TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 405.295.092- 53, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.768.594/0001-36, sediada na Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 280 - Bairro: Xxx Xxxxx, CEP: 69040-710, na cidade de Manaus/AM, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Xxxxxx Xxxxx do Xxxx Xxxxxxx, RG nº 4975879 – SSP/PE, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.045023/2021-11, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 301/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestar Serviços Continuados de Apoio Administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeira, Roçador/Podador, Técnico em Secretariado, Auxiliar de Almoxarifado e Encarregado), com mão de obra exclusiva, para atendimento às demandas do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no município de Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 01 de outubro de 2022 e encerramento em 01 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;
2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor global da contratação é de R$ 1.219.215,84 (um milhão, duzentos e dezenove mil duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8100
Programa de Trabalho: 170121 Elemento de Despesa: 339037 PI: M20RKQ1933N
Nota de Empenho: 2022NE000364
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP nº 05/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência, anexo deste Contrato.
8. XXXXXXXX XXXXXX – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
11.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666 de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
11.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.
11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados e precedidos de autorização da autoridade competente, assegurando-se à CONTRATADA o direito ao contraditório, bem como à prévia e ampla defesa.
11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
11.4.3. Indenizações e multas.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES
12.1. É vedado à CONTRATADA:
12.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
12.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES
13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MPDG nº 05, de 2017.
13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO
15.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO
16.1 É eleito o Foro da Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(documento assinado eletronicamente)
XXXXXX XXXXX DO XXXX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa Contato Serviços de Conservação e Manutenção EIRELI
(documento assinado eletronicamente)
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx do Xxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 18/08/2022, às 14:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 18/08/2022, às 15:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 18/08/2022, às 15:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 18/08/2022, às 15:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONTRATO N° 25/2022
A CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº
04.768.594/0001-36, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Xxxxxx Xxxxx do Xxxx Xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 4975879 – SSP/PE e do CPF nº 000.000.000-00, AUTORIZA a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes do Edital do Pregão nº 301/2022:
1) que sejam descontados da fatura e pagos diretamente aos trabalhadores alocados a qualquer tempo na execução do contrato acima mencionado os valores relativos aos salários e demais verbas trabalhistas, previdenciárias e fundiárias devidas, quando houver falha no cumprimento dessas obrigações por parte da CONTRATADA, até o momento da regularização, sem prejuízo das sanções cabíveis.
2) que sejam provisionados valores para o pagamento dos trabalhadores alocados na execução do contrato e depositados em conta corrente vinculada, bloqueada para movimentação, e aberta em nome da empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI junto a instituição bancária oficial, cuja movimentação dependerá de autorização prévia da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, que também terá permanente autorização para acessar e conhecer os respectivos saldos e extratos, independentemente de qualquer intervenção da titular da conta.
3) que a CONTRATANTE utilize o valor da garantia prestada para realizar o pagamento direto das verbas rescisórias aos trabalhadores alocados na execução do contrato, caso a CONTRATADA não efetue tais pagamentos até o fim do segundo mês após o encerramento da vigência contratual.
Manaus, 17 de agosto de 2022
XXXXXX XXXXX DO XXXX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa Contato Serviços de Conservação e Manutenção EIRELI
(documento assinado eletronicamente)
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx do Xxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 18/08/2022, às 14:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23105.045023/2021-11 SEI nº 1127039
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Nº 0404/22 - Registro de Preços de Ferramentas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0429/22 - Aquisição de Secador de Cabelo, Cafeteira, Jarra e Espremedor de Frutas Elétrico e Misturador de Alimentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 13:30 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0443/22 - Registro de Preços de Aquisição, Instalação, Configuração e Ativação de Equipamentos de Controle e Segurança de Acesso e Ponto Eletrônico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0461/22 - Prestação de Serviços de Infraestrutura, Instalação e Manutenção de Sistemas de Chamada de Enfermagem - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Nº 0469/22 - Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte às Leitoras Datamatrix do Centro de Material Esterilizado - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Nº 0473/22 - Aquisição de Botton Metálico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0474/22 - Registro de Preços de Fórmula Metabólica em Pó para Crianças. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0483/22 - Aquisição de Sistema de Alimentação de Energia Elétrica Ininterrupta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0501/22 - Aquisição de Cabine de Segurança Biológica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0506/22 - Aquisição de Aspirador a Vácuo Portátil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0522/22 - Aquisição de Equipamento de Verificação de Coagulação Ativada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0525/22 - Registro de Preços de Fornecimento e Instalação de Quadro Geral de Baixa Tensão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0528/22 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0534/22 - Registro de Preços de Kit para Leucemia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0539/22 - Aquisição de Brinquedos para Creche.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0541/22 - Aquisição de Simulador de Pescoço para Avaliação de Dosimetria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0543/22 - Registro de Preços de Cimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0554/22 - Aquisição de Chiller 20TR.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0559/22 - Aquisição de Central Condensadora para Câmara e Evaporador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0562/22 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0563/22 - Aquisição de Torneira de Mesa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2022, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0570/22 - Aquisição de Haste Flexível.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/09/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Porto Alegre, 19 de agosto de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 154039 - FUAM
Nº Processo: 23105.045023/2021-11.
Pregão Nº 301/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços Continuados de Apoio Administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeira, Roçador/Podador, Técnico em Secretariado, Auxiliar de Almoxarifado e Encarregado), com mão de obra exclusiva, para atendimento às demandas do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no município de Humaitá/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 1.219.215,84. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23105.037302/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), passando deste modo ao valor global de r$ 72.480,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), devido ao atendimento ao parecer técnico-econômico - 1º reajuste ao contrato nº 32/2021 - saraiva educação s/a.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N° 23/2022
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 23, de 01 de julho de 2022, publicado no DOU em 01 de julho de 2022, que trata da prorrogação de data (Item 14) do envio documental do Processo Seletivo Especial para ingresso no Curso de Música da UFAM - PSEMus 202, do Cronograma de Atividades.
I - RETIFICAR - o Anexo V do Edital nº 23/2022-GR - Processo Seletivo Especial para ingresso no Curso de Música da UFAM - PSMus 2022, Item 14, do Cronograma de Atividades, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Onde se lê:
ANEXO V - CRONOGRAMA ATIVIDADE - PSEMus 2022
. ITEM | ATIVIDADES | DATAS |
. 14 | Envio do Vídeo das provas da 2ª ETAPA (P3 e P4) | A partir das 10h do dia 16/08 até às17h do dia 20/08/2022 |
Leia-se:
ANEXO V - CRONOGRAMA ATIVIDADE - PSEMus 2022
. ITEM | ATIVIDADES | DATAS | ||||||||||
. 14 | Envio do Vídeo das provas da 2ª ETAPA (P3 e P4) | A | partir | das | 10h | do | dia 16/08 03/09/2022 | até | às | 17h | do | dia |
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022081900091
91
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente do Conselho Diretor