1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 0410005/2019-PP-SRP-PMM-SEMED.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281119007/2019 -PMM-SEMED.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 0410005/2019-PP-SRP-PMM- SEMED, ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0072019-PP-SRP-PMM- SEMED, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE MARITUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA - SEMED, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA XXXXXXX XXXXX COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA

– ME, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CNPJ Nº 01.611.666/0001-49, sediado à Xxxxxxx XX-000, x/x,

XX 00, Xxxxxx: Centro, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67.200-000, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ Nº 27.329.624/0001-03,

sediada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx: Centro, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67.200-000, representada por sua Secretária, Sra. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, portadora da Carteira de Identidade nº 2214742 – SSP/PA e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Passagem Mucajá, nº 213, Bairro: Sacramenta, CEP: 66.120-080, na Cidade de Belém, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado à empresa XXXXXXX XXXXX COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA – ME, CNPJ Nº

31.920.842/0001-95, endereço na Rua do Fio, nº 264, Sala H, Bairro Guanabara, CEP: 67.010-550, no Município de Ananindeua, Estado do Pará, representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 7.810.571 – PC/PA e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rodovia Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 3600, Residencial Parkville, Lote 315, Bairro Tenoné, CEP: 66.820-000, na Cidade de Belém, Estado do Pará, denominada CONTRATADA, vencedora do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 50/0072019 – PP-SRP-PMM-SEMED, resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato Nº 0410005/2019-PP-SRP-PMM-SEMED, em conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O objeto do presente: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0410005/2019 – PP-SRP- PMM-SEMED, CUJO OBJETO VERSA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

1.2 Os itens abaixo refere-se ao saldo existente ao Contrato Nº 0410005/2019 – PP-SRP-PMM-SEMED serem aditivados para aquisição com suas especificações, unidades, quantidades e valores de mercado.

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ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA

V. UNIT.

V. TOTAL

CAIXA ATIVA E PASSIVA

Especificações: Caixa processada com duas vias; 1x Alto-falante de 15” + 1x Driver Titanium; Formato trapezoidal / monitor; Entrada de Mic e Line com controles de volume independentes; Entradas balanceadas; Equalização de três bandas (High, Mid e Low); Controle de volume MASTER; Circuito de limiter; Leds de indicação de power, sinal e limiter; Saída de sinal de linha servo-balanceada com conector XLR macho; Potência de 500W (4 O); Saída para caixa auxiliar com impedância mínima de 8Ohms; Operação em 127 ou 220Vac; Cabo de energia padrão NBR 14136; Chave seletora de voltagem e fusível de proteção; Sistema de “fly point” com pontos de fixação para rosca M8; Acabamento em pintura eletrostática preta para a tela de proteção e painel traseiro; Gabinete em plástico injetado.

CAIXA ATIVA E PASSIVA SUB WOOFER

Especificações: Sub woofer grave ativo e passivo alto-falante

18 1000w; Caixa processada para graves e subgraves; 1x alto- falante de 18”; Entradas balanceadas line a e line b cm conectores xlr fêmea; Controle de volume; Circuito de limiter; Led de indicação de sinal; Led de indicação de limiter; Led de indicação de on-off; Filtro low pass corte variável; Inversão de polaridade selecionável por chave; Potência de 1000w@4 ohms; Operação em127 ou 220vac; Cabo de energia com três pinos (padrão nbr14136), sendo o terceiro pino o aterramento; Chave seletora de voltagem e fusível de proteção; Tomada ac auxiliar padrão nbr 14136 - 20a com 3 pólos; Acabamento em resina preta para a caixa e pintura eletrostática preta para a tela de proteção; Alças traseiras

embutidas; Suporte plástico para

UNIDADE

NATIVA

R$ 6.997,00

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tubo. Garantia mínima de 12 (doze) meses.

ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS

Descrições: Estante de aço totalmente abertas com 06 (seis) prateleiras removíveis e reguláveis; colunas com sistema de parafusamento duplo; colunas adotadas de furos que permitem uma regulagem de altura das prateleiras; colunas confeccionadas em chapa de aço

16 e prateleiras confeccionadas em chapa de aço nº 20; com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática, medindo 1.76x0. 92x0.30cm, na cor cinza. Garantia mínima de 12 (doze)

meses.

UNIDADE

SÓ AÇO

R$ 390,00

R$ 8.190,00

ESTANTE DE AÇO COM 8 PRATELEIRAS

Descrições: Estante de aço totalmente abertas com 08 (oito) prateleiras removíveis e reguláveis; colunas com sistema de parafusamento duplo; colunas adotadas de furos que permitem uma regulagem de altura das prateleiras; colunas confeccionadas em chapa de aço

16 e prateleiras confeccionadas em chapa de aço nº 20; com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática, medindo 2.40x0. 40x0.90cm, na cor cinza. Garantia mínima de 12 (doze)

meses.

UNIDADE

SÓ AÇO

R$ 497,00

R$ 14.910,00

FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS (COTA RESERVADA)

Descrição: Fogão industrial central de 6 bocas com forno e torneiras de controle em dois lados opostos, fixadas em tubo de alimentação (gambiarra), alimentado por GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural, e com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”. Dimensões: Dimensões do corpo (sem considerar a gambiarra): Largura: 1570 mm +/- 50 mm,

Profundidade: 1080 mm +/- 50 mm, Altura: 800 mm +/- 10 mm. Dimensões máximas externas (com gambiarra): Largura: 1820

mm, Profundidade: 1330 mm.

UNIDADE

CRISTAL AÇO

R$ 3.490,00

R$ 31.410,00

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Dimensões internas mínimas do forno: Largura: 540 mm, Profundidade: 660 mm, Altura: 310 mm. Dimensões das grelhas: 400 mm x 400 mm +/- 15 mm. O design das grelhas deve garantir a possibilidade de apoio adequado de panelas com diâmetro a partir de 300 mm. Dimensões dos queimadores: Diâmetro do queimador tipo cachimbo: 85 mm +/- 10 mm, Diâmetro do queimador tipo coroa: 180 mm +/- 10 mm. Capacidade de combustão e características dos queimadores: O fogão deve possuir identificação do tipo de alimentação, gravada de forma indelével, em local visível junto à conexão com a rede de gás, através de uma das seguintes expressões: “UTILIZAR GÁS NATURAL” ou “UTILIZAR GLP”;

6 queimadores duplos, compostos de queimador tipo “cachimbo” de 300g/hora conjugado com queimador tipo “coroa” de 300g/h, perfazendo por boca, a capacidade de 600g/ hora de GLP, dotados de espalhadores de chamas; Queimador do forno tubular em forma de “U”, com diâmetro de 1”, e capacidade de queima de 800g/h; Torneiras de controle tipo industrial, 3/8” x 3/8” reforçadas, fixadas e alimentadas pela gambiarra; Cada queimador deverá ser dotado de torneira individual. Os queimadores conjugados devem possuir duas torneiras de controle. Todas as torneiras deverão ter limites intransponíveis nas posições aberto e fechado, assim como identificação de intensidade das chamas. Torneira do forno deve possuir identificação diferenciada para fácil localização, além da identificação para controle de temperatura; Bicos injetores de rosca grossa. Reguladores de entrada de ar fixados a cada injetor; Pressão de trabalho: 2,8 kPa. Características: Fogão: 4 pés em perfil “L” de aço inox, de

abas iguais de 1 1/2” x 1/8” de espessura; Sapatas reguláveis

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constituídas de base metálica e ponteira maciça de material polimérico, fixadas de modo que o equipamento fique a aproximadamente 50 mm do piso; Quadro inferior composto por travessas em perfil “U” de aço inox, em chapa 16 (1,50mm) com 60 mm de altura e dobras estruturais, soldadas entre si, formando

