AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2022
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2022
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2022, firmado com a empresa RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 11.855.738/0001-
57. Objeto: Contratação de serviços de filmagem e cobertura fotográfica a serem realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em Palmas ou em municípios situados no interior do Estado. Vigência 12 meses. Vencedora do lote 1, sendo os itens 1, 2 e 3 pelo valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cada um; lote 2, sendo os itens 4, 5 e 6 pelo valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cada um; e lote 3, sendo os itens 7, 8 e 9, pelo valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cada um. A Ata está disponível no endereço: xxxx://xxx.xxx-xx.xxx.xx, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (00) 0000-0000/9775.
Palmas 1º de setembro de 2022 XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004200-23.2018.6.27.8000. Décimo Termo Aditivo ao Contrato 38/2018. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Centro Oeste Vigilância e Segurança Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 04.701.639/0002-36. Objeto: Acrescentar ao Contato 38/2018 1 posto vigilante 12x36 diurno e posto de vigilante 12*36 noturno, por período de 2 meses, para atuar em Palmas, com acréscimo de R$24.832,10 mensais, correspondente a 2,4% do valor atual do contrato. Fundamentação: Art. 65, inciso I, "b" da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 31/08/2022. Assinam, pela Contratante: Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Diretor-Geral, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO
a) Espécie: Plano de Trabalho para Descentralização de Créditos, que entre si firmam o TJDFT e a ENAP. b) Objeto: Realização de capacitação de servidores para a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de linguagem de programação, no âmbito do programa Coding Bootcamp Web Development Enap. c) Valor estimado, a ser desembolsado pelo TJDFT: R$ 31.500,00. d) Vigência: a partir da data de sua assinatura até R$ 31/12/2022. e) Data da assinatura: 31/08/2022. f) P.A. N: 0018511/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-PROAD 1871/2022 - PE 31/2022 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM
FIBRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES EIRELI - GRUPO 01 (ITENS 01 A 32) - valor global do grupo: R$ 748.417,90. CADASTRO DE RESERVA DO GRUPO 01 (ITENS 01 A 32): FORNECEDOR: XXXXX E ROSE
SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: xxx.xxx0.xxx.xx.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Processo PROAD nº 7450/2021 - PE 13/2022 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação para execução de atividades continuadas de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação e comunicação ("service desk"), conforme detalhado no Termo de Referência.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação e a adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2022, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.
Rio de Janeiro-RJ, 1º de setembro de 2022.
XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Coordenadora da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
02º Termo Aditivo ao Contrato 051/2020, Proad 31610/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Pars Produtos de Processamento de Dados Ltda (CNPJ: 27.626.290/0008-06). Objeto: Prorroga a vigência de 04/09/2022 a 03/09/2023. Assinam em 31/08/2022, pelo TRT-2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
08º Termo Aditivo ao Contrato 105/2019, Proad 34897/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Torquato Freire Segurança e Vigilância Privada Eireli (CNPJ: 11.187.013/0001-38). Objeto: Acresce postos de trabalho e altera valores. Assinam em 31/08/2022, pelo TRT-2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Sócio.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 068/2022, Proad 34102/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Targetware Informática Ltda. (CNPJ: 09.240.519/0001-11). Objeto: Renovação da subscrição de quatro licenças do software Articulate 360. Valor total R$ 84.000,00. Vigência: a partir da assinatura. Prestação dos serviços: de 26/10/2022 a 25/10/2025. Assinam em 30/08/2022, pelo TRT-2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 3/2022, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, edição de 10/08/2022, e no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10/08/2022, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR o Edital n. 01/2022 e seus Anexos II e III, nos itens e nas formas abaixo elencadas:
4. DA INSCRIÇÃO
6. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
Item 6.25 Onde se lê: As vagas destinadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos ou por reprovação no Concurso Público ou na avaliação por Equipe Multiprofissional perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.
Leia-se: As vagas destinadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos ou por reprovação no Concurso Público ou na avaliação por Equipe Multiprofissional serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.
7. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Item 7.5 Onde se lê: À pessoa com deficiência visual (cego) que solicitar prova especial em Braile ou Fiscal Ledor, será oferecida prova nesse sistema ou Fiscal Ledor.
Leia-se: À pessoa com deficiência visual fica assegurado o direito de solicitar por escrito, durante o período das inscrições, prova impressa em braille; prova impressa em caracteres ampliados, com tamanho da fonte 24; prova gravada em áudio por fiscal ledor, com leitura fluente; prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela, a designação de fiscal para auxiliar na transcrição das respostas e o uso, durante a prova, de fone de ouvido.
Item 7.4 Onde se lê: O pedido de condição especial, nas hipóteses previstas nas alíneas "a" e "c" do item 7.1, deverá ser instruído por laudo médico, conforme determinado na alínea "e" do item 6.7 deste Edital, especificando as condições especiais necessárias para a realização das provas.
Leia-se: O pedido de condição especial, nas hipóteses previstas nas alíneas "a" e "c" do item 7.1, deverá ser instruído por laudo médico, conforme determinado na alínea "f" do item 6.8 deste Edital, especificando as condições especiais necessárias para a realização das provas.
Item 7.6 Onde se lê: A pessoa com deficiência visual (amblíope), que solicitar prova especial ampliada, será oferecida prova com tamanho da fonte 24.
Leia-se: A pessoa com deficiência visual que solicitar prova especial com utilização de software poderá optar por um dos seguintes softwares: DOSVOX, NVDA ou JAWS, e solicitar, também por escrito, durante o período das inscrições, a utilização de software portátil de uso pessoal.
Item 7.8 Onde se lê: À pessoa com deficiência auditiva que solicitar condições especiais será oferecido intérprete de libras somente para tradução das informações e/ou orientações para realização da prova.
Leia-se: À pessoa com deficiência auditiva fica assegurado o direito de solicitar, por escrito, durante o período das inscrições, prova gravada em vídeo por fiscal intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nos termos do Decreto n. 9.508/2018; e autorização para utilização de aparelho auricular, na forma estabelecida pelo item 7.16.
10. DAS PROVAS
Item 10.5 Onde se lê: Xxxxx convocados os candidatos habilitados e melhor classificados nas Provas Objetivas e discursivas até a 15ª (décima quinta) colocação, respeitados os empates na última colocação.
Leia-se: Serão convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) os candidatos habilitados e melhor classificados nas Provas Objetivas e Discursiva/Redação para o Cargo/Área/Especialidade Técnico Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, conforme limite estabelecido no quadro abaixo, respeitados os empates na última colocação e todos os candidatos com deficiência inscritos na forma do item 6 e habilitados de acordo com o item 10.2.4.
. Ampla concorrência | Negros | PCD |
. 15 | 5 | Todos aprovados nas Provas Objetivas e Discursiva/Redação |
Item 10.8 Onde se lê: Não haverá tratamento diferenciado para nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física ou orgânica do candidato. Leia-se: Não haverá tratamento diferenciado para nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas permanentes ou temporárias, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física ou orgânica do candidato. Item 10.14 Onde se lê: Serão aplicados cinco testes físicos específicos, independentes e sucessivos e serão aplicados nas formas descritas a seguir: Leia-se: Serão aplicados 4 (quatro) testes físicos específicos, independentes e sucessivos e serão aplicados nas formas descritas a seguir: Item 10.15.1 Onde se lê: Será considerada a idade completa do candidato na data de execução dos testes:
. | MASCULINO | ||
. AVALIAÇÃO | TESTES | IDADES | PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO |
. | 18-19 | 23 | |
FORÇA E RESISTÊNCIA | ABDOMINAL (RESISTÊNCIA) | ||
MUSCULAR | |||
20-29 | 20 | ||
30-39 | 16 | ||
40-49 | 13 | ||
40-49 | 13 | ||
50-59 | 11 | ||
60-69 | 7 | ||
. | 18-19 | 14 | |
FLEXÃO DE BRAÇO (FORÇA) | |||
20-29 | 13 | ||
30-39 | 10 | ||
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, em 30/08/2022, foi revogado, pelo Desembargador Presidente do Tribunal, o pregão eletrônico nº 068/2022, PROAD nº 35.005/2022, nos termos dos artigos 49 da Lei 8.666/93 e 50 do Decreto nº 10.024/19.
