Nº 41, quinta-feira, 1 de março de 2018
Nº 41, quinta-feira, 1 de março de 2018
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ISSN 1677-7069
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Ministério do Desenvolvimento Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 550005
Processo: 71000011646201636.
PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ
Contratado: 17604875000103. Contratado: XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX -03429631556. Objeto: Prestação de serviços de manuseio de correspondências diversas e materiais publicitários pertencentes ao Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, compreendendo o envelopamento, etiquetagem, triagem, carimbagem, dobragem de aproximadamente 65.000 (sessenta e cinco mil) objetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 28/02/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$ 12.993,50. Fonte: 151000000 - 2018NE800235. Data de Assinatura: 28/02/2018.
(SICON - 28/02/2018) 550005-00001-2018NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 550005
Processo: 71000011553201610.
PREGÃO SISPP Nº 4/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ
Contratado: 04198254000117. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -.Objeto: Aquisição de licenças de Direito de Usode Softwares da marca Adobe, com suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para publicação e edição de imagens, e edição de arquivos tipo PDF, a fim de atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Social, conforme quantitativos estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico nº 04/2018. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 28/02/2018 a 28/02/2021. Valor Total: R$ 283.607,99. Fonte: 151000000 -
2018NE800241. Data de Assinatura: 28/02/2018.
(SICON - 28/02/2018) 550005-00001-2018NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): ISTELLA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Contrato n.º 146/2016.
Processo n.º 71000.045582/2016-77.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 03/03/2018 a 02/03/2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10 A/2014
Processo: 71000.042874/2013-13. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representada pela Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, a Srª. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX. Contratada: CARMONA &
TEIXEIRA LTDA - ME., representada por seu Sócio Administrador, o Sr. XXXXXX XXXXXXX. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 10A/2014 por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 43.529,00 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais). Vigência: de 27/02/2018 a 27/02/2019. Data da Assinatura: 27/02/2018. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 550005
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 71000075453201522.
PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ
Contratado: 00000000000000. Contratado: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 07/2016 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 24/02/2018 a 24/02/2019. Valor Total: R$32.198.276,16. Fonte:
151000000 - 2018NE800046. Data de Assinatura: 23/02/2018. (SICON - 28/02/2018) 550005-00001-2018NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 550025
Processo: 71000058291201720. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância armada e desarmada, com o emprego de equipamentos, EPIs e ferramentas necessárias à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 01/03/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Qd 3, Lote A, Ed. Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx - Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 00.00. Xxx Xxxxx - XXXXXXXX
- XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0- 2018. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/03/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2018) 550025-00001-2018NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
35000.001299/2016-70, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Estado de Santa Catarina (SESI - SC).
DO OBJETO: imprimir celeridade e resolutividade para os processos de Reabilitação Profissional (RP) prestados pelo INSS, por meio da mútua colaboração entre os partícipes, aos segurados vinculados às indústrias, com o intuito de retorno laboral de empregados em gozo de auxílio-doença previdenciário ou acidentário que estejam incapacitados para o trabalho que exercem atualmente, mas que possuem condições para o desempenho de outra atividade, ou para o desempenho da mesma atividade, desde que observadas, neste caso, as restrições ou adaptações recomendadas.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prorrogável uma única vez por igual período, em caráter excepcional, devidamente justificado e com anuência da autoridade máxima do INSS, da FIESC e do SESI - SC, mediante Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2018.
DOS SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente do INSS; Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Presidente da FIESC e Diretor-Regional do SESI - SC; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Superintendente do SESI - SC.
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo n° 35000.001858/2017-22 ESPÉCIE:
Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Banco do Brasil e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI OBJETO: Realização de serviços relativos ao processamento de requerimento e pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, relativos aos empregados do Banco, participantes da PREVI e respectivos dependentes, consoante o disposto no art. 117 da lei 8.213/91 VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data de sua publicação em DOU. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor de Benefícios. Pelo Banco do Brasil: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Gestão de Pessoas. Pela PREVI: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor Executivo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação.
GEX Campo Grande. Recurso: 1301567180 Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx; GEX Duque de Caxias. Recurso: 0830665161 Xxxxxxx Xxxxxxxx; GEX Juiz de Fora. Recurso: 7003459397 Xxxx Xxxxxxx; 1622657419 Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; 0104070820 Xxxxxx X xx Xxxxx; 5365438627 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; 5384256806 Xxx Xxxxxxxxx; XXX Xxxxxx. Defesa: 5392950643 CPF 00000000000 Xxxxx Xxxx Xxxxxxx; 5419491849 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx; GEX Montes Claros. Recurso: 5496968506 Manoel Pereira da Silva;
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor de Benefícios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018 - UASG 510677
Processo: 35000100119120167. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização e instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Central de alarme de intrusão, sensores de fumaça e de pânico, com disponibilização de todos os equipamentos, manutenção preventiva e corretiva na Superintendência Regional Nordeste e Gerências Executivas e Agências da Previdência Social vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/03/2018 de 08h00 às 11h59 e de 12h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xx 000 Xxxxxx - XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/03/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
Chefe Divofl
(SIDEC - 28/02/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL - SDPA Nº 34/2018
INSS/GEXIMP/ 09.021, em 28 de fevereiro de 2018 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Processo nº: 35083.001620/2018-13
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Gerência Executiva de Imperatriz - MA CNPJ: 29.979.036/0001-40 e a Associação dos Pescadores(as) Trabalhadores(as) na Pesca em Regime de Economia Família do Município de Santa Inês - MA, CNPJ: 26.429.689/0001-68.
Objeto: Realizar a concessão do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - SDPA, inclusive na modalidade à distancia, aos pescadores vinculados a Associação dos Pescadores(as) Trabalhadores(as) na Pesca em Regime de Economia Família do Município de Santa Inês - MA, com fundamento na Lei n.° 13.134 de 16/06/2015.
Assinaram como representantes: pelo INSS - Denízia Xxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00 e pela Associação - Xxxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxxx, CPF: 000.000.000-00.
Vigência: 60 (sessenta)meses Data de Assinatura: 28/02/2018
XXXXXXX XXXXX XXXXX
Gerente Executiva
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 9/2018 publicado no D.O. de 27/02/2018 , Seção 3, Pág. 105. Onde se lê: Vigência: 06/02/2018 a 06/02/2018 Leia-se: Vigência: 06/02/2018 a 06/02/2019
(SICON - 28/02/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 510776
Processo 35001.002086/2012-21. PREGÃO SRP N.º 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
CNPJ Contratado: 06.206.305/0001-30. Prorrogação da vigência do Contrato Nº 01/2015 por mais 12 (doze) meses. Contratado: ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção de dispositivos de Vigilância Eletrônica nas Unidades da GEXMOS. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 11/03/2018 a 11/03/2019. Data de Assinatura: 22/02/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 510776
Processo 35001.002086/2012-21. PREGÃO SRP N.º 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
CNPJ Contratado: 06.206.305/0001-30. Prorrogação da vigência do Contrato Nº 01/2014 por mais 12 (doze) meses. Contratado: ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção de dispositivos de Vigilância Eletrônica nas Unidades da GEXMOS. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 28/02/2018 a 28/02/2019. Data de Assinatura: 22/02/2018.
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