um quadro rígido fixado aos pés através de parafusos e porcas de aço inox; Quadro superior composto por travessas em perfil “U” de aço inox em chapa 18 (1,25mm), tendo as travessas longitudinais 60 mm de altura e as transversais180mm de altura, soldadas entre si, formando um quadro rígido fixado aos pés através de parafusos e porcas de aço inox. As travessas transversais constituem-se no painel de fechamento lateral do fogão; Tampo (tempre) constituído em chapa de aço inox, chapa 14 (1,90mm), obtida através de corte a laser, em uma peça única, onde se encaixam as grelhas em número de 6; Reforços estruturais do tampo em aço inox, constituídos por perfil “L” em chapa 14 (1,90mm), de abas iguais de 1 1/4” x 1/16” de espessura, fixados por solda a ponto na forma de “V” ao longo da superfície inferior do tampo. Os reforços devem ser aplicados no perímetro do tampo, bem como em suas divisões internas; Fixação do tampo aos pés, através de 4 cantoneiras de aço inox soldadas à face inferior do tampo e fixadas aos pés através de parafusos e porcas de aço inox; Conjunto de apoio dos queimadores em aço inox, com

inox para panelas, constituídos por perfil “U” em chapa 20 (0,90

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx0000 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará

mm), com 70 mm de largura, e espaçamento máximo de 130 mm; Grelhas de ferro fundido para apoio de panelas, removíveis, em número de 6; Apoio e fixação do forno através de cantoneiras de 1/4” x 1/8” e de parafusos autoatarraxantes de aço inox; Tubo de distribuição em aço inox com diâmetro interno de 1”, fixado ao fogão por meio de 4 suportes em ferro fundido, fixados à estrutura através de parafusos sextavados e porcas em aço inox. O tubo de distribuição deverá contornar todo o fogão e a entrada do gás se fará através de conexão tipo “T”, de 1”, com redução para 1/2”, situada no ponto médio da lateral esquerda do fogão. Ao “T” deverá ser acoplado um niple duplo de 1/2” que por sua vez, deverá ser conectado ao terminal de acoplamento quando da instalação do fogão; Alimentação do fogão através de terminal de acoplamento em tubo metálico flexível para condução de gases conforme ABNT NBR 14177 - Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão. Forno: Paredes e teto confeccionados em chapa de aço inox, duplos, sendo a face interna confeccionada em chapa 20 (0,90mm) e a face externa em chapa 18 (1,25mm). Isolamento entre elas de lã de vidro ou de rocha com espessura mínima de

60 mm e densidade mínima 64 Kg/m3; Corpo da porta em chapa de aço inox, dupla, com isolamento entre as chapas de lã de vidro ou de rocha com espessura mínima de 60 mm e densidade mínima 64 Kg/m3. Eixo de abertura da porta horizontal, dobradiças reforçadas com mola e puxador plástico. Obs.: A porta deve possuir dispositivo que a mantenha aberta sem a aplicação de força ou fechada de forma hermética; Piso em placa de ferro fundido, bipartido e removível, com orifício

de visualização das chamas. Alternativamente, o piso pode ser

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fabricado em chapa de aço- carbono, esmaltada a fogo. Espessura mínima da chapa de 5 mm; 2 bandejas corrediças executadas em arame de aço inox, perfil de seção circular Ø=1/4”. Distância máxima de 50 mm entre arames. Requisitos de segurança: Os queimadores do fogão e do forno devem possuir um dispositivo “supervisor de chama” que mantém aberto o fornecimento de gás para o queimador e fecha automaticamente o fornecimento caso haja a extinção acidental da chama. O dispositivo “supervisor de chama” deve ser fabricado de acordo com a norma técnica ABNT NBR 15076 Dispositivo supervisor de chama para aparelhos que utilizam gás como combustível. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos: As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material; Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias; Elementos da estrutura do fogão fabricados em aço inox AISI 304; Bandejas coletoras e guias corrediças em aço inox AISI 304; Grade inferior para panelas em aço inox AISI 304; Parafusos e porcas de aço inox; Ponteiras das sapatas em poliamida 6.0; Grelhas do fogão em ferro fundido com acabamento em pintura termo-resistente; Paredes, teto e porta do forno em chapa de aço inox AISI 304; Puxador do forno em baquelite; Dobradiças do forno em aço inox; Piso em placa de ferro fundido com acabamento em pintura termo-resistente ou em chapa de aço carbono, esmaltada a fogo; Bandejas do forno em arame de aço inox AISI 304; Bicos injetores em latão; Torneiras de controle

em latão com acabamento cromado; Queimadores tipo

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“cachimbo” e “coroa” em ferro fundido com acabamento em pintura termo-resistente; Espalhadores de chamas em ferro fundido com acabamento em pintura termo resistente; Queimador do forno em tubo de aço inox ou em aço carbono esmaltado a fogo; Tubo de alimentação do forno de cobre. Todos os elementos fabricados em aço inox deverão ser polidos (padrão ASTM); O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes. Acessórios: Duas chapas bifeteiras de sobrepor lisas de ferro fundido, dotadas de duas alças com cabos em madeira e canal rebaixado para drenagem. Dimensões mínimas: 400 mm x 400 mm +/- 15 mm. Manual de instruções: O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções” em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica; relação de oficinas de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal). Garantia: Sessenta meses (5 anos), no mínimo, de cobertura integral do equipamento. A data para cálculo da garantia deve ter como base a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do

equipamento.

FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Descrição: Fogão industrial central de 6 bocas com forno e torneiras de controle em dois lados opostos, fixadas em tubo de alimentação (gambiarra), alimentado por GLP (gás

liquefeito de petróleo) ou gás

UNIDADE

CRISTAL AÇO

R$ 3.490,00

R$ 13.960,00

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natural, e com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”. Dimensões: Dimensões do corpo (sem considerar a gambiarra): Largura: 1570 mm +/- 50 mm,

Profundidade: 1080 mm +/- 50 mm, Altura: 800 mm +/- 10 mm. Dimensões máximas externas (com gambiarra): Largura: 1820 mm, Profundidade: 1330 mm. Dimensões internas mínimas do forno: Largura: 540 mm, Profundidade: 660 mm, Altura: 310 mm. Dimensões das grelhas: 400 mm x 400 mm +/- 15 mm. O design das grelhas deve garantir a possibilidade de apoio adequado de panelas com diâmetro a partir de 300 mm. Dimensões dos queimadores: Diâmetro do queimador tipo cachimbo: 85 mm +/- 10 mm, Diâmetro do queimador tipo coroa: 180 mm +/- 10 mm. Capacidade de combustão e características dos queimadores: O fogão deve possuir identificação do tipo de alimentação, gravada de forma indelével, em local visível junto à conexão com a rede de gás, através de uma das seguintes expressões: “UTILIZAR GÁS NATURAL” ou “UTILIZAR GLP”;

identificação de intensidade das chamas. Torneira do forno deve

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possuir identificação diferenciada para fácil localização, além da identificação para controle de temperatura; Bicos injetores de rosca grossa. Reguladores de entrada de ar fixados a cada injetor; Pressão de trabalho: 2,8 kPa. Características: Fogão: 4 pés em perfil “L” de aço inox, de abas iguais de 1 1/2” x 1/8” de espessura; Sapatas reguláveis constituídas de base metálica e ponteira maciça de material polimérico, fixadas de modo que o equipamento fique a aproximadamente 50 mm do piso; Quadro inferior composto por travessas em perfil “U” de aço inox, em chapa 16 (1,50mm) com 60 mm de altura e dobras estruturais, soldadas entre si, formando

