PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 – REGISTRO DE PREÇO

Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.

MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.229/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DE ABERTURA: 19/02/2020 HORÁRIO DA DISPUTA: 10 HORAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ no uso de suas atribuições legais torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, em regime de MENOR VALOR UNITÁRIO, escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,

para atender a demanda das Secretarias Municipais de São Sepé, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, que acompanha o Edital.

A presente licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.

O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal 8.666/93, observada as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, os Decretos Federais nº 3.555/2000 e 3.697/2000 e os Decretos Municipais nºs 3.301, de 30 de agosto de 2007 e 3.356, de 18 de agosto de 2008.

Recebimento das Propostas: das 10 horas do dia 06/02/2020 às 9h50min do dia 19/02/2020.

Abertura das propostas: das 10 horas do dia 19/02/2020.

Início da sessão da disputa de preços: 10 horas do dia 19/02/2020.

LOCAL: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx “Acesso Identificado no link - licitações”.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

OBJETO - Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as

demandas das Secretarias Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, que acompanha o Edital.

Obs.: Os produtos serão solicitados e adquiridos de forma parcelada conforme necessidade do Município. Compõem este Edital os seguintes anexos:

ANEXO 01 - Descrição do Objeto;

ANEXO 02 - Minuta da Ata de Registro de Preços; ANEXO 03 - Exigências para Habilitação;

ANEXO 04 - Modelo de Declaração de Idoneidade;

ANEXO 05 - Modelo de declaração de fato superveniente impeditivo de habilitação;

ANEXO 06 - Modelo de declaração de inexistência de empregado menor no quadro da empresa empregadora;

ANEXO 07 - Modelo de carta proposta para fornecimento do objeto do Edital; ANEXO 08 - Procuração nomeando representante Legal; e

ANEXO 09 - Declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

1.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do Município de São Sepé/RS, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Bll compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx).

1.3 O presente edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da LC 123/2006 e LC 147/2014, atendendo o direito de prioridade para microempresa de pequeno porte para efeito do desempate quando verificado ao final da disputa de preços.

2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO.

2.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a inscrição e cadastramento e a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.

3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderão participar desta Licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no País, que seja especializada no objeto desta licitação e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos;

3.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil;

3.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas;

3.4 Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que esteja suspensa de licitar e/ou declarada inidônea pela Administração Pública ou impedida legalmente.

3.5 Para participação na licitação, os interessados deverão credenciar-se diretamente ou através de uma corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, telefone: (000) 0000-0000 – até horário fixado neste Edital para apresentação da proposta e início do pregão.

3.6 A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante, até o limite de horário previsto, e deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:

a) Termo de Credenciamento (instrumento particular de mandato), declarando cumprir as exigências do Edital, bem como outorgando poderes específicos de sua representação (direta ou indireta) no pregão, conforme modelo do ANEXO 08.

b) Ficha técnica descritiva (única) com todas as especificações do objeto da licitação em conformidade com o ANEXO 10. “A empresa participante do certame não deve ser identificada”; a identificação implicará na desclassificação do licitante.

c) inserção no sistema do valor inicial de cada item e a respectiva marca do produto (digitando “produto sem marca” quando for o caso, ex. serviços).

3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante que

pagará a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, provedora do sistema eletrônico, o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei nº 10.520/2002.

3.8 A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração constante no Anexo 09 para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar no campo próprio da ficha técnica descritiva do objeto consoante com o modelo do Anexo 10, o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade do desempate. Art. 44 e 45 da LC 123/2006.

4. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

4.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;

b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

c) abrir as propostas de preços;

d) analisar a aceitabilidade das propostas;

e) desclassificar propostas indicando os motivos;

f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;

g) verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;

h) declarar o vencedor;

i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;

j) elaborar a ata da sessão com o auxílio eletrônico;

k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;

l) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de penalidades previstas na legislação.

CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL

4.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato previsto no item 3.6 “a”, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qualquer corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, ou pela própria Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema de compras do site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

4.3 A participação do licitante no Pregão eletrônico se dará por meio de corretora contratada para representá-lo, ou diretamente pela BLL, que deverá manifestar em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

4.4 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

4.5 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil;

4.6 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;

4.7 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico;

PARTICIPAÇÃO

4.8 A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador direto, ou da corretora de mercadorias) e subsequente cadastramento para participar do pregão e encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.

4.9 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;

4.10 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelo número (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx, ou através de uma corretora de mercadorias associada.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES

4.11 A partir do horário previsto no Edital e no sistema para cadastramento e encaminhamento da proposta inicial de preço, terá início à sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas;

4.12 Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor;

4.13 O fornecedor poderá encaminhar lance com valor superior ao menor lance registrado, desde que seja inferior ao seu último lance ofertado e diferente de qualquer lance válido para o item;

4.14 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar;

4.15 Não será aceita ficha técnica com valores superiores ao máximo fixado no Edital (REFERENTE AO VALOR UNITÁRIO DO LOTE). O descumprimento desse requisito implicará na desclassificação do licitante;

4.16 Fica a critério do pregoeiro a autorização da correção de lances com valores digitados errados ou situação semelhante, mesmo que antes do início da disputa de lances;

4.17 Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes;

4.18 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados;

4.19 Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessão;

4.20 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra. O período de tempo extra ocorrerá em um intervalo que poderá ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo, em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances; (FECHAMENTO RANDÔMICO)

4.20.1 Devido a imprevisão de tempo extra, as Empresas participantes deverão estimar o seu valor mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil;

4.21 Facultativamente, o Pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subseqüente transcurso do prazo de trinta minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação;

4.22 O sistema informará a proposta de menor preço (ou melhor proposta) imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor;

4.23 Os documentos relativos à habilitação, solicitados no Anexo 3, e Anexos, 4, 5, 6 e 7 deste Edital (e quando a empresa se enquadrar no regime ME/EPP enviar também o Anexo 9), da Empresa vencedora, deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da sessão pública virtual, juntamente com a proposta de preços, para a Prefeitura Municipal de São Sepé, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, XXX 00.000-000. Fone 00 0000-0000, CNPJ 97.229.181/0001-64. Responsável pelo recebimento: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. O não cumprimento do referido prazo acarretará a desclassificação da proposta vencedora, passando-se assim, para a segunda colocada. Após a conferência dos documentos enviados, se estiverem de acordo com o solicitado será declarada a empresa vencedora do item e aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso;

4.24 A sessão pública fica suspensa, ou seja, permanece em fase de classificação/habilitação até o recebimento da documentação original dentro das condições dispostas no item 4.23. Será informado no chat o horário e a data exata em que se continuarão os trabalhos;

4.25 O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no item 11.3 e 11.4, deste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente;

4.26 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Também nessa etapa o Pregoeiro poderá negociar com o participante para que seja obtido preço melhor;

4.27 Caso não sejam apresentado lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação;

4.28 Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço;

4.29 Quando for constatado o empate, conforme estabelece os artigos 44 e 45 da LC 123/2006, o Pregoeiro aplicará os critérios para o desempate em favor ME/EPP. Após o desempate, poderá o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela administração pública.

5. PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO

5.1 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances;

5.2 Na ficha técnica deverá, obrigatoriamente, ser informado no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES, MARCAS e quando for o caso, informar se a empresa é ME/EPP. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e as marcas dos produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta;

5.3 O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no ANEXO 1;

5.4 A validade da proposta será de no mínimo 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão; sendo que se não houver indicação de prazo será considerado como tal o referido prazo.

5.5 Na hipótese do licitante ser ME/EPP será necessário a informação desse regime fiscal no campo próprio da ficha técnica (anexo 10) sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar dos benefícios do direito de preferência para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar 123/2006;

6. PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO

6.1 A vencedora, deverá enviar em até três dias úteis, a documentação referente a habilitação e demais anexos, juntamente com a Proposta de Preços escrita, com os valores oferecidos após a etapa de lances, em 1 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Razão Social, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax, número de agência de conta bancária, no prazo estipulado no item 4.24, deste Edital;

6.2 Na proposta escrita, deverá conter:

a) Os valores dos impostos já deverão estar computados no valor do produto ou destacados;

b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da abertura das propostas virtuais;

c) Especificação completa do produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a sua completa avaliação, totalmente conforme descrito no ANEXO 1, deste Edital;

d) Xxxx e assinatura do proponente;

6.3 Atendidos todos os requisitos, será (ão) considerada(s) vencedora(s) a(s) licitante(s) que oferecer (em) o menor preço, no regime de menor valor unitário;

6.4 Os preços cotados deverão estar inclusos todos os custos e demais despesas e encargos inerentes ao produto até sua entrega no local fixado neste Edital.

6.5 Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor;

6.6 Serão desclassificadas as propostas que:

6.6.1 Contenham mais de 2 (duas) casas decimais em seus valores unitários, e contenham identificação do participante.

6.6.2 Sejam incompletas, isto é, não contenham informação(ões) insuficiente(s) que permita(m) a perfeita identificação do produto licitado;

6.6.3 Contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente Edital, ou seja, manifestamente inexeqüíveis, por decisão do Pregoeiro;

6.6.4 Ocorrendo discordância entre os valores numéricos e por extenso, prevalecerão estes últimos.

7. GARANTIA

7.1 Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no Código do Consumidor.

8. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

8.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO, VALOR UNITÁRIO, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital;

8.2 Em atendimento ao disposto no Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006, serão observados os seguintes procedimentos:

8.2.1 Encerrada a fase de lances, se a proposta de menor lance não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e o sistema eletrônico identificar que houve proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta de menor xxxxx, será procedido o seguinte:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada,será convocada pelo sistema eletrônico, via “chat” de comunicação do pregão eletrônico para, no prazo de 5(cinco) minutos após a convocação, apresentar nova proposta inferior aquela considerada vencedora do certame, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicada em seu favor o objeto do pregão;

b) no caso de empate de propostas apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte que se enquadrem no limite estabelecido no subitem 8.2.1, o sistema realizará um sorteio eletrônico entre elas para que se identifique aquela que primeiro será convocada para apresentar melhor oferta, na forma do disposto na alínea “a”.

c) não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma da alínea “a'” anterior, serão convocadas as remanescentes, quando houver, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

8.2.2 Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 8.2.1, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, desde que atenda aos requisitos de habilitação.

8.3 O Pregoeiro anunciará o licitante Detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor;

8.4 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital;

8.5 Ocorrendo a situação a que se referem os subitens 4.26 e 4.27 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço;

8.6 Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.

9. HABILITAÇÃO

9.1 A Licitante deverá atender os requisitos e documentos de habilitação. Conforme

ANEXO 03 do edital, sob pena de inabilitação.

10. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS

10.1Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente;

10.2 Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do Pregoeiro poderá fazê-lo, através do seu representante, manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões, sendo-lhes facultado juntar memoriais no prazo de 3 (três) dias úteis. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente;

10.3 A falta de manifestação imediata no momento e tempo estipulado durante a licitação e motivada importará a preclusão do direito de recurso;

10.4 Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente;

10.5Os recursos contra decisões do Pregoeiro não terão efeito suspensivo;

10.6 O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

10.7 Os recursos deverão ser enviados em duas vias . Uma via original deverá ser encaminhada para a Prefeitura Municipal de São Sepé, no endereço: Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, 900 – Centro – São Sepé/RS – XXX 00000-000, setor de licitação, esta via deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, as razões do recurso e assinatura do representante legal para que possa ser anexada no processo. Junto com este documento original, deverá ser enviado também uma cópia por e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida à este.

11. DAS MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1 O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará ao contratado a multa de mora, na forma prevista neste instrumento convocatório e respectivo contrato.

