SUMÁRIO
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal nº 673, de 19 de fevereiro de 2020
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Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Ano III | Edição nº 574 Página 1 de 3
SUMÁRIO
E XPE D IE NTE
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Prefeitura Municipal de Joã o Ramalho
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R. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, nº 300 Telefone: (00) 0000-0000
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C â mara Municipal de Joã o Ramalho
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PODER EXECUTIVO |
Atos Oficiais |
Decretos |
129/2022 - Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares personalizados para os alunos da rede municipal de educação.
ITEM | V. UNIT. |
1 | R$ 26,96 |
2 | R$ 28,92 |
DECRETO Nº 1.871, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
“Inclui parágrafo único no artigo 2º do Decreto nº 1.870, 08 de novembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx, durante os jogos da COPA DO MUNDO 2022, e dá
outras providências.”
XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Xxxx Xxxxxxx, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de cumprir com o calendário escolar da rede municipal de ensino e a continuidade dos dias letivos;
DECRETA:
Art. 1º. Fica incluído o Parágrafo único no artigo 2º do Decreto Municipal nº 1.870, de 08 de novembro de 2022, passando a vigorar com a redação que segue abaixo:
“Art. 2º. Os serviços considerados essenciais como transporte de pacientes e coleta de lixo não serão interrompidos por força do presente Decreto.
Parágrafo único. O funcionamento das unidades de ensino da rede municipal ocorrerá de acordo com o estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme calendário escolar e a necessidade de cumprimento dos dias letivos.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
João Ramalho, “Paço Municipal Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx”, 10 de novembro de 2022.
XXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx e de acordo com o Art. 114 da LOMJR, publicado por afixação no lugar próprio público de costume na data supra.
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx
Secretária de Administração, Finanças e Tributos
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Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX EXTRATO DA A.R.P Nº 143/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx
– Contratada: MALHARIA CENTRAL DE TUPÃ LTDA
– Modalidade: Pregão Presencial 27/2022 – Processo nº
Data da assinatura: 10/11/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX EXTRATO DA A.R.P Nº 144/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx
– Contratada: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX CONFECÇÕES - EPP
– Modalidade: Pregão Presencial 27/2022 – Processo nº 129/2022 - Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares personalizados para os alunos da rede municipal de educação.
– Valor dos Itens:
ITEM | V. UNIT. |
5 | R$ 51,94 |
6 | R$ 56,93 |
Data da assinatura: 10/11/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX EXTRATO DA A.R.P Nº 145/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx – Contratada: WANDERLEI HACKE MASSANEIRO –
Modalidade: Pregão Presencial 27/2022 – Processo nº 129/2022 - Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares personalizados para os alunos da rede municipal de educação.
– Valor dos Itens:
ITEM | V. UNIT. |
7 | R$ 79,99 |
8 | R$ 98,00 |
Data da assinatura: 10/11/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX EXTRATO DA A.R.P Nº 146/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx
– Contratada: C.M. ORATHES CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA
– Modalidade: Pregão Presencial 27/2022 – Processo nº 129/2022 - Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares personalizados para os alunos da rede municipal de educação.
– Valor dos Itens:
ITEM | V. UNIT. |
3 | R$ 28,98 |
4 | R$ 30,00 |
Data da assinatura: 10/11/2022
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Ratificação |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX DESPACHO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo: 149/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento Legal: ... Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.412/2018
Objeto:........................ Conserto de Veículos pertencentes à Frota da Secretaria Municipal de Educação, Utilizados no Transporte Escolar. Considerando-se que o Processo acima epigrafado, encontra-se regularmente desenvolvido, e, estando presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do presente, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.412/2018, RATIFICO a decisão da Comissão Municipal de Licitações. 10/11/2022. XXXXXX XXXXX-Prefeito Municipal.
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