CESP - Companhia Energética de São Paulo
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
Senhores Acionistas,
I. MENSAGEM AOS ACIONISTAS
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO - 2013
RECEITAS OBTIDAS NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL:
Neste ambiente, o faturamento total correspondeu a R$ 1.858 milhões em contratos
Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental da ANEEL
Desde 2011, as informações e os indicadores solicitados no Relatório de
A Administração da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de V. Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras, acompanhadas do relatório de auditoria dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
A CESP iniciou o ano de 2013 sob os efeitos da Medida Provisória n° 579, de 11 de setembro de 2012 (posteriormente convertida na Lei nº 12.783, de 14/01/2013). Por esta Medida Provisória o Governo Federal, na condição de Poder Concedente, ofereceu à CESP a antecipação, para janeiro de 2013, da renovação das concessões das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, vencíveis em 2015, desde que aceitas determinadas condições de comercialização da energia dessas usinas. Adicionalmente, o mesmo tratamento foi estendido para a Usina Três Irmãos, cujo vencimento do primeiro período de concessão havia ocorrido em novembro de 2011.
Os acionistas da CESP, reunidos em assembleia realizada em 03 de dezembro de 2012, decidiram pela não renovação das concessões na forma oferecida pela MP. Com essa decisão, a CESP continuará a operar as Usinas de Ilha Solteira e Jupiá até o termo final da concessão, o que se dará em julho de 2015.
Para a Usina Três Irmãos, o Ministério de Minas e Energia tomou providências para determinar que a energia daquela usina - 217,5 megawatts médios - fosse alocada ao regime de cotas. Portanto, desde 18 de abril de 2013 a CESP não mais detém a operação comercial da usina sob o regime de preços, e vem operando e mantendo a usina em caráter provisório e temporário. Pela operação e manutenção temporária, a CESP recebe uma receita suficiente para cobrir os custos incorridos.
As Usinas de Porto Primavera (vencimento da concessão em maio de 2028), Paraibuna (março de 2021) e Jaguari (maio de 2020) não foram abrangidas pela MP n° 579 e continuarão a ser operadas normalmente pela CESP.
A Administração da CESP entende que, nos termos de seu Contrato de Concessão, a Companhia tem direito de ser indenizada pelo valor dos ativos ainda não depreciados relativos à Usina Três Irmãos. Esta indenização ainda não foi paga pelo Poder Concedente e há divergências entre o valor que a CESP tem registrado e o valor calculado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE para fins de indenização. Em vista da discrepância de valores, e cumprindo as normas internacionais de contabilidade, a CESP provisionou a diferença e continuará a discutir os seus direitos judicialmente, caso necessário. O registro desta provisão é responsável pelo prejuízo que a CESP apresenta em sua Demonstração de Resultados referente ao exercício de 2013.
Neste ano de 2013 entraram em vigor novas práticas contábeis referentes ao tratamento dado aos fundos de pensão. Desta maneira, as Demonstrações Financeiras de 2012 foram refeitas e estão sendo apresentadas de forma retificada para permitir adequada comparabilidade com os números do exercício de 2013.
No que se refere ao desempenho e à gestão da Companhia, neste exercício a Receita Operacional Líquida teve um crescimento de 16,4% em relação ao ano anterior, enquanto os custos e as despesas operacionais apresentaram redução de 11,4%, o que propiciou uma geração de caixa, medida pelo método EBITDA Ajustado, de R$ 2.663,9 milhões em 2013, sendo 27,7% superior ao de 2012.
Considerando a realização de reservas e os ajustes de avaliação patrimonial, a CESP está oferecendo a seus acionistas um resultado positivo bastante significativo como dividendos, conforme se encontra expresso na Nota Explicativa 24.6 - Destinação do Resultado, nos termos da Proposta que seu Conselho de Administração está levando à deliberação dos Senhores Acionistas em Assembleia Geral prevista para o próximo dia 25 de abril.
II. A CESP E SEU MERCADO
A CESP possui um parque gerador exclusivamente hidráulico, formado por cinco usinas hidrelétricas: Ilha Solteira (3.444 Megawatts - MW), Engenheiro Souza Dias (Jupiá - 1.551,2 MW), Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera - 1.540 MW), Paraibuna (87,02 MW) e Jaguari (27,6 MW), totalizando 6.649,82 MW de capacidade instalada. A UHE Três Irmãos (807,5 MW) passou a ser operada sob o regime de cotas de garantia física a partir de 18 de abril de 2013.
Esta capacidade instalada lhe atribuiu 3.772,5 MW médios de garantia física, já deduzida a garantia física da UHE Três Irmãos a partir de 18 de abril de 2013. Este montante constituiu a quantidade de energia que a CESP pôde comercializar contratualmente
bilaterais de longo, médio e curto prazos, onde foram atendidos 29 clientes, sendo 14 consumidores livres, 13 comercializadoras e 2 geradoras.
O faturamento no ACL apresentou um importante crescimento de 46,0% sobre o verificado no ano de 2012, influenciado tanto pelo comportamento do PLD no ano como pelo aumento da participação do ACL na carteira de contratos da CESP.
RECEITAS OBTIDAS COM A ENERGIA LIQUIDADA NA CCEE:
A Companhia operou com um montante de energia descontratada variável durante 2013 e se beneficiou pelo alto preço da energia no mercado “spot” - PLD na CCEE que em 2012 foi de R$ 166,69 e em 2013 atingiu R$263,07.
A receita obtida pela Companhia na CCEE totalizou R$ 869 milhões, incluindo o Mercado de Curto Prazo - MCP e o Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, aumento de 152,6% sobre o verificado no ano de 2012.
III. SISTEMA ELÉTRICO DA CESP
A CESP tem garantido o atendimento dos compromissos comerciais da Companhia, conciliando-o às exigências regulatórias de Disponibilidade (Resolução ANEEL nº 688/2003) e Sistêmicas (necessidades de geração para atender à demanda sistêmica), dentro de princípios de economicidade.
A eficiência das usinas do SIN - Sistema Interligado Nacional é apurada pelo ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico por meio do Índice de Disponibilidade (ID), calculado por meio da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) e da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada (TEIP) definidas pela ANEEL.
A CESP tem superado os valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as suas usinas, cuja média ponderada para o ID (determinada com base na garantia física) é 0,896. Em 2013, o valor apurado foi 0,925, o mesmo valor apurado em 2012.
Com relação à Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada apurada (TEIFa), que expressa a confiabilidade operacional, a CESP tem superado o valor de referência de 0,0252 medido através da média ponderada dos valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as usinas. Em 2012, o valor apurado foi 0,0095, e em 2013, foi 0,0101.
IV. SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
A CESP, ciente da responsabilidade que lhe cabe, tem buscado alinhar-se ao esforço de contribuir com o avanço das práticas sustentáveis, tendo incorporado ao seu cronograma de trabalho atividades sintonizadas com essa temática. Dentre elas, merecem destaque:
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
A CESP é signatária da Declaração Internacional sobre Produção Mais Limpa do PNUMA tendo encaminhado o seu Plano Preliminar de Implementação, especificando as ações pelas quais planeja tornar concretos os princípios da Declaração, o princípio da “Liderança”, da “Conscientização, Educação e Formação”, da “Integração”, da “Pesquisa e Desenvolvimento” e o princípio da “Transparência”.
ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial
A CESP esteve presente na carteira do ISE da BM&FBOVESPA nos últimos anos e permanece para o ano de 2014, o que confirma o compromisso da Companhia com as questões ambientais e sociais e demonstra seu comprometimento com a sustentabilidade.
Driving Sustainable Economies
Desde 2007, a CESP responde o questionário do Driving Sustainable Economies antigo Carbon Disclosure Project (CDP), o que colaborou para a reflexão sobre o tema “alterações climáticas” na Companhia. O Programa de Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono, a tradição na publicação anual do inventário de gases de efeito estufa (GEE), a gestão das oportunidades e os projetos de pesquisa e desenvolvimento, são os pontos de destaque em mudanças climáticas.
A CESP é uma Companhia de baixa intensidade de carbono, que produz energia elétrica exclusivamente a partir de usinas hidrelétricas, em bacias hidrográficas consideradas de baixa influência frente às mudanças climáticas e com potenciais oportunidades em uma futura economia de baixo carbono.
Ecotime
Os Ecotimes são grupos multidisciplinares, compostos por colaboradores de diversas
Responsabilidade Socioambiental da ANEEL foram incorporados ao Relatório de Sustentabilidade, padrão GRI, assim como as informações qualitativas e quantitativas presentes no “Balanço Social” proposto pelo IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, que são informadas pela CESP anualmente.
Manual Socioambiental
Os procedimentos relacionados a questões socioambientais adotados pela CESP durante o período chuvoso, principalmente em razão de elevação das vazões, foram reunidos neste manual que passa a ser parte integrante dos manuais do SOSEm - Sistema de Operação em Situação de Emergência. Este manual visa à segurança das barragens, reservatórios, empregados e das comunidades do entorno das usinas.
Manual do Fornecedor
O Manual do Fornecedor, disponibilizado em 2012 no site da CESP, estabelece os valores, princípios e diretrizes que orientam o relacionamento com os fornecedores. Também divulga a Política de Suprimentos da CESP e demais políticas empresariais da Companhia.
Política de Segurança da Informação
Continuidade dos serviços de hospedagem externa do ambiente tecnológico para replicação de dados e recuperação de desastres, visando à continuidade dos negócios da empresa em caso de sinistro.
Gestão de conteúdo empresarial (ECM - Enterprise Content Management)
Implantação do sistema de gerenciamento integrado de documentos - CESPDoc, para cadastramento e controle de documentos emitidos e recebidos.
V. RESPONSABILIDADE SOCIAL
DIVERSIDADE
A CESP vem renovando, desde 2010, o Selo Paulista da Diversidade, na Categoria Pleno, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo. Esse selo reflete a política de não exclusão no que tange as diferenças raciais, sociais, sexuais, ideológicas, religiosas, entre outras.
Em 2013 foram realizadas diversas ações relacionadas a esta certificação, envolvendo as seguintes atividades: Exibição e debate do documentário “Orgulho de ser Brasileiro”, de Xxxxxxxxx Xxxxxx (IV Semana Interna da Diversidade - SIDI); Sensibilização dos empregados nas datas comemorativas do Dia Internacional contra a Discriminação Racial; Dia Internacional das Pessoas com Deficiência; Dia Internacional da Mulher e a realização de Culto Ecumênico no final do ano, dentre muitas outras ações que difundiram este comprometimento da Companhia entre todos os empregados.
AÇÕES SOCIAIS
“Website” Acessível a Deficientes Visuais
A CESP mantém o seu “website” corporativo, inclusive o módulo de Relações com Investidores, provido de recursos que permitem acesso a deficientes visuais que disponham de softwares do tipo leitores de telas em seus computadores e queiram conhecer a Companhia ou se utilizem de alguma página como ferramenta de trabalho.
Instituto Criança Cidadã (ICC)
A CESP deu continuidade a sua participação como empresa mantenedora fundadora do Instituto Criança Cidadã - ICC, contribuindo com o funcionamento das 16 unidades educacionais da instituição. Soma-se ao apoio financeiro, o trabalho voluntário dado por empregados que auxiliam a instituição com orientação técnica e administrativa.
Como em anos anteriores, o ICC, entidade educacional que tem a história de seus projetos iniciada pela CESP em 1987, apresentou, em 2013, importantes ações e conquistas, que permitiram a renovação do reconhecimento da entidade como Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal.
Em 2013, mais de 6.500 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, todos moradores de comunidades carentes das regiões leste, sul e oeste da capital e do município de Guarulhos foram beneficiados dentro dos quatro projetos da instituição: Transmitindo Cidadania, Gerando Talentos, Manancial de Produção e Nossa Comunidade. O ICC assegura alimentação balanceada, supervisionada por nutricionista; apoio integral ao desenvolvimento da criança, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de saúde; educação infantil básica, arte educação e educação para o trabalho, oferecida por educadores, coordenadores e diretores educacionais, e atividades voltadas ao esporte
como participante do Mecanismo de Realocação de Energia (mecanismo de áreas da CESP, cujo propósito é contribuir com o aprimoramento de alguns processos
e lazer, ao desenvolvimento comunitário e à geração de renda.
compartilhamento do risco hidrológico que está associado à otimização do sistema hidrotérmico realizada por meio de um despacho centralizado).
ambientais presentes na Companhia. No ano de 2012, com a formação dos grupos de Porto Primavera e na sede administrativa, todas as unidades da Companhia passaram a
Inclusão Social de Aprendizes - Prêmio TOP de RH
A inclusão social dos aprendizes, promovida pelo Programa de Aprendizagem
Nesse contexto, a CESP comercializa sua energia nos seguintes mercados:
possuir seus respectivos Ecotimes. A atuação destes grupos tem priorizado os seguintes
Profissional da CESP, foi reconhecida pela Associação dos Dirigentes de Vendas e
Ambiente de Contratação Regulado - ACR: mediante os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados com distribuidoras.
Ambiente de Contratação Livre - ACL: mediante os Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCEs) de curto, médio e longo prazo, negociados com as empresas comercializadoras, geradoras e consumidores livres.
temas: saúde e segurança do trabalho (em parcerias com as CIPAs - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes); consumo consciente de água e energia; gestão de resíduos sólidos; realização de campanhas para reciclagem e doação de calçados, óleo vegetal, entre outros materiais.
Relatório de Sustentabilidade
Marketing do Brasil (ADVB) com a entrega do Prêmio TOP de RH. Cerca de 90% dos jovens conseguem emprego após a formação na Companhia. A CESP prepara não só bons profissionais, mas principalmente, melhores cidadãos para o Brasil.
O programa compreende ações voltadas para os aprendizes e seus familiares, realizando, dentre outras atividades, palestras com os pais. Em 2013 o tema da palestra
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE: onde as diferenças entre a O Relatório de Sustentabilidade da CESP, elaborado em base às diretrizes GRI (Global energia produzida, a garantia física e a energia contratada são contabilizadas e Reporting Initiative), padrão internacional em relatórios de sustentabilidade, manteve o liquidadas financeiramente. nível B+ de aderência à metodologia acima mencionada. O relatório é uma iniciativa que
para os pais foi abuso sexual de crianças e jovens. Com os aprendizes são abordados
temas como empregabilidade e prevenção às drogas.
VI. BALANÇO SOCIAL
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
visa aproximar cada vez mais a Companhia de suas partes interessadas por meio da
divulgação do compromisso com o desenvolvimento sustentável.
O Balanço Social foi elaborado segundo critérios do IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.
A produção de energia elétrica das usinas da CESP é programada e executada de
2013 | 2012 | |||||
1 - Base de Cálculo | R$ Mil | R$ Mil | ||||
Receita líquida (RL) | 3.904.102 | 3.354.005 | ||||
Lucro operacional bruto (LOB) | 2.554.728 | 1.789.650 | ||||
Folha de pagamento bruta (FPB) | 237.754 | 220.536 | ||||
2 - Indicadores Sociais Internos | R$ Mil | % sobre FPB | % sobre RL | R$ Mil | % sobre FPB | % sobre RL |
Alimentação | 8.992 | 3,78% | 0,23% | 8.532 | 3,87% | 0,25% |
Encargos sociais compulsórios | 48.085 | 20,22% | 1,23% | 50.622 | 22,95% | 1,51% |
Previdência privada | 9.768 | 4,11% | 0,25% | 8.877 | 4,03% | 0,26% |
Saúde | 14.224 | 5,98% | 0,36% | 13.063 | 5,92% | 0,39% |
Capacitação e desenvolvimento profissional | 1.078 | 0,45% | 0,03% | 718 | 0,33% | 0,02% |
Creches ou auxílio-creche | 30 | 0,01% | 0,00% | 46 | 0,02% | 0,00% |
Outros | 31 | 0,01% | 0,00% | 128 | 0,06% | 0,00% |
Total - Indicadores sociais internos | 82.208 | 34,58% | 2,11% | 81.986 | 37,18% | 2,44% |
3 - Indicadores Sociais Externos | R$ Mil | % sobre RO | % sobre RL | R$ Mil | % sobre RO | % sobre RL |
Educação | 3.508 | 0,14% | 0,09% | 3.459 | 0,19% | 0,10% |
Cultura | 6.033 | 0,24% | 0,15% | 4.940 | 0,28% | 0,15% |
Esporte | 1.344 | 0,05% | 0,03% | 550 | 0,03% | 0,02% |
Outros | 184.854 | 7,24% | 4,73% | 208.615 | 11,66% | 6,22% |
Total das contribuições para a sociedade | 195.739 | 7,66% | 5,01% | 217.564 | 12,16% | 6,49% |
Tributos (excluídos encargos sociais) | 737.980 | 28,89% | 18,90% | 596.102 | 33,31% | 17,77% |
Total - Indicadores sociais externos | 933.719 | 36,55% | 23,92% | 813.666 | 45,47% | 24,26% |
4 - Indicadores Ambientais | R$ Mil | % sobre RO | % sobre RL | R$ Mil | % sobre RO | % sobre RL |
Investimentos relacionados com a produção/operação da Empresa | 27.425 | 1,07% | 0,70% | 19.552 | 1,09% | 0,58% |
Investimentos em programas e/ou projetos externos | 4.508 | 0,18% | 0,12% | 6.365 | 0,36% | 0,19% |
Total dos investimentos em meio ambiente | 31.933 | 1,25% | 0,82% | 25.917 | 1,45% | 0,77% |
5 - Indicadores do Corpo Funcional | 2013 | 2012 | ||||
Nº de empregados(as) ao final do período | 1.038 | 1.283 | ||||
Nº de admissões durante o período | 14 | 23 | ||||
Nº de estagiários(as) | 20 | 21 | ||||
Nº de empregados(as) acima de 45 anos | 750 | 955 | ||||
Nº de mulheres que trabalham na empresa | 150 | 189 | ||||
% de cargos de chefia ocupados por mulheres | 8,33% | 11,11% | ||||
Nº de negros(as) que trabalham na empresa | 222 | 263 | ||||
% de cargos de chefia ocupados por negros(as) | 1,67% | 1,59% | ||||
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais | 12 | 13 | ||||
6 - Informações Relevantes Quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial 0000 Xxxxx (Xxx reais) Metas 2014 |
acordo com os Procedimentos de Rede e sob a coordenação do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, garantindo-se a preservação de seus ativos e o cumprimento de suas obrigações sociais e ambientais. A busca da eficiência na produção se baseia na associação dos recursos fundamentais de disponibilidade, recursos hídricos e oportunidades de alocação de produção no Sistema Interligado Nacional (SIN). Em 2013, a CESP produziu 3.961 MW médios (5% acima de sua garantia física) que corresponderam a aproximadamente 7% da energia elétrica gerada no Brasil, contemplada a produção da UHE Três Irmãos até 17 de abril daquele ano.
Em MW médio | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 |
Produção | 4.683 | 4.547 | 4.674 | 4.687 | 4.822 | 3.961 |
Garantia Física | 3.916 | 3.916 | 3.916 | 3.916 | 3.916 | 3.773 |
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
A garantia física da CESP no ano de 2013 (3.772,5 MW médios), após a dedução do consumo interno das usinas e das perdas até o centro de gravidade do sistema, resultou numa garantia física líquida de 3.671 MW médios. Essa garantia física líquida foi comercializada (i) no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com 44 empresas distribuidoras e (ii) no Ambiente de Contratação Livre - ACL, negociados com 14 clientes livres, 13 comercializadoras e 2 geradoras. As diferenças entre a energia produzida, a garantia física e a energia contratada foram contabilizadas e liquidadas na CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADO - ACR
Em 2013, a CESP destinou às distribuidoras de energia elétrica o montante de 1.602 MW médios, o que representou uma participação de 48,9% do total comercializado em contratos no ano.
Em relação ao ano de 2012, houve uma redução nas vendas no Ambiente de Contratação Regulada - ACR em 34,2%, devido ao vencimento dos contratos do primeiro produto do leilão de energia existente (2005-2012) e impactada pelas devoluções das distribuidoras via Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD, além do encerramento dos contratos das distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano supridas pela CESP.
AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL
Nesse segmento de mercado, em 2013 a parcela de energia referente aos contratos de venda de energia de curto, médio e longo prazo correspondeu a 1.678 MW médios, constituindo uma participação de 51,1% do montante total comercializado em contratos no ano.
Em comparação ao ano de 2012, houve um aumento nas vendas no Ambiente de Contratação Livre - ACL de 25,3% devido à disponibilidade de energia elétrica para venda pela CESP após o encerramento dos CCEARs referentes ao leilão de 2005.
RESULTADOS DA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
Em 2013, a CESP comercializou em contratos 3.280 MW médios, considerando o critério medido, o que significou uma redução de 12,9% em relação ao ano de 2012. Para atendimento ao SIN - Sistema Interligado Nacional, liquidou sobras e energia secundária na CCEE equivalentes a 318 MW médios de energia no mercado de curto prazo ao
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 20,43 20
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: (X) direção e gerências (X) direção e gerências Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: (X) todos(as) + Cipa (X) todos(as) + Cipa
Preço de Liquidação das Diferenças - PLD, e forneceu 243 MW médios de energia ao
Mecanismo de Realocação de Energia - MRE ao preço da Tarifa de Energia de
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à
representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
(X) segue as normas
da OIT
(X) seguirá as normas
da OIT
Otimização - TEO.
FATURAMENTO
O faturamento da CESP com a comercialização de energia foi de R$ 4.417 milhões, sendo R$ 3.487 milhões em contratos bilaterais nos ambientes de contratação regulada e livre, R$ 869 milhões na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e R$
A previdência privada contempla: (X) todos(as) empregados(as) (X) todos(as) empregados(as)
A participação dos lucros ou resultados contempla: (X) todos(as) empregados(as) (X) todos(as) empregados(as)
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões (X) são exigidos (X) serão exigidos éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
60 milhões pela operação e manutenção da UHE Três Irmãos sob o regime de cotas de garantia física.
Quanto à participação de empregados(as) em
programas de trabalho voluntário, a empresa:
(X) organiza e incentiva (X) organizará e incentivará
Esse resultado com a venda de energia representou um aumento de 15,7% sobre os R$ 3.816 milhões auferidos no ano de 2012.
Adicionalmente, houve R$ 2,4 milhões em receitas de contratos de prestação de serviços e R$ 1,4 milhões de outras receitas.
RECEITAS OBTIDAS NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA - ACR:
A CESP faturou R$ 1.629 milhões em CCEAR - Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado com 36 distribuidoras.
Esse faturamento total no ACR representa uma redução de 23,3% sobre o verificado no ano de 2012 e é devido ao vencimento dos contratos do primeiro produto do leilão de energia existente (2005-2012).
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Em 2013 Em 2012
1.549.548 | 2.205.455 | |
Distribuição do Valor Adicionado (DVA): | % sobre o Total | % sobre o Total |
Governo | 51% | 29% |
Colaboradores | 13% | 8% |
Acionistas | -13% | 23% |
Terceiros | 49% | 40% |
Retido | 0% | 0% |
7 - Outras informações
A distribuição do valor adicionado não contempla o ajuste ao lucro, e consequente revisão do valor do resultado a ser distribuído aos acionistas.
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
VII. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Lei Federal nº 9.991, de 24 de julho de 2000, determina a aplicação de 1% (um por cento) da receita operacional líquida anual em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D), conforme dispõe a Subcláusula Oitava da Cláusula Sexta do CONTRATO DE CONCESSÃO nº 003/2004 - ANEEL/CESP.
Para atendimento a esses dispositivos, a CESP recolheu em 2013, a título de Pesquisa e Desenvolvimento, R$ 15,6 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e R$ 7,8 milhões ao Ministério de Minas e Energia - MME.
Ainda em complemento a esses dispositivos, a CESP mantém um Programa de P&D que, desde o seu início, já investiu cerca de R$ 52,6 milhões em 68 projetos próprios e 12 estratégicos para o setor elétrico:
68 Projetos Próprios, dos quais 37 foram encerrados e 31 continuam em andamento;
12 Projetos Estratégicos, sendo que 6 encontram-se em andamento e 6 finalizados.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 a CESP realizou Workshops para avaliar propostas de projetos visando compor sua Carteira de Investimentos em P&D do exercício. Dos projetos próprios aprovados, quatro tiveram sua execução iniciada no decorrer de 2013, totalizando um investimento de R$ 7,06 milhões.
VIII. GOVERNANÇA CORPORATIVA
Desde julho de 2006 a CESP integra o Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, que se constitui em um conjunto de regras que disciplina as relações entre o acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria executiva, demais acionistas e, em especial, o mercado financeiro que é provido de informações com qualidade, agilidade e transparência. Além dos procedimentos exigidos pelo Nível 1 de governança corporativa, a CESP adotou, adicionalmente, as seguintes práticas de governança corporativa, incorporadas ao seu Estatuto Social:
• Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA para dirimir dúvidas de caráter societário;
• “Tag Along” - Direito aos acionistas detentores de ações preferenciais classe B (CESP 6) ao recebimento de um valor por ação correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago ao acionista controlador, na hipótese de alienação do controle da Companhia;
• Conselho de Administração composto por 20% de conselheiros independentes.
RELAÇÕES COM INVESTIDORES
A CESP dispõe de uma área de relações com investidores (RI) que coordena a distribuição das informações ao mercado financeiro em geral, investidores, analistas de mercado, instituições financeiras, órgãos reguladores e fiscalizadores, por meio das teleconferências dos resultados trimestrais, reunião pública anual, “website” corporativo, módulo do RI (xxxx://xx.xxxx.xxx.xx); “e-mail” xxxxxx@xxxx.xxx.xx e “mailing list”. No decorrer de 2013 foram realizados cerca de 70 eventos com analistas de mercado e investidores.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração é o órgão de deliberação colegiada, responsável pela orientação superior da Companhia, e pelo estabelecimento das políticas e diretrizes gerais dos seus negócios, incluindo a estratégia de longo prazo. De acordo com o Estatuto Social, o Conselho de Administração deve ser composto por no mínimo 3 e no máximo 15 membros, eleitos para mandato de 2 anos, sendo 20% de conselheiros independentes e um membro representante dos empregados. Em 2013, o Conselho de Administração esteve composto por dez membros. O Conselho reúne-se formalmente pelo menos uma vez ao mês.
DIRETORIA
A Diretoria, com reuniões semanais, é integrada por cinco membros sendo um diretor presidente e os demais responsáveis por suas áreas de atuação: Geração de Energia Elétrica, Engenharia e Construção, Administração, Finanças e Relações com Investidores.
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO - 2013
Comitê de Riscos
Coordenado pela Presidência e composto pelos diretores e gerentes da Coordenadoria Executiva da Presidência e do Departamento de Auditoria Interna, o Comitê orienta a administração na definição das diretrizes e estratégias para a gestão, avaliação e controles de riscos, acompanhamento dos planos de ação apresentados pelos gestores da Companhia, bem como no direcionamento das atividades realizadas pela Coordenadoria de Gestão de Riscos.
Coordenadoria de Gestão de Riscos
Compete à Coordenadoria gerenciar as ações para identificação, avaliação e monitoramento dos riscos e comunicação periódica ao Comitê de Riscos. Compete, ainda, orientar os gestores da Companhia quanto à metodologia de autoavaliação de controle, visando garantir a eficiência dos controles que mitiguem os riscos mapeados, bem como assessorar a Presidência, Comitê de Riscos e demais “stakeholders” em assuntos relacionados à gestão de riscos e controles.
Gestor Descentralizado de Riscos
É formado por representantes indicados pelas diretorias. Os Gestores de Riscos Descentralizados auxiliam os gerentes das diversas áreas da corporação na identificação, avaliação, controle, monitoramento aos riscos inerentes aos objetivos em suas esferas de responsabilidades, atentando quanto a execução. Compete aos gestores, posicionarem periodicamente à Coordenadoria de Gestão de Riscos e sua Diretoria de subordinação sobre os riscos e controles inerentes a responsabilidade de sua atuação.
OUVIDORIA
A CESP, integrando-se ao Sistema das Ouvidorias do Governo do Estado de São Paulo, disponibiliza em seu “website” um canal de relacionamento com a finalidade de acolher, esclarecer e responder toda e qualquer manifestação de interesse do cidadão dentro da Companhia. Atua como instância final na sua defesa, inclusive provocando ações de transformação interna visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Companhia. Em 2013, a Ouvidoria da CESP registrou 113 manifestações. Entre as principais manifestações recebidas, destacaram-se as orientações e esclarecimentos de dúvidas relativas a assuntos de recursos humanos, tais como, solicitações de documentos por ex-empregados e busca por orientações sobre benefícios da Fundação CESP. Foram 86 manifestações, o que representou cerca de 76% da demanda da Ouvidoria. Foram registrados também pedidos de esclarecimentos sobre assuntos relativos à área de Patrimônio da Companhia, como escritura de imóveis, interesse por casas construídas pela CESP e assuntos referentes ao uso e ocupação das bordas de reservatórios. Algumas manifestações classificadas como “Reclamação”, as quais são reincidentes, relacionam-se à insatisfação com as empresas de Distribuição de Energia Elétrica, tais como oscilação e queda de energia e a queima de aparelhos eletrodomésticos. Nestes casos, a Ouvidoria informa que o negócio da CESP é a Geração de Energia Elétrica e direciona o cidadão para as concessionárias de distribuição.
IX. MERCADO DE CAPITAIS
A situação econômica financeira da CESP não exigiu que a Companhia recorresse, em 2013, ao mercado de capitais em busca de captações.
Em 2013 a CESP liquidou, em agosto, a série 7 dos Bonus de Xxxxx Xxxxx, no valor de US$ 220 milhões. A amortização de dívidas da Companhia totalizou R$ 1.549,5 milhões de principal e juros, sendo R$ 801,9 milhões em moeda nacional e R$ 747,6 milhões em moeda estrangeira.
O Exigível Total apresentou redução de 16,5%, passando de R$ 7.009,9 milhões em 2012 para R$ 5.855,4 milhões em 2013.
As disponibilidades da Companhia ao final do exercício de 2013 atingiram R$ 839,6 milhões, um aumento de 63,5% se comparado ao exercício de 2012.
Em 18 de abril de 2013 a Standard & Poor’s elevou os “ratings” de crédito corporativo da Companhia, de ‘BB’ para ‘BB+’ na escala global e de ‘brAA-‘ pra “brAA+’ na escala nacional. De acordo com o comunicado da S&P, os fluxos de caixa futuros são menos
O Custo do Serviço de Energia Elétrica totalizou R$ 1.349 milhões, com redução de 13,7%, segmentado nos itens Custo com Energia Elétrica e Custo com Operação (Nota 26).
O Custo com Energia Elétrica decresceu 25,9%, com redução, principalmente, pela inexistência de despesa com compra de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, que em 2012 foi de R$ 142,5 milhões; redução na Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, pela diminuição da produção de energia comandada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; e decréscimo em Encargos do Sistema de Transmissão, pela redução das tarifas em 2013.
O Custo com Operação reduziu 4,1%, principalmente, em decorrência da redução da despesa de depreciação pelo término da exploração econômica da UHE Três Irmãos pelo regime de preço; a Companhia calculou a depreciação da usina até abril de 2013 e transferiu o valor residual contábil do ativo imobilizado para a conta de Ativo disponível para reversão, no ativo não circulante (Nota 32). Houve, ainda, reduções nas rubricas Pessoal, Material e Serviço de Terceiros, por gestão interna, em contraposição à constituição de provisão para o Programa de Incentivo à Aposentadoria - PIA, registrada em setembro de 2013, e na rubrica Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19.
A combinação das receitas e dos custos possibilitou à CESP apresentar um Lucro Operacional Bruto de R$ 2.554,7 milhões no exercício de 2013, representando um aumento de 42,8% em relação ao exercício anterior.
As Despesas Gerais e Administrativas mantiveram-se em linha enquanto as Outras Despesas Operacionais aumentaram pelo incremento em provisões para riscos legais de natureza trabalhista em contraposição à redução em provisão para perdas estimadas de créditos.
Em reuniões realizadas no quarto trimestre de 2013, a Administração e os técnicos da Companhia discutiram com o Ministério de Minas e Energia - MME e Empresa de Pesquisa Energética - EPE, a composição e comparação dos valores, para fins de indenização, da UHE Três Irmãos. Para o Poder Concedente, o valor de indenização é R$ 1.717,4 milhões. De acordo com os seus fundamentos, a Companhia entende que, nos termos do seu Contrato de Concessão, têm o direito de receber o montante registrado de R$ 3.529,1 milhões e continuará a discutir os seus direitos judicialmente, caso necessário. Assim e em atendimento ao CPC 25, que trata de Provisões, Passivos e Ativos Contingentes, foi constituída provisão de R$ 1.811,7 milhões (valor controverso), ajustando o valor de indenização, até que ocorra o desfecho deste processo. O ajuste do recebível referente à UHE Três Irmãos promoveu o aumento verificado na rubrica Outras (Despesas) Receitas Líquidas (Notas 26 e 32), afetando o Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro.
Em decorrência das receitas e despesas operacionais em 2013, o EBITDA Ajustado pela provisão referente à UHE Três Irmãos (não caixa) totalizou R$ 2.663,9 milhões, representando um aumento de 27,7% quando comparado ao exercício anterior, conforme adiante demonstrado.
O Resultado Financeiro registrou R$ 422,1 milhões negativos (redução de 26,8% - Nota 27). As Receitas Financeiras tiveram crescimento de 182,8% e alcançaram R$ 131,1 milhões, pelo aumento em rendimentos de aplicações financeiras e atualizações sobre compras de moeda estrangeira. Os Encargos de Dívidas e Outras Despesas Financeiras registraram redução de 28,2%, totalizando R$ 258,9 milhões. As Variações Monetárias líquidas refletiram a redução do endividamento em moeda nacional e encerraram o exercício em R$ 132,4 milhões (decréscimo de 15,6%). As Variações Cambiais líquidas alcançaram R$ 161,8 milhões, decorrentes da desvalorização de 14,6% do Real frente ao Dólar norte-americano, bem como da liquidação das Notas de Médxx Xxxxx Xxrie 7, valor de principal de US$ 220 milhões, em 9 de agosto de 2013.
A Companhia registrou um Prejuízo antes dos Impostos de R$ 251,8 milhões. Após a apropriação da despesa com Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o lucro fiscal tributável e pela reversão de impostos diferidos (passivo), relativos principalmente
incertos após a decisão da CESP de não renovar os contratos de concessão para as
O Diretor Presidente integra o Conselho de Administração mediante eleição da
à UHE Três Irmãos, conforme Notas 28 e 32, a Companhia encerrou o exercício de 2013
Assembleia Geral, não podendo exercer a Presidência do Conselho.
CONSELHO FISCAL
usinas hidrelétricas de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos, resultando em um melhor perfil de risco financeiro.
Na mesma linha, em 14 de Fevereiro de 2014 a Moody’s Investors Service elevou o
com Prejuízo de R$ 195,3 milhões.
A Nota Explicativa 24.6 contempla a proposta da Administração, demonstrada a partir do prejuízo do exercício de R$ 195,3 milhões, somadas às movimentações decorrentes das
O Conselho Fiscal é constituído por cinco membros efetivos e respectivos suplentes, “rating” de crédito da CESP de Ba1 para Baa3, colocando-a em grau de investimento.
realizações da reserva de lucros a realizar de R$ 170,1 milhões, do ajuste de avaliação
eleitos anualmente em Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, sendo dois representantes dos acionistas minoritários. O mandato dos Conselheiros Fiscais é unificado de um ano, podendo ser reeleitos. As reuniões do Conselho Fiscal ocorrem
AÇÕES DA CESP NA BM&FBOVESPA
Após um difícil ano de 2012, em que as cotações das ações do setor elétrico sofreram os efeitos da Medida Provisória nº 579, no ano de 2013 as ações da CESP recuperaram-
patrimonial sobre a depreciação no valor de R$ 182,8 milhões e sobre a provisão UHE Três Irmãos no valor de R$ 834,4 milhões, bem como saldo de lucros acumulados ajustados de 2012 de R$ 163,7 milhões, e da constituição de reserva estatutária de R$
pelo menos uma vez ao mês.
CÓDIGO DE CONDUTA
se parcialmente em virtude, principalmente, da decisão da não renovação antecipada
das concessões e dos bons preços de energia no mercado de curto prazo.
111,6 milhões, que resulta na distribuição de resultados de R$ 1.044 milhões, dos quais serão deduzidos R$ 196 milhões, já pagos a título de Juros sobre o Capital Próprio.
A CESP implantou seu Código de Conduta em 2008, tendo introduzido canais de comunicação por meio dos quais são recebidas as representações que são submetidas ao Comitê de Conduta. É do Comitê de Conduta a tarefa de analisar os pedidos de supostas violações ao referido Código que, se constatadas, são remetidos à Alta Administração para aplicação das medidas julgadas pertinentes.
POLÍTICA SOCIAL EMPRESARIAL
A Política Social Empresarial da Companhia está baseada em 8 princípios e 10 diretrizes
Assim, as ações Preferenciais Classe B (CESP6) que representam 64,3% do capital total da Companhia e que são as mais negociadas, tiveram uma valorização de 15,6% no ano de 2013, com cotação ao final do exercício de R$ 22,42. As ações Ordinárias (CESP3), que representam 33,3% do capital, encerraram o ano com valorização de 20,6%, cotadas a R$ 19,90. As Preferenciais Classe A (CESP5), que representam 2,4% do capital, apresentaram alta de 19,4% e foram negociadas a R$ 22,18, no último dia do ano.
Em relação aos indicadores econômico-financeiros, a Companhia apresentou uma sensível melhora, com incremento na Liquidez, Preço Médio Geral e Margem Operacional, bem como redução no Endividamento do Ativo e Participação de Capital de Terceiros.
Indicadores Econômico-Financeiros
Retorno | 2013 | 2012 | Var. |
Preço Médio Geral - R$ por MWh ...................... | 134,90 | 92,29 | 46,2% |
Margem Operacional (%).................................... | 56,6% | 44,3% | 27,7% |
Variação do Dólar (%)......................................... | 14,64% | 8,94% | 63,8% |
Liquidez/Endividamento/VPA | 2013 | 2012 | Var. |
Endividamento do Ativo ...................................... | 0,39 | 0,42 | -7,0% |
Participação de Capital de Terceiros .................. | 0,63 | 0,71 | -11,4% |
Liquidez Corrente ............................................... | 1,18 | 0,60 | 95,8% |
Valor Patrimonial da Ação (R$)........................... | 28,45 | 30,17 | -5,7% |
que fundamentam as práticas consagradas na Companhia. Torna explícito o compromisso O IEE - Índice de Energia Elétrica encerrou o ano de 2013 com queda de -8,8% e o
da CESP com a garantia dos direitos humanos, valorização da diversidade, proibição do trabalho infantil e com a responsabilidade social empresarial. Essas práticas são fatores importantes de competitividade para os negócios da Companhia, na relação com os acionistas, credores, clientes, empregados, parceiros, colaboradores e comunidade, governo e sociedade em geral.
POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO PRÓPRIA
Em 2011, o Conselho de Administração aprovou a Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão Própria, que estabelece as regras pelas quais as pessoas vinculadas, definidas na Política, devem se pautar para negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia.
POLÍTICA DE DIVIDENDOS
O Conselho de Administração aprovou, também em 2011, a Política de Dividendos, que define os períodos e os critérios adotados para o pagamento de dividendos e de Juros sobre o Capital Próprio. A Política está baseada nas regras do Estatuto Social e enfatiza o papel do Conselho de Administração na condução dessa Política.
POLÍTICA DE CONVERSÃO DE AÇÕES PNA
O Conselho de Administração aprovou, em 10/12/2013, a Política de Conversão de Ações PNA, que define os períodos e os critérios adotados para a conversão das ações preferenciais classe “A”. A Política está baseada nas regras do artigo 5º do Estatuto Social e tem por objetivo estabelecer as regras que deverão ser observadas para a conversão das ações preferenciais classe “A” (PNA) em ações ordinárias (ON) e/ou em ações preferenciais classe “B” (PNB).
GESTÃO DE RISCOS
A estrutura de gerenciamento de riscos corporativos é constituída pelo Comitê de Riscos, Coordenadoria de Gestão de Riscos e Gestores Descentralizados de Risco.
IBOVXXXX xxxbém apresentou desvalorização de -15,5%.
X. DESEMPENHO ECONÔMICO FINANCEIRO
A partir do 2º trimestre de 2013, a Companhia registra dois tipos de receita: (i) a receita | Lucro líquido/(Prejuízo) do exercício (195.346) | 504.298 | -138,7% |
tradicional como geradora, baseada nos preços e quantidades de energia vendida nos | Imposto de renda e Contribuição social (56.488) | 230.171 | -124,5% |
ambientes: livre, regulado e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; | Resultado financeiro 422.082 | 576.633 | -26,8% |
e (ii) a receita transitória como operadora, instituída pela Resolução Homologatória | = EBIT/LAJIR 170.248 | 1.311.102 | -87,0% |
ANEEL nº 1.521, de 30 de abril de 2013, decorrente da venda de energia para o mercado | Depreciação 681.939 | 775.329 | -12,0% |
regulado, pelo Regime de Cotax, xxferente ao empreendimento Três Irmãos, a partir de | = EBITDA/LAJIDA 852.187 | 2.086.431 | -59,2% |
18 de abril de 2013. A CESP terá a receita de Três Irmãos pelo Regime de Cotas | Provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos ... 1.811.718 | – | nm |
enquanto for a responsável pela operação da usina. | = EBITDA/LAJIDA AJUSTADO 2.663.905 | 2.086.431 | 27,7% |
A Companhia efetuou ajustes nas demonstrações financeiras de 2012 para permitir adequada comparação com o exercício de 2013, em decorrência das alterações introduzidas pelo CPC 33 (Revisão 1) Benefícios a Empregados (Nota 5). A rubrica Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS19 de 2012 apresenta, agora, receita de R$ 14.114 mil ante despesa de R$ 342.202 mil na demonstração de resultado originalmente divulgada em 2012. Sob este contexto, a Companhia apresenta o comentário de desempenho do exercício de 2013.
As receitas operacionais no ano de 2013 alcançaram R$ 4.420,6 milhões, com crescimento de 15,7% em relação a 2012, resultado obtido, principalmente, pela
(i) recolocação, no mercado livre, a preços melhores, de volumes de energia anteriormente contratados com o mercado regulado, vendidos no leilão de dezembro de 2004 em contratos de 8 anos que venceram em dezembro de 2012, e (ii) pela liquidação, na CCEE, de parte dessa energia (descontratada) a Preços de Liquidação das Diferenças - PLD’s, praticados em 2013, superiores aos de 2012 (Notas 25.2 e 25.3).
As deduções à receita operacional totalizaram R$ 516,5 milhões, com aumento de 10,9% em relação à 2012.
Demonstração do LAJIR (EBIT)/LAJIDA (EBITDA) - Instrução CVM nº 527, de 14 de outubro de 2012
2013 2012 Var.
XI. AUDITORES INDEPENDENTES
Em conformidade com a Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, e com o previsto no Ofício Circular CVM/SEP/SNC nº 02/2003, de 20 de março de 2003, a CESP esclarece que a empresa Ernst & Young Auditores Independentes, no exercício de 2013, prestou a esta Companhia, exclusivamente, serviços de auditoria.
A Administração da CESP entende e declara que esses serviços foram prestados com pleno atendimento às normas de independência que regem os trabalhos de auditoria.
A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL - POSIÇÃO FINANCEIRA EM (Valores em milhares de reais)
ATIVO Reapresentado | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reapresentado | ||||||||
Nota | 31.12.2013 | 31.12.2012 | 01.01.2012 | Nota | 31.12.2013 | 31.12.2012 | 01.01.2012 | ||
CIRCULANTE | CIRCULANTE | ||||||||
Caixa e equivalentes de caixa ...................................................................................... | 6 | 839.649 | 513.525 | 435.112 | Fornecedores............................................................................................................... | 21.907 | 20.619 | 38.071 | |
Valores a receber.......................................................................................................... | 7 | 530.195 | 389.189 | 400.211 | Empréstimos e financiamentos.................................................................................... | 13 | 193.781 | 703.789 | 425.906 |
Provisão para perda estimada de créditos ................................................................... | 8 | (58.916) | (46.895) | (22.308) | Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC ............................................... | 14 | 287.708 | 287.581 | 282.771 |
Tributos e contribuições sociais compensáveis ............................................................ | 9 | 39.491 | 6.656 | 14.643 | Valores a pagar............................................................................................................ | 15 | – | 46.391 | 41.043 |
Cauções e depósitos vinculados .................................................................................. | 11 | – | 65.750 | – | Tributos e contribuições sociais ................................................................................... | 17 | 51.649 | 61.672 | 109.196 |
Almoxarifado ................................................................................................................. | 34.964 | 33.804 | 41.802 | Entidade de previdência a empregados ...................................................................... | 19 | – | 30.954 | – | |
Outros créditos ............................................................................................................. | 10 | 79.027 | 111.536 | 97.840 | Energia comprada - CCEE .......................................................................................... | – | 100.084 | – | |
Despesas pagas antecipadamente .............................................................................. | 6.989 | 1.672 | 1.963 | Taxas regulamentares/Encargos uso do sistema de transmissão............................... | 20 | 133.807 | 87.411 | 90.243 | |
1.471.399 | 1.075.237 | 969.263 | Dividendos e juros sobre capital próprio...................................................................... | 24.6 | 402.162 | 271.684 | 390.790 | ||
NÃO CIRCULANTE | Obrigações estimadas e folha de pagamento ............................................................. | 32.294 | 34.931 | 34.717 | |||||
Cauções e depósitos vinculados .................................................................................. | 11 | 601.141 | 628.201 | 462.039 | Obrigações socioambientais........................................................................................ | 22.1 | 12.418 | 24.163 | 24.145 |
Imposto de renda e contribuição social diferidos.......................................................... | 18 | 297.573 | – | – | Outras obrigações ....................................................................................................... | 22.2 | 115.401 | 120.818 | 162.676 |
Outros créditos ............................................................................................................. | 10 | 6.426 | 4.868 | 19.539 | 1.251.127 | 1.790.097 | 1.599.558 | ||
Despesas pagas antecipadamente .............................................................................. | 4.213 | – | – | NÃO CIRCULANTE | |||||
Investimentos................................................................................................................ | – | – | 8.172 | Empréstimos e financiamentos.................................................................................... | 13 | 1.569.012 | 1.763.999 | 2.223.375 | |
Ativo disponível para reversão ...................................................................................... | 32 | 1.717.362 | – | – | Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC ............................................... | 14 | 496.736 | 714.948 | 911.587 |
Imobilizado.................................................................................................................... | 00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 00.000.000 | Valores a pagar............................................................................................................ | 15 | – | 76.384 | 108.630 |
13.703.454 | 15.814.635 | 16.330.756 | Tributos e contribuições sociais ................................................................................... | 17 | – | 7.170 | 25.538 | ||
Imposto de renda e contribuição social diferidos......................................................... | 18 | – | 177.927 | 243.480 | |||||
Entidade de previdência a empregados ...................................................................... | 19 | 62.915 | 275.916 | 5.547 | |||||
Taxas regulamentares/Encargos uso do sistema de transmissão............................... | 20 | 33.600 | 18.399 | 2.125 | |||||
Provisão para riscos legais .......................................................................................... | 21 | 2.316.985 | 1.941.473 | 1.819.826 | |||||
Obrigações socioambientais........................................................................................ | 22.1 | 109.800 | 228.141 | 220.931 | |||||
Outras obrigações ....................................................................................................... | 22.2 | 17.292 | 15.481 | 21.295 | |||||
4.606.340 | 5.219.838 | 5.582.334 | |||||||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | |||||||||
Capital social .............................................................................................................. | 24.1 | 5.975.433 | 5.975.433 | 5.975.433 | |||||
Reservas de capital ..................................................................................................... | 24.3 | 1.929.098 | 1.929.098 | 1.929.098 | |||||
Ajustes de avaliação patrimonial ................................................................................. | 24.4 | 531.519 | 1.548.690 | 1.748.153 | |||||
Outros resultados abrangentes ................................................................................... | 66.579 | (163.759) | 192.557 | ||||||
Reservas de lucros ..................................................................................................... | 24.5 | 368.223 | 426.716 | 465.443 | |||||
Dividendos adicionais propostos ................................................................................. | 446.534 | – | – | ||||||
Lucros acumulados...................................................................................................... | – | 163.759 | (192.557) | ||||||
TOTAL DO ATIVO .......................................................................................................... | 15.174.853 | 16.889.872 | 17.300.019 | TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................... | 9.317.386 15.174.853 | 9.879.937 16.889.872 | 10.118.127 17.300.019 |
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de Reais, exceto lucro por ação)
Reapresentado
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reapresentado
Nota 2013 2012 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA .......................................................................................... 25.3 3.904.102 3.354.005 CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica ....................................................................................................... 26 (511.444) (690.575)
Custo com operação.................................................................................................................. 26 (837.930) (873.780)
LUCRO OPERACIONAL BRUTO ............................................................................................... 2.554.728 1.789.650
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas ............................................................................................ 26 (256.127) (259.956)
Outras despesas operacionais .................................................................................................. 26 (88.959) (42.720)
Outras (despesas) receitas líquidas .......................................................................................... 26 (2.039.394) (175.872)
(2.384.480) (478.548)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO........................................... 170.248 1.311.102
Receitas financeiras .................................................................................................................. 27 131.084 46.349
Despesas financeiras ................................................................................................................ 27 (553.166) (622.982)
RESULTADO FINANCEIRO........................................................................................................ 27 (422.082) (576.633) LUCRO/(PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ..... (251.834) 734.469 Imposto de renda - corrente ...................................................................................................... 28 (303.234) (214.212)
Contribuição social - corrente .................................................................................................... 28 (115.778) (81.512)
Imposto de renda diferido (ativo) ............................................................................................... 18 e 28 (91.434) (91.695)
Contribuição social diferida (ativo) ............................................................................................. 18 e 28 (32.280) (25.906)
Imposto de renda diferido (passivo)........................................................................................... 18 e 28 440.599 134.672
Contribuição social diferida (passivo) ........................................................................................ 18 e 28 158.615 48.482
Total de Imposto de Renda e Contribuição Social ................................................................. 56.488 (230.171)
LUCRO LÍQUIDO/(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO ...................................................................... (195.346) 504.298
Lucro líquido/(prejuízo) básico e diluído por ação ................................................................ (0,60) 1,54 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em milhares de reais)
Reapresentado
2013 2012
Lucro líquido/(Prejuízo) do exercício .......................................................................................................... (195.346) 504.298
Ajuste CPC 33/IAS 19 ................................................................................................................................ 230.338 (356.316)
Total de resultados abrangentes do exercício, líquido de impostos................................................... 34.992 147.982
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Método Indireto Nota 2013 2012
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Lucro/(prejuízo) antes dos impostos sobre a renda ................................................................... (251.834) 734.469
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Depreciação .............................................................................................................................. 12 681.939 775.329
Juros, variações monetárias e cambiais ................................................................................... 27 498.266 510.860
Provisão para perda estimada de créditos................................................................................ 8 12.021 24.587
Provisão para riscos legais ....................................................................................................... 21 398.688 97.188
Provisão para desvalorização de investimentos ....................................................................... 26.2 – 3.172
Baixa de investimentos ............................................................................................................. – 5.000
Baixa de ativo imobilizado......................................................................................................... 12 721 15.555
Provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos.......................................................................... 32 1.811.718 –
Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19 ........................................................ 19 25.109 (14.114)
Provisão/(reversão) para compromissos ambientais ................................................................ 26.2 (101.912) 32.634
Total de ajustes ao Lucro antes do Imposto de Rendx x Xontribuição Social: .................. 3.074.716 2.184.680
Valores a receber ...................................................................................................................... 7 (141.006) 11.022
Tributos e contribuições sociais compensáveis......................................................................... 9 (32.835) 7.987
Almoxarifado ............................................................................................................................. (1.160) 7.998
Despesas pagas antecipadamente........................................................................................... (9.530) 291
Cauções e depósitos vinculados .............................................................................................. 11 99.535 (226.283)
Outros créditos.......................................................................................................................... 10 30.951 975
Fornecedores ............................................................................................................................ 1.288 (17.452)
Outros tributos e contribuições sociais ..................................................................................... 17 (18.905) (38.442)
Pagamentos à Entidade de previdência a empregados............................................................ 19 (36.674) (40.879) Energia comprada - CCEE........................................................................................................ (100.084) 100.084
Taxas regulamentares/Encargos uso do sistema de transmissão ............................................ 20 61.597 13.442
Pagamentos de riscos legais .................................................................................................... 21 (44.229) (35.092)
Pagamentos obrigações socioambientais................................................................................. 22.1 (29.371) (27.966)
Obrigações estimadas e folha de pagamento........................................................................... (4.687) 214
Outras obrigações..................................................................................................................... (9.295) (52.634)
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.......................................................... 2.840.311 1.887.945
Juros pagos de empréstimos e financiamentos........................................................................ 16.1 (208.553) (226.614)
Imposto de renda e contribuição social pagos.......................................................................... (424.074) (332.327) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.......................................... 2.207.684 1.329.004 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS:...........................................................................................
Aquisições para o Imobilizado .................................................................................................. (85.860) (71.893) CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS ................................... (85.860) (71.893) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Empréstimos e financiamentos - captação ............................................................................... 16.1 5.508 13.427
Empréstimos e financiamentos - amortização .......................................................................... 16.1 (1.340.917) (696.000)
Dividendos e Juros sobre capital próprio pagos ....................................................................... (460.291) (496.125)
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO .................................. (1.795.700) (1.178.698)
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA .......................................... 326.124 78.413 (+) Saldo Inicial ........................................................................................................................... 513.525 435.112
(=) Saldo Final ............................................................................................................................. 839.649 513.525
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA .......................................... 326.124 78.413
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 2013 E 2012
(Valores em milhares de Reais)
Reapresentado
2013 2012
Reapresentado
2013 2012
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas operacionais (Nota 25.3) ........................................................................................................ 4.420.604 3.819.891
Provisão para perda estimada de créditos ............................................................................................ (12.021) (24.587)
4.408.583 3.795.304
Menos:
Insumos
Encargos de uso do sistema de transmissão/serviços do sistema ....................................................... 356.242 371.503
Energia comprada ................................................................................................................................. – 142.464
Serviços de terceiros ............................................................................................................................. 102.672 111.792
Materiais ................................................................................................................................................ 10.584 10.907
Outros custos operacionais ................................................................................................................... 15.272 8.349
484.770 645.015
VALOR ADICIONADO BRUTO ..............................................................................................................
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR ................................................................................................... 1.549.548 2.205.455 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal:
Remuneração do trabalho (Não inclui INSS) ....................................................................................... 191.515 174.580
Remuneração de administradores ....................................................................................................... 2.556 2.537
Entidade de previdência a empregados - contribuição ao plano ......................................................... 9.768 8.877
203.839 185.994
Financiadores e aluguéis:
Juros e encargos de dívidas ................................................................................................................ 258.929 360.450
Variações monetárias .......................................................................................................................... 132.430 156.921
Aluguéis ............................................................................................................................................... 6.836 7.480
398.195 524.851
Retenções
3.923.813 3.150.289
Intrasetoriais - Encargos regulamentares:
Depreciação ........................................................................................................................................ 681.939 775.329 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO ........................................................................................... 3.241.874 2.374.960 TRANSFERÊNCIAS
Receitas financeiras ............................................................................................................................. 131.084 46.349
Variações cambiais líquidas .................................................................................................................. (161.807) (105.611) Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19..................................................................... (25.109) 14.114
Imposto de renda e Contribuição social diferidos .................................................................................. 475.500 65.553
419.668 20.405
OUTRAS
Provisão para riscos legais .................................................................................................................... (73.914) (97.188)
Outras (despesas)/receitas líquidas ...................................................................................................... (2.038.080) (92.722)
(2.111.994) (189.910)
Obs.: A DVA não contempla o ajuste ao lucro, e consequente revisão do resultado a ser distribuído aos acionistas.
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos ............................................................ 183.067 208.323
Reserva Global de Reversão - RGR ................................................................................................... 117.862 100.289
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D .................................................................................................... 39.095 33.504
Taxa de Fiscalização - ANEEL/outros encargos .................................................................................. 18.303 17.637
358.327 359.753
Tributos e contribuições sociais:
Federal ................................................................................................................................................. 784.415 630.459
Municipal .............................................................................................................................................. 118 100
784.533 630.559
Acionistas:
Lucro líquido/(prejuízo) do exercício .................................................................................................... (195.346) 504.298
TOTAL ..................................................................................................................................................... 1.549.548 2.205.455
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
Descrição
Capital
Social
Reservas de Capital
(Nota 24.3)
Ajuste de Avaliação Patrimonial
( Nota 24.4)
Outros Resultados Abrangentes
(Nota 19)
Reservas de Lucros
(Nota 24.5)
Lucros Acumulados
(Nota 24.6)
Dividendos Adicionais
(Nota 24.6) Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011 ........................................................................................................................................................... 5.975.433 1.929.098 1.748.153 – 465.443 – – 10.118.127
Ajuste CPC 33 (R1) em 1 de janeiro de 2012 (Nota 5.1) ............................................................................................................................. – – – 192.557 – (192.557) – –
Saldos em 1 de janeiro de 2012 .................................................................................................................................................................. 5.975.433 1.929.098 1.748.153 192.557 465.443 (192.557) – 10.118.127
Realização de ajuste de avaliação patrimonial............................................................................................................................................. – – (199.463) – – 199.463 – –
Lucro líquido ajustado do exercício (Nota 5.2) ............................................................................................................................................. – – – – – 504.298 – 504.298
Ajuste CPC 33 (R1) em 31 de dezembro de 2012 (Nota 5.1) ...................................................................................................................... – – – (356.316) – – – (356.316)
Proposta de Destinação:
Reserva legal ................................................................................................................................................................................................ – – – – 7.399 (7.399) – –
Juros sobre capital próprio já distribuídos (1) ............................................................................................................................................... – – – – – (115.000) – (115.000)
Realização de reservas de lucros a realizar................................................................................................................................................. – – – – (46.126) 46.126 – –
Dividendos a distribuir - Nota 24.6 (2) .......................................................................................................................................................... – – – – – (271.172) – (271.172)
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ........................................................................................................................................................... 5.975.433 1.929.098 1.548.690 (163.759) 426.716 163.759 – 9.879.937
Realização de ajuste de avaliação patrimonial (depreciação)...................................................................................................................... – – (182.800) – – 182.800 – –
Realização de ajuste de avaliação patrimonial (provisão UHE Três Irmãos)................................................................................................ – – (834.371) – – 834.371 – – Prejuízo do exercício .................................................................................................................................................................................... – – – – – (195.346) – (195.346)
Ajuste CPC 33 (R1) em 31 de dezembro de 2013 ....................................................................................................................................... – – – 230.338 – – – 230.338
Proposta de Destinação:
Reserva estatutária....................................................................................................................................................................................... – – – – 111.633 (111.633) – –
Juros sobre o capital próprio já distribuídos (3) ............................................................................................................................................ – – – – – (196.000) – (196.000)
Realização de reservas de lucros a realizar................................................................................................................................................. – – – – (170.126) 170.126 – –
Dividendos obrigatórios complementares - Nota 24.6 (4) ............................................................................................................................ – – – – – (401.543) – (401.543)
Dividendos adicionais propostos - Nota 24.6 (5) .......................................................................................................................................... – – – – – (446.534) 446.534 –
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ........................................................................................................................................................... 5.975.433 1.929.098 531.519 66.579 368.223 – 446.534 9.317.386
(1) R$ 0,31 por ação ON e PNB e R$ 1,82 por ação PNA (2) R$ 0,85 por ação ON e PNB
(3) R$ 0,57 por ação ON e PNB e R$ 1,82 por ação PNA (4) R$ 1,25 por ação ON e PNB (5) R$ 1,36 por ação ON, PNA e PNB
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
1 CONTEXTO OPERACIONAL
(Dados relacionados à potência e volumes de energia não foram auditados pelos auditores independentes)
1.1 Contexto Operacional
A CESP - Companhia Energética de São Paulo (“CESP” ou “Companhia”) é uma sociedade de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo e tem como atividades principais o planejamento, a construção e a operação de sistemas de geração e comercialização de energia elétrica. Mantém outras atividades operacionais, de caráter complementar, tais como florestamento, reflorestamento e piscicultura, como meio de proteger os ambientes modificados pela construção de seus reservatórios e instalações.