11.2 A multa a que alude o subitem anterior não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas em lei.

11.3 Ficará impedida de licitar e contratar com o Município de São Sepé, pelo prazo de até 5 (cinco) anos o licitante que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

11.4 As sanções de que trata o subitem anterior poderão ser aplicadas juntamente com as multas previstas no presente instrumento, garantindo o exercício de defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

11.5 Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa aplicar as seguintes sanções:

I – advertência por escrito:

a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas contratualmente;

b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da CONTRATANTE, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.

II – multa:

a) 1% (um por cento) por dia de atraso, sobre o valor total inicial do contrato, limitado a 10% (dez por cento) do mesmo valor, contados a partir do início do prazo contratual para a entrega do produto.

b) 5% (cinco por cento), a ser aplicada em dobro no caso de reincidência, limitada a 10% (dez por cento), sobre o valor total inicial do contrato, por infração ou inadimplemento a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada na alínea “a” ou se a vendedora dar causa à rescisão da contratação.

11.6 O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus.

11.6.1 O valor devido, e não recolhido no prazo assinalado no subitem anterior, acrescido da taxa SELIC, ao mês ou fração, será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa da União e cobrado mediante o processo de execução fiscal, com os encargos legais devidos, segundo o que estabelece a Lei nº 6.830/80.

11.7 Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso à autoridade superior, no que couber, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93.

11.8 As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.

11.9 Na hipótese do CONTRATANTE iniciar procedimento judicial relativo à conclusão do CONTRATO, ficará a CONTRATADA sujeita, além das multas previstas, também ao pagamento das custas e Honorários Advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

12. FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO

12.1 Homologada a licitação pela autoridade competente, O Município de São Sepé firmará termo específico com o PROPONENTE VENCEDOR visando a execução do objeto desta licitação nos termos da minuta anexo 02 que integra este Edital;

12.2 O PROPONENTE VENCEDOR terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir da convocação, para assinar o Termo, quando deverá comparecer à Prefeitura Municipal sito a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000- Xxxxxx Xxx Xxxx-XX, poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo PROPONENTE VENCEDOR durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo Município de São Sepé.

12.3 A recusa injustificada do concorrente vencedor em assinar a Minuta do Termo dentro do prazo estabelecido no presente Instrumento, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas nos itens 11.3, 11.4 e 11.5, deste Edital, podendo a CONTRATANTE convidar, sucessivamente por ordem de classificação as demais licitantes, após comprovação da a sua compatibilidade de proposta e habilitação, com esta licitação, para celebração do Contrato;

13. PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO.

13.1 O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da respectiva Ata.

13.2 O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses legais ou nas condições abaixo:

Recusar-se a entregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

a) Incorrer em atraso decorrente de defasagem da entrega do qualquer item adjudicado, em relação ao cronograma em vigor, ocorrido em qualquer de suas etapas relativas ao recebimento do produto, superior a 50% (cinquenta por cento) do prazo global;

b) Falir ou dissolver-se; ou

c) Transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato.

d) O fornecedor obriga-se a manter o preço pactuado na Ata de registro de Preços, os valores registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d” do inciso II do art 65 da Lei 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

13.3 A Prefeitura Municipal solicitará, durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços, o fornecimento do material registrado, na quantidade que for preciso, mediante Ordem de Compra e a respectiva Nota de Empenho.

13.4. Os produtos ao serem entregues deverão estar em conformidade com o que foi solicitado no edital;

13.5. As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades do setor e o prazo de entrega dos produtos licitados será de 7 (sete) dias após a emissão da ordem de compra de empenho.

13.6 A ordem de compra será enviada via e-mail ao fornecedor, o qual deverá confirmar o recebimento no prazo de 1 (um) dia.

13.7 O prazo para confirmação do recebimento ou para retirada da nota de xxxxxxx poderá ser prorrogado por uma vez, por igual período, quando solicitado pela empresa adjudicatária durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração.

13.8. A não confirmação do recebimento ou a não retirada da Nota de Empenho no prazo previsto, bem como a constatação da situação irregular da empresa adjudicatária quanto às contribuições previdenciárias (INSS), e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRE- Certificado de Regularidade do FGTS) por ocasião do empenho da despesa, implicará aplicação de multa de 1 % (um por cento) sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.

13.9. A entrega dos materiais deverá ser feita no local indicado na Ordem de Compra, acompanhada das notas fiscais/faturas, no prazo estipulado neste Registro de Preços e nas suas respectivas quantidades.

13.10. A empresa adjudicatária responsabilizar-se-á pela qualidade do material cotado e entregue, especialmente para efeito de substituição, no prazo de 3 (três) dias, no caso de não atendimento ao solicitado.

13.11. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa ás licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

14. PAGAMENTO

14.1 O pagamento será efetuado à vista podendo ocorrer em até 5 dias, após conferência do material, a contar do recebimento da nota fiscal.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo o Município de São Sepé revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. O Município de São Sepé poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura;

15.2 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das Informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis;

15.3 É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo;

15.4 Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação;

15.5 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta;

15.6 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação;

15.7 As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Estado;

15.8 Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro;

15.9 A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital;

15.10 Não cabe à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas pelo fornecedor com o licitador, em especial com relação à forma e às condições de entrega dos bens ou da prestação de serviços e quanto à quitação financeira da negociação realizada.

15.11 O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o de São Sepé/RS, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro;

16.12 O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, atenderá aos interessados no horário de 7h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Endereço Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx, Xxx Xxxxxx xx Xxx, para melhores esclarecimentos. Ressalta- se que mesmo durante o período de férias, haverá equipe de plantão para atendimento dos interessados;

15.13 A documentação apresentada para fins de habilitação da Empresa vencedora fará parte dos autos da licitação e não será devolvida ao proponente;

15.14 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

15.16 Os casos omissos neste Edital, serão resolvidos pelo Pregoeiro, nos termos da legislação pertinente.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 4 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE:

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO I – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 1 – TERMO DE REFERENCIA DO OBJETO:

1.1 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a

Administração, para REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme abaixo:

1.1.1 Em caso de divergência existente entre as especificações dos itens que compõem o objeto descrito no site da BLL e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas.

2 - ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS:

Item

Quant. Mínima

Quant. Máxima

Unid.

Descrição

Valor unitário

Unid.

MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO NOTEBOOK BÁSICO. CARACTERÍSTICAS

GERAIS DO PRODUTO: Os equipamentos ofertados, na proposta comercial, devem ser novos (sem uso, reformados ou recondicionados), bem como, devem pertencer à linha corporativa. Não serão aceitos equipamentos destinados ao uso da linha doméstica. Apresentar comprovação do fabricante juntamente com a proposta; Apresentar declaração do fabricante que a empresa é revenda autorizada a comercializar os produtos, com emissão no prazo máximo 60 dias. Informar marca e modelo do notebook na proposta; PROCESSADOR: Processador com performance, mínima, de 3.400(três mil e quatrocentos) pontos, no Performance Test 8 da Passmark® Software; O desempenho será comprovado por intermédio de resultados de BenchMark, disponíveis em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx; Para efeitos de referência, foi utilizado o processador Intel Core i3-7020U, serão aceitos outros processadores de performance igual ou superior, desde que, sejam da mesma ou, de geração mais recente, auferidos pelo Passmark. Processador gráfico integrado; É obrigatório declarar, na proposta, o modelo do processador ofertado; MEMÓRIA RAM: Mínimo de 8GB de RAM; DDR-4 com no mínimo 2133 MHZ. BIOS: BIOS desenvolvido pelo mesmo FABRICANTE do equipamento ou ter direitos de copyright sobre o mesmo, comprovado através de declaração fornecido pelo FABRICANTE do equipamento, não sendo aceitas soluções em regime de OEM ou

customizadas. Apresentar comprovação do

R$ 3.828,92

fabricante especifica para este processo licitatório juntamente com a proposta; O fabricante deve ser registrado na "Membership List" do Unified Extensible Firmware Interface Fórum, acessível pelo website xxx.xxxx.xxx/xxxxxxx, estando na categoria “Promoters”, de forma a atestar que os seus equipamentos estão em conformidade com a especificação UEFI 2.x ou superior. PLACA MÃE: Com chipset do mesmo fabricante do processador com total suporte às características especificadas para o Processador, Memória RAM e Disco Rígido presentes nesta descrição e do mesmo fabricante do equipamento; DISCO RÍGIDO: Deverá possuir instalado internamente 01 (uma) unidade SSD com capacidade de 128GB, sendo do mesmo fabricante do equipamento com conexão do tipo SATA 3 ou M.2. Apresentar o Part Number do SSD na proposta comercial; INTERFACE DE REDE: 01 (um) adaptador de rede integrado ao equipamento, deve permitir operação em modo full-duplex a no mínimo 10/100/1000 Mbps PLACA DE REDE WIRELESS: Embutida com dispositivo. Compatibilidade funcional e operacional com o padrão 802.11b/g/n; Bluetooth®

4.1 integrado; GABINETE: Possuir slot específico para instalação de cabo com trava de fixação antifurto do tipo "Kensigton Lock"; Teclado embutido ao gabinete no padrão ABNT-2 (para Língua Portuguesa com "ç"); Mouse embutido do tipo TouchPad com 02 (dois) botões; Possuir placa de som interna de no mínimo 16 bits, com auto- falante interno ao gabinete; BATERIA: O equipamento deve acompanhar bateria de no mínimo 2 células de 30 Wh Autonomia de no mínimo 5 horas. PORTAS DE COMUNICAÇÃO: Possuir no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0 sendo vedado o uso de hubs ou adaptadores externos; 01 (uma) porta de rede ethernet RJ- 45; 01 (uma) entrada/saída de microfone e Saída de fone de ouvido/alto-falante ou interface combo de áudio com entrada para microfone e saída estéreo amplificada para fones de ouvido ou alto-falantes externos; 01(um) conector HDMI; Possuir webcam HD (720P) com microfone integrada no equipamento. 01 (um) Slot que suporte os seguintes padrões de leitores de mídia: SD (Secure Digital), MMC (MultiMedia Card). Não sendo aceito externo ao gabinete; TELA: Tela de padrão LED antirreflexo de alta

definição, com resolução mínima de (1366 x 768) de no mínimo 15.6" HD. SOFTWARES: O equipamento deverá ser fornecido com licença do Sistema Operacional Microsoft® Windows 10 Professional, 64 bits ou superior, idioma português (Brasil) instalado em fábrica com software de recovery; GARANTIA DE HARDWARE: O

equipamento ofertado deverá possuir 24 (vinte e quatro) meses de garantia prestado pelo Fabricante, com atendimento 8 (oito) horas por dia, 5 (cinco) dias por semana. Deverá ser informado na proposta partnumber referente a extensão da garantia ofertada para o equipamento. A empresa licitante deverá abrir o chamado junto ao fabricante quando houver necessidade. CERTIFICAÇÕES: (Deverão ser apresentados impressos junto à PROPOSTA TÉCNICA): Deverá ser apresentado catalogo completo do item para análise da especificação técnica; O modelo ofertado deve ser listado pela Microsoft no seu catálogo de produtos compatíveis e certificados para o Windows 10 x64, deverá ser apresentado o certificado emitido pela Microsoft ou declaração do fabricante do equipamento para comprovação da compatibilidade; Deverá ser apresentado certificado em que o fabricante do equipamento é membro do consorcio DMTF (Desktop Management Task Force) que especifica o padrão “DMI” de gerenciamento. O FABRICANTE deverá ser membro na categoria “BOARD”. Apresentar página impressa onde consta tal informação; O notebook deverá possuir certificação Energy Star 6.0 ou superior, apresentar

comprovação;

100

Unid.

