CAMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (2) – 209
CAMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 412/2020-FCAT
OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“XXXXX XX XXXXXXXXX FILHO” - CÂMPUS DE DRACENA – FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
CNPJ: 48.031.918/0033-01
CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI
CNPJ: 04.602.194/0002-37
Preço aditado: R$ 1.392,84 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes a 12,5% do valor total contratado, ficando dentro do limite legal de 25%. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 12.535,56 (doze mil qui-
nhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA – CAMPUS DE ILHA SOL- TEIRA
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017
- CISA
PROCESSO Nº 1733/2016 - CISA
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de Ilha Solteira
CONTRATADA: A.L. XXXXXXX XX XXXXXXXX ME
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do supracitado Contrato pelo prazo de 12 (seis) meses, referente a prestação de serviços especializado em exames de audiometria com laudo para a Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”
– UNESP: Campus de Ilha Solteira – Faculdade de Engenharia, bem como, ratificar demais Cláusulas e Condições avençadas.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 22/12/2020.
VALOR DO ADITIVO: 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo oneram o crédito orçamentário da Facul- dade de Engenharia de Ilha Solteira da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx” – UNESP, de classificação funcional programática 12.364.104.353-04 e categoria econô-
mica 3.3.90.39.14.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, sendo de 03/01/2021 a 02/01/2022.
PARECER JURÍDICO Nº: 01/2019-AJ, de 24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per- manecem inalteradas.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
INSTITUTO DE ARTES
1º TERMO ADITIVO do Contrato nº 05/2020-IA/UNESP, Pro- cesso nº 151/2020, CONVITE N° 01/2020-IA/UNESP.
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes- quita Filho” –Campus de São Paulo–Instituto de Artes;
Contratada: PRADA CONSTRUTORA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias para a prestação de serviços simples de engenharia de adequação para sala de gravação - IEP3.
Sem acréscimo de valor na classificação programática 00.000.0000.0000 e categoria econômica 3.3.90.37.96;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/12/2020 a 19/01/2021
Data da Celebração:18/12/2020
PARECER JURÍDICO nº: 05/2020-AJ de 27/11/2020;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR-FAMESP
REDE DE REABILITAÇÃO XXXX XXXXXXX DE BOTUCATU
Resumo do 2º Termo de Aditamento Contratual Processo:
17353/2018-FAMESP.
Contrato:
012/2018-FAMESP/LM.
Modalidade:
Pregão Eletrônico 084/2018 - FAMESP Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Rede de Reabilitação Xxxx Xxxxxxx de Botucatu
Contratada:
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento no fornecimento mensal de vale refeição e/ou vale alimentação na forma de cartão magné- tico com chip de segurança e senha pessoal intransferível que serão utilizados em estabelecimentos comerciais conveniados a contratada, para os funcionários da Rede de Reabilitação Xxxx Xxxxxxx de Botucatu, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 012/2018-FAMESP/LM, a Cláusula Sétima – Preço, onde o valor anual permanecerá em R$ 206.863,20, correspondente a 12 parcelas mensais estimadas no valor de R$ 17.238,60, a modificação da Cláusula Quarta
– Prazo De Vigência, aditando o prazo em mais 12 meses e a modificação da Cláusula Nona – Faturamento e Pagamento – Inclusão de Item.
Vigência:
36 meses.
Valor estimado Mensal:
R$ 17.238,60.
Valor Total estimado do Contrato:
R$ 620.589,60.
Data da Assinatura:
01/01/2021.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR-FAMESP
HOSPITAL DE CAMPANHA BAURU
Resumo do 1º Termo de Aditamento Contratual Processo:
20.660/2020-FAMESP/BAURU
Contrato:
021/2020-FAMESP/HCB.
Modalidade:
Dispensa de Procedimento - conforme Artigo 13º, Inciso II do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/Hospital de Campanha Bauru
Contratada:
CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS S.A.
Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em depen- dências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-
-de-obra qualificada, produtos saneantes em geral, materiais e equipamentos, nas áreas do Hospital de Campanha Bauru.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 021/2020-FAMESP/HCB, a Cláusula Sétima – Preço, aditando a importância de R$ 264.544,10 correspondentes as 05 parcelas mensais no valor de
R$ 52.908,82, e Cláusula Quarta – Prazo de Vigência, aditando o prazo em mais 05 meses, totalizando em 06 meses.
Valor Mensal:
R$ 52.908,82.
Valor Total do Contrato:
R$ 317.452,92
Data da Assinatura:
01/01/2021.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020-FAMESP/BAURU
PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2020-FAMESP/BAURU PROCESSO Nº 17334/2020-FAMESP/BAURU
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
ITEM - QUANT. - UNID. - COD. - COD. SUS
1 - 02 - UND. - 919771 - 07.02.01.011-1 - CONJUNTO DE VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA CONTORNEADA DE BAIXO PER- FIL, DE ALTA PRESSÃO ADULTO CONFEC. EM SILICONE DE GRAU CIRÚRGICO E POLIPROPILENO, ISENTO DE METAL COMPOSTO DE UMA VÁLVULA COM MEMBRANA DE SILICONE CÔNCAVA, COM RESERVATÓRIO CENTRAL INJETÁVEL, COM BASE RÍGIDA E RESISTENTE, COM PONTO RADIOPACO E COM CONECTORES INTEGRADOS, UM CATETER VENTRICULAR RADIOPACO COM ESTILETE, UM CATETER PERITONEAL RADIOPACO, EMBALADO INDIVID., CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE XXXXX.XX PRODUTO E DO FABRICANTE, PROCED., NÚMERO DE LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VAL.E REGISTRO NO MS.
MARCA: VENTURA / CÓDIGO: 099F135AD REG. ANVISA: 10175060021 PROCEDENCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 645,00
EMPRESA VENCEDORA: MEDICAL SUPPORT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME
CNPJ: 13.928.215/0001-19
2 - 12 - UND. - 919770 - 07.02.01.011-1 - CONJUNTO DE VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA CONTORNEADA DE BAIXO PERFIL, DE MÉDIA PRESSÃO ADULTO CONFEC. EM SILICONE DE GRAU CIRÚRGICO E POLIPROPILENO, ISENTO DE METAL COMPOSTO DE UMA VÁLVULA COM MEMBRANA DE SILICONE CÔNCAVA, COM RESERVATÓRIO CENTRAL INJETÁVEL, COM BASE RÍGIDA E RESISTENTE, COM PONTO RADIOPACO E COM CONECTORES INTEGRADOS, UM CATETER VENTRICULAR RADIOPACO COM ESTILETE, UM CATETER PERITONEAL RADIO- PACO, EMBALADO INDIVID., CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE XXXXX.XX PRODUTO E DO FABRICANTE, PROCED., NÚMERO DE LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VAL.E REGISTRO NO MS.
MARCA: VENTURA / CÓDIGO: 099F70AD REG. ANVISA: 10175060021 PROCEDENCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 645,00
EMPRESA VENCEDORA: MEDICAL SUPPORT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME
CNPJ: 13.928.215/0001-19
3 - 02 - UND. - 919769 - 07.02.01.011-1 - CONJUNTO DE VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA CONTORNEADA DE BAIXO PERFIL, DE BAIXA PRESSÃO ADULTO CONFEC. EM SILICONE DE GRAU CIRÚRGICO E POLIPROPILENO, ISENTO DE METAL COMPOSTO DE UMA VÁLVULA COM MEMBRANA DE SILI- CONE CÔNCAVA, COM RESERVATÓRIO CENTRAL INJETÁVEL, COM BASE RÍGIDA E RESISTENTE COM PONTO RADIOPACO E COM CONECTORES INTEGRADOS, UM CATETER VENTRICULAR RADIOPACO COM ESTILETE, UM CATETER PERITONEAL RADIO- PACO, EMBALADO INDIVID. CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE XXXXX.XX PRODUTO E DO FABRICANTE, PROCED., NÚMERO DE LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VAL.E REGISTRO NO MS.
MARCA: VENTURA / CÓDIGO: 099F45AD REG. ANVISA: 10175060021 PROCEDENCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 645,00
EMPRESA VENCEDORA: MEDICAL SUPPORT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME
CNPJ: 13.928.215/0001-19
4 - 26 - UND. - 919768 - 07.02.01.009-0 - CONJUNTO PARA DRENAGEM HIDROCEFALICA POR DERIVAÇÃO VENTRICULAR (DVE) ADULTO, CONTENDO PAINEL POSTERIOR GRAD. COM ESCALA DE PRESSÃO EM CM DE H2O E MMHG, CAMARA DE GOTEJ. COM ANTI REFLUXO E PRESSÃO ATMOSF., JOGO DUPLO COM 2 CLAMPS, CHAVES EM T, CATETER VENTRICULAR DE SILICONE RADIOPACO, ESTILETE RETO EM AÇO INOXID., PONTO ZERO DE FÁCIL AJUSTE, 2 PONTOS DE AMOSTRAGEM E INJEÇAO, BOLSA COM VÁVULA ATMOSF.GRAD., C/ POSSIBIL. DE ABERTURA E AMOSTR. COLETOR QUE PODE SER ESVAZIADO PELO DRENO NA EXTREM.INFERIOR S/ A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO COLETOR. EMB. INDIV. ESTERIL, REGISTRO NO MS.
MARCA: BLENTA / TOTAL MEDICAL / CÓDIGO: 3004 REG. ANVISA: 81158510032
PROCEDENCIA: NACIONAL VALOR UNITÁRIO: R$ 378,00
CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 07.014.318/0001-70
2. QUANTITATIVOS ESTIMADOS
Item - HEB – Bauru - HB – Bauru - Total 1 - 0 - 02 - 02
2 - 0 - 12 - 12
3 - 0 - 02 - 02
4 - 0 - 26 - 26
1º VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigato- riedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferên- cia ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA Por ocasião do forneci- mento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega do material, não podendo, todavia, ultrapassar o prazo previsto em edital, a partir do recebimento Autorização de Fornecimento e/ou Documento Equivalente por parte do fornecedor. A entrega deverá ser realizada nos locais indicados na Ata de Registro de Preços, em perfeitas condições de uso e funcionamento, corren- do por conta da detentora da ATA todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
4º PAGAMENTO O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA junto ao BANCO SANTANDER S/A OU BANCO DO BRASIL, no 90º
(nonagésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, NÃO SENDO PERMITIDO EM HIPOTESE ALGUMA A EMISSÃO DE BOLETO BANCARIOS.
5º REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contra- tual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Adminis- tração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando área econômica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada.
6º CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGIS- TRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II – recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instru- mento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
III – não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV – for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
V – for impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Poderá ficar impedido de licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquan- to perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7º da Lei Federal Nº 10.520, de 17/7/2002, publicada no DOU. de 18 / 7/ 2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19 / 11 / 2002, publicada no DOE. de 20/11/2002. A aplicação da penalidade capitulada no subitem anterior não impossibilitará a incidência das demais cominações legais contempladas na Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1.993, e nas aplicações de multas conforme prevê o ANEXO III, DAS REGRAS DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011 de 04/10/2011, conforme a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2020-FAMESP/BAURU.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor carac-
terização da execução do(s) objeto(s), bem como para defi- nir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2020-FAMESP/BAURU, constantes
do PROCESSO n.º 17334/2020-FAMESP/BAURU, e, em especial, as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação da empresa: MEDICAL SUPPORT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITA- LARES LTDA – ME – CNPJ: 13.928.215/0001-19, CISCRE IMPOR- TAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 07.014.318/0001-70
VALIDADE 06/01/2020 A 05/01/2021
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021-FAMESP/BAURU REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-FAMESP/BAURU PROCESSO Nº 0057/2021-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 06 ao dia 18 de janeiro de 2021, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Funda- ção para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/ BAURU, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 0-000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-7777, ramal 3606 ou 3356, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021- FAMESP/BAURU, REGIS- TRO DE PREÇOS Nº 001/2021-FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº
0057/2021-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO
DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE HASTE INTRAMEDULAR, HASTE ENDER, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU E HOSPITAL ESTADUAL BAURU PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, pelo menor preço por lote, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 19 de janeiro de 2021, com início às 09:15 horas.
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Concursos
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 01/2021 - CONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA DE VAGAS, ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
O Responsável pelo Núcleo de Planejamento, Seleção e Movimentação de Recursos Humanos, da Gerência de Recursos Humanos do IAMSPE, com autorização governamental constan- te no Processo Iamspe nº 12.149/2018, de acordo com o Edital nº 112/2020 - Abertura de inscrições, convoca os candidatos abaixo elencados a comparecer pessoalmente para anuência de vagas, entrega de documentação e realização de exame médico admissional em 12/01/2021, às 08h, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, no Núcleo de Planejamento, Seleção e Movimentação de Recursos Humanos. Os candidatos deverão se apresentar com 30 minutos de antecedência.
A assinatura do contrato está condicionada à análise da documentação com avaliação de acúmulo de funções públicas, quando for o caso.
Todos os editais são publicados no Diário Oficial do Estado, devendo o candidato acessar o site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
O não comparecimento no dia e horário estipulados implicará desistência do candidato e a não apresentação da documentação completa e correta, inclusive a declaração de acúmulo, implicará desclassificação do candidato, conforme o estabelecido no Capítulo XIII - da Admissão, do Edital de Aber- tura de Inscrições supracitado. Será publicado edital de convo- cação para assinatura do contrato do candidato que estiver com a documentação analisada e for considerado apto no exame admissional, de acordo com o mesmo Capítulo.
O exame médico admissional será realizado no próprio
Iamspe. No entanto, caso o candidato possua exames efetuados dentro do prazo de 90 (noventa) dias (exceto Xxxxxxxxxxx, cujo prazo de validade é de 1 ano), poderá apresentá-los para a análise do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SEESMT do Iamspe. Segue relação dos exames e vacinas que serão solicitados:
EXAMES
Hemograma; Colesterol total e frações; Triglicérides; Gli- cemia; Creatinina; Xxxxx; Gama GT; TGO; TGP; HBV; HCV; Anti HBS; Urina; RX Tórax com laudo; Colpocitologia Oncótica (Papanicolau);
CARTEIRA DE VACINAS ATUALIZADA
Hepatite B; Dupla Adulto; SCR.
O candidato que não possuir exames prontos previamente poderá realizá-los nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à anuên- cia, mediante o encaminhamento do SEESMT citado.
A não realização de todos os exames no prazo estabelecido para a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO implicará a desclassificação do candidato.
DOCUMENTAÇÃO GERAL (original e 1 cópia):
1 foto 3x4 (fundo branco); RG; CPF; certificado militar (frente e verso); título de eleitor (frente e verso); certidão de quitação eleitoral ou comprovantes de voto da última eleição no 1º e 2º turno, quando houver, ou justificativa ou comprovação
do pagamento da respectiva multa; PIS ou PASEP; certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso; certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos; atestado de antecedentes criminais no âmbito do Estado de São Paulo ou emitido pela Polícia Federal; última declaração do imposto de renda, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou declara- ção de bens, cujo formulário será disponibilizado na data fixada para o comparecimento; carteira de trabalho (frente e verso da folha da foto); carteira de vacinação; comprovante de endereço (contas de consumo com no máximo 3 meses de sua emissão); declaração para fins de acumulação de cargo/função pública emitida pelo órgão/entidade, devidamente timbrada, constando identificação da unidade de exercício, endereço, telefone, CNPJ, identificação do servidor, cargo/função, requisitos para ingresso, regime jurídico, horário de entrada e saída, dias da semana trabalhados, carga horária semanal e regime de plantões do mês vigente, se for o caso; declaração de que percebe proventos de inatividade, seja pela União, por estado ou por município, com a devida comprovação, se for o caso.
FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO I (HEMATOLOGIA)
DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA:
1) Graduação em Medicina;
2) Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP, com apresentação de certidão de situação regular;
3) Certificado de conclusão de residência médica em Hema- tologia e Hemoterapia em programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou título de especialista em Hematologia e Hemoterapia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
LISTA GERAL CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG 2/XXXXX XXXX XXXXXXX/13956124-9
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente edital.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Academia de Polícia
Dr. Coriolano Nogueira Cobra
REINSERINDO, Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG nº 9494374, em cum- primento à decisão judicial exarada nos autos do processo n 1025842-39.2019.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos vagos na carreira de Investigador de Polícia (IP-1/2017).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA SEÇÃO I
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
COMUNICADO
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Admi- nistração e Planejamento da Polícia Civil (DAP), nos termos dos artigos 25 a 28 da Lei Complementar nº 207/79, convoca para a Cerimônia de POSSE os INVESTIGADORES DE POLÍCIA (IP-
1/17), nomeados por Decreto publicado a 30-12-2020, que será realizada no dia 14-01-2021 (quinta-feira), a partir das 08h00, no auditório da ala J da Academia de Polícia "Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Cobra" (ACADEPOL), na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx – XX, observadas as seguintes regras:
1. Atendimento das exigências contidas no Comunicado DAP 1/20, publicado no Diário Oficial de 04-12-2020 (Poder Executivo – Seção I, página 229), especialmente as relativas à entrega de documentos para a posse, conforme disposto no item 4 e respectivos subitens;
2. O comparecimento para a posse ocorrerá de forma escalonada, conforme horários estabelecidos no Anexo deste Comunicado.
3. Os nomeados deverão se apresentar em traje social, fazer uso de máscara facial de proteção individual e respeitar as regras de distanciamento estabelecidas nas dependências da Academia de Polícia.
4. Concluída a etapa da posse, no mesmo local e horário, o policial civil empossado efetivará sua matrícula, iniciando o exercício e respectivo curso de formação técnico-profissional.
5. Fica vedada a presença de convidados nas instalações da Academia de Polícia, diante da implantação, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
6. Não haverá vaga no estacionamento da Academia de Polícia para os veículos dos empossados.
ANEXO
ESCALONAMENTO DOS HORÁRIOS PARA A CERIMÔNIA DE POSSE
08h00min
1. - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - RG 21876438
2. - Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - RG 28355015
3. - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - RG 41156176
4. - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - RG 34.152.355
5. - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - RG 45 954 223
6. - Xxxxx Xxxxxxxxx - RG 40077736
7. - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - RG 27666641
8. - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - RG 48958798
9. - Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - RG 49554857
10. - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - RG 32973106
11. - Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - RG 57535032
12. - Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - RG 58127053
13. - Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - RG 34454527
14. - Xxxx Xxxxx Secco - RG 35602072
15. - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - RG 46933552
16. - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - RG 27870126
17. - Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - RG 50315192
18. - Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - RG 33621149
19. - Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - RG 30410085
20. - Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - RG 32555039
21. - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - RG 13847425
22. - Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - RG 23994556
23. - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - RG 13690996
24. - Alisson de Xxxx Xxxxx - RG 32933727
25. - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - RG 21308307
26. - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - RG 42210816
27. - Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx - RG 49407754
28. - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - RG 45230039
29. - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Goncalves - RG 421457004
30. - Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx - RG 34911101
31. - Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - RG 48666323
32. - Xxx Xxxxxxxx Xxxxx - RG 24910254
33. - Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - RG 49188153
34. - Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - RG 40527980
35. - Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - RG 50253495
36. - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx - RG 28261970
37. - Xxxxxxxx Xxxxxxx Medeiros Miron - RG 63803471
38. - Xxxxxxxx Xxxxxxxx - RG 29.208.894
39. - Anderson Verissimo dos Santos - RG 42250415
40. - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - RG 45962795
41. - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - RG 44233005
42. - Xxxxx Xxxxxx Feitosa - RG 25817019
43. - Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxx - RG 49719135
44. - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - RG 47830435
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 01:06:11.