PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 Número 244
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO
Anúncio de procedimento n.º 14052/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro NIPC: 508771935
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua do Carmo, 20
Código postal: 3800 127 Localidade: Aveiro País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000 Objetos complementares Vocabulário principal: 09122200
Vocabulário principal: 09122100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPAQ/3/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Por meses Por 12 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Albergaria-a-Velha Freguesia: Todas
País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Anadia Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Estarreja Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Ílhavo Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Murtosa Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Xxxxxxxx: Xxxxxxxx do Bairro Freguesia: Todas
País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Ovar Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Sever do Vouga Freguesia: Todas
País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Vagos Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua do Carmo n.º 20 Código postal: 3800 127
Localidade: Aveiro Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal da CIM da Região de Aveiro Endereço: Rua do Carmo, n.º 20
Código postal: 3800 127 Localidade: Aveiro Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/18
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Cargo: Xxxxxxxxxx xx XX xx XXX xx Xxxxxx xx Xxxxxx
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