EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

PROJETO DE ASSISTÊNCIA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).

NUP: 25000.170958/2020-40

EDITAL N° 01

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRAIA GRANDE -

(APAE-PG), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.910.374/0001-70, com sede na Xxx xxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX; XXX: 00000-000, através de seu Presidente, Sr. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx que, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado, visando a seleção de profissionais para execução das ações do projeto intitulado “Centro Terapêutico Especializado em Transtorno do Espectro Autista-TEA” de acordo com o termo de compromisso NUP: 25000.170958/2020-40 e o MS – Ministério da Saúde.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Público Simplificado será regulado pelas normas contidas neste Edital e seus anexos, e obedecerá os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

1.2. A comissão examinadora responsável pelo acompanhamento da realização do Processo Seletivo Público Simplificado será composta por integrantes do quadro de pessoal da APAE de Praia Grande/SP.

1.3. O Processo Seletivo Público Simplificado visa a seleção de profissionais necessários à execução do escopo do plano de trabalho.

1.4. A Contratação do candidato aprovado será por um período de 13 (treze) meses, que poderá ser prorrogado ou reduzido de acordo com as necessidades previstas no projeto, tornando pública as normas para a seleção e execução do previsto no plano de trabalho.

1.5. A presente seleção observará a disponibilidade de vagas previstas no Plano de Trabalho do Convênio.

1.6. Para a execução do objeto deste Edital foram definidas 07 (sete) funções, conforme descrição abaixo:

Função	Pré-Requisito	Remuneração (em R$)	Jornada de Trabalho	Período das atividades	Nº de Vagas
Terapeuta Ocupacional Junior	Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional; Registro ativo no respectivo Conselho de Classe; Diferencial experiência com trabalho à	4.700,00	30 horas semanais	Temporário	01

	crianças com TEA. Diferencial curso ou especialização em ABA ou TEA
Assistente Social Junior	Ensino Superior Completo em Serviço Social; Registro ativo no respectivo Conselho de Classe; CNH categoria B; Diferencial experiência com trabalho à famílias de crianças com TEA	3.400,00	20 horas semanais	Temporário	01
Auxiliar Administrativo Junior	Ensino Médio Completo; Experiência com trabalho de rotinas administrativas; Usuário experiente no pacote office. Diferencial curso concluído ou cursando técnico administrativo ou similar;	2.400,00	40 horas semanais	Temporário	01
Auxiliar de Enfermagem Junior	Ensino Concluído em Auxiliar de Enfermagem; Registro ativo no respectivo Conselho de Classe; Diferencial experiência com trabalho à crianças com TEA.	3.100,00	40horas semanais	Temporário	01
Coordenador Junior	Ensino Superior Completo na área da Saúde; Registro ativo no respectivo Conselho de Classe; CNH categoria B; Diferencial experiência com trabalho à crianças com	3.400,00	30horas semanais	Temporário	01

	TEA.
Fonoaudiólogo Junior	Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia; Registro ativo no respectivo Conselho de Classe; Diferencial experiência com trabalho à crianças com TEA. Diferencial curso ou especialização em ABA ou TEA	5.200,00	30 horas semanais	Temporário	01
Psicólogo Junior	Ensino Superior Completo em Psicologia; Registro ativo no respectivo Conselho de Classe; Diferencial experiência com trabalho à crianças com TEA. Diferencial curso ou especialização em ABA ou TEA	3.400,00	30horas semanais	Temporário	02

1.7 O processo Seletivo Público Simplificado será divulgado via Edital no Site da APAE de Praia Grande-SP e em suas redes sociais.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através de endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no período de (19/07/2023 a 28/07/2023), conforme calendário constante do Anexo II. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e- mail, acima mencionado, até as 23:59 hs (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Não haverá qualquer recolhimento de taxa de inscrição. É vedado concorrer a mais de uma função, sendo a inscrição limitada apenas para uma função.

