ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 45/2024
Município de São Miguel da Boa Vista
Estado de Santa Catarina
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024
Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
Necessidade da Administração: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E AFINS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA FRACIONADA, PARA USO EM EVENTOS , CAMPANHAS , DIA DAS CRIANÇAS E ATIVIDADES DIFERENCIADAS DA ESCOLA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA.
1.DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
O objeto da presente licitação é a contratação de empresas que forneçam aluguel de brinquedos infláveis e afins, para uso das secretarias, conforme a necessidade, tendo como validade da ata 12 meses, que atenda as legislações.
2. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO
A contratação fará parte do Plano de Contratações Anual do Município de São Miguel da Boa Vista/SC, o qual ainda não foi elaborado. A mesma também se encontra prevista no orçamento anual do município.
3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade Pregão presencial com critério de julgamento por menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
Os quantitativos estimados para a contratação pretendida têm como parâmetro as últimas contratações com os mesmos objetos, realizadas por esta Administração visando à quantidade estimada para os próximos anos. Pois são contratações feitas de fora fracionada, sendo que tendo uma ata registrada facilita muito quando da necessidade.
Neste sentido, segue memória de cálculo:
Lote |
Item |
Quant |
UND |
Descrição |
Valor unit |
Valor total |
01 |
01 |
05 |
aluguel |
Aluguel de brinquedos, sendo: ( dimensões mínimas) JOÃO-BOBO - DINOSSUAROS Brinquedo inflável com dinossauros infláveis e pula-pula; Largura 5 metros Comprimento 5 metros Altura 2,30 metros Paredes laterais de proteção; - acompanhado de motor.
MINI
TOBOGÃ COM PISCINA DE BOLINHAS
Largura 2,50 Mts Rampa, terminando com piscina de bolinhas, com 2 000 bolinhas. Escada de acesso interna Confeccionado em lona kp 1000 - acompanhado de motor.
TOBOGÃ SELVA MÁGICA
Modelo
- pula - pula, escalada e tobogã - acompanhado de motor.
TRIBOGÃ Medidas: 9 metros de largura por 9 metros de comprimento por 4 metros de altura; - com parede lateral de proteção de um metro de altura;- Com Tribogã central, 01 escada de acesso e 03 rampas para descida;08 obstáculos em volta do Tribogã;- Sistema de ancoragem para maior segurança.- Motor soprador.
CAMA
ELASTICA 4,27, 3,70 E 3,05 DE DIÂMETRO
Estrutura de Aço Galvanizado
-
Diâmetro 4,27;
-
Escada c/ 03 degraus - Suportam de 100a 150 kg .
TOURO MECANICO
Modelo: Fantasia
(Com cabeça)
Colchão:
confeccionado
em 100% KP1000 com faixa contínua de proteção na
lateral
TOBOGÃ 10 MTS – PERSONAGEM Comprimento 10 metros Largura 5 metros Altura 6,50 metros Escada de acesso e paredes laterais de proteção Acompanhado de 01 motor 220v Confeccionado emKp 1000 Capacidade para 350 kg.
CORRIDA DE OBSTACULOS Medidas: Comprimento 8.00m x Largura 5.00m x Altura 2,50mMotor Xxxxxxxxxx.Xxx escalada, escorrega, piscina de bolinhas, túnel. Produzido em lona vinílica KP1100.
SIMULADOR DE MONTANHA RUSSA Realidade virtual com óculos 3 D; mais de 20 cenários adultos e infantis; acompanha carrinho, televisão, óculos e fones.
SIMULADORDE CORRIDA COCKPIT Estrutura de chapas e tubos emaço carbono entre 1,5 e 3mm; Basedo volante com regulagem deprofundidade e inclinação; Suportede teclado com ajuste, apoio parasmartphone; Suporte de TV combandeja para console ou PC,compatível com TV's de até50"/Suporte de câmbio com bandejapara mouse/LED/LCD integrado até55”, com porta objetos; pésniveladores e emborrachados;Suporta pilotos de até 140kg; Bancomodelo concha, pedais, posição dacoluna de direção, altura e ângulo ajustáveis.
