DEZEMBRO DE 2020

1° Boletim Conjuntural

com os principais indicadores sobre o mercado de trabalho de Minas Gerais

Contrato de Prestação de Serviços nº 009262859/2020 - SEDESE/DIEESE

DEZEMBRO DE 2020

EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE

Direção Técnica

Xxxxxx Xxxxxxx Xx - Diretor Técnico Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Diretora Técnica Adjunta

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Diretor Técnico Adjunto

Coordenação Geral do Projeto

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Diretora Técnica Adjunta Xxxxxxxx Xxxxxx – Supervisor Técnico do ERMG

Equipe Executora

Xxxxx xx Xxxxxx Lage Guerra Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx

SUMÁRIO

1. Introdução 4

2. Impactos gerais da pandemia no mercado de trabalho formal de Minas Gerais 6

3. Pessoas com deficiência: desafios redobrados na pandemia 8

4. Trabalhadores em modalidades de contratação intermitente e em tempo parcial: promessas não efetivadas 16

5. Considerações finais 30

Referências Bibliográficas 32

Movimentação do mercado de trabalho formal de Minas Gerais, em 2020: os casos das pessoas com deficiência e dos trabalhadores intermitentes e em tempo parcial

1. Introdução

Em 2020, ano de tantos desafios, uma das principais tarefas dos analistas e pesquisadores do comportamento do mercado de trabalho foi chamar a atenção do poder público e da sociedade em geral para o modo heterogêneo como a crise econômica e sanitária afetou os diferentes segmentos populacionais inseridos na atividade econômica. De modo geral, o que as estatísticas disponíveis mostram é que categorias ocupacionais mais vulneráveis, como trabalhadores assalariados sem carteira, empregados domésticos e conta própria, assim como pessoas negras, do sexo feminino, mais jovens e de baixa escolaridade, cforam os segmentos mais prejudicados pela crise em todas as regiões do país, ainda que com intensidades variadas.

No entanto, existem dois grupos de trabalhadores que, embora ainda sejam pouco representativos na população economicamente ativa, também devem ser considerados com atenção diante dos desafios do momento atual. O primeiro grupo é o das pessoas com deficiência, cujas dificuldades de inserção e permanência no mercado de trabalho já são imensas em qualquer situação, mas crescem ainda mais quando há um risco de adoecimento superposto ao risco de recessão econômica. O segundo grupo é o dos trabalhadores formais admitidos por meio de contratos mais flexíveis, como o contrato intermitente e o em tempo parcial, posto serem também um público vulnerável às flutuações cíclicas e sazonais do emprego e da renda.

Os objetivos deste boletim são analisar a movimentação destes dois grupos de trabalhadores no mercado de trabalho formal de Minas Gerais e traçar suas caraterísticas ocupacionais e pessoais, neste período de pandemia, para subsidiar a ação dos gestores públicos estaduais. Para tanto, são utilizados os microdados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que é um registro administrativo que permite o acompanhamento das movimentações do mercado de trabalho formal, a partir de informações sobre admissões e desligamentos dos vínculos de empregos celetistas.

A metodologia de apuração das informações do Caged sofreu mudanças importantes, recentemente, como detalhado em Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Economia

(ME) (2020)1. Basicamente, desde janeiro de 2020, o ME passou a utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) como fonte de extração de informações sobre movimentação de empregos formais, complementando-as com dados do antigo método de coleta e do Sistema Empregador Web, que atende ao público demandante do seguro-desemprego.

Uma das principais implicações dessas mudanças é que, agora, o Caged – ou Novo Caged, como o novo registro tem sido chamado - capta mais informações sobre os vínculos de trabalho temporário que as empresas são obrigadas a declarar no e-Social, ao contrário do que acontecia anteriormente. Segundo o ME, no antigo Caged apenas 17% dos vínculos temporários foram informados nos anos de 2017 e 2018. Por esta razão, é recomendável ao pesquisador ter muita cautela em suas conclusões ao estabelecer comparações temporais entre as duas bases de dados (antiga e nova)2.

Este boletim faz parte do Contrato de Prestação de Serviços No 009262859/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Além desta introdução, ele é composto por mais quatro seções. Na próxima seção, são mostrados, à título de contextualização, os impactos gerais da pandemia no mercado de trabalho formal mineiro, a partir de informações sobre as admissões, os desligamentos e os saldos de empregos celetistas no Estado, segundo os principais setores da atividade econômica. Nas duas seções seguintes, são descritos, respectivamente, os resultados da movimentação de pessoas com deficiência e de trabalhadores em contratos flexíveis no Estado, bem como traçadas as suas respectivas caraterísticas ocupacionais e pessoais, no período da pandemia. Na última seção, à guisa de conclusão, são apresentadas as considerações finais do estudo.

1xxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx/Xxxx_XXXXX/Xxxx%00x%X0%X0xxxxx%00xxxxxxxxx%X0%X0%X0%X0

o%20CAGED_26_05.pdf

2 Em um estudo recente, feito pelo DIEESE para o Observatório do Trabalho do município de São Paulo (DIEESE, 2020a), percebeu-se a existência de diferença não desprezível entre o antigo e o Novo Caged, quando se comparou o total de admitidos e desligados na agropecuária, entre janeiro e maio de 2020, com o mesmo período de 2019. Segundo o antigo Caged, houve 540 admissões, 601 desligamentos e um saldo negativo de 81 vínculos de empregos formais em 2019, no acumulado dos cinco meses considerados. Em 2020, segundo o Novo Caged, esses números foram bem mais expressivos: 147,7 mil admissões, 115,8 mil desligamentos e um saldo positivo de quase 31,9 mil vínculos formais.

2. Impactos gerais da pandemia no mercado de trabalho formal de Minas Gerais

Os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho formal de Minas Gerais foram intenso. Segundo o Novo Caged, entre os meses de março e maio de 2020, houve perda de vínculos de trabalho com carteira assinada em quase todos os setores da atividade econômica, totalizando quase 153,4 mil postos de trabalho a menos em todo o Estado (Tabela 1). Em números absolutos, as maiores perdas foram observadas nos setores de Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (-44,2 mil vínculos), Indústrias de Transformação (-41 mil) e Alojamento e Alimentação (-25,9 mil), que foram os mais afetados pelas restrições impostas ao funcionamento das empresas no período de isolamento social mais severo. Destacam-se ainda a redução de vínculos com carteira assinada em Atividades Administrativas e Serviços Complementares (-12,2 mil) e na Construção (-11,7 mil).

Em sentido contrário, entre os meses de junho e outubro de 2020, quando a maioria dos municípios iniciou a flexibilização das principais medidas de controle da pandemia, houve ganho de vínculos de trabalho com carteira assinada em quase todos os setores de atividade, totalizando quase 127 mil postos de trabalho a mais no Estado. Em números absolutos, os maiores ganhos foram observados nos setores de Indústrias de Transformação (36 mil vínculos), Construção (34,1 mil) e Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (25,6 mil). Destacam-se também os ganhos expressivos de vínculos com carteira assinada em Atividades Administrativas e Serviços Complementares (13,7 mil), Informação e Comunicação (9,5 mil) e Saúde Humana e Serviços Sociais (8,7 mil), estes últimos decorrentes certamente do aumento da demanda por serviços de apoio ao isolamento, ao trabalho remoto e à própria assistência à saúde da população.