São Paulo-SP, 31 de agosto de 2022 XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Diretor da SPACL
. | 50-59 | 6 | |
60-69 | 5 | ||
. RESISTÊNCIA | VO2 MÁXIMO RELATIVO | 18-19 | 20 |
CARDIORRESPIRATÓRIA | |||
20-29 | 20 | ||
30-39 | 19 | ||
40-49 | 16 | ||
50-59 | 15 | ||
60-69 | 14 | ||
. FLEXIBILIDADE | SENTAR E ALCANÇAR | TODAS | 8 |
. FEMININO | |||
. AVALIAÇÃO | TESTES | IDADES | PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO |
. | 18-19 | 19 | |
ABDOMINAL (RESISTÊNCIA) | |||
FORÇA E RESISTÊNCIA | |||
MUSCULAR | |||
20-29 | 15 | ||
30-39 | 12 | ||
40-49 | 9 | ||
50-59 | 3 | ||
60-69 | 2 | ||
. | 18-19 | 11 | |
FLEXÃO DE BRAÇO (FORÇA) | |||
20-29 | 9 | ||
30-39 | 8 | ||
. | 40-49 | 7 | |
50-59 | 4 | ||
60-69 | 3 | ||
. RESISTÊNCIA | VO2 MÁXIMO RELATIVO | 18-19 | 19 |
CARDIORRESPIRATÓRIA | |||
20-29 | 19 | ||
30-39 | 17 | ||
40-49 | 14 | ||
50-59 | 13 | ||
60-69 | 11 | ||
. FLEXIBILIDADE | SENTAR E ALCANÇAR | TODAS | 8 |
. RESISTÊNCIA CARDIORRESPIRATÓRIA | TESTE DE | 18-19 | 2100 metros |
COOPER | |||
20-29 | 1800 metros | ||
30-39 | 1700 metros | ||
40-49 | 1600 metros | ||
50-59 | 1500 metros | ||
60-69 | 1400 metros | ||
. FLEXIBILIDADE | SENTAR E ALCANÇAR | 18-19 | maior ou igual 34cm |
20-29 | |||
. | maior ou igual | ||
33cm | |||
. | 30-39 | maior ou igual | |
32cm | |||
. | 40-49 | maior ou igual | |
31cm | |||
. | 50-59 | maior ou igual | |
30cm | |||
. | 60-69 | maior ou igual | |
27cm |
10.20. TESTE DE SENTAR E ALCANÇAR, COM BANCO (FLEXIBILIDADE)
Item 10.20.1Onde se lê: Objetivo do teste: o candidato deverá flexionar o tronco com os braços estendidos na maior distância possível. Material: para a realização do teste será necessária uma caixa de madeira medindo 30,5 cm x 30,5 cm x 30,5 cm, sendo que na parte superior, onde se localiza uma escala, haverá um prolongamento de 26 cm e a marcação de 23 cm da escala coincidirá com o ponto onde o avaliado toca a planta dos pés, conforme figura abaixo: Leia-se: Objetivo do teste: o candidato deverá flexionar o tronco com os braços estendidos na maior distância possível. Material: para a realização do teste será necessária uma caixa de madeira medindo 30,5 cm x 30,5 cm x 30,5 cm, sendo que na parte superior, onde se localiza uma escala, haverá um prolongamento de 26 cm e a marcação de 23 cm da escala coincidirá com o ponto onde o avaliado toca a planta dos pés, conforme figura abaixo:
Item 13. DOS RECURSOS
Item 13.1
Onde se lê: Xxxxx admitidos recursos que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos relativos às seguintes decisões proferidas durante o Concurso Público:
dos testes:
Leia-se: Será considerada a idade completa do candidato na data de execução
de soma
negros;
a) anulação e cancelamento da inscrição;
b) indeferimento dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição;
c) indeferimento da inscrição por falta de pagamento;
d) indeferimento da inscrição na condição de pessoa com deficiência;
e) indeferimento da inscrição na condição de negros e pardos;
f) indeferimento do pedido de condições especiais para realização da prova;
g) questões da Prova Objetiva e gabarito preliminar;
h) totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro
i) questões e correção da Prova Discursiva/Redação;
j) resultado do Teste de Aptidão Física;
k) resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados
l) classificação final.