inox; Conjunto de apoio dos queimadores em aço inox, com

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40 mm de largura e 1/8” de espessura, com furação para encaixe; 6 bandejas coletoras em aço inox, chapa 20 (0,90 mm) com puxador desenvolvido na própria peça; Conjunto de guias corrediças em aço inox para as bandejas coletoras, chapa 18 (1,25 mm); Grade inferior em aço inox para panelas, constituídos por perfil “U” em chapa 20 (0,90 mm), com 70 mm de largura, e espaçamento máximo de 130 mm; Grelhas de ferro fundido para apoio de panelas, removíveis, em número de 6; Apoio e fixação do forno através de cantoneiras de 1/4” x 1/8” e de parafusos autoatarraxantes de aço inox; Tubo de distribuição em aço inox com diâmetro interno de 1”, fixado ao fogão por meio de 4 suportes em ferro fundido, fixados à estrutura através de parafusos sextavados e porcas em aço inox. O tubo de distribuição deverá contornar todo o fogão e a entrada do gás se fará através de conexão tipo “T”, de 1”, com redução para 1/2”, situada no ponto médio da lateral esquerda do fogão. Ao “T” deverá ser acoplado um niple duplo de 1/2” que por sua vez, deverá ser conectado ao terminal de acoplamento quando da instalação do fogão; Alimentação do fogão através de terminal de acoplamento em tubo metálico flexível para condução de gases conforme ABNT NBR 14177 - Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão. Forno: Paredes e teto confeccionados em chapa de aço inox, duplos, sendo a face interna confeccionada em chapa 20 (0,90mm) e a face externa em chapa 18 (1,25mm). Isolamento entre elas de lã de vidro ou de rocha com espessura mínima de

60 mm e densidade mínima 64 Kg/m3; Corpo da porta em chapa de aço inox, dupla, com isolamento entre as chapas de lã de vidro ou de rocha com espessura mínima de 60 mm e

densidade mínima 64 Kg/m3.

Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx n°5330 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará

Eixo de abertura da porta horizontal, dobradiças reforçadas com mola e puxador plástico. Obs.: A porta deve possuir dispositivo que a mantenha aberta sem a aplicação de força ou fechada de forma hermética; Piso em placa de ferro fundido, bipartido e removível, com orifício de visualização das chamas. Alternativamente, o piso pode ser fabricado em chapa de aço- carbono, esmaltada a fogo. Espessura mínima da chapa de 5 mm; 2 bandejas corrediças executadas em arame de aço inox, perfil de seção circular Ø=1/4”. Distância máxima de 50 mm entre arames. Requisitos de segurança: Os queimadores do fogão e do forno devem possuir um dispositivo “supervisor de chama” que mantém aberto o fornecimento de gás para o queimador e fecha automaticamente o fornecimento caso haja a extinção acidental da chama. O dispositivo “supervisor de chama” deve ser fabricado de acordo com a norma técnica ABNT NBR 15076 Dispositivo supervisor de chama para aparelhos que utilizam gás como combustível. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos: As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material; Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias; Elementos da estrutura do fogão fabricados em aço inox AISI 304; Bandejas coletoras e guias corrediças em aço inox AISI 304; Grade inferior para panelas em aço inox AISI 304; Parafusos e porcas de aço inox; Ponteiras das sapatas em poliamida 6.0; Grelhas do fogão em ferro fundido com acabamento em pintura termo-resistente;

Paredes, teto e porta do forno em chapa de aço inox XXXX 000;

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Puxador do forno em baquelite; Dobradiças do forno em aço inox; Piso em placa de ferro fundido com acabamento em pintura termo-resistente ou em chapa de aço carbono, esmaltada a fogo; Bandejas do forno em arame de aço inox AISI 304; Bicos injetores em latão; Torneiras de controle em latão com acabamento cromado; Queimadores tipo “cachimbo” e “coroa” em ferro fundido com acabamento em pintura termo-resistente; Espalhadores de chamas em ferro fundido com acabamento em pintura termo resistente; Queimador do forno em tubo de aço inox ou em aço carbono esmaltado a fogo; Tubo de alimentação do forno de cobre. Todos os elementos fabricados em aço inox deverão ser polidos (padrão ASTM); O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes. Acessórios: Duas chapas bifeteiras de sobrepor lisas de ferro fundido, dotadas de duas alças com cabos em madeira e canal rebaixado para drenagem. Dimensões mínimas: 400 mm x 400 mm +/- 15 mm. Manual de instruções: O equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções” em Português, fixado em local visível e seguro, contendo: orientações para instalação e forma de uso correto; procedimentos de segurança; regulagens, manutenção e limpeza; procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica; relação de oficinas de assistência técnica autorizadas em cada Estado; certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal). Garantia: Sessenta meses (5 anos), no mínimo, de cobertura integral do equipamento. A data para cálculo da garantia deve ter como base a