CHUTE AO GOL Medidas: 3 mts comprimento, 2,5 de largura, 3 mts altura. Fabricado em kp 1000, com pontuação impresso na lona.
|
R$8.520,00 |
R$42.600,00
|
02 |
01 |
05 |
Aluguel |
Aluguel de brinquedo: MINI TOBOGÃ COM PISCINA DE BOLINHAS
Largura
2,50 Mts Rampa, terminando com piscina de bolinhas, com 2 000 bolinhas. Escada de acesso interna Confeccionado em lona kp 1000 - acompanhado de motor.
TRIBOGÃ Comprimento 10 metros Largura 5 metros Altura 6,50 metros Escada de acesso e paredes laterais de proteção Acompanhado de 01 motor 220v Confeccionado emKp 1000 Capacidade para 350 kg.
FUTEBOL DE SABÃO 12x6
Quadra
de Futebol de Sabão inflável no tamanho mínimo de 12 x 6 m
com faixas contínuas para proteção do usuário. -Piso
Inflável;- Acompanhado de 01 motor 220v.
TOBOGÃ 10 MTS – PERSONAGEM Comprimento 10 metros Largura 5 metros Altura 6,50 metros Escada de acesso e paredes laterais de proteção Acompanhado de 01 motor 220v Confeccionado emKp 1000 Capacidade para 350 kg.
TOBOGÃ TIGRÃO Medidas: 8 mts de comprimento, 5 mts de largura, 6 mts de altura, escada central 2 rampas de descida. Fabricado em kp 1000, personalizado com personagem tigre..
TOURO MECANICO –
Modelo: Fantasia
(Com cabeça) Colchão:
confeccionado
em 100% KP1000 com faixa contínua de proteção na
lateral |
R$ 5.235,00 |
R$ 26.175,00 |
03 |
01 |
08 |
aluguel |
Aluguel de brinquedo: MINI TOBOGÃ COM PISCINA DE
Largura
2,50 Mts Rampa, terminando com piscina de bolinhas, com 2 000 bolinhas. Escada de acesso interna Confeccionado em lona kp 1000 - acompanhado de motor.
TOBOGÃ CELEIRO Medidas: 6 comprimento, 4,20 de largura e 5,5 de altura. Material kp 1000; escada de acesso central, com duas rampas de descida.
TOBOGÃ 10 MTS – PERSONAGEM Comprimento 10 metros Largura 5 metros Altura 6,50 metros Escada de acesso e paredes laterais de proteção Acompanhado de 01 motor 220v Confeccionado emKp 1000 Capacidade para 350 kg.
TOURO MECANICO –
Modelo: Fantasia
(Com cabeça)
Colchão:
confeccionado
em 100% KP1000 com faixa contínua de proteção na
lateral
|
R$ 2.990,00 |
R$ 23.920,00 |
04 |
01 |
10 |
Aluguel |
PIPOQUEIRA ELÉTRICA Tensão: 220v; potencia: 1370 W frequência: 60hz, rendimento: 5 kg/h. Estrutura de aço inox e vidro temperado, pés de borracha. |
R$ 900,00 |
R$ 9.000,00 |
05 |
01 |
10 |
Aluguel |
MAQUINA DE ALGODÃO DOCE Características
técnicas: capacidade - unidade/hora |
R$780,00 |
R$7.800,00 |
06 |
01 |
08 |
Aluguel |
Aluguel de brinquedo: ( dimensões mínimas dos brinquedos)
MINI TOBOGÃ COM PISCINA DE
Largura
2,50 Mts Rampa, terminando com piscina de bolinhas, com 2 000 bolinhas. Escada de acesso interna Confeccionado em lona kp 1000 - acompanhado de motor.
TOBOGÃ CELEIRO Medidas: 6 comprimento, 4,20 de largura e 5,5 de altura. Material kp 1000; escada de acesso central, com duas rampas de descida.
CAMA
ELASTICA 4,27, 3,70 E 3,05 DE DIÂMETRO
Estrutura de Aço Galvanizado
-
Diâmetro 4,27;
-
Escada c/ 03 degraus - Suportam de 100a 150 kg .
|
R$1.340,00 |
R$ 10.720,00 |
07 |
01 |
08 |
Aluguel |
Aluguel de brinquedo: ( dimensões mínimas dos brinquedos)
MINI TOBOGÃ COM PISCINA DE
Largura
2,50 Mts Rampa, terminando com piscina de bolinhas, com 2 000 bolinhas. Escada de acesso interna Confeccionado em lona kp 1000 - acompanhado de motor.