No acumulado de janeiro a outubro de 2020, houve geração de 5.340 vínculos de empregos com carteira assinada em todo o Estado. Este saldo é bastante inferior aos observados no triênio 2017-2019, quando o mercado de trabalho formal estava em ritmo de recuperação dos efeitos da recessão de 2015-2016 (Tabela 2). Em termos setoriais, os maiores ganhos foram observados nas atividades de Construção (31 mil vínculos), Saúde Humana e Serviços Sociais (9,8 mil) e Informação e Comunicação (9 mil), e as maiores

perdas em Alojamento e Alimentação (- 31 mil vínculos) e Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (-24,6 mil).

TABELA 1

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego, segundo seção CNAE. Minas Gerais -janeiro a outubro de 2020

Seção/Descrição	Saldos Janeiro a Outubro	Março a Maio			Junho a Outubro
		Admissões	Desligamentos	Saldos	Admissões	Desligamentos	Saldos
A. Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura	5.557	2.3708	18.401	5.307	30.425	30.438	-13
B. Indústrias Extrativas	1.745	2.103	2.481	-378	5.482	3.899	1.583
C. Indústrias de Transformação	6.951	46.859	87.915	-41.056	123.495	87.440	36.055
D. Eletricidade e Gás	-110	157	102	55	219	457	-238
E. Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação	62	969	1.698	-729	2.495	2.248	247
F. Construção	30.956	47.201	58918	-11.717	121.033	86.890	34.143
G. Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas	-24.596	66.046	110.271	-44.225	153.653	128.009	25.644
H. Transporte, Armazenagem e Correio	-4.137	17.350	24.603	-7.253	37.973	35.301	2672
I. Alojamento e Alimentação	-31.058	11.299	37.186	-25.887	20.751	26.694	-5.943
J. Informação e Comunicação	9.554	5.525	6.261	-736	18.047	9.035	9.012
K. Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados	221	2.291	2.754	-463	5.033	4.820	213
L. Atividades Imobiliárias	329	1.092	1.523	-431	2.598	1.971	627
M. Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas	4.331	9.867	13.024	-3.157	23.821	17.351	6.470
N. Atividades Administrativas e Serviços Complementares	2.340	37.758	49.986	-12.228	79.915	66.231	13.684
O. Administração Pública, Defesa e Seguridade Social	182	843	863	-20	1.345	1.350	-5
P. Educação	-1.305	7.518	10.726	-3.208	10.433	15.432	-4.999
Q. Saúde Humana e Serviços Sociais	9.865	15.448	16.261	-813	32.271	23.601	8.670
R. Artes, Cultura, Esporte e Recreação	-3.571	977	4.149	-3.172	2.103	3.086	-983
S. Outras Atividades de Serviços	-2.005	6.290	9.526	-3.236	12.327	12.205	122
T. Serviços Domésticos	31	14	37	-23	61	36	25
U. Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais	-2	0	0	0	0	2	-2
Total	5.340	303.315	456.685	-153.370	683.480	556.496	126.984

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo). Elaboração: DIEESE

TABELA 2

Saldo de vínculos formais de emprego, segundo seção CNAE. Minas Gerais - janeiro a outubro de 2015 a 2020

Seção/ Descrição	2015	2016	2017	2018	2019	2020
A. Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura	9.397	10.494	13.517	11.546	6.017	5.557
B. Indústrias Extrativas	-3.837	-2.036	1.658	1.161	3.009	1.745
C. Indústrias de Transformação	-37.251	-8.636	16.582	19.974	23.504	6.951
D. Eletricidade e Gás	141	-166	-1.153	92	-161	-110
E. Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação	-1.916	-1.038	574	1.490	1.193	62
F. Construção	-37.664	-17.417	8.679	29.874	31.839	30.956
G. Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas	-26.709	-23.547	-1.665	-500	497	-24.596
H. Transporte, Armazenagem e Correio	-6.005	-6.544	977	2.397	7.719	-4.137
I. Alojamento e Alimentação	-2.727	-4.292	1.123	1.753	3.693	-31.058
J. Informação e Comunicação	-932	631	3.234	3.721	4.747	9.554
K. Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados	1.304	352	967	1.802	1.642	221
L. Atividades Imobiliárias	112	-23	712	668	410	329
M. Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas	-4.576	-1.720	2.416	8.988	10.868	4.331
N. Atividades Administrativas e Serviços Complementares	-14.957	-7.622	-2.760	14.130	6.540	2.340
O. Administração Pública, Defesa e Seguridade Social	1.124	619	3.171	811	651	182
P. Educação	6.637	5.731	9.286	7.188	8.144	-1.305
Q. Saúde Humana e Serviços Sociais	5.504	2.665	5.758	12.625	10.040	9.865
R. Artes, Cultura, Esporte e Recreação	536	223	-54	276	953	-3.571
S. Outras Atividades de Serviços	967	-989	1.173	3.673	3.518	-2.005
T. Serviços Domésticos	-124	-213	52	-25	63	31
U. Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais	-14	9	-7	8	0	-2
Total	-110.990	-53.519	64.240	121.652	124.886	5.340

Fonte: Caged e Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo). Elaboração: DIEESE

3. Pessoas com deficiência: desafios redobrados na pandemia

Mesmo com os avanços institucionais obtidos desde a Constituição Federal de 1988, no sentido de promover a cidadania e assegurar condições diferenciadas de acesso ao mercado de trabalho formal para pessoas com deficiência3, a inclusão deste segmento de trabalhadores na atividade econômica ainda é um grande desafio para os gestores públicos. Na conjuntura atual, este desafio se torna ainda maior em função da pandemia do novo coronavírus, porque “há um acréscimo de risco à saúde e depressão econômica, ambos com impacto negativo em sua permanência no mercado de trabalho” (DIEESE, 2020b:2)”.

3 Sobre isto, consultar DIEESE (2020b)

Segundo o Novo Caged, somente 0,47% das contratações efetuadas no Estado de Minas Gerais, entre janeiro e outubro de 2020, foram de pessoas com deficiência, proporção praticamente idêntica à do Brasil. Os desligamentos, por sua vez, foram proporcionalmente maiores: 0,59%, em Minas Gerais, e 0,64%, no Brasil. Quanto ao saldo acumulado dessa movimentação, houve perda de 1.566 vínculos de emprego para pessoas com deficiência no Estado, ao passo que houve ganho de 6.906 vínculos para os demais trabalhadores (Tabela 3).

TABELA 3

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego de pessoas com deficiência e demais trabalhadores. Minas Gerais e Brasil - janeiro a outubro de 2020

Grupos de trabalhadores		Brasil			Minas Gerais
	Admissões	Desligamentos	Saldo	Admissões	Desligamentos	Saldo
Com deficiência	58.266	79.626	-21.360	6.066	7.632	-1.566
Demais*	12.173.196	12.322.975	-149.779	1.292.392	1.285.486	6.906
Total	12.231.462	12.402.601	-171.139	1.298.458	1.293.118	5.340
Proporção de deficientes	0,48%	0,64%		0,47%	0,59%

* inclui os não identificados

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo). Elaboração: DIEESE

Em Minas Gerais, houve diferenças marcantes também no comportamento mês a mês dos saldos da movimentação entre admitidos e desligados para pessoas com deficiência e demais trabalhadores, até outubro de 2020.