Microcomputador – 1. MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO. CARACTERÍSTICAS GERAIS

que será conferido durante a entrega; PLACA

R$ 3.269,99

MÃE: Deverá possuir 2 x Slots DIMM, DDR4 2400 MHz ou superior; Deverá possuir 3 (Três) saídas para monitor, sendo, no mínimo, 01 (uma) no padrão DisplayPort e 1 (uma) no padrão HDMI com suporte a três monitores independentes; Deverá possuir controlador Integrado Serial SATA 6.0Gb/s; Deverá possuir Slots de expansão 1 x PCI Express (3.0) x16 e 1x PCI Express x1 e 1x slot M.2; Deverá possuir 1 Controlador de rede Ethernet Gigabit; Deverá possuir Áudio com CODEC de alta definição (HD); Deverá possuir 8 (oito) portas USB; sendo, 4 (quatro) portas, na versão USB 3.0; A placa mãe deve ser projetada e desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento ofertado, com o nome serigrafado, não sendo aceito placas de livre comercialização, apresentar comprovação do fabricante especifica para este processo licitatório juntamente com a proposta; BIOS: BIOS desenvolvido pelo mesmo FABRICANTE do equipamento ou ter direitos de copyright sobre o mesmo, comprovado através de declaração fornecido pelo FABRICANTE do equipamento, não sendo aceitas soluções em regime de OEM ou customizadas. Apresentar comprovação do fabricante especifica para este processo licitatório juntamente com a proposta; O fabricante deve ser registrado na "Membership List" do Unified Extensible Firmware Interface Fórum, acessível pelo website xxx.xxxx.xxx/xxxxxxx, estando na categoria “Promoters”, de forma a atestar que os seus equipamentos estão em conformidade com a especificação UEFI 2.x ou superior. PROCESSADOR: Processador com performance, mínima, de 5.500(cinco mil e quinhentos) pontos, no Performance Test 8 da Passmark® Software; O desempenho será comprovado por intermédio de resultados de BenchMark, disponíveis em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx; Para efeitos de referência, foi utilizado o processador Intel Pentium Gold G5420, serão aceitos outros processadores de performance igual ou superior, desde que, sejam da mesma ou, de geração mais recente, auferidos pelo Passmark. Processador gráfico integrado; É obrigatório declarar, na proposta, o modelo do processador ofertado; MEMÓRIA RAM: No mínimo 8GB tipo DDR-4 2.400MHz ou superior, se adequando plenamente a

velocidade de barramento da placa mãe e do

processador, possibilitando o máximo de aproveitamento; Deverá possuir capacidade de expansão mínima de 32 GB; ARMAZENAMENTO: Deverá possuir instalado internamente ao gabinete 01 (uma) unidade SSD com capacidade de 256GB, sendo do mesmo fabricante do equipamento com conexão do tipo SATA 3 ou M.2. Apresentar o Part Number do SSD na proposta comercial; UNIDADE DE MÍDIA ÓTICA: Uma unidade instalada interna ao equipamento; Sistema de gravação e leitura em DVD/CD; GABINETE: Padrão SmallForm Factor (SFF); Possuir chave liga/desliga e led´s indicativos de computador ligado e de acesso ao HD; Possuir no mínimo: 1 (uma) baia 3,5” interno e 1 (uma) baia para DVD externa (podendo ser slim); Deverá possuir local apropriado, já desenvolvido no projeto do produto, para colocação de lacres ou cadeados mecânicos ou eletrônicos, não sendo aceito adaptações, usinagens em geral, furações, emprego de adesivos, fitas adesivas ou quaisquer outros procedimentos ou emprego de materiais inadequados ou que visem adaptar forçadamente o equipamento ou suas partes para atingir esta funcionalidade; FONTE DE ALIMENTAÇÃO: Deverá possuir Fonte de Energia, com, no máximo, 220 watts Auto Sensing com eficiência energética 85% comprovada pela certificação 80plus na Categoria Bronze. TECLADO: Teclado conector USB; O teclado deverá ser da mesma marca e cor do fabricante do equipamento. MOUSE: Mouse Ótico com conector USB Dispositivo dotado com 3 botões (sendo um botão para rolagem de telas – “scroll”); O mouse deverá ser da mesma marca e cor do fabricante do equipamento. SISTEMA OPERACIONAL: O equipamento deverá ser fornecido com licença do Sistema Operacional Microsoft® Windows 10 Professional, 64 bits ou superior, idioma português (Brasil) instalado em fábrica com software de recovery; GARANTIA DE HARDWARE: O equipamento ofertado deverá possuir 24 (vinte e quatro) meses de garantia prestado pelo Fabricante, com atendimento 8 (oito) horas por dia, 5 (cinco) dias por semana. Deverá ser informado na proposta partnumber referente a extensão da garantia ofertada para o equipamento. A empresa licitante deverá abrir o

chamado junto ao fabricante quando houver

necessidade. CERTIFICAÇÕES: (Deverão ser apresentados impressos junto à PROPOSTA TÉCNICA): Deverá ser apresentado catalogo completo do item para análise da especificação técnica; Deverá ser apresentado certificado de aderência a Portaria 170/12 do INMETRO, sendo aceitas, normas equivalentes internacionais; O modelo ofertado deve ser listado pela Microsoft no seu catálogo de produtos compatíveis e certificados para o Windows 10 x64, deverá ser apresentado o certificado emitido pela Microsoft ou declaração do fabricante do equipamento para comprovação da compatibilidade; Deverá ser apresentado certificado em que o fabricante do equipamento é membro do consorcio DMTF (Desktop Management Task Force) que especifica o padrão “DMI” de gerenciamento. O FABRICANTE deverá ser membro na categoria “BOARD”. Apresentar página impressa onde consta tal informação; O microcomputador deverá possuir

certificação Energy Star 6.0 ou superior, apresentar comprovação;

100

Unid.

Microcomputador – 2. MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO. CARACTERÍSTICAS GERAIS

DO PRODUTO: Os equipamentos ofertados, na proposta comercial, devem ser novos (sem uso, reformados ou recondicionados), bem como, devem pertencer à linha corporativa. Não serão aceitos equipamentos destinados ao uso da linha doméstica. Apresentar comprovação do fabricante juntamente com a proposta; Apresentar declaração assinada pelo fabricante do equipamento que a empresa licitante é revenda autorizada a comercializar os produtos, com emissão no prazo máximo de 60 dias; Informar marca, modelo e part number do computador e do monitor na proposta que será conferido durante a entrega; PLACA MÃE: Deverá possuir 2 x Slots DIMM, DDR4 2400 MHz ou superior; Deverá possuir 3 (Três) saídas para monitor, sendo, no mínimo, 01 (uma) no padrão DisplayPort e 1 (uma) no padrão HDMI com suporte a três monitores independentes; Deverá possuir controlador Integrado Serial SATA 6.0Gb/s; Deverá possuir Slots de expansão 1 x PCI Express (3.0) x16 e 1x PCI Express x1 e 1x slot M.2; Deverá possuir 1 Controlador de rede Ethernet Gigabit; Deverá possuir Áudio com CODEC de alta definição (HD); Deverá possuir 8

(oito) portas USB; sendo, 4 (quatro) portas, na

R$ 3.749,33

versão USB 3.0; A placa mãe deve ser projetada e desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento ofertado, com o nome serigrafado, não sendo aceito placas de livre comercialização, apresentar comprovação do fabricante especifica para este processo licitatório juntamente com a proposta; BIOS: BIOS desenvolvido pelo mesmo FABRICANTE do equipamento ou ter direitos de copyright sobre o mesmo, comprovado através de declaração fornecido pelo FABRICANTE do equipamento, não sendo aceitas soluções em regime de OEM ou customizadas. Apresentar comprovação do fabricante especifica para este processo licitatório juntamente com a proposta; O fabricante deve ser registrado na "Membership List" do Unified Extensible Firmware Interface Fórum, acessível pelo website xxx.xxxx.xxx/xxxxxxx, estando na categoria “Promoters”, de forma a atestar que os seus equipamentos estão em conformidade com a especificação UEFI 2.x ou superior. PROCESSADOR: Processador com performance, mínima, de 9.000(nove mil) pontos, no Performance Test 8 da Passmark® Software; O desempenho será comprovado por intermédio de resultados de BenchMark, disponíveis em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx; Para efeitos de referência, foi utilizado o processador Intel Core i3-9100, serão aceitos outros processadores de performance igual ou superior, desde que, sejam da mesma ou, de geração mais recente, auferidos pelo Passmark. Processador gráfico integrado; É obrigatório declarar, na proposta, o modelo do processador ofertado; MEMÓRIA RAM: No mínimo 8GB tipo DDR-4 2.400MHz ou superior, se adequando plenamente a velocidade de barramento da placa mãe e do processador, possibilitando o máximo de aproveitamento; Deverá possuir capacidade de expansão mínima de 32 GB; ARMAZENAMENTO: Deverá possuir instalado internamente ao gabinete 01 (uma) unidade SSD com capacidade de 256GB, sendo do mesmo fabricante do equipamento com conexão do tipo SATA 3 ou M.2. Apresentar o Part Number do SSD na proposta comercial; UNIDADE DE MÍDIA ÓTICA: Uma unidade instalada interna ao equipamento; Sistema de gravação e leitura em

DVD/CD; GABINETE: Padrão SmallForm Factor

(SFF); Possuir chave liga/desliga e led´s indicativos de computador ligado e de acesso ao HD; Possuir no mínimo: 1 (uma) baia 3,5” interno e 1 (uma) baia para DVD externa (podendo ser slim); Deverá possuir local apropriado, já desenvolvido no projeto do produto, para colocação de lacres ou cadeados mecânicos ou eletrônicos, não sendo aceito adaptações, usinagens em geral, furações, emprego de adesivos, fitas adesivas ou quaisquer outros procedimentos ou emprego de materiais inadequados ou que visem adaptar forçadamente o equipamento ou suas partes para atingir esta funcionalidade; FONTE DE ALIMENTAÇÃO: Deverá possuir Fonte de Energia, com, no máximo, 220 watts Auto Sensing com eficiência energética 85% comprovada pela certificação 80plus na Categoria Bronze. TECLADO: Teclado conector USB; O teclado deverá ser da mesma marca e cor do fabricante do equipamento. MOUSE: Mouse Ótico com conector USB Dispositivo dotado com 3 botões (sendo um botão para rolagem de telas – “scroll”); O mouse deverá ser da mesma marca e cor do fabricante do equipamento. SISTEMA OPERACIONAL: O equipamento deverá ser fornecido com licença do Sistema Operacional Microsoft® Windows 10 Professional, 64 bits ou superior, idioma português (Brasil) instalado em fábrica com software de recovery; GARANTIA DE HARDWARE: O equipamento ofertado deverá possuir 24 (vinte e quatro) meses de garantia prestado pelo Fabricante, com atendimento 8 (oito) horas por dia, 5 (cinco) dias por semana. Deverá ser informado na proposta partnumber referente a extensão da garantia ofertada para o equipamento. A empresa licitante deverá abrir o chamado junto ao fabricante quando houver necessidade. CERTIFICAÇÕES: (Deverão ser apresentados impressos junto à PROPOSTA TÉCNICA): Deverá ser apresentado catalogo completo do item para análise da especificação técnica; Deverá ser apresentado certificado de aderência a Portaria 170/12 do INMETRO, sendo aceitas, normas equivalentes internacionais; O modelo ofertado deve ser listado pela Microsoft no seu catálogo de produtos compatíveis e certificados para o Windows 10 x64, deverá ser apresentado o certificado emitido pela Microsoft ou declaração do

fabricante do equipamento para comprovação da

compatibilidade; Deverá ser apresentado certificado em que o fabricante do equipamento é membro do consorcio DMTF (Desktop Management Task Force) que especifica o padrão “DMI” de gerenciamento. O FABRICANTE deverá ser membro na categoria “BOARD”. Apresentar página impressa onde consta tal informação; O microcomputador deverá possuir certificação Energy Star 6.0 ou superior, apresentar

comprovação;

Unid.