2.2 Estarão aptos a concorrerem às vagas destinadas ao Projeto, os candidatos que apresentem idade mínima de 18 (dezoito) anos na data de convocação;

2.3 Ao inscrever-se, o candidato deverá enviar para o e-mail mencionado no item 2.1. os seguintes documentos (frente e verso), anexos nesta ordem, no formato PDF, em um único arquivo:

a) Currículo obrigatoriamente assinado e datado no período da inscrição deste edital, no modelo constante no Anexo I.

b) Documento de Identidade com foto e CPF;

c) Documentação comprobatória da Escolaridade exigida para a função que concorre;

d) Comprovações dos cursos de Pós Graduação, Aperfeiçoamento, Extensão e/ou Seminários na área de formação;

e) Comprovações de Estágio profissional, através de Declarações válidas de Instituições e Cursos, para pontuação na Avaliação Curricular;

f) Demais documentações comprobatórias de pontuação;

g) Declaração de não vínculo público (Anexo V) devidamente preenchida e assinada.

2.4 O e-mail deve ser identificado no campo “assunto” com o NOME DO CARGO em maiúsculas e o nome do candidato entre parênteses. Conforme exemplo:

ASSISTENTE SOCIAL JUNIOR (Xxxxxx Xxxxxxx)

2.5 Somente será considerado inscrito o candidato que enviar corretamente os documentos nos modelos específicos desse Edital, em formato PDF e arquivo único.

2.6 A inscrição do candidato implica sua adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.

2.7 Os comprovantes originais poderão ser exigidos na etapa de Entrevista e serão obrigatórios no ato da Contratação.

2.8 Não será admitida a juntada de qualquer documento posterior à inscrição.

2.9 Formação acadêmica, pós-graduação, cursos de aperfeiçoamento, experiências profissionais e estágios de atividade profissional somente serão considerados se possuírem relação direta com a área de formação do candidato e a vaga pleiteada

2.10 Caso o candidato encaminhe mais de um e-mail de inscrição, para fins deste edital, será considerada apenas a segunda inscrição confirmada.

2.11 A Comissão não se responsabiliza pelas inscrições não transmitidas ou não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e de transmissão de dados, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de

ordem técnica, como interrupção ou suspensão dos serviços postais que impeçam a transferência de dados e entrega de documentos.

2.12 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a análise da documentação com clareza. Documentos ilegíveis não serão analisados.

2.13 É assegurada a inscrição de candidato portador de deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e decreto nº 9.296, de 1° de março de 2018, procedendo-se a reserva na forma legal.

2.14 Será prontamente eliminado o candidato que deixar de observar qualquer das normas acima.

3. DA COMISSÃO AVALIADORA

3.1. A Comissão Avaliadora é composta dos membros abaixo nomeados, para coordenar o processo seletivo, procedendo com a avaliação e julgamento dos currículos dos candidatos na forma aduzida no item 07 deste Edital, assim como as entrevistas, para ao fim, selecionar os candidatos.

• Presidente da APAE-PG

• Coordenador(a) Administrativo (a)

• Coordenador(a) Técnico (a)

3.2. Compete à COMISSÃO AVALIADORA, ainda, julgar as impugnações e os recursos,eventualmente interpostos, assim como deliberar sobre os casos omissos.

4. DOS CRITÉRIOS DA SELEÇÃO PÚBLICA

4.1. A seleção será realizada pela Comissão Coordenadora, indicada no item 3.1, em duas etapas compostas por:

1) Análise curricular;

2) Entrevista com a Comissão Avaliadora em data, horário e local, comunicado ao candidato com pelo menos 48hrs (quarenta e oito horas).

4.1.1. Primeira etapa: será realizada a avaliação curricular, de caráter eliminatório (análise do preenchimento dos pré-requisitos de que trata o quadro constante do item 1.6 deste edital), concluindo-se pela desclassificação ou classificação, e classificatório, através da análise das informações contidas nos currículos e nos documentos comprobatórios.

Segunda Etapa: classificatória e eliminatória, consistente na entrevista presencial realizada pela comissão avaliadora, considerando aspectos relacionados a disponibilidade de dias e horário, experiências profissioanais prévias, conhecimento na área de trabalho, vivências com equipe multiprofissional e com preceptoria, e perfil de trabalho para a função pretendida no projeto.

