Aviso n.º 19331/2023

Aviso n.º 19331/2023

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Investigador Doutorado no âmbito do Projeto Estratégico, através do Financiamento Base do Instituto de Estudos de Literatura e Tradição (IELT) - UIDB/00657/2020, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia através de fundos nacionais.

Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um(a) Investigador(a) Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH), para o exercício de atividades de investigação científica no âmbito do Projeto Estratégico do Instituto de Estudos de Literatura e Tradição (IELT), através do Financiamento Base do Instituto de Estudos de Literatura e Tradição - UIDB/00657/2020, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia através de fundos nacionais.

A abertura do procedimento concursal, assim como a nomeação do júri, foram autorizados por despacho da Senhora Administradora Executiva da NOVA FCSH, datado de 20 de setembro de 2023, no uso de competência subdelegada, ao abrigo do previsto na alínea i) do n.º 2 do Despacho n.º 11072/2021, de 3 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro, na redação dada pelo Despacho n.º 2331/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro, após parecer favorável do Conselho Científico da NOVA FCSH de 13 de setembro de 2023.

1 - A contratação do(a) doutorado(a) far-se-á ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual e do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro.

2 - O(A) doutorado(a) será contratado(a) em regime de contrato de trabalho a termo incerto por imperativo legal, nos termos da alínea b) do número 1 do artigo 6.º do RJEC, ex vi, número 2 do artigo 18.º do RJEC, e mantém-se apenas pelo período necessário à execução das tarefas definidas no projeto e identificadas no número seguinte.

3 - Caracterização da vaga:

A vaga que agora se abre a concurso pretende selecionar um(a) investigador(a) doutorado(a) para desenvolver um projeto de investigação no campo da missão do IELT delimitado pelos plurifacetados nexos da literatura com a tradição. Especificamente o programa incidirá sobre a conexão entre os estudos de literatura, cinema e artes e a temática específica da espectralidade na cultura contemporânea. Neste sentido, deve articular-se com a linha de trabalho científico do projeto Espectralidade: literatura e artes, em curso na unidade, cabendo-lhe contudo desenhar um plano inovador e consistente de criação de conhecimento na área, que preveja a disseminação de resultados em revista(s) indexada(s) e com impacto internacional, bem como em programa(s) de docência.

O(A) investigador(a) a contratar deve possuir e comprovar competências e experiência de investigação e aplicação docente no domínio do projeto de investigação.

4 - Nos termos do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, o contrato a celebrar terá a remuneração-base de 2.228,11€, de acordo com o nível 33 da 1.ª posição remuneratória.

5 - O local de trabalho situa-se nas instalações do Instituto de Estudos de Literatura e Tradição, sito no Colégio Almada Negreiros – Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000-000 Xxxxxx, e/ou noutros locais necessários ao desenvolvimento das atividades do(a) investigador(a).

6 - Podem ser opositores(as) candidatos(as) nacionais, estrangeiros(as) e apátridas que sejam titulares do grau de doutor(a), com um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver.

7 - A seleção do doutorado(a) a contratar realiza-se através da avaliação do percurso científico e curricular dos(as) candidatos(as) a concurso.

A avaliação do percurso científico e curricular, tendo em conta o perfil adequado à atividade a desenvolver, incide na relevância, qualidade e atualidade: a) Da produção científica, cultural e artística dos últimos cinco anos, considerada mais relevante pelo(a) candidato(a) e devidamente identificada no CV, associada ao lugar a concurso;

b) Das atividades desenvolvidas nos últimos cinco anos, associadas ao âmbito especificado para o lugar a concurso; c) Do plano de desenvolvimento (objetivos, linhas de ação, ações concretas, financiamento e calendarização) para alcançar os objetivos associados ao desempenho do lugar a concurso.

8 - O período de cinco anos, a que se refere o número anterior, pode ser aumentado pelo Júri, a pedido do(a) candidato(a), quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente protegidas, nomeadamente por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações de indisponibilidade para o trabalho legalmente tuteladas.

9 - O sistema de classificação dos(as) candidatos(as) é expresso numa escala de 0 a 100 pontos. Serão utilizados dois métodos de seleção: Avaliação Curricular (AC), que vale 90 pontos e a Entrevista (E), que equivale a 10 pontos da classificação.

10 - Os critérios de avaliação dos(as) candidatos(as) na AC são os seguintes:

a. Avaliação curricular dos elementos considerados mais relevantes pelo júri associados ao lugar a concurso (0 — 25 pontos);

b. Atividades consideradas de maior impacto pelo júri associadas ao lugar a concurso, considerando a experiência profissional no âmbito das atividades especificadas no ponto 3 (0 — 25 pontos);

c. Plano de Investigação proposto pelo(a) candidato(a) (0 — 40 pontos).

Passarão à Entrevista os(as) candidatos(as) que obtiverem um mínimo de 80 pontos.

11 - Os critérios de avaliação dos(as) candidatos(as) na E são os seguintes:

a. Motivação para o desenvolvimento do projeto proposto (0 — 5 pontos);

b. Adaptação e experiência em trabalho de equipa (0 — 5 pontos).