SSD – Unidade de Estado Sólido – Para computadores tipo desktop, 240Gb de armazenamento, interface sata (6 gb/s), compatível com versões anteriores sata, leitura de 530 mb/s,

gravação de 440 mb/s.

R$ 297,00

Unid.

Gabinete para computador – suporte para placa mãe AT/ATX e Micro ATX, 2 baias externas para cd-rom, 2 slots internos para HDD 3.5, 2 slots para SSD 2.5, expansão para slots PCI, suporte para SSD incluso, suporte para fonte de alimentação

ATX, sistema de organização de cabos, botão power/reset.

R$ 160,54

100

Unid.

Suporte para gabinete - suporte para gabinete (CPU), base plástica com rodízios, compatível com computadores tipo AT e ATX, deve permitir ajustes de largura para diferentes tamanhos, espaço

interno ajustável de 15,5cm à 22,5cm. Cor preta.

R$ 98,00

Unid.

Sistema Operacional: Microsoft® Windows 10 Pro, em Português do Brasil, 64 bits, original, com licença de uso. (com etiqueta do número serial para colar no computador).

R$ 1.087,00

Unid.

Software Microsoft Office Home & Business 2019

– aquisição de licença perpétua para uso comercial, garantia de 12 (doze) meses, em Português do Brasil, compatível com sistema operacional Microsoft Windows 10 - 32 e 64 bits, original, (com etiqueta do número serial para colar no computador).

R$ 1.256,94

100

Unid.

Monitor 19.5. Memorial Técnico Descritivo Monitor 19.5 polegadas. Características gerais do produto: Monitor de Vídeo: Tela tipo LED com resolução de no mínimo 1600x900, 16 milhões de cores e pixel pitch máximo de 0,30mm; Área visível de, no mínimo, 19,5 até 21.5 polegadas; Contraste igual ou superior a 1.000:1; Deverá possuir entrada de vídeo analógica VGA e uma entrada digital DVI. Igual ou superior a 250

(duzentos e cinquenta) cd/m2; Tempo de resposta igual ou inferior a 5(cinco) milissegundos; Fonte

R$ 567,11

de alimentação automática 110/220 VAC; Consumo máximo de 22 Watts; Deverá possuir ajuste de Altura, Inclinação e Rotação Horizontal/Retrato/Paisagem; Monitor deverá ser de linha corporativa comprovado com declaração do fabricante; Equipamento deverá possuir certificação Energy Star, apresentar juntamente com a proposta; Apresentar declaração do fabricante com emissão no prazo máximo de 60 dias; Garantia de 03 (três) anos ONSITE prestada

pelo fabricante;

100

Unid.

Monitor 21.5. Memorial Técnico descritivo Monitor 21.5 polegadas. Características gerais do produto: Tela tipo LED com resolução de no mínimo 1920x1080, 16 milhões de cores. Display IPS LED com acabamento anti reflexo; Área visível de, no mínimo, 21,5 até 23 polegadas; Contraste igual ou superior a 1.000:1; Ângulo de Visão de 178 H / 178 V. Deverá possuir 01 (uma) entrada de vídeo analógica VGA, 01 (uma) DisplayPort e 01 (uma) entrada HDMI; Igual ou superior a 250 (duzentos e cinquenta) cd/m2; Tempo de resposta igual ou inferior a 6(seis) milissegundos; Fonte de alimentação automática 110/220 VAC; Possuir USB na parte lateral; Consumo máximo de 55 watts; Monitor deverá ter borda Infinita (Borda Fina). Deverá possuir ajuste de Altura, Inclinação e Rotação Horizontal/Retrato/Paisagem; O Monitor deverá ser fornecido com cabo de conexão de dados e cabo de energia e cabo HDMI; Equipamento deverá possuir certificação Energy Star, apresentar juntamente com a proposta; Apresentar declaração do fabricante com emissão no prazo máximo de 60 dias; Garantia de 03 (três) anos ONSITE prestada

pelo fabricante;

R$ 853,44

250

Unid.

Teclado. cor preto, padrão do layout Português do Brasil abnt2, com fio mínimo 1.8m, conexão ps2,

sem função multimídia.

R$ 30,95

250

Unid.

Mouse. Mouse óptico com scroll conexão ps2, com

fio mínimo 1.8m, resolução mínima 1000 dpi.

R$ 14,90

250

Unid.

Mouse: Mouse óptico, com scrool, conexão usb, com fio mínimo 1.8m, resolução 1000 dpi, cor

preto.

R$ 16,92

250

Unid.

Teclado: cor preto, padrão do layout Português do Brasil abnt2, com fio mínimo 1.8m, conexão usb, sem função multimídia.

R$ 30,40

Unid.

WebCam – webcam para computador, com 16mp, microfone, cor preto, plug e play, visão noturna,

R$ 84,50

transmissão de vídeo 360 pixels, cabo usb.

Unid.

Impressora Laser, com tecnologia de impressão laser monocromática, resolução de impressão até 1200 X 1200 dpi, ciclo de trabalho mensal até

30.000 páginas, Conectividade: portas: 1 usb 2.0, 1 rede ethernet 10/100, wi-fi 802.11 b/g/n, memória padrão 256 mb, entrada de folhas até 250 folhas, mídias suportadas A4; A5; A6; B5 (JIS); B6, Cartão postal; Ofício; Executivo; 8,5 x 13 pol.; envelopes, personalizado, outros, compatível com windows xp, 7,8 e 10 todas as versões, 32 e 64 bits, impressão frente e verso automático, produto com 1 ano de garantia, cartucho de toner original, cabo de força padrão novo (três pinos) e usb 2.0 incluso, mídia com softwares e drivers. Produto de referência: Impressora HP LaserJet Pro M203dw wifi duplex automática.

R$ 1.725,00

Unid.

Impressora Copiadora Multifuncional laser monocromática. Alta Velocidade, Impressão/Digitalização Duplex e Rede; Tela LCD Touchscreen Colorido de 3,7"; Digitalização Duplex (Frente e Verso); Padrão de Impressão/cópia Duplex (Frente e Verso); Fonte de Alimentação AC 120V 50/60Hz; Acompanha 01 unidade de suprimento preto TN-3442 Rendimento (8.000 páginas); Velocidade da CPU (Processador) 800 MHz; Memória minima: 512 MB; Tamanhos do Papel até 21,6 x 35,6 cm (Ofício). Guia de Configuração Rápida e Manual do Usuário; Conjunto de Cilindros DR-3440 (50.000 páginas); CD-Rom com todos os drivers e softwares solicitados. Impressão: Padrão de Impressão Duplex (Frente e Verso); Descrição de Duplex Para impressão e para cópia/digitalização em uma única passagem; Resolução da Cópia (máxima em dpi) até 1200 x 600 dpi; Cópias Múltiplas; Acesso Remoto; Relatório de Atividades/Relatórios Periódicos; Principais Funções: Impressão, digitalização e cópia; Cópia Duplex (Frente e Verso); Tempo de Impressão da Primeira Página: até 8 segundos; Tempo da Primeira Impressão: inferior a 8 segundos; Tecnologia de Impressão: Laser Eletrofotográfico; Memória Padrão: 512 MB; Velocidade Máxima em Preto (ppm) até 42 ppm (carta/A4); Velocidade Máx. de Impressão em Preto (ppm) até 42 ppm (carta/A4); Resolução da

Impressão (máxima em dpi) até 1200 x 1200 dpi; Resolução (máxima) em dpi até 1200 x 1200 dpi;

R$ 3.399,99

Capacidade da Bandeja de Papel 250 folhas; Capacidade de Entrada de Papel Padrão (folhas), bandeja com capacidade até 250 folhas; Capacidade de Papel na Bandeja Opcional (folhas) 2 x 520 folhas; Bandeja Multiuso de 50 folhas; Capacidade de Impressão Duplex (Frente e Verso); Interfaces Padrão Ethernet Gigabit e USB 2.0 de alta velocidade; Interface de Rede Embutida Ethernet, Hi-Speed USB 2.0; Compatibilidade com o Driver de Impressora Windows® XP, 7 e 10 (todas as versões); Emulações PCL5e, PCL5c, PCL6 (PCL XL Class3.0), BR-Script3 , IBM

Proprinter, Epson FX, PDF versão 1.7, XPS Versão 1.0; Função de Impressão Segura; Ciclo de Trabalho Mensal Máx. 50.000 páginas; Volume Máximo de Ciclo Mensal 50.000 páginas; Volume de Impressão Mensal Recomendado Até 3.500 páginas/mês; Aplicativo de Impressão para Dispositivos Móveis AirPrint™, Google Cloud Print™ 2.0, Brother iPrint&Scan, Mopria®, Cortado Workplace; Cópia: Resolução de Cópia (máxima)Até 1200 x 600 dpi; Copia sem uso do PC; Capacidade Máx. do Alimentador Automático de Documentos (ADF) 70 folhas; Velocidade da Cópia em Preto até 42 cpm (carta/A4); Velocidade da Cópia em Color até 42 cpm (carta/A4); Ampliação / Redução Redução/Ampliação 25 - 400% em incrementos de 1%; Redução/Ampliação25% ~ 400%; Função de Cópias Ordenadas; Agrupamento de Cópias (2 em 1)Ordenadas, N em 1; Tamanho do Vidro de Documentos: Ofício; Cópia Duplex (Frente e Verso); Cópias de ID (Documentos de Identidade). Digitalização: ADF; Scan Drivers Included TWAIN, WIA, ICA, ISIS, SANE; Resolução de

Digitalização Interpolada (dpi)até 19200 x 19200 dpi; Resolução de Digitalização Óptica (dpi) até 1200 x 1200 dpi (do vidro de documentos); Formatos (Exportação) JPEG, PDF Single- page/Multi-page (PDF seguro, PDF pesquisável, PDF/A), TIFF Single-page/Multi-page, TXT, BMP, DOCX, XML, PPTX, XPS, PNG; Função

Digitalização para Arquivo, Imagem, E-mail, OCR, FTP, Servidor SSH (SFTP), USB, SharePoint®, Nuvem(Web Connect), Servidor de E-mail1 , Pasta de Rede(CIFS), Fácil Digitalização para E-mail: Imagem, OCR, File, FTP, USB, Network Folder (CIFS - Windows® only), E-mail Server, SharePoint®, SSH Server (SFTP), Cloud (Web

Connect), Easy Scan to Email; Digitalização Duplex (Frente e Verso); Outras características: Web ConnectGOOGLE DRIVE™/GOOGLE DRIVE for Business, EVERNOTE®/EVERNOTE Business, ONEDRIVE®/ONEDRIVE for Business, ONENOTE®, DROPBOX/DROPBOX

for Business, Google Apps for Business™, BOX/BOX for Business, FACEBOOK™, FLICKR®, and PICASA Web Albums™; Modo de Economia de Toner; Capacidade de Saída do Papel

150 folhas; Funções de Segurança Active Directory®, Secure Function Lock, Lock Slot, Secure Print; Garantia:2 anos; Certificação Energy Star; Tela LCDTouchscreen Colorido de 3,7" (Modelo de Referência: Multifuncional Brother DCP-L5652 DN).

Unid.

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANK DE

TINTA. Memorial Técnico descritivo para Impressora Multifuncional Tank de Tinta com as seguintes características: Tecnologia de impressão: Impressão: Jato de tinta de 4 cores (CMYK). Tamanho mínimo de gotícula de tinta: 3 picolitros. Resolução máxima de impressão: Até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel. Velocidade de impressão: Em preto 33 ppm e em cores 15 ppm. Velocidade de impressão ISO: Em preto 10.5 ISO ppm e em cores 5 ISO ppm. CÓPIA: Quantidade de cópias: 1-20 cópias (sem PC). Tamanho máximo da cópia: A4, carta. SCANNER: Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido. Resolução óptica: 1200 dpi. Resolução de hardware: 1200 x 2400dpi. Resolução interpolada: 9600 x 9600 dpi. Profundidade de bit de cor: 48 bits de entrada, 24 bits de saída. Características do Scanner: Digitalização para PC (PDF e WSD). Área máxima de digitalização: 21,6 x 29,7 cm. CONECTIVIDADE: Conectividade padrão: USB de alta velocidade (compatível com USB 2.0) (802.11 b/g/n)5, Wi-Fi Direct 6. TIPOS DE PAPEIS SUPORTADOS: Tamanhos de papel: 8,9 x 12,7 cm, 10,2 x 15,2 cm, 12,7 x 17,8 cm, 20,3 x

25,4 cm, ofício 9 (21,5 x 31,5 cm), ofício ou folio

(21,6 x 33 cm), ofício México (21,6 x 34 cm), carta

(21,6 x 28 cm), A4 (21 x 29,7 cm), executivo (18,4

x 26,7 cm), meia carta (14 x 21,6 cm), A6 (10,5 x

14,8 cm), tamanhos personalizados (mín. 5,4 x 8,6 cm - máx. 21,5 x 120 cm). Tipos de papel: papel sulfite comum e papel fotográfico para jato de

R$ 2.500,00

tinta. Tamanhos sem margens: 9 x 13 cm (3,5 x 5"),

10 x 15 cm (4 x 6"). Tipos de envelope: Nº 10

(10,5 x 24,1 cm). Gramatura máxima do papel: 64

~ 90 g/m². Capacidade de papel: 100 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium Glossy Photo Paper, 10 envelopes ou 30 cartões postais. Capacidade de bandeja de saída: 30 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium Glossy Photo Paper, 30 cartões postais. VOLTAGEM: Bivolt (110V/220V). Sistemas Operacionais Compatíveis: Windows Vista®/Windows® 7/Windows® 8/8.1/Windows® 10 (32bit/64bit), Windows Server® 2003 SP2, Windows Server® 2016, Mac OS X 10.6.8 – Mac OS 10.13.x8. O EQUIPAMENTO DEVERA VIR ACOMPANHADO DOS SEGUINTES ITENS: 01

Manual de instalação, 01 CD-ROM com drivers, 01 Cabo de energia, 01 Cabo USB para conexão da impressora ao computador, 04 Garrafas de tintas originais do fabricante: preta, ciano, magenta e amarela. Garantia 12 Meses.

Unid.

Impressora multifuncional Tank de Tinta – A3. Memorial Técnico Descritivo com as seguintes características: tecnologia de impressão: Tecnologia de injeção de tinta de 6 cores (Ciano, Ciano Claro, Magenta, Magenta Claro, Amarelo e Preto) - Tamanho mínimo de gotícula de tinta: 1,5 picolitros - Resolução máxima de impressão: Até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel - Velocidade de impressão: 2,6 ppm em preto e em cores. - Velocidade de impressão ISO: 15 ppm em preto e em cores ² - Velocidade de impressão de foto de no mínimo 45 seg. - Impressão borda a borda desde o tamanho 10x15 cm até A3+ - Impressão de grande formato 13 polegadas - Deverá Acomodar papel e mídia de no mínimo até 13 polegadas (330 mm) de largura TINTA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL: - Garrafa de

tinta - Rendimento da tinta mínimo Até 1500 fotos 10x15 cm ¹ CONECTIVIDADE: - Conectividade padrão: USB de alta velocidade. TIPOS DE PAPEIS SUPORTADOS: - Tamanhos de papel: 10 x 15 cm (4" x 6"), 13 x 18 cm (5" x 7"), 20 x 25 (8" x 10") carta, legal, oficio (21,6 x 35,6 cm), X0, X0, X0, X0, A3+ (33 x 48 cm), A3 (30 x 42 cm) - Tipos de papel: Suporta diferentes tipos de papéis Epson, papel comum e fotográco para jato de tinta 4 - Tipos de envelope: Nº.10, DL, C6, C4 VOLTAGEM: - 100 a

R$ 4.916,56

120 V / 220 a 240 V CONSUMO DE ENERGIA MÁXIMO - Impressão: 15 W (ISO/IEC24712)-

Modo pronto: 6,3 W - Modo repouso: 2 W - Modo desligado: 0,4 W Sistemas Operacionais Compatíveis: - Windows Vista®/Windows® 7/Windows® 8/8.1/Windows® 10 (32bit/64bit), Windows Server® 2003 SP2, Windows Server® 2016, Mac OS X 10.6.8 – Mac OS 10.13.x8 O EQUIPAMENTO DEVERA VIR ACOMPANHADO DOS SEGUINTES ITENS: -

01 Manual de instalação - 01 CD-ROM com drivers - 01 Cabo de energia - 01 Cabo USB para conexão da impressora ao computador - 06 Garrafas de tintas originais do fabricante: preta, ciano, magenta e amarela. REFERÊNCIA: Para efeitos de referência foi utilizada a impressora Epson EcoTank L1800 podendo ser de modelos iguais ou superior. Garantia 12 Meses.

Unid.

Impressora de recibo térmica, usb, com guilhotina, acompanha cabo usb, cabo de alimentação, tampa de proteção do interruptor (liga/desliga), cd com softwares e drivers, suporte para fixação na parede, espaçador de bobinas, 01 bobina de papel de inicialização, tampa à prova d´ água do interruptor, etiqueta de painel extra para fixação em mesa quando instalada verticalmente, bases de borrachas, tecnologia de impressão: impressão térmica de linhas, resolução de impressão 203 ppp ou 8pontos/mm, velocidade de impressão máxima 150mm/s (5,91 pol / s), capacidade de coluna: padrão: largura do papel 80 mm (48/64), largura do papel 58 mm (35/46), modo de 42 colunas , largura do papel 80 mm (42/60), largura do papel 58 mm (42/31), tamanho do caracteres 0,88 mmX 2,13 mm e 1,25 mm X 3 mm (largura X altura) fontes: 9 X 17 e 2 X 24 pontos / caractere (largura X altura), conjunto de caracteres: 95 alfanumérico, 18 jogo internacional, 128 X 43 gráfico, caracteres por polegada: 22,6 cpp e 16,9 cpp, 220V. Produto de referência: Impressora de recibos Epson TM-T20

USB.

R$ 719,50

100

Unid.

Estabilizador 1000. Estabilizador 1000VA, tenção de entrada 110/220 automática, tenção de saída 115V, fusível de entrada 12A, 06 tomadas, filtro de linha, para uso em impressoras laser, proteção

eletrônica, ventilador, produto com 1 ano de garantia.

R$ 597,75

100

Unid.

Estabilizador 600. Estabilizador 600VA, tenção de entrada 110/220 automática, tenção de saída 115V, fusível de entrada , 06 tomadas, filtro de linha, proteção eletrônica, ventilador, produto com 1 ano

de garantia.

R$ 193,50

Unid.

Nobreak 600. Memorial Técnico Descritivo: Especificações: Nobreak microprocessado com memória flash; Forma de onda semi-senoidal; Potência de pelo menos 600VA/250W; Potência de pico de 300W; Pelo menos 2 (dois) estágios de regulação; Possuir pelo menos 1 (uma) Bateria interna, selada, livre de manutenção e a prova de vazamento com pelo menos 7Ah; Autonomia mínima em meia carga de 19 minutos e típica de 11 minutos; Tecnologia que permita o dispositivo ser ligado na ausência de rede elétrica; Função MUTE que permite inibir/habilitar a campainha; Auto teste ao ser ligado, para realização de teste do circuitos internos e baterias; Tensão de entrada 220v; Tensão de saída 115v podendo ser selecionável internamente para 220v; Pelo menos 6 tomadas no padrão ABNT NBR-14136; LEDS frontais de indicação do modo de operação; Botão liga/desliga temporizado, a fim de evitar o acionamento ou desacionamento acidental; Porta fusível externo com unidade reserva; Proteção contra: sobrecarga e curto-circuito no inversor, subtensão e sobretensão na rede elétrica, descarga profunda da bateria, surtos de tensão através de varistor; Recarga automática da bateria mesmo com o Nobreak desligado; Gerenciamento da bateria, a fim de informar quando a mesma precisa ser substituída; True RMS (indicado para qualquer tipo de rede, principalmente redes instáveis); Alarme audiovisual para sinalização de eventos; Apresentar declaração assinada pelo fabricante que a empresa licitante é revenda autorizada a comercializar os produtos, com emissão no prazo máximo de 30 dias; Nobreak de fabricação próprio pelo

fabricante; Garantia mínima de 1 ano;

R$ 403,96

Unid.

Nobreak 1500. Memorial Técnico Descritivo: Especificações: Nobreak microprocessado com memória flash; Forma de onda semi-senoidal; Potência de pelo menos 1500va/750w; Potência de pico de 900w; Pelo menos 4 (quatro) estágios de regulação, filtro de linha integrado; Possuir pelo menos 2 (duas) baterias internas, seladas, livre de manutenção e a prova de vazamento com pelo

menos 9ah cada bateria; Autonomia mínima em

R$ 1.181,42

meia carga de 9 minutos e plena carga de 3 minutos; Tecnologia que permita o dispositivo ser ligado na ausência de rede elétrica; Função mute que permite inibir/habilitar a campainha; Auto teste ao ser ligado, para realização de teste do circuitos internos e baterias; Tensão de entrada bivolt; Tensão de saída 115v e 220v selecionável internamente; Tempo de transferência menor que 4ms; Pelo menos 6 tomadas no padrão abnt nbr- 14136-2002; Leds frontais de indicação do modo de operação; Botão liga/desliga temporizado, a fim de evitar o acionamento ou desacionamento acidental; Porta fusível externo com unidade reserva; Proteção contra: sobrecarga, descarga total da bateria, curto-circuito no inversor, surto de tensão, sobre tensão na rede elétrica; Recarga automática da bateria mesmo com o nobreak desligado; Gerenciamento da bateria, a fim de informar quando a mesma precisa ser substituída; True rms (indicado para qualquer tipo de rede, principalmente redes instáveis); Alarme audiovisual para sinalização de eventos; Grau de proteção ip20; Apresentar declaração assinada pelo fabricante que a empresa licitante é revenda autorizada a comercializar os produtos, com emissão no prazo máximo de 30 dias; Nobreak de fabricação próprio, pelo fabricante; Garantia

mínima de 1 ano;

100

Unid.

Auto transformador 1500. Tensão de entrada 220v, tensão de saída 115v, com potência de 1500va,

produto com 1 ano de garantia.

R$ 174,88

100

Unid.

Auto transformador 1000. Tensão de entrada 220v,

tensão de saída 115v, com potência de 1500va, produto com 1 ano de garantia.

R$ 109,98

Unid.

