TERMO DE REFERÊNCIA 12/2022

TERMO DE REFERÊNCIA 12/2022

ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade Secretariado para América do Sul

Para contratação de elaboração de mapas georreferenciados para o Diagnóstico de Serviços Ecossistêmicos no município de Canoas

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos de geoprocessamento para a elaboração de mapas georreferenciados dos serviços ecossistêmicos, e suas ofertas e demandas, no município de Canoas.

Tipo de Contrato: Produto

Outubro de 2022

Sumário

Sumário 2

Sobre o ICLEI 3

Objetivo 3

Escopo de trabalho 3

Requisitos para o prestador de serviço 4

Entregas e prazos 4

Comunicação e relatoria 4

Contratação e desembolso de honorários 4

Submissão de propostas 4

Data limite para submissão de propostas 5

Anexos 5

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1. Sobre o ICLEI

ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativos em mais de 130 países, influenciamos as políticas de sustentabilidade e impulsionamos a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. Nossa Rede e equipe de especialistas trabalham juntos oferecendo acesso a conhecimento, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana.

O ICLEI opera na América Latina desde 1994. O primeiro escritório para a América Latina e o Caribe foi estabelecido em Santiago, Chile, em junho de 1996, e o primeiro Secretariado Regional foi instalado no Rio de Janeiro em outubro de 2000. A cidade de Buenos Aires foi escolhida como sede do Secretariado da América Latina e do Caribe entre 2006 e 2010, período em que também foi estabelecido um escritório de projetos no Brasil, na cidade de São Paulo. Em 2011, o atual Secretariado da América do Sul (ICLEI América do Sul) foi estabelecido em São Paulo, Brasil. Conheça mais em xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx/

2. Objetivo

O objetivo da contratação de profissional para elaboração de mapas georreferenciados para elaboração do Diagnóstico de Serviços Ecossistêmicos no município de Canoas. A intenção é que este mapa georreferenciado seja utilizado como referência técnica para a gestão de recursos naturais, definição de uso do solo, e tomada de decisão pelas equipes técnicas e gestores do município.

3. Escopo de trabalho

É esperada a elaboração de mapas georreferenciados que identifiquem a localização de cada tipo de serviços ecossistêmico fornecido, oferta e demanda de forma acordada com a cidade. A equipe de Biodiversidade do ICLEI será responsável por fornecer os dados necessários para a elaboração do mapa, como arquivos shapefile e a matriz gerada pelo mapeamento coletivo. Caso algum dado não esteja disponível, mas seja possível derivar, o consultor deverá realizar este processo.

A proposta deve contemplar ao menos as etapas de:

● Alinhamento de escopo e discussão inicial

● Mapeamento inicial utilizando arquivos disponibilizados pela cidade

● Inclusão da matriz do mapeamento coletivo

● Rodadas de comentários/correções

● Produção de quatro mapas georreferenciados

Os seguintes produtos finais deverão ser entregues em formato shapefile e pdf:

● 1 mapa diagnóstico do território;

● 1 mapa de serviços ecossistêmicos prestados no município de Canoas;

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● 1 mapa de oferta de serviços ecossistêmicos;

● 1 mapa de demanda de serviços ecossistêmicos;

4. Requisitos para o prestador de serviço

O prestador de serviços deverá:

● Ter ampla e demonstrável experiência na produção de mapas georreferenciados

● Ser pessoa jurídica com possibilidade de emissão de nota fiscal e boleto bancário

Será valorado o seguinte critério adicional:

● Experiência com trabalho em projetos similares relacionados a serviços ecossistêmicos ou recursos naturais e compreensão das questões de sustentabilidade ambiental;

5. Entregas e prazos

É esperado que o período de serviço tenha início no dia 24 de outubro de 2022 e se estenda até o dia 28 de fevereiro de 2023. As entregas serão acordadas mutuamente quando o trabalho começar, e a equipe de Biodiversidade do ICLEI América do Sul se compromete em fornecer feedback quando oportunos.

6. Comunicação e relatoria

O prestador de serviços deverá fornecer na atualização do andamento do trabalho pelo menos a cada duas semanas, mas deve estar disponível para dialogar constantemente via e-mail ou Google Meets com equipe de Biodiversidade.

7. Contratação e desembolso de honorários

Os pagamentos serão realizados após a entrega do produto/serviço e aprovação da área responsável, mediante emissão de nota fiscal e boleto bancário com vencimento para 10 dias úteis após sua emissão.

A empresa deve ter CNPJ ativo para realização de consultoria. Não serão aceitos CNPJ de terceiros.

8. Submissão de propostas

As seguintes informações devem ser fornecidas na proposta:

● Um portfólio, incluindo o currículo detalhado dos membros da equipe que estão envolvidos;

● Documentos que comprovem os requisitos especificados no item 4;

● Proposta técnica e Plano de trabalho proposto, segundo o modelo em anexo. Enviar como documento PDF nomeado “Proposta_Planodetrabalho_Nome”;

4

● Proposta orçamentária e cronograma de pagamentos apresentando atividades, formato de execução do trabalho e detalhamento dos custos, incluindo todos os encargos legais, segundo o modelo em anexo. Enviar como documento PDF nomeado “Proposta_Orçamentária_Nome”;

9. Data limite para submissão de propostas

Por favor, envie sua proposta e documentos de apoio via e-mail para xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, com o título “Proposta - Especialista GIS - SE Canoas”, até o dia 14 de outubro de 2022.

Para quaisquer questões relacionadas a submissão, entre em contato com Xxxxxxx Xxxxxx, através do email xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx

Anexos

Modelo Proposta Orçamentária Modelo de Plano de Trabalho

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