Enquanto para os demais trabalhadores, o saldo do mercado de trabalho formal se deteriorou somente a partir de março, quando se iniciou efetivamente o isolamento social, para as pessoas com deficiência, o saldo líquido de empregos já era negativo, desde janeiro, ainda que com leve tendência de redução. Ou seja, ainda não havia um ambiente favorável à permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal mineiro antes mesmo dos primeiros efeitos da pandemia.

Do mesmo modo, com flexibilização da quarentena, o início da recuperação dos saldos positivos de emprego para as pessoas com deficiência, além de mais tardia, foi menos intensa em comparação com os demais trabalhadores (Gráficos 1 e 2).

GRÁFICO 1

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego de pessoas com deficiência. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

962

1.017

1.040

995

880

832

897

970

657

628

584

560

607

470

503

125

124

483

229

298

575

511

64

-130

-120

-70

-24

-187

-582

-766

Janeiro Fevereiro Março Abril

Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

Saldo

Admissões

Desligamentos

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

GRÁFICO 2

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego de demais trabalhadores*. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

164.236 174.088

160.151

145.698

138.003

152.019

163.359

154.869

124.361

141.036 136.922

119.531 102.898

121.299

116.219

101.924 104.085

110.231

82.598

27.314

42.060

64.351

27.772

35.800

4.662

20.276

974

-19.219

-36.933

-95.800

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

Saldo Admissões Desligamentos

*Inclui os não identificados

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Considerando as características pessoais, verifica-se que as maiores quantidades de pessoas com deficiência admitidas em Minas Gerais, entre janeiro e outubro de 2020, foram homens (63,4%); adultos e jovens nas faixas etárias de 30 a 39 anos (29,4%) e 18

a 24 anos (24,2%), respectivamente; com ensino médio completo (55,2%); e portadores de deficiência física (43,4%).

Os saldos das movimentações entre admitidos e desligados, no entanto, foram negativos para a maioria dos atributos pessoais considerados, à exceção de jovens na faixa etária até 24 anos. Mas os maiores saldos negativos ocorreram entre homens (-1.057), pessoas com ensino médio completo (-513) e fundamental incompleto (-462) e portadores de deficiência física (-10.192) (Tabela 4). No atributo idade, entretanto, o maior saldo negativo de empregos formais foi observado entre idosos entre 50 a 64 anos (-591). Aliás, para todos os trabalhadores com deficiência com 50 anos e mais, a recuperação do mercado de trabalho formal ainda não havia no ano, posto que os saldos foram negativos desde janeiro (Tabela 5). Ou seja, a combinação das condições de deficiência e idade avançada – dois fatores de grande vulnerabilidade, mesmo em momentos de estabilidade econômica - torna o desafio da inclusão e permanência ainda mais difícil, no contexto da pandemia.

Número de admissões e saldo de vínculos formais de emprego de pessoas com deficiência, por atributos pessoais

         Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020     

Atributos Pessoais	Admissões		Saldo
	Número	%	Número
SEXO
Homem	3.848	63,4	-1.057
Mulher	2.218	36,6	-509
FAIXA ETÁRIA
Até 17 anos	141	2,3	69
18 a 24 anos	1.471	24,2	116
25 a 29 anos	1.006	16,6	-218
30 a 39 anos	1.781	29,4	-467
40 a 49 anos	1.182	19,5	-369
50 a 64 anos	469	7,7	-591
65 ou mais	16	0,3	-106
ESCOLARIDADE
Analfabeto	41	0,7	-13
Fundamental Incompleto	806	13,3	-462
Fundamental Completo	505	8,3	-219
Médio Incompleto	550	9,1	-153
Médio Completo	3.351	55,2	-513
Superior Incompleto	282	4,6	-33
Superior Completo	531	8,7	-173
TIPO DE DEFICIÊNCIA
Física	2.633	43,4	-10.192
Auditiva	1045	17,2	-5104
Visual	1154	19,0	-2606
Intelectual (Mental)	717	11,8	-1986
Múltipla	329	5,4	-1165
Reabilitado	188	3,1	-307
TOTAL	6.066	100,0	-1.566

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Saldo mensal de vínculos formais de emprego de pessoas com deficiência,

          por faixa etária. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020       

Faixa etária	janeiro	fevereiro	março	abril	maio	junho	julho	agosto	setembro	outubro	Total
Até 17 anos	10	10	14	0	-1	-1	3	2	22	10	69
18 a 24 anos	6	53	65	-117	-83	6	59	31	65	31	116
25 a 29 anos	-14	-27	-23	-119	-92	-8	-8	35	12	26	-218
30 a 39 anos	-00	-00	-00	-000	-000	-00	-00	00	45	5	-467
40 a 49 anos	-00	-00	-00	-000	-000	-00	-00	00	-0	0	-000
00 a 64 anos	-00	-00	-00	-000	-000	-00	-00	-00	-0	-00	-000
00 ou mais	-10	-9	-5	-18	-24	-14	-14	-6	-3	-3	-106
Total	-000	-000	-00	-000	-000	-000	-00	000	000	64	-1.566

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo) - Elaboração: DIEESE

Na perspectiva ocupacional, as pessoas com deficiência que tiveram mais dificuldades de se manter no mercado de trabalho formal mineiro, entre janeiro e outubro de 2020, estavam ocupadas em atividades econômicas que foram muito afetadas pelo isolamento social - como administração (auxiliar e assistente administrativo, almoxarife, contínuo), atendimento ao público (recepcionista, vendedor de comércio varejista, atendente de farmácia – balconista), segurança e vigilância (porteiro de edifício, vigia e vigilante), limpeza (faxineiro) e transporte (cobrador, motorista de caminhão) (Tabela 6).

TABELA 6

Ocupações com os maiores saldos negativos de vínculos formais de emprego para pessoas com deficiência. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Ranking	Descrição CBO	Saldo
1	Auxiliar de Escritório, em Geral	-165
2	Assistente Administrativo	-128
3	Faxineiro	-108
4	Cobrador de Transportes Coletivos (Exceto Trem)	-64
5	Porteiro de Edifícios	-60
6	Recepcionista, em Geral	-47
7	Vendedor de Comércio Varejista	-41
8	Eletricista de Instalações (Edifícios)	-34
9	Almoxarife	-30
10	Mecânico de Manutenção de Máquinas, em Geral	-29
11	Enfermeiro	-28
12	Vigia	-27
13	Vigilante	-26
14	Contínuo	-24
15	Operador de Máquinas-Ferramenta Convencionais	-24
16	Técnico em Mecânica de Precisão	-23
17	Atendente de Farmácia – Balconista	-21
18	Embalador, a Mão	-21
19	Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais)	-21
20	Operador Polivalente da Indústria Têxtil	-18
	Demais	-627
	Total	-1.566

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo). Elaboração: DIEESE.

Em sentido contrário, repositor de mercadoria, operador de máquina copiadora, alimentador de linha de produção, escriturário de banco, entre outras ocupações, apresentaram saldos positivos de emprego no período considerado, mas pouco significativos (Tabela 7).