12 - O Júri tem a seguinte composição:

Presidente

- Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Professora Associada com Agregação, NOVA FCSH) Vogais efetivos:

- Xxxxx Xxxxxxxxx (Professor Auxiliar, NOVA FCSH)

- Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (Professor Catedrático, NOVA FCSH) Vogais suplentes:

- Xxxxxx Xxxxxx (Professora Associada com Agregação, NOVA FCSH)

- Xxxxxx Xxxxxxx (Professor Associado com Agregação, NOVA FCSH)

13 - O processo de candidatura deve ser instruído, sob pena de exclusão, com a documentação a seguir indicada:

a) Formulário de candidatura (disponível em modelo) onde conste a menção explícita do presente procedimento;

b) Exemplar de certidão comprovativa da obtenção do grau de doutor e/ou, tendo o grau sido atribuído por instituição do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx_xxxx_xxxxxxxxxxxxxx/ );

c) Exemplar do curriculum do(a) candidato(a) organizado de acordo com a sistemática patente do número 7 do presente Xxxxx;

d) Projeto de investigação e respetivo Plano de Trabalhos;

e) Carta de Motivação.

14 - As candidaturas devem ser instruídas, sob pena de exclusão, com os documentos supramencionados e devem ser enviadas no prazo de 15 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Aviso no Diário da República, para o endereço de correio eletrónico xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. No assunto do email deve ser indicada a referência do Aviso e os documentos devem estar, preferencialmente, em formato PDF.

Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

São excluídos da admissão ao concurso os candidatos que formalizem incorretamente a sua candidatura ou que não comprovem os requisitos exigidos no presente concurso.

15 - O/a candidato/a a contratar terá de ter obtido a classificação mínima de 75 pontos.

16 - Caso o doutoramento do(a) selecionado(a) tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o seu reconhecimento deve obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data de assinatura do contrato.

Será convidado para a posição em apreço o candidato classificado imediatamente a seguir ao primeiro classificado, quando não for reconhecido o grau académico de doutor após o cumprimento das formalidades acima mencionadas.

17 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: A Universidade Nova de Lisboa promove ativamente uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum(a) candidato(a) pode ser privilegiado(a), prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

20 de setembro de 2023 — A Administradora Executiva, Mestre Xxxxx Xxxxx

Notice no. 19331/2023

PUBLIC NOTICE REGARDING THE OPENING OF A TENDER FOR THE INTERNATIONAL SELECTION OF ONE PHD RESEARCHER UNDER THE SCOPE OF THE STRATEGIC PROJECT OF IELT – INSTITUTE FOR THE STUDY OF LITERATURE AND TRADITION (UIDB/00657/2020), FINANCED BY THE FOUNDATION FOR SCIENCE AND TECHNOLOGY, THROUGH NATIONAL FUNDS.

Professor Xxxx Xxxxxxxx, Dean of the School of Social Sciences and Humanities of the NOVA University of Lisbon (NOVA FCSH) makes it publicly known the opening of a tender, for the period of 15 business days, for the international selection of one PhD researcher position, through an indefinite duration contract at NOVA University of Lisbon - School of Social Sciences and Humanities, to carry out research activities in the scope of the Strategic Project of the Institute for the Study of Literature and Tradition (IELT), under the core funding of the Institute for the Study of Literature and Tradition - UIDB/00657/2020, financed by the Foundation for Science and Technology, through national funds.

The opening of the tender and the composition of the selection panel have been authorized by decree from the Executive Administrator of NOVA FCSH, dated September 20, 2023, in the scope of the delegation of powers under the terms set forth in paragraph i) of no. 2 of Dispatch no. 11072/2021, of 3 November, published in the Diário da República, 2ª série, no. 219, of 11 November, as amended by Dispatch no. 2331/2023, published in the Diário da República, 2ª série, no. 34, of 16 February, of 24 May 2023, following a favorable statement from NOVA FCSH’s Scientific Council dated September 13, 2023.

1. The contract procedure of the PhD researcher is to be carried out according to the Decree-Law No. 57/2016, of 29 August, amended by Law No. 57/2017, of 19 July, which approves a contracting regime for PhD holders designed to stimulate scientific and technical employment in all areas of knowledge (RJEC). It will be entered into in accordance with the Portuguese Labour Law, approved by Law No. 7/2009, of 12 February, in its current wording and Implementing Decree No. 11-A/2017, of 29 December.

2. The PhD researcher will be contracted for an indefinite duration as lawfully established in RJEC, article 6, no. 1, paragraph b), ex vi, of no. 2 of article 18 of RJEC, only for the duration necessary to perform the tasks as defined for the project, namely as follows.

3. Description of the position:

The vacancy that is now open for tender aims to select one PhD researcher to develop a research project in the field of the IELT mission delimited by the multifaceted links of literature with tradition. Specifically, the program will focus on the connection between literature, film and arts studies and the specific theme of spectrality in contemporary culture. In this sense, it must be articulated with the line of scientific work of this research unit Spectrality: Literature and Arts. However, the PhD researcher must design an innovative and consistent plan for the creation of knowledge in the area, which foresees the dissemination of results in indexed journal(s) with international impact, as well as in teaching programs.