4.1.1.1. Apenas os candidatos classificados serão submetidos à entrevista com a Comissão.

4.1.1.2. As instruções para participação da entrevista online serão divulgadas no (site da entidade) com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário previsto para sua realização.

4.2. Na hipótese de ocorrer empate no resultado após a realização das duas etapas seletivas, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, na ordem apresentada:

a) Pós graduação nas áreas de preferência elencadas no item 1.6;

b) Maior tempo de experiência na área de atuação relacionada ao projeto;

c) Maior nota na análise curricular (etapa I – eliminatória e classificatória);

d) Persistindo o empate, será verificada a idade, sendo priorizado o candidato de maior idade.

5. EXIGÊNCIAS DA DOCUMENTAÇÃO

5.1. São documentos de apresentação obrigatória no ato do contrato temporário, além daqueles já descritos no item 2.3, deste edital.

a) Documento oficial de identidade com foto;

b) Certificados e Diplomas de Conclusão de Curso, emitidos por instituições oficialmente reconhecidas pela autoridade pública competente; e

c) Documentos comprobatórios de experiência e/ou pós-graduação com tempo especificado emitidos por instituições reconhecidas pela autoridade competente.

5.2. A apresentação de comprovante de cursos realizados fora do Brasil só será aceito, se traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente.

5.3. Qualquer informação falsa não comprovada ou fora dos critérios aqui exigidos, implicará na eliminação do candidato no processo seletivo, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis.

5.4. Os trabalhos acadêmicos servem como comprovação de experiência acadêmica, mas não para experiência profissional.

6. DOS RESULTADOS

6.1. O resultado da seleção será divulgado no site do entidade, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados, convocações e o resultado final da seleção, a qual será expressa em ordem decrescente de pontuação.

7. DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS

7.1. Qualquer dúvida a respeito da regularidade deste Edital poderá ser apresentada por consulta por escrito, dirigida a entidade, através do endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

7.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, devendo apresentar suas razões, por escrito, através do endereço eletrônico (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

7.3. Caberá à Comissão Avaliadora apresentar os esclarecimentos ao edital, solicitados, bem

como, julgar as impugnações até a data do início das inscrições, tornando pública a decisão através do site da entidade ou jornal de local

7.4. O candidato poderá interpor recurso até as 23:59 hrs do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx inserindo o formulário de recurso presente no anexo VI.

7.4.1. O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão da Seleção Pública Simplificada, devendo ser utilizado, pelo candidato, o modelo constante do Anexo IV.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1. São requisitos básicos para a contratação:

a) Ter sido aprovado na Seleção Pública Simplificada, dentro do número das vagas ofertadas.

b) Apresentar toda documentação comprobatória dos dados curriculares: Diploma ou Certificado de conclusão de nível superior e demais Diplomas ou Certificados que comprovem as informações prestadas nos currículos referentes à qualificação profissional, de acordo com a necessidade prevista para cada área de contratação.

c) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Não possuir vínculo com o Serviço Público nas três esferas do governo, Municipal, Estadual e Federal, e/ou nem outra bolsa vigente;

f) Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

g) Cumprir as normas estabelecidas neste Edital;

h) O(a) candidato(a) selecionado(a) será contratado para exercer as atividades única e exclusivamente no Projeto “Centro Terapêutico Especializado em Transtorno do Espectro Autista-TEA” pelo período e com remuneração correspondente a cada função, conforme indicado no quadro constante no item 1.6.

8.2 Mudanças no cronograma de seleção, do início e execução das atividades poderão ser necessárias e ajustadas de acordo com a coordenação do projeto;

8.3 Qualquer mudançado calendário será comunicada ao candidato pelo menos 48 hrs antes do horário da atividade programada pela comissão avaliadora e/ou coordenação do projeto

8.4. O contrato vigorará por prazo determinado, a partir da sua assinatura, e podendo ser cancelado a pedido do profissional, do coordenador, da carta acordo ou automaticamente, com a inobservância das condições constantes no item 7.