TABELA 7

Ocupações com os maiores saldos positivos de vínculos formais de emprego para pessoas com deficiência. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Ranking	Descrição CBO	Saldo
1	Repositor de Mercadorias	45
2	Operador de Máquina Copiadora (Exceto Operador de Gráfica Rápida)	35
3	Alimentador de Linha de Produção	24
4	Escriturário de Banco	21
5	Cortador de Calçados, a Máquina (Exceto Solas e Palmilhas)	16
6	Mecânico de Manutenção de Motores Diesel	15
7	Servente de Obras	15
8	Operador de Caixa	14
9	Operador de Telemarketing Receptivo	10
10	Analista de Desenvolvimento de Sistemas	9
11	Auxiliar de Logística	9
12	Expedidor de Mercadorias	9
13	Demonstrador de Mercadorias	8
14	Atendente de Agência	7
15	Assistente de Vendas	6
16	Chefe de Serviço de Transporte Rodoviário (Passageiros e Cargas)	6
17	Estivador	6
18	Trabalhador da Avicultura de Postura	6
19	Ajustador Mecânico	5
20	Arquivista	5
	Demais	-1.837
	Total	-1.566

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Quanto ao tamanho dos estabelecimentos empregadores, aqueles que apresentaram as maiores movimentações de vínculos para pessoas com deficiência, no período considerado, foram os que tinham 100 ou mais empregados e que são obrigados a cumprir a lei de cotas4. Em conjunto, esses estabelecimentos registraram um saldo negativo de

1.085 vínculos para pessoas com deficiência até outubro de 2020, num saldo total de

1.566 vínculos encerrados em todo o Estado.

4 Segundo o artigo 93 da Lei no. 8.213/1991, as empresas privadas com no mínimo 100 empregados devem ter uma cota de vagas reservadas para trabalhadores reabilitados e pessoas com deficiência nas seguintes proporções: 2% até 200 empregados, 3% de 201 a 500 empregados, 4% de 501 a 1000 empregados e 5% acima de 1000. No setor público, a Lei no. 8.213/1991 assegurou a obrigatoriedade de reserva de 20% de vagas com atribuições compatíveis ao tipo de deficiência para esses trabalhadores.

A maior movimentação de admissões e desligamentos ocorreu entre os estabelecimentos com 100 a 249 empregados. O maior saldo negativo, no entanto, foi observado entre os estabelecimentos com mais de 1000 empregados (-404), e o único saldo positivo entre estabelecimentos muito pequenos, com até 4 empregados (Tabela 8).

TABELA 8

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego para pessoas com deficiência, por tamanho dos estabelecimentos

Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Tamanho dos Estabelecimentos	Admissões	Desligamentos	Saldo
Até 4 vínculos	267	186	81
De 5 a 9 vínculos	171	215	-44
De 10 a 19 vínculos	231	359	-128
De 20 a 49 vínculos	552	731	-179
De 50 a 99 vínculos	584	793	-209
De 100 a 249 vínculos	1.390	1640	-250
De 250 a 499 vínculos	962	1122	-160
De 500 a 999 vínculos	842	1113	-271
1000 ou mais vínculos	1.060	1464	-404
Não Identificado	7	9	-2
Total	6.066	7.632	-1.566

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Em relação aos salários, as maiores movimentação de admitidos e desligados ocorreu entre pessoas com deficiência que ganhavam até 2 salários mínimos, e sobretudo entre aquelas da faixa de mais de 1 a 1,5 salários mínimos (Tabela 9). Esses trabalhadores concentrados na base da pirâmide salarial corresponderam a mais de 90% das admissões e dos desligamentos de pessoas com deficiência efetuados em Minas Gerais, no acumulado de janeiro a outubro de 2020.

TABELA 9

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego para pessoas com deficiência, segundo as faixas salariais

              Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020        

Salários (em quantidade de salários mínimos)	Admissões	Desligamentos	Saldo
Até 0,5 SM	218	418	-200
Mais de 0,5 a 1 SM	1015	1193	-178
Mais de 1 SM a 1,5 SM	3794	4393	-599
Mais de 1,5 SM a 2 SM	626	898	-272
Mais de 2 SM a 3 SM	252	386	-134
Mais de 3 SM a 4 SM	67	141	-74
Mais de 4 SM a 5 SM	29	61	-32
Mais de 5 SM a 7 SM	28	66	-38
Mais de 7 SM a 10 SM	19	40	-21
Mais de 10 SM a 15 SM	9	18	-9
Mais de 15 SM a 20 SM	3	7	-4
Mais de 20 SM	6	11	-5
Total	6.066	7.632	-1.566

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo). Elaboração: DIEESE

4. Trabalhadores em modalidades de contratação intermitente e em tempo parcial: promessas não efetivadas

Entre as centenas de alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017 (Lei 13.467/2017), destacam-se a criação do contrato de trabalho intermitente e a ampliação dos limites legais para o uso do contrato de trabalho em tempo parcial. No contrato intermitente – também conhecido como “jornada zero hora” – o trabalhador fica à disposição da empresa para executar determinada tarefa, mas só trabalha e é remunerado, efetivamente, quando convocado. A remuneração que recebe também varia de acordo com a quantidade de horas trabalhadas a cada convocação.

Já no contrato em tempo parcial, o limite máximo da jornada de trabalho semanal é de 30 horas (contra as antigas 25 horas) e os salários são calculados de forma proporcional à quantidade de horas contratadas. A adesão do trabalhador a essas modalidades de contratação, quando não é por livre iniciativa, mas por falta de alternativas melhores de inserção no mercado de trabalho, pode resultar em “subutilização da força de trabalho” e rendimentos inferiores ao almejado (DIEESE, 2017).

A expectativa do governo com a disseminação desses dois novos tipos de contrato era fazer frente ao desemprego, à informalidade e à alta rotatividade que caracterizam o mercado de trabalho brasileiro e que, segundo os defensores da Reforma Trabalhista, são problemas decorrentes da rigidez da legislação trabalhista e dos elevados encargos pagos pelas empresas (Pastore, 1994; Camargo, 1996). Estimativas divulgadas em 2017 pelo então Ministro do Trabalho, Xxxxxxx Xxxxxxxx, previam que estes dois contratos em conjunto, além de outras medidas, permitiriam ao país gerar cerca de 2 milhões de empregos formais, até 20195.

Passados três anos desde a entrada em vigor da nova legislação, o que efetivamente se viu é que tanto o contrato intermitente quanto o em tempo parcial têm se mostrado de pouca utilização em todas as regiões do país, não deslanchado nem mesmo agora, num contexto excepcional de crise econômica e sanitária. De todo modo, mesmo que não venha a ocorrer em Minas Gerais uma expressiva adesão de empresas a tais modalidades de contratação, é importante haver uma atenção contínua, do ponto de vista da gestão pública, à movimentação e às características dos trabalhadores admitidos através destes instrumentos mais flexíveis, dada a baixa qualidade dos empregos que deles se derivam, na maioria dos casos.

4.1. Trabalhadores com contrato intermitente

Entre as 1.298.458 admissões efetuadas em Minas Gerais, de janeiro a outubro de 2020, somente 1,05% (13.499) foram feitas na modalidade de contrato intermitente, sendo essa proporção muito próxima à observada no país (1,15%) (Tabela 10). Quanto aos resultados das movimentações entre admitidos e desligados por grupos de trabalhadores, os saldos observados foram de 4.563 postos a mais entre os trabalhadores intermitentes e de 687 postos entre os demais. No Brasil, o saldo de vínculos de trabalhadores intermitentes foi de 52.943 postos.

5 xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/000000-xxxxxxxx-xxx-xxx-xxxxx-xxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-xxx-xxxxx-0- milhoes-de- .xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/000000-xxxxxxxx-xxx-xxx-xxxxx-xxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-xxx-xxxxx-0- milhoes-de-empregos/

TABELA 10

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego de trabalhadores intermitentes e demais. Minas Gerais e Brasil - janeiro a outubro de 2020

Grupos de trabalhadores		Brasil			Minas Gerais
	Admissões	Desligamentos	Saldo	Admissões	Desligamentos	Saldo
Intermitentes	141.070	88.127	52.943	13.599	8.946	4.653
Demais*	12.090.392	12.322.975	-232.583	1.284.859	1.284.172	687
Total	12.231.462	12.402.601	-171.139	1.298.458	1.293.118	5.340
Proporção de intermitentes	1,15%	0,71%		1,05%	0,69%

* inclui os não identificados

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo). Elaboração: DIEESE

Em Minas Gerais, quando se compara o comportamento mês a mês do saldo da movimentação de trabalhadores intermitentes com o mesmo saldo para os demais trabalhadores, também se observam diferenças. Enquanto para os demais trabalhadores o movimento do mercado de trabalho formal começou a se deteriorar já em março, com perda de 19.811 vínculos de emprego, e em abril os desligamentos (160.261) foram 2,5 maiores que as admissões (63.897), no caso dos trabalhadores intermitentes essa piora só foi observada a partir de abril, quando houve perda de 202 vínculos, resultante da diferença entre 885 desligamentos e 683 admissões (Gráficos 3 e 4).

Chama atenção também, no caso dos intermitentes, a pouca variação no número mensal de desligamentos observados, ao longo do ano, quando comparada ao comportamento dos desligamentos de demais trabalhadores efetuados no Estado. Esta maior estabilidade na quantidade de desligamentos de intermitentes pode estar vinculada ao fato de que um vínculo ativo desta modalidade de emprego não necessariamente implica em trabalho efetivo, como já foi dito. Quanto ao início da recuperação dos saldos positivos de emprego, embora ele tenha ocorrido para os dois grupos de trabalhadores a partir de junho, para os demais trabalhadores os saldos positivos aumentaram em ritmo cada vez maior a cada mês, ao contrário dos intermitentes.

GRÁFICO 3

1.692

1.751

1.483

1.634

1.385

1.472

1.328

1.466

851

1.028

863

885

908

913

903

850

901

896

859

775

841

455

522

569

570

683

705

415

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego de trabalhadores intermitentes. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

			-202	-203
Janeiro	Fevereiro	Março	Abril Saldo	Maio Admis	Junho sões	Julho Agosto Setembro Outubro Desligamentos

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

GRÁFICO 4

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego para demais trabalhadores*. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

163.650

174.265

160.261

162.300

144.838

151.160

136.880

154.454

141.157

119.503

123.449

136.911

101.668

102.040 103.766

109.884

115.806

120.951

82.191

26.739

63.897

3.681

19.683

26.996

35.354

41.349

372

-19.811

-37.312

-96.364

Janeiro Fevereiro Março

Abril

Saldo

Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

Admissões

Desligamentos

* Inclui os não identificados

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Em relação ao perfil predominante dos trabalhadores intermitentes admitidos no período, a maioria era homem (76%), na faixa etária entre 30 e 39 anos (30,4%) e com ensino médio completo (65,7%) (Tabela 11). Cabe destacar, também, a presença expressiva de

trabalhadores intermitentes jovens, com idade entre 18 a 24 anos (23,8%). Os maiores saldos positivos de empregos também foram para este perfil predominante de trabalhador intermitente, embora todos os demais intermitentes também tenham fechado o período com mais admissões que desligamentos.

TABELA 11

Número de admissões e saldo de vínculos formais de emprego de trabalhadores intermitentes, por atributos pessoais

Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Atributos pessoais	Admiss Número	es %	Saldo Número
SEXO Homem	10.337	76,0	3.752
Mulher	3.262	24,0	901
FAIXA ETÁRIA Até 17 anos	204	1,5	137
18 a 24 anos	3.230	23,8	945
25 a 29 anos	2.144	15,8	628
30 a 39 anos	4.138	30,4	1.477
40 a 49 anos	2.435	17,9	958
50 a 64 anos	1.372	10,1	479
65 ou mais	76	0,6	29
ESCOLARIDADE
Analfabeto	19	0,1	6
Fundamental incompleto	1.020	7,5	206
Fundamental Completo	1.066	7,8	187
Médio Incompleto	922	6,8	211
Médio Completo	8.937	65,7	3.149
Superior Incompleto	383	2,8	148
Superior Completo	1.252	9,2	746

TOTAL              13.599   100,0   4.653

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Tomando-se como referência os setores de atividade econômica, os cinco que mais contrataram trabalhadores intermitentes, entre janeiro e outubro de 2020, foram, nesta ordem, os de construção (4.018); atividades administrativas e serviços complementares (3.296); indústrias de transformação (1.659); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1.465); e atividades profissionais, científicas e técnicas (1.111). Em conjunto estes setores foram responsáveis por quase 85% do total de postos de trabalho abertos para intermitentes no Estado, no período considerado (Tabela 12).

TABELA 12

Número de admissões e saldo de vínculos formais de trabalhadores intermitentes, por setor de atividade econômica. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Admissões Saldo

Setor	Número	%	Número
Construção	4.018	29,5	848
Atividades Administrativas e Serviços Complementares	3.296	24,2	1.835
Indústrias de Transformação	1.659	12,2	588
Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas	1.465	10,8	60
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas	1.111	8,2	517
Educação	590	4,3	335
Saúde Humana e Serviços Sociais	438	3,2	153
Alojamento e Alimentação	340	2,5	4
Transporte, Armazenagem e Correio	295	2,2	184
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura	130	1,0	4
Informação e Comunicação	83	0,6	51
Outras Atividades de Serviços	69	0,5	40
Artes, Cultura, Esporte e Recreação	34	0,3	-6
Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação	29	0,2	10
Indústrias Extrativas	11	0,1	10
Atividades Imobiliárias	11	0,1	7
Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados	10	0,1	10
Serviços Domésticos	7	0,1	0
Eletricidade e Gás	3	0,0	3
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social	0	0,0	0
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais	0	0,0	0
Não identificado	0	0,0	0
Total	13.599	100,0	4.653
Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Houve, no entanto, diferenças marcantes no comportamento destes setores, quando se observa a evolução mês a mês do saldo da movimentação entre intermitentes. O setor de atividades administrativas e serviços complementares, embora tenha sido o segundo em volume de contratação, foi o mais dinâmico em reter mão-de-obra intermitente, apresentando saldos positivos em todos os meses e fechando o período com o maior saldo: 1.835 postos (Tabela 13). O setor de atividades profissionais, científicas e técnicas também registrou saldos positivos de emprego para intermitentes, ao longo de todo o ano. A construção, ao contrário, embora tenho sido o setor que mais contratou, também demitiu muito nos meses mais agudos da crise (entre março e maio), só voltando a ter um

movimento mais consistente de recuperação do emprego intermitente, a partir de agosto. As indústrias de transformação, por sua vez, começaram a recuperar os saldos positivos um pouco antes da construção, em junho. Por fim, o setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que contratou um número expressivo de intermitentes, também demitiu muito e fechou o período com um saldo positivo pouco expressivo: 60 postos de trabalho.