. MASCULINO | |||
. AVALIAÇÃO | TESTES | IDADES | PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO |
. FORÇA E RESISTÊNCIA MUSCULAR | ABDOMINAL | 18-19 | 23 repetições |
(RESISTÊNCIA) | |||
20-29 | 20 repetições | ||
30-39 | 16 repetições | ||
40-49 | 13 repetições | ||
50-59 | 11 repetições | ||
60-69 | 7 repetições | ||
. | FLEXÃO DE | 18-19 | 14 repetições |
BRAÇO (FORÇA) | |||
20-29 | 13 repetições | ||
30-39 | 10 repetições | ||
40-49 | 8 repetições | ||
50-59 | 6 repetições | ||
60-69 | 5 repetições | ||
. RESISTÊNCIA CARDIORRESPIRATÓRIA | TESTE DE | 18-19 | 2200 metros |
COOPER | |||
20-29 | 2100 metros | ||
30-39 | 2000 metros | ||
40-49 | 1900 metros | ||
50-59 | 1800 metros | ||
60-69 | 1700 metros | ||
. FLEXIBILIDADE | SENTAR E ALCANÇAR | 18-19 | maior ou igual 31cm |
20-29 | |||
. | maior ou igual | ||
30cm | |||
. | 30-39 | maior ou igual | |
28cm | |||
. | 40-49 | maior ou igual | |
24cm | |||
. | 50-59 | maior ou igual | |
23cm | |||
. | 60-69 | maior ou igual | |
20cm | |||
. FEMININO | |||
. AVALIAÇÃO | TESTES | IDADES | PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO |
. FORÇA E RESISTÊNCIA MUSCULAR | ABDOMINAL | 18-19 | 19 repetições |
(RESISTÊNCIA) | |||
20-29 | 15 repetições | ||
30-39 | 12 repetições | ||
40-49 | 9 repetições | ||
50-59 | 3 repetições | ||
60-69 | 2 repetições | ||
. | FLEXÃO DE | 18-19 | 11 repetições |
BRAÇO (FORÇA) | |||
20-29 | 9 repetições | ||
30-39 | 8 repetições | ||
40-49 | 7 repetições | ||
50-59 | 4 repetições | ||
60-69 | 3 repetições | ||
Leia-se: Serão admitidos recursos que tenham repercussão na esfera de direitos
dos candidatos relativos às seguintes decisões proferidas durante o Concurso Público:
a) anulação e cancelamento da inscrição;
b) indeferimento dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição;
c) indeferimento da inscrição por falta de pagamento;
d) indeferimento da inscrição na condição de pessoa com deficiência;
e) indeferimento da inscrição na condição de negros e pardos;
f) indeferimento do pedido de condições especiais para realização da prova;
g) questões da Prova Objetiva e gabarito preliminar;
h) totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro
de soma
i) questões e correção da Prova Discursiva/Redação;
i.1) indeferimento do pedido de adiamento do Teste de Aptidão Física previsto
no item 10.8.1;
j) resultado do Teste de Aptidão Física;
k) resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados
negros;
l) classificação final.
Item 13.14
Onde se lê: Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação,
a suplementação ou a substituição de documentos após a confirmação do envio do recurso.
Leia-se: Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos após a confirmação do envio do recurso, durante ou após o prazo recursal, exceto na hipótese prevista no item 13.5 deste Edital
Anexo II - Conteúdos Programáticos CONHECIMENTOS GERAIS
(Para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Judiciária e Analista Judiciário - Área
Administrativa)
Onde se lê: NOÇÕES DE INFORMÁTICA (NÍVEL SUPERIOR)
LibreOffice: manipulação de arquivos e pastas, configurações, etc. Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. Microsoft Word 2016: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. Microsoft Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico. Google Chrome 103.x ou superior: Navegação na Internet. Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.
Leia-se: NOÇÕES DE INFORMÁTICA (NÍVEL SUPERIOR)
Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. LibreOffice Writer 7.1.6 ou superior: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. LibreOffice Calc 7.1.6 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. LibreOffice Impress 7.1.6 ou superior: estrutura
básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Workspace - Correio Eletrônico (Gmail), Documentos, Planilhas, Drive, Chat, Agenda, Apresentações, Meet. Google Chrome 103.x ou superior e Mozilla FireFox 91.x ou superior: Navegação na Internet. Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 52/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual, alteração da equipe de fiscalização contratual e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados. N°. DA
Informação
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL SUPERIOR)
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Onde se lê: Segurança da Informação: C) Normas e frameworks de boas
AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 441/11-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD
N°: 6992/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM: Desembargador Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pelo locatário, e Sr. Adão Décio dos Anjos e Sra. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, pelos locadores.
práticas de segurança da informação: ABNT NBR 27001:2013; ABNT NBR 27002:2019; ABNT NBR 27005:2018; ABNT NBR 27035-3:2021; ABNT NBR 22301:2020 Gestão e Governança
de TI: Noções de COBIT; ITIL e OKR
Leia-se: Segurança da Informação: C) Normas e frameworks de boas práticas de segurança da informação: ABNT NBR 27001:2013; ABNT NBR 27002:2013; ABNT NBR 27005:2019; ABNT NBR 27035-3:2021; ABNT NBR 22301:2020 Gestão e Governança de TI:
Noções de COBIT 2019, ITIL v3 e v4 e OKR.
Anexo III - CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES
Onde se lê:
. Período de inscrições (exclusivamente via internet). | 11/08 a 09/09/2022 |
. Data limite para envio do Laudo Médico pelos candidatos com deficiência (Condições Especiais e Vaga Deficiente) e Certidões referentes ao exercício da função de jurados | 09/09/2022 |
Leia-se:
. Período de inscrições (exclusivamente via internet). | 11/08 a 12/09/2022 |
. Data limite para envio do Laudo Médico pelos candidatos com deficiência (Condições Especiais e Vaga Deficiente) e Certidões referentes ao exercício da função de jurado | 12/09/2022 |
Art. 2º. EXCLUIR:
I - os itens 10.19 e 10.19.1, relativos ao Teste de Milha, que não será aplicado no Teste de Aptidão Física (TAF), sendo o Teste de Cooper o único teste de Resistência Respiratória a ser aplicado neste Concurso Público, conforme tabela do item 10.15.1, nos termos da retificação efetivada por este Edital;
II - as Leis Complementares n. 14.376/2013 e n. 14.555/2014 do conteúdo programático de conhecimentos específicos para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho)
Art. 3º INCLUIR os itens 7.4.1, 7.5.1, 7.6.1, 10.5.1, 10.8.1, 10.8.2, 10.8.3, 10.8.4
com a seguinte redação:
7.4.1. À pessoa com deficiência física fica assegurado o direito de solicitar, por escrito, durante o período das inscrições, mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova, designação de fiscal para auxiliar no manuseio das provas e transcrição das respostas, salas de fácil acesso, banheiros adaptados para cadeira de rodas, especificando o tipo de deficiência.
7.5.1. A pessoa com deficiência visual que realizar prova especial em Braille deverá apresentar respostas também em Braille e deverá levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, os instrumentos necessários para tanto.
7.6.1. Na hipótese de constatação de problemas técnicos no computador e/ou software mencionados no item 7.6, será disponibilizado ao candidato fiscal ledor para leitura da prova.