8.5. Os Candidatos aprovados deverão aguardar a convocação para contratação, observada a necessidade e cronograma de acordo com a necessidade da realização do trabalho, podendo ser prorrogado, a exclusivo critério da entidade, ou prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 25000.170958/2020-40 celebrado entre ENTIDADE e o MS.

8.6. O(a) candidato(a) que, no ato da convocação, deixar de apresentar qualquer dos documentosexigidos, não cumprir os requisitos relacionados e/ou não atender aos prazos deste Edital será AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADO.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A classificação do candidato neste Processo Seletivo Simplificado não acarreta direito à contratação, cabendo a Entidade decidir sobre a sua contratação, de acordo com a necessidade do termo de compromisso em questão.

9.2. Após a convocação pela Entidade, para contratação temporária, o candidato deve apresentar- se munido dos documentos exigidos, bem como obedecer aos prazos estabelecidos, assumindo as funções em até 7 dias após a contratação.

9.3. Poderá a Entidade rescindir o contrato antes de seu termo final, quando conveniente ao interesse do objeto do termo de compromisso, por infração disciplinar do contratado devidamente apurada, assegurada à ampla defesa e desde que cassada às razões que ensejaram acontratação.

9.4 Os candidatos classificados deverão manter atualizados seus endereços, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.

10. ANEXOS

Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos ANEXO I – MODELO DE CURRÍCULO ANEXO II– CALENDÁRIO

ANEXO III–TABELA DE PONTUAÇÃO

ANEXO IV-MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO ANEXO V –DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO PÚBLICO

Praia Grande, SP. 18 de Julho de 2023

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA:809710918 20

Assinado de forma digital por LUIZ ALVES DE OLIVEIRA:80971091820

Dados: 2023.07.18 11:17:40 -03'00'

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRAIA GRANDE:02910374000170

Assinado de forma digital por ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRAIA GRANDE:02910374000170

Dados: 2023.07.18 11:18:47 -03'00'

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRAIA GRANDE - (APAE-PG)

Luiz Alves de Oliveira - Presidente

ANEXO I

MODELO DE CURRÍCULO (nível Superior)

Edital n°   /2023 Seleção para o projeto “Centro Terapêutico Especializado em Transtorno do Espectro Autista-TEA”/ 25000.170958/2020-40
I – DADOS PESSOAIS
1.NOME (sem abreviaturas)			2. TELEFONE		3. CIDADE / UF		4. CEP
5. ENDEREÇO			7. E-MAIL		8. ESTADO CIVIL
9. DATA DE NASCIMENTO:	10.NATURALIDADE/UF		11. NACIONALIDADE	SEXO		13. RG / ÓRGÃO EXP.
14. CPF		15. PROFISSÃO			16. REGISTRO DA CATEGORIA
II – FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA
1. CURSO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
2. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA DE FORMAÇÃO
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO: CARGA HORÁRIA:
CURSO: INSTITUIÇÃO: PERÍODO: CARGA HORÁRIA:
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO: CARGA HORÁRIA:
3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO/ MESTRADO / DOUTORADO)
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
MÊS e ANO de CONCLUSÃO:
CARGA HORÁRIA:
4. CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA: WORD ( ) EXCEL ( ) WINDOWS ( ) ACCES ( ) POWERPOINT ( ) OUTLOOK ( ) INTERNET ( )

III – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

Especificar as atividades desenvolvidas e o período em semestres, de forma objetiva, deixando evidente a experiência adquirida. Use quadros separados para cada uma delas. Caso necessite de mais espaço, anexe páginas adicionais do mesmo tamanho.

