PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS E A EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES PARA SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRANDES RIOS PARA

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.836.350/0001-02, com sede na Rua Rio Paraná, nº 471, na cidade de Cambé,CEP 86.185-300, Jardim Do Café, neste ato representada pela Senhora HERENICE DE XXXXXX XX XXXXX, portadora da Cédula de Identidade, RG nº 6.205.452-

Ite m	Descrição	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
83	GEL PARA ULTRASSOM INCOLOR 5 LITROS	MULTIGEL	15,00	R$ 25,30	R$ 379,50
97	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 100MMX100M	M2 LIFE	5,00	R$ 55,30	R$ 276,50
98	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 150MMX100M	M2 LIFE	30,00	R$ 84,80	R$ 2.544,0 0
99	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 200MMX100M	M2 LIFE	25,00	R$ 110,5 5	R$ 2.763,7 5
100	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 50MMX100M	M2 LIFE	2,00	R$ 31,85	R$ 63,70
103	PAPEL TOALHA BRANCO COM 1000 UNIDADES 23X23 INTERFOLHADA 100% CELULOSE	ECOPAPE R	1.000,0 0	R$ 9,04	R$ 9.040,0 0
143	AMBU DE SILICONE COM RESERVATÓRIO DE OXIGENIO C/	FARMATE X	10,00	R$ 177,5 0	R$ 1.775,0 0

2 e inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx Xxx Xxxxxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx, XXX 00.000-000, com os preços dos itens abaixo relacionados:

	VALVULA ADULTO 2.500ML
147	COLAR CERVICAL RESGATE TAMANHO MEDIO	SG	12,00	R$ 19,58	R$ 234,96
148	COLAR CERVICAL RESGATE TAMANHO PEQUENO	SG	12,00	R$ 19,58	R$ 234,96
226	INTEGRADOR QUIMICO PARA AUTOCLAVE A VOPAR CLASSE 5 C/100 UNID	2I	100,00	R$ 81,50	R$ 8.150,0 0
230	DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO E ALCOOL GEL 800 ML, PARA PAREDE, TAMANHO APROXIMADO: 8,3x8x,22CM, BRANCO	PREMISS E	40,00	R$ 57,90	R$ 2.316,0 0
243	FIO SUTURA CATGUT CROMADO 2-0 COM AGULHA DE 4CM C/24 UNID	SHALON	10,00	R$ 114,4 5	R$ 1.144,5 0
261	FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 0 (ZERO) COM AGULHA 5 CM CX COM 24 ENVELOPES	SHALON	10,00	R$ 127,2 5	R$ 1.272,5 0
5	DETERGENTE MULTIENZIMATI CO 5 ENZIMAS ATIVAS 1LITRO	PROLINK	60,00	R$ 25,98	R$ 1.558,8 0
20	SABONETE LIQUIDO PEROLADO COM AROMAS REFIL PARA DISPENSER DE PAREDE DE 800 ML	BIOLUX	300,00	R$ 11,17	R$ 3.351,0 0

Valor Total - R$ 35.105,17 (trinta e cinco mil cento e cinco reais e dezessete centavos) doravante denominado CONTRATADO, resolve registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de materiais medicos hospitalares para setor de Saude do Municipio de Grandes Rios para periodo de 12 meses, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentada na licitação pregão presencial nº 04/2020 e processo administrativo nº 14/2020, que integram este

instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

recebido:

5.6 – O objeto da presente licitação será

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO

Os objetos descritos neste Edital e seus Anexos serão solicitados de ACORDO COM AS NECESSIDADES do Município de Grandes Rios, mediante emissão de Autorização de Fornecimento expedida pelo Departamento de Compras, os quais deverão ser entregues na sede do Município, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

A CONTRATADA deverá retirar a Autorização de Fornecimento no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação enviada pela Divisão de Compras do Departamento de Administração, no endereço constante no preâmbulo deste Edital.

CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 – Os objetos desta licitação deverão atender às normas técnicas e controle de qualidade.

5.2 – Os produtos, quando possível, por ocasião da entrega deverão ter prazo de validade superior a 01 (um) ano.

5.3 – A qualidade dos produtos, objeto desta licitação, deverá estar de acordo com os padrões e exigências da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a qual regulamenta a qualidade do objeto ora licitado no âmbito nacional.

5.4 – A licitante proponente que uma vez ciente dos requisitos supramencionados não os atender de acordo com este Edital, poderá incorrer nas sanções administrativas previstas no Art. 7º, “caput” da Lei nº 10.520/2002.

5.5 – Os fornecimentos SERÃO PARCELADOS, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis e serão entregues na sede da Contratante, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias, a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento, acompanhado da Nota Fiscal.

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;

c) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.7 abaixo.

5.7 – Caso o (s) produto (s) sejam considerados INSATISFATÓRIOS, será lavrado termo de recusa, no qual se consignará as desconformidades verificadas, devendo ser substituído, no prazo máximo abaixo fixado:

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.

6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.

6.3 – Deverão estar incluídas no preço todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

A revisão dos preços deverá seguir às condições impostas no item 19 do Edital.

CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de Grandes Rios), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93.

8.2 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos ou entidades da Administração Pública que não participaram do certame, independentemente dos quantitativos registrados na Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1 – O pagamento à empresa a ser contratada será efetuado do dia 10 (dez) ao dia 15 (quinze) do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de Nota Fiscal na quantidade solicitada pelo Departamento de Compras desta Municipalidade e prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

9.2 – Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

9.3 – O Município de Grandes Rios poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste Edital.

9.4 – O Município de Grandes Rios fará as retenções de acordo com a legislação vigente ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei.

9.5 – Na hipótese de atraso no pagamento da nota fiscal, desde que devidamente atestada, o valor devido pelo Município de Grandes Rios poderá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC-IBGE.

9.6 – A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES

I – Da Contratada:

a) Comunicar ao Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento do objeto contratado;

b) Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento;

c) Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;

d) Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;

e) Responsabilizar-se por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;

f) Manter as mesmas condições de habilitação;

g) Indicar o responsável que a responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais;

h) Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o objeto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;

i) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 que deu origem ao presente instrumento.

II – Do Contratante:

a) Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;

b) Promover o apontamento no dia do recebimento dos objetos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;

c) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de objetos para os fins previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;

d) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;

e) Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

f) Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá

dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;

g) A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

a) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;

b) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;

c) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;

d) Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;

e) Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;

f) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

As penalidades serão às condições impostas no item 22 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Ivaiporã, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da

contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da dotação específica, a saber:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp
223	07.002.10.301.1002.2068	33.9030.00	Mat Consumo
228	07.002.10.301.1002.2190	33.9030.00	Mat Consumo
255	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
256	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
276	07.002.10.302.1001.2198	33.9030.00	Mat Consumo
264	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente
265	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.

§1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

c) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.

e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas,

coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da

execução um contrato financiado pelo organismo.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Contratante

por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento

ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 – O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

17.2 – A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência

AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ME

Contratada

HERENICE DE XXXXXX XX XXXXX

Representante Legal

Testemunhas:

Assinatura e CPF

constatar que os preços registrados estão superiores aos

praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições previstas na Ata de Registro de Preços.

17.3 – A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da Ata de Registro de Preço, determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

17.4 – Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias úteis, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pela Divisão de Compras.

17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Xxx, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Grandes Rios-PR, 08 de maio de 2020

Assinatura e CPF

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ/MF sob nº 04.880.586/0001-87, com sede na Xxx Xxx Xxxxx, xx000,xxxxxx Xxxxxx,Xxxxxx,Xxx 00.000-000,Xxxxxxxxx de Lunardelli -Pr,neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX portador da Cédula de Identidade, RG nº 1.429.002 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00 ,Avenida Rui Barbosa nº460, -Centro, XXX 00.000-000 na cidade Lunardelli-Pr com os preços dos itens abaixo relacionados;

Ite m	Descrição	Marca	Quant .	Valo r Unit.	Valor. Total
7	AGULHAS PARA RAQUIANESTESIA Nº 25 X 90 MM COM 25 UNIDADES	PROCARE	20,00	R$ 143, 14	R$ 2.862, 80
53	FILME P/ ULTRASSOM UPP 110HG 110MM / 18M	ULSTAR	50,00	R$ 99,0 4	R$ 4.952, 00
57	FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES O COM AGULHA 3/8 DE 3 CM	TECHNOFI O	3,00	R$ 112, 79	R$ 338,3 7
58	FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 2-0 COM AGULHA 3/8 DE 3 CM C/ 24 ENVELOPES	TECHNOFI O	3,00	R$ 112, 15	R$ 336,4 5
59	FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 3-0 COM AGULHA 3/8 DE 3 CM C/ 24 ENVELOPES	TECHNOFI O	3,00	R$ 110, 29	R$ 330,8 7
60	FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 4-0 COM AGULHA 3/8 DE 3 CM C/ 24 ENVELOPES	TECHNOFI O	2,00	R$ 118, 52	R$ 237,0 4
65	FIO DE SUTURA NYLON 2-0 COM AGULHA 3/8 DE 4 CM CX C/ 24 ENVELOPES	TECHNOFI O	5,00	R$ 48,8 6	R$ 244,3 0
66	FIO DE SUTURA NYLON 3-0 COM AGULHA 3/8 DE 4 CM CX C/ 24 ENVELOPES	TECHNOFI O	5,00	R$ 48,8 6	R$ 244,3 0
67	FIO DE SUTURA NYLON 4-0 COM AGULHA 3/8 DE 4 CM CX C/ 24 ENVELOPES	TECHNOFI O	5,00	R$ 48,8 6	R$ 244,3 0
68	FIO DE SUTURA NYLON 5-0 COM AGULHA 3/8 DE 3 CM CX C/ 24 ENVELOPES	TECHNOFI O	5,00	R$ 44,4 4	R$ 222,2 0
71	FITA MICROPOROSA 10CMX10M COM CAPA	CIEX	100,00	R$ 9,20	R$ 920,0 0
10 1	PAPEL PARA ELETROCARDIOG RAMA 216MM X 30M	DARU	20,00	R$ 52,5 3	R$ 1.050, 60

11 4	SONDA FOLEY 12 C/ 10 UNIDADES	ADVANTIV E	10,00	R$ 32,6 0	R$ 326,0 0
11	SONDA FOLEY 14	ADVANTIV	20,00	R$	R$
5	C/ 10 UNIDADES	E		34,6	692,0
				0	0
11	SONDA FOLEY 16	ADVANTIV	10,00	R$	R$
6	C/ 10 UNIDADES	E		33,6	336,9
				9	0
11	SONDA FOLEY 18	ADVANTIV	12,00	R$	R$
7	C/ 10 UNIDADES	E		33,8	406,5
				8	6
11	SONDA FOLEY 20	ADVANTIV	12,00	R$	R$
8	C/ 10 UNIDADES	E		34,7	417,2
				7	4
11	SONDA FOLEY 24	ADVANTIV	12,00	R$	R$
9	C/ 10 UNIDADES	E		40,2	483,3
				8	6
13	TERMÔMETRO	J PROLAB	10,00	R$	R$
4	DIGITAL			78,2	782,7
	MÁXIMA/MINIMA			7	0
	PARA GELADEIRA
13	TUBO	VITALGOL	2,00	R$	R$
7	ENDOTRAQUEAL	D		50,0	100,1
	Nº 5,5 COM 10			9	8
	UNIDADES COM
	BALÃO
13	TUBO	VITALGOL	2,00	R$	R$
8	ENDOTRAQUEAL	D		49,1	98,36
	Nº 6,0 COM 10			8
	UNIDADES COM
	BALÃO
13	TUBO	VITALGOL	2,00	R$	R$
9	ENDOTRAQUEAL	D		50,0	100,0
	Nº 6,5 COM 10			0	0
	UNIDADES COM
	BALÃO
14	AMBU DE	PROTEC	5,00	R$	R$
4	SILICONE COM			171,	855,0
	RESERVATÓRIO			00	0
	DE OXIGENIO C/
	VALVULA INFANTIL
	500ML
14	COLAR CERVICAL	MARIMAR	12,00	R$	R$
6	RESGATE			19,5	235,0
	TAMANHO			9	8
	GRANDE
20	Fio de sutura	TECHNOFI	5,00	R$	R$
6	algodão/poliéster 0	O		59,1	295,9
	com agulha			9	5
	cilíndrica de ½
	circulo 40mm caixa
	c/24 envelopes
20	Fio de sutura	TECHNOFI	5,00	R$	R$
7	algodão/poliéster 0	O		61,8	309,4
	com agulha cortante			8	0
	de ½ circulo 40mm
	caixa c/24
	envelopes
21	EQUIPO MACRO	DESCARPA	150,00	R$	R$
0	NUTRIÇÃO	CK		1,37	205,5
	ENTERAL, FILTRO:				0
	BACTERIÓLOGICO
	, CONECTOR
	ESCALONADO
	NÃO CONECTA
	ACESSO VENOSO
	1,50M
21	FIO DE SUTURA	TECHNOFI	5,00	R$	R$
1	CATGUT SIMPLES	O		144,	720,2
	0 COM AGULHA DE			04	0
	4 CM 3/8 C/ 100
	UNID

DE 5 CM CX COM 24 ENVELOPES

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 2-0 COM AGULHA DE 5 CM CX COM

24 ENVELOPES

TECHNOFI O

10,00

R$ 127,

R$ 1.272,

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 3-0 COM AGULHA DE 4 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 132,

R$ 396,5

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 3-0 COM AGULHA DE 5 CM CX COM

24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 138,

R$ 416,1

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 4-0 COM AGULHA DE 4 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 132,

R$ 396,4

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 4-0 COM AGULHA DE 5 CM CX COM

24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 137,

R$ 413,2

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 1-0

COM AGULHA 3 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

2,00

R$ 125,

R$ 251,2

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 1-0

COM AGULHA 5 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

2,00

R$ 125,

R$ 251,2

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 2-0

COM AGULHA 5 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 125,

R$ 376,8

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 3-0

COM AGULHA 4 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 132,

R$ 396,4

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 3-0

COM AGULHA 5 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 137,

R$ 413,2

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 4-0

COM AGULHA 4

CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 131,

R$ 395,6

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 4-0

COM AGULHA 5 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 137,

R$ 411,4

Garrote com fecho em plástico PVC, cinta elástica em material totalmente

atóxico, sendo

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R$ 8,00

R$ 160,0

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 1 COM AGULHA DE 4 CM 3/8 C/ 100 UNID

TECHNOFI O

5,00

R$ 136,

R$ 684,4

FIO SE SUTURA NYLON 0 COM AGULHA DE 4 CM 3/8, CX COM 24 UNID

TECHNOFI O

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R$ 46,0

R$ 230,0

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METROS

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100,00

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COM 10 UNIDADES

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R$ 36,3

R$ 36,35

TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO 2.5

COM 10 UNIDADES

ADVANTIV E

1,00

R$ 37,3

R$ 37,32

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 3.0

COM 10 UNIDADES

ADVANTIV E

1,00

R$ 49,0

R$ 49,09

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 3.5

COM 10 UNIDADES

ADVANTIV E

1,00

R$ 48,6

R$ 48,63

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 4.0

COM 10 UNIDADES

ADVANTIV E

1,00

R$ 48,9

R$ 48,94

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 4.5

COM 10 UNIDADES

ADVANTIV E

1,00

R$ 46,9

R$ 46,93

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 5.0

COM 10 UNIDADES

ADVANTIV E

1,00

R$ 46,9

R$ 46,93

AGULHA HIPODÉRMICA 40x0,8 C/ 100 UNID

DESCARPA CK

50,00

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24,00

R$ 23,5

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FIO SUTURA CATGUT SIMPLES 2-0 COM AGULHA DE 4CM C/24 UNID

TECHNOFI O

10,00

R$ 117,

R$ 1.171,

AGULHAS DESCARTÁVEIS 30

X 8 COM 100 UNIDADES

DESCARPA CK

100,00

R$ 8,94

R$ 894,0

AGULHAS DESCARTÁVEIS 20

X 0,55 COM 100 UNIDADES

DESCARPA CK

100,00

R$ 9,00

R$ 900,0

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 0 COM AGULHA DE

5 CM CX COM 24 ENVELOPES

TECHNOFI O

5,00

R$ 125,

R$ 626,9

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 1-0 COM AGULHA DE 3 CM CX COM

24 ENVELOPES

TECHNOFI O

3,00

R$ 125,

R$ 376,1

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 1-0 COM AGULHA

TECHNOFI O

3,00

R$ 125,

R$ 376,1

composta de 85% de fibra de polyester, e 15% borracha natural ADULTO

Garrote com fecho em plástico PVC, cinta elástica em material totalmente atóxico, sendo composta de 85% de fibra de polyester, e 15% borracha natural

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SONDA FOLEY Nº 20 COM 3 VIAS CX

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1,00

R$ 47,0

R$ 47,02

LACRE PLASTICO 16 CM COM ABERTURA MANUAL PARA CARRINHO DE EMERGENCIA COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL CORES BRANCO E

AZUL

PLASTMED

1.000,

R$ 1,35

R$ 1.350,

FRASCO UMIDIFICADOR DE OXIGENIO 250 ML,

Tampa em nylon conforme especificação; Tubo com borbulhador para permitir o arraste das partículas;Copo translúcio com indicação de nível

mínimo e máximo

OXIGEL

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R$ 24,8

R$ 496,0

ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDIACA DESCARTAVEL

Dorso de espuma;Gel condutor adesivo; Adesivo acrílico hipoalergênico; Pino de bronze revestido por níquel; Contra pino de ABS revestido de Prata + Cloreto de Prata

tamanho adulto, pacote com 50 unid

SOLIDOR

10,00

R$ 38,8

R$ 388,2

ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDIACA DESCARTAVEL

Dorso de espuma;Gel condutor adesivo; Adesivo acrílico hipoalergênico; Pino de bronze revestido por níquel; Contra pino de ABS revestido de Prata + Cloreto de Prata tamanho infantil,

pacote com 50 unid

VITALCOR

3,00

R$ 38,8

R$ 116,4

"REGUA ANTOPOMETRICA

Infantômetro horizontal portátil Acabamento nobre, mais leve e fácil de usar Faixa de medição: de 0 até 1,00m

Resolução: milímetros Graduação: 1mm Matéria-prima: alumínio e plástico ABS injetado Uso portátil, dispensa qualquer instalação, placa de apoio para

os pes e cabeça."

XXXXXX

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R$ 75,1

R$ 300,6

Afastador Farabeuf GRANDE

ABC

5,00

R$ 25,1

R$ 125,6

Afastador Farabeuf PEQUENO

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5,00

R$ 25,1

R$ 125,9

Carro Curativo Inox

- Balde e Bacia, Armação tubular, tampo e prateleira em chapa de aço inox, pés, varandas e suporte para balde e bacia inox, pés com rodízios de 3”, acompanha 01 balde 5 litros em alumínio polido e 01 bacia 3 litros inoxidável.

Dimensões: 0.75m X 0,45m larg. X 0,80m

altura.Cubagem:

0,461 M³

HELTER

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CADEIRA DE

BANHO em aço, dobravel em X, pintura epóxi, apoio para os pés, freios bilaterais, apoio para braços

removivel, capacidade 120 kg.

PROLIFE

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R$ 398,

R$ 1.595,

Coletor Urina Saco Plástico Drenagem confeccionado em polietileno de baixa densidade, transparente atoxico e maleavel, com capacidade de 2000ml, com intervalos graduais

de 50 e 100 ml.

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R$ 2,38

R$ 714,0

Curativo Hidrocolóide 10 x 10 cm

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R$ 14,6

R$ 293,2

ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES 100

ML COM 12 UNIDADES

FARMAX

12,00

R$ 18,5

R$ 222,3

IODOPOLVIDONA 1000 ML

DEGERMANTE

FARMAX

60,00

R$ 25,3

R$ 1.522,

9	SABONETE LIQUIDO COM AROMA 5 LITROS	PREMISSE	20,00	R$ 21,7 0	R$ 434,0 0
10	IODOPOLVIDONA 1000 ML TÓPICO	FARMAX	80,00	R$ 24,4 8	R$ 1.958, 40
14	Clorexidina 2% solução DEGERMANTE para degermação de mãos e braços, antissepsia da pele(campo operatório), banhos pré- cirúrgicos de pacientes e recém- nascidos, em frascos opacos de 1000 ml, com tampa rosqueável; Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade. Documentos necessários: Registro no Ministério da Saúde para antissépticos e ficha técnica.	FARMAX	50,00	R$ 22,9 3	R$ 1.146, 50
15	REFIL SABONETE ESPUMA 800 ML PARA DISPENSER DE PAREDE AROMAS VARIADOS	PREMISSE	150,00	R$ 19,6 5	R$ 2.947, 50
17	CLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOLICA 0,5 % Antisséptico dermatológico, para uso hospitalar. Almotolia plástica descartável lacrada de 100 ml, com sistema de abertura que não necessitede material cortante e permita após a abertura encaixe perfeito da tampa adicional que deverá conter na embalagem, se for em sistema twist-off, que seja de fácil deslacre, e se for em sistema de tampa com furador, que a membrana seja de fácil penetração, com ausência de corantes, conservantes e odores. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validad. Documentos necessários: Registro no Ministério da Saúde	FARMAX	500,00	R$ 5,61	R$ 2.805, 00

	para antissépticos e ficha técnica.
18	CLOREXIDINA SILUÇÃO AGUOSA 0,2% Antisséptico dermatológico, para uso hospitalar. Almotolia plástica descartável lacrada de 100 ml, com sistema de abertura que não necessitede material cortante e permita após a abertura encaixe perfeito da tampa adicional que deverá conter na embalagem, se for em sistema twist-off, que seja de fácil deslacre, e se for em sistema de tampa com furador, que a membrana seja de fácil penetração, com ausência de corantes, conservantes e odores. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade. Documentos necessários: Registro no Ministério da Saúde para antissépticos e ficha técnica.	FARMAX	500,00	R$ 3,34	R$ 1.670, 00
19	Solução aquosa de povidine 10% com 1% de iodo livre Indicado para antissepsia complementar da pele, feridas cirúrgicas, em frasco opaco de 100 ml, cuja tampa tenha haste presa no corpo da almotolia, evitando com isso a perda da tampa e consequente contaminação do antisséptico. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade. Documentos necessários: Registro no Ministério da Saúde para antissépticos e ficha técnica.	FARMAX	250,00	R$ 3,99	R$ 997,5 0
22	CLOREXIDINA SILUÇÃO AGUOSA 0,2% Antisséptico dermatológico, para uso hospitalar. Almotolia plástica	FARMAX	50,00	R$ 24,4 8	R$ 1.224, 00

descartável lacrada de 1 Litro, com sistema de abertura que não necessitede material cortante e permita após a abertura encaixe perfeito da tampa adicional que deverá conter na embalagem, com ausência de corantes, conservantes e odores. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade.

Documentos necessários: Registro no Ministério da Saúde

para antissépticos e ficha técnica.

CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 – Os objetos desta licitação deverão atender às normas técnicas e controle de qualidade.

5.2 – Os produtos, quando possível, por ocasião da entrega deverão ter prazo de validade superior a 01 (um) ano.

Valor Total - R$ 53.607,16 (cinquenta e três mil seiscentos e sete reais e dezesseis centavos) doravante denominado CONTRATADO, resolve registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO

Os objetos descritos neste Edital e seus Anexos serão solicitados de ACORDO COM AS NECESSIDADES do Município de Grandes Rios, mediante emissão de Autorização de Fornecimento expedida pelo Departamento de Compras, os quais deverão ser entregues na sede do Município, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

5.6 – O objeto da presente licitação será

recebido:

d) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;

e) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;

f) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.7 abaixo.

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.

6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.

6.3 – Deverão estar incluídas no preço todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

A revisão dos preços deverá seguir às condições impostas no item 19 do Edital.

CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.2 – Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

9.3 – O Município de Grandes Rios poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste Edital.

9.4 – O Município de Grandes Rios fará as retenções de acordo com a legislação vigente ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES

I – Da Contratada:

j) Comunicar ao Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento do objeto contratado;

k) Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento;

l) Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;

m) Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o

valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;

n) Responsabilizar-se por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;

o) Manter as mesmas condições de habilitação;

p) Indicar o responsável que a responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais;

q) Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o objeto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;

r) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 que deu origem ao presente instrumento.

II – Do Contratante:

h) Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;

i) Promover o apontamento no dia do recebimento dos objetos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;

j) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de objetos para os fins previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;

k) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;

l) Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

m) Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;

n) A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

g) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;

h) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;

i) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;

j) Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;

k) Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;

l) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

As penalidades serão às condições impostas no item 22 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da dotação específica, a saber:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp
223	07.002.10.301.1002.2068	33.9030.00	Mat Consumo
228	07.002.10.301.1002.2190	33.9030.00	Mat Consumo
255	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
256	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
276	07.002.10.302.1001.2198	33.9030.00	Mat Consumo
264	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente
265	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

§1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições previstas na Ata de Registro de Preços.

17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pela Divisão de Compras.

17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Xxx, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Grandes Rios-PR, 08 de maio de 2020

envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um

agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Contratante

§3º - Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a

contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese

de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 – O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

17.2 – A Administração não se obriga a

CIRURGICA REAL-COMERCIAL HOSPITALAR E FARMACEUTICA -EIRELI,

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX-Representante Legal.

Contratada

Testemunhas:

Assinatura e CPF

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.282.308/0001-63, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 287, na cidade de Maringá, CEP 87.030- 170, neste ato representada pelo Senhor XXXX XXXXX, portador da Cédula de Identidade, RG nº 42087700 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, xx xxxxxx xx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, com os preços dos itens abaixo relacionados

Ite m	Descrição	Marca	Quant .	Valo r Unit.	Valor. Total
12	ATADURA DE CREPOM 100% ALGODÃO 13 FIOS/CM² 20 CM X 1,8 M COM 12 UNIDADES	ERIMAX	300,00	R$ 13,1 7	R$ 3.951,0 0
26	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTA NTE 13 LITROS	DESCARBO X	200,00	R$ 4,81	R$ 962,00
49	ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO LUBRIFICADO COM 100 UNIDADES	CRAL	100,00	R$ 154, 35	R$ 15.435, 00
54	FILME PARA RAIO X VERDE 24X30 COM 100 UNIDADES	IBF	20,00	R$ 206, 05	R$ 4.121,0 0
55	FILME PARA RAIO X VERDE 30X40 COM 100 UNIDADES	IBF	20,00	R$ 331, 50	R$ 6.630,0 0

61	FIO DE SUTURA	TECHNOFI	3,00	R$	R$
	CATGUT	O		112,	336,33
	CROMADO O			11
	COM AGULHA 3/8
	DE 3 CM C/ 24
	ENVELOPES
62	FIO DE SUTURA	TECHNOFI	5,00	R$	R$
	CATGUT	O		105,	528,00
	SIMPLES 2-0			60
	COM AGULHA 3/8
	DE 3 CM C/ 24
	ENVELOPE
63	FIO DE SUTURA	TECHNOFI	5,00	R$	R$
	CATGUT	O		110,	551,50
	SIMPLES 3-0			30
	COM AGULHA 3/8
	DE 3 CM C/ 24
	ENVELOPE
74	FIXADOR	IBF	12,00	R$	R$
	MANUAL RAIO-X			200,	2.400,0
	CONJUNTO			00	0
	PARA
	PREPARAR 13
	LITROS
80	FRALDAS	SAFETY	100,00	R$	R$
	DESCARTÁVEIS			11,6	1.165,0
	ADULTO			5	0
	TAMANHO G C/ 9
	FRALDAS
81	FRALDAS	SAFETY	50,00	R$	R$
	DESCARTÁVEIS			11,7	588,50
	ADULTO			7
	TAMANHO M X/
	00 XXXXXXX
10	REVELADOR	IBF	15,00	R$	R$
5	MANUAL DE			204,	3.067,0
	RAIO-X			47	5
	CONJUNTO
	PARA
	PREPARAR 13
	LITROS
11	SERINGAS	DESCARPA	120,00	R$	R$
0	DESCARTÁVEIS	CK		16,2	1.947,6
	DE 3 ML SEM			3	0
	AGULHA COM
	100 UNIDADES
11	SERINGAS	DESCARPA	120,00	R$	R$
2	DESCARTÁVEIS	CK		41,1	4.932,0
	DE INSULINA			0	0
	50UI C/ AGULHA
	8 X 0,33 MM COM
	100 UNIDADES
13	TERMOHIGROME	J PROLAB	10,00	R$	R$
3	TRO			68,6	686,20
	TEMPERATURA			2
	MAX/MIN E
	UMIDADE
14	EQUIPO 2 VIAS	VITALGOLD	2.000,	R$	R$
9	C/ CLAMP		00	0,84	1.680,0
					0
19	Fio de sutura	TECHNOFI	10,00	R$	R$
6	catgut cromado 1-	O		130,	1.302,5
	0 com agulha 3/8			25	0
	de 4cm c/24
	envelopes
19	Fio de sutura	TECHNOFI	10,00	R$	R$
7	catgut simples 1-0	O		136,	1.366,0
	com agulha 3/8 de			60	0
	4cm c/24
	envelopes
20	Aparelho para	G TECH	4,00	R$	R$
0	inalação e			232,	928,40
	nebulização cor			10
	branca, bivolt,

sistema de ar comprimido, com duas máscaras sendo uma adulto e uma infantil, velocidade mínima de nebulização de 0,2 ml/min, pressão de 30 a

36 psi

FIO SE SUTURA CATGUT CROMADO 0 COM AGULHA DE 4 CM 3/8, CX

COM 24 UNID

TECHNOFI O

15,00

R$ 140,

R$ 2.107,5

ÁLCOOL 70° GEL

1000 G COM 12 UNIDADES

POOLTECNI CA

10,00

R$ 175,

R$ 1.752,1

constante no preâmbulo deste Edital.

CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 – Os objetos desta licitação deverão atender às normas técnicas e controle de qualidade.

5.2 – Os produtos, quando possível, por ocasião da entrega deverão ter prazo de validade superior a 01 (um) ano.

Valor Total - R$ 56.437,68 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) doravante denominado CONTRATADO, resolve registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é o REGISTRO DE

PREÇOS para a aquisição de materiais medicos hospitalares para setor de Saude do Municipio de Grandes Rios para periodo de 12 meses, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentada na licitação pregão presencial nº 04/2020 e processo administrativo nº 14/2020, que integram este instrumento.

5.6 – O objeto da presente licitação será

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO

Os objetos descritos neste Edital e seus Anexos serão solicitados de ACORDO COM AS NECESSIDADES do Município de Grandes Rios, mediante emissão de Autorização de Fornecimento expedida pelo Departamento de Compras, os quais deverão ser entregues na sede do Município, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

recebido:

g) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;

h) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;

i) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.7 abaixo.

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias,

contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.

6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.

6.3 – Deverão estar incluídas no preço todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

A revisão dos preços deverá seguir às condições impostas no item 19 do Edital.

CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

9.2 – Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

9.3 – O Município de Grandes Rios poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste Edital.

9.4 – O Município de Grandes Rios fará as retenções de acordo com a legislação vigente ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES

I – Da Contratada:

s) Comunicar ao Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento do objeto contratado;

t) Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento;

u) Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;

v) Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;

w) Responsabilizar-se por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à

execução do presente contrato;

x) Manter as mesmas condições de habilitação;

y) Indicar o responsável que a responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais;

z) Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o objeto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;

aa) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 que deu origem ao presente instrumento.

II – Do Contratante:

o) Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;

p) Promover o apontamento no dia do recebimento dos objetos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;

q) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de objetos para os fins previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;

r) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;

s) Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

t) Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;

u) A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.2 – A Ata de Registro de Preços

poderá ser rescindida nos seguintes casos:

m) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;

n) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;

o) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;

p) Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;

q) Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;

r) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

As penalidades serão às condições impostas no item 22 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da dotação específica, a saber:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp
223	07.002.10.301.1002.2068	33.9030.00	Mat Consumo
228	07.002.10.301.1002.2190	33.9030.00	Mat Consumo
255	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
256	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
276	07.002.10.302.1001.2198	33.9030.00	Mat Consumo
264	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente
265	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

§1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pela Divisão de Compras.

17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Xxx, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Grandes Rios-PR, 08 de maio de 2020

envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um

agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Contratante

§3º - Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a

contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

J DE BRITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS

Contratada

XXXX XXXXX-Representante Legal

Testemunhas:

17.1 – O vencimento da validade da Ata

de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

17.2 – A Administração não se obriga a

Assinatura e CPF

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.593.430/0001-50, com sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1595, na cidade de Londrina-Pr,CEP 86.075-000, bairro, Alpes, neste ato representada pelo Senhor XXXX XXXXXX XXXXXXX , portador da Cédula de Identidade, RG nº 14727572 SESP-PR e inscrito no CPF/MF nº 109.523.298- 32, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx000, APTO 1104, na cidade de Londrina-Pr, CEP 86.020- 300, com os preços dos itens abaixo relacionados:

Ite m	Descrição	Marca	Qua nt.	Valo r Unit.	Valor. Total
11	ALGODAO	NATHY	120,	R$	R$
	HIDRÓFILO 500G		00	14,9	1.791,
				3	60
28	COLETOR DE	DESCARPACK	300,	R$	R$
	URINA SISTEMA		00	3,91	1.173,
	FECHADO 2.000				00
	ML
44	EQUIPO	GLOMED	40,0	R$	R$
	MACROGOTAS		0	305,	12.226
	FLEXIVEL COM			65	,00
	ROLDANA COM
	250 UNIDADES
51	ESTETOSCÓPIO	ADVANTIVE	10,0	R$	R$
	ADULTO DUPLO		0	22,5	225,00
				0
52	ESTETOSCÓPIO	ADVANTIVE	10,0	R$	R$
	ADULTO		0	17,3	173,20
	SIMPLES			2
70	FITA ADESIVA	CIEX	100,	R$	R$
	HOSPITALAR		00	37,9	3.796,
				6	00

	16MMX50M COM 12 ROLOS
96	OTOSCÓPIO COMPLETO CABO DE METAL DE 2 PILHAS MEDIA COM ILUMINADOR	MIKATOS/TK	4,00	R$ 624, 00	R$ 2.496, 00
16	OXIMETRO DE	BIOLAND/MED	10,0	R$	R$
7	DEDO	CLIN	0	162,	1.625,
	COMPACTO			50	00
	CARACTERISTIC
	AS: SPO2 - 0 À
	100%; FAIXA DE
	PULSO - 30 À 240
	BPM;
	ALIMENTAÇÃO -
	2 PILHAS
	ALCALINAS AAA;
	RESOLUÇÃO -
	SPO2 +/- 1% - FC
	+/- 1 BPM
19	Tiras reagentes	ROCHE	200,	R$	R$
3	para determinação		00	100,	20.080
	de glicemia Accu-			40	,00
	Chek Active 50
	tiras compatível
	com aparelho da
	marca Roche
23	DISPENSER	PREMISSE	40,0	R$	R$
1	PLÁSTICO PARA		0	54,4	2.176,
	PAPEL TOALHA			0	00
	INTERFOLHADO,
	MEDIDAS
	APROXIMADAS:
	32x12,5x26,3,
	BRANCO,
	SISTEMA DE
	ABERTURA POR
	TRAVAS
	LATERAIS
	ACIONADOS POR
	PRESSÃO
24	BOBINA GRAU	ZERMATT	5,00	R$	R$
1	CIRURGICO			177,	888,50
	300mm x 100m			70
25	COLETOR DE	DESCARBOX	200,	R$	R$
0	MATERIAL		00	4,82	964,00
	PERFUROCORTA
	NTE 1,5 LITROS
25	ESFIGNOMANÔM	PREMIUM	5,00	R$	R$
2	ETRO COM			164,	820,00
	FECHO DE			00
	METAL
	BRAÇADEIRA EM
	ALGODÃO
	RESISTENTE
	OBESO
27	FITA	CIEX	100,	R$	R$
0	MICROPOROSA		00	4,25	425,00
	2,5 CM X 10M
	COM CAPA
27	"OXIMETRO DE	BIOLAND	2,00	R$	R$
1	PULSO			294,	588,80
	COMPACTO COM			40
	CONECTOR
	NEONATAL E
	ADULTO
	CARACTERISTIC
	AS: display
	colorido OLED de
	1.8, Tela LCD e
	digital

solda grau cirurgica de 0,8 cm de espessura para sacos platicos de ate 36 cm de boca, temperatura controlada por circuito eletronico, sem datador, bivolte potencia 400w. Medidas 45

x 38 x 97 cm

Valor Total - R$ 57.232,50 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) doravante denominado CONTRATADO, resolve registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO

Os objetos descritos neste Edital e seus Anexos serão solicitados de ACORDO COM AS NECESSIDADES do Município de Grandes Rios, mediante emissão de Autorização de Fornecimento expedida pelo Departamento de Compras, os quais deverão ser entregues na sede do Município, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Valor de saturação de oxigênio: 0 % a 100% (a definição

é 1%).

Precisão 70 % a 100%: 2%, Abaixo

de 70% não especificado. A frequência cardíaca é mensurada de

30bpm a 250bpm, (a resolução é 1bpm) bateria recarregavel, contendo, carregador, cabo usb para descarregar informações no computador,

sensor adulto e neonatal."

DISPENSER PARA SABONETE ESPUMA, SISTEMA DE REFIL 800 ML NA COR BRANCA

PREMISSE

30,0

R$ 64,0

R$ 1.920,

ESFIGMOMANOM ETRO DE MESA OU PAREDE ADULTO BRAÇADEIRA DE

VELCRO

PREMIUM

6,00

R$ 493,

R$ 2.963,

Suporte Para Coletor de perfuro cortante em metal, pintura branca, contendo para fusos e buchas para fixação, tamanho para

caixas de 1,5 litros

DESCARBOX

10,0

R$ 39,8

R$ 398,00

Suporte Para Coletor de perfuro cortante em metal, pintura branca, contendo para fusos e buchas para fixação, tamanho para

caixas de 3 litros

DESCARBOX

10,0

R$ 36,7

R$ 367,00

Suporte Para Coletor de perfuro cortante em metal, pintura branca, contendo para fusos e buchas para fixação, tamanho para

caixas de 7 litros

DESCARBOX

10,0

R$ 34,4

R$ 344,00

Suporte Para Coletor de perfuro cortante em metal, pintura branca, contendo para fusos e buchas para fixação, tamanho para caixas de 13 litros

DESCARBOX

30,0

R$ 34,4

R$ 1.032,

SELADORA DE PEDAL HOSPITALAR,

CEDRO/36CM

1,00

R$ 760,

R$ 760,00

5.1 – Os objetos desta licitação deverão atender às normas técnicas e controle de qualidade.

5.2 – Os produtos, quando possível, por ocasião da entrega deverão ter prazo de validade superior a 01 (um) ano.

deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.

6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.

6.3 – Deverão estar incluídas no preço todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

A revisão dos preços deverá seguir às condições impostas no item 19 do Edital.

recebido:

5.6 – O objeto da presente licitação será

CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

j) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;

k) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;

l) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.7 abaixo.

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada

9.2 – Os pagamentos não realizados

dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

9.3 – O Município de Grandes Rios poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste Edital.

9.4 – O Município de Grandes Rios fará as retenções de acordo com a legislação vigente ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES

I – Da Contratada:

bb)Comunicar ao Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento do objeto contratado;

cc) Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento;

dd)Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;

ee) Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;

ff) Responsabilizar-se por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;

gg)Manter as mesmas condições de habilitação;

hh)Indicar o responsável que a responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais;

ii) Arcar com o pagamento de todos os tributos e

encargos que incidam sobre o objeto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;

jj) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 que deu origem ao presente instrumento.

II – Do Contratante:

v) Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;

w) Promover o apontamento no dia do recebimento dos objetos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;

x) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de objetos para os fins previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;

y) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;

z) Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

aa) Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;

bb)A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

s) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;

t) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela

ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;

u) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;

v) Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;

w) Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;

x) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

As penalidades serão às condições impostas no item 22 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da dotação específica, a saber:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp
223	07.002.10.301.1002.2068	33.9030.00	Mat Consumo
228	07.002.10.301.1002.2190	33.9030.00	Mat Consumo
255	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
256	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
276	07.002.10.302.1001.2198	33.9030.00	Mat Consumo
264	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente
265	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

§1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão

dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

§2º - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

§3º - Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 – O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

17.2 – A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições previstas na Ata de Registro de Preços.

17.3 – A Administração, ao seu

exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da Ata de Registro de Preço, determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pela Divisão de Compras.

17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Xxx, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Grandes Rios-PR, 08 de maio de 2020

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Contratante

M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Contratada

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Representante Legal

Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.741.348/0001-39, com sede na Avenida Brasil, nº 967, centro, nesta cidade de Grandes Rios – Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade, RG nº 0.000.000-0 e inscrito no CPF/MF nº 6.246.586.490-4, reside na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, de outro lado, a empresa: MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E

CORRELATOS -EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.121.920/0001-63 com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx , xx 000, xx xxxxxx xx Xxxxxxx, neste ato representada pela Senhora MARYVONE APARECIDA XXXXX XXXXX , portadora da Cédula de Identidade, RG nº 0.000.000-0 SSP/PR e inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado a Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx , n º 1419 , Ap 203, Xxxx 00, XXX 00.000-000, na cidade de Maringá, com os preços dos itens abaixo relacionados:

Ite m	Descrição	Marca	Quant.	Valo r Unit .	Valor. Total
8	ALGODÃO ORTOPÉDICO 08 CM X 1,8M	UNITEX	165,00	R$ 0,76	R$ 125,40
9	ALGODÃO ORTOPÉDICO 15 CM X 1M	UNITEX	100,00	R$ 1,52	R$ 152,00
14	ATADURA DE CREPOM 100% ALGODÃO 13 FIOS/CM² 15 CM X 1,8 M COM 12 UNIDADES	ERIMAX	300,00	R$ 10,1 8	R$ 3.054,0 0
15	ATADURA GESSADA, CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE GAZE ESPECIAL, 100% ALGODÃO, IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL 10 CM X 3 M	POLAR FIX	120,00	R$ 1,99	R$ 238,80
16	ATADURA GESSADA, CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE GAZE ESPECIAL, 100% ALGODÃO, IMPREGNADA COM GESSO	POLAR FIX	100,00	R$ 2,22	R$ 222,00

Testemunhas:

Assinatura e CPF

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx00	BIOBASE	20,00	R$ 1,46	R$ 29,20
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 22	BIOBASE	20,00	R$ 1,54	R$ 30,80
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 24	BIOBASE	20,00	R$ 1,72	R$ 34,40
228	ESCOVA CARREGADA COM TENSOATIVO DIGLICONATO DE CLOREXIDINA A 2%	SEPTMAX	300,00	R$ 3,16	R$ 948,00
232	ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE 500 ML	J PROLAB	50,00	R$ 4,28	R$ 214,00
233	ALMOTOLIA AMBAR 250 ML	J PROLAB	15,00	R$ 3,19	R$ 47,85
234	ALMOTOLIA AMBAR 500 ML	J PROLAB	15,00	R$ 4,28	R$ 64,20
251	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTA NTE 03 LITROS	DESCARB OX	200,00	R$ 3,50	R$ 700,00
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 06 PCT COM 10 UNID	BIOBASE	10,00	R$ 8,71	R$ 87,10
277	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 04 PCT COM 10 UNID	BIOBASE	10,00	R$ 6,48	R$ 64,80
279	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 18 PCT COM 10 UNID	BIOBASE	10,00	R$ 9,69	R$ 96,90
281	SONDA URETRAL Nº 04 PCT COM 10 UNID	BIOBASE	10,00	R$ 6,27	R$ 62,70
282	SONDA URETRAL Nº 06 PCT COM 10 UNID	BIOBASE	10,00	R$ 6,70	R$ 67,00
283	SONDA URETRAL Nº 18 PCT COM 10 UNID	BIOBASE	10,00	R$ 8,98	R$ 89,80
284	SONDA URETRAL Nº 20 PCT COM 10 UNID	BIOBASE	10,00	R$ 9,78	R$ 97,80
285	SONDA RETAL Nº 16 PCT COM 10 UNID	MARK MED	10,00	R$ 9,19	R$ 91,90
286	SONDA RETAL Nº 18 PCT COM 10 UNID	MARK MED	10,00	R$ 10,1 8	R$ 101,80
1	ÁLCOOL 70° 1000 ML COM 12 FRASCOS	ARAUCARI A	50,00	R$ 60,8 4	R$ 3.042,0 0

Valor Total - R$ 35.496,90 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) doravante denominado CONTRATADO, resolve registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

	XXXXXXXX 00 CM X 3 M
29	COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 DOBRADA - 5 DOBRAS 8 CAMADAS 13 FIOS/CM² COM 500 UNIDADES	JN TEXTIL	1.000, 00	R$ 25,1 4	R$ 25.140, 00
76	FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO P PCTE X/ 00 XXXXXXX	BABY XXXXX	20,00	R$ 6,42	R$ 128,40
77	FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO M PCTE C/ 9 FRALDAS	BABY XXXXX	20,00	R$ 6,42	R$ 128,40
87	LÂMINAS DE BISTURI Nº 22 COM 100 UNIDADES DESCARTÁVEIS	ADVANTIV E	5,00	R$ 29,6 9	R$ 148,45
168	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº06	BIOBASE	20,00	R$ 0,59	R$ 11,80
169	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº08	BIOBASE	20,00	R$ 0,68	R$ 13,60
170	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº10	BIOBASE	20,00	R$ 0,71	R$ 14,20
171	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº12	BIOBASE	20,00	R$ 0,71	R$ 14,20
172	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº14	BIOBASE	20,00	R$ 0,72	R$ 14,40
173	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº16	BIOBASE	20,00	R$ 0,80	R$ 16,00
174	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº18	BIOBASE	20,00	R$ 0,90	R$ 18,00
175	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº20	BIOBASE	20,00	R$ 1,01	R$ 20,20
176	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº22	BIOBASE	20,00	R$ 1,07	R$ 21,40
177	SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº24	BIOBASE	20,00	R$ 1,17	R$ 23,40
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 08	BIOBASE	20,00	R$ 0,89	R$ 17,80
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 10	BIOBASE	20,00	R$ 0,89	R$ 17,80
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 12	BIOBASE	20,00	R$ 1,04	R$ 20,80
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 14	BIOBASE	20,00	R$ 1,01	R$ 20,20
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 16	BIOBASE	20,00	R$ 1,06	R$ 21,20
000	XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx00	BIOBASE	20,00	R$ 1,21	R$ 24,20

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO

Os objetos descritos neste Edital e seus Anexos serão solicitados de ACORDO COM AS NECESSIDADES do Município de Grandes Rios, mediante emissão de Autorização de Fornecimento expedida pelo Departamento de Compras, os quais deverão ser entregues na sede do Município, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 – Os objetos desta licitação deverão atender às normas técnicas e controle de qualidade.

5.2 – Os produtos, quando possível, por ocasião da entrega deverão ter prazo de validade superior a 01 (um) ano.

5.6 – O objeto da presente licitação será

recebido:

m) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;

n) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;

o) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.7 abaixo.

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.

6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.

6.3 – Deverão estar incluídas no preço

todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

A revisão dos preços deverá seguir às condições impostas no item 19 do Edital.

CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.2 – Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

9.3 – O Município de Grandes Rios poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste Edital.

9.4 – O Município de Grandes Rios fará as retenções de acordo com a legislação vigente ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei.

de acordo com a variação do INPC-IBGE.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES

I – Da Contratada:

kk) Comunicar ao Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento do objeto contratado;

ll) Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento;

mm) Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;

nn)Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;

oo)Responsabilizar-se por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;

pp)Manter as mesmas condições de habilitação;

qq)Indicar o responsável que a responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais;

rr) Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o objeto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;

ss) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 que deu origem ao presente instrumento.

II – Do Contratante:

cc) Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;

dd)Promover o apontamento no dia do recebimento dos objetos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;

ee) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de objetos para os fins

previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;

ff) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;

gg)Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

hh)Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;

ii) A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

y) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;

z) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;

aa) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;

bb)Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;

cc) Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;

dd)Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

As penalidades serão às condições impostas no item 22 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da dotação específica, a saber:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp
223	07.002.10.301.1002.2068	33.9030.00	Mat Consumo
228	07.002.10.301.1002.2190	33.9030.00	Mat Consumo
255	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
256	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
276	07.002.10.302.1001.2198	33.9030.00	Mat Consumo
264	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente
265	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

§1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

Lei nº 8.666/93.

Estando justas e contratadas, firmam a

presente Ata, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Grandes Rios-PR, 08 de maio de 2020

organismo se, em qualquer momento, constatar o

envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Contratante

§3º - Considerando os propósitos das

cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.

MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS -EIRELI

XXXXXXXX APARECIDA PERON BUOSI -Representante

Legal. Contratada

Testemunhas:

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES

FINAIS Assinatura e CPF

17.1 – O vencimento da validade da Ata

de Registro de Preços não cessa a obrigação da

CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pela Divisão de Compras.

17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na

Assinatura e CPF

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Grandes Rios-PR e, de outro lado, a empresa: NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.095.582/0001-16, com sede na Rua Castro , nº 145, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxx ,xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx- Xx, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX

, portador da Cédula de Identidade, RG nº 0.000.000-0 SSP- PR e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua Castro , nº 145, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxx ,xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx-Xx, com os preços dos itens abaixo relacionados:

311	Porta Agulha Mayo Hegar 20cm para Sutura	ABC	10,00	R$ 122,1 5	R$ 1.221, 50
313	TESOURA CIRURGICA F/FINA 15CM CURVA	ABC	10,00	R$ 36,80	R$ 368,00
314	TESOURA CIRURGICA F/FINA 17 CM CURVA	ABC	10,00	R$ 46,25	R$ 462,50
315	TESOURA CIRURGICA F/FINA 15CM RETA	ABC	10,00	R$ 37,00	R$ 370,00
316	TESOURA CIRURGICA F/FINA 17 CM RETA	ABC	10,00	R$ 42,74	R$ 427,40
317	TESOURA XXXXXXX RETIRADA PONTOS 9CM	ABC	5,00	R$ 65,90	R$ 329,50

Valor Total - R$ 19.842,05 (dezenove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) doravante denominado CONTRATADO, resolve registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

Ite m	Descrição	Marca	Quan t.	Valor Unit.	Valor. Total
13	ATADURA DE CREPOM 100% ALGODÃO 13 FIOS/CM² 10 CM X 1,8 M COM 12 UNIDADES	ANDREO NI	300,0 0	R$ 7,32	R$ 2.196, 00
30	COMPRESSA CIRURGICA CAMPO OPERATORIO 45 X 50CM TECIDO QUADRUPLO COM FIO RADIOPACO, CAMADAS COM AMARRAÇÕES, BORDAS COM COSTURA E CADARÇO 13 FIOS, PACOTE COM 50 UNIDADES	ANDREO NI	15,00	R$ 68,45	R$ 1.026, 75
46	ESFIGNOMANÔMET RO COM FECHO DE METAL ADULTO	PREMIU M	40,00	R$ 80,70	R$ 3.228, 00
47	ESFIGNOMANÔMET RO COM VELCRO ADULTO	PREMIU M	50,00	R$ 74,80	R$ 3.740, 00
82	FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO TAMANHO P X/ 00 XXXXXXX	MAX CLEAN	50,00	R$ 11,72	R$ 586,00
151	ESFIGMOMANOMET RO C/BRAÇADEIRA EM ALGODÃO E FECHO EM VELCRO RESITENTE TAMANHO OBESO	PREMIU M	4,00	R$ 139,9 0	R$ 559,60
152	ESFIGMOMANOMET RO C/BRAÇADEIRA EM ALGODÃO E FECHO EM VELCRO RESITENTE TAMANHO INFANTIL	PREMIU M	4,00	R$ 122,7 0	R$ 490,80
194	Indicador biológico para monitorar ciclos de esterilização a vapor c/10 unidades	2i	70,00	R$ 53,30	R$ 3.731, 00
202	FRALDA DESCARTAVEL ADULTO EG com no mínimo 7 unidades	MAX CLEAN	50,00	R$ 12,75	R$ 637,50
310	Porta Agulha Mayo Hegar 16cm para Sutura	ABC	10,00	R$ 46,75	R$ 467,50

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO

Os objetos descritos neste Edital e seus Anexos serão solicitados de ACORDO COM AS NECESSIDADES do Município de Grandes Rios, mediante emissão de Autorização de Fornecimento expedida pelo Departamento de Compras, os quais deverão ser entregues na sede do Município, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

A CONTRATADA deverá retirar a Autorização de Fornecimento no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação enviada pela Divisão de

Compras do Departamento de Administração, no endereço constante no preâmbulo deste Edital.

CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 – Os objetos desta licitação deverão atender às normas técnicas e controle de qualidade.

5.2 – Os produtos, quando possível, por ocasião da entrega deverão ter prazo de validade superior a 01 (um) ano.

Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.

6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.

6.3 – Deverão estar incluídas no preço todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

A revisão dos preços deverá seguir às condições impostas no item 19 do Edital.

recebido:

5.6 – O objeto da presente licitação será

CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

p) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;

q) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;

r) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.7 abaixo.

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da

Departamento de Compras desta Municipalidade e prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

9.2 – Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

9.3 – O Município de Grandes Rios poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste Edital.

9.4 – O Município de Grandes Rios fará as retenções de acordo com a legislação vigente ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES

I – Da Contratada:

tt) Comunicar ao Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento do objeto contratado;

uu)Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento;

vv) Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;

ww) Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;

xx) Responsabilizar-se por quaisquer compromissos

assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;

yy) Manter as mesmas condições de habilitação;

zz) Indicar o responsável que a responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais;

aaa) Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o objeto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;

bbb) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 que deu origem ao presente instrumento.

II – Do Contratante:

xx) Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;

kk) Promover o apontamento no dia do recebimento dos objetos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;

ll) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de objetos para os fins previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;

mm) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;

nn)Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

oo)Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;

pp)A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

ee) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;

ff) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;

gg)Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;

hh)Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;

ii) Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;

jj) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

As penalidades serão às condições impostas no item 22 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da dotação específica, a saber:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp
223	07.002.10.301.1002.2068	33.9030.00	Mat Consumo
228	07.002.10.301.1002.2190	33.9030.00	Mat Consumo
255	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
256	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
276	07.002.10.302.1001.2198	33.9030.00	Mat Consumo
264	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente
265	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

§1º - Para os propósitos desta cláusula,

definem-se as seguintes práticas:

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 – O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pela Divisão de Compras.

17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Xxx, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Grandes Rios-PR, 08 de maio de 2020

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Contratante

NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA –

Contratada

XXXXXX XXXXXXX -Representante Legal

Testemunhas:

Assinatura e CPF

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.344.756/0001-05, com sede na XX. Xxxxxx Xxxxx, xx 000,XXX 00.000-000, na cidade de Maringa-PR, neste ato representada pelo Senhor XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, portador da Cédula de Identidade, RG nº 00000000-0 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a XX. Xxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxx-XX, XXX 00.000-000, com os preços dos itens abaixo relacionados:

Ite m	Descrição	Marca	Qua nt.	Valo r Unit.	Valor. Total
1	ABAIXADOR DE	TALGE	150,	R$	R$
	LINGUA COM 100		00	4,25	637,50
	UNIDADES
2	AGULHAS	SR	60,0	R$	R$
	DESCARTÁVEIS		0	7,51	450,60
	13X4,5 COM 100
	UNIDADES
3	AGULHAS	SR	100,	R$	R$
	DESCARTÁVEIS		00	8,08	808,00
	25X6 COM 100
	UNIDADES
4	AGULHAS	SR	115,	R$	R$
	DESCARTÁVEIS		00	7,74	890,10
	25X7 COM 100
	UNIDADES
5	AGULHAS	SR	120,	R$	R$
	DESCARTÁVEIS		00	7,58	909,60
	25X8 COM 100
	UNIDADES
6	AGULHAS	SR	165,	R$	R$
	DESCARTÁVEIS		00	8,08	1.333,
	40X12 COM 100				20
	UNIDADES

10	ALGODÃO ORTOPÉDICO 20 CM X 1M	ORTOFEN	100, 00	R$ 1,91	R$ 191,00
17	ATADURA GESSADA, CONFECCIONADA COM SUBSTRATO DE GAZE ESPECIAL, 100% ALGODÃO, IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL 20 CM X 3 M	CYSNE	100, 00	R$ 4,75	R$ 475,00
18	BANDAGEM ADESIVA POS PUNÇAO VENOSA X/ 000 XXXX.	CIEX	25,0 0	R$ 16,2 9	R$ 407,25
19	CATETER I.V. Nº 18 COM 50 UNIDADES	SOLIDOR	1,00	R$ 41,3 6	R$ 41,36
20	CATETER I.V. Nº 20 COM 50 UNIDADES	SOLIDOR	20,0 0	R$ 41,4 3	R$ 828,60
23	CATETER NASAL P/ O2 TIPO ÓCULOS COM 10 UNIDADES	MARK MED	50,0 0	R$ 10,8 1	R$ 540,50
24	CLAMP UMBILICAL COM 100 UNIDADES	WILTEX	5,00	R$ 42,1 3	R$ 210,65
25	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANT E 07 LITROS	DESCARB XX	000, 00	R$ 3,62	R$ 724,00
31	CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO CONECTOR AMARELO ¾ – 16UNF INFANTIL	DARU	50,0 0	R$ 9,29	R$ 464,50
32	CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO CONECTOR AMARELO ¾ - 16UNF ADULTO	DARU	50,0 0	R$ 9,29	R$ 464,50
33	CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO CONECTOR VERDE 9/16 – 18UNF ADULTO	DARU	50,0 0	R$ 9,29	R$ 464,50
34	CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO CONECTOR VERDE 9/16 – 18UNF INFANTIL	DARU	45,0 0	R$ 9,29	R$ 418,05
35	SCALPE 19 G COM 100 UNIDADES	SOLIDOR	1,00	R$ 22,7 9	R$ 22,79
36	SCALPE 21 G COM 100 UNIDADES	SOLIDOR	15,0 0	R$ 23,9 0	R$ 358,50
37	SCALPE 23 G COM 100 UNIDADES	SOLIDOR	30,0 0	R$ 24,0 6	R$ 721,80
38	SCALPE 25 G COM 100 UNIDADES	SOLIDOR	35,0 0	R$ 23,8 7	R$ 835,45
39	SCALPE 27 G COM 100 UNIDADES	VITALGOL D	30,0 0	R$ 23,8 7	R$ 716,10
45	EQUIPO MICROGOTAS FLEXIVEL COM ROLDANA COM 250 UNIDADES	MEDSOND A	5,00	R$ 382, 99	R$ 1.914, 95

50	ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO LUBRIFICADO COM 100 UNIDADES	ADLIN	120, 00	R$ 142, 90	R$ 17.148 ,00
56	FIO DE SUTURA ALGODÃO/POLIEST ER O SEM AGULHA CX C/ 24 ENVELOPES	SHALON	10,0 0	R$ 41,3 7	R$ 413,70
64	FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 4- 0 COM AGULHA 3/8 DE 3 CM C/ 24 ENVELOPE	SHALON	5,00	R$ 118, 56	R$ 592,80
69	FIO DE SUTURA NYLON 6-0 COM AGULHA 3/8 DE 4 CM CX C/ 24 ENVELOPES	SHALON	5,00	R$ 47,5 2	R$ 237,60
72	FITA MICROPOROSA 5CMX10M	CIEX	200, 00	R$ 5,02	R$ 1.004, 00
73	FITA PARA AUTOCLAVE 19MMX30M	CIEX	100, 00	R$ 4,10	R$ 410,00
85	LÂMINAS DE BISTURI Nº 11 COM 100 UNIDADES DESCARTÁVEIS	ADVANTIV E	10,0 0	R$ 31,0 2	R$ 310,20
86	LÂMINAS DE BISTURI Nº 15 COM 100 UNIDADES DESCARTÁVEIS	ADVENTIV E	8,00	R$ 29,7 0	R$ 237,60
88	LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS 7,5 (PAR)	SANRO	600, 00	R$ 1,25	R$ 750,00
89	LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS 8,0 (PAR)	SANRO	300, 00	R$ 1,30	R$ 390,00
10 2	PAPEL LENÇOL HOSPITALAR 0,70 MX50 M ROLO	DESCARB XX	000, 00	R$ 12,1 4	R$ 2.428, 00
10 6	SACOS PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS COM 100 UNIDADES	NEKPLAST	24,0 0	R$ 37,9 7	R$ 911,28
10 9	SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 20 ML SEM AGULHA COM 100 UNIDADES	SR	240, 00	R$ 52,3 7	R$ 12.568 ,80
12 0	SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº08 COM 10 UNIDADES	MARK MED	10,0 0	R$ 7,25	R$ 72,50
12 1	SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 COM 10 UNIDADES	MARK MED	5,00	R$ 7,40	R$ 37,00
12 2	SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº12 COM 10 UNIDADES	MARK MED	5,00	R$ 7,64	R$ 38,20
12 3	SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEALNº14 COM 10 UNIDADES	MARK MED	5,00	R$ 7,88	R$ 39,40
12 4	SONDA RETAL Nº 08 COM 10 UNIDADES	MARK MED	3,00	R$ 6,70	R$ 20,10
12 5	SONDA RETAL Nº 10 COM 10 UNIDADES	MARK MED	3,00	R$ 6,94	R$ 20,82
12 6	SONDA RETAL Nº 12 COM 10 UNIDADES	MARK MED	3,00	R$ 7,55	R$ 22,65
12 7	SONDA RETAL Nº 14 COM 10 UNIDADES	MARK MED	3,00	R$ 7,87	R$ 23,61

12 8	SONDA URETRAL Nº 08 COM 10 UNIDADES	MARK MED	3,00	R$ 7,03	R$ 21,09
12 9	SONDA URETRAL Nº 10 COM 10 UNIDADES	MARK MED	3,00	R$ 6,86	R$ 20,58
13 0	SONDA URETRAL Nº 12 COM 10 UNIDADES	MARK MED	3,00	R$ 7,10	R$ 21,30
13 1	SONDA URETRAL Nº 14 COM 10 UNIDADES	MARK MED	3,00	R$ 7,59	R$ 22,77
13 2	TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL	G-TECH	60,0 0	R$ 12,8 1	R$ 768,60
14 0	TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7,0 COM 10 UNIDADES COM BALÃO	VITALGOL D	2,00	R$ 48,9 6	R$ 97,92
14 1	TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7,5 COM 10 UNIDADES COM BALÃO	VITALGOL D	2,00	R$ 47,1 0	R$ 94,20
14 2	TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 8,0 COM 10 UNIDADES COM BALÃO	VITALGOL D	2,00	R$ 50,3 6	R$ 100,72
14 5	BOLSA DE COLOSTOMIA DRENÁVEL 1 PEÇA, TRANSPARENTE, PARA COLOSTOMIA/ILEOS TOMIA COM RESINA SINTÉTICA, TELA PROTETORA DE PELE ADESIVO MICROPOROSO, RECORTÁVEL DE 15 A 60MM COM CLAMP	CONVATE C	200, 00	R$ 7,68	R$ 1.536, 00
16 3	MANTA TERMICA ALUMINIZADA ADULTO 2,10M X 40CM	RESGATE SP	20,0 0	R$ 12,3 3	R$ 246,60
16 5	MASCARA VENTURI PARA OXIGENIO ADULTO	ADVANTIV E	50,0 0	R$ 12,5 0	R$ 625,00
16 6	MASCARA VENTURI PARA OXIGENIO INFANTIL	ADVANTIV E	30,0 0	R$ 12,3 8	R$ 371,40
19 0	TALA DE ALUMINIO COM ESPUMA P/ MOBILIZAÇÃO C/ 12 UNIDADES 16MM X 250MM	MSO	5,00	R$ 10,5 3	R$ 52,65
19 8	Sonda uretral nº16 com 10 unidades	MARK MED	15,0 0	R$ 7,90	R$ 118,50
20 5	Almotolia plástica transparente 250ml unidade	J PROLAB	250, 00	R$ 3,16	R$ 790,00
21 7	LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS 7,0 (PAR)	SANRO	350, 00	R$ 1,24	R$ 434,00
22 7	MINI INCUBADORA BIVOLT, COM TAMPA NA ÁREA DE INCUBAÇÃO E FUSÍVEL IMPRESSO, COM CAPACIDADE PARA 4 INDICADORES,	CLEAN UP	1,00	R$ 260, 00	R$ 260,00

	DIMENSÕES APROXIMADAS: 8,7x7,6 CM (AxD), ORÍFICIO PARA O INDICADOR: 10x37mm (DxP)
22 9	AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA PUNHO EM MALHA, TECIDO TNT GRAMATURA 30, COM TIRAS, TAMANHO GRANDE, BRANCO/AZUL, PACOTE COM 10 UNIDADES	NOBRE	30,0 0	R$ 15,7 1	R$ 471,30
23 6	AGULHA HIPODÉRMICA 30x0,7 C/ 100 UNID	SR	50,0 0	R$ 9,18	R$ 459,00
23 9	SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº16 COM 10 UNIDADES	MARK MED	15,0 0	R$ 8,01	R$ 120,15
24 0	BOBINA GRAU CIRURGICO 500mm x 100m	ESTERILC ARE	5,00	R$ 283, 66	R$ 1.418, 30
24 7	AGULHAS DESCARTÁVEIS 30 X 7 COM 100 UNIDADES	SR	100, 00	R$ 8,95	R$ 895,00
24 8	CATETER I.V. Nº 14 COM 50 UNIDADES	SOLIDOR	1,00	R$ 46,8 7	R$ 46,87
24 9	CATETER I.V. Nº 16 COM 50 UNIDADES	SOLIDOR	1,00	R$ 47,0 3	R$ 47,03
26 9	FIO NYLON 1-0 COM AGULHA DE 4 CM CX COM 24 ENVELOPES	SHALON	3,00	R$ 49,1 0	R$ 147,30
27 8	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 06 PCT COM 10 UNID	MARK MED	10,0 0	R$ 6,87	R$ 68,70
28 8	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 8,5 CX COM 10 UNID	VITALGOL D	3,00	R$ 63,3 2	R$ 189,96
29 5	SONDA FOLEY Nº 22 CX COM 10 UNID	SOLIDOR	2,00	R$ 34,3 7	R$ 68,74
29 7	SERINGA DESCARTAVEL 1 ML COM AGULHA DE 13 X 0,45 CAIXA COM 100 UNID	SR	10,0 0	R$ 24,9 1	R$ 249,10
8	HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% 5 LITROS	PROLINK	100, 00	R$ 10,3 3	R$ 1.033, 00
21	CLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOLICA 0,5 % Antisséptico dermatológico, para uso hospitalar. Almotolia plástica descartável lacrada de 1 LITRO com sistema de abertura que não necessitede material cortante e permita após a abertura encaixe	VIC PHARMA	50,0 0	R$ 13,9 6	R$ 698,00

perfeito da tampa adicional que deverá conter na embalagem, com ausência de corantes, conservantes e odores. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validad. Documentos necessários: Registro no Ministério da Saúde para antissépticos e ficha

técnica.

CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 – Os objetos desta licitação deverão atender às normas técnicas e controle de qualidade.

5.2 – Os produtos, quando possível, por ocasião da entrega deverão ter prazo de validade superior a 01 (um) ano.

Valor Total - R$ 63.998,54 (sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) doravante denominado CONTRATADO, resolve registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO

Os objetos descritos neste Edital e seus Anexos serão solicitados de ACORDO COM AS NECESSIDADES do Município de Grandes Rios, mediante emissão de Autorização de Fornecimento expedida pelo Departamento de Compras, os quais deverão ser entregues na sede do Município, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

5.6 – O objeto da presente licitação será

recebido:

s) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;

t) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;

u) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.7 abaixo.

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias,

contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.

6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.

6.3 – Deverão estar incluídas no preço todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

A revisão dos preços deverá seguir às condições impostas no item 19 do Edital.

CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

9.2 – Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

9.3 – O Município de Grandes Rios poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste Edital.

9.4 – O Município de Grandes Rios fará as retenções de acordo com a legislação vigente ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES

I – Da Contratada:

ccc) Comunicar ao Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento do objeto contratado;

ddd) Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento;

eee) Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;

fff) Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;

ggg) Responsabilizar-se por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;

hhh) Manter as mesmas condições de habilitação;

iii) Indicar o responsável que a responderá perante a

Administração por todos os atos e comunicações formais;

jjj) Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o objeto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;

kkk) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 que deu origem ao presente instrumento.

II – Do Contratante:

qq)Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;

rr) Promover o apontamento no dia do recebimento dos objetos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;

ss) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de objetos para os fins previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;

tt) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;

uu)Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

vv) Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;

ww) A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

kk) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;

ll) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;

mm) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;

nn)Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;

oo)Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;

pp)Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

As penalidades serão às condições impostas no item 22 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da dotação específica, a saber:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp
223	07.002.10.301.1002.2068	33.9030.00	Mat Consumo
228	07.002.10.301.1002.2190	33.9030.00	Mat Consumo
255	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
256	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
276	07.002.10.302.1001.2198	33.9030.00	Mat Consumo
264	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente
265	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

§1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

contrato;

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pela Divisão de Compras.

17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Xxx, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Grandes Rios-PR, 08 de maio de 2020

coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da

execução um contrato financiado pelo organismo.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Contratante

por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

PRO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI -Contratada

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX-

Representante Legal

Testemunhas:

17.1 – O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da

CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados

até a data de vencimento da mesma. Assinatura e CPF

17.2 – A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência

constatar que os preços registrados estão superiores aos

praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições previstas na Ata de Registro de Preços.

Assinatura e CPF

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.741.348/001-39, com sede à Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade de Grandes Rios – Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx portador da Cédula de Identidade, RG nº 0.000.000-0 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Grandes Rios-PR e, de outro lado, a empresa: RANGEL – HOSPITALARES -EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.907.666/0001-00, com sede na XX. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx,XXX 00.000-000, Jardim Italia II, nº 3501, na cidade de MARINGA-PR, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade, RG nº 0.000.000-0 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua Xxxxx Xxxxxxxx nº302 A, Jardim Novo Horizonte, na cidade de MARINGA-PR, XXX 00.000-000, com os preços dos itens abaixo relacionados:

Ite m	Descrição	Marca	Quan t.	Valor Unit.	Valor. Total
21	CATETER I.V. Nº 22 COM 50 UNIDADES	DESCARPA CK	50,00	R$ 41,75	R$ 2.087, 50
22	CATETER I.V. Nº 24 COM 50 UNIDADES	DESCARPA CK	50,00	R$ 42,85	R$ 2.142, 50
27	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTAN TE 20 LITROS	DESCARBO X	200,0 0	R$ 7,08	R$ 1.416, 00
40	DRENO DE PENROSE Nº 1 PCTE C/ 12 UNID	WALTEX	2,00	R$ 23,95	R$ 47,90
41	DRENO DE PENROSE Nº 2	WALTEX	5,00	R$ 2,29	R$ 11,45
42	DRENO DE PENROSE Nº 3	WALTEX	5,00	R$ 3,04	R$ 15,20
43	DRENO DE PENROSE Nº 4	WALTEX	5,00	R$ 5,32	R$ 26,60
48	ESPARADRAPO 10CMX4,5M COM CAPA	CIEX	250,0 0	R$ 8,76	R$ 2.190, 00

84	GEL PARA ELETROCARDIOGR AMA 5 LITROS	PLURIGEL	3,00	R$ 26,00	R$ 78,00
104	PROSPÉS DE TNT GRAMATURA 30GR COM 100 UNIDADES	ANADONA	20,00	R$ 12,74	R$ 254,80
107	SACOS PARA LIXO HOSPITALAR 40 LITROS COM 100 UNIDADES	NEK PLAST	80,00	R$ 18,08	R$ 1.446, 40
108	SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 10 ML SEM AGULHA COM 100 UNIDADES	SR	140,0 0	R$ 33,94	R$ 4.751, 60
111	SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 5 ML SEM AGULHA COM 100 UNIDADES	SR	200,0 0	R$ 19,83	R$ 3.966, 00
160	LANCETA AUTOMATICA 28G CX C/ 100 UNIDADE	DESCARPA CK	150,0 0	R$ 31,41	R$ 4.711, 50
199	Sonda foley nº8 c/10 unid	SOLIDOR	5,00	R$ 41,75	R$ 208,75
238	SONDA FOLEY Nº10 C/10 UNIDADES	ADVANTIV E	2,00	R$ 39,32	R$ 78,64
246	AGULHAS DESCARTÁVEIS 13 X 0,38 COM 100 UNIDADES	SR	100,0 0	R$ 17,35	R$ 1.735, 00
302	Suporte Para Coletor de perfuro cortante em metal, pintura branca, contendo para fusos e buchas para fixação, tamanho para caixas de 20 litros	DESCARBO X	30,00	R$ 36,79	R$ 1.103, 70
312	Porta Agulha Mayo Hegar com Widia 20 cm	ABC	10,00	R$ 375,1 9	R$ 3.751, 90
321	SACA FIBROMA DOYEN 17CM	ABC	5,00	R$ 47,00	R$ 235,00
328	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 12	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 8,92	R$ 35,68
329	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 14	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 8,92	R$ 35,68
330	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 16	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 8,92	R$ 35,68
331	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 18	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 8,92	R$ 35,68
332	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 20	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 9,02	R$ 36,08
333	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 22	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 9,14	R$ 36,56
334	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 24	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 9,14	R$ 36,56
335	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 26	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 9,14	R$ 36,56
336	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 28	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 9,14	R$ 36,56

337	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 30	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 9,14	R$ 36,56
338	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 32	CIRURGICA BRASIL	4,00	R$ 9,14	R$ 36,56
339	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 34	CIRURGICA BRASIL	8,00	R$ 9,14	R$ 73,12
340	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 36	CIRURGICA BRASIL	8,00	R$ 9,14	R$ 73,12
341	DRENO DE SUCÇÃO TORAX PVC Nº 38	CIRURGICA BRASIL	8,00	R$ 9,14	R$ 73,12

CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 – Os objetos desta licitação deverão atender às normas técnicas e controle de qualidade.

5.2 – Os produtos, quando possível, por ocasião da entrega deverão ter prazo de validade superior a 01 (um) ano.

Valor Total - R$ 30.875,96 (trinta mil oitocentos e oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos) doravante denominado CONTRATADO, resolve registrar os preços, com integral observância da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, mediante cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é o REGISTRO DE

5.6 – O objeto da presente licitação será

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DO OBJETO

Os objetos descritos neste Edital e seus Anexos serão solicitados de ACORDO COM AS NECESSIDADES do Município de Grandes Rios, mediante emissão de Autorização de Fornecimento expedida pelo Departamento de Compras, os quais deverão ser entregues na sede do Município, mais especificamente à comissão de recebimento de mercadorias durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

recebido:

v) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;

w) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;

x) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.7 abaixo.

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias,

contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.

6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.

6.3 – Deverão estar incluídas no preço todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

A revisão dos preços deverá seguir às condições impostas no item 19 do Edital.

CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

9.2 – Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

9.3 – O Município de Grandes Rios poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada, nos termos deste Edital.

9.4 – O Município de Grandes Rios fará as retenções de acordo com a legislação vigente ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES

I – Da Contratada:

lll) Comunicar ao Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento do objeto contratado;

mmm) Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração, acompanhadas de notas para conferência, a qual ocorrerá no ato da entrega e no local de recebimento;

nnn) Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;

ooo) Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;

ppp) Responsabilizar-se por quaisquer

compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;

qqq) Manter as mesmas condições de

CONTRATUAL

12.2 – A Ata de Registro de Preços

habilitação;

rrr) Indicar o responsável que a responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais;

sss) Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o objeto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;

ttt) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 que deu origem ao presente instrumento.

II – Do Contratante:

xx) Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;

yy) Promover o apontamento no dia do recebimento dos objetos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;

zz) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de objetos para os fins previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;

aaa) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;

bbb) Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

ccc) Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;

ddd) A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO

poderá ser rescindida nos seguintes casos:

qq)Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;

rr) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;

ss) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;

tt) Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;

uu)Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;

vv) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

As penalidades serão às condições impostas no item 22 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta da dotação específica, a saber:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp
223	07.002.10.301.1002.2068	33.9030.00	Mat Consumo
228	07.002.10.301.1002.2190	33.9030.00	Mat Consumo
255	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
256	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Mat Consumo
276	07.002.10.302.1001.2198	33.9030.00	Mat Consumo
264	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente
265	07.002.10.302.1001.2037	33.9030.00	Eq. Material Permanente

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

§1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

até a data de vencimento da mesma.

17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pela Divisão de Compras.

17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Xxx, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Grandes Rios-PR, 08 de maio de 2020

envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um

agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal Contratante

§3º - Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a

contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese

RANGEL –HOSPITALARES -EIRELI –Contratada

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX -Representante Legal Testemunhas:

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES

FINAIS Assinatura e CPF

17.1 – O vencimento da validade da Ata

de Registro de Preços não cessa a obrigação da

CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados Assinatura e CPF

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - 2020

1 – PREÂMBULO:

1.1 – O Município de Grandes Rios, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 11/2020, de 13/01/2020, com devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nesta data e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, e Leis n° 8.080/90 e 8142/90; disposição complementar dada pela Lei Estadual do Paraná nº 15.608/2007, regulamentada pelo Decreto Estadual do Paraná nº 4.507/2009, que aprovou o Regulamento do Credenciamento no âmbito estadual; recomendações técnicas e jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Resoluções n°. 5351/04-TC de 10/08/2004 e 1420/04-TC de 18/04/2004); Orientação Normativa n° 17/09 da Advocacia Geral da União, considerando o que consta do Processo nº 00400.015975/2008-95, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos artigos. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993; Jurisprudência do E. Tribunal de Contas da União - Decisão 656/1995 – Plenário. Decisão TCU 439/2003-Plenário, Acórdãos TCU 540/2003-Plenário, 819/2005-Plenário, 1.357/2005-Plenário, 1.796/2007- Plenário, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de credenciamento de pessoas físicas da área de saúde para prestação de serviços especializados, nos termos das condições estabelecidas no presente Instrumento de Chamamento.

2 – OBJETO:

2.1 – O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área da saúde para a prestação de serviços especializados de saúde, no hospital municipal, consultórios, clínicas, unidades básicas de saúde e programas Federais, Estaduais e Municipais de proteção à saúde conforme suas necessidades e conforme quantidades estimadas e especificações constantes deste Edital;

2.2 – Os serviços que vierem a ser contratados serão remunerados pelos valores unitários constantes neste Edital;

2.3 – O processo de credenciamento obedecerá às condições estabelecidas neste Edital.

3 – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO:

3.1 – A participação neste Credenciamento implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital;

3.2 - Poderão participar no Credenciamento pessoas físicas da área da saúde que atendam aos requisitos dos itens 6 e 7 exigidos neste instrumento de chamamento;

3.2 – Não poderão participar no Credenciamento os interessados que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação, inciso IV do art.

87 da Lei n 8.666/93 (aplicável a todas as licitações sob qualquer modalidade, bem como aos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação por força do disposto no art. 97).

3.2.1 – Que sejam partes em ações concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

3.2.2 – Que participem de pessoas jurídicas que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo órgão que o praticou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

3.2.3 – Não poderão participar no Credenciamento os profissionais de saúde integrantes do quadro de pessoal do Município de Grandes Rios, salvo se houver compatibilidade de horário nos termos da Constituição Federal;

4 – FORMAS DE INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO:

4.1 – As pessoas interessadas poderão inscrever–se para Credenciamento a partir da publicação do Aviso do presente instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Grandes Rios:

xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx e no site do Município: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

4.2 – O presente edital estará à disposição dos interessados no setor de licitações, Xxxxxxx Xxxxxx xx. 000, Xxxxxx – XXX 00.000-000 – Fone/Fax (00) 0000-00-00 e também pelos endereços eletrônicos: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Grandes Rios-Paraná, de segunda a sexta-feira nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

4.3 – Serão consideradas credenciados os profissionais que apresentarem os documentos enumerados nos itens 6 e 7 desde instrumento.

4.4 - Os interessados poderão solicitar a inscrição no Credenciamento a partir de 11/05/2020, sendo suas inscrições adequadas proporcionalmente ao período remanescente de vigência do Credenciamento. As inscrições, no entanto, serão analisadas mensalmente, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Grandes Rios, sujeitando-se a efetiva demanda do serviço. 4.5 - As pessoas interessadas serão inicialmente cadastradas pela ordem de apresentação dos envelopes contendo os documentos de habilitação, os quais deverão ser protocolados junto ao Departamento de Protocolo do Município de Grandes Rios, sito à Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, o mesmo critério será adotado para a contratualização dos credenciados, ou seja, conforme a ordem cronológica de apresentação e protocolo, desde que a os interessados apresentem toda documentação exigida.

4.6 - A distribuição dos serviços constantes na tabela de procedimentos do Anexo IV será estabelecida mediante critério de ordem crescente, sendo que o primeiro

credenciado classificado preencherá os serviços onde serão designados mediante prévio aviso da Secretaria de Saúde, sendo assim feito na sequência da ordem de classificação consecutivamente até o último credenciado classificado e até que sejam preenchidas todas as horas previstas no presente edital para a realização dos serviços.

4.7 – A distribuição dos demais serviços ficarão a critério dos usuários do Sistema de Saúde Municipal o critério de escolha, e/ou a cargo da Secretaria Municipal de Saúde efetuar o rodizio, ou programar a escala de profissionais.

5 – FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:

5.1 – Os interessados deverão encaminhar em envelope lacrado os documentos relacionados nos itens 6 e 7 ao setor de Licitações, no horário indicado no item 4.2, em dias de expediente no Município de Grandes Rios, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxx, 000, Xxxxxx;

5.2 – O envelope deverá conter as seguintes informações:

CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020.

NOME: ENDEREÇO: TELEFONE PARA CONTATO: ( ) E-MAIL: _

6 – HABILITAÇÃO:

6.1 – A documentação exigida neste edital deverá ser apresentada em cópia autenticada em Cartório Notarial e/ou por servidor desta municipalidade, acompanhada dos Anexos abaixo relacionados devidamente preenchidos e assinados, bem como estarem todos em envelope lacrado com as indicações constantes no item 5.2.

6.1.1 – Requerimento para credenciamento, conforme modelo constante no Anexo I;

6.1.2 – Documentos pessoais do interessado: RG e CPF;

6.1.3 – Comprovante de endereço;

6.1.4 – Declaração de conhecimento do edital, seus anexos, instruções e procedimentos, conforme modelo constante no Anexo II;

7 – DOCUMENTAÇÃO:

7.1 - Para comprovação de Regularidade Fiscal:

7.1.1 - Prova de Regularidade CPF;

7.1.2 - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pelo Ministério da Fazenda;

7.1.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão expedida pelo Município do domicílio da proponente;

7.1.4- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

7.2 – Para comprovação de Qualificação Técnica:

7.2.1 – Diploma de formação em curso superior e/ou certificado de conclusão de curso de habilitação na área pretendida;

7.2.2 – Registro profissional que habilita ao exercício da profissão que esteja interessado ou documento equivalente;

7.2.3 – Cópia dos certificados de especialização na área indicada;

8 – CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO:

8.1. – Após o prazo para apresentação dos documentos a que alude o item anterior, a Comissão designada pelo Decreto n° 11/2020, procederá sua análise, habilitando previamente os interessados que atenderem as disposições contidas neste edital.

8.1.1 – Será publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Município, a relação dos credenciados previamente habilitados e ordem de classificação.

8.1.2 – A ordem de classificação irá ser feita de acordo com a ordem cronológica, ou seja, será efetuada na sequência da data do protocolo dos documentos, desde que o interessado apresente toda documentação exigida.

8.2. – Atendidos os critérios, qual seja a correta apresentação da documentação pertinente, a citada Comissão lavrará a relação final dos credenciados que atenderam todos os requisitos, sendo então considerados aptos a prestação dos serviços pretendidos.

8.3 – Ato contínuo, o Município, através do Departamento de Licitações procederá a confecção e a assinatura do contrato de prestação de serviços com cada um dos credenciados, conforme modelo constante no Anexo III.

9 – CONDIÇÕES GERAIS:

9.1 – A entrega da documentação acima estabelecida implica manifestação de interesse no credenciamento, bem como aceitação e submissão, independente de manifestação expressa, a todas as normas e condições deste Edital;

9.2 – A não apresentação de qualquer documento solicitado implicará na não aceitação do profissional como prestador de serviços no Município de Grandes Rios;

9.3 - Todos os anexos deverão ser impressos em papel com identificação da pessoa a ser credenciada em 1 (uma) via, assinada pelo responsável;

9.4 – A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de credenciamento, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativas, cível ou criminal;

9.5 – Os profissionais deverão cumprir os regulamentos vigentes do Município de Grandes Rios;

9.6 – Não será aceito nenhum documento solicitado enviado via fax ou e-mail;

9.7 – Cada parte, na execução do processo de credenciamento, deve arcar no âmbito de suas respectivas responsabilidades com toda e qualquer despesa de natureza social, trabalhista, previdenciária, tributária, securitária ou indenizatória, não possuindo o credenciado qualquer vínculo empregatício com o Município de Grandes Rios;

9.8 – O credenciado se submeterá a contratação mínima de 6 (seis) meses sendo que a eventual suspensão dos serviços deverá ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedência.

9.9 - A fim de garantir a gestão participativa, todos os estabelecimentos que tem profissionais credenciados devem fixar em local visível, os contatos da Ouvidoria do Município de Grandes Rios, para que sejam atendidas as sugestões, elogios, dúvidas, reclamações ou denúncias, referente ao atendimento prestado.

9.10 – A qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o credenciamento do inscrito que deixar de satisfazer as exigências estabelecidas para o credenciamento.

10 – PROCEDIMENTOS DO CADASTRO:

10.1 - O cadastramento será amplamente divulgado e estará permanentemente aberto aos interessados, a partir de 11 de maio de 2020, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento, 08 de maio de 2020 à 07 de maio de 2021.

10.2 – Para divulgação do Edital de Chamamento Público nº. 04/2020, o Município de Grandes Rios deverá proceder, no mínimo anualmente, a publicação, através da imprensa oficial para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.

11 – DOS VALORES:

11.1 – A remuneração pela prestação dos serviços corresponderá ao valor apresentado na tabela de vencimentos/procedimentos, valor este obtido considerando os vencimentos fixados no plano de cargo e salários do Município para cada um dos profissionais.

12 – DA CONTRATAÇÃO

12.1 - Para o fiel cumprimento das obrigações assumidas será firmado o contrato de acordo com a legislação vigente;

12.2 – O Município de Grandes Rios convocará os selecionados para assinar o CONTRATO, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do recebimento da notificação para comparecer ao departamento de licitações e contrato, sob pena de decair do direito à contratação;

de Débitos federais e municipais exigidos para a realização do pagamento;

13 – DO VALOR, PRAZO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

13.1 - A remuneração pela prestação dos serviços será regida pela Tabela de Remuneração do Município de Grandes Rios com valores referenciais para 2020;

13.2 – O valor disponível para realização dos serviços será R$ 654.678,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

13.3 – O valor acima disponível é apenas estimativa máxima de gasto, não obrigando a administração de execução em sua totalidade;

13.4 – Os pagamentos pela execução dos serviços correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária nos códigos das despesas:

Recursos Orçamentários:

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp.
213	07.002.10.301.1002.2039	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
224	07.002.10.301.1002.2068	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
235	07.002.10.301.1002.2191	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
257	07.002.10.302.1001.2037	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
258	07.002.10.302.1001.2037	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
445	07.002.10.301.1002.2041	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

13.5 – O prazo de execução dos serviços será entre 08 de maio de 2020 à 07 de maio de 2021;

13.6 – O acompanhamento da execução dos serviços credenciados será realizado através do canal de comunicação com os Municípios por meio da Ouvidoria do

12.3 - O Contratado deverá manter durante toda a execução do Contrato todas as condições de regularidade fiscal exigidas na contratação, em especial: Certidão Negativa

Município de Grandes Rios, Departamento de Saúde,

Controle Interno e eventuais vistorias.

14 – CRITÉRIO DE REAJUSTE:

14.1 - O valor poderá ser revisto com base nos índices acordados pela Comissão Consultiva de Execução;

14.2 – O valor das remunerações/procedimentos indicados na Tabela Referência poderá ser revisto na mesma proporção que os índices de atualização de preços divulgado pelo Governo Federal para o período, garantindo sempre o equilíbrio econômico financeiro do Contrato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.080/90 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que trata de Licitações e Contratos Administrativos.

15 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS:

15.1 - A contratação decorrente do credenciamento obedecerá às regras da Lei Estadual nº 15.608/07, da Lei Federal nº 8.666/93 e os termos da minuta do instrumento contratual, anexa ao respectivo Edital;

15.2 – Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços o Município de Grandes Rios poderá garantida a prévia defesa, aplicar aos cadastrados as sanções previstas no art. da Lei n 8666/93 e legislação aplicável, como Portarias e Resoluções expedidas pelo Ministério da Saúde e Manuais específicos e aplicáveis ao objeto do contrato, garantindo sempre o direito de defesa prévia e ao contraditório.

16 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

16.1 – A liberação de cada pagamento fica condicionada à verificação e autorização da Secretaria de Saúde que deve acompanhar a prestação efetiva dos serviços contratados;

16.2 – O pagamento será realizado através de Transferência Bancária, transmissão on-line, crédito direto em conta corrente própria em nome da pessoa física.

16.3 – O pagamento pelos serviços, ora Credenciados, será individualizado pela natureza da prestação, complexidade e especialidade das respectivas Áreas da Saúde;

16.4 - É vedada a cobrança de sobretaxas pelos credenciados, sendo motivo de descredenciamento, permitindo novos credenciamentos a qualquer momento;

17 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS

17.1 – Aos credenciados é assegurado o direito de interposição de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei nº. 8666/93, o qual será recebido e processado nos termos ali estabelecidos;

17.2 – O recurso limitar-se-á a questões de habilitação, considerando, exclusivamente, a documentação apresentada no ato da inscrição, não sendo considerado documento anexado em fase de recurso;

17.3 – O recurso será protocolado junto ao Município de Grandes Rios, na Xx. Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx – XX, XXX 00.000-000, Comissão de Licitação, ficando estabelecido prazo de até 05 (cinco) dias úteis para reconsiderá-lo ou encaminhá-lo para análise do Gestor, que terá igual prazo para análise e decisão;

17.4 – Tanto o interessado quanto seu representante legal poderão interpor recursos;

17.5 – Não serão aceitos recursos por via postal, fax ou correio eletrônico, nem fora dos padrões e prazos estabelecidos neste Edital;

17.6 – Somente serão conhecidos os recursos tempestivos, motivados e não protelatórios;

17.7 – Não serão admitidos mais de um recurso do interessado versando sobre o mesmo motivo de contestação;

17.8 – Decidido em todas as instâncias administrativas sobre os recursos interpostos, o resultado final do processo de credenciamento será divulgado por meio de Edital de Homologação pelo Município de Grandes Rios.

18 – DO DESCREDENCIAMENTO

18.1 – O credenciamento não estabelece qualquer obrigação ao Município de Grandes Rios em efetivar a contratação do serviço, face à sua precariedade e, a qualquer momento, o credenciado ou o Município de Grandes Rios poderá denunciar o credenciamento, inclusive quando for constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas no Edital, neste regulamento e na legislação pertinente, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa;

18.2 – Constituem motivos para o descredenciamento o não cumprimento de quaisquer cláusulas e condições do Contrato, bem como os motivos previstos na legislação referente a Licitações e Contratos Administrativos;

18.3 – Em caso de ocorrência de fatos que possam motivar a eventual rescisão contratual, havendo a possibilidade de interrupção das atividades em andamento, e esta por dolo ou culpa, causar prejuízo à população, obrigatoriamente será observado o prazo de 60 (sessenta) dias para ocorrer a referida declaração da rescisão;

18.4 – Em caso de ocorrência de Concurso Público durante a vigência do Credenciamento os contratos serão revogados.

18.5 – O Credenciado poderá requerer seu descredenciamento a qualquer tempo, independentemente da causa, desde que oficializada a intenção do descredenciamento com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

18.6 – Em caso de descredenciamento, será assegurado expressamente o direito ao contraditório e ampla defesa do interessado;

18.7 – Diante da impossibilidade, devidamente justificada, em cumprir os prazos acima estabelecidos, o Credenciado deverá indicar, sob pena de descredenciamento, imediatamente, profissional para suprir as consultas/procedimentos agendados, em grau de substituição;

18.8 – O direito à ampla defesa e ao contraditório decorre de previsão constitucional, prevendo o inciso IV do art. 5° da Constituição Federal que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral,

são assegurados o contraditório e ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes";

18.9 - O CREDENCIADO é obrigado a prestar atendimento aos clientes pertencentes aos municípios consorciados ao Município de Grandes Rios, sem discriminação de qualquer ordem, sob pena de descredenciamento.

19 – DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1 - O instrumento contratual decorrente do credenciamento será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Município de Grandes Rios, conforme disposto no artigo 110 da Lei Estadual nº 15.608/07 e art. 61, parágrafo único da Lei nº. 8.666/93.

19.2 - Àqueles que prestam serviço nas clínicas e hospitais credenciados caberá a responsabilidade de contatar ao Município de Grandes Rios nos casos de cancelamento de agenda, alteração de horário, dentre outros.

19.3 – Os interessados que atenderem às condições fixadas no regulamento firmarão contrato com a Administração. O contrato, por ser de natureza administrativa,

deverá atender, no que for cabível, as exigências previstas no art. 55 da Lei nº. 8.666/93.

19.4 – Todo e quaisquer esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por escrito, encaminhado ao setor de Licitações, à Xx. Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, fone (00) 0000-0000, Grandes Rios - PR, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação.

19.5 - Fica eleito o foro da cidade de Grandes Rios, Estado do Paraná, como competente para dirimir todas as questões decorrentes do credenciamento.

Grandes Rios, 08 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXX

Presidente da CPL

ANEXO I

REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020

Grandes Rios, de de 2020.

À Comissão de Licitação do Município de Grandes Rios

ASSINATURA

O interessado abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOAS

FÍSICAS DA ÁREA DA SAÚDE divulgado pelo Município de Grandes Rios, objetivando a prestação de serviços de saúde

ANEXO II

na especialidade de

nos

DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À

termos do chamamento público divulgado em / / .

- Nome:

- Endereço Residencial:

- Fone: ( ) -

- E-mail:

- Cidade:

- CPF: . . -

DOCUMENTAÇÃO

Ao Município de Grandes Rios

Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de solicitante de credenciamento na área médica, sob a modalidade Chamamento Público Nº 04/2020 instaurado pelo Município de Grandes Rios, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações deste Credenciamento.

- Especialidade:

ser expressão da verdade, firmamos o presente.

Por

- Procedimentos local de trabalho:

Grandes Rios, em de de 2020.

Dados Bancários para Pagamento:

Nº e nome do Banco: Nº da agência:

Nº da conta corrente:

ASSINATURA

Cód. Reduzido	Uni. Orçam.	Proj./Ativ.	Elemento Desp.
213	07.002.10.301.1002.2039	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
224	07.002.10.301.1002.2068	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
235	07.002.10.301.1002.2191	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
257	07.002.10.302.1001.2037	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
258	07.002.10.302.1001.2037	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
445	07.002.10.301.1002.2041	3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ANEXO III

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº /2020

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS E

Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde Município de Grandes Rios, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.410.574/0001- 91, estabelecido a Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, R.G. nº 4.520.078-

7 SSP-PR e CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada de CONTRATANTE, e XXXXXXXXXXXXX, CPF n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com endereço na XXXXXXXXXXXX, n° XXX, Município de XXXXXXXX – XX, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, através do Chamamento Público n° 02/2020, com base no art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1 O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA de serviços de saúde – Pessoa Física da Área de Saúde na especialidade e de , nas condições e valores do Edital de Chamamento Público n° 04/2020 do Município de Grandes Rios.

PARÁGRAFO ÚNICO - Mediante Termo Aditivo e de acordo com a capacidade operacional da CONTRATADA e as necessidades do CONTRATANTE, os contraentes poderão, por interesse público, fazer acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) nos valores limites deste Contrato, durante o

CLÁUSULA QUARTA: DAS CONDIÇÕES PARA EFETIVAR O PAGAMENTO E DO REAJUSTE

4.1 – A liberação de cada pagamento fica condicionada à verificação e autorização da Secretaria de

período de sua vigência, incluídas as prorrogações, mediante justificativa aprovada pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1 – O presente contrato terá prazo de execução até dia 07/05//2021, e vigência por igual período.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR CONTRATUAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1 – O valor dos serviços objetos desse contrato para o período compreendido até dia 07/05/2021, será de: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, mensais.

3.2 O valor total previsto para este contrato é de R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXX

3.3 Os Serviços serão realizados de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grandes Rios-PR.

3.4 A despesa em questão correrá à conta da rubrica orçamentária:

Recursos Orçamentários:

Saúde que deve acompanhar a prestação efetiva dos

serviços contratados;

4.2 – O pagamento será realizado através de Transferência Bancária, transmissão on-line, crédito direto em conta corrente própria em nome da pessoa física.

4.3 – O pagamento pelos serviços, ora Credenciados, será individualizado pela natureza da prestação, complexidade e especialidade das respectivas Áreas da Saúde;

4.4 - É vedada a cobrança de sobretaxas pelos credenciados, sendo motivo de descredenciamento, permitindo novos credenciamentos a qualquer momento;

CLÁUSULA QUINTA: DA FISCALIZAÇÃO, INSTRUÇÕES E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS.

5.1 Caberá ao Município de Grandes Rios a coordenação, controle e fiscalização da prestação de serviços, conforme cada área.

5.2 A fiscalização exercida pela CONTRATANTE sobre os serviços ora contratados não eximirá a CONTRATADA da sua plena responsabilidade perante o

CONTRATANTE, ou para com os pacientes e terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato.

5.3 A CONTRATADA facilitará ao CONTRATANTE o acompanhamento e a fiscalização permanente dos serviços e prestará todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados do CONTRATANTE, designados para tal fim.

5.4 A CONTRATADA deve submeter-se às instruções, ordens e recomendações emitidas pelo Município de Grandes Rios, no sentido do aperfeiçoamento dos serviços contratados, devendo, ainda a reclamada notificar ao Município de Grandes Rios eventuais reclamações recebidas de quaisquer alterações no procedimento de prestação dos serviços.

§ 1º - A CONTRATADA não poderá cobrar do paciente, ou seu acompanhante, qualquer complementação aos valores pagos pelos serviços prestados nos termos deste contrato, e se obriga, ainda, responsabilizar-se por qualquer cobrança indevida, feita ao paciente ou seu representante em razão da execução deste Contrato.

§ 2º - A CONTRATADA deverá atender aos pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário, mantendo sempre a qualidade na prestação dos serviços.

CLÁUSULA SEXTA: DA RESPONSABILIDADE

Além das naturalmente decorrentes do presente contrato, constituem obrigações da CONTRATADA:

6.1 O pagamento de todos os custos diretos e indiretos, relativos ao objeto desta licitação, bem como todos os impostos, seguros, indenizações e encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, securitários e tributários ou quaisquer outros custos decorrentes ou que venham a ser devido em razão do objeto deste Edital, não cabem ao Município de Grandes Rios, não sendo devido quaisquer custos adicionais;

6.2 A CONTRATADA é responsável pela indenização de danos causados aos pacientes, aos órgãos do SUS e a terceiros a eles vinculados, decorrentes de ato ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência, praticados, ficando assegurada à CONTRATADA o direito de regresso.

6.3 É de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA toda e qualquer execução fora das especificações do Município de Grandes Rios, cujas despesas correrão por conta da CONTRATADA e deverão ser prontamente atendidas;

6.4 Manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas nas condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

6.5 Fornecer ao Município de Grandes Rios, relatórios mensais dos serviços prestados. Além das naturalmente decorrentes do presente contrato, constituem obrigações do Município de Grandes Rios:

a) Obedecer os critérios de remuneração, previstos neste contrato;

b) Xxxxxxxx à CONTRATADA condição necessária à

execução dos serviços.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS PENALIDADES

7.1 Além das já especificadas neste instrumento, sujeitam-se os adjudicatários inadimplentes as demais penalidades previstas nos artigos 86 a 88 da Lei Federal n° 8.666/93, sem prejuízo de outras medidas cabíveis preconizadas no Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal n° 8.078 de 11/09/90;

7.2 Se discordar das penalidades que porventura lhe tenham sido aplicadas, poderá a CONTRATADA apresentar recurso, sem efeito suspensivo, à autoridade competente através da que lhe tenha dirigido a respectiva notificação, desde que o faça devidamente fundamentado e dentro de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da notificação.

CLÁUSULA OITAVA: DA RESCISÃO

8.1 O presente negócio poderá ser rescindido na hipótese de ocorrer quaisquer das situações elencadas nos incisos do artigo 78 da Lei nº 8.666/93.

8.2 A rescisão do presente negócio operar-se-á por ato unilateral, e escrito na Administração; amigável; por acordo; ou judicialmente, de conformidade com o dispositivo no artigo 79, mencionada Lei.

8.3 Ao Município de Grandes Rios caberá o direito de rescindir este contrato, independente de notificação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos, além dos previstos em Lei:

8.3.1 Se a execução dos serviços não obedecer às especificações e instruções fornecidas pelo Município de Grandes Rios, ou estiver em desacordo com as normas técnicas usualmente adotadas.

8.3.2 Em caso de ocorrência de Concurso Público durante a vigência do Credenciamento os contratados serão revogados.

8.4 O presente contrato poderá ser rescindido, ainda, por mútuo acordo, atendida a conveniência dos serviços, recebendo a CONTRATADA, o valor correspondente aos serviços efetivamente executados.

§ 1º - Em caso de rescisão contratual, se a interrupção das atividades em andamento puder causar prejuízo à população, será observado o prazo de 30 (trinta) dias para ocorrer a rescisão. Se neste prazo a CONTRATADA negligenciar a prestação dos serviços.

§ 2° A CONTRATADA poderá requerer seu descredenciamento a qualquer tempo, independente da causa, desde que comunicado a intenção no descredenciamento, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA NONA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 É vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

02	1	Enfermeir o Padrão (Coordena dor)	40 horas semanais	R$ 3.714,71	R$ 3.714,71
03	2	Enfermeir os UBS	40 horas semanais	R$ 3.352,81	R$ 6.705,62
04	2	Enfermeir os Hospital	Plantão 12horas /noturno	R$ 4.031,39	R$ 8.062,78
05	2	Enfermeir os Hospital	Plantão 12horas /diurno	R$ 3.714,71	R$ 7.429,42
06	2	Farmacêut ico	30 horas semanais	R$ 2.628,98	R$ 5.257,96
07	2	Aux. Enfermag em UBS	40 horas semanais	R$ 1.540,66	R$ 3.081,32
08	2	Aux. Enfermag em Hospital	Plantão 12horas/not urno	R$ 1.925,82	R$ 3.851,64
09	1	Aux. Enfermag em Hospital	Plantão 12horas/diu rno	R$ 1.540,66	R$ 1540,66
10	1	Psicólogo	30 horas semanais	R$ 2.412,75	R$ 2.412,75
11	1	Fonoaudió loga	20 horas semanais	R$ 2.412,75	R$ 2.412,75
12	2	Dentista	30 horas semanais	R$ 2.628,98	R$ 5.257,96
13	1	Preparado r Físico (Bacharel)	40 horas semanais	R$ 2.200,00	R$ 2.200,00
TOTAL					R$ 54.556,55

9.2 Os casos e situações omissos serão resolvidos de comum acordo respeitadas as disposições da Lei n° 8.666 de 21.06.93, suas alterações e demais disposições que regulamentam a atividade das empresas de engenharia.

9.3 O Município de Grandes Rios, por conveniência administrativa, poderá, a qualquer tempo, efetuar revisões dos parâmetros, consumos, índices, insumos e quantitativos constantes das planilhas de custos apresentadas pela CONTRATADA, a fim de efetuar ajustes de eventuais diferenças apuradas no decorrer da execução do objeto contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA: DO FORO

10.1 As partes elegem o foro da Comarca de Grandes Rios para dirimir toda e qualquer questão pertinente ao presente negócio, renunciando a quaisquer outros por mais privilegiados que sejam.

Assim, estando justos e contratados, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

Grandes Rios, xxx de do ano de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Prefeito Municipal

Valor 12 meses R$ 654.678,60

Testemunhas:

CONTRATADA

ANEXO – V

DESCRIÇÃO CARACTERISTICAS E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS

BIOMÉDICO / FARMACEUTICO

1ª

2ª

ANEXO – IV

Ite m

Quantid ade

Função

Carga Horária

Valor Maximo de Remuner ação /Mês

Valor total Maximo de Remuner ação /mês

Biomédico

40 horas

2.628,98

TABELA DE REMUNERAÇÃO – MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

1.0. CARGO: BIOMÉDICO / FARMACEUTICO

2.0. DESCRIÇÃO SINTÉTICA

Programar, orientar e supervisionar atividades laboratoriais, de vigilância sanitária e epidemiológica.

3.0. DESCRIÇÃO DETALHADA

- Programar, orientar, executar, supervisionar, responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais nas áreas de análises clinicas, traumatológica, toxicológica, na produção e realização de controle de qualidade de insumos de caráter biológico, físico, químico e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas;

- Organizar e supervisionar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e

equipamentos, de acordo com as normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do produto fabricado;

- Participar no desenvolvimento de ações de investigações epidemiológico, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio para análise laboratorial;

- Realizar pesquisas na área de atuação, visando contribuir para o aprimoramento e desenvolvimento da prestação dos serviços de saúde;

- Participar da provisão, previsão e controle de materiais e equipamentos, opinando tecnicamente na aquisição e prestando assessoria na elaboração de projetos de construção e montagem de áreas específicas, operacionalização de processos;

- Assessorar e responder tecnicamente pelo armazenamento e distribuição de produtos farmacêuticos de qualquer natureza;

- Programar, orientar e supervisionar as atividades referentes à vigilância sanitária, aplicando a legislação vigente;

- Participar de equipe multi-profissional no planejamento, elaboração e controle de programa de saúde pública;

- Realizar supervisão, capacitação e treinamento de recursos humanos, necessários à área de atuação, visando o desenvolvimento e aperfeiçoando dos serviços prestados;

- Executar outras tarefas correlatas com o cargo, colaborando para o permanente aprimoramento da prestação dos serviços de saúde pública.

4.0.REQUISITOS PARA PROVIMENTO

- Instrução: superior completo - Curso de Farmácia e Registro no Conselho dos Farmacêuticos- CRF;

- Experiência: não exigida;

- Complexidade das tarefas - tarefas especializadas que exigem conhecimento de detalhes do trabalho a ser executado;

- Responsabilidade por erros - o trabalho exige atenção e exatidão para evitar erros em decisões relacionadas à saúde dos pacientes;

- Responsabilidade por dados confidenciais - somente a dados relacionados a ética médica;

- Responsabilidade por contatos - contatos limitados;

- Responsabilidade por máquinas e equipamentos - exige precaução e cautela durante sua execução para que sejam evitados prejuízos;

ENFERMEIRO PADRÃO / ENFERMEIRO UBS / ENFERMEIRO HOSPITAL

1.0.CARGO: ENFERMEIRO PADRÃO

2.0.DESCRIÇÃO SINTÉTICA

Coordenar e supervisionar as ações de saúde desenvolvidas na área de enfermagem, participar da equipe de saúde no planejamento, execução e supervisão das ações da saúde, efetuar pesquisas na área, assistir ao indivíduo, a família e a comunidade.

3.0.DESCRIÇÃO DETALHADA

- Coordenar as ações de saúde desenvolvidas na área de enfermagem na pré e pós-consulta, atendimento de enfermagem, curativo, inscrição, visita domiciliar, aplicação de vacinas, testes e reuniões com a comunidade;

- Coordenar as ações de enfermagem no internamento, diagnóstico, tratamento pré e pós-operatório, cirurgia, socorros de emergência, consulta médica visitas a pacientes;

- Participar de equipes multi-profissional no estabelecimento de ações de saúde a serem prestados ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados de morbilidade, mortalidade e demais indicadores, verificando serviços e a situação da saúde, supervisão dos serviços, capacitação e treinamento de recursos humanos;

- Elaborar e normas téc. de enfermagem, em consonância com as demais áreas;

- Participar na previsão, provisão e controle de material, opinando na sua aquisição;

- Efetuar pesquisas relacionadas á área de enfermagem, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde;

- Atendimento ao Programa Saúde da Família;

- Realizar supervisão e treinamento do pessoal de enfermagem;

- Prestar atendimento de enfermagem ao indivíduo, a família e comunidade;

- Executar outras tarefas correlatas com o cargo, colaborando pelo permanente aprimoramento da prestação dos serviços de saúde pública.

4.0.REQUISITOS PARA PROVIMENTO

Instrução: superior completo - Curso de Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN);

- Experiência: não exigida;

- Complexidade das tarefas - tarefas especializadas que exigem conhecimento de detalhes do trabalho a ser executado;

- Responsabilidade por erros - o trabalho exige atenção e exatidão para evitar erros em decisões relacionadas à saúde dos pacientes;

- Responsabilidade por dados confidenciais - não divulgar doenças dos pacientes obedecendo e respeitando o Código Internacional de Doenças;

- Responsabilidade por contatos - contatos internos e externos, para receber e prestar informações necessárias ao desempenho das tarefas;

- Responsabilidade por máquinas e equipamentos - não é inerente ao cargo;

- Esforço físico - leve;

- Esforço mental e visual - constante;

- Condições de trabalho - exposto a insalubridade;

- Responsabilidade por supervisão - o exercício de supervisão é inerente ao cargo;

- Responsabilidade por segurança de terceiros - é sua responsabilidade os danos que venham a ocorrer com a saúde dos pacientes por sua negligência

PREPARADOR FÍSICO (BACHAREL) 1.0.CARGO: PREPARADOR FÍSICO (BACHAREL)

2.0.DESCRIÇÃO SINTÉTICA

Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;

3.0.DESCRIÇÃO DETALHADA

- Veicular informações que visem à prevenção;

- A minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade;

- Buscando a produção do autocuidado;

- Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar educação permanente em atividade física/práticas corporais;

- Atuar liderando um grupo de professores/instrutores, planejando, orientando, coordenando e ajudando na execução das diversas atividades cotidianas inerentes aos programas federais e estaduais, vinculados às crianças, jovens, adolescentes e idosos, como aulas, treinos de atletismo, avaliações, competições, demonstrações, premiações, ginástica laboral de caráter preventivo ou compensatório; executar outras atividades afins.

4.0.REQUISITOS PARA PROVIMENTO

- Instrução: superior completo bacharel - registro no conselho regional de educação física

- Experiência: não exigida;

- Complexidade das tarefas - tarefas especializadas que exigem conhecimento de detalhes do trabalho a ser executado;

- Responsabilidade por erros - o trabalho exige atenção e exatidão para evitar erros em decisões relacionadas à saúde dos pacientes;

- Responsabilidade por dados confidenciais - não divulgar doenças dos pacientes obedecendo e respeitando o Código Internacional de Doenças;

- Responsabilidade por contatos - contatos internos e externos, para receber e prestar informações necessárias ao desempenho das tarefas;

- Responsabilidade por máquinas e equipamentos - não é inerente ao cargo;

- Esforço físico - leve;

- Esforço mental e visual - constante;

- Condições de trabalho - exposto a insalubridade;

- Responsabilidade por supervisão - o exercício de supervisão é inerente ao cargo;

- Responsabilidade por segurança de terceiros - é sua responsabilidade os danos que venham a ocorrer com a saúde dos pacientes por sua negligência

AUXILIAR DE ENFERMAGEM / AUXILIAR DE ENFERMAGEM HOSPITAL / AUXILIAR DE ENFERMAGEM UBS

1.0. CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

2.0. DESCRIÇÃO SINTÉTICA

Compreende as atividades de assistência de enfermagem que se destinam a ministrar medicação, fazer curativos, colocar e remover sondas e drenos, dentre outras.

3.0. DESCRIÇÃO DETALHADA

- Prestar atendimento de enfermagem, de acordo com a prescrição dos cuidados de enfermagem;

- Ministrar medicação, por via oral, parenteral, nasal, ocular e auricular, de acordo com a prescrição médica;

- Controlar o início e término do soro de acordo com a prescrição médica;

- Fazer curativos, observando os cuidados necessários para não contaminar o ferimento;

- Retirar pontos de incisões cirúrgicas;

- Colocar e remover sondas e drenos;

- Preparar salas obstétricas e centro cirúrgico para realização de partos e cirurgias;

- Colocar parturientes em posição de litotomia, e auxiliá- las durante o parto;

- Recepcionar recém-nascidos e levá-los até o berçário;

- Fazer exame do pezinho nos bebês;

- Circular o centro cirúrgico e instrumentar cirurgias;

- Desinfetar o centro cirúrgico;

- Preparar e esterilizar roupas do centro cirúrgico;

- Atender pacientes no pronto-socorro e prestar cuidados de enfermagem necessários (curativo, injeção, inalação, drenagem, extração de unhas, lavagem de ouvido, colocação de tala gessada, tamponamento de olho, etc.);

- Preparar, acondicionar e esterilizar materiais;

- Fazer controle de gastos e pedido de materiais e medicamentos;

- Registrar, na prescrição médica, as observações clínicas a respeito das condições do paciente;

- Executar outras tarefas afins, quando solicitado pela chefia imediata.

4.0. REQUISITOS PARA PROVIMENTO

- Instrução: Ensino Fundamental

- Conhecimento específico;

- Curso de Auxiliar de Enfermagem ou Técnico em Enfermagem

PSICÓLOGO 1.0.CARGO: PSCÓLOGO

2.0.DESCRIÇÃO SINTÉTICA

Executar tarefas de sua formação profissional tais como: diagnósticos, aplicação de testes psicológicos, orientação, identificação e correção de distúrbios da aprendizagem, encaminhamento de casos, etc.

3.0.DESCRIÇÃO DETALHADA

- Identificar problemas de aprendizagem entre menores, através de testes, entrevistas e observações;

- Proceder a aplicação de técnicas e métodos específicos, visando a correção de distúrbios identificados ou encaminhar os mesmos para atendimento especializado;

- Fazer aplicação de testes psicológicos e realizar entrevistas para fins de seleção de pessoal;

- Executar outras tarefas compatíveis com a função, determinadas pela chefia imediata.

4.0.REQUISITOS PARA PROVIMENTO

- Instrução: superior completo - Curso de Psicologia e Registro no Conselho Regional de Psicologia- CRP;

- Experiência : não exigida;

- Complexidade das tarefas - tarefas especializadas que exigem conhecimento de detalhes do trabalho a ser executado;

- Responsabilidade por erros - trabalho que apresenta mínima possibilidade de erros;

- Responsabilidade por dados confidenciais - é inerente ao cargo;

- Responsabilidade por contatos - freqüentes, internos e externos, para receber e prestar informações necessárias ao desempenho das tarefas;

- Responsabilidade por máquinas e equipamentos - não é inerente ao cargo;

- Esforço físico - leve;

- Esforço mental e visual - constante;

- Condições de trabalho - ideais de trabalho;

- Responsabilidade por supervisão - o exercício de supervisão não é inerente ao cargo;

- Responsabilidade por segurança de terceiros - é sua responsabilidade os danos que venham a ocorrer com a saúde dos pacientes por sua negligencia.

FONOAUDIÓLOGO 1.0.CARGO: FONOAUDIÓLOGO

2.0.DESCRIÇÃO SINTÉTICA

A fonoaudióloga tem como objetivo o restabelecimento das funções de respiração, mastigação, deglutição e fala visando o equilíbrio destas funções e da musculatura da face.

3.0.DESCRIÇÃO DETALHADA

Avaliação fonoaudiológica;

- Elaboração de laudo fonoaudiológico;

- Atendimento fonoaudiológico de crianças, adolescentes e adultos com e distúrbios da comunicação, sejam eles

referentes a linguagem oral, leitura ou escrita, fala, audição e voz;

- Orientação familiar;

- Reunião de pais, se necessário;

- Reunião com supervisores e agentes de saúde, orientando os mesmos;

- Fazer encaminhamento de pacientes para outros especialistas quando necessário;

- Acompanhar pacientes quanto a adaptação do aparelho auditivo;

- Discutir casos clínicos com profissionais de áreas a fins que realizem atendimento do mesmo paciente;

- Executar outras tarefas compatíveis com a função determinadas pela chefia imediata.

4.0.REQUISITOS PARA PROVIMENTO

Instrução: superior completo - Curso de Fonoaudiologia e Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia- CRFa;

- Experiência: não exigida;

- Complexidade das tarefas - tarefas especializadas que exigem conhecimento de detalhes do trabalho a ser executado;

- Responsabilidade por erros - trabalho que apresenta nenhuma ou mínima

DENTISTA

1.0. CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

2.0. DESCRIÇÃO SINTÉTICA

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos, cirúrgicos ou protéticos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral.

3.0. DESCRIÇÃO DETALHADA

- Realizar triagem, utilizando aparelhos ou por via direta, identificando as afecções quanto a extensão, valendo-se de instrumentos especiais e/ou exames radiológicos para estabelecer o plano de tratamento da clientela;

- Restaurar cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias como: amalgamo, resina de cimento, para restabelecer a forma e a função dos dentes;

- Efetuar remoções parciais ou totais de tecido pulpar, para conservar o dente;

- Efetuar o tratamento dos tecidos periopicais, fazendo cirurgia ou curetagem apical, para proteger a saúde bucal;

- Fazer o tratamento biomecânicos na luz dos condutos radiculares instrumentos especiais e medicamentos para eliminar germes causadores do processo infeccioso periapical;

- Infiltrar medicamentos anti-sépticos, anti-inflamatórios, antibióticos e detergentes no interior dos condutos infectados, utilizando instrumental próprio, para eliminar o processo infeccioso;

- Executar o vedamento dos condutos radiculares servindo-se de material obturante, para a conservação do dente correspondente;

- Aplicar flúor nos dentes, servindo-se de técnicas adequadas de fiuoretação, para reduzir a incidência de instalação de cáries Controlar a posição dos dentes de leite na arcada dentária das crianças, orientando os pais, quanto a necessidade de exames clínicos periódicos, para possibilitar a erupção correta dos dentes permanentes;

- Tirar radiografias dentárias e da região craniofacial, revelar e interpretar as mesmas, empregando métodos rotineiros, para diagnosticar afecções;

- Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar e substituir o órgão dentário, facilitar a mastigação e restabelecer a estética;

- Analisar as condições do aparelho mastigador, estudando a forma de implantação dos dentes, estruturas periodentais, maxilares, articulações temporomandibulares, seus músculos e ligamentos associados aos demais anexos, para elaborar o plano de melhor aproveitamento dos componentes naturais e assegurar a boa estabilidade dos aparelhos protéticos;

- Aplicar anestesia troncular gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para dar conforto a clientela e facilitar o tratamento;

- Extrair as raízes dos dentes utilizando boticões, alavanca e outros instrumentos especiais, para prevenir infecções mais graves;

- Fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos infecciosos;

- Desenvolver trabalhos educativos, orientando os pacientes sobre a importância da prevenção das doenças da cavidade bucal;

- Registrar trabalhos realizados e solicitados a outra especialidade, na respectiva ficha clínica, para fins de acompanhamento e informações necessárias a continuidade do tratamento;

- Preencher mapas estatísticos, registro de produção diária e controle de aproveitamento das consultas diárias, encaminhando as informações e certificando-se da exatidão dos dados registrados;

- Receitar e fornecer atestados, quando necessário;

- Executar outras tarefas compatíveis com o cargo e/ou com necessidades da entidade.

4.0.REQUISITOS PARA PROVIMENTO

- Instrução: superior completo - Curso de Odontologia e Registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO);

- Experiência: não exigida;

- Complexidade das tarefas - tarefas especializadas e complexas, que exigem conhecimentos técnicos e sólidos da especialidade;

- Responsabilidade por erros - tarefas especializadas, que exigem conhecimento de detalhes do trabalho a ser executado;

- Responsabilidade por dados confidenciais - não tem acesso a dados considerados confidenciais;

- Responsabilidade por contatos - contatos internos e externos, para atendimento aos pacientes participando de simpósios, palestras, encontros, cursos, seminários, para trocar informações e aperfeiçoamento profissional;

- Responsabilidade por máquinas e equipamentos - responsável pelos equipamentos utilizados no desenvolvimento das tarefas;

- Esforço físico - leve;

- Esforço mental e visual - pouco esforço mental e esforço visual elevado;

- Condições de trabalho - exposto a insalubridade;

- Responsabilidade por supervisão - não exerce supervisão;

- Responsabilidade por segurança de terceiros - é sua responsabilidade os danos que venham acontecer com a saúde bucal no paciente por negligência.

VII-TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS E A EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COMUNS TIPO: ÓLEO DIESEL- S-500, DIESEL-S-10, GASOLINA E ETANOL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SEGUE:

Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.741.348/0001-39, com sede à Rua Avenida Brasil, 967, Centro, nesta cidade de Grandes Rios – Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade, RG nº 0.000.000-0 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida Rio Branco nº 218 no Distrito de Ribeirão Bonito neste Município de Grandes Rios-PR, denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa PILAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 76.987.106/0001-92, Avenida Brasil, s/nº, Cep. 86845-000-Grandes Rios, neste ato representado pelo senhor XXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF.000.000.000-00 e RG 3.472.131-SSP-PR, residente e

domiciliado na Xxx Xxx Xxxxxxx x/x, Xxx. 00.000-000- Xxxxxxx Xxxx-Xxxxxx xx Xxxxxx, a seguir denominada CONTRATADA, firmam este VII-TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019, REFERÊNTE AO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2019, nos termos que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR RECOMPOSTO

Com fundamento legal no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, através deste termo aditivo fica

recomposto os valores anteriormente fixados na ata de registro de preços nº 086/2019, apresentando-se da forma abaixo.

Fica recomposto o preço do item óleo diesel S-10 de R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos) para R$ 3,10 (três reais e dez centavos), bem como, fica recomposto o preço do item gasolina comum de R$ 4,09 (quatro reais e nove centavos) para R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), sendo que o valor final do contrato que era de R$ 754.587.28 (setecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) passa a ser de R$ 733.269.24 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) praticados no período de 07/05/2020 à 04/11/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS originária não explicitamente modificados neste VII - TERMO ADITIVO.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito, juntamente com duas testemunhas.

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte (07/05/2020).

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Prefeito Municipal

PILAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Representante Legal TESTEMUNHAS:

1. nome

CPF:

2. nome

CPF:

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Table of Contents

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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