CRAVINHOS
154 – São Paulo, 130 (256) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de dezembro de 2020
CRAVINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
Extrato de Contrato
Aditamento do Contrato nº: 068/2020; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X—TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA
LTDA. Cláusula 6ª. Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 054/2019; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X—BGL CONSTRUTORA EIRELI. Cláusula 6ª.
Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 054/2019; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X—BGL CONSTRUTORA EIRELI. Cláusula 6ª.
Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 054/2019; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X—BGL CONSTRUTORA EIRELI. Cláusula 6ª.
Demais Inalteradas.
Aditamento do Contrato nº: 054/2019; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVINHOS—X—BGL CONSTRUTORA EIRELI. Cláusula 6ª.
Demais Inalteradas.
Licitação: Pregão Presencial nº 024/2020; Objeto: Registro de Preços para aquisição de 29.000 m² de Recapeamento asfálti- co com CBUQ – (Concreto Betuminoso Usinado a Quente, espes- sura de 3cm) com material, mão de obra e equipamentos neces- sários. Adjudicação: 06/11/2020. Homologação: 13/11/2020.
Ata de Registro nº: 033/2020; Partes: MUNICÍPIO DE CRAVI- NHOS -X- DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Valor: R$
725.000,00 (Setecentos e Vinte e Cinco Mil Reais).
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 EDITAL DE ADJUDICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº. 2713/2020, de 16 de dezembro de 2020, leva ao conhecimento dos interessados que a Concorrência nº 001/2020, foi ADJUDICADA a licitante ELETRO ZAGONEL LTDA, CNPJ nº 81.365.223/0001-54, pelo preço de R$ 2.276.979,54 (Dois Milhões Duzentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Ficam os interessa- dos cientificados de que o prazo para a interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.
Cravinhos, 28 de dezembro de 2020. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX PRESIDENTE
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX MEMBRO
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX MEMBRO
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DESP. Secr. de Finanças
PC: 246/17 – Pr.Eletr.: 221/17. Resumo Prorrogação do Contrato 66/17 entre Município Diadema e Image Tecnology S.A. P/ Contr. de Empresa Especializada em Licenc., Manut., Sustent. e Sup. a Aplic. Desenvolvidas na Plataforma Agiles, Visando a Manut. dos Serviços “Tô Ligado Diadema” e do “Processos Eletrônicos. Fica prorrogada a vigência p/até dia 31/12/20. Vlr. R$ 3.333,33.
Desp. Secr. Saúde
PC: 173/17 – Preg. Eletr.:192/17. Resumo Prorrogação Contrato 62/17 entre Município Diadema e Banco de Sangue Paulista Ltda p/Prest. de Serv. de Gerenc. e Exec. de Serv. de Hemoterapia p/o Hosp. de Diadema, PS Central e Quarteirão da Saúde, Incluindo a Realização de Exames Pré-Transfusionais Serem Realizados Nas Bolsas e Amostras aos Pacientes, Bem Como o Fornec. de Sangue e Hemocomponentes. Fica prorroga- da a vigência p/até dia 31/12/20. Vlr. R$ 51.666,67.
PC: 292/17 – Inexigibilidade: 19/17. Resumo Rerratificação
do Contrato 64/17 entre Município Diadema e Equipodonto Repres. Coml. e Assist. Téc. Odontológica Ltda. P/ Prest. de Serv. de Manutenção Prevent. e Corretiva em Equips Odontológicos da Marca Dabi Atlante. Fica retificada cláusula 2ª do 3ºTermo Aditivo p/ constar valor correto da prorrogação até dia 31/12/20. Vlr R$ 15.413,40.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
05/2018 para prorrogação da vigência do convênio entre a Pref. Xxx.xx Diadema, através da Secr. Mun. de Saúde e a Univer- sidade Municipal de São Caetano do Sul. Objeto: Estabelecer condições para a concessão de estágio de complementação educacional. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Expediente: PE nº 15.771/2017
DESP. SECR. DE TRANSPORTES.
PC:276/19 – Inex.:12/19. Resumo Rerratificação, Reajuste e Prorrogação do Contrato 57/19 entre Município Diadema e Brascontrol Ind. e Com. Ltda p/ Prest. de Serv. de Manut. de Controladores Semafóricos Modelo Brascontrol. Fica retificada a cláusula 1º do contrato, para constar valor mensal correto. Ficam reajustados os preços em 2,38% conf. IPC FIPE acum 06/2019 a 05/2020. Vigência prorrogada p/até dia 31/12/20 podendo ser prorrogado. Vlr. R$ 2.556,50.