EXPERIÊNCIAS:

PERÍODO: DE /   /     A   /   /     TOTAL DE SEMESTRES:     _

FUNÇÃO EXERCIDA:

EMPRESA:

DESCRIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES / EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA:

PERÍODO: DE /   /     A   /   /     TOTAL DE SEMESTRES: _   

FUNÇÃO EXERCIDA:

EMPRESA:

DESCRIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES / EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA:

PERÍODO: DE /   /     A   /   /     TOTAL DE SEMESTRES: _   

FUNÇÃO EXERCIDA:

EMPRESA:

DESCRIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES / EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA:

CERTIFICO QUE AS DECLARAÇÕES FEITAS POR MIM SÃO VERÍDICAS, COMPLETAS E CONDIZENTES COM MEUS CONHECIMENTOS E MINHA CONVICÇÃO.

LOCAL E DATA:              

ASSINATURA:                          

ANEXO II CALENDÁRIO

Evento	Data/Período	Local
Inscrição	19 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023	Endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.
		br.
Etapa1-Avaliação curricular	31 de julho e 01 de agosto de 2023	Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais (Apae) De Praia Grande Rua das Acácias, 320 - Quietude - Praia Grande/SP; CEP: 11718-160
Convocação para Entrevista	02 de agosto de 2023	Publicação no Site e contato direto com o candidato via e-mail.
Etapa 2-Entrevista	03 e 04 de agosto de 2023	Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais (Apae) De Praia Grande Rua das Acácias, 320 - Quietude - Praia Grande/SP; CEP: 11718-160
Resultados Aprovados	08 de agosto de 2023	xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/
Recurso	Até às 23:59 do dia posterior à divulgação do resultado	Endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.
		br,

ANEXO III

TABELA DE PONTUAÇÃO NÍVEL SUPERIOR

Análise curricular	Item	pontuação (0-10 )	Peso	total
Iniciação científica	período de 12 meses de programa	0,2 ponto por programa concluído (Max 0,4)	6
Pós-graduação	curso (apenas titulação máxima, não cumulativo)
Especialização	lato sensu (min 360 h)	2 pontos por programa concluído (Max 1)
Mestrado		2 pontos por programa (max 1)
Doutorado		3 pontos por programa (max 3)
Residência área de saúde	programa concluído	2,5 pontos por programa (máx 2,5)
Outros cursos
Aperfeiçoamento (180h ou mais)	curso	0,4 ponto por curso (máx 0,4)
Cursos de curta duração	duração min 20 h/curso	0,1 pontos/ curso (máx 0,3)
Cursos com a temática da marcha	duração min 20 h/curso	0,5 pontos curso (max 1,0)
Artigo publicados ou capitulo de livro com corpo editorial em revista indexadas	por artigo/capítulo	0,2 ponto por artigo (máx 0,6)
trabalho científico apresentado em eventos nos ultimos 3 anos	por trabalho	0,2 por trabalho (Máx 0,4)
Experiencia profissional na linha de trabalho (análise e reabilitação da marcha)	cada 6 meses de atividade comprovada	1,0 ponto por cada 6 meses de atividade (máximo de 2)
Atividade de docente	0,3 ponto por ano (máximo de 0,9)
Atividade de coordenação	assistência, ensino ou pesquisa 0,5 ponto por ano (máximo de 1,0)
Entrevista	0-10		4

Indicadores	Pontuação
		Peso
Análise curricular	0-10	6
Entrevista	0-10	4
Total	0-10

Cálculo da nota final : [nota av. curricular ( 0-10 ) x 6 + nota entrevista ( 0-10) x 4 /10] = total /10 = (0-10)

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nome do Candidato	Nº de Inscrição
À Presidente da Comissão Coordenadora Como candidato ao processo seletivo simplificado para Cadastro de Reserva, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos:
Local e data,
Assinatura Atenção do Candidato: presentar argumentações claras e concisas.

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO PÚBLICO

Pelo presente instrumento declaro não possuir vínculo com o Serviço Público nas três esferas do governo, Municipal, Estadual e Federal, e/ou nem outra bolsa vigente, não tendo impedimento para a participação nos termos do Termo de Compromisso Nº Numero do NUP– firmado entre o (entidade) e o MS – Ministério daSaúde.

            ,   de         de 2023.

NOME: CPF: