TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1 Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. Torna-se grande relevância professores, educadores e colaboradores, fazer parte deste momento de evolução da educação, e com ela transformar novas práticas docentes. A educação necessita de professores que tenham os fundamentos necessários para trabalhar com ferramentas tecnológicas digitais e métodos inovadores. Neste contexto torna-se imprescindível apoiar os educadores para mudanças reais, introduzindo novos conceitos, linguagens, estratégias e tecnologias para subsidiar uma educação inovadora sobretudo que faça sentindo no mundo contemporâneo e atualizações da educação sem ignorar aprendizados anteriores, mas que façam sentido na realidade atual. Nessa perspectiva torna-se necessário um conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento institucional mediante a qualificação, capacitação, aprimoramento contínuo da gestão nos processos de trabalho para os servidores.

2.2. Na constante busca da melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade, o Município cotidianamente tem enfrentado novos desafios para cumprir sua missão institucional e, para tal, vem buscando a formação de seus profissionais. O serviço se propõe a assegurar o desenvolvimento de competências profissionais que possibilitem dar ao servidor melhores condições para o enfretamento das questões presentes no cotidiano da vida profissional, considerando também o cenário externo. Entende-se por capacitação como um processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, como propósito de contribuir para o desenvolvimento de competência institucional, por meio do desenvolvimento de competências individuais. O benefício direto será a melhoria no desempenho das atividades profissionais nas diversas áreas de atuação da Instituição. Os colaboradores necessitam serem capacitados para atualizar os conhecimentos técnicos e contribuir de forma eficiente na produtividade e resolutividade da Instituição.

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1 A presente aquisição será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, observando os dispositivos legais, notadamente os princípios da lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e pela lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e pelas condições e exigências estabelecidas em Edital.

4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

4.1. Especificações dos serviços:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
1	Curso Agente de portaria para 20 educandos	UNIDADE	1
2	Curso Alimentação Escolar e reaproveitamento para 20 educandos	UNIDADE	1
3	Curso Tecnicas de limpezas com base dos 5s e POP para 20 educandos	UNIDADE	1
4	Curso Auxiliar administrativo - Escolares para 20 educandos	UNIDADE	1
5	Curso Recepcionista e atendente de órgãos públicos para 40 educandos	UNIDADE	2
6	Curso Cuidador infantil para 20 educandos	UNIDADE	1
7	Curso Qualificação de berçarista para 20 educandos	UNIDADE	1
8	Curso Qualificação de motorista e monitor de transporte escolar para 20 educandos	UNIDADE	1
9	Curso Qualificação de funcionários para o atendimento inclusivo de PCDs para 40 educandos	UNIDADE	2
10	Curso Qualificação de gestores para atendimento inclusivo de PCDs para 20 educandos	UNIDADE	1

11	Curso Qualificação do docente com foco em novas tecnologia para 40 educandos	UNIDADE	2
12	Curso Qualificação em Gamificação para 40 educandos	UNIDADE	2
13	Curso Formação de docente no processo de aprendizagem para 40 educandos	UNIDADE	2
14	Curso Formação continuada de professores na educação básica para 40 educandos	UNIDADE	2
15	Curso Oficinas para educação infantil para 40 educandos	UNIDADE	2
16	Curso Tertúlia pedagógica para 400 educandos	UNIDADE	1
17	Curso Treinamento da equipe para funcionamento da sala maker para 10 educandos	UNIDADE	1
18	Curso Qualificação de praticas para gestores educacionais para 40 educandos	UNIDADE	2
19	Curso Qualificação Mediação de conflito no ambiente escolar para 40 educandos	UNIDADE	2
20	Curso Desenvolvimento profissional cooperativo para 40 educandos	UNIDADE	2
21	Curso Promoção do bem está e engajamento profissional - Acompanhamento psicossocial para 400 educandos	UNIDADE	1
22	Curso Técnicas de avaliação de ações para 400 educandos	UNIDADE	1
23	Curso Alfabetização digital e ensino híbrido para 40 educandos	UNIDADE	2

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Agente de Portaria	40 horas
II - EMENTA: Dotar o aluno de competências técnicas e comportamentais necessárias à atuação segura, inteligente, preventiva, necessárias ao auxílio da segurança em condomínios, hotéis e empresas de modogeral.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução

2. Responsabilidades de um Porteiro ou Agente de Portaria

3. Procedimento Básico no Atendimento Pessoal

4. Procedimento Básico no Atendimento ao Telefone/Interfone

5. A Socialização do Porteiro

6. 1ª Parte - O Porteiro de Condomínio

7. O Atendimento aos Moradores e Visitantes do Condomínio

8. O Atendimento aos Corretores e Prestadores de Serviço

9. Controle das Garagens e Demais Dependências do Condomínio

10. Correspondências e Demais Serviços Realizados Pelo Porteiro de Condomínio

11. Entendendo os Diálogos em Código "Q"

12. 2ª Parte – O Porteiro de Clubes Sociais, Tipos de Sócios

13. O Controle de Entrada/Saída dos Sócios na Portaria do Clube

14. O Atendimento aos Funcionários e Fornecedores do Clube

15. Bibliografia/Links Recomendados

IV – OBJETIVOS

Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA

Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.

VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Alimentação Escolar E Reaproveitamento	40 horas
II - EMENTA: O curso alimentação escolar e reaproveitamento, tem como objetivo capacitar profissionais da área de alimentação para atuar na gestão da alimentação escolar, fornecendo conhecimentos sobre planejamento de cardápios, nutrição infantil, higiene e segurança alimentar, entre outros temas relevantes.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1. Higienização

2. nutricional

3. Alimentação Escolar

4. Abordagem educacional

5. A intervenção da nutrição

6. A importância dos alimentos para crianças

7. Educação alimentar e nutricional no âmbito escolar

8. Alimentos E Microrganismos

9. Armazenamento

10. Conservação Dos Alimentos

11. Desperdício

12. Desperdício De Alimentos

13. Reaproveitamento

14. Bibliografia/Links Recomendados

IV – OBJETIVOS

Este curso tem como principal objetivo preparar os alunos para o desempenho desta função com responsabilidade e dignidade, desenvolvendo um trabalho de qualidade a partir dos conhecimentos adquiridos. O curso visa capacitar os alunos para atuarem como manipuladores de alimentos em instituições educacionais públicas e privadas, ou ainda em unidades de alimentação, ensinar como recebere armazenar produtos alimentícios, informar como deve ser a distribuição dos produtos alimentícios, de acordo com os padrões de higiene e segurança alimentar e muito mais.

V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA

Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do

aprendizado através de aulas práticas.

VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Técnicas De Limpezas Com Base Dos 5s E POP	40 horas
II - EMENTA: técnicas dos 5s e POP visa conscientizar a todos da importância da qualidade e melhoriade organização, tanto no ambiente de trabalho como em qualquer outro ambiente.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1. O que é os 5s

2. Objetivos do Programa

3. Benefícios do 5S para a empresa

4. Significado dos 5 "S" (Esses) Senso 1S (Seiri - Utilização) Senso 2S (Seiton – Organização)Senso 3S (Seiso

– Limpeza)

Senso 4S (Seiketsu –

Padronização)Senso 5S (Shitsuke

– Disciplina)

5. POP – procedimento operacional padrão – serviços de limpeza

6. Definição de Limpeza

7. Classificação da Áreas

8. Tipos de Limpeza

9. Métodos e equipamentos de Limpeza de superfícieProtocolo de Higienização das Mãos Protocolo de Limpeza

ConcorrenteProtocolo de Limpeza Terminal

Protocolo de Procedimentos Corretos das etapasProdutos de Limpeza e Desinfecção Protocolo do uso de EPI´s

Protocolo de Coleta de Lixo

10. Princípios Básicos na Operacionalização do Processo de

limpeza.Referências Bibliográficas

IV – OBJETIVOS

Este curso tem como objetivo capacitar profissionais de diversa áreas do conhecimento e estudantes quedesejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA

Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do

aprendizado através de aulas práticas.

VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Auxiliar Administrativo – Escolares	60 horas
II - EMENTA: Atua nos processos administrativos das Instituições Escolares com sistematizações e procedimentos voltados para os serviços de secretaria e apoio em acordo a legislação educacional pertinente.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1. Administração escolar

2. Manual da Secretaria Escolar

3. Secretário escolar: seu perfil, papel e deveres

4. Diário de Classe

5. Atas de Resultados

6. Requisitos Legais de um Secretário

7. O Secretário Escolar na Rede Pública

8. A Escola como sistema e a divisão de trabalho

9. A Secretaria e suas interações

IV – OBJETIVOS

Este curso tem como objetivo capacitar profissionais de diversa áreas do conhecimento e estudantes quedesejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA

Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas

elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.

VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Recepcionista E Atendente De Órgãos Públicos	30 horas
II - EMENTA: O recepcionista e atendente é um profissional que elabora, organiza e realiza procedimentos de recepção e atendimento ao cliente em empresas de pequeno, médio e grande porte de diversos segmentos, bem como órgãos públicos e do terceiro setor, seja como empregado ou prestador deserviços.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Qual É O Trabalho Do Recepcionista 2. Perfil Ideal Do Recepcionista 3. Marketing Pessoal 4. Imagem Pessoal 5. Higiene 6. Etiqueta Social 7. Comunicação 8. Relacionamento No Trabalho 9. Atendimento Ao Cliente 10. Tipos de atendimento 11. Atendimento ao cidadão 12. Qualidade em serviços públicos 13. O Público E Os Problemas 14. O Atendimento E A Sua Importância 15. Noções De Arquivologia 16. Noções De Informática 17. Ética Profissional
IV – OBJETIVOS
Este curso tem como objetivo capacitar profissionais de diversa áreas do conhecimento e estudantes quedesejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Cuidador Infantil	100 horas
II - EMENTA: O cuidador infantil é o profissional responsável por atender e cuidar de várias necessidades infantis, como a alimentação, higiene, recreação e lazer, educação, saúde e bem-estar de crianças.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução 2. O papel do cuidador 3. Crescimento e Desenvolvimento Infantil 4. Quais cuidados propor à criança, a seus Pais. 5. As Doenças mais Comuns da Xxxxxxx e a Imunização 6. Jogos e Brincadeiras Infantis 7. Técnicas Recreativas por Faixas Etárias (0 – 7 anos) 8. Brinquedos Indicados para Cada Idade 9. Noções de Nutrição e Dietética Infantil 10. Problemas na Alimentação Infantil 11. Princípios de Higiene, Profilaxia e Biossegurança 12. Patologias Comuns na Infância 13. Necessidades Infantis 14. Bibliografia/Links Recomendados
IV – OBJETIVOS
Este curso tem como objetivo capacitar profissionais de diversa áreas do conhecimento e estudantes quedesejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Qualificação De Berçarista	100 horas
II - EMENTA: O berçarista é o responsável por cuidar das crianças recém-nascidas, ou seja, auxilia na higiene, alimentação e banho do bebê. Este profissional deve conhecer os cuidados necessários e os procedimentos corretos de acordo com cada situação, e o que é necessário para ter sucesso nesta profissãotão linda e gratificante.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução 2. A Trajetória da Educação Infantil no Brasil 3. Legislação da Educação Infantil 4. A Profissão 5. Habilidades e competências 6. Características 7. Cuidados com recém-nascidos 8. Banho 9. Sono 10. Alimentação 11. O Choro da Criança 12. Cuidar x educar 13. Primeiros Socorros 14. Noções Básicas de Cuidados com Bebês 15. O Desenvolvimento Infantil 16. A Segurança da Criança 17. Funcionamento da Educação Infantil 18. Cuidados com Bebês Prematuros 19. Cuidados com Bebês com Necessidades Especiais 20. Desenvolvimento das Habilidades Práticas nos Bebês 21. Bibliografia / Links Recomendados
IV – OBJETIVOS
Este curso tem como objetivo capacitar profissionais de diversa áreas do conhecimento e estudantes quedesejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Alfabetização Digital E Ensino Híbrido	20 Horas
II - EMENTA: Alfabetização Digital E Ensino Híbrido é uma abordagem que considera que o aluno aprende, pelo menos em parte, por meio do ambiente online, dentro ou fora do espaço escolar, considerando a personalização como fio condutor.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
Alfabetização digital 1. O Que Precisa Saber Quem Alfabetiza 2. Alfabetização E Letramento 3. Como Se Aprende A Ler E Escrever 4. O Que Está Escrito E O Que Se Pode Ler 5. Aprender A Ler: Um Pouco De História 6. As Ideias, Concepções E Teorias Que Sustentam A Prática De Qualquer Professor, MesmoQuando Ele Não Tem Consciência Delas. 7. O Que Propor Na Sala De Aula 8. O Que São: Textos Informativos, Textos Instrucionais E Biografias 9. Como Planejar As Atividades De AlfabetizaçãoEnsino híbrido 10. Introdução; 11. Modelos de ensino híbrido; 12. Estratégias, recursos e dispositivos para a consecução da educação híbrida; 13. O ensino híbrido, sua aprendizagem em perspectiva; 14. O papel do professor: da educação tradicional para educação híbrida; 15. O aluno contemporâneo: da passividade a produtor de conhecimento; 16. Ensino híbrido e o modelo de sala de aula invertida; 17. Metodologias ativas e modelos híbridos na educação; 18. Algumas técnicas interessantes para a aprendizagem ativa com tecnologias digitais;
IV – OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Qualificação De Motorista E Monitor De Transporte Escolar	60 horas
II - EMENTA: Este curso destina-se a todas as pessoas que desejam exercer a função de motorista e monitor de transporte escolar. A função principal é realizar o acompanhamento responsável de crianças eadolescentes desde o embarque no transporte escolar, durante o trajeto, até o desembarque dentro da escola de destino. Além disso cabe ao monitor zelar pela organização, orientação e segurança dos alunos transportados.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Legislação de trânsito 2. Direção defensiva 3. Relacionamento interpessoal 4. o papel da escola com o monitor 5. Explicação sobre o Perfil do Profissional; 6. Quem pode ser monitor escolar 7. Regulamentação do Transporte de Escolares; 8. Aspectos Legais da Profissão. 9. Direitos das Crianças e Adolescentes; 10. Embarque e desembarque de passageiros; 11. Situações de conflitos dentro do veículo; 12. Auxílio a pessoas com deficiência; 13. Socorro a passageiros; 14. Limpeza e manutenção do interior do veículo.
IV – OBJETIVOS
O objetivo deste é capacitar o aluno para ter habilidade de lidar com pessoas, principalmente com crianças no transporte a escola, apresentando informações e técnicas para que o aluno possa desenvolverseu trabalho com segurança e responsabilidade, desempenha um importante papel de preservação da integridade física e mental de crianças e adolescentes no trajeto de ida e volta para a escola, ressaltando a responsabilidade do aluno no exercício de sua profissão.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Qualificação De Práticas Para Gestores Educacionais	80 horas
II - EMENTA: curso emerge da necessidade contemporânea do gestor apresentar as qualificações necessárias para gerir o cotidiano escolar a partir da perspectiva democrática, partilhando decisões, liderando ações e exercendo a gestão democrática de forma qualitativa no ambiente de aprendizagem
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. A Organização pedagógica na educação e mediações no espaço escolar. 2. A profissionalização da gestão escolar 3. Análise da experiencia para a profissionalização no contexto educacional 4. Avaliação de espaço educativos: conceitos e procedimentos 5. Avaliação e gestão da (NA) educação básica 6. Avaliação e gestão da (NA) educação superior 7. Ação gestora: a narrativa da experiencia 8. Administração escolar: perspectivas teóricas 9. Desenvolvimento de estudos sobre práticas gestores no contexto escolar 10. Educação estética: caminhos para trabalhar em grupo no espaço escolar. 11. Experiencia e ação gestora 12. Gestão escolar: concepções, políticas e práticas profissionais 13. O coordenador pedagógico e a (auto)formação do professor. 14. Na escola: a inclusão de novos atores nos processos de decisão 15. Referência bibliográfica
IV - OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema. Ter qualificações necessárias para gerir o cotidiano escolar, partilhando decisões, liderando açõese exercendo a gestão de forma qualitativa no ambiente de aprendizagem.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Técnicas De Avaliação De Ações	40 horas
II - EMENTA: Estudo da avaliação como instrumento indispensável para o planejamento e acompanhamento das ações educativas. As diferentes concepções da avaliação e suas manifestações na prática. Procedimentos e instrumentos da avaliação da aprendizagem.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Conceitos Básicos da Avaliação. 2. Funções, Finalidades e Características da Avaliação. 3. Pressupostos Epistemológicos da Avaliação. 4. Avaliação Quantitativa x Qualitativa. 5. Critérios de Avaliação. 6. A Importância do Erro. 7. Instrumentos de Avaliação. 8. A Avaliação na Nova LDB. 9. A Avaliação na Educação Infantil. 10. A Avaliação no Ensino Fundamental. 11. A Avaliação no Ensino Médio. 12. A Avaliação e o Planejamento 13. Referência bibliográfica
IV - OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema e conhecer os princípios, teorias e práticas da avaliação da aprendizagem.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Qualificação Mediação De Conflito No Ambiente Escolar	40 horas
II - EMENTA: Este Curso Apresenta E Discute A Questão Da Mediação De Conflitos no ambiente escolar. Considerando que no contexto atual, em que a crise afeta tanto os setores social como os educacionais.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Breve histórico da mediação escolar. 2. Resolução de conflito e violência. 3. Mediação, Negociação Colaborativa e outros meios de resolução de conflitos. 4. Conhecimento do conflito: a natureza do conflito, o valor positivo do conflito, as causas e tiposde conflito, o conflito no âmbito escolar, estratégias de resolução de conflitos, conflitos mediáveis e não mediáveis. 5. Teoria da comunicação. 6. Comunicação empática – CNV. 7. Técnicas de mediação escolar: escuta ativa, parafraseio, recontextualização, perguntas abertas,fechadas, informativas, reflexivas, circulares etc.), resumo, legitimação, tempestade de ideias (produção, avaliação e seleção de ideias), manejo das emoções. 8. Papel do mediador escolar, habilidades, compromisso ético, barreiras ou obstáculos quedificultam a tarefa do mediador. 9. Etapas do processo de mediação escolar: 10. 1ª etapa: Papéis e Regulamentos; 2ª Etapa: Coleta das informações – ouvir as histórias; 3ª Etapa:Compreensão dos diferentes pontos de vista; 4ª Etapa: Busca de soluções; 5ª Etapa: fechamento do acordo. 11. Programas de mediação no âmbito educativo.