2 - TOBOGÃ CELEIRO Medidas: 6 comprimento, 4,20 de largura e 5,5 de altura. Material kp 1000; escada de acesso central, com duas rampas de descida.
2
- CAMA ELASTICA 4,27, 3,70 E 3,05 DE DIÂMETRO
Estrutura de Aço Galvanizado
-
Diâmetro 4,27;
-
Escada c/ 03 degraus - Suportam de 100a 150 kg .
|
R$ 1.340,00 |
R$ 10.720,00 |
5. ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS
Conforme pesquisas de preços realizadas, para solução da necessidade administrativa, objeto do presente Estudo Técnico Preliminar, vislumbra-se possível, sob o aspecto técnico e econômico, a contratação de empresas para os fornecimentos dos produtos a serem contratados.Neste sentido prezamos pela qualidade dos produtos oferecidos e pela segurança dos mesmos.
Tais referências foram obtidas por meio de pesquisa realizada, considerando que são empresas da região sendo que alguns já são fornecedores do nosso município, para obtenção do valor estimado para os itens, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 130.935,00.
Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A solução proposta é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E AFINS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA FRACIONADA, PARA USO EM EVENTOS , CAMPANHAS , DIA DAS CRIANÇAS E ATIVIDADES DIFERENCIADAS DA ESCOLA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA.
8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Nos termos do art. 47, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, as licitações atenderão ao princípio do parcelamento, quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso. Na aplicação deste princípio, o § 1º do mesmo art. 47 estabelece que devam ser considerados as responsabilidades técnicas, o custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão do objeto em itens, e o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.
Neste processo foram montados lotes, conforme a necessidade dos tempos.
9. RESULTADOS PRETENDIDOS
Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município.
Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato.
A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.
10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO
Para a contratação pretendida não haverá necessidade de providências prévias no âmbito da Administração.
Neste ato o gestor do contrato será a Secretaria de Administração e Fazenda – Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, e os fiscais do contrato serão o fiscal, Secretaria de Educação Odete Conte, Secretaria de Administração e Fazenda – Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor de Cultura Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretaria de Saúde Jusilei Magioni e Responsavel pela assistência social Ivânia Klein. Ademais, para que a pretendida contratação tenha sucesso, é preciso que outras etapas sejam concluídas, quais sejam:
a) elaboração de minuta do edital;
b) realização de certificação de disponibilidade orçamentária;
c) designação em Portaria de pregoeiro, equipe de apoio.
d) elaboração de minuta do contrato;
e) encaminhamento do processo para análise jurídica;
f) análise da manifestação jurídica e atendimento aos apontamentos constantes no parecer, mediante Nota Técnica com os ajustes indicados;
g) publicação e divulgação do edital e anexos;
h) resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável;
i) realização do certame, com suas respectivas etapas;
j) realização de empenho; e
k) assinatura e publicação do contrato.
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Este estudo identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, sejam aquisição de alimentos para serem oferecidos para os alunos da rede municipal de ensino.
12. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Vislumbram-se impactos ambientais provenientes desta contratação, mencionados na tabela abaixo, juntamente com as medidas de tratamento a serem adotadas pela contratada:
IMPACTO AMBIENTAL |
MEDIDA DE TRATAMENTO |
Não existem impactos ambientais conhecidos
|
|
Orientações complementares acerca da sustentabilidade da prestação almejada poderão ser repassadas pela fiscalização competente.
Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado.
São Miguel da Boa Vista, SC dia 20 de maio de 2024.
___________________________________
Odete Conte
Secretaria de Educação Cultura e Esportes
____________________________________
Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx
Sec de ADM e Fazenda
_____________________________________
Jusilei Magioni
Sec de Saúde
_________________________________
Ivânia Klein
Xxx Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx - Xxxx/Fax (00) 0000-0000 - CEP: 89879-000
CNPJ: 80.912.124/0001-82 – Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx