PREFEITURA MUNICIPAL DEARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DEARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
Contratado: EMPOL – EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP - 3º TER- MO ADITIVO CONTRATUAL INSTRUMEN- TO DE CESSÃO CONTRATUAL TOTAL Nº. 04/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2011. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VI- GÊNCIA INSTRUMENTO DE CESSÃO CONTRATUAL TOTAL Nº. 04/2012. Valor: R$
197.750,00 (cento e noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais). Prazo: 31 de março de 2014. D O : 02.01.09.00.15.452.0161.00.2118.4.4.90.51.0000.
Contratado: EMPOL EMPRESA DE CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA.EPP - 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL INSTRUMENTO DE CESSÃO CONTRATUAL TOTAL Nº. 02/ 2012 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
282/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 96/2010. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VI- GÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CESSÃO CONTRATUAL TOTAL Nº. 02/2012. Valor: R$
132.710,00 (cento trinta e dois mil setecentos e dez reais). Prazo: 28 de fevereiro de 2014. DO: 201004720225175410032240333903900.
Contratado: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - INSTRUMENTO DE CES- SÃO CONTRATUAL TOTAL Nº. 03/2012 PRE- GÃO PRESENCIAL Nº. 092/2011. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência INSTRUMENTO DE CESSÃO CONTRATUAL TOTAL Nº. 03/
2012. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil re- ais). Prazo: 31 de março de 2014. DO: 02.01.15.00.20.605.0003.00.2.072.3.3.90.39.0000.
Contratado: SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2014 TOMADA DE
PREÇOS Nº. 011/2013 Processo nº. 0022224/ 2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLU- VIAIS NO BAIRRO XXXXX XXXXXXX E BRASÍLIA, CONFORME MEMORIAL DES- CRITIVO E PLANILHAS ANEXOS. Valor: R$
417.654,06 (quatrocentos e dezessete mil seiscen- tos e cinqüenta e quatro reais e seis centavos). Prazo: 02 (dois) meses. DO: 02.01.09.15.451.001.01.2118.4490.5100.
Contratado: H-TEK MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2010. Objeto:
Acréscimo de quantitativo, no importe de 25% (vinte e cinco por cento) no CONTRATO ADMI- NISTRATIVO Nº. 022/2010. Valor: Fica acresci- do ao valor global do contrato administrativo nº. 022/2010, a importância de R$ 2.442,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), totalizando o referido contrato o importe global de R$ 12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais).
Contratado: H-TEK MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRA- TO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2010—PRE- GÃO PRESENCIAL Nº. 04/2010. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do contrato adminis- trativo nº. 022/2010. Valor: R$ 12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 02.01.22.10.302.0028.2082.33903900.
Contratado: OFTALMOCLÍNICA DE ARAGUARI LTDA - CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 001/2014 DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº. 124/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SEIS APLICAÇÕES DE INJEÇOES VÍTREAS DE RANIBIZUMAB, CONHECIDA TAMBÉM COMO “LUCENTIS”, SENDO UMA APLICAÇÃO POR MÊS, NO OLHO DIREITO, EM CUMPRIMENTO A OR- DEM JUDICIAL EM FAVOR DE MAIRA DE FÁTIMA SARDELA BRAGA, NOS MOLDES DO PROCESSO SOB Nº 0035.13.018500-8. Va-
lor: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos re- ais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. DO: 2013032102.01.11.10.122.0002.2131.33903936.
Contratado: OFTALMOCLÍNICA DE ARAGUARI LTDA - CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 002/2014 DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº. 125/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SEIS APLICAÇÕES DE INJEÇOES VÍTREAS DE RANIBIZUMAB, CONHECIDA TAMBÉM COMO “LUCENTIS”,
SENDO DUAS APLICAÇÃO POR MÊS, UMA EM CADA OLHO, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DE XXXXX APARECIDA DE DEUS, NOS MOLDES DO PROCESSO SOB Nº 0035.13.016990-3. Valor:
R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. DO: 2013032102.01.11.10.122.0002.2131.33903936.
Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTA- DO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE - CON- TRATO ADMINISTRATIVO Nº. 382/2013 DIS- PENSA DE LICITAÇÃO nº 104/2013. Objeto:
implantação do Sistema de Administração de Mul- tas – SIDAMWEB, versão 3.0, Sistema de Acom- panhamento da Defesa da Autuação – SIAUTWEB, versão 1.0 e Sistema de Adminis- tração de Recursos de Infração – SIARI, versão 2.0, via Internet. Valor: R$ 166.581,36 (Cento e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). Prazo: 12 (doze) meses. DO:
02.01.27.00.26.00.26.782.0040.00.2112.3390.390000.
Contratado: XXXX XXXXXXXXX XXXXX - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 445/2012 - DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº. 045/2012. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx. 000, X. XXXXXXXXXXXXX, XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX-XX, DESTI- NADO A ABRIGAR AS INSTAÇÕES DA UNI- DADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IN-
DEPENDÊNCIA. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 789,54 (sete- centos e oitenta e nove reais e cinqüenta e qua- tro centavos) mensais, perfazendo o total geral de R$ 9.474,48 (nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Prazo:
12 (doze) meses. DO:
02.01.22.10.122.0028.2116.33903614.
Contratado: PILAR PROJETOS CONS- TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CON- TRATO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2011 - DIS- PENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2011. Objeto:
Prorrogação do contrato Nº. 137/2011. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 1.341,30 (Um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos) mensais, perfazendo o
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total de R$ 16.095,60 (dezesseis mil noventa e cin- co reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. DO:
2013048002.01.22.10.122.0028.2116.33903910. Contratado: EUNICE DE XXXXXX XXXXX- TO - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGA- ÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO AD- MINISTRATIVO Nº. 450/2012 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 052/2012. Objeto: prorrogação do contrato Nº. 450/2012. Valor: O valor do alu- guel que hoje se encontra no importe de R$ 633,66 (seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) mensais, R$ 7.603,92 (sete mil seiscen- tos e três reais e noventa e dois centavos). Prazo:
12 (doze) meses. DO:
2012052702.01.22.10.122.0028.2116.33903910.
Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 262/2010 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. 025/2010. Objeto: Prorrogação do contrato nº 262/2010. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 624,39 (seis- centos e vinte e quatro reais e trinta e nove centa- vos), perfazendo o total de R$ 7.492,68 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 0206.041220032.2116.33903600.
Contratado: SERRAS AZUIS ENGENHA- RIA LTDA - 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº. 188/2013 — TOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigên- cia do contrato Nº. 188/2013. Prazo: 30/11/2013. DO: 02.01.09.00.15.451.0011.00.2118.4490.5100.
Contratado: ARALAT – ARAGUARI LA- TICÍNIOS LTDA - 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº. 132/2013 — PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 035/2013. Objeto: Reequilíbrio econômico-fi- nanceiro do Contrato Administrativo nº. 132/2013. Valor: acréscimo de 36,7% (trinta e seis inteiros e sete décimos por cento), ou R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos de real), passando a totalizar o valor de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um cen- tavos). Prazo: 31/12/2013. DO: 24455.20130243
— 02.01.08.12.365.0009.2181.3390.39.99.00,
24448.20130243 — 02.01.08.12.365.0009.2
181.3390.39.99.00, 24449.20130243 —
02.01.08.12.365.0009.2181.3390.39.99.00,
24493.20130203-02.01.08.12.361
.0002.2051.3390.39.99.00.
Contratado: ARALAT – ARAGUARI LA- TICÍNIOS LTDA - 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº. 132/2013 — PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 035/2013. Objeto: Reequilíbrio econômico-fi-
nanceiro do Contrato Administrativo nº. 132/2013. Valor: acréscimo de 10,20% (dez inteiros e vinte centésimos por cento), ou R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real), passando a totalizar o valor de R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 31/12/2013. DO: 02.01.08.12.365.0009.21 81.3390.39.99.00, 24448.20130243 —
0 2 . 0 1 . 0 8 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 0 9 . 2 1 8 1 .
0000.00.00.00, 24449.20130243 —
0 2 . 0 1 . 0 8 . 1 2 . 3 6 5 .
0009.2181.3390.39.99.00, 24493.20130203 —
02.01.08.12.361.0002.2051.3390.39.99.00.
Contratado: MAQNELSON AGRÍCOLA LTDA – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014 EM- PENHO Nº 0000007. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍ- DICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA TRATOR JHON DEERE, ANO 2003, P/ 10-00444. VALOR: R$ 7.997,47 (SETE MIL NOVENCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DO: 02.01.15.00.20.122.0002.66.2.015.3.3.90.30.00.00.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2014
Partes: Município de Araguari e a SUPERIN- TENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO - SAE.
Autorizado pela Lei: 5.327, de 30 de dezembro de 2013. Objeto: implementação de sistema de trata- mento de esgoto que consiste na construção de interceptor, emissário e estação de tratamento de esgoto no Córrego Brejo Alegre.