IV - OBJETIVOS
Capacitar educadores em mediação de conflitos no âmbito escolar, com a finalidade de difundir, promover e instituir a implementação de métodos cooperativos e pacíficos de abordagem de conflitosnos programas desenvolvidos pelas redes pública e privada de ensino
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Desenvolvimento Profissional Cooperativo	40 Horas
II - EMENTA: Neste curso você apresentam, de forma objetiva e direta, a importância da colaboração no ambiente escolar como ferramenta para o bom desenvolvimento de atividades pedagógicas e para a promoção da aprendizagem dos alunos.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Principais estratégias de acompanhamento pedagógico 2. Atividades para o desenvolvimento profissional no contexto escolar 3. Captação de evidências para estudo e intervenções pedagógicas 4. Tipos de estratégias de acompanhamento profissional 5. Motivação e engajamento de profissionais da educação
IV - OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradasde acordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação doaluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Qualificação De Funcionários Para O Atendimento Inclusivo De Pcds	100 Horas
II - EMENTA: Este curso de qualificação para funcionários em atendimento para PCDS, para capacitar profissionais interessados em atuar com crianças e adolescentes com necessidades especiais, proporcionando o conhecimento teórico e prático necessário para desempenhar essa função com excelência.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Fundamentos históricos, conceituais e legas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva 2. Currículo e Desenho Universal de Aprendizagem 3. Desenvolvimento e Aprendizagem 4. Sexualidade e Deficiência 5. Avaliação Pedagógica e Plano de AEE para o aluno do Público-alvo da educação especial 6. Tecnologia Assistiva e Recursos de Apoio Pedagógico 7. Arte como uma ferramenta de inclusão 8. Contextualização e Conceito das Altas Habilidades/Superdotação 9. Precocidade e práticas inclusivas na educação infantil 10. Ensino Colaborativo: o Papel do Professor do APE junto ao Estudante com AltasHabilidades/Superdotação 11. Ensino Colaborativo: o Papel do Professor do SAPE junto ao Aluno com DeficiênciaAuditiva/Surdez 12. Ensino Colaborativo: o Papel do Professor da EE junto ao Estudante com Deficiência Física 13. Ensino Colaborativo: o Papel do Professor da Educação Especial junto à Xxxxxx com DeficiênciaIntelectual 14. Ensino Colaborativo: O Papel do Professor da Sala de Recursos junto à Pessoa com DeficiênciaVisual 15. Acessibilidade, Orientação e Mobilidade em Ambientes Internos e Externos Escolares
IV - OBJETIVOS
Objetivo do curso é indicado para qualquer pessoa que se interesse por Educação e que deseja descobrirao máximo todos os recursos que esta área pode oferecer, expandindo seus horizontes.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Qualificação De Gestores Para Atendimento Inclusivo De Pcds	100 horas
II - EMENTA: Propor reflexões sobre a liderança inspiradora e efetiva para gerar uma cultura de engajamento, colaboração e aprendizagem de todos na escola é o principal objetivo deste curso, elaboradoespecialmente para os gestores escolares que atuam nas escolas de Educação Básica.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Fundamentos históricos, conceituais e legas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva 2. Gestão escolar para inclusão, desafio e possibilidade 3. Processos mentais e de aprendizagem de pessoas com deficiência, transtornos, altas habilidades esuperdotação. 4. Desenho universal da aprendizagem (dua) 5. Princípios da educação especial 6. Intervenção precoce 7. Planejamentos: plano de SAEE, PEI, adequações curriculares 8. Papel da família e dos contextos naturais nos planejamentos e intervenções. 9. Caracterização de dificuldades, problemas, distúrbios e transtornos de aprendizagem direcionadoao trabalho SAEE. 10. Metodologia da Pesquisa I: Elaboração do Pré-Projeto de Pesquisa 11. Avaliação Pedagógica e Plano de AEE para o aluno do Público-alvo da educação especial 12. Aportes legais para a inclusão escolar
IV - OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Qualificação Do Docente Com Foco Em Novas Tecnologia	60 horas
II - EMENTA: No curso de Docente Com Foco Em Novas Tecnologia, você vai conhecer o poder das tecnologias no processo de ensino-aprendizagem e aprender a utilizá-las de maneira prática no seu dia- dia.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. introdução - Metodologias ativas 2. O processo de aprendizagem e avaliação através de novas tecnologia 3. Elaborar atividades educativas com uso das tecnologias 4. Estratégia de ensino 5. Tecnologia nas escolas. 6. Identificação de Competências digitais. 7. conhecimento básico de informática e web
IV – OBJETIVOS
Objetivo do curso e prepara o profissional para aplicar as ferramentas tecnológicas nos diferentes ambientes de ensino, que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, edesejam obter maior aprendizado sobre o tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Qualificação em Gamificação	40 horas
II - EMENTA: A prática consiste em aplicar elementos de jogos no processo de aprendizagem, sendoconsiderada também uma metodologia ativa de aprendizagem.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Gamificação analógica 2. Gamificação digital. 3. Conquistas e recompensas 4. Moeda própria do aplicativo 5. Tabela de classificação 6. Barra de progresso 7. Jogos pervasivos
IV – OBJETIVOS
Objetivo do curso é indicado para qualquer pessoa que se interesse por Educação e que deseja descobrirao máximo todos os recursos que esta área pode oferecer, expandindo seus horizontes.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Formação de docente no processo de aprendizagem	40 horas
II - EMENTA: o curso aborda o processo de formação inicial e continuada de professores(as), tendo como básicos as relações entre teoria e prática, ensino, pesquisa e extensão, conteúdo e método, inclusãoescolar e formação docente, na perspectiva de uma reflexão e análise sobre políticas de formação que possibilitem compreender a realidade concreta do ensino praticado nas escolas.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Formação de docente no processo de aprendizagem 2. Novo ensino médio e BNCC 3. Itinerários formativos 4. Elaboração de projeto pedagógico
IV – OBJETIVOS
Objetivo do curso é indicado para qualquer pessoa que se interesse por Educação e que deseja descobrirao máximo todos os recursos que esta área pode oferecer, expandindo seus horizontes.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Oficinas para educação infantil	40 horas
II - EMENTA: Explorar tipos de experiência favorece o aprendizado. Quando o aluno aprende fazendo, ele desenvolve sua curiosidade e vontade de aprender mais. Ainda, permite-se fazer sem medo,sem julgamento e consciente da possibilidade de errar.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. fotografia; 2. desenho; 3. culinária; 4. contação de histórias; 5. redação; 6. empreendedorismo; 7. jogos e brincadeiras; 8. artesanato.
IV – OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I – IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Formação Continuada De Professores Na Educação Básica	40 horas
II - EMENTA: Explorar o significado de um currículo pautado nos direitos de aprendizagem edesenvolvimentos e organizado em campos de experiência.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. A BNCC para educação infantil 2. Elementos da ação educativa 3. Revisitando as práticas 4. Diversidade e inclusão na educação infantil 5. Avaliação e documentação pedagógica na educação infantil
IV – OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Treinamento Da Equipe Para Funcionamento Da Sala Maker	40 horas
II - EMENTA: Capacitar e apoiar na Professores para a utilização de robótica de forma inovadora em suas turmas e campo de pesquisa, possibilitando o conhecimento de robótica, e elaborarem seus própriosexperimentos tecnológicos.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Scratch (pensamento Computacional) 2. Impressão 3D 3. Internet das Coisa 4. Robótica 5. Programação 6. Design básico
IV - OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Promoção Do Bem Está E Engajamento Profissional - AcompanhamentoPsicossocial	120 horas
II - EMENTA: De modo geral, as ações de prevenção têm como alvo evitar o surgimento de uma patologia específica, enquanto as ações de promoção têm como objetivo fortalecer os processos de saúdee bem-estar
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Promover espaços de escuta; 2. Desenvolver um grupo de apoio; 3. Promover ações de autoconhecimento e valorização à vida. 4. Sensibilizar profissionais da área da educação sobre a importância do acolhimento emquestões de saúde mental.
IV - OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PODER EXECUTIVO

I - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA DISCIPLINA	TOTAL DE HORAS AULAS
Tertúlia Pedagógica	40 horas
II - EMENTA: s Tertúlias potencializam as interações entre os professores através dos princípios da Aprendizagem Dialógica: Diálogo Igualitário, Inteligência Cultural, Transformação, Criação de Sentido,Solidariedade, Dimensão Instrumental e Igualdade de Diferenças.
III - CONTEUDO PROGRAMÁTICO
IV - OBJETIVOS
Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas pedagógicas e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobreo tema.
V - METODOLOGIA DE ENSINO/ DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Aulas expositivas, dialogadas e participativas orientadas e comentadas através de apostilas elaboradas deacordo com o conteúdo programático do curso relacionado. Aplicação do aprendizado através de aulas práticas.
VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino aprendizagem destinado à formação do aluno, para verificação do nível de apreensão dos conteúdos. A avaliação envolverá os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação em 75% no curso.

Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx n°20 - Centro – Fone (000) 0000-0000 CEP. 00000-000 – Concórdia do Pará

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PODER EXECUTIVO

5. PRAZO, FORMA E LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

5.1 O item acima listado não necessariamente será adquirido em sua totalidade. Os mesmos são quantidades estimadas, sendo considerados apenas para fins de adjudicação e posterior convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços. A licitante para a qual for adjudicado o item acima especificado e for convocada para a assinatura da Ata, obterão apenas o direito e a exclusividade de fornecimento dos referidos itens até o término da vigência contratual. Isto posto, alertamos que esta Administração não se encontra obrigada a adquirir previamente os produtos retromencionados, diante de tal fato a Secretaria Municipal de Educação, não se responsabiliza por eventuais prejuízos financeiros, não cabendo por parte dos licitantes qualquer recurso sob alegação da expectativa da compra por parte da Secretaria Municipal de Educação.

5.2 A quantidade estimada para o presente processo licitatório, relacionado neste termo, serve apenas como orientação, não constituindo, sob hipótese alguma garantia de faturamento.

5.3 Os serviços licitados serão executados imediatamente a Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, pelo valor aprovado no processo, sendo proibida a cobrança de qualquer outra despesa que venha a interferir no valor contratado, prazo este que será contado da data do recebimento pela empresa contratada da Ordem de Compra e/ou da Nota de Empenho emitidos por esta Municipalidade.

5.4 Entende-se por “imediatamente”, até 05(cinco) dias úteis subsequentes ao recebimento da

Ordem de serviço e/ou da Nota de Empenho expedidos pelo setor competente.

5.5 As solicitações serão realizadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através de Ordens de serviço e/ou Nota de Empenho de onde constarão a descrição dos produtos e suas respectivas quantidades.

5.6 Fica assegurado o direito da licitante contratada ter seus preços reajustados, desde que, para tanto, seja feito pedido formal à Administração demonstrando o desequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração ou alteração da base de cálculo para cobrança de tributos que venham a incidir sobre os produtos negociados.

5.7 O índice a ser aplicado em caso de reajustamento de preço será o Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC).

5.8 O reajustamento somente se dará após a avaliação favorável pela Secretaria Municipal de Educação.

5.9 O licitante fica obrigado a emitir tantas quantas forem as notas fiscais necessárias por fornecimento, haja vista que o fornecimento dar-se-á mediante prestação contínua e futura de acordo com as necessidades do Município de Concórdia do Pará- Pa.

6. DO PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos devidos serão realizados após a execução dos serviços.

6.2. A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal/Fatura com descrição dos produtos e quantidade discriminada e acompanhada da requisição dos mesmos.

6.3. O Pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal da contratada, ficando a mesma ciente de que as certidões apresentadas no ato da contratação deverão ser renovadas no prazo de seus vencimentos.

7. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O Prazo de Vigência será de Até 12 (doze) meses, a partir de sua data e assinaturas prorrogável nos termos da legislação Vigente.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. A qualidade dos produtos deverá ser rigorosamente àquele descrito no Termo de Referência, não sendo aceito em nenhuma hipótese, outro diverso daquele.

8.2. Os preços cotados incluem as despesas de custo, como: encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer outra natureza.

8.3. Durante a Vigência do contrato ou outro instrumento substitutivo, a CONTRATADA deverá atender prontamente às requisições e especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA, a partir da solicitação através de ordem de serviço do Setor solicitante.

8.4. Responsabilizar-se pela saúde dos funcionários, encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, quer municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de

Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx n°20 - Centro – Fone (000) 0000-0000 CEP. 00000-000 – Concórdia do Pará

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ PODER EXECUTIVO

pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamento e quitação.

8.5. Responder integralmente pelas obrigações contratuais, nos termos do art. 70 do Código de Processo Civil, no caso de, em qualquer hipótese, os empregados da CONTRATADA intentarem reclamações trabalhistas contra a Contratante.

8.6. Obrigar-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação, registro profissional de pessoal necessário, bem como pelo cumprimento das formalidades exigidas pelas Leis Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias.

8.7. Providenciar afastamento imediato, das dependências da sede da CONTRATANTE, de qualquer empregado cuja permanência seja por ela considerada inconveniente.

8.8. Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possam ser vítimas seus empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente Contrato.

8.9. Manter, na direção dos serviços, representante ou preposto capacitado e idôneo que a represente, integralmente, em todos os seus atos.

8.10. Apresentar, no caso de pessoa jurídica, a cada pagamento, quando houver fornecimento de mão de obra, a quitação para com a Seguridade Social (CND) e FGTS.

8.11. Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas.

8.12. Não prestar declarações ou informações sem prévia autorização por escrito da CONTRATANTE a respeito do presente contrato e dos serviços a ele inerentes;

8.13. Cumprir com o objeto conforme disposições do presente contrato;

8.14. Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados à Secretaria Municipal de Educação, por ação ou omissão no fornecimento do presente Contrato.

8.15. Prestar as informações e esclarecimentos sempre que solicitados pela Contratante.

8.16. Disponibilizar certificação.

8.17. Após a emissão da Ordem de entrega, a empresa contratada terá o prazo de 5 (cinco) dias para entrega do objeto.

8.18. O descumprimento, injustificado do prazo fixado, no item anterior para entrega dos produtos, acarretará em multa pecuniária diária, nos termos do Edital e Contrato a ser firmado, ficando o(s) Contratado(s) sujeito(s) às penalidades previstas na Lei 8.666/93.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Responsabilizar-se pela lavratura do contrato ou outro instrumento substitutivo se for o caso, com base nas disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações.

9.2. Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear a prestação.

9.3. Disponibilizar local adequado para execução dos cursos e/ou capacitação.

9.4. Acompanhar, controlar e avaliar a prestação, através da unidade responsável por esta atribuição.

9.5. Zelar para que durante a vigência do contrato, sejam cumpridas as obrigações assumidas com a Contratada, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na prestação.

9.6. Serão considerados para efeito de pagamento os produtos efetivamente entregues pela Contratada e aprovados pelo setor responsável pelo recebimento.

10.DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista neste Termo de Referência.

Concordia do Pará, 08 de maio de 2023

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX SANTIAGO:26857928215

SANTIAGO:26857928215 Dados: 2023.05.08 15:33:27

-03'00'

Carmem Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Secretária Municipal de Educação

Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx n°20 - Centro – Fone (000) 0000-0000 CEP. 00000-000 – Concórdia do Pará