PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 10 de março de 2023 Número 50
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA VERDE
Anúncio de procedimento n.º 3756/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde NIPC: 500848750
Endereço: Av. Dr. Bernardo de Brito Ferreira, n. 77 Código postal: 4730 716
Localidade: Vila Verde País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Endereço Eletrónico: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx.xxx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Creche em Marrancos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Creche em Marrancos Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 759,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
N.º 3756 10 de março de 2023 Pág. 2
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214100
Valor: 759,600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 001/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga Concelho: Vila Verde
Freguesia: União das Freguesias de Marrancos e Arcozelo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Nos termos do artigo 81.º do CCP Descrição:
Conforme o artigo 21º do programa de concurso.
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde
N.º 3756 10 de março de 2023 Pág. 3
Endereço desse serviço: Av. Dr. Bernardo de Brito Ferreira, n. 77 Código postal: 4730 716
Localidade: Vila Verde
Endereço Eletrónico: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx.xxx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim
Fatores Nome: Preço
Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores
Nome: Valia Técnica da proposta Ponderação: 40 %
Subfatores? Sim Subfator
Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da empreitada Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Programa de trabalhos Ponderação: 50 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Admistrativa da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde Endereço: Av. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, n. 77
Código postal: 4730 716 Localidade: Vila Verde
Endereço Eletrónico: xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx.xxx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
N.º 3756 10 de março de 2023 Pág. 4
2023/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Cargo: Provedor
416239175