PREFEITURAMUNICIPAL DE ARAGUARI
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
De acordo com o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, de acordo com o Decreto 107/2013, RATIFICO a Inexigibilidade nº.011/2014.. Proceda-se então nos termos do art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores a CONTRATAÇÃO DE XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, PARA APRESENTAÇÃO AR- TÍSTICA (SHOW) COM A VELHA GUARDA SHOW DA BATERIA DA MANGUEIRA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL DA CIDADE DE ARAGUARI- MG, A REA- LIZAR-SE EM 14 DE FEVEREIRO DE
2014..O valor da presente contratação é de R$ 35.000,000(trinta e cinco mil reais), com dura- ção mínima de 90 (noventa)minutos Araguari - MG, 30 de janeiro de 2014..Carmen Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente da FAEC.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, de acordo com o Decreto 107/2013, RATIFICO a Diespensa de Licitação 003/2014.. Proceda-se então nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores a CONTRATAÇÃO DE MONTELE INDÚS- TRIA DE ELEVADORES LTDA PARA REA- LIZAR A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NA CASA DA CULTURA “ABDALA
MAMERI”.O valor da contratação é de R$ 4.200, 00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).por
12(doze) meses,podendo ser prorrogado.Araguari, 30 de janeiro de 2014. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxx- xxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente da FAEC.
Datas das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de
Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e Indi- reta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publicado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
Vice-Prefeito Municipal
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Secretário Municipal de Gabinete
Redação:
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araguari - Fones: (00) 0000-0000 e 0000-0000 - Tiragem: 1.000 exemplares
Diagramação e impressão:
Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.
CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta - Vencedora do Processo de Pregão nº 138/2011 - Contrato de Prestação de Serviços: 404/2011.
Saúde do ano de 2014
Janeiro | 30 |
Fevereiro | 27 |
Março | 27 |
Abril | 24 |
Maio | 29 |
Junho | 26 |
Julho | 31 |
Agosto | 21 |
Setembro | 25 |
Outubro | 30 |
Novembro | 27 |
Dezembro | 18 |
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SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 013/2013 – PROCESSO 8494/2013 CONTRATO: 003/2014
VALIDADE ENTRE: 21/01/2014 E 31/12/2014
LOTE | ÚNICO | |
CONTRATADA | SPV HIDROTÉCNICA BRASILEIRA LTDA | |
ENDEREÇO | XXX XXXXXX XX. 000 – BLOCO D – CONJ. 114, IBIRAPUERA, CENTRAL PARK, SÃO PAULO, SP, CEP 00000- 000, TELEFONE (00) 0000-0000 | |
CNPJ | 00.000.000/0001/01 | |
OBJETO | CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA SPV HIDROTÉCNICA BRASILEIRA LTDA, objetivado a reforma de 07 (SETE) coתjuתtos de bombas submersas de esgoto da marca “SPV” para suprir as תecessidades de substituição e manutenção das bombas que são responsáveis diretas pelo bombeamento de esgoto de todo município de Araguari – MG | |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FICHA 17-02.01.20.00.17.512.0186.00.2.142.3.3.90.30.00.00 FICHA 19-02.01.20.00.17.512.0186.00.2.142.3.3.90.39.00.00 | |
VALOR TOTAL PARA PEÇAS | 3.694,74 | (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) |
VALOR TOTAL PARA SERVIÇOS | 4.949,00 | (quatro mil novecentos e quarenta e nove reais) |
VALOR GLOBAL DO CONTRATO | 8.643,74 (oito mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) |
Araguari – MG, 21 janeiro de 2014.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente – SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO 8420/2013 – PREGÃO 042/2013
CONTRATADA | MA VIGILÂNCIA E CONSERVAÇÃO LTDA | |
ENDEREÇO | XX. XXXX XXXXXX XX XXXXXX, 0000 – XXXX 00 – BAIRRO INDUSTRIAL – XXXXXXXX – XX - XXX 00000-000 | |
CNPJ | 15.262.180/0001-57 | |
OBJETO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL SEDE DA SAE, BATERIAS DE POÇOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO INCLUINDO MATERIAL E MÃO-DE- OBRA, objetivando a manutenção dos imóveis pertencentes ao patrimônio da SAE e melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade. | |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FICHA 19-02.01.20.00.17.512.0186.00.2.142.3.3.90.39.00.00 | |
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA/CONTRATO | 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) |
Araguari-MG, 28 de janeiro de 2014.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente – SAE
XXXXXX XXXXX XX XXXXX
SAE Araguari - MG
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