Fonte de Alimentação 400 – 400W reais, ATX, 12V, 20/24 pinos, mínimo de 04 conectores de alimentação sata, tensão 110/220V automático, fan 120mm, cabos com revestimento em nylon, cabo

de força incluso (padrão novo).

R$ 270,00

Unid.

Fonte de Alimentação 300 – 300W reais, ATX, 12V, 20/24 pinos, mínimo de 04 conectores de alimentação sata, tensão 110/220V automático, fan 120mm, cabos com revestimento em nylon, cabo

de força incluso(padrão novo).

R$ 203,46

Unid.

Placa de rede. Placa de rede off board, porta lan rj45, interface pci, taxa de transferência de dados 10/100/1000 mbps, compatível com windows xp, 7, 8, 10 – 32/64 bits, todas as versões, mídia com drivers.

R$ 78,10

Unid.

Processador. Para computador desktop, com as seguintes características: Intel Core I5 – 7400, litografia 14nn, 4 núcleos, 4 threads, 3.00 ghz, cache 6 mb, processador gráfico integrado, soquete lga 1151, tipos de memória suportadas ddr4- 2133/2400,ddr3l-1333/1600, 7ª geração, com

cooler no conjunto.

R$ 1.260,00

Unid.

Placa mãe. Para computador desktop, com as seguintes características: suporte para: processador Intel Core I5 – 7400, litografia 14nn, 4 núcleos, 4 threads, 3.00 ghz, cache 6 mb, com processador gráfico integrado, soquete lga 1151, tipos de memória suportadas ddr4-2133/2400,ddr3l- 1333/1600, 7ª geração ou superior; Memória ram: DDR4-2133 dois módulos (dual chanell) com suporte para mínimo de 16 gb, suporte para hd (500/1000gb) de armazenamento, sata III 6 gb/s – 7200 rpm; conexões:áudio onboard; lan rj45–gbe– 10/100/1000; hdmi, vga e dvi-d; conector para teclado e mouse; usb 2.0, usb 3.0, uefi bios, (com suporte para inicialização via usb);compatível com sistema operacional Microsoft Windows 10 pro

32/64 bits;mídia digital com drivers e outros.

R$ 407,62

Unid.

Memória ram. Memória ram para computador tipo desktop; modulo de memória ram DDR4 – 4 GB -

frequência 2133 mhz.

R$ 203,00

Unid.

Disco Rígido – HD. Hd para computador desktop, tecnologia sata, interface sata 6 gb/s, 16 mb cache, 500gb de capacidade de armazenamento, velocidade de rotação 7200 rpm, form factor 3.5

polegadas.

R$ 180,00

Unid.

Disco Rígido – HD. HD para notebook, tecnologia sata, 500gb de capacidade de armazenamento, velocidade de rotação 5400 rpm, form factor 2.5.

R$ 234,36

100

Unid.

Tapete Mouse. Com design ergonômico e descanso

para pulso em gel, revestido com tecido, base em borracha antideslizante, cor preto, tamanho médio.

R$ 10,00

Unid.

Roteador Wi-Fi. Interface: 4 portas lan 10/100 - 1 porta wan 10/100, botão wps/reset – botão liga/desliga – wps/reset,, 2 antenas externas fixas de 5 dbi, segurança: 64/128/152-bit wep/wpa/wpa2,wpa-psk/wpa2-psk, frequência: 2.4 e 5.0 ghz, compatível com padrões: 802.11 a/b/g/n/ac, acompanha fonte de alimentação e cabo

ethernet.

R$ 197,00

Unid.

AP –Acces Point - Ponto de Aceso de Longo Alcance. Software controlador de gerenciamento; Wi-Fi 802.11ac; Velocidade de 2.4Ghz –

450Mbps; Velocidade de 5.0Ghz – 887Mbps;

R$ 1.136,88

Modo POE 802.3 AF, APOE e 24V POE; Porta

Ethernet 10/100/1000. Modelo de Referência: UBITIQUI - UNIFI - AC-LR-AP UAP-AC-LR.

Unid.

Switch. Switch 8 portas, rj 45, velocidade

10/100/1000 mbps, plug and play, led indicador de funcionamento de porta.(modelo mesa/rack 19”)

R$ 196,00

Unid.

Switch 16. Switch 16 portas, rj 45, velocidade

10/100/1000 mbps, plug and play, led indicador de funcionamento de porta.(modelo mesa/rack 19”)

R$ 367,57

Unid.

Switch 24. Switch 24 portas, tecnologia do switch

gigabit ethernet, rj 45, velocidade 10/100/1000 mbps, plug and play, led indicador de funcionamento de porta, sensor de velocidade de rede.(modelo mesa/rack 19”)

R$ 480,00

Unid.

HD Externo. Hd externo portátil, armazenamento

500 gb, conexão usb 2.0/3.0, compatível com windows xp, 7, 8 e 10, todas as versões, plug and play, anti choque.

R$ 292,87

100

Unid.

Cabo de força. Cabo de força para computador

desktop, padrão novo, tripolar, comprimento 3 m.

R$ 18,00

Unid.

Cabo usb para impressora. Cabo usb 2.0,

compatível com dispositivos conexão a/b, como impressoras e scanners, comprimento do cabo mínimo 3 m.

R$ 15,00

Unid.

Cabo Monitor. Cabo para monitor do tipo dvi-d.

R$ 20,00

Unid.

Cabo HDMI. Cabo HDMI Ultra HD, tamanho

mínimo do cabo 5M.

R$ 34,56

Unid.

Pasta Térmica. Pasta térmica para processadores,

com prata, em seringa.

R$ 46,49

Unid.

Cartão de limpeza. Cartão de limpeza para

cabeçotes de impressão. Modelo de Impressora: Impressora térmica Epson TM-T20 USB.

R$ 28,03

Unid.

Caneta de limpeza. Caneta de limpeza de cabeçotes

de impressão para uso em impressoras térmicas.

R$ 17,68

Caixa

Cabo de rede. Cabo de rede lan, par trançado, utp,

4p, cat.5e (caixa com 305m).

R$ 589,80

500

Unid.

Conector macho RJ45. Conector rj 45, com guia,

para cabo de rede lan par trançado.

R$ 0,27

500

Unid.

Capa para conector RJ45. Capa para conector RJ45

na cor azul ou preta.

R$ 0,24

Unid.

Filtro de linha/régua. Para rack padrão 19”, com

fusível de proteção; bivolt, corrente de 20A / tensão máxima 250V; comprimento mínimo do cabo 1,5 metros; gabinete metálico, preto, com alto acabamento possui mínimo de 8 tomadas tripolares

– nova norma

R$ 82,25

Unid.

Filtro de linha/régua. De mesa, com fusível de

proteção; bivolt, corrente de 20A / tensão máxima 250V; comprimento mínimo do cabo 1,5 metros,

R$ 82,25

gabinete metálico, preto, com alto acabamento, possui mínimo de 8 tomadas tripolares – nova

norma.

Unid.

Mini rack 19 U. De parede 19’ U – c/ porta de vidro frontal com chave – lateral removível com aletas de ventilação e fecho rápido - bandeja interna retrátil, teto e fundo com abertura para

passagem dos cabos.

R$ 1.500,00

100

Unid.

Caixa de som para computador – som stereo, luz indicativa de uso, potencia de saída: 8w rms, frequencia de resposta: 60hz 20 khz, amplitude: 4 ampere, entrada para fone de ouvido: p2 3,5mm,

alimentação: usb, garantia de 1 ano.

R$ 81,50

200

Unid.

Organizador para cabos – material polipropileno, em formato espiral, diametro 10mm, comprimento 10 metros, cor preta.

R$ 15,53

Unid.

Pen driver: de alta velocidade, interface usb 2.0, 16

gb de armazenamento.

R$ 35,00

Unid.

Fragmentadora portátil de papel – 220V, características técnicas: capacidade de fragmentação: 12 folhas, capacidade do cesto: 20 litros, super corte em partículas, formato: (L)229mm X (A)406mm X (P)432mm, fragmenta também clipes, grampos no papel, cartão, CD/DVD, indicador de resfriamento, nivel de ruido: 72db, nível de segurança: P4, 2 usuários, segurança para mãos, garantia 1 ano. Modelo de

referência: Fragmentadora EX12-05.

R$ 801,46

Unid.

Rotulador eletrônico portátil. Material da Fita:Não laminada, Comprimento da Fita, Tecnologia da Fita:Transferência Térmica, LCD:Sim, 12 caracteres x 1 linha, Resolução da Impressão:230 dpi, Velocidade de Impressão:7,5 mm / seg, Teclado:QWERTY, Cortador:Manual, Bateria:4 pilhas AAA, Adaptador CA, Auto Power Off, Número de Fontes:1, Estilos de Fontes:Normal, Negrito, Contorno, Sombra, Itálico, Itálico Sublinhado, Negrito Itálico, Shadow Italic, Vertical, Número de Estilos:9, Símbolos Incorporados: 71 Altura Máx. de Impressão:7,0 milimetros, Máximo de Linhas de Impressão:2, Impressão Vertical, Inserção de Texto, Impressão da Data/Hora, Idiomas : Português,Inglês, Espanhol, Frances. Largura da fita: 9 e 12mm,

modelo de referência: Rotulador eletrônico portátil Brother PT 80.

R$ 349,50

Unid.

Toner, Multifuncional Xerox 3025.(106R02773) -

suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado

R$ 149,50

(não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

100

Unid.

Toner, Samsung xpress m2020w. (d111) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 135,09

120

Unid.

Toner, HP 2055-dn.(ce505x)suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 112,50

Unid.

Cartucho de tinta, HP Office Jet 7110 – cor ciano,suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 99,94

Unid.

Cartucho de tinta, HP Office Jet 7110 - cor magenta.-suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo,

não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 99,91

Unid.

Cartucho de tinta, HP Office Jet 7110 - cor yellow.

-suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 95,62

Unid.

Cartucho de tinta, HP Office Jet 7110 – cor preto.- suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 98,71

Unid.

Cartucho de tinta, HP DeskJet Ink Advanced 4535

– black (664 black)suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 83,00

Unid.

Cartucho de tinta, HP DeskJet Ink Advanced 4535

– color (664 color)suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 92,06

Unid.

Toner, Samsung slx-4623f.suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 117,42

Unid.

Toner, hp laserjet 1320.(49x) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso,

totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

R$ 126,67

remanufaturado ou recondicionado)

Unid.

Toner, hp laserjet p1606-dn. (ce278a) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 108,00

Unid.

Toner, lexmark e260dn.suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 312,36

Unid.

Toner, hp laserjet p1005. (cb435a) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não

recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 117,05

200

Unid.

Toner, hp p1102w / hp m1132 / hp m1212-nf mfp. (285a) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 108,85

Unid.

Toner, hp 3015. (12a) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 105,00

Unid.

Toner, samsung ml 2851-dn. (ml-d2850b/see) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 179,31

Unid.

Toner, hp laserjet pro 400 color m451 dw – cor ciano.suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não

reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 184,67

Unid.

Toner, hp laserjet pro 400 color m451 dw - cor magenta.suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo,

não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 184,67

Unid.

Toner, hp laserjet pro 400 color m451 dw - cor yellow..suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 184,67

Unid.