The researcher to be hired must have and prove competences and experience in research and teaching in the field of the research project.

4. Under the terms of the Implementing Decree No. 11-A/2017, of 29 December, art. 2, the contract is attached to the base remuneration of 2 228,11€, corresponding to level 33 of the 1st grade of the salary scale.

5. The workplace is located at the Institute for the Study of Literature and Tradition, at Colégio Almada Negreiros – Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000-000 Xxxxxx, Xxxxxxxx, and/or other locations necessary to carry out the job duties.

6. Applicants to this call may be national, foreign or stateless persons holding a PhD degree with a scientific and professional curriculum showing a suitable profile for the position.

7. The selection of the PhD to be hired is carried out through the evaluation of the scientific and curricular background of the candidates in the competition.

The evaluation of the scientific and curricular background, taking into account the appropriate profile for the activity to be developed, focuses on the relevance, quality and up-to-dateness of: a) The scientific, cultural and artistic production of the last five years, considered most relevant by the candidate and properly identified in the CV, associated with the tender; b) The activities carried out in the last five years, associated with the scope specified for the tender; c) The development plan (objectives, lines of action, concrete actions, funding and timeline) to achieve the objectives associated with the performance of the job.

8. The period of five years mentioned in the previous paragraph may be increased by the selection panel, at the request of the candidate, when based on the suspension of the candidate’s scientific activity for socially protected reasons, particularly reasons, namely parental leave, long-term serious illness, and other situations of unavailability for work that are legally protected.

9. The evaluation and ranking criteria are expressed on a scale from 0 to 100 points. Selection will be based on the Curriculum Assessment (CA) which is worth 90 points and the Interview (I), which is equivalent to 10 points of the assessment.

10. The criteria for the evaluation of the candidates in the CA are as follows:

a. Curriculum evaluation of the elements considered most relevant by the jury associated with the tender (0 — 25 points);

b. Activities considered of greater impact by the jury associated with the position, considering the professional experience within the scope of the activities specified in point 3 (0 — 25 points);

c. Research Plan proposed by the candidate (0 — 40 points).

Candidates who obtain a minimum of 80 points will proceed to the Interview.

11. The evaluation criteria for candidates in E are as follows:

a. Motivation for the development of the proposed project (0 — 5 points);

b. Adaptation and teamwork experience (0 — 5 points).

12. The composition of the selection panel is as follows:

Chairperson:

- Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Associate Professor with Habilitation, NOVA FCSH) Jury Members:

- Xxxxx Xxxxxxxxx, (Assistant Professor, NOVA FCSH)

- Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (Full Professor, NOVA FCSH) Substitute Members:

- Xxxxxx Xxxxxx (Associate Professor with Habilitation, NOVA FCSH)

- Xxxxxx Xxxxxxx (Associate Professor with Habilitation, NOVA FCSH)

13. The application process must be fulfilled, under penalty of exclusion, by submitting all the following documents:

a) Application Form (available at modelo) clearly stating the procedure at hand;

b) Copy of the PhD certificate and/or, having the doctoral degree been obtained abroad, a declaration of honour (available at xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx_xxxx_xxxxxxxxxxxxxx/);

c) Curriculum vitae of the candidate, organized according to the guidelines in paragraph 7 above;

d) Research project and respective Work Plan;

e) Motivation Letter.

14. The application, complete with the documents abovementioned, should be emailed to xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx within strictly 15 business days counting from the day following the publication of the present Public Notice in the Portuguese Government Diary - Diário da República. The subject of the email must indicate the reference of this Notice and the required documents should be preferably in PDF format.

If necessary, the selection board may require from the candidate additional documents in support of statements offered.

False declarations will be disciplined in accordance with Law.

Candidates who formalise their application incorrectly or who fail to meet the requirements stated for this tender will be excluded.

15. The candidate to be hired must have obtained a minimum score of 75 points.

16. In case the PhD degree of the successful candidate has been conferred by a foreign higher education institution, the degree recognition must comply with the Decree-Law No. 66/2018, of 16 August. The conditions of which must be fully met by the date assigned to the celebration of the contract.

In the event that the PhD degree is not recognised after the above-mentioned formalities have been met, the candidate ranked second will be invited for the position under consideration.

17. Non-discrimination and equal access policy: NOVA University Lisbon actively promotes a policy of non- discrimination and equal access, so that no candidate can be privileged, benefited, disadvantaged or deprived of any right or exemption from any duty owing, in particular, to ancestry, age, sex, sexual orientation, marital status, family status, economic situation, education, social origin or condition, genetic heritage, reduced working capacity, disability, chronic illness, nationality, ethnic origin or race, territory of origin, language, religion, political or ideological beliefs and trade union membership.

September 20, 2023 — Executive Administrator of NOVA FCSH, Xxxxx Xxxxx