TABELA 13

Saldo da movimentação de trabalhadores intermitentes admitidos e desligados, por setor de atividade econômica. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Setor	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Total
Atividades Administrativas e Serviços Complementares	123	109	94	150	53	200	448	324	157	177	1.835
Construção	579	-48	-9	-179	-198	100	-119	265	160	297	848
Indústrias de Transformação	72	56	26	-30	-36	26	95	155	125	99	588
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas	55	22	89	28	33	32	67	73	64	54	517
Educação	3	166	139	-46	-25	-15	7	29	35	42	335
Transporte, Armazenagem e Correio	5	38	85	28	0	-7	30	10	-7	2	184
Saúde Humana e Serviços Sociais	1	21	31	-4	-1	49	20	16	29	-9	153
Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas	-47	23	49	-52	-12	41	5	5	-42	90	60
Informação e Comunicação	3	-1	5	0	-2	12	5	4	9	16	51
Outras Atividades de Serviços	3	-3	5	-1	1	0	5	12	13	5	40
Indústrias Extrativas	1	0	1	1	-1	1	1	3	3	0	10
Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação	15	-9	-3	-1	2	1	3	3	1	-2	10
Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados	0	0	0	0	0	0	0	3	7	0	10
Atividades Imobiliárias	1	-1	1	2	0	0	2	0	1	1	7
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura	00	00	-0	-00	0	-00	0	-0	-0	-0	0
Alojamento e Alimentação	17	39	13	-67	-14	-10	-4	3	22	5	4
Eletricidade e Gás	0	0	2	0	0	1	0	0	0	0	3
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Serviços Domésticos	1	2	0	0	-1	-1	-1	0	0	0	0
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Não identificado	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Artes, Cultura, Esporte e Recreação	0	15	2	-20	-3	-2	-1	-1	0	4	-6
Total	851	455	522	-202	-203	415	569	901	570	775	4.653

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Quanto às ocupações, as que apresentaram os maiores sados positivos para trabalhadores intermitentes, no período considerado, foram motorista de carro de passeio (619 postos), mecânico de manutenção de máquinas em geral (522 postos), montador de máquinas (334 postos), operador de caixa (305 postos) e carregador (veículos de transporte terrestre) (222 postos) (Tabela 14).

TABELA 14

Ocupações com os maiores saldos positivos de vínculos formais de emprego de trabalhadores intermitentes. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Ranking	Descrição CBO	Saldo
1	Motorista de Carro de Passeio	619
2	Mecânico de Manutenção de Máquinas, em Geral	522
3	Montador de Máquinas	334
4	Operador de Caixa	305
5	Carregador (Veículos de Transportes Terrestres)	222
6	Orientador Educacional	199
7	Cobrador Interno	180
8	Soldador	151
9	Faxineiro (Desativado em 2010)	143
10	Vigilante	138
11	Pedreiro	128
12	Eletricista de Manutenção Eletroeletrônica	118
13	Professor Instrutor de Xxxxxx e Aprendizagem em Serviços	109
14	Conferente de Carga e Descarga	83
15	Repositor de Mercadorias	73
16	Trabalhador da Manutenção de Edificações	71
17	Montador de Andaimes (Edificações)	69
18	Mecânico de Manutenção de Máquinas Cortadoras de Grama, Roçadeiras, Motosserras e Similares	66
19	Ajudante de Motorista	65
20	Operador de Sonda de Percussão	61
	Demais	997
	Total	4.653

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Em sentido contrário, as ocupações que registraram os maiores saldos negativos foram mecânico de manutenção de máquinas têxteis (-340 postos), operador de cabine de laminação (fio máquina) (-277 postos), assistente de vendas (-147 postos), mecânico de manutenção de máquinas agrícolas (-140 postos) e alimentador de linha de produção (- 46 postos) (Tabela 15).

TABELA 15

Ocupações com os maiores saldos negativos de vínculo formais de emprego de trabalhadores intermitentes. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Ranking	Descrição CBO	Saldo
1	Mecânico de Manutenção de Máquinas Têxteis	-340
2	Operador de Cabine de Laminação (Fio-Máquina)	-277
3	Assistente de Vendas	-147
4	Mecânico de Manutenção de Máquinas Agrícolas	-140
5	Alimentador de Linha de Produção	-46
6	Pedreiro (Material Refratário)	-34
7	Desossador	-33
8	Entrevistador Censitário e de Pesquisas Amostrais	-30
9	Garçom	-25
10	Operador de Zincagem (Processo Eletrolítico)	-23
11	Operador de Máquinas do Acabamento de Couros e Peles	-20
12	Operador de Draga	-18
13	Trabalhador Agropecuário em Geral	-18
14	Operador de Equipamentos de Refinação de Açúcar (Processo Contínuo)	-17
15	Trabalhador de Extração Florestal, em Geral	-17
16	Embalador, a Mão	-16
17	Mestre de Caldeiraria	-14
18	Operador de Passador (Fiação)	-14
19	Armazenista	-13
20	Operador de Cardas	-13
	Demais	5.908
	Total	4.653

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo). Elaboração: DIEESE

4.2. Trabalhadores com contrato em tempo parcial

Segundo o Novo Caged, a proporção de trabalhadores formais contratados em tempo parcial em Minas Gerais, entre janeiro e outubro de 2020, foi de 0,82% do total de admitidos (contra 1,08% no Brasil) e menor do que a proporção de intermitentes contratados, no mesmo período: 1,05% (Tabela 10).

Em relação ao resultado da movimentação, no período acumulado de janeiro a outubro de 2020, houve um saldo negativo de -2.527 postos de trabalho para trabalhadores em tempo parcial em Minas Gerais e um saldo positivo de 7.867 postos para os demais trabalhadores. No Brasil, o saldo para os trabalhadores em tempo parcial também foi negativo no período, na ordem de -11.882 postos (Tabela 16).

TABELA 16

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego de trabalhadores em tempo parcial e demais. Minas Gerais e Brasil - janeiro a outubro de 2020

Categoria	Admissões	Brasil Desligamentos	Saldo	Admissões	Minas Gerais Desligamentos	Saldo
Parciais	131.623	143.505	-11.882	10.709	13.236	-2.527
Demais*	12.099.839	12.259.096	-159.257	1.287.749	1.279.882	7.867
Total	12.231.462	12.402.601	-171.139	1.298.458	1.293.118	5.340
Proporção de 1,08% parciais		1,16%		0,82%	1,02%

* inclui os não identificados

Fonte: Novo Caged - ME (com declarações fora do prazo). Elaboração: DIEESE

Na verdade, houve em fevereiro de 2020 um saldo positivo de 1. 677 postos de trabalho na modalidade de contrato em tempo parcial, em Minas Gerais - quando o volume de admissões (3.359) foi mais que o dobro do volume de desligamentos (1.682) - e outro pequeno saldo em março, de 16 postos. De lá para cá, mesmo após a flexibilização do isolamento social, os saldos para este tipo de contrato continuaram negativos (Gráfico 5).