Toner, hp laserjet pro 400 color m451 dw – cor preto.suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 172,19

300

Caixa

Papel para impressora, papel extra branco, A4, 75g/m², tamanho 210 X 297mm. (cada caixa com

5000 folhas)

R$ 211,44

260

Caixa

Bobina Papel Térmico – para impressora térmica: Bobina Nfc-e TermoTicket 75g – OJI Papeis; OJI Papeis; 01 Via; Medidas: 79mm X 40m; Cor: Branca / Salmão Barreira Top Coating; Camada de revestimento Undercoating: Camada de revestimento Overcoating - (proteção contra óleo, água, álcool, solventes e plastificantes); Garantia de imagem de 05 (cinco) anos, antes e após impressão; Verso Personalizado: Prefeitura Municipal de São Sepé/Secretaria Municipal de Saúde de São Sepé; Sinalização de cor diferente no papel alertando o fim da bobina. Após a fase de homologação, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar amostra do produto a ser adquirido, o qual será submetido a análises necessárias. Também deverá entrar em contato referente ao modelo de personalização no verso da bobina. Bobina térmica compatível com a Impressora Térmica modelo Epson TM T20 – USB. (caixa

com 30 bobinas cada)

R$ 125,04

500

Unid.

Xxxxxx Xxxxxxx - para relógio ponto, medida: 57mm X 270m – 1 via – papel térmico – amarelo – st. Vida útil: mínima de 5 anos em condições de armazenagem a temperatura máxima de 38º C, sem exposição direta a luz solar ultravioleta, fluorescente e sem contato com produtos químicos, solvente e plásticos. Sinalização de cor diferente no papel alertando o fim da bobina. Obs: produto compatível com relógio ponto eletrônico MARCA:

XXXXX - MODELO: SUPER FÁCIL

R$ 23,44

Unid.

Toner da impressora HP laserjet 1020, 2612 A, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 102,04

Unid.

Toner da impressora Samdung laser ML-5010ND, Mlt - D 307u, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 294,25

100

Unid.

Toner da impressora HP laserjet M1120mfp, p1505, 36 A (CB436AB), suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado

R$ 105,49

Unid.

Unidade de imagem da impressora samsung

M2825ND, M2875FD,(Mlt-R116) Compatível

R$ 100,00

Unid.

Toner da impressora brother mfc – l6702dw, (Tn

3472BR), suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 105,00

Unid.

Toner da impressora samsung

M2875FD,M2825ND, (MLT-D116L), suprimento

100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 102,20

Unid.

Unidade de imagem da impressora brother MFCL6702DW DCP-L5652DN , (dr-3440)

Compatível

R$ 197,50

Unid.

Unidade de imagem da impressora samsung ML-

5010ND, MLT-R 307 Compatível

R$ 288,92

Unid.

Toner da impressora HP laserjet 3050, 12 A

(Q2612A), suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 105,00

Unid.

Toner da impressora samsung ML2010

(ML2010D3) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 104,99

100

Unid.

Toner da impressora HP laserjet MFP M125A, (HP

83A CF283A), suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 94,00

100

Unid.

Toner da impressora HP laserjet P2035, CE505AB

, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 112,50

Unid.

Unidade de imagem da impressora HP laser jet pro

MFPM227FDW, CF232A

R$ 93,17

Unid.

Toner da impressora HP laser jet pro

MFPM227FDW,HP,Laser Jet Pro M203 dw 30A,

CF230A, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 115,86

100

Unid.

Toner da impressora HP laserjet P1005, CB435A CB435AB CB-435A 35A , suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

R$ 96,50

remanufaturado ou recondicionado)

100

Unid.

Refil de Tinta Black T6641 70 ML para impressora Epson L455,L555, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente

novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 54,73

100

Unid.

Refil de Tinta Cyan T6642 70 ML para impressora Epson L455,L555, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 54,73

101

100

Unid.

Refil de Tinta Magenta T6643 70 ML para impressora Epson 455,L555, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 54,50

102

100

Unid.

Refil de Tinta Yellow T6644 70 ML para impressora Epson L455,L555, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 54,73

103

Unid.

Toner da impressora Samsung ML-1665 , suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 119,17

104

Unid.

Toner da impressora HP Laserjet Pro M426dw/m402n , CF226X CF226 CF226XB

suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 169,20

105

Unid.

Toner da impressora Multifuncional Brother DCP1617NW TN1060, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 105,05

106

Unid.

Cilindro impressora brother DCP1617NW (DR-

1060) Compatível

R$ 141,57

107

Unid.

Toner da impressora Samsung X-0000XX (XXX- X000X) suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 148,48

108

Unid.

Unidade de Imagem Samsung M3375FD | M3375 | MLT-R204 Compatível

R$ 197,47

109

Unid.

Toner da impressora Samsung SCX-3405W (MLT-

D101S D101) suprimento 100% compatível com o

R$ 111,85

original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

110

Unid.

Cartucho de Tinta para impressora Epson Stylus Office TX620FWD-cor preto.T140120 T140 T1401- suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 74,50

111

Unid.

Cartucho de Tinta para impressora Epson Stylus Office TX620FWD -cor CIANO T140 T140220

T1402 suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 74,50

112

Unid.

Cartucho de Tinta para impressora Epson Stylus Office TX620FWD -cor Amarelo T140420 T140 T1404 suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou

recondicionado)

R$ 74,50

113

Unid.

Cartucho de Tinta para impressora Epson Stylus Office TX620FWD -cor MAGENTA T1403

T140320 T140 suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 74,50

114

Unid.

Cartucho de Tinta para impressora HP Deskjet F 4480 (60b Preto - CC636WB)- suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 85,00

115

Unid.

Cartucho de Tinta para impressora HP Deskjet F 4480(60 Colorido – CC643WB)- suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso,

totalmente novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 85,00

116

Unid.

Cartucho de Tinta para impressora HP Deskjet Ink Advantage 2136 – preto 664XL (F6V31AB)- suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado

(não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 107,21

117

Unid.

Cartucho toner TN-360, para impressora laser Brother HL 2140, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente

novo, não reciclado (não recarregado, remanufaturado ou recondicionado)

R$ 161,25

118

Unid.

Cartucho toner MLT-D11042S, para impressora laser Samsung SCX-3200, suprimento 100% compatível com o original do fabricante, sem uso, totalmente novo, não reciclado (não recarregado,

remanufaturado ou recondicionado)

R$ 165,00

ANEXO 02 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. /2020

PREGÃO ELETRÔNICO N°. /2020 (REGISTRO DE PREÇO)

O Município de São Sepé, pessoa jurídica de direito público, sito na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº. 900, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº. 1012634448 SSP/RS, CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº. 892, nesta cidade, resolve, nos termos da Lei 8.666/1993 e do Decreto 3.402 de 16 de abril de 2009, em face das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº. /2020, REGISTRAR OS PREÇOS da Aquisição de Material de Informática, conforme descrito no Anexo I, do Edital acima mencionado, da Licitante , inscrita no CNPJ sob o nº.

, com sede na , nº. , Bairro , Cidade de , Estado do , CEP , neste ato representada por, , portador do RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. .

I – DO OBJETO.

1.1 - A presente licitação tem por objeto proceder o Sistema de Registro de Preço para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, produtos estes que serão adquiridos ao longo de 12 (doze) meses conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, bem como da proposta da Licitante descrita no preâmbulo desta Ata.

1.2 - Ficam registrados para o (s) item (s) abaixo especificado (s) o (s) seguinte (s) preço (s):

Item	Descrição	Unid.	Quant. Mínima	Quant. Máxima	Vl. Unit.
1

PARÁGRAFO ÚNICO: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

II - DAS OBRIGAÇÕES DO (S) LICITANTE (S) REGISTRADO (S).

2.1 - São obrigações do Licitante REGISTRADO, entre outras:

2.2 - Assinar a Ata de Registro de Preços de fornecimento com a Prefeitura Municipal de São Sepé e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

2.3 - Entregar os produtos na Secretaria Municipal de Saúde, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, no horário das 7h 30 min. às 13h e 30min., na Secretaria Municipal da Administração, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, no horário das 7h 30 min. às 13h e 30min. e na Secretaria Municipal de Educação, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, no horário das 8h às 11h30min. e das 13h30min. às 17h, em prazo não superior a 7 (sete) dias, contados a partir da data de solicitação por parte do Responsável.

2.4 - Providenciar a imediata substituição do item por irregularidades constatadas pelos Responsáveis pelas Atas de Registro de Preços, na forma de fornecimento do produto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.

2.5 - Reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novo (s) documento (s) que comprove (m) todas as condições de habilitação e qualificação exigidas, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas.

2.6 - Prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

2.7 - Até o encerramento das obrigações, a CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato. Nas supressões, esse limite poderá ser excedido, desde que resulte de acordo celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA.

2.8 - Ressarcir os eventuais prejuízos causados a CONTRATANTE, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

2.9 - Responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, a Contratante e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária.

2.10 - Pagar, pontualmente, os fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente Ata, exonerando a Contratante e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

2.11 - O recebimento dos produtos, objeto desta licitação, será feito pelos Servidores acima mencionados que farão o recebimento nos termos do art. 73, inc. II, xxxxxxx "a" e "b", da Lei nº. 8.666/93, da seguinte forma:

a) provisoriamente, no ato da entrega dos produtos, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com o solicitado na licitação;

b) definitivamente, após a verificação da qualidade, características e quantidades dos produtos e consequente aceitação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados após o recebimento provisório.

2.12 - Caso verifique-se a não conformidade dos produtos, o licitante deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

III - DA VIGÊNCIA DESTA ARP.

3.1 - O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses.

IV - DO REGISTRO DOS PREÇOS.

4.1 - Ao preço do primeiro colocado no item, poderão ser registrados tantos fornecedores quantos sejam necessários, obedecida a ordem de classificação, para que se complete a quantidade estimada para o item;

4.2 - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta e autorização da Prefeitura Municipal de São Sepé;

PARÁGRAFO ÚNICO: As contratações adicionais previstas nesta cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade interessada, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

V - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.

5.1 - São obrigações da Contratante, entre outras:

5.2 - Gerenciar esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

5.3 - Observar para que, durante a vigência da presente Ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

5.4 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Saúde sob a responsabilidade de servidor designado pela secretaria.

5.5 - Publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial (mural do Município), durante a vigência da presente Ata.

VI - DA CONTRATAÇÃO.

6.1 - Observados os critérios e condições estabelecidos no Edital, a Contratante e/ou órgãos participantes poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento da (s) detentora (s), obedecida a ordem de classificação das propostas e preço registrado.

6.2 - O Registro de Preços efetuado não obriga a Administração a firmar a (s) contratação (ões) nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

6.3 - A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes e pelo gerenciador, mediante a assinatura de contrato.

CLÁUSULA VII - DO PAGAMENTO À CONTRATADA.

7.1 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos produtos o valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue à vista, podendo ocorrer em até 5 (cinco) dias na contra entrega do produto e conferência das quantidades solicitadas pelo Município;

7.2 - Os Recursos Orçamentários para garantia do cumprimento do pagamento do objeto licitatório estão previstos no orçamento do exercício de 2020, o qual no momento do pedido, o responsável pela Ata de Registro deverá verificar junto à Contadora do Município a disponibilidade financeira para efetivar a solicitação.

7.3 - O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente da CONTRATADA mediante apresentação do documento fiscal, juntamente com os documentos pertinentes.

§ 1º: O documento fiscal deverá ser emitido em 3 (três) vias, no mínimo, e estar acompanhado dos seguintes documentos:

§ 2º: O documento fiscal não aprovado pela Administração será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e consequente aprovação pela Administração.

VIII - DAS ALTERAÇÕES DA ATA.