data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do

Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx n°5330 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará

equipamento.

VENTILADOR DE TETO

Descrições: Ventilador de Teto Comercial; Classificação de Consumo (Selo Procel): A; Acompanha chave de controle de velocidade e reversão; Pás em plástico de engenharia: fortes, leves e aumentam a vida útil do motor; 3 velocidades; Motor e haste em aço tratado com pintura eletrostática, que ajuda a proteger o aparelho; Chave RV: Chave de controle de reversão. Especificações Técnicas: 127 Volts; Classe Climática "T"; Super Econômico; Pás em Plástico em engenharia; Garras nas pás; Potência de 130w; Cor: Preto. Garantia mínima de 12

(doze) meses.

UNIDADE

VENTISOL

R$ 177,60

R$ 8.880,00

VENTILADOR DE COLUNA

Descrições: 3 velocidades; Hélice com diâmetro de 30 cm; Oscilação horizontal automática; Inclinação vertical regulável; Coluna telescópica com altura ajustável até 14 cm; Grade removível para facilitar a limpeza; Baixo consumo de energia elétrica; Baixo nível de ruído; Velocidade (RPM): Máxima 1320

/ Média 950. Especificações Técnicas: Quantidade de pás: 6; Classificação de Consumo (Selo Procel): A; Material: Grade plástica; Consumo de Energia (kW/h): 0,055 kW/h); Diâmetro (cm): 30 cm; Cor: Preto; Tensão/Voltagem: 110V/220V;

Potência (W): 55 W. Garantia mínima de 12 (doze) meses.

UNIDADE

MONDIAL

R$ 298,00

R$ 8.940,00

VALOR TOTAL: NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS.

R$ 93.287,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

2.1. A despesa decorrente ao Termo Aditivo ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício: 2020.

Fonte do Recurso:	0.1.19 – Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn).
Classificação Institucional:	02.02.10 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Funcional Programática:	12.122.0005.2287.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Natureza da Despesa:	4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte do Recurso:	0.1.31 – Transferência de Recursos do FNDE.
Classificação Institucional:	02.02.10 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx n°5330 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará

Funcional Programática:	12.361.0005.2026.0000 – Manutenção do Programa Salário Educação.
Natureza da Despesa:	4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte do Recurso:	0.1.38 – Transferência de Recursos do FUNDEB.
Classificação Institucional:	02.04.04 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB.
Funcional Programática:	12.361.0047.2303.0000 – Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais.
Natureza da Despesa:	4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1 O prazo de vigência deste Termo Aditivo terá início da vigência: 02 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, passando a integrar o Contrato Original.

CLÁUSULA QUARTA – DA RETIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas a demais disposições do Contrato.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO, PUBLICAÇÃO E FORMALIDADES

5.1 É assim por estarem de acordo, é lavrada o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

Marituba/PA, 26 de dezembro de 2019.

Assinado de forma digital por

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX:44433484253

KÁTIA CRISTINA DDaEdosS: 2O02U0.0Z2.A21 1S4:A15N:03T-0O3'0S0'

Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA CONTRATANTE

MM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA

Assinado de forma digital por MM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E:31920842000195

Dados: 2020.01.27 11:03:17

XXXXXXX XXXXX COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA – ME

CNPJ Nº 31.920.842/0001-95 CONTRATADA

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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 0410005/2019-PP-SRP-PMM-SEMED.

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