GRÁFICO 5

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego de trabalhadores em tempo parcial. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

3.359

1.718

1.542

1.524

1.702

1.142

1.280 1.255

1.217

1.67

972

989

823

833

1.148

987

432

470

535

16

000

-000

-000

-000

-000

-000

-000

-000

-000

Xxxxxxx Fevereiro Março

Abril

Saldo

Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

Admissões

Desligamentos

1.682

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Em sentido contrário, passados os meses mais severos de isolamento social - entre março e maio - tem havido saldos positivos (e crescentes) de postos de trabalho formais para os demais trabalhadores do Estado (Gráfico 6).

GRÁFICO 6

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais de emprego de demais trabalhadores*. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

173.426

161.774

145.313

160.004

151.793

137.808

162.947

154.121

124.386

140.456 136.257

119.439

102.898

120.662

115.447

101.592 103.145

109.454

82.464

25.517

64.245

36.346

42.285

21.241

28.354

4.857

1.306

-19.305

-36.975

-95.759

Janeiro Fevereiro Março

Abril

Saldo

Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

Admissões

Desligamentos

*Inclui os não identificados

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Ao contrário do que acontece com o trabalho intermitente, a maioria dos trabalhadores em tempo parcial admitidos em Minas Gerais, no período considerado, era do sexo feminino (58,2%) e jovens com idade até 24 anos (57,3%) (Tabela 17). Já em relação à escolaridade, a maioria dos admitidos em tempo parcial tinha ensino médio completo (46,2%), como no caso dos intermitentes, embora houvesse também uma elevada proporção de admitidos com ensino superior completo (21%).

TABELA 17

Número de admissões e saldo de empregos formais

de trabalhadores em tempo parcial por atributos pessoais Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Atributos pessoais	Admissões		Saldo
	Número	%	Número
SEXO
Homem	4.476	41,8	-1241
Mulher	6.233	58,2	-1286
FAIXA ETÁRIA
Até 17 anos	2.167	20,2	-65
18 a 24 anos	3.969	37,1	-1.894
25 a 29 anos	1.116	10,4	-69
30 a 39 anos	1.914	17,9	-70
40 a 49 anos	999	9,3	-94
50 a 64 anos	506	4,7	-255
65 ou mais	38	0,4	-80
ESCOLARIDADE
Analfabeto	24	0,2	1
Fundamental incompleto	439	4,1	-226
Fundamental Completo	472	4,4	-57
Médio Incompleto	2.049	19,1	-1243
Médio Completo	4.943	46,2	-979
Superior Incompleto	536	5,0	-160
Superior Completo	2.246	21,0	137
TOTAL	10.709	100,0	-2.527

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Considerando os setores de atividade econômica, os cinco que mais contrataram trabalhadores em tempo parcial, entre janeiro e outubro de 2020, foram comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (18,3%), indústrias de transformação (17,5%), educação (14,2%), saúde humana e serviços sociais (11,6%) e atividades administrativas e serviços complementares (7,5%) (Tabela 18). Em conjunto, estes setores foram responsáveis por quase 70% do total de postos de trabalho abertos para este tipo de contrato no Estado, no período considerado.

Mas entre estes cinco setores mais dinâmicos em termos de admissão, os únicos que tiveram saldo positivo de empregos em tempo parcial, ao final do período analisado, foram indústrias de transformação e educação, com saldos de 100 e 38 postos de trabalho, respectivamente. Os demais encerraram o período com saldo negativo de postos

de trabalho. De todo modo, os setores que efetivamente apresentaram os maiores saldos negativos de empregos formais em tempo parcial, no período, foram, nesta ordem, outras atividades de serviços (-622); alojamento e alimentação (-512); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-392); e atividades administrativas e serviços complementares (-305).

TABELA 18

Número de admissões e saldo de vínculos formais de trabalhadores em tempo parcial, por setor de atividade econômica. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Setor	Admiss Número	es %	Saldo Número
Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas	1.961	18,3	-392
Indústrias de Transformação	1.874	17,5	100
Educação	1.521	14,2	38
Saúde Humana e Serviços Sociais	1.243	11,6	-213
Atividades Administrativas e Serviços Complementares	801	7,5	-305
Alojamento e Alimentação	776	7,2	-512
Transporte, Armazenagem e Correio	458	4,3	-301
Outras Atividades de Serviços	453	4,2	-622
Construção	411	3,8	18
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas	399	3,7	-146
Informação e Comunicação	191	1,8	42
Indústrias Extrativas	155	1,4	22
Artes, Cultura, Esporte e Recreação	147	1,4	-255
Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação	92	0,9	-61
Eletricidade e Gás	82	0,8	64
Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados	59	0,6	-2
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura	50	0,5	-10
Atividades Imobiliárias	36	0,3	11
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social	0	0,0	-3
Serviços Domésticos	0	0,0	0
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais	0	0,0	0
Não identificado	0	0,0	0
Total	10.709	100,0	-2527

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Quanto às ocupações, os maiores saldos negativos para trabalhadores em tempo parcial, no período considerado, foram auxiliar de escritório em geral (-798), assistente administrativo (-699), atendente de lanchonete (-421), retalhador de carne (-249) e vendedor de comércio varejista (-216), todas elas representativas dos setores de atividade econômica que mais demitiram no período, como descrito anteriormente. Destacam-se

também ocupações ligadas às áreas de educação infantil; de nível superior; comércio; além de profissionais de limpeza, vigilância, recepção e manutenção mecânica (Tabela 19).

TABELA 19

Ocupações com os maiores saldos negativos de empregos formais de trabalhadores em tempo parcial. Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Ranking	Descrição CBO	Saldo
1	Auxiliar de Escritório, em Geral	-798
2	Assistente Administrativo	-699
3	Atendente de Lanchonete	-421
4	Retalhador de Carne	-249
5	Vendedor de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	-000
0	Xxxxxxxxxx Xxxxxx	-000
0	Xxxxxxxxx (Desativado em 2010)	-126
8	Recepcionista, em Geral	-92
9	Professor de Direito do Ensino Superior	-91
10	Armazenista	-81
11	Vigilante	-59
12	Repositor de Mercadorias	-57
13	Mecânico de Manutenção de Máquinas, em Geral	-47
14	Técnico em Eletromecânica	-39
15	Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	-38
16	Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais)	-33
17	Almoxarife	-32
18	Fundidor de Metais	-31
19	Professor de Ensino Superior na Área de Didática	-30
20	Professor de Educação Física no Ensino Superior	-29
	Demais	772
	Total	-2.527

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

Em relação aos salários, por fim, os maiores saldos negativos de postos de trabalho ocorreram entre os trabalhadores que ganhavam até 1,5 salários mínimos (sobretudo aqueles da faixa até 0,5 salário mínimo) e que, no período considerado, corresponderam a quase 90% das admissões efetuadas na modalidade de contrato por tempo parcial, em todo Estado (Tabela 18), a despeito da escolaridade relativamente mais elevada deste perfil de trabalhador.