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS – SSO
ADITIVO Nº 08/20, de 28/12/20 - PEC 111/18 - Objeto: Obras de Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município. Cláusula Primeira: Fica suprimido o valor do contrato em 0,36% passando o valor para R$14.904.047,73. Cláusula Segunda: Reajustado os preços pelo índice SINAPI, em 3,52%, após um ano da data da proposta, válido a partir de JULHO/2019. Valor do Contrato acrescido em mais R$146.646,74. Cláusula Terceira: Reajustado os preços pelo índice SINAPI, em 5,43%, após dois anos da data da proposta, válido a partir de JULHO/2020. Valor do Contrato acrescido em mais R$91.779,80 passando para R$15.195.577,06.
Despachos Proferidos pelo Sr. Secretário de Serviços e
Obras.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 05/2020; PEC nº091/2020 - RESPOSTA À RECURSO - OBJETO: Elaboração
de Projetos de Regularização Fundiária e Registro em Cartório das Unidades Habitacionais do Núcleo Habitacional Inverno Verão e do EHIS Yamberê II. NEGADO Provimento ao Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO TOPSER INCIDADE, quanto às suas alegações, conforme despacho proferido em 28/12/2020, mantendo-se a decisão anterior da Anulação do Certame, conforme publicação no DOE-SP de 17/12/2020. O Secretário de Serviços e Obras, no uso de suas atribuições legais, considerando a manifestação da Sra. Secretária de Habitação, bem como o arrazoado contido no parecer exarado pela Comis- são de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia constantes do processo acima em epigrafe, com fulcro no artigo 49, caput e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o que lhe confere o Inciso IV do § 3º do Decreto Municipal nº 4.849/96, DECIDE anular a Tomada de Preços nº 05/2020 e a Homologação do Certame, e ainda a Adjudicação do objeto à empresa Consór- cio Topser Incidade. Diadema, 28 de dezembro de 2020. Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Despachos Proferidos pelo Sr. Secretário de Serviços e Obras.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 06/2020; PEC nº0100/2020 - RESPOSTA À RECURSO - OBJETO: Elaboração
de Projetos de Regularização Fundiária e Registro em Cartório das Unidades Habitacionais do Núcleo Habitacional Naval e do EHIS Piraporinha II. NEGADO Provimento ao Recurso Administra- tivo interposto pelo CONSÓRCIO TOPSER INCIDADE, quanto às suas alegações, conforme despacho proferido em 28/12/2020,
mantendo-se a decisão anterior da Anulação do Certame, conforme publicação no DOE-SP de 17/12/2020. O Secretário de Serviços e Obras, no uso de suas atribuições legais, considerando a manifestação da Sra. Secretária de Habitação, bem como o arrazoado contido no parecer exarado pela Comissão de Licita- ções de Obras e Serviços de Engenharia constantes do processo acima em epigrafe, com fulcro no artigo 49, caput e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o que lhe confere o Inciso IV do § 3º do Decreto Municipal nº 4.849/96, DECIDE anular a Tomada de Preços nº 06/2020 e a Homologação do Certame, e ainda a Adjudicação do objeto à empresa Consórcio Topser Incidade. Diadema, 28 de dezembro de 2020. Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
DRACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2020 - PROC. 263/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Presencial n.º 094/2020, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE BACKUP EM NUVEM, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da sessão: 18/01/2021; horário: 09h; Local: Sala de Licita- ções. Edital na íntegra: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Dracena, 28 de dezembro de 2.020. Xxxxxxxxx X. Silva - Sec. Planejamento.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
A Pregoeira de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020. Ficam declaradas VENCEDORAS as empresas C&P Informática Ltda - CNPJ nº 29.006.963/0001- 84, para o Lote 1 e Inovamax Teleinformática Ltda - CNPJ nº 07.055.987/0001-90, para o Lote 2 do presente certame.
O Prefeito de Embu das Artes TORNA PUBLICO:
Fica sem efeito a publicação de 23/12/2020 referente à CONCORRÊNCIA 004/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato 107/2019 – Data: 17/11/2020
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Imtraff Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda Epp – CNPJ: 08.103.958/0001-10 – Objeto: Resolvem prorrogar o prazo do referido contrato por mais 12 meses, a partir de 19/11/2020 – Modalidade: Tomada de Preços 006/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato 128/2019 – Data: 17/11/2020
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Polo Empresarial Participações e Empreendimentos S/A – CNPJ: 11.875.728/0001-83 – Objeto: Resolvem prorrogar o prazo do referido contrato por mais 06 meses, a partir de 10/12/2020 – Modalidade: Carta Convite 065/2019.