10.5.1. A pessoa com deficiência poderá solicitar, por escrito, nas condições e prazos previstos no ato específico de convocação para o Teste de Aptidão Física, a utilização de suas próprias tecnologias assistivas e de adaptações adicionais.
10.8.1. A candidata gestante ou em estado de puerpério poderá solicitar, por escrito, nas condições e prazos previstos no ato específico de convocação para essa fase, o adiamento do Teste de Aptidão Física.
10.8.2. A candidata que não instruir seu requerimento com os documentos exigidos e em observância às condições e prazos estabelecidos no ato de convocação será eliminada do concurso.
10.8.3. O deferimento do pedido implicará o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF) pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar do parto, do término da gravidez ou do estado de puerpério, de acordo com a conveniência da Administração.
10.8.4. O estado de gravidez ou de puerpério não isenta a candidata da realização do Teste de Aptidão Física (TAF), fazendo jus, tão somente, ao direito de realizá- lo em momento posterior, ficando sua habilitação no concurso condicionada à aprovação nas provas objetiva e discursiva/redação.
Os demais itens do Edital n. 01/2022 e de seus Anexos permanecem inalterados.
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RESUMO DO OBJETO:
Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento Bancário e Terminais de Autoatendimento. VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$ 24.801,54. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de 01/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. PROAD
Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pelo cedente, e sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, pela cessionária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 6211/2022 (PROAD). CD nº 397/2022. RESUMO DO OBJETO: contratação de
fornecimento de energia elétrica para o Foro Trabalhista de Pelotas, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60 meses. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 12 MESES: R$ 240.000,00. FAVORECIDO: Companhia
Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394300. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Presidente, em 31/08/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 6106/2022. CD nº 390/2022. RESUMO DO OBJETO: celebração do convênio, sem ônus para o Tribunal, visando a autorização para efetuar alienações judiciais. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. FUNDAMENTO
LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Presidente do TRT4, em 30/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 53/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual, alteração da equipe de fiscalização contratual e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 441/11-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 6992/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM:
Desembargador Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pelo locatário, e Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Sra. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelos locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 77/2017. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 13/09/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: Edital de Credenciamento nº 01/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Processo: PROAD nº 2399/2020. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2022. ASSINAM: Desembargador Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pelo Contratante, e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 89/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Metrum Engenharia LTDA-EPP. RESUMO DO OBJETO: retificação de erro material na planilha do preços do termo aditivo segundo e prorrogação do prazo de execução. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.937.720,18. N°. DA AQUISIÇÃO: Concorrência 03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. PROAD N°: 1366/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM:
Desembargador Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pelo contratante, e Sra. Jussara Corte Lima, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 47/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: March Engenharia e Regulação LTDA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo do serviço de elaboração de laudo de avaliação de imóvel a ser adquirido pelo TRT4 por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e prorrogação do prazo de execução de parte dos laudos de avaliação inicialmente contratados. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.122,00. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 6243/2022. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM: Desembargador Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pelo contratante, e Xx. Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/22
PROCESSO: 11218/2022. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de desenvolvimento de design gráfico para a produção e edição de arquivos digitais de peças publicitárias, de material informativo e de campanhas institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). ABERTURA: 16 de setembro de 2022, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio xxx.xxx0.xxx.xx.
Xxxxxxxx-XX, 1º de setembro de 2022 XXX XXXXX XXXXXX VILA NOVA CERQUEIRA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. - CNPJ: 20.129.563/0001-91 OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTE TRT6 NO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", IN COMPANY. PROAD: 15295/2022.
MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 - Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 47.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/09/2022. AUTORIDADE
RATIFICADORA: XXXXXXX XXXXXXXX Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 40/2022. Proad nº 2343/2022. Contratada: FL INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.542.800/0001-46. Objeto: contratação de serviços de acesso à internet de 2 (dois) links dedicados e distintos, conforme especificações e condições definidos no instrumento convocatório. Vigência 30 (trinta) meses, a contar de 30/08/22. Valor global R$ 29.100,00. Empenho n° 2022NE000580. Fund. Legal: PE TRT7 n° 23/2022. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (contratada), em 30.08.2022.