TABELA 20

Número de admissões, desligamentos e saldo de vínculos formais

de emprego de trabalhadores em tempo parcial, segundo as faixas salariais Minas Gerais – janeiro a outubro de 2020

Salários (em quantidade de salários mínimos)	Admissões	Desligamentos	Saldo
Até 0,5 SM	4.494	6.043	-1.549
Mais de 0,5 a 1 SM	3.939	4.595	-656
Mais de 1 SM a 1,5 SM	1.089	1.241	-152
Mais de 1,5 SM a 2 SM	451	524	-73
Mais de 2 SM a 3 SM	368	386	-18
Mais de 3 SM a 4 SM	126	136	-10
Mais de 4 SM a 5 SM	65	85	-20
Mais de 5 SM a 7 SM	68	83	-15
Mais de 7 SM a 10 SM	28	38	-10
Mais de 10 SM a 15 SM	14	12	2
Mais de 15 SM a 20 SM	3	24	-21
Mais de 20 SM	64	69	-5
Total	10.709	13.236	-2.527

Fonte: Novo Caged – ME (com declarações fora do prazo) Elaboração: DIEESE

5. Considerações finais

Mesmo que ainda sejam poucos na força de trabalho - ou até mesmo por esta razão - é de fundamental importância para os formuladores e gestores de políticas públicas de emprego, trabalho e renda acompanharem com atenção a trajetória laboral de pessoas com deficiência e trabalhadores em contratos de trabalho mais flexíveis.

Por razões distintas e muito específicas de cada grupo - dificuldade de adaptação ocupacional e discriminação, no caso das pessoas com deficiência, e desregulamentação excessiva do mercado de trabalho, nos casos dos intermitentes e em tempo parcial - esses trabalhadores também se destacam entre os segmentos populacionais sujeitos a maiores riscos de desemprego, subutilização da mão de obra, rotatividade, baixos salários e inserção ocupacional menos qualificada. Estes riscos, como se viu ao longo deste boletim, são ainda maiores em contextos de crise como o atual.

No caso dos trabalhadores com deficiência de Minas Gerais, por exemplo, foi mostrado que os saldos negativos de emprego formal - que vinham sendo observados desde janeiro de 2020, ainda que com tendência de redução – aumentaram de forma significativa

durante a pandemia, de modo que, mesmo depois de passados os piores momentos de isolamento social e fechamento da economia, a recuperação é lenta e ainda não foi suficiente para recompor as vagas perdidas ao longo do ano. Entre janeiro e outubro de 2020, houve perda de quase 1.600 vínculos de emprego deste tipo no Estado, ao passo que para os demais profissionais foram ganhos quase 7.000 vínculos.

As informações do Caged, obviamente, não são suficientes para que o gestor possa compreender e mensurar, de forma precisa, o tamanho do desafio a ser enfrentado neste momento de pandemia, e nos próximos meses, no sentido de promover uma inserção mais duradoura e de melhor qualidade para a pessoa com deficiência na atividade econômica estadual. Como já foi dito, essa base de dados capta somente o saldo da movimentação entre admitidos e desligados do mercado de trabalho formal, a cada período, deixando de fora informações mais detalhadas sobre as condições de trabalho e o perfil de pessoas com deficiência que trabalham no mercado formal, e o mais importante, informações sobre pessoas com deficiência que trabalham na informalidade e não estão sob a guarda da lei de cotas. De todo modo, mesmo que restritas, as informações disponíveis e apresentadas neste boletim servem para mostrar, como posto em DIEESE (2020b), que sem uma reversão sustentável do quadro econômico atual, mais avanço de políticas públicas de inclusão, cumprimento da legislação existente e aumento de fiscalização, será muito difícil avançar na garantia de direito ao trabalho às pessoas com deficiência, condição fundamental para sua autonomia e alcance de cidadania plena.

Com relação aos trabalhadores em contratos intermitente e em tempo parcial, os desafios a serem enfrentados também não são poucos. Estes instrumentos, como dito neste boletim, foram legalizados a partir de 2017 porque seriam, supostamente, uma resposta mais adequada aos graves problemas de desemprego, informalidade e rotatividade que, historicamente, caracterizam o mercado de trabalho brasileiro. Mas como revelado nos dados do Caged, pelo menos em Minas Gerais, nem mesmo no contexto atual de pandemia, esses arranjos mais flexíveis - que implicam em custos menores para o empregador - foram suficientes para assegurar a retenção de um volume maior de pessoas no mercado de trabalho formal e amenizar os efeitos mais agudos da crise sobre o emprego e a renda.

No caso específico dos trabalhadores intermitentes, se é verdade que houve, em 2020, um saldo positivo de 4.653 novos postos de trabalho nesta modalidade - um volume bem maior do que os 687 postos criados para demais trabalhadores - também é verdade que os admitidos representaram pouco mais de 1% do contingente total. Adicionalmente, o fato de terem sido admitidas na pandemia não significa que essas pessoas efetivamente trabalharam e receberam o tempo todo em que seus contratos estiveram ativos, porque é da natureza do contrato intermitente o empregador acionar o empregado somente quando precisa. Essas informações sobre tempo de trabalho e salários efetivamente recebidos pelos intermitentes, infelizmente não são captadas pelo Caged.

Já no caso dos trabalhadores em tempo parcial, nem mesmo os saldos das movimentações entre admitidos e desligados foram positivos no período. De janeiro a outubro, o saldo observado nesta modalidade de contrato em todo Estado foi de - 2.527 vínculos de empregos formais, ao passo houve saldo positivo de 7.867 vínculos para os demais trabalhadores.

Um fato interessante com relação aos trabalhadores mineiros contratados em tempo parcial em 2020, e também mostrado neste boletim, é que, ao contrário dos intermitentes, eles foram em sua maioria mulheres e jovens. A elevada incidência de mulheres e jovens neste tipo de trabalho talvez esteja associada a imposições de natureza social e cultural (responsabilidade pelos cuidados dos filhos e dos afazeres domésticos, indisponibilidade de tempo em função dos estudos, falta de experiência e oportunidades, discriminação etc.), exigindo, no entanto, uma investigação mais aprofundada. Outro fato interessante observado em relação aos admitidos em tempo parcial é que apesar de eles terem uma escolaridade relativamente maior, também estiveram concentrados em faixas salariais muito baixas, podendo ser um indicativo importante de subutilização de mão de obra qualificada.

Referências Bibliográficas

XXXXXXX, X. X. Flexibilidade e produtividade no mercado de trabalho brasileiro. In: Flexibilidade do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, 1996.

DIEESE. Nota Técnica 178, maio de 2017. A Reforma Trabalhista e os impactos para as relações de trabalho no Brasil. xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000/xxxxXxx000xxxxxxxXxxxxxxxxxx.xxx. Acesso em: 01 de dez. 2020.

DIEESE (a). Observatório do Trabalho de São Paulo, Estudo Temático VII, julho de 2020. Primeiros impactos da pandemia do novo coronavírus no mercado de trabalho do Município de São Paulo.

DIEESE (b). Nota Técnica 246, novembro de 2020. Inclusão no mercado de trabalho e a pessoa com deficiência. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000/xxxxXxx000XxxxxxxxXxxxxxxxxxx.xxxx.

Acesso em: 01 de dez. 2020.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, maio de 2020. Substituição da captação dos dados do Caged pelo eSocial. Disponível em: xxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx/Xxxx_XXXXX/Xxxx%00x%X0%X0xxxxx%00xxxxxxxxx%X0%X0

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XXXXXXX, X. Flexibilização dos mercados de trabalho e contratação coletiva. São Paulo: LTr, 1994.