XXXXXXXXXX XXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ENGENHEIRO XXXXXX
Dispõe sobre a homologação de estágio probatório dos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Engenheiro Xxxxxx, dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO XXXXXX, no
uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, RESOLVE: Art. 1º Homologar os resultados das avaliações formais de desempenho concernentes ao estágio probatório do servidor
que especifica;
Servidor: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, RG:
43.164.438-X no cargo de Controle Interno do Município, com matrícula nº 8991-5.
Nestes termos fica o servidor acima relacionado efetivado no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP.
Art. 2º Esta ato entra em vigor na data de sua publicação. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL DE
XXXXXXXXXX XXXXXX/SP.
FARTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Far- tura/SP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 1146/2020, Processo nº 81/2020, para contratação da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECI- CLÁVEIS DE FARTURA - COOPERA FARTURA, inscrita no CNPJ nº
19.680.819/0001-75, cujo valor é de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), com fundamento no artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a “Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Triagem e Segregação dos Materiais Recicláveis do Município de Fartura”.
P. M. Fartura, 28 de dezembro de 2020. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔ-
NICA Nº 115/2020 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa Eletrônica de nº 115/2020, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a Aquisição de álcool para uso na secretaria de assistência social e cidadania e seus diversos órgãos subordinados. para uso no combate ao covid-19, em favor da empresa XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX TACOS no valor de até R$ 11.840,60 (onze mil oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos), nos presentes autos deste procedimento, de acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Fernandópolis/SP, 23 de dezembro de 2020
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔ-
NICA Nº 116/2020 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa Eletrônica de nº 116/2020, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a Aquisição de máscara que será utilizado para o combate do covid-19, em favor da empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no valor de até R$
38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), nos presentes autos deste procedimento, de acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Fernandópolis/SP, 23 de dezembro de 2020
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal. AVISO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020 – PROCESSO Nº 472/2020. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA TI E SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO EM SAÚDE, SEM LIMITE NO NÚMERO DE USUÁRIOS, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA MS/GM Nº 2048/2002 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL A POR-
TARIA MS/Nº 2026/2011, 1010/2012 E A PORTARIA SAS/MS/Nº 356/2013, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU REGIO- NAL DE FERNANDÓPOLIS/SP (CENTRAL DE REGULAÇÃO), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Adjudica e Homolo-
ga em favor da empresa: SYS4WEB BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Apresentou o menor preço para o item:
1. Objeto deste pregão. Fernandópolis-SP, 28 de dezembro de 2020. - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 47008/20 - Pregão Eletrônico nº 45/20 - Aquisição de leite tipo C para o Projeto Leite Fluido. O Sr. Pregoeiro torna público que, fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a proposta da empresa JC Ribeiro Franca Me, lote 1.
TERMOS DE ADITAMENTO
Processo nº 10456/18 – Concorrência nº 031/18 – Contrata- ção de empresa de engenharia e construção civil para execução de serviços de construção de Creche – FNDE – Tipo 1, em área institucional na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, X/X, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxx-XX. Contratada: JJ Assessoria e Construções Eireli Epp. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, nos termos da solicitação e justificativas da Secretaria de Planejamento Urbano, anexadas aos autos em folhas de nºs 3035 e seguintes.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 51380/20 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, INC. I, DA LEI DE LICITAÇÕES CUJO OBJETO É A CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REVISTAS TURMA DA XXXXXX E REVISTA PICOLE PAA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O PROJETO LER E ESCREVER PELO PERIODO DE DOZE MESES PELO VALOR DE R$ 305.283,00 (TRE- ZENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRES REAIS). CONTRATADAS: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA E PANINI BRASIL LTDA.
Processo nº 57783/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24,
INC. XIII DA LEI DE LICITAÇÕES, CUJO OBJETO É A CONTRA- TAÇÃO DO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE- CIALIZADOS: EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST, A SER REALIZADO COM 174 FAMÍ- LIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, FAIXA I, NO EMPREENDIMENTO CONDOMINIO RESIDENCIAL COPACABANA II – JARDIM COPACABANA – FRANCA – SP, PELO VALOR DE R$ 167.259,12 (CENTO E SES- SENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).