8.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos;

§ 1º: o (s) preço (s) registrado (s) poderá (ao) ser revisto (s) em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos registrados, cabendo a Contratante promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

§ 2º: Quando o (s) preço (s) registrado (s), por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Contratante deverá;

I - convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II - frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III - convocar os demais fornecedores registrados visando igual oportunidade de negociação;

§ 3º: Quando o valor de mercado se tornar superior ao preço registrado e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, a Contratante poderá:

I - Liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação da (s) penalidade (s) prevista (s) nesta Ata e no Edital, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II - Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos produtos;

III - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;

§ 4º: A Contratante revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

8.2 - O Registro de Preço(s) do fornecedor registrado será cancelado quando: I - Houver interesse público, devidamente fundamentado;

II - O fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; III - se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

IV - O fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado; ou ainda

V - Por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pela Contratante.

PARÁGRAFO ÚNICO: Nas hipóteses previstas no Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, a Contratante poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita pela Contratante.

IX - DAS PENALIDADES.

9.1 - Pela inexecução total ou parcial da Ata ou do contrato a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I - Advertência; II - Multa de:

a) 0,2% (dois décimos por cento) ao dia sobre o valor da parcela não cumprida, no caso de atraso, limitado a 3 (três) dias;

b) 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor da nota de empenho, quando ocorrer recusa injustificada para retirá-la dentro do prazo estabelecido pela Administração;

c) 10,0% (dez por cento) sobre o valor contratado depois de decorridos 30 (trinta) dias de atraso, caracterizando-se, portanto, o descumprimento da obrigação assumida;

III - suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de São Sepé - RS, pelo prazo de até dois anos;

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

9.2 - A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I - Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente, desde que não acarretem prejuízos para a Contratante;

II - Execução insatisfatória ou inexecução da entrega dos produtos, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III - pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos na distribuição dos produtos da Contratante.

9.3 - Decorridos 15 (quinze) dias de atraso na entrega, sem que tenham sido apresentadas justificativas plausíveis, estará caracterizado o descumprimento total das obrigações

assumidas, caso em que, além de aplicar a multa prevista no inciso II do item 9.1 ou no item 9.2, poderá a Contratante optar pela rescisão do Contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO: As multas a que se refere o inciso II do item 9.1 alíneas a, b, e c, não impedem que a Contratante rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas no item 9.1, em seus incisos I, III e IV, facultada a defesa prévia da CONTRATADA, no respectivo processo.

9.4 - As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Contratante.

§ 1º: Inexistindo pagamento devido pela CONTRATANTE, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento do que for devido, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da multa.

§ 2º: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, a Contratante poderá valer- se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

9.5 – A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Município de São Sepé será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo da CONTRATANTE, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao Contratante ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

PARÁGRAFO ÚNICO: A penalidade prevista neste item, é de competência exclusiva da Contratante, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

CLÁUSULA X - DISPOSIÇÕES FINAIS.

10.1 - As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital de Pregão Eletrônico nº. /2020 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as da proposta.

10.2 - O presente registro decorre de adjudicação à PROMITENTE CONTRATADA do objeto: Aquisição de barras de cano e luvas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, conforme decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Sepé, lavrada em Ata, de /_/2020 e Homologação pelo Prefeito Municipal em /_/2020.

10.3 - Fica eleito o Fórum da Comarca de São Sepé - RS, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.4 - E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Sepé, em de de 2020.

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA

CONTRATANTE

GESTORES E FISCAIS DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TESTEMUNHAS:

ANEXO 03 – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO

1. Para comprovação da habilitação jurídica:

a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores;

b) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;

d) declaração de idoneidade apresentada de acordo com o modelo constante no Anexo

04.

e) declaração de inexistência de fatos impeditivos apresentada de acordo com o

modelo constante no Anexo 05.

f) declaração de inexistência de empregados menores apresentada de acordo com o modelo constante no Anexo 06.

g) Certidão Simplificada da Junta Comercial, em se tratando de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias da data da abertura da licitação.

1. Para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista:

a) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Quanto à Dívida Ativa Da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei;

b) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei;

c) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei;

d) prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -

Certidão de Regularidade de FGTS – CRF

e) Cartão CNPJ, com a comprovação da condição de inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), exigência prevista no inciso I, do artigo 29, da Lei nº 8.666/93.

f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011)

2. Para comprovação da qualificação econômico-financeira:

a) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da Lei Federal nº 6.404/76 e Lei Federal nº 10.406/2002, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados monetariamente, quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, tomando como base a variação, ocorrida no período, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ou outro indicador que o venha substituir.

b) Se necessária a atualização monetária do Balanço Patrimonial, deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente, assinado pelo Contador.

c) As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência deste item mediante apresentação de Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado, conforme o caso.

d) Serão considerados aceitos como na forma da lei o Balanço Patrimonial (inclusive o de abertura) e demonstrações contábeis assim apresentados:

1) publicados em Diário Oficial; ou

2) publicados em Jornal; ou

3) por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da proponente; ou

4) por cópia ou fotocópia do livro Diário, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da proponente ou em outro órgão equivalente, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento.

e) Os documentos relativos ao subitem “a” deverão ser apresentados contendo assinatura do representante legal da empresa proponente e do seu contador, ou, mediante publicação no Órgão de Imprensa Oficial, devendo, neste caso, permitir a identificação do veículo e a data de sua publicação. A indicação do nome do contador e do número do seu registro no Conselho Regional de Contabilidade – CRC – são indispensáveis.

f) A capacidade Financeira da Empresa será avaliada mediante o seguinte indicador:

Liquidez Corrente (LC) expressado da forma seguinte:

Ativo Circulante

LC =

Passivo Circulante

Para a capacidade econômico-financeira exigida, os participantes deverão atender obrigatoriamente, o seguinte requisito:

LC = maior ou igual a 1(um)

g) O item 8.4.2 é somente considerado para fins de Qualificação Econômico- Financeira da proponente. Uma vez habilitada, a maior ou menor pontuação obtida pela concorrente não terá qualquer influência na sua classificação final.

h) Certidão negativa de falência ou concordata da proponente, com validade até 90 (noventa) dias, contados da data de expedição.

3. Disposições Gerais da Habilitação:

a) Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. Os documentos deverão estar em plena vigência, ficando, porém, a critério da Comissão solicitar as vias originais de quaisquer dos documentos, caso haja constatação de fatos supervenientes. A aceitação das certidões, quando emitidas através da Internet, ficam condicionadas à verificação de sua validade e dispensam a autenticação.

b) Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para

regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

c) A não regularização da documentação implicará decadência do direito à Contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

d) Na hipótese de não constar prazo de validade em certidão, será aceita como válida a expedida até 60 (sessenta) dia imediatamente anteriores à data da abertura da licitação;

e) O ramo de atividades da licitante deve ser pertinente ao objeto desta licitação.

ANEXO 04 – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2020, instaurado por este município, que não estamos impedidos de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

, em de de 2020.

(Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente). (apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos).

OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

ANEXO 05 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020

(Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

(Local e Data)

(Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante)

OBS.: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

ANEXO 06 – DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EMPREGADOS MENORES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020

(Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que altera a Lei nº 8666/93.

(Local e Data)

(Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante)

OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição.

ANEXO 07 - CARTA-PROPOSTA PARA FORNECIMENTO

Ao Município de São Sepé Prezados Senhores,

Ref.: Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - REGISTRO DE PREÇO – Carta-Proposta de Fornecimento.

Apresentamos nossa proposta para fornecimento dos Itens abaixo discriminados, conforme Anexo 01, que integra o instrumento convocatório da licitação em epígrafe.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE:

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL

REPRESENTANTE E CARGO:

CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF:

ENDEREÇO e TELEFONE:

AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA ENDEREÇO ELETRÔNICO

2. CONDIÇÕES GERAIS

2.1. A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.

PREÇO (READEQUADO AO LANCE VENCEDOR)

Deverá ser cotado, preço unitário e total do lote, de acordo com o Anexo 01 do Edital.

A proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, a partir da data de abertura do pregão.

PROPOSTA: R$ (Por extenso)

2.2 O preço proposto acima contempla todas as despesas necessárias ao pleno fornecimento, tais como os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas etc.), cotados separados e incidentes sobre o fornecimento.

LOCAL E DATA

ASSINATURA E CARIMBO DA PROPONENTE

(OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA)

ANEXO 08 – PROCURAÇÃO – Nomeação de representantes Legal

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES.

Natureza do Licitante (Pessoa física ou jurídica)
Nome:(Razão Social)
Endereço:
Complemento	Bairro:
Cidade:	UF
CEP:	CNPJ/CPF:
Inscrição estadual:	RG
Telefone comercial:	Fax:
Celular:	E-mail:
Representante legal:
Cargo:	Telefone:
Ramo de Atividade:

1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.

2. São responsabilidades do Licitante:

i. tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar;

ii. observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor;

iii. observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento;

iv. designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I; e

v. pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações.

3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões.

5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto:

i. declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital;

ii. apresentar lance de preço;

iii. apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro;

iv. solicitar informações via sistema eletrônico;

v. interpor recursos contra atos do pregoeiro;

vi. apresentar e retirar documentos;

vii. solicitar e prestar declarações e esclarecimentos;

viii. assinar documentos relativos às propostas;

ix. emitir e firmar o fechamento da operação; e

x. praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que não poderá ser substabelecido.

Corretora:
Endereço:
CNPJ:

6. O presente Termo de Adesão é válido até / / , podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento.

Local e data:

(assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório)

Anexo ao Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (Licitante direto) Indicação de Usuário do Sistema

Razão Social do Licitante:
CNPJ/CPF:
Operadores
1	Nome:
	CPF:	Função:
	Telefone:	Celular:
	Fax:	E-mail:
2	Nome:
	CPF:	Função:
	Telefone:	Celular:
	Fax:	E-mail:
3	Nome:
	CPF:	Função:
	Telefone:	Celular:
	Fax:	E-mail:

O Licitante reconhece que:

i. a Senha e a Chave Eletrônica de identificação do usuário para acesso ao sistema são de uso exclusivo de seu titular, não cabendo à Bolsa nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso indevido;

ii. o cancelamento de Senha ou de Chave Eletrônica poderá ser feito pela Bolsa, mediante solicitação escrita de seu titular ou do Licitante;

iii. perda de Senha ou de Chave Eletrônica ou a quebra de seu sigilo deverá ser comunicada imediatamente à Bolsa, para o necessário bloqueio de acesso; e

iv. o Licitante será responsável por todas as propostas, lances de preços e transações efetuadas no sistema, por seu usuário, por sua conta e ordem, assumindo-os como firmes e verdadeiros; e

v. o não pagamento da taxa ensejará a sua inclusão no cadastro de inadimplentes da Bolsa, no Serviço de Proteção de Credito e no SERASA.

Local e data:

(assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório)

ANEXO 09 – Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro empresa ou empresa de pequeno porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP)

(Nome da empresa), CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006.

Local e data

Nome e nº da cédula de identidade do declarante

Ficha Técnica Descritiva do Objeto
Número do edital: PREGÃO ELETRONICO N° 03/2020
Órgão comprador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
Especificação do produto:
LOTE	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
					R$	R$
					R$	R$
					TOTAL	R$

Prazo de validade da proposta: 60 dias
Preço inicial para o LOTE em R$: conforme tabela acima
Declaramos, para todos os fins de direito, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e que nossa proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório (edital).
Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no Regime de tributação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme estabelece artigo 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. [Somente na hipótese de o licitante ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP)]
Data:

MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020

O Prefeito Municipal de São Sepé comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, sendo a data de

abertura das propostas no dia 19/02/2020, às 10 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 4 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE:

Publicado no Mural Oficial, conforme Lei nº 3.303, de 20.4.2012.

em / /2020.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 – REGISTRO DE PREÇO

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