Processo nº 57776/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24,
INC. XIII DA LEI DE LICITAÇÕES, CUJO OBJETO É A CONTRA- TAÇÃO DO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE- CIALIZADOS: ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL A SER REALIZADO NA ÁREA DO “ENGENHO QUEIMADO” OBJETO DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO CRESCIMENTO - PAC 2 ATENDENDO A 793 FAMÍLIAS, PELO VALOR DE R$ 42.441,83 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUATRENTA E UM MIL REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS).
Processo nº 57788/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24,
INC. XIII DA LEI DE LICITAÇÕES, CUJO OBJETO É A CONTRA- TAÇÃO DO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE- CIALIZADOS: EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST, A SER REALIZADO COM 144 FAMÍ- LIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, FAIXA I, NO EMPREENDIMENTO CONDOMINIO RESIDENCIAL COPACABANA III – JARDIM COPACABANA – FRANCA – SP, PELO VALOR DE R$ 136.144,69 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Franca, 28 de dezembro de 2020.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Presidente da Comissão Permanente de Licitações / Pre- goeiro
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO MORATO
Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 088/2015, Pre- gão nº 007/2015. Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e monitoramento de tráfego de veículos, compreendendo a disponibilização, operação e manutenção de equipamentos e sistemas. Contratante: Prefeitura de Francisco Morato. Con- tratada: Real Serviços e Monitoramento LTDA. As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o Contrato supramencionado, com fulcro na cláusula primeira, item 2.1 do termo aditivo nº 7, “a presente prorrogação vigorará pelo prazo supra (noventa dias), ou até que se conclua o Pregão nº 11/2020, decorrente do Processo Administrativo nº 2533/2020, que tem objeto idên- tico ao presente contrato ora prorrogado”. Data de Assinatura: 06/11/2020.
Termo Aditivo nº 02. Contrato nº 103/2019. Convite nº
030/2019 – Proc. Adm. nº 3036/2019. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para revisão e complementação do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR. Contratada: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS
LTDA. Prorroga-se o prazo contratual por mais 60 (sessenta dias), contados a partir de 04 de Dezembro de 2020. Data de assinatura: 01/12/2020.
Termo Aditivo nº 02. Contrato nº 096/2018. Pregão nº 028/2018 – Proc. Adm. nº 5701/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enge- nharia em conservação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material e mão de obra para as unidades escolares e administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, tendo sua vigência a partir de 11 de dezembro de 2020 a 10 de dezembro de 2021, com o valor total de R$ 2.698.993,20 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), sendo o valor mensal de R$ 224.916,10 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e dez centavos), considerando reajuste percentual de 5,79%, de acordo com Índice IPC-FIPE (Índice de preços ao consumidor - SP) acumulado nos últimos 12 meses. Data de assinatura: 10/12/2020.
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 117/2019. Dispensa
de Licitação, Proc. Adm. nº 10.744/2019. Objeto: Locação de Software previdenciário, englobando cadastramento de dados, relatórios diversos e impostação de dados referente ao sistema de óbito. Contratada: MAGMA ASSESSORIA LTDA. Prorroga-
-se o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2020. O contrato permanece com o valor total de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais). Fica incluído no Contrato Original a Cláusula de número 7.2, com a seguinte redação: “O presente contrato poderá ser renovado até o limite de 60 (sessenta) por iguais e sucessivos períodos mediante conveniência e oportunidade por parte da administra- ção”. Data de assinatura: 23/12/2020.
Termo Aditivo nº 02. Contrato nº 063/2019. Pregão nº 004/2019 - Proc. Adm. nº 891/2019. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de serviços especializados nas áreas de levantamento aerofotogramétrico, geoprocessamento, sensoriamento remoto, topografia geodesia e fornecimento de sistema de informações geográficas (SIG) para o Município de Francisco Morato – SP. Contratada: GEOPIX DO BRASIL LTDA – ME. Prorroga-se o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2020. Data de assinatura: 09/11/2020.
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 102/2019. Convite
nº031/2019 - Proc. Adm. nº 6241/2019. Objeto: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica em Segurança Pública e Defesa Social para a realização do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Contratada: INTEGRAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Prorroga-se
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de outubro de 2020 para conclusão dos trabalhos em execução. Data de assinatura: 26/10/2020.
Termo Aditivo nº 02. Contrato nº 067/2020. Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Proc. Adm. nº 3260/2020. Obje- to: Contratação de Empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões Vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões com tarja magnética, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. Prorroga-se o prazo contratual por até 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 8.666, Art. 25, Caput, a contar de 28/10/2020. O presente instrumento tem o valor mensal de R$ 1.265.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 27/10/2020.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
COMUNICADO - O Município de Guaíra/SP, vem por meio deste, COMUNICAR, que referente ao EDITAL Nº 103/2020; PRO- CESSO Nº 192/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, DESINFECÇÃO, LANCETAS DE TESTE RAPIDO E EPI, estamos CONVOCANDO o
próximo classificado do item 3, considerando que a amostra foi REPROVADA, conforme Ata de Análise de Amostras, que disponibilizamos na íntegra no site Oficial do Município no link: xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xx-00-0000-xxxxxxxxx-xx-xxxx-xxxxxxx-
-desinfeccao-lancetas-de-testes-rapido-covid-e-epis/. CONVOCO para apresentação de amostras a empresa * CIRÚRGICA UNIÃO LTDA- CLASSIFICADA EM 3º LUGAR PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO ITEM 3– (AVENTAL - JALECO)
– MARCA OFERTADA: DESCARTEC. As amostras devem ser apresentadas no prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir desta publicação, na sede da Farmácia Municipal, sito à Xx. 00 xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx. Xxxxxx/XX 28 de dezembro de 2020 – Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx – Prefeito em exercício.
Município de Guaíra/SP. EXTRATO DO 3º ADITIVO – Termo de Colaboração nº 04/2018 - Processo nº 133/2018 - Objeto: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para jovens e adolescente de 15 a 29 anos. Objeto do 3º Termo Aditivo: pror- rogação da vigência e adequação do Plano de Trabalho. Execu- tor: Serviço de Obras Sociais/SOS – CNPJ: 48.344.188/0001-11. Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021. Valor: 228.249,16. Guaíra/ SP, 28 de Dezembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx
– Prefeito em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 51/2020; Processo nº 185/2020; Edital nº 99/2020 cujo objeto é a CON- TRAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Entrega dos envelopes “Credenciamento”; “Abertura”; “Proposta” e “Documentação”; dos Envelopes às 9h do dia 14 (quatorze) de janeiro de 2021, no prédio do Paço Municipal, localizado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx 000 - Xxxxxx, Xxxxxx/XX - CEP.: 14790-
000. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020, das 8h às 16h no Depto. de Compras situado no mesmo endereço citado acima ou pelo link LICITAÇÕES (xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx- gaopresencial/) Maiores informações pelo Tel. (00) 0000-0000. Guaíra/SP, 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Junior - Prefeito em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 57/2020;
Processo nº 204/2020, Edital 111/2020. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Data de Entrega dos envelopes “Credenciamento”; “Abertura”; “Proposta” e “Documentação”; dos Envelopes às 9h00 do dia 12 (doze) de JANEIRO de 2021, no prédio da Prefeitura situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 676, Bairro: Maracá, nesta cidade. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2020, das 08h às 16h no Depto. de Compras situado no mesmo endereço citado acima ou pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx no link LICITAÇÕES (xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx- opresencial). Maiores informações pelo Tel. (00) 0000-0000. Guaíra/SP, 18 de dezembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx – Prefeito em exercício.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Estado de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGAS
A Prefeitura Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, vem através deste CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público 001/2019 por Edital anterior, para comparecer à sessão de atribuição de vagas a ser realizada no prédio da Prefeitura Municipal sito á Rua - Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx n.º 856, centro no prazo de 05(cinco) dias úteis no horário das 08:00 até às 11:00 horas, DAS 13:00 às 16:00 hs.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2º lugar – XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
O não comparecimento na data e horário aprazados impli- cará na desistência da vaga.
Prefeitura Municipal de Guaraci-SP., 22 de Dezembro de 2020.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços Município de Guaraci/SP
Processo de Licitação nº 083/2020 Pregão Eletrônico nº 022/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX
Objeto:. aquisição de Aquisição de Equipamentos de prote- ção individual – EPI
Valor do Contrato: R$ 77.990,00 Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 28/12/2020
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal Extrato de Contrato nº 077/2020
Município de Guaraci/SP
Processo de Licitação nº 095/2020 Pregão Presencial nº 032/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX ME
Objeto: objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de Gestão Pública
Valor do Contrato: R$ 76.700,00 Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 28/12/2020
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal
terça-feira, 29 de dezembro de 2020 às 13:11:11.