As ações da Companhia são negociadas principalmente na BM&FBOVESPA S.A. e, desde 28 de julho de 2006, passaram a ser negociadas no Nível 1 de Governança Corporativa. Como consequência, a Administração da Companhia vem continuamente aperfeiçoando a prestação de informações ao mercado.
A CESP - Companhia Energética de São Paulo possui cinco usinas de geração hidrelétrica que operam no regime de preço, e uma usina, a de Três Irmãos, que a partir de 18 de abril de 2013 por meio da Resolução Homologatória ANEEL nº
1.521 teve sua garantia física alocada no regime de cotas. Ambas as operações somam 57 unidades geradoras, 7.457,3 MW de capacidade instalada e 3.916 MW médios de garantia física de energia (Nota 12.2), representando 6% e 5%, respectivamente, da capacidade instalada e da garantia física de energia do Brasil.
Como concessionária de serviço público de geração de energia elétrica, a CESP tem suas atividades reguladas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME, e opera suas usinas de forma integrada com o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. A produção por usina decorre de despacho efetuado pelo Operador Nacional do Sistema - ONS, podendo ser visualizada no quadro de produção bruta, abaixo:
Produção Bruta em MWh
2013
Usinas 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Acumulado
Ilha Solteira..................................................................... 3.846.874 3.518.290 3.862.605 4.061.981 15.289.750
Três Irmãos..................................................................... 566.581 387.612 446.770 490.422 1.891.385
Jupiá ............................................................................... 2.191.580 1.983.158 2.126.349 2.243.311 8.544.398
Porto Primavera.............................................................. 2.610.094 2.345.288 2.333.275 2.487.323 9.775.980
Paraibuna ....................................................................... 62.982 76.067 123.529 83.835 346.413
Jaguari............................................................................ 10.838 20.999 42.605 23.312 97.754
Total ............................................................................... 9.288.949 8.331.414 8.935.133 9.390.184 35.945.680
2012
Usinas 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Acumulado
Ilha Solteira..................................................................... 4.647.617 4.332.315 4.444.042 4.301.165 17.725.139
Três Irmãos..................................................................... 1.222.640 950.584 869.370 468.550 3.511.144
Jupiá ............................................................................... 2.551.569 2.325.702 2.500.937 2.365.512 9.743.720
Porto Primavera.............................................................. 2.787.271 2.713.392 2.671.882 2.588.852 10.761.397
Paraibuna ....................................................................... 104.016 142.161 97.760 130.519 474.456
Jaguari............................................................................ 9.840 36.869 54.720 35.785 137.214
Total ............................................................................... 11.322.953 10.501.023 10.638.711 9.890.383 42.353.070
A redução na quantidade produzida na comparação entre 2013 e 2012, reflete o despacho das termelétricas, iniciado pelo ONS no 4º trimestre de 2012, para recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Da receita operacional bruta da Companhia do período findo em 31 de dezembro de 2013, 57% (67% em 2012) foram provenientes de suprimento de energia elétrica a Revendedores (contratos de venda de energia/agentes comercializadores e distribuidoras contratados em leilões de energia) e 22% (24% em 2012) provenientes do fornecimento de energia a consumidores livres, sendo os restantes 21% (9% em 2012) decorrentes de energia de curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e outras receitas (Nota 26.2).
1.2 Comercialização de Energia (Leilões de Energia) - Não auditada pelos auditores independentes
A CESP participou de leilões para o suprimento de energia elétrica às concessionárias de distribuição atuantes no
Ambiente de Contratação Regulada - ACR, sendo cinco leilões de compra de energia provenientes de empreendimentos de geração existentes e dois leilões de compra de energia provenientes de novos empreendimentos.
A CESP vendeu, através de leilões, 2.288 MW médios de energia existente e 230 MW médios de energia nova, distribuídos em agrupamentos de contratos, conforme segue:
Preço Médio Período de Energia Vendida Preço Ponderado dos
Leilão de Empreendimentos Existentes Suprimento pela CESP (MWm) CESP (R$) Base Participantes
Produto 2005 .................................................. 2005 a 2012 800,0 62,10 jan/05 57,51
Produto 2006 .................................................. 2006 a 2013 1.178,0 68,37 jan/05 67,33
Produto 2007 .................................................. 2007 a 2014 20,0 77,70 jan/05 75,46
Produto 2008 .................................................. 2008 a 2015 170,0 83,50 mai/05 83,13
Produto 2009 .................................................. 2009 a 2016 120,0 93,43 nov/05 94,91
2.288,0
Preço Médio Período de Energia Vendida Preço Ponderado dos
Leilão de Novos Empreendimentos Suprimento pela CESP (MWm) CESP (R$) Base Participantes
Produto 2009 Hidro ........................................ 2009 a 2038 82,0 124,97 jul/06 124,83
Produto 2010 Hidro ........................................ 2010 a 2039 148,0 116,00 jan/06 114,83
230,0
Os preços obtidos nos leilões estão sendo atualizados pelo IPCA, na data de reajuste tarifário das distribuidoras com a ANEEL (Notas 25.1 e 25.2).
1.3 Renovação das Concessões
A Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012 (convertida em Lei nº 12.783/2013), trata das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Essa Medida Provisória ofereceu à CESP a antecipação, para janeiro de 2013, da renovação das concessões das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, vencíveis em 2015, e, adicionalmente, o mesmo tratamento para a Usina de Três Irmãos, cujo vencimento de seu primeiro termo de concessão ocorreu em novembro de 2011.
O Poder Concedente, através da MP 579 e de portarias, estabeleceu condições específicas para a antecipação dessas renovações. Essas condições se referiam a novas receitas a serem praticadas por essas usinas, e de valores de indenização para os ativos ainda não amortizados, relativos ao projeto básico. Estabeleceu ainda que as usinas cujas renovações não fossem aceitas seriam licitadas.
Em assembleia realizada em 03 de dezembro de 2012 os acionistas da CESP - Companhia Energética de São Paulo decidiram pela não renovação das UHE’s de Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos. Com essa decisão, a CESP continuará a operar normalmente as Usinas de Ilha Solteira e Jupiá até o termo final da concessão que se dará em julho de 2015. A Companhia opera temporária e provisoriamente a UHE Três Irmãos. Para maiores informações sobre a UHE Três Irmãos, vide nota 32.
As usinas de Porto Primavera (vencimento da concessão em maio de 2028), Paraibuna (vencimento da concessão em março de 2021) e Jaguari (vencimento da concessão em maio de 2020) não foram abrangidas pela MP 579 e continuarão a ser operadas normalmente pela CESP.
1.4 Risco Hidrológico
As usinas hidrelétricas Ilha Solteira, Jupiá e Porto Primavera (e adicionalmente, a usina Três Irmãos) concentram-se na área de influência da bacia do rio Paraná, a oeste do Estado de São Paulo. As usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos operam com reservatórios de acumulação, enquanto os reservatórios de Jupiá e Porto Primavera operam a fio d’água. A localização geográfica é considerada favorável, pois o rio Paraná é formado pela confluência de dois grandes rios, o Paranaíba, que desce da região centro-oeste do país, e o rio Grande, na divisa com o Estado de Minas Gerais. Além deles, o rio Tietê é afluente do rio Paraná, a montante (rio acima) da usina de Jupiá.
A Companhia construiu um canal - Canal de Pereira Barreto - com cerca de 9,6 km de comprimento, interligando os reservatórios das usinas de Três Irmãos e Ilha Solteira, o que permite sua operação integrada. As usinas da Companhia, na área de influência da bacia do rio Paraná, situam-se a jusante (rio abaixo) de outras usinas hidrelétricas existentes a
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
montante, de modo que se beneficiam de estar praticamente no fim da cascata, tendo apenas a usina de Itaipu à jusante. A região é tropical, de elevados índices de precipitação pluviométrica. Riscos de escassez de água por condições pluviométricas são cíclicos, de ocorrência eventual. Em situações críticas, o Poder Concedente atuará objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes. Situações hidrológicas desfavoráveis, usualmente de curta duração, são cobertas pelo Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, um instrumento financeiro de compartilhamento de risco hidrológico de que o Setor Elétrico Brasileiro dispõe e que permite ao ONS buscar a otimização dos recursos hidrelétricos através do despacho por usina, de modo que insuficiências temporárias de cada agente gerador do sistema são cobertas por geração adicional de outros geradores, a uma Tarifa de Otimização - TEO de R$ 10,54 por MWh (Resolução Homologatória ANEEL nº 1.658, de 26 de novembro de 2013, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014). Durante 2013 vigorou a TEO de R$ 10,01 por MWh (Resolução Homologatória ANEEL nº 1.403, de 18 de dezembro de 2012).
2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Administração da Companhia autorizou a conclusão da elaboração das demonstrações financeiras em 18 de março de 2014. As demonstrações financeiras da Companhia, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012, foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), os quais foram aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo também as normas complementares emitidas pela CVM.
A Companhia adotou os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo CPC e pelo IASB, bem como as normas complementares emitidas pela CVM e órgãos reguladores, que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2013.
2.1 Base de Elaboração
Todos os valores apresentados nestas demonstrações financeiras estão expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma.
Os dados não financeiros incluídos nessas demonstrações financeiras tais como capacidades de geração de energia elétrica, volumes de energia elétrica gerada, volume de energia vendida, seguros e meio ambiente, não foram auditados pelos auditores independentes.
2.2 Moeda Funcional e Conversão de Saldos e Transações em Moeda Estrangeira
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do ambiente econômico em que a Companhia atua e são apresentadas em Reais (R$), moeda funcional da Companhia.
As transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não foram realizadas na moeda funcional da Companhia, são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas em que as transações foram realizadas.
Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos pela taxa vigente na data do balanço patrimonial. Os ganhos e perdas decorrentes da liquidação de transações em moeda estrangeira e resultantes da conversão de ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração de resultado.
3 PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
O resumo das principais políticas contábeis adotadas pela Companhia é como segue.
3.1 Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras, com vencimento original inferior a 90 dias. Essas aplicações estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos exercícios, com liquidez imediata e sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
3.2 Ativos financeiros
Os instrumentos financeiros ativos podem ser classificados nas seguintes categorias específicas: ativos financeiros “mensurados ao valor justo por meio do resultado”, investimentos “mantidos até o vencimento”, ativos financeiros “disponíveis para venda”. A classificação depende da natureza e finalidade dos instrumentos financeiros ativos e é determinada na data do reconhecimento inicial. Todas as aquisições ou alienações normais de ativos financeiros são reconhecidas ou baixadas com base na data de negociação. As aquisições ou alienações normais correspondem a aquisições ou alienações de ativos financeiros que requerem a entrega de ativos dentro do prazo estabelecido por meio de norma ou prática de mercado.
Em 31 de dezembro de 2013, a CESP possuía instrumentos financeiros classificados nas categorias de “ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado”, “empréstimos e recebíveis”.
3.2.1 Empréstimos e recebíveis
São ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em mercado ativo. Esses ativos são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução do valor recuperável. A receita de juros é reconhecida através da aplicação da taxa de juros efetiva, exceto para créditos de curto prazo quando o reconhecimento dos juros seria imaterial.
A Companhia tem como principais ativos financeiros classificados nesta categoria:
a. Consumidores e revendedores (Nota 7)
b. Valores a receber - CCEE (Nota 7)
As contas a receber de consumidores e revendedores incluem os valores de fornecimento e suprimento de energia elétrica, registrados conforme os contratos de energia que estabelecem quantidades, preços e forma de reajustes.
3.2.2 Mensurados ao valor justo por meio do resultado
São ativos financeiros os (i) mantidos para negociação no curto prazo; (ii) designados ao valor justo com o objetivo
de confrontar os efeitos do reconhecimento de receitas e despesas a fim de se obter informação contábil mais relevante e consistente ou; (iii) derivativos. Estes ativos são registrados pelos respectivos valores justos e, quaisquer ganhos ou perdas resultantes são reconhecidos no resultado. Os ativos financeiros que a Companhia
tem classificados nesta categoria são Cauções e depósitos vinculados (Nota 11).
3.2.3 Método de juros efetivos
O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um instrumento da dívida e alocar sua receita de juros ao longo do período correspondente. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os recebimentos de caixa futuros estimados (incluindo todos os valores pagos ou recebidos que sejam parte integrante da taxa de juros efetiva, os custos da transação e outros prêmios ou deduções) durante a vida estimada do instrumento da dívida ou, quando apropriado, durante um exercício menor, para o valor contábil líquido na data do reconhecimento inicial.
3.2.4 Redução ao valor recuperável de ativos financeiros
Ativos financeiros, exceto aqueles designados pelo valor justo por meio do resultado, são avaliados por indicadores de redução ao valor recuperável no final de cada exercício. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas se, e apenas se, houver evidência objetiva da redução ao valor recuperável do ativo financeiro como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após seu reconhecimento inicial, com impacto nos fluxos de caixa futuros estimados desse ativo.
Uma evidência objetiva pode incluir:
- Dificuldade financeira significativa do emissor ou contraparte;
- Violação de contrato, como uma inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros e principal;
- Probabilidade de o devedor ter sua falência declarada.
O valor contábil do ativo financeiro é reduzido diretamente pela perda por redução ao valor recuperável para todos os ativos financeiros, com exceção das contas a receber, em que o valor contábil é reduzido pelo uso de uma provisão. Recuperações subsequentes de valores anteriormente baixados são creditadas à provisão. Mudanças no valor contábil da provisão são reconhecidas no resultado.
A Provisão para Perda Estimada de Créditos é constituída, se necessário, com base na avaliação individual da estimativa de perda, sendo considerada suficiente para cobrir prováveis perdas na realização dos créditos a receber.
Para ativos financeiros registrados ao custo amortizado, se em um exercício subsequente o valor da perda da redução ao valor recuperável diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente a um evento ocorrido após a redução ao valor recuperável ter sido reconhecido, a perda anteriormente reconhecida é revertida por meio do resultado, desde que o valor contábil do investimento na data dessa reversão não exceda o eventual custo amortizado, se a redução ao valor recuperável não tivesse sido reconhecida.
3.3 Almoxarifado
Os materiais em estoque nos almoxarifados, classificados no ativo circulante (quando para manutenção), estão registrados ao custo médio ponderado de aquisição, deduzidos de provisão para redução ao valor de mercado, quando aplicável.
3.4 Investimentos
Os investimentos estão registrados ao custo de aquisição, deduzido de provisão para redução ao valor de mercado, quando requerido ou aplicável.
3.5 Imobilizado
A Companhia adotou o valor justo para determinar o custo atribuído do ativo imobilizado na data de transição das demonstrações financeiras para IFRS (01/01/2009). O CPC 37/IFRS 1 denomina custo atribuído como o montante utilizado como substituto para o custo (ou o custo depreciado ou amortizado) em determinada data. Assim, alguns itens do ativo imobilizado, que estavam com valor contábil inferior e/ou superior ao seu valor justo, tiveram seus custos contábeis substituídos pelos valores atribuídos para que a posição patrimonial e financeira da Companhia fosse expressa com maior fidedignidade. A contrapartida dessa mais valia foi registrada na conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, no Patrimônio líquido.
Os custos diretamente atribuídos às obras, bem como os juros e encargos financeiros referentes a empréstimos tomados com terceiros, durante o exercício de construção, são registrados no ativo imobilizado em curso.
Quando componentes significativos do ativo imobilizado são substituídos, esses componentes são reconhecidos como ativo individual com vida útil e depreciação específica. Da mesma forma, quando uma manutenção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração de resultado, quando incorridos.
A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas taxas anuais estabelecidas e revisadas periodicamente pela ANEEL, as quais são praticadas e aceitas pelo mercado como representativas da vida útil-econômica dos bens vinculados à infraestrutura da concessão. Os valores residuais e a vida útil econômica dos ativos são revisados no final de cada exercício social e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil, ajustados por eventuais provisões para impairment, e são reconhecidos em “Ganho/Perda na Alienação de Bens e Direitos” na demonstração do resultado.
3.6 Redução ao valor de recuperação de ativos (impairment)
Os bens do ativo imobilizado são avaliados quando há evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando houver perda, decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, esta é reconhecida no resultado do exercício.
A metodologia de cálculo é como segue:
• Fluxo de caixa futuro das operações, descontado a valor presente, para cada usina, considerado como o menor nível de unidade geradora de caixa. Esse fluxo abrange o período remanescente de cada uma das concessões detidas pela Companhia, sem incluir eventual período de prorrogação ou renovação;
• Fluxo de caixa futuro do valor da indenização ao final das concessões, descontado a valor presente. A Administração adotou como premissa que o valor de indenização mínimo a ser recebido da União Federal, no processo de reversão dos bens, será o valor residual dos bens apurado pelo custo atribuído, e depreciados até a data do vencimento da concessão.
3.7 Ativo Contingente
O CPC 25/IAS 37 define Ativo contingente como sendo um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
Dada a divergência existente entre o Poder Concedente e a Administração da Companhia em relação ao valor de indenização relativa a UHE Três Irmãos, a Companhia entende que o seu direito em receber o montante de acordo com os seus fundamentos será exercício por medidas judiciais, se necessário. Dessa forma, passa a existir um ativo contingente e em atendimento ao CPC 25, que trata de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Companhia constituiu provisão para ativo contingente ajustando o valor de indenização proposto pelo Poder Concedente (valor incontroverso - Nota 32).
3.8 Passivos Financeiros
Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação, quando a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A CESP baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
Estes passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados (inclusive honorários pagos ou recebidos que constituem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido. Os principais passivos financeiros classificados nesta categoria são:
a. Empréstimos e financiamentos (Nota 13)
b. Encargos de dívidas (Nota 13)
c. FIDC´s (Nota 14)
d. Valores a pagar (Nota 15)
3.9 Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Programa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, para o qual as concessionárias de energia elétrica estão
obrigadas a destinar 1% de sua receita operacional líquida para esse programa, conforme Lei nº 9.991/00 e Regulamentações ANEEL nº 300/08 e 316/08. Este percentual é recolhido na proporção de 40% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e 20% para Empresa de Pesquisa Energética - EPE e Ministério de Minas e Energia. O remanescente (40%) é destinado a projetos/programas de P&D da Companhia.
3.10 Provisão para riscos legais
O CPC 25/IAS 37 define provisão como passivo de prazo ou valor incerto e passivo contingente como uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
Os riscos, nas suas diferentes naturezas jurídicas, foram avaliados e classificados com base na opinião da Administração da Companhia e de seus advogados internos e externos, segundo a probabilidade de risco econômico-financeiro para a Companhia e provisionados os que apresentaram expectativa de perda provável, no montante correspondente aos processos existentes nas datas das demonstrações financeiras. Os que tiveram expectativa de perda possível ou remota são divulgados em nota explicativa.
3.11 Obrigações e provisões para compromissos socioambientais
As obrigações socioambientais são registradas à medida que a Companhia assume obrigações formais com reguladores ou tenha conhecimento de potencial risco relacionado às questões socioambientais, cujos desembolsos de caixa sejam considerados prováveis e os montantes estimados. Durante a fase de implantação do empreendimento, os valores provisionados são registrados em contrapartida ao ativo imobilizado em curso. Após a entrada em operação comercial do empreendimento, todos os custos ou despesas incorridos com programas socioambientais relacionados com as licenças de operação e manutenção do empreendimento são registrados diretamente no resultado do exercício.
3.12 Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social são registrados pela Companhia, observando-se as disposições aplicáveis quanto à inclusão de despesas não dedutíveis, receitas não tributáveis, consideração de diferenças intertemporais e existência de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social acumulados.
O imposto de renda e a contribuição social do exercício compreendem o imposto corrente e diferido. O imposto de renda e a contribuição social são reconhecidos no resultado do exercício, exceto se relacionados a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nestes casos o efeito fiscal também é reconhecido diretamente no patrimônio líquido. A Companhia tem a opção de distribuir juros sobre o capital próprio, calculados com base na taxa de juros de longo prazo. Tais juros podem ser considerados como parte dos dividendos obrigatórios quando distribuídos. O efeito fiscal dos juros sobre o capital próprio é considerado como despesa de imposto de renda no resultado do exercício, quando declarado.
O imposto corrente é a expectativa de pagamento sobre o lucro tributável do ano, utilizando a taxa nominal vigente na data do balanço patrimonial, e qualquer ajuste de imposto a pagar relacionado a exercícios anteriores.
O imposto de renda e contribuição social diferido (“imposto diferido”) são reconhecidos sobre as diferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Companhia apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas, considerando uma projeção para 10 anos.
A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revisada no final de cada exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no exercício no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. A mensuração dos impostos diferidos ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Companhia espera, no final de cada exercício, recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos. Os impostos correntes e diferidos são reconhecidos no resultado ou diretamente no patrimônio líquido.
3.13 Planos de benefícios pós-emprego
A Companhia patrocina planos de aposentadoria e assistência médica aos seus empregados, administrados pela Fundação CESP.
A Companhia patrocina planos de benefícios aos seus empregados, na modalidade de plano de benefício definido (BD) e, também, de contribuição definida (CD). Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o qual a Companhia faz contribuições fixas à Fundação CESP, não tendo obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar a todos os empregados, os benefícios relacionados com o serviço do empregado no exercício corrente e anterior. Um plano de benefício definido é diferente de um plano de contribuição definida. Em geral, os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício de aposentadoria que um empregado receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, tais como idade, tempo de contribuição e remuneração.
Os valores dos compromissos atuariais relacionados ao plano BD (contribuições, custos, passivos e ou ativos) são calculados anualmente por atuário independente com data-base que coincide com o encerramento do exercício e são registrados conforme previsto no CPC 33/IAS 19.
O passivo reconhecido no balanço patrimonial com relação aos planos de pensão de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício definido na data do balanço, reduzido do valor justo dos ativos do plano, com os ajustes dos custos de serviços passados não reconhecidos.
A adoção do método crédito unitário projetado, agrega cada ano de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, somando-se até o cálculo da obrigação final. São utilizadas outras premissas atuariais que levam em consideração tabelas biométricas e econômicas além de dados históricos dos planos de benefícios, obtidos da Fundação CESP.
Até 31 de dezembro de 2012 os ganhos e perdas atuariais eram registrados imediatamente no resultado do exercício. Em 13 de dezembro de 2012 a CVM editou a Deliberação nº 695/2012, que aprovou o documento de revisão do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC referente ao pronunciamento CPC 33 - Benefícios a empregados. Este pronunciamento técnico é aplicável a exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013, com aplicação retrospectiva, de acordo com o pronunciamento CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
A partir das demonstrações financeiras do exercício de 2013, com efeito retrospectivo, os ganhos e perdas atuariais passaram a ser registrados diretamente no Patrimônio líquido na rubrica Outros Resultados Abrangentes. Esses ganhos e perdas atuariais são apurados no término de cada exercício com base no relatório do atuário independente.
Os principais impactos decorrentes da aplicação dessa norma, na Companhia, são (i) a eliminação do registro dos ganhos e perdas atuariais imediatamente no resultado e (ii) o cálculo da estimativa do retorno dos ativos utilizando a mesma taxa de desconto utilizada no cálculo do passivo atuarial. Para a Companhia, a aplicação desta norma requer o registro dos ganhos e perdas atuariais no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes.
De acordo com o parágrafo 22 do CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, quando uma mudança na política contábil é aplicada retrospectivamente, a Companhia deverá ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado e os demais montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada.
Os efeitos desta mudança na política contábil sobre os saldos anteriormente divulgados de 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012 estão apresentados na Nota 5. Vale ressaltar que os impactos são para fins de comparabilidade, não havendo efeitos nos atos societários já aprovados referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012.
3.14 Reconhecimento da receita
O Processo de Comercialização de Energia Elétrica ocorre de acordo com parâmetros estabelecidos pela Lei nº 10.848/04, pelos Decretos nºs 5.163/04 e 5.177/04 (o qual instituiu a CCEE), e pela Resolução Normativa ANEEL nº 109/04, que instituiu a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica.
As relações comerciais entre os Agentes participantes da CCEE são regidas predominantemente por contratos de compra e venda de energia de médio e longo prazo, e todos os contratos celebrados entre os Agentes no âmbito do Sistema Interligado Nacional devem ser registrados na CCEE.
A Companhia opera nos seguintes segmentos de energia elétrica:
3.14.1 Fornecimento de energia
Venda de energia a preço e condições livremente negociados a consumidores livres - grandes consumidores finais que optaram em não adquirem energia dos distribuidores locais.
3.14.2 Suprimento de energia - leilão
Nesse segmento a Companhia vende sua energia às concessionárias de Distribuição, mediante leilões organizados pelo Poder Concedente em contratos de médio e longo prazo.
3.14.3 Suprimento de energia - contratos
Refere-se à venda direta de energia a empresas comercializadoras em contratos livremente negociados e também inclui contratos celebrados com as concessionárias de distribuição com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano, por opção destas, no ambiente regulado.
3.14.4 Energia de curto prazo
A CCEE contabiliza as diferenças entre o que foi produzido, consumido e contratado. As diferenças positivas ou negativas são liquidadas e valoradas ao Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.
Integram o Mercado de Curto Prazo as quantidades processadas no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia, mecanismo de compartilhamento dos riscos hidrológicos associados à otimização eletroenergética do Sistema Interligado Nacional - SIN, de modo que a energia que um agente integrante do MRE deixa de produzir é realizada por outro agente e os volumes são remunerados pela tarifa de otimização de energia, suficiente para cobrir os custos variáveis.
3.14.5 Regime de Cotas
A Portaria MME nº 125 de 17 de abril de 2013, designou a CESP como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, na UHE Três Irmãos. A partir de então, a Companhia passou a auferir, provisoriamente, receitas através do regime de cotas, instituído pela Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013.
3.15 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio
No encerramento do exercício social e após a dedução dos dividendos intermediários pagos e as devidas destinações legais do lucro líquido ajustado, a Companhia registra, se aplicável, no passivo circulante, o valor equivalente ao dividendo mínimo obrigatório ainda não distribuído no curso do exercício social.
O estatuto social da Companhia estabelece a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios limitados a 10% do capital social. Adicionalmente, de acordo com o estatuto social, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio e de dividendos intermediários.
Na apuração do lucro líquido ajustado para fins de distribuição de dividendos é considerada: i) o montante destinado para Reserva Legal, ii) a realização da mais valia dos ativos apurada na data de transição para as normas internacionais de contabilidade, registrada na rubrica Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido, e iii) a realização da reserva de lucros a realizar.
A Companhia distribui juros a título de remuneração sobre o capital próprio, nos termos do Art. 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249, de 26/12/95, os quais são dedutíveis para fins fiscais.
Os dividendos e juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de três anos são revertidos para o patrimônio líquido da Companhia.
3.16 Apuração do resultado
As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo.
3.17 Outros ativos e passivos
Os ativos são demonstrados pelos valores realizáveis e os passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, descontados a valor presente e acrescidos, quando aplicável, das variações monetárias e cambiais.
3.18 Lucro por ação
A Companhia efetua os cálculos do lucro por ação básico e diluído utilizando o número médio ponderado de ações ordinárias e preferenciais totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41/IAS 33.
O lucro básico por ação é calculado pela divisão do lucro líquido do exercício pela média ponderada da quantidade de ações emitidas. O lucro básico por ação equivale ao lucro por ação diluído, haja vista que não há instrumentos financeiros com potencial dilutivo. Os resultados por ação de exercícios anteriores são ajustados retroativamente, quando aplicável, para refletir eventuais capitalizações de bônus, agrupamentos ou desdobramentos de ações.
O estatuto da Companhia atribui direitos distintos às ações preferenciais Classe A e B e às ordinárias sobre os dividendos. Consequentemente, o lucro básico e o lucro diluído por ações são calculados pelo método de “duas classes”. O método de “duas classes” é uma fórmula de alocação do lucro que determina o lucro por ação preferencial classe A e B e ordinária de acordo com os dividendos e os direitos de participação sobre lucros não distribuídos.
3.19 Informação por segmento
Segmentos operacionais são definidos como atividades de negócio dos quais pode se obter receitas a incorrer em despesas, cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal gestor das operações da Companhia para a tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao segmento e para a avaliação do seu desempenho e para o qual haja informação financeira individualizada disponível. O principal tomador de decisão é o diretor-presidente, sendo que a Companhia tem a política de submeter determinados assuntos a decisões colegiadas.
Os serviços são prestados utilizando-se uma rede integrada de geração de energia, e as operações são gerenciadas em bases consolidadas. Consequentemente, a Companhia concluiu que possui apenas um segmento passível de reporte que é de geração e comercialização de energia.
3.20 Demonstração do Valor Adicionado (“DVA”)
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado exercício e é apresentada pela CESP, conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações financeiras, pois, de acordo com as IFRS, não é uma demonstração prevista nem obrigatória.
A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em sua
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
primeira parte apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para perda estimada de créditos), pelos
5.3 Reconciliação da demonstração do fluxo de caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2012
31.12.2012
insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e
amortização) e o valor adicionado recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA
Reconciliação do Fluxo de Caixa ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Originalmente
Divulgado
Ajustes do
CPC 33 (R1) Reapresentado
apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.
3.21 Principais julgamentos contábeis e fontes de incerteza nas estimativas
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros.
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço são como segue:
Imposto de renda
É necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. O reconhecimento de imposto de renda diferido ativo requer avaliar se é provável a existência de resultados tributáveis futuros suficientes para realizar tal imposto de renda diferido ativo. A avaliação requer considerar o histórico de resultados tributáveis, expectativas de resultados tributáveis futuros assim como do momento de reversão de diferenças temporárias. Caso a CESP não consiga gerar resultados tributáveis futuros ou se ocorrer uma mudança significativa na estrutura tributária ou no exercício em que as diferenças temporárias serão utilizadas é possível que a avaliação de probabilidade mude podendo requerer a baixa, de parte ou todo, do imposto de renda diferido ativo. Provisão para riscos legais
É definida com base em avaliação e qualificação dos riscos cuja probabilidade de perda é considerada provável. Esta avaliação é suportada pelo julgamento da Administração juntamente com seus assessores jurídicos considerando as jurisprudências, as decisões em instâncias iniciais e superiores, o histórico de eventuais acordos e decisões, a experiência
da Administração e dos assessores jurídicos, bem como outros aspectos aplicáveis.
Lucro antes dos impostos sobre a renda................................................ 378.153 356.316 734.469
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Depreciação .......................................................................................... 775.329 – 775.329
Juros, variações monetárias e cambiais ............................................... 510.860 – 510.860
Provisão para perda estimada de créditos............................................ 24.587 – 24.587
Provisão para riscos legais ................................................................... 97.188 – 97.188
Provisão para desvalorização de investimentos ................................... 3.172 – 3.172
Baixa de investimentos ......................................................................... 5.000 – 5.000
Baixa de ativo imobilizado..................................................................... 15.555 – 15.555
Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19 .................... 342.202 (356.316) (14.114) Provisão para compromissos ambientais ............................................. 32.634 – 32.634
Total de ajustes ao Lucro antes do Imposto de Xxxxx
e Contribuição Social: .......................................................................... 2.184.680 – 2.184.680
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS...................... 1.887.945 – 1.887.945 CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS...... 1.329.004 – 1.329.004 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS:
Aquisições para o Imobilizado ................................................................ (71.893) – (71.893) CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (71.893) – (71.893) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (1.178.698) – (1.178.698) AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA...... 78.413 – 78.413 (+) Saldo Inicial ..................................................................................... 435.112 – 435.112
(=) Saldo Final ....................................................................................... 513.525 – 513.525
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA...... 78.413 – 78.413
5.4 Reconciliação da demonstração do valor adicionado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012
31.12.2012
Vida útil do ativo imobilizado
As vidas úteis dos bens integrantes do saldo do ativo imobilizado são estabelecidas e revisadas periodicamente pela
Reconciliação do Valor Adicionado GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Originalmente
Divulgado
Ajustes do
CPC 33 (R1) Reapresentado
ANEEL, as quais são praticadas e aceitas pelo mercado como representativas da vida útil econômica dos bens vinculados
à infraestrutura da concessão. A Administração revisa as vidas úteis econômicas dos bens anualmente, no final de cada exercício, para convalidar que essas vidas úteis continuam consistentes para utilização nesse negócio.
Teste de redução ao valor recuperável dos ativos de longa duração
Existem regras específicas para avaliar a recuperação dos ativos de vida longa, especialmente ativo imobilizado. Na data do encerramento do exercício social, a CESP realiza uma análise para determinar se existe evidência de que o montante dos ativos de vida longa não será recuperável. Se tal evidência é identificada, o montante recuperável dos ativos é estimado pela Companhia.
O montante recuperável de um ativo é determinado pelo maior entre: (i) seu valor justo menos custos estimados de venda; e (ii) seu valor em uso. O valor em uso é mensurado com base nos fluxos de caixa descontados derivados pelo contínuo uso de um ativo até o fim da sua vida útil, ou da concessão.
Quando o valor contábil de um ativo excede o seu montante recuperável, a Companhia reconhece uma redução no saldo de livro desse ativo, quando aplicável.
O processo de revisão da recuperação de ativos é subjetivo e requer julgamentos significativos através da realização de análises.
Provisão para perda estimada de créditos
A Administração monitora individualmente os seus recebíveis e registra provisão para perda estimada de créditos para as perdas consideradas prováveis.
Plano de aposentadoria e benefícios pós-emprego
A Companhia reconhece sua obrigação com planos de benefícios a empregados e os custos relacionados, líquidos dos ativos do plano, adotando as seguintes práticas: (i) o custo das obrigações com benefícios pós-emprego é determinado atuarialmente usando o método do crédito unitário projetado. A taxa de desconto usada para cálculo da obrigação de benefícios futuros é uma estimativa da taxa de juros na data do balanço, sobre investimentos de renda fixa de alta qualidade, com vencimentos que coincidem com os vencimentos esperados das obrigações; e (ii) os ativos do plano de pensão são avaliados ao valor justo (marcação a mercado).
Nos cálculos atuariais os consultores atuariais também utilizam fatores subjetivos, como taxas de mortalidade, previsão de crescimento salarial e de rotatividade.
As premissas atuariais usadas pela Companhia podem ser materialmente diferentes dos resultados reais devido a mudanças nas condições econômicas e de mercado, eventos regulatórios, decisões judiciais ou períodos de vida mais curtos ou longos dos participantes. Entretanto, a Companhia e seus atuários utilizaram premissas consistentes com as análises internas e externas para definição das estimativas utilizadas.
Transações envolvendo a compra e venda de energia no âmbito da CCEE
Os registros das operações de compra e venda de energia na CCEE são reconhecidos pelo regime de competência de acordo com as informações divulgadas por aquela entidade ou por estimativa preparada pela Administração da Companhia, quando essas informações não estão disponíveis tempestivamente.
O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada exercício, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa.
4 NORMAS E INTERPRETAÇÕES NOVAS REVISADAS, JÁ EMITIDAS E AINDA NÃO ADOTADAS
A Companhia adotou todos os pronunciamentos (novos ou revisados) e interpretações emitidas pelo CPC que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2013.
Em relação à adoção dos pronunciamentos e interpretações listados abaixo, que passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, os mesmos não impactaram as demonstrações financeiras da Companhia em 31 de dezembro de 2013. São eles:
• CPC 19 (R2) - Negócios em conjunto - Deliberação CVM nº 694 de 23 de novembro de 2012;
• CPC 45 - Divulgação de participações em outras entidades - Deliberação CVM nº 697 de 13 de dezembro de 2012;
Receitas operacionais ............................................................................ 3.819.891 – 3.819.891
Provisão para perda estimada de créditos ............................................. (24.587) – (24.587)
3.795.304 – 3.795.304
Menos:
Insumos
Encargos de uso do sistema de transmissão/serviços do sistema ........ 371.503 – 371.503
Energia comprada .................................................................................. 142.464 – 142.464
Serviços de terceiros .............................................................................. 111.792 – 111.792
Materiais ................................................................................................. 10.907 – 10.907
Outros custos operacionais .................................................................... 8.349 – 8.349
645.015 – 645.015
VALOR ADICIONADO BRUTO ............................................................... 3.150.289 – 3.150.289
Retenções
Depreciação ......................................................................................... 775.329 – 775.329 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO ............................................ 2.374.960 – 2.374.960 TRANSFERÊNCIAS
Receitas financeiras .............................................................................. 46.349 – 46.349
Variações cambiais líquidas ................................................................... (105.611) – (105.611)
Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19...................... (342.202) 356.316 14.114
Imposto de renda e Contribuição social diferidos ................................... 65.553 – 65.553
(335.911) 356.316 20.405
OUTRAS
Provisão para riscos legais ..................................................................... (97.188) – (97.188)
Outras (despesas)/receitas líquidas ....................................................... (92.722) – (92.722)
(189.910) – (189.910)
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR .................................................... 1.849.139 356.316 2.205.455 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal:
Remuneração do trabalho (Não inclui INSS) ........................................ 171.215 – 171.215
Remuneração de administradores ........................................................ 2.537 – 2.537
Entidade de previdência a empregados - contribuição ao plano .......... 8.877 – 8.877
182.629 – 182.629
Financiadores e aluguéis:
Xxxxx e encargos de dívidas ................................................................. 360.450 – 360.450
Variações monetárias ........................................................................... 156.921 – 156.921
Aluguéis ................................................................................................ 7.480 – 7.480
524.851 – 524.851
Intrasetoriais - Encargos regulamentares:
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos ............. 208.323 – 208.323
Reserva Global de Reversão - RGR .................................................... 100.289 – 100.289
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D ..................................................... 33.504 – 33.504
Taxa de Fiscalização - ANEEL/outros encargos ................................... 17.637 – 17.637
359.753 – 359.753
Tributos e contribuições sociais:
Federal .................................................................................................. 633.824 – 633.824
Municipal ............................................................................................... 100 – 100
633.924 – 633.924
Acionistas:
Lucro líquido do período ....................................................................... 147.982 356.316 504.298
TOTAL ...................................................................................................... 1.849.139 356.316 2.205.455
5.5 Reconciliação do EBITDA (LAJIDA) do exercício findo em 31 de dezembro de 2012
• CPC 46 - Mensuração do valor justo - Deliberação CVM nº 699 de 20 de dezembro de 2012.
As demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 foram impactadas pela mudança de política contábil no registro dos
Reconciliação do EBITDA
Originalmente
Divulgado
Ajustes do
CPC 33 (R1) Reapresentado
ganhos e perdas atuariais decorrentes do CPC 33 (R1), conforme mencionado nas notas 5 e 19.
5 DEMONSTRATIVOS DECORRENTES DOS AJUSTES APÓS ADOÇÃO DO CPC 33 (R1)
A partir das demonstrações financeiras do exercício de 2013, com efeito retrospectivo, os ganhos e perdas atuariais passaram a ser registrados diretamente no Patrimônio líquido na rubrica Outros Resultados Abrangentes. Esses ganhos e perdas atuariais são apurados no término de cada exercício com base no relatório do atuário independente.
Os principais impactos decorrentes da aplicação dessa norma na Companhia são (i) a eliminação do registro dos ganhos e perdas atuariais imediatamente no resultado e (ii) o cálculo da estimativa do retorno dos ativos utilizando a mesma taxa de desconto utilizada no cálculo do passivo atuarial. Para a Companhia, a aplicação desta norma requer o registro dos ganhos e perdas atuariais no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes.
De acordo com o parágrafo 22 do CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, quando uma mudança na política contábil é aplicada retrospectivamente, a Companhia deverá ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado e os demais montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada.
Os efeitos desta mudança na política contábil sobre os saldos anteriormente divulgados de 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012 estão apresentados abaixo. Vale ressaltar que os impactos são para fins de comparabilidade, não havendo efeitos nos atos societários já aprovados referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012.
5.1 Reconciliação do balanço patrimonial do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e dos saldos de abertura em 1º de janeiro de 2012
01.01.2012
Lucro líquido/(Prejuízo) do exercício ........................................................ 147.982 356.316 504.298
Imposto de renda e Contribuição social ................................................... 230.171 – 230.171
Resultado financeiro................................................................................. 576.633 – 576.633
= EBIT/LAJIR ........................................................................................... 954.786 356.316 1.311.102
Depreciação ............................................................................................. 775.329 – 775.329
= EBITDA/LAJIDA ................................................................................... 1.730.115 356.316 2.086.431
6 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
As aplicações financeiras, resumidas no quadro abaixo, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Essas aplicações referem-se a Certificados de Depósitos Bancários
- CDB’s, que se caracterizam pela venda de título com o compromisso, por parte das instituições financeiras, de recomprá-lo e, do comprador, de revendê-lo no futuro e são remuneradas a 95% e 100% (95% e 100% em 31.12.2012) da variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, e ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, fundo 95% lastreado em títulos do Tesouro Nacional e 5% em Letra Financeira do Tesouro Estadual, remuneradas a 95% e 100% da variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI.
Tipo de Aplicação 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Caixa
Depósitos bancários à vista............................................................ 13.997 212 3.367
Aplicações Financeiras
Banco do Brasil S.A. - SIAFEM ...................................................... Fundo 824.720 512.995 423.683
Banco Bradesco S.A. ..................................................................... CDB / CDI 1 5 621
Outras instituições .......................................................................... CDB / CDI 931 313 7.441
825.652 513.313 431.745
Originalmente
Contas Divulgado
Ajustes do
CPC 33 (R1) Reapresentado
7 VALORES A RECEBER
839.649 513.525 435.112
ATIVO ....................................................................................................... 17.300.019 – 17.300.019
CIRCULANTE .......................................................................................... 969.263 – 969.263
NÃO CIRCULANTE ................................................................................. 16.330.756 – 16.330.756
PASSIVO .................................................................................................. 7.181.892 – 7.181.892
O quadro a seguir resume os valores a receber de acordo com a classe de receita, sendo que a descrição de cada classe é apresentada nos subtópicos seguintes:
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Vencidos há Mais
CIRCULANTE .......................................................................................... 1.599.558 – 1.599.558
NÃO CIRCULANTE ................................................................................. 5.582.334 – 5.582.334
Consumidores
Vincendos
de 90 Dias (Nota 7) Total Total Total
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................................................................... 10.118.127 – 10.118.127
Capital social ......................................................................................... 5.975.433 – 5.975.433
Reservas de capital ................................................................................ 1.929.098 – 1.929.098
Ajuste de avaliação patrimonial .............................................................. 1.748.153 – 1.748.153
Outros resultados abrangentes .............................................................. – 192.557 192.557
Reserva de lucros ................................................................................... 465.443 – 465.443
Lucros acumulados................................................................................. – (192.557) (192.557)
TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................... 17.300.019 – 17.300.019
31.12.2012
Industrial ...................................................................... 80.679 4.172 84.851 68.659 59.505
Comercial..................................................................... – – – – 268
Serviços públicos......................................................... 4.049 – 4.049 11.087 20.479
84.728 4.172 88.900 79.746 80.252
Revendedores
Contratos de compra de energia ................................. – – – 8.555 7.702
Agentes comercializadores.......................................... 71.130 – 71.130 34.549 26.426
Leilões de energia ....................................................... 188.980 9.748 198.728 252.627 238.568
Suprimento - cotas....................................................... 7.409 – 7.409 – –
Originalmente
Contas Divulgado
Ajustes do
CPC 33 (R1) Reapresentado
Energia Livre/CCEE
267.519 9.748 277.267 295.731 272.696
ATIVO ....................................................................................................... 16.889.872 – 16.889.872
CIRCULANTE .......................................................................................... 1.075.237 – 1.075.237
NÃO CIRCULANTE ................................................................................. 15.814.635 – 15.814.635
PASSIVO .................................................................................................. 7.009.935 – 7.009.935
CIRCULANTE .......................................................................................... 1.790.097 – 1.790.097
NÃO CIRCULANTE ................................................................................. 5.219.838 – 5.219.838
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................................................................... 9.879.937 – 9.879.937
Capital social ......................................................................................... 5.975.433 – 5.975.433
Reservas de capital ................................................................................ 1.929.098 – 1.929.098
Ajuste de avaliação patrimonial .............................................................. 1.548.690 – 1.548.690
Outros resultados abrangentes .............................................................. – (163.759) (163.759)
Reserva de lucros ................................................................................... 426.716 – 426.716
Lucros acumulados................................................................................. – 163.759 163.759
TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................... 16.889.872 – 16.889.872
5.2 Reconciliação da demonstração de resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2012
31.12.2012
Energia Livre (RTE) (Nota 7.2) ...................................... – 13.712 13.712 13.712 14.160
CCEE............................................................................. 150.316 – 150.316 – 33.103
150.316 13.712 164.028 13.712 47.263
Total .............................................................................. 502.563 27.632 530.195 389.189 400.211
7.1 Consumidores e Revendedores
A Companhia possui certo grau de concentração em sua carteira de clientes. Em 31 de dezembro de 2013, a concentração dos dez principais clientes é de 39% do total da carteira (40% em 31.12.2012).
7.2 Energia Livre - RTE
Em 26 de agosto de 2010, a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF da ANEEL emitiu o Despacho nº 2517, que fixou os montantes finais de reembolso de Energia Livre a serem repassados entre Distribuidoras e Geradoras, signatárias do Acordo Geral do Setor Elétrico, cujo saldo, em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 13.712 (R$ 13.712 em 31.12.2012).
7.3 Energia de Curto Prazo - CCEE
Representa a variação apurada mensalmente, resultante do balanço processado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, entre compromissos assumidos pela Companhia com seu mercado e demais Agentes da CCEE “versus” o efetivo comportamento de cada integrante do sistema.
Reconciliação do Resultado
Originalmente
Divulgado
Ajustes do
CPC 33 (R1) Reapresentado
No exercício de 2013, a Companhia comercializou o montante de R$ 869.123 (R$ 344.071 em 31.12.2012) referente à energia não contratada (receita), disponível para venda no âmbito da CCEE (Nota 25.2).
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ....................................................... 3.354.005 – 3.354.005
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica ................................................................. (690.575) – (690.575)
Custo com operação ............................................................................ (1.230.096) 356.316 (873.780)
Pessoal ..................................................................................................... (57.250) – (57.250)
Entidade de previdência a empregados - Contribuição ao plano ............. (8.877) – (8.877) Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19 ....................... (342.202) 356.316 14.114
Material..................................................................................................... (5.498) – (5.498)
Serviços de terceiros ................................................................................ (45.220) – (45.220)
Depreciação geração ............................................................................... (768.720) – (768.720)
Outras despesas ...................................................................................... (2.329) – (2.329)
LUCRO OPERACIONAL BRUTO ............................................................ 1.433.334 356.316 1.789.650
Despesas operacionais.......................................................................... (478.548) – (478.548) LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO........ 954.786 356.316 1.311.102 RESULTADO FINANCEIRO..................................................................... (576.633) – (576.633) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ............................................................ 378.153 356.316 734.469
Total de Imposto de Renda e Contribuição Social .............................. (230.171) – (230.171)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ......................................................... 147.982 356.316 504.298
RESULTADO ABRANGENTE ................................................................. 147.982 356.316 504.298
Lucro básico por ação ........................................................................... 0,45 0,97 1,54
Lucro diluído por ação ........................................................................... 0,45 0,97 1,54
8 PROVISÃO PARA PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS
A Companhia mantém registrada provisão para perda estimada de créditos, cuja movimentação e saldo tem a seguinte composição:
Devedor 01.01.2012 Adições/Baixas 31.12.2012 Adições/Baixas 31.12.2013
Consumidores (a) ................................................... (4.172) – (4.172) – (4.172)
Leilões de energia (b)............................................. – (9.748) (9.748) – (9.748)
Valores a Receber - CCEE ..................................... (3.824) 3.824 – – –
Energia Livre (RTE) (Nota 7) .................................. – (13.712) (13.712) – (13.712)
Outros Créditos (c) ................................................. (14.312) (4.951) (19.263) (12.021) (31.284)
(22.308) (24.587) (46.895) (12.021) (58.916)
(a) Para cobertura de prováveis riscos na realização de saldos de consumidores;
(b) Constituída originalmente em face de recuperação judicial da CELPA - Centrais Elétricas do Pará S.A.;
(c) Relacionados a outros recebíveis registrados como outros créditos (Nota 10a);
9 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COMPENSÁVEIS
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Circulante
Imposto de renda (a) ......................................................................................................... 29.513 3.045 9.290
Contribuição social (b) ....................................................................................................... 8.143 811 1.538
COFINS a compensar ...................................................................................................... 1.508 2.095 3.016
PIS a compensar ............................................................................................................... 327 705 799
39.491 6.656 14.643
(a) Xxxxx remanescente de créditos de imposto de renda decorrente de retenções na fonte, atualizados pela SELIC, e de
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
recolhimento por estimativa, utilizáveis na compensação de tributos e contribuições sociais.
(b) Refere-se a saldo de contribuição social decorrente de recolhimento por estimativa, atualizados pela SELIC, utilizáveis na compensação de tributos e contribuições sociais.
10 OUTROS CRÉDITOS
Circulante 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Créditos de alienação de bens e direitos........................................................................... 1.610 1.402 974
Créditos diversos (a) ......................................................................................................... 34.631 25.719 17.698
FIDC - conta vinculada ...................................................................................................... 20.824 24.236 26.530
Ordens de projetos - P & D................................................................................................ 19.934 28.903 34.721
Créditos de diferença quotas de RGR - 2009 (Eletrobrás) ................................................ – 349 349
DAEE - Cessão de créditos (b) ......................................................................................... – 29.893 16.486
Outros ................................................................................................................................ 2.028 1.034 1.082
79.027 111.536 97.840
Não Circulante
12.4 Custo atribuído (deemed cost)
Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 37 (IFRS 1) e ICPC 10, a Companhia optou pela adoção do custo atribuído para as usinas integrantes da infraestrutura de geração, ajustando os saldos de abertura na data de transição em 01/01/2009 pelos seus valores justos estimados por avaliadores independentes.
A Companhia entende por valor justo, o valor novo de reposição das usinas, depreciados pelas taxas de depreciação da ANEEL.
De acordo com o ICPC 10, em 01/01/2009, o efeito líquido de primeira adoção do custo atribuído para as usinas resultou em um aumento no ativo imobilizado de R$ 3.553.278, em contrapartida da conta de imposto de renda e contribuição social diferidos de R$ 1.208.115 (34%) e na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido de R$ 2.345.163. Os detalhes estão apresentados a seguir:
01.01.2009
Custo Atribuído Limitado ao
Créditos de alienação de bens e direitos........................................................................... 4.404 2.309 3.066
Bens destinados a alienação ............................................................................................. 1.361 1.361 1.361
Usina
Valor
de Recuperação
Valor
Contábil
Mais
(Menos) Valia
DAEE - Cessão de créditos (b) ......................................................................................... – – 15.112
Outros ................................................................................................................................ 661 1.198 –
6.426 4.868 19.539
Total .................................................................................................................................... 85.453 116.404 117.379
(a) Saldo de créditos com diversas empresas e entidades com as quais a Companhia mantém operações. Para cobrir eventuais riscos na realização de alguns recebíveis, foram constituídas provisões para perda estimada de créditos no montante total de R$ 31.284 (Nota 8).
(b) Contrato firmado em 30 de novembro de 2011, com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, para recebimento em 24 parcelas mensais, corrigidas pelo CDI acrescido de juros de 0,3% a.m., referente à cessão de créditos (repasse financeiro), com vencimento final em 30 de novembro de 2013 e liquidado, antecipadamente, em 30 de agosto de 2013.
11 CAUÇÕES E DEPÓSITOS VINCULADOS
Porto Primavera........................................................................................ 8.917.513 10.912.754 (1.995.241)
Ilha Solteira + Três Irmãos ........................................................................ 7.780.060 3.326.400 4.453.660
Jupiá ......................................................................................................... 1.207.288 275.394 931.894
Paraibuna ................................................................................................. 141.296 20.905 120.391
Jaguari...................................................................................................... 45.618 3.044 42.574
Total ......................................................................................................... 18.091.775 14.538.497 3.553.278
Impostos diferidos .................................................................................... (1.208.115)
Efeito no patrimônio líquido .................................................................. 2.345.163
Movimentação:
Impostos Diferidos Patrimônio Imobilizado R$ Passivos R$ Líquido
Circulante
Cauções e depósitos vinculados
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Saldo inicial em 01.01.2009 ........................................................ 3.553.278 (1.208.115) 2.345.163
Realização no exercício................................................................. (300.574) 102.195 (198.379)
Saldo em 31.12.2009.................................................................... 3.252.704 (1.105.920) 2.146.784
Depósitos vinculados (a).................................................................................................. – 65.750 –
Não Circulante Depósitos Judiciais (b)
Ações cíveis ..................................................................................................................... 160.397 153.118 149.320
Ações trabalhistas - recursais ......................................................................................... 40.914 35.721 29.507
Ações tributárias .............................................................................................................. 16.832 30.424 32.063
Ações ambientais............................................................................................................. 295.992 303.272 165.469
Outros depósitos judiciais ................................................................................................ 2.137 – –
516.272 522.535 376.359
Cauções
Depósitos vinculados - CCEE (c) ................................................................................... 7.832 29.400 9.860
Quotas subordinadas - FIDC (d) ..................................................................................... 77.037 76.266 75.820
84.869 105.666 85.680
601.141 628.201 462.039
Total .................................................................................................................................... 601.141 693.951 462.039
(a) Em 30 de dezembro de 2012, referia-se à aquisição de US$ 32.2 milhões efetuada em novembro de 2012, utilizada para pagamento de juros dos empréstimos Bônus séries 7 e 8, em janeiro e fevereiro de 2013, respectivamente (Notas 13.2 (3) e 13.3 (5));
(b) Do total de depósitos judiciais, está relacionado com provisões para riscos legais, em 31 de dezembro de 2013, o montante de R$ 516.272 (R$ 522.535 em 31.12.2012; Nota 21);
(c) Crédito caucionado junto à CCEE, em conta mantida no Banco Bradesco S/A;
(d) Crédito caucionado equivalente a quotas pertencentes à CESP, vinculadas ao Fundo de Investimento em Direito Creditório/ FIDC IV - 72 quotas, que só poderão ser resgatadas no vencimento da última parcela, concomitantemente com a liquidação do fundo, com vencimento para maio/2017. O saldo das quotas é ajustado mensalmente pelo valor da cotação de mercado.
12 IMOBILIZADO
O saldo do ativo imobilizado em serviço segregado por natureza de bens, com os comentários contidos nas Notas 12.1 a 12.4 tem a seguinte composição:
Taxas Anuais 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Médias de Depreciação
Depreciação % Custo Total Acumulada Líquido Líquido Líquido
Em Serviço
Terrenos ................................................ 393.653 – 393.653 1.082.925 1.059.395
Reservatórios, Barragens e Adutoras... 2,0% 23.927.676 (16.915.560) 7.012.116 9.604.269 10.137.593
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 1,8% 6.529.420 (5.164.537) 1.364.883 1.859.895 2.007.208
Máquinas e Equipamentos ................... 1,5% 7.838.117 (6.090.657) 1.747.460 2.072.188 2.280.146
Veículos ................................................ 0,9% 6.894 (6.154) 740 339 1.335
Móveis e Xxxxxxxxxx............................... 6,7% 25.653 (19.697) 5.956 8.566 11.425
Realização no exercício................................................................. (301.684) 102.573 (199.111)
Saldo em 31.12.2010.............................................................. 2.951.020 (1.003.347) 1.947.673
Realização no exercício................................................................. (302.303) 102.783 (199.520)
Saldo em 01.01.2012.............................................................. 2.648.717 (900.564) 1.748.153
Realização no exercício................................................................. (302.217) 102.754 (199.463)
Saldo em 31.12.2012.................................................................... 2.346.500 (797.810) 1.548.690
Realização no exercício (depreciação).......................................... (276.970) 94.170 (182.800)
Realização no exercício (nota 24.4) .............................................. (1.264.198) 429.827 (834.371)
Saldo final em 31.12.2013 ..................................................... 805.332 (273.813) 531.519
12.5 Redução ao valor recuperável de ativos - Impairment
A Administração prepara anualmente estudos internos para avaliar a capacidade de recuperação do custo contábil do ativo imobilizado do parque gerador da Companhia em suas operações futuras, considerando os seguintes componentes e premissas:
• Fluxo de caixa futuro das operações, descontado a valor presente, para cada usina considerada como o menor nível de unidade geradora de caixa. Esse fluxo abrangeu o período remanescente da concessão, sem incluir eventual período de prorrogação ou renovação;
• Fluxo de caixa futuro do valor da indenização ao final da concessão, descontado a valor presente. A Administração adotou como premissa, que o valor de indenização mínimo a ser recebido da União Federal, no processo de reversão dos bens, será o valor residual dos bens avaliado ao custo de reposição depreciado (valor novo de reposição depreciado) pelas taxas estabelecidas pelo Poder Concedente até a data do vencimento da concessão;
• Taxa de desconto compatível com o mercado (2009: 6,69%; 2010: 6,24%; 2011: 5,70%; 2012: 4,95%; 2013: 5,73%
a.a. líquida de imposto de renda);
• As usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos passaram a ser tratadas como Unidades Geradoras de Caixa independentes, deixando de ser consideradas de forma integrada (complexo integrado), conforme dados fornecidos pela Portaria MME nº 32, publicada em 05 de março de 2013.
Em 1º de novembro de 2012, o Ministério de Minas e Energia (“Poder Concedente”), através da Portaria Interministerial (“PI”) 580, informou o valor da indenização dos ativos para as usinas hidrelétricas enquadradas na MP 579. Essa Portaria mencionou que os estudos para determinação do valor das indenizações foram realizados pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE considerando o Valor Novo de Reposição a preços de junho de 2012. Em 04 de dezembro de 2012, a Companhia formalizou sua decisão em não renovar as concessões conforme as condições estabelecidas pela MP 579. O valor de indenização utilizado para fins de análise de “impairment” é a melhor estimativa da Administração considerando a interpretação do contrato de concessão vigente.
Especificamente, os ativos vinculados à concessão da UHE Três Irmãos, foram transferidos para a rubrica “Ativo Disponível para Reversão”, e que deverão ser indenizados pelo Poder Concedente (Nota 32).
As projeções de resultado revisadas pela Administração, em 31 de dezembro de 2013, não indicaram problema de
recuperação dos bens integrantes do ativo imobilizado (unidades geradoras de caixa).
Em Curso
38.721.413 (28.196.605) 10.524.808 14.628.182 15.497.102
13 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Terrenos ................................................ 1.895 – 1.895 1.894 1.894
Reservatórios, Barragens e Adutoras... 125.542 – 125.542 117.909 58.731
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 51.480 – 51.480 54.528 11.020
Máquinas e Equipamentos ..................
em Manutenção .................................. 150.660 – 150.660 191.449 90.497
Máquinas e Equipamentos em
Montagem ........................................... 110.650 – 110.650 108.437 79.787
Depósitos Judiciais ............................... 100.333 – 100.333 72.031 91.657
As notas de médio prazo possuem algumas cláusulas restritivas, limitando a possibilidade da Companhia dar em garantia os seus ativos, em parte ou no todo, para saldar dívidas com terceiros; impossibilitando-a de firmar contratos de arrendamento na forma de “Sale and Leaseback” e obrigando ao cumprimento de determinados índices econômico-financeiros. No caso de descumprimento de tais índices por três trimestres consecutivos, a Companhia deverá resgatar as notas em um prazo de 30 dias. A Companhia tem cumprido os índices exigidos que são calculados trimestralmente com base nas demonstrações financeiras em moeda de poder aquisitivo constante (correção integral).
13.1 Composição
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Outros ................................................... 11.371 – 11.371 7.136 10.318
Não
Não
551.931 – 551.931 553.384 343.904
Total ....................................................... 39.273.344 (28.196.605) 11.076.739 15.181.566 15.841.006
Em 7 de fevereiro de 2012, a ANEEL emitiu a Resolução Normativa nº 474, que estabeleceu as novas taxas anuais de depreciação, para os ativos em serviço outorgado do setor elétrico, determinando que as concessionárias procedessem ao cálculo e à contabilização das novas quotas periódicas de depreciação a partir de 1º de janeiro de 2012. As taxas anuais de depreciação adotadas no serviço público de energia, para os bens vinculados de geração, são de 2% a 6,67%. Até 2011, vigoraram as taxas anuais de depreciação de 2% a 7,1% (Resolução Normativa ANEEL nº 367, de 02 de junho de 2009).
A movimentação dos saldos de ativo imobilizado está representada por:
Reclassi-
Circulante Circulante Circulante Circulante
Encargos Principal Principal Total Encargos Principal Principal Total Total
Moeda Estrangeira
Instituições
Financeiras (1) ..... 554 32.409 – 32.963 1.574 56.542 28.271 86.387 161.249
BNDES (2) .............. 1.976 102.275 624.182 728.433 1.788 82.786 633.583 718.157 726.529
Medium Term Notes
(3) ........................ – – – – 14.244 449.570 – 463.814 426.991
Outras Instituições .. 48 127 1.352 1.527 45 222 989 1.256 1.651
Em Serviço
31.12.2012 Adições
Depre-
ciação Ativações
ficação/
Baixas
Três Irmãos
(Nota 32.2) 31.12.2013
Moeda Nacional
Instituições
2.578 134.811 625.534 762.923 17.651 589.120 662.843 1.269.614 1.316.420
Terrenos................................................. 1.082.925 – – 12.829 (178) (701.923) 393.653
Reservatórios, Barragens e Adutoras ... 9.604.269 – (466.461) 17.183 (2) (2.142.873) 7.012.116
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias. 1.859.895 – (124.149) 3.997 (239) (374.621) 1.364.883
Máquinas e Equipamentos .................... 2.072.188 – (88.612) 73.392 40 (309.548) 1.747.460
Veículos ................................................. 339 – (154) 569 (14) – 740
Móveis e Xxxxxxxxxx................................ 8.566 – (2.563) 396 (328) (115) 5.956
14.628.182 – (681.939) 108.366 (721) (3.529.080) 10.524.808
Em Curso
Terrenos................................................. 1.894 6.065 – (12.829) 6.765 – 1.895
Reservatórios, Barragens e Adutoras ... 117.909 23.676 – (16.043) – – 125.542
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias. 54.528 637 – (3.997) 312 – 51.480
Máquinas e Equipamentos
em Manutenção ................................... 191.449 10.605 – (51.771) 377 – 150.660
Financeiras (4) ..... 819 12.946 38.728 52.493 926 49.183 45.516 95.625 292.632
Notas de Médio
Prazo (5) .............. 37.431 – 879.388 916.819 41.682 – 1.025.091 1.066.773 999.237
ELETROBRÁS (6) .. 10 5.186 25.362 30.558 12 5.215 30.549 35.776 40.992
38.260 18.132 943.478 999.870 42.620 54.398 1.101.156 1.198.174 1.332.861
40.838 152.943 1.569.012 1.762.793 60.271 643.518 1.763.999 2.467.788 2.649.281
13.2 Informações sobre operações em Moeda Estrangeira
(1) Devido diretamente ao Governo Federal, em dólares norte-americanos, e integra a reestruturação da dívida externa brasileira, concluída em 15 de abril de 1994, no contexto do Plano Brady, e o saldo de principal é composto como segue:
Anos
Vencto. Carência Taxa de Principal Tipo (b) (b) Amortização Juros (%) a.a. 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Máquinas e Equipamentos
Bônus de Conversão
17 parcelas
LIBOR semestral +
em Montagem...................................... 108.437 23.695 – (20.817) (665) – 110.650
Depósitos Judiciais ................................ 72.031 35.067 – – (6.765) – 100.333
Outros.................................................... 7.136 7.168 – (2.909) (24) – 11.371
553.384 106.913 – (108.366) – – 551.931
Total ...................................................... 15.181.566 106.913 (681.939) – (721) (3.529.080) 11.076.739
da Dívida (a) ......... 18 10 semestrais Bônus de
Capitalização (a) .. 20 10 21 parcelas
semestrais
7/8 – – 29.066
5º e 6º anos - 5,00
a partir do 7º ano - 32.409 84.813 129.754 8,00
32.409 84.813 158.820
Em Serviço
01.01.2012 Adições Depreciação Ativações
Reclassi- ficação/
Baixas (*) 31.12.2012
(a) Possuem garantia do Governo do Estado de São Paulo.
(b) A partir de 15 de abril de 1994.
(2) O saldo de principal de R$ 726.457 (R$ 716.369 em 31.12.2012) refere-se a contrato firmado com o Banco
Terrenos ........................................................ 1.059.395 – – 23.530 – 1.082.925
Reservatórios, Barragens e Adutoras........... 10.137.593 – (512.393) – (20.931) 9.604.269
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias ........ 2.007.208 – (135.875) – (11.438) 1.859.895
Máquinas e Equipamentos ........................... 2.280.146 – (124.769) 26.139 (109.328) 2.072.188
Veículos ........................................................ 1.335 – (182) 38 (852) 339
Móveis e Utensílios....................................... 11.425 – (2.110) 153 (902) 8.566
15.497.102 – (775.329) 49.860 (143.451) 14.628.182
Em Curso
Terrenos ........................................................ 1.894 7.357 – (23.530) 16.173 1.894
Reservatórios, Barragens e Adutoras........... 58.731 61.046 – – (1.868) 117.909
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias ........ 11.020 2.082 – – 41.426 54.528
Máquinas e Equipamentos em Manutenção 90.497 34.146 – (17.420) 84.226 191.449
Máquinas e Equipamentos em Montagem ... 79.787 19.476 – (7.792) 16.966 108.437
Depósitos Judiciais ....................................... 91.657 2.532 – – (22.158) 72.031
Outros ........................................................... 10.318 4.805 – (1.118) (6.869) 7.136
343.904 131.444 – (49.860) 127.896 553.384
Total ............................................................... 15.841.006 131.444 (775.329) – (15.555) 15.181.566
(*) A Companhia procedeu à reclassificação entre contas, em virtude da conclusão da atualização do sistema de controle patrimonial, e, consequente reconciliação deste com o saldo contábil.
12.1 Imobilizado em Curso
O imobilizado em curso inclui, principalmente, gastos com modernização, repotenciação de máquinas e equipamentos para o parque gerador. Assim, à vista do CPC 20, a Companhia não efetua capitalização de juros sobre o seu ativo imobilizado em curso, por entender que não possui um ativo qualificável.
Inclui ainda saldos de depósitos judiciais no valor de R$ 100.333 (R$ 72.031 em 31.12.2012), iniciais e em garantia de ações de desapropriações, envolvendo principalmente a Usina de Porto Primavera e outras demandas de usinas da CESP. A partir de 2009, os custos retardatários excedentes ao valor recuperável dos ativos integrantes da Usina de Porto Primavera, deixaram de ser capitalizados e passaram a ser registrados diretamente no resultado (Nota 26.2).
12.2 Concessões de Energia Elétrica
As concessões de geração da CESP foram outorgadas por decretos relativos a cada usina à época do início dos estudos e obras de construção, e foram agrupadas em um contrato de concessão assinado em 12 de novembro de 2004, abrangendo todo o parque gerador da Companhia:
Total de Potência Garantia
Xxxxx Xxxxxxxx Instalada Física (*) Entrada em Prazo de
Hidrelétrica em Operação MW (*) MW Médio Operação (b) Concessão
Ilha Solteira..................................................... 20 3.444,0 1.731,5 18.07.73 07.07.15
Jupiá ............................................................... 14 1.551,2 886,0 14.04.69 07.07.15
Três Irmãos (a) (Nota 1.3) .............................. 5 807,5 217,5 28.11.93 18.11.11
Engenheiro Xxxxxx Xxxxx................................ 14 1.540,0 1.017,0 23.01.99 21.05.28
Jaguari............................................................ 2 27,6 14,0 05.05.72 20.05.20
Paraibuna ....................................................... 2 87,0 50,0 20.04.78 09.03.21
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em 4 de setembro de 2002, cujo montante original é de US$ 552.650 mil, com amortização do principal a partir de 15 de abril de 2005, em 88 parcelas bimestrais e corrigido pela UMBNDES, acrescido de “spread” básico de 1,91% a.a. e de descasamento de 0,95% a.a., com vencimento de juros a partir de 15 de abril de 2003. O referido contrato é garantido pela União e contra garantido pelo Governo do Estado. Trata-se de contrato de permuta, composto por dívidas repactuadas anteriormente no contexto do “Plano Brady”, referente a “Bônus ao Par” no valor de US$ 325.516 mil e “Bônus de Desconto” no valor de US$ 227.134 mil.
(3) Série 7 (ISIN nº US12517GAE52): empréstimo liquidado em 9 de agosto de 2013 (R$ 449.570 em 31.12.2012) era relativo ao lançamento de notas de médio prazo, ocorrido em 11 de agosto de 2006, no valor de US$ 220 milhões, através dos bancos Finantia e Standard Bank, com juros semestrais de 9,25% a.a. e vencimento único dos títulos em 9 de agosto de 2013. Estes recursos destinaram-se à quitação de obrigações financeiras no mercado interno e obrigações externas garantidas pelo Tesouro Nacional.
Estes títulos integram o Programa de Notas de Médio Prazo da Companhia, no valor original de US$ 700 milhões em 2001, aditado para US$ 800 milhões em maio de 2002, US$ 975 milhões em agosto de 2006 e US$ 1,4 bilhões em janeiro de 2007.
13.3 Informações sobre operações em Moeda Nacional
(4) Nesta rubrica estão registradas operações com instituições financeiras nacionais, sendo o valor de principal em aberto distribuído da seguinte forma:
(a) Valor de principal composto por saldo de R$ 12.946 (R$ 61.479 em 31.12.2012), referente ao contrato com a União (BNDES/BIBS), com amortização mensal até março de 2014 e garantia do Governo do Estado, acrescido de juros de 8,38119% a.a., indexado de duas formas:
Saldo de R$ 10.068 (R$ 48.373 em 31.12.2012), referente a parte dos direitos adquiridos do BNDES pela União, indexados pela TJLP com redutor de 6% a.a.
Saldo de R$ 2.878 (R$ 13.106 em 31.12.2012), referente ao acordo denominado BIBS - Brazil Investment Bond Exchange Agreement - títulos emitidos pela República Federativa do Brasil em troca de obrigações financeiras garantidas pela União com os bancos comerciais estrangeiros, indexadas pela variação do Índice Geral de Preços de Mercado/IGP-M.
(b) Em 1º de abril de 2011, a Companhia efetuou a contratação de FINAME junto ao ITAÚ/BBA para reparo de 4 máquinas para as unidades geradoras da UHE de Ilha Solteira, a ser liberado em 4 parcelas de R$ 10.000 cada, corrigidas pela TJLP e acrescidas de juros trimestrais de 4,15% a.a., com vencimento em 3 parcelas no final em 48 meses (15.04.2015). O saldo do principal em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 38.728 (R$ 33.220 em 31.12.2012).
(5) Em 22 de janeiro de 2007, a Companhia efetuou o lançamento de Notas de Xxxxx Xxxxx no mercado internacional, títulos fixados em reais, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, no valor de R$ 750 milhões, com juros semestrais de 9,75% a.a., com vencimento único de principal em 15 de janeiro de 2015. O saldo de principal desta operação em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 879.388 (R$ 1.025.091 em 31.12.2012), após a amortização antecipada, em dezembro de 2013, de R$ 204.896 de principal e R$ 8.941 de juros.
(6) Saldo de principal de R$ 30.548 (R$ 35.764 em 31.12.2012), referente aos financiamentos com a ELETROBRÁS,
(a)
(b)
(c)
57 7.457,3 3.916,0 (c)
Garantia física fornecida pela Portaria MME nº 32, de 05/03/2013. Para maiores informações, vide Nota 32. Data de entrada em operação do primeiro Grupo Gerador.
Da garantia física da CESP devem ser deduzidos o consumo próprio das usinas e as perdas de transmissão até o centro de gravidade do sistema. Estas deduções variam a cada ano, mas podem ser estimadas em até 3%.
como segue:
(a) Saldo de R$ 29.590 (R$ 34.592 em 31.12.2012) refere-se ao principal de financiamentos para obras civis e montagem eletromecânica da Usina de Porto Primavera, com pagamento mensal remunerado à taxa de 5% a.a., vencíveis até 30 de novembro de 2019.
(*) Dados relacionados à potência e energia não auditados pelos auditores independentes.
12.3 Dos Bens Vinculados à Concessão
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive comercialização, são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação. Determina, ainda, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada, sendo aplicado na concessão.
(b) Saldo de R$ 958 (R$ 1.172 em 31.12.2012) refere-se ao principal de financiamentos para aquisição
de materiais e equipamentos, formalizados através de Instrumento de Reconhecimento de Débito/IRD, com pagamento trimestral remunerado à taxa fixa de 8% a.a., vencíveis até 15 de agosto de 2020.
13.4 Composição do saldo devedor de principal em moeda estrangeira:
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
US$ mil (*) US$ mil (*) US$ mil (*)
Moeda R$ mil (Equivalente) % R$ mil (Equivalente) % R$ mil (Equivalente) %
US$........... 760.345 324.573 100,00 1.251.963 612.656 100,00 1.297.543 691.728 100,00
760.345 324.573 100,00 1.251.963 612.656 100,00 1.297.543 691.728 100,00
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
13.5 Cronograma de vencimentos de principal de empréstimos e financiamentos a longo prazo:
Moeda Estrangeira Moeda Nacional Total US$ mil (*) (Equivalente) R$ mil R$ mil R$ mil 2015........................................................................... 47.201 110.574 923.274 1.033.848
2016........................................................................... 51.032 119.548 5.158 124.706
De 2017 a 2020 ......................................................... 168.216 394.060 15.046 409.106
De 2021 a 2024 ......................................................... 577 1.352 – 1.352
267.026 625.534 943.478 1.569.012
(*) Convertido para US$ à taxa de R$ 2,3426 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 2,0435 em 31.12.2012).
13.6 As principais moedas e indexadores de empréstimos e financiamentos apresentaram as seguintes variações percentuais:
Nos Exercícios US$ IPCA TR IGP-M IGP-DI
31.12.2013.................................................................................................................. 14,64 5,91 0,13 5,51 5,52
31.12.2012.................................................................................................................. 8,94 5,84 0,32 7,82 8,10
01.01.2012.................................................................................................................. 12,58 6,50 1,27 5,10 5,00
14 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Circulante Não Circulante
Encargos Principal Principal Total Total Total
- FIDC IV............................................................... 3.506 1284.202 496.736 784.444 1.002.529 1.194.358
3.506 284.202 496.736 784.444 1.002.529 1.194.358
Para projeção de vencimentos, vide Nota 30.1.
14.1 FIDC IV
Em 18 de junho de 2007 ocorreu o ingresso do FIDC IV, no montante de R$ 1.250 milhões, sob a coordenação do Banco
16 DEMONSTRATIVO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, FIDC E VALORES A PAGAR Composição da Dívida Financeira
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS + FIDC + VALORES A PAGAR
Bradesco S.A., em conjunto com os bancos Itaú BBA, Votorantim, ABC Brasil e Fator, com prazo de 10 anos, amortização mensal de principal em 111 parcelas, vencimento final em 8 de maio de 2017 e pagamento de juros mensais, indexados pelo CDI + 1,75% a.a.. O fundo está vinculado a 138 contratos de venda de energia oriundos de leilão de energia nova no ambiente regulado.
Os recursos das operações destinaram-se à liquidação de obrigações do serviço da dívida da Companhia. A Companhia possui cauções em quotas subordinadas desta operação no montante de R$ 77.037 (Nota 11).
Na estruturação do FIDC CESP IV há a previsão que a ocorrência de qualquer dos eventos ali relacionados, será considerado como Evento de Avaliação. O Administrador do Fundo convocará Assembleia Geral que decidirá se tal evento deva ser considerado como Evento de Liquidação. Se esta for a decisão, deverão ser iniciados os procedimentos estabelecidos no Regulamento para a liquidação do Fundo.
15 VALORES A PAGAR
Credor Objeto 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
ELETROBRÁS - Energia de ITAIPÚ, Própria e Transporte de Potência (a) – 114.104 136.608
- Refinanciamento (b) – 8.671 13.065
– 122.775 149.673
(a) Saldo remanescente de contrato de refinanciamento de aquisição de energia, sem a prestação de garantias adicionais por parte da Companhia, celebrado em 14 de julho de 1998, com prazo de 168 meses e atualização pela variação anual do IGP-M, acrescido de juros de 10% a.a., vencíveis mensalmente. O mesmo foi repactuado através de aditivo celebrado em 22 de dezembro de 2004, com carência de 12 meses, para pagamento em 118 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento final em 15 de outubro de 2015.
(b) Referia-se a termo aditivo ao contrato referido no item “a”, celebrado em 22 de dezembro de 2004, a título de refinanciamento de parcelas vencidas e não pagas entre agosto de 2003 e julho de 2004, para pagamento em 118 parcelas mensais e sucessivas, nas mesmas condições do contrato original, com vencimento final em 15 de maio de 2014.
A Companhia efetuou a liquidação antecipada de ambos os contratos em 15 de maio de 2013.
Valores em R$ mil
Nota Encargos Financeiros Vencimento Periodicidade de Pagamentos Não 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Contrato Moeda Explicativa Anuais (%) Final Encargos Principal Encargos Circulante Circulante Total Total Total Moeda Estrangeira 2.578 134.811 625.534 762.923 1.269.614 1.316.420
Instituições Financeiras 554 32.409 – 32.963 86.387 161.249
BRADY - CAPITALIZAÇÃO US$ 13.2 item 1 Taxa Fixa = 8% a.a. abr-2014 Sem. (Abr e Out) Sem. (Abr e Out) 554 32.409 – 32.963 86.387 132.059 BRADY - DINHEIRO NOVO US$ 13.2 Item 1 0,875% a.a.+ LIBOR abr-2009 Sem. (Abr e Out) Sem. (Abr e Out) – – – – – 29.190
BNDES BRADY US$ 13.2 item 2 2,86% a.a.+ UMBNDES abr-2019 (Fev, Abr, Jun,Ago, Out, Dez) (Fev, Abr, Jun, Ago, Out, Dez) 1.976 102.275 624.182 728.433 718.157 726.529
Medium Term Notes – – – – 463.814 426.991
SÉRIE 7 US$ 13.2 item 3 Taxa Fixa = 9,25% a.a. ago-2013 Sem. (Fev e Ago) Parcela Única no Final – – – – 463.814 426.991
Outras Instituições 48 127 1.352 1.527 1.256 1.651
Div (0,8125% a.a.+ LIBOR)
ELETROPAULO US$ até 8% a.a. abr-2024 Sem. (Abr e Out) Sem. (Abr e Out) 48 127 1.352 1.527 1.256 1.651
Moeda Nacional 38.260 18.132 943.478 999.870 1.198.174 1.332.861
Instituições Financeiras 819 12.946 38.728 52.493 95.625 292.632
8,38119% a.a. +
B. BRASIL - (BNDES/BIB’s) R$ 13.3 item 4 (IGP-M / TJLP - 6% a.a.) mar-2014 Mensal Mensal 87 12.946 – 13.033 61.893 105.460
Medium Term Notes
BRADESCO BBI R$ 13.3 item 4 106% CDI jan-2012 Final Parcela Única no Final – – – – – 166.976 BNDES - Finame ITAÚ-BBA R$ (TJLP + 4,15% a.a.) abr-2015 Trimestral 3 Parcelas no final 732 – 38.728 39.460 33.732 20.196
BÔNUS - SÉRIE 8 R$ 13.3 item 5 9,75% a.a. + IPC-A jan-2015 Sem. Jan e Jul Parcela Única no Final 37.431 – 879.388 916.819 1.066.773 999.237
Eletrobrás 10 5.186 25.362 30.558 35.776 40.992
ELETROBRÁS - RGR R$ 13.3 item 6 Taxa Fixa = 5% a.a. nov-2019 Mensal Mensal – 5.001 24.590 29.591 34.592 39.593
ELETROBRÁS - IRD R$ Taxa Fixa = 8% a.a. ago-2020 Trim. (Fev, Mai, Ago, Nov) Trim. (Xxx, Xxx, Ago, Nov) 10 185 772 967 1.184 1.399
Outras Dívidas 3.506 284.202 496.736 784.444 1.125.304 1.344.031
Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios 14 3.506 284.202 496.736 784.444 1.002.529 1.194.358
FIDC IV R$ 1,75% a.a. + CDI mai-2017 Mensal Mensal 3.506 284.202 496.736 784.444 1.002.529 1.194.358
Valores a Pagar
Eletrobrás (Furnas/Itaipú) R$ 15 item (a) e (b) 10% a.a. + IGP-M out-2015 Mensal Mensal – – – – 122.775 149.673
Total Geral 44.344 437.145 2.065.748 2.547.237 3.593.092 3.993.312
16.1 Movimentação de Empréstimos e financiamentos, FIDC e Valores a pagar
Moeda Nacional Moeda Estrangeira FIDC Valores a Pagar Total Saldo inicial em 01.01.2012 .......... 1.332.861 1.316.420 1.194.358 149.673 3.993.312 Ingressos ......................................... 13.427 – – – 13.427
Juros e Comissões .......................... 104.789 97.975 20.814 13.662 237.240
Variação Monetária.......................... 67.361 – 89.560 9.195 166.116
O imposto de renda (R$ 512.246) e a contribuição social (R$ 192.501) diferidos, totalizando R$ 704.747, deverão ser realizados no exercício de até 10 anos, como demonstrado a seguir:
Exercícios
Exercício 2014 2015 2016 2017 2018 2019 a 2021 2022 e 2023 Total
Parcela Estimada de Realização .......... 223.478 73.321 27.685 171.877 35.821 96.812 75.753 704.747
As estimativas de realização dos créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e
Variação Cambial ............................ – 105.611 – – 105.611 provisões temporariamente não dedutíveis (do quadro acima) estão respaldadas nas projeções de lucros fiscais tributáveis da
Amortização de Principal................. (199.718) (155.615) (302.203) (38.464) (696.000)
Amortização de Juros...................... (120.546) (94.777) – (11.291) (226.614)
Companhia, que são revisadas periodicamente e aprovadas pelos órgãos da Administração. Essas projeções baseiam-se em premissas e o resultado final realizado pode divergir do projetado.
Saldo final em 31.12.2012 ............. 1.198.174 1.269.614 1.002.529 122.775 3.593.092
Ingressos ......................................... 5.508 – – – 5.508
Juros e Comissões .......................... 99.915 79.089 19.897 5.841 204.742
Variações Monetárias ...................... 61.925 – 70.505 (872) 131.558
19 ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA A EMPREGADOS
- Contrato de Benefício Suplementar
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Circulante Não Circulante Total Total Total
Variações Cambiais......................... – 161.807 – – 161.807
Amortização de Principal................. (258.997) (652.029) (308.487) (121.404) (1.340.917)
Amortização de Juros...................... (106.655) (95.558) – (6.340) (208.553)
Saldo final em 31.12.2013 ............. 999.870 762.923 784.444 – 2.547.237
17 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Circulante 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
COFINS s/receitas ............................................................................................................ 24.725 20.280 18.682
PIS s/receitas .................................................................................................................... 5.366 4.403 4.056
ICMS s/fornecimento de energia (substituição tributária) .................................................. 1.821 438 400
Imposto de renda s/lucro ................................................................................................... – 3.267 29.535
Contribuição social s/lucro ................................................................................................. – 1.795 12.130
Imposto de renda s/remessa ao exterior ........................................................................... 5.482 – 7.999
Encargos sociais s/folha de pagamento - empresa ........................................................... 4.902 5.543 5.850
Impostos e contribuições sociais de prestadores de serviços........................................... 1.759 1.608 1.110
Tributos e contribuições sociais - parcelamento ordinário (a)............................................ – 4.173 –
Tributos e contribuições sociais - parcelamento REFIS (b) ............................................... 7.594 20.165 29.434
51.649 61.672 109.196
Não Circulante
Tributos e contribuições sociais - parcelamento REFIS (b) ............................................... – 7.170 25.538
Proporcional Saldado - BSPS (Nota 19.2.1).................... 93.542 272.832 366.374 50.764 87.602
- Contrato de Dívida - outros (Nota 19.2.2) ....................... 22.180 64.692 86.872 101.425 110.502
- Ajuste CPC 33/IAS 19 ..................................................... (115.722) (274.609) (390.331) 154.681 (192.557)
– 62.915 62.915 306.870 5.547
19.1 Planos de Benefícios
A CESP patrocina planos de benefícios de aposentadoria e pensão para seus empregados e ex-empregados e respectivos beneficiários, com o objetivo de suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da previdência social. A Fundação CESP é a entidade responsável pela administração dos planos de benefícios patrocinados pela CESP.
A CESP, através de negociações com os sindicatos representativos da categoria, reformulou o plano em 1997, tendo como característica principal o modelo misto, composto de 70% do salário real de contribuição como benefício definido, e 30% do salário real de contribuição como contribuição definida. Essa reformulação teve como objetivo equacionar o déficit técnico atuarial e diminuir o risco de futuros déficits. Adicionalmente aos benefícios do plano, a CESP oferece aos seus empregados outros benefícios como assistência médica e odontológica.
O custeio do plano para o benefício definido é paritário entre a Companhia e os empregados. O custeio da parcela estabelecida como contribuição definida é paritário entre a Companhia e os empregados baseado em percentual escolhido livremente pelo participante até o limite de 2,5%. As taxas de custeio são reavaliadas, periodicamente, por atuário independente.
O Benefício Suplementar Proporcional Saldado/BSPS é garantido aos empregados participantes do plano de
(a)
51.649 68.842 134.734
Referia-se a parcelamento ordinário de débitos remanescentes de PIS e COFINS, em 6 (seis) parcelas, referente aos anos-calendários 2000/2001, vinculados a processo administrativo de restituição de saldo negativo de IRPJ e CSLL, homologado parcialmente pela Secretaria da Receita Federal; liquidado em 31 de janeiro de 2013.
suplementação que aderiram ao novo modelo implementado a partir de 1º de janeiro de 1998, e vierem a se desligar, mesmo sem estarem aposentados. Esse benefício assegura o valor proporcional da suplementação relativo ao período do serviço anterior à data da reformulação do novo plano de suplementação. O benefício será pago a partir da data em que o
(b) Movimentação:
Tributos e contribuições sociais - parcelamentos (b) (CP) 01.01.2012 29.434
Tributos e contribuições sociais - parcelamentos (b) (LP) 01.01.2012 25.538
Saldo em 01.01.2012 54.972
(+) Atualização/juros 2.837
(–) Pagamentos (30.474)
Saldo em 31.12.2012 27.335
(+) Atualização/juros 1.014
(–) Pagamentos (20.755)
Saldo em 31.12.2013 7.594
Composição:
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Circulante Não Circulante Total Total Total
Dívidas Previdenciárias - RFB......................................... 7.594 – 7.594 24.378 38.853
Dívidas Tributárias - PGFN LP......................................... – – – 2.957 6.077
Dívidas Tributárias - RFB................................................. – – – – 10.042
7.594 – 7.594 27.335 54.972
Quando da consolidação desses débitos, foram efetuadas as opções de prazo disponibilizadas, sendo que a Companhia optou pelos prazos de pagamento em (i) dívidas previdenciárias: 36 parcelas; (ii) dívidas tributárias - PGFN: 29 parcelas e
(iii) dívidas tributárias - RFB: 13 parcelas. O primeiro recolhimento foi efetuado em junho/2011, sendo as parcelas mensais atualizadas pela SELIC.
18 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possui créditos fiscais totais (nominais) no montante de R$ 2.895.468, sendo: R$ 2.166.830 de imposto de renda (formado por prejuízos fiscais de R$ 948.982 e diferenças temporariamente não dedutíveis de R$ 1.217.848), e de contribuição social de R$ 728.638 (formado por base negativa de R$ 290.213 e diferenças temporariamente não dedutíveis de R$ 438.425).
Pela legislação tributária em vigor, o prejuízo fiscal e a base negativa de contribuição social são compensáveis com lucros tributáveis futuros, até o limite de 30% do resultado tributável de cada exercício, não estando sujeitos a qualquer prazo de prescrição.
Os saldos registrados até 31 de dezembro de 2013, de créditos de prejuízos fiscais - imposto de renda e base negativa de contribuição social diferidos, estão suportados por projeções financeiras preparadas pela Administração da Companhia e revisadas, para os próximos 10 anos, conforme recomendado pelo Poder Concedente e determinado pela CVM, que demonstram, de forma consistente, a realização dos saldos de prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças intertemporais. As projeções e a correspondente realização dos créditos consideram o prazo limite de cada concessão. Para as concessões vincendas até 2015, o prazo considerado encerra-se com o prazo da concessão. Para as demais concessões o prazo é limitado a 10 anos.
As projeções adotam como premissas básicas de faturamento a quantidade física de energia (MWh) e preços contratados com distribuidoras através de leilões de energia (realizados de 2004 a 2006), com início de atendimento/faturamento de 2009 a 2016, de 2009 a 2038 e de 2010 a 2039 (Nota 1.2); contratos de compra e venda de energia com pequenas distribuidoras; de forneci- mento de energia a consumidores livres com prazos de atendimento/fornecimento até 2023; a manutenção do nível de despesas operacionais e consideram a redução de despesas financeiras, que comprovam a obtenção de lucros tributáveis futuros.
Não foram preparadas projeções para exercícios superiores a 10 anos, dada a subjetividade e incerteza atreladas às concessões.
Composição dos saldos:
LÍQUIDO ATIVO/(PASSIVO) 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Imposto de renda
Prejuízos fiscais registrados (a) ........................................................................................ 512.246 603.680 695.375
Prejuízos fiscais (não registrados) ..................................................................................... 436.736 480.131 481.776
Diferenças intertemporais (não registradas) ...................................................................... 1.217.848 1.115.451 1.022.398
Ajuste do imobilizado - custo atribuído (ICPC 10) (b) ........................................................ (201.333) (586.625) (662.179)
Variações cambiais líquidas s/empréstimos e financiamentos (b) ..................................... (98.059) (153.366) (212.484)
1.867.438 1.459.271 1.324.886
Contribuição social
Base negativa registrada (a) ............................................................................................. 192.501 224.781 250.687
Base negativa (não registrada) .......................................................................................... 97.712 115.051 124.079
Diferenças intertemporais (não registradas) ...................................................................... 438.425 401.562 368.063
Ajuste do imobilizado - custo atribuído (ICPC 10) (b) ........................................................ (72.480) (211.185) (238.385)
Variações cambiais líquidas s/empréstimos e financiamentos (b) ..................................... (35.302) (55.212) (76.494)
620.856 474.997 427.950
Provisão sobre créditos tributários não registrados .................................................... (2.190.721) (2.112.195) (1.996.316)
297.573 (177.927) (243.480)
(a) Em 2013, foi realizado o valor de R$ 184.388, sendo compensado com impostos correntes; e apropriado a débito do resultado, o valor de R$ 134.769, referente a prejuízo fiscal, e R$ 49.619 de base negativa (Nota 28), em contraposição ao complemento do valor de créditos fiscais diferidos a crédito do resultado, montante de R$ 60.674, sendo R$ 43.335 referente a imposto de renda e R$ 17.339 de contribuição social.
(b) A realização do passivo diferido refere-se principalmente ao Ajuste de avaliação patrimonial no valor de R$ 94.170 e liquidação de empréstimos no valor de R$ 75.217, complementado com R$ 429.827 de IR/CS diferidos passivos sobre a
participante completar as carências mínimas previstas no regulamento do novo plano.
19.2 Demonstração do Passivo a ser registrado de acordo com CPC 33(R1)/IAS 19
Com base na avaliação atuarial elaborada por atuário independente em 31 de dezembro de 2013, seguindo os critérios determinados pelo CPC 33 (R1)/IAS 19, a composição de ativos e passivos relativos à cobertura dos planos de benefícios definidos - BD é como segue:
19.2.1 Premissas Atuariais
Taxas Reais Taxas Nominais
2013 2013 2012
Taxa utilizada para o desconto a valor presente
do passivo atuarial ....................................................................... 4,00% 10,76% 7,90%
Taxa de retorno esperada sobre os ativos do plano....................... 10,76% 10,76% 10,55% Taxa de crescimento salarial .......................................................... na 4,00% 7,12%
Taxa de inflação.............................................................................. 4,00% 4,00%
Índice de reajuste de benefícios concedidos
de prestação continuada .............................................................. 4,00% 4,00%
Taxa de rotatividade ....................................................................... nula nula
Tábua de mortalidade geral ............................................................ AT - 83 AT - 83
Tábua de entrada em invalidez ....................................................... LIGHT-FRACA LIGHT-FRACA
Tábua de mortalidade de inválidos ................................................. AT - 49 AT - 49
Nº de participantes ativos ............................................................... 1211 1224
Nº de participantes inativos - aposentados sem ser por invalidez . 4075 4118
Nº de participantes inativos - aposentados por invalidez ............... 201 205
Nº de participantes inativos - pensionistas..................................... 860 830
19.2.2 Avaliação Atuarial
Na avaliação atuarial dos planos foi adotado o método do crédito unitário projetado. O ativo líquido dos planos de benefícios é avaliado pelos valores de mercado (marcação a mercado).
A Companhia, a partir das demonstrações financeiras reapresentadas em 1º de janeiro de 2012, passou a diferir os ganhos ou perdas atuariais, passando a reconhecê-los no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes. Plano BSPS - Cobertura BD vigente até 31 de dezembro de 1997:
Trata-se de cobertura do tipo Benefício Definido relativa a um Benefício Definido Saldado, que concede um Benefício Suplementar Proporcional Saldado (B.S.P.S.), na forma de renda vitalícia reversível em pensão, aos participantes inscritos até 31/12/97, de valor definido em função da proporção do tempo de serviço passado acumulado até a referida data, a partir do cumprimento dos requisitos regulamentares de concessão. A responsabilidade total pelas insuficiências atuariais dessa cobertura é da Patrocinadora CESP.
(a) Conciliação dos ativos e passivos do Plano
2013 2012
Valor da obrigação atuarial líquida ............................................................................. (3.493.739) (4.421.752)
Valor justo dos ativos dos planos ............................................................................... 3.430.824 4.114.882
Total do ativo (passivo) líquido ................................................................................... (62.915) (306.870)
(b) Movimentação do passivo do Plano
2013 2012
Valor presente da obrigação atuarial total líquida ...................................................... (4.421.752) (3.528.371) Custo dos juros........................................................................................................... (337.984) (329.745)
Ganho/(Perda) atuarial ............................................................................................... 946.877 (836.823)
Benefícios pagos ........................................................................................................ 319.120 273.187
Valor presente da obrigação atuarial total líquida ...................................................... (3.493.739) (4.421.752)
(c) Movimentação do ativo do plano
2013 2012
Valor justo do ativo do plano........................................................................................ 4.114.882 3.522.824
Contribuição do empregador ....................................................................................... 36.674 40.879
Rendimento esperado dos ativos do plano ................................................................. 315.177 332.499
Ganho/(perda) dos ativos ............................................................................................ (716.789) 491.867
Benefícios pagos ......................................................................................................... (319.120) (273.187)
Valor justo do ativo do plano........................................................................................ 3.430.824 4.114.882
(d) Movimentação do passivo atuarial da CESP
2013 2012 reapresentado 2012 divulgado
Saldo do Passivo/(Ativo) Atuarial no início do exercício... 306.870 5.547 5.547
(Receita) despesa do exercício ........................................ 22.807 (2.754) (2.754)
Contribuições pagas pela empresa .................................. (36.674) (40.879) (40.879) Efeito das remensurações reconhecidas em ORA........... (230.088) 344.956 344.956 Saldo do Passivo/(Ativo) Atuarial no final do exercício..... 62.915 306.870 306.870
(e) Movimentação de outros resultados abrangentes (ORA)
2013 2012 reapresentado 2012 divulgado
(Ganhos)/perdas atuariais decorrentes
de experiência do plano............................................... 95.128 836.823
Provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos (Nota 32).
Desde o exercício de 2003, a Companhia adota o regime de caixa para tributação das variações cambiais auferidas. Como consequência, o imposto de renda e a contribuição social diferidos foram registrados no passivo, às alíquotas de 25% e
(Ganhos)/perdas atuariais decorrentes de mudança
de premissa financeira................................................. (1.042.005) –
Rendimento dos ativos do plano (superior)/inferior
não aplicável
9%, respectivamente, sobre as diferenças intertemporais tributáveis, representadas pelas referidas variações cambiais ainda não realizadas sobre empréstimos e financiamentos não liquidados (Nota 28).
à taxa de desconto ..................................................... 716.789 (491.867)
Movimento em ORA durante o exercício ....................... (230.088) 344.956
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
(f) Componentes do resultado do exercício
2013 2012 Reapresentado 2012 Divulgado
01.01.2012 Movimentação 31.12.2012
Saldo Provisão/(Reversão) (–) Pagamentos Transferências Saldo
Custo de juros sobre a obrigação.................................... 337.984 329.745 329.745
Rendimento esperado sobre os ativos financeiros.......... (315.177) (332.499) (332.499) (Receita)/despesa do exercício ....................................... 22.807 (2.754) (2.754)
(g) Despesa/(Receita) estimada para 2014
2014
Custo dos juros sobre obrigações atuariais 359.699
Rendimento dos investimentos dos ativos do plano (359.836)
Total da receita (137)
Plano BD - Cobertura vigente após 31 de dezembro de 1997:
Trata-se de cobertura do Tipo Benefício Definido, que concede renda vitalícia reversível em pensão, relativamente ao tempo de serviço passado acumulado após 31/12/97, na base de 70% da média salarial mensal real, referente aos últimos 36 meses de atividade, limitado o salário mensal a 10 vezes o valor da Unidade de Referência - URE, que corresponde ao valor de R$ 1.031,87 na data da implantação do Plano, atualizado nas mesmas épocas e nos mesmos índices de reajustamento geral de salário concedido pela Patrocinadora, deduzindo-se, dos 70% dessa média salarial mensal real, o correspondente ao valor médio real da Unidade de Referência - URE relativa também aos últimos 36 meses de atividade. No caso de morte em atividade e de entrada em invalidez, os benefícios incorporam todo o tempo de serviço passado (inclusive o acumulado até 31/12/97) e, portanto, não incluem apenas o tempo de serviço passado acumulado após 31/12/97. A responsabilidade pelas insuficiências atuariais dessa Cobertura é compartilhada paritariamente entre a Patrocinadora e os participantes (inclusive os assistidos) e, portanto, somente 50% da insuficiência do Ativo do Plano para cobrir o valor presente da obrigação atuarial do Plano será de responsabilidade da Patrocinadora CESP.
(a) Conciliação dos ativos e passivos do Plano
2013 2012
Valor da obrigação atuarial líquida ................................................................................... (394.029) (528.780)
Valor justo dos ativos dos planos ..................................................................................... 517.142 559.986
Valor presente da obrigação em excesso ao valor justo dos ativos ................................. 123.113 31.206
Efeito da eliminação de ativo líquido (“teto do ativo”) ....................................................... (123.113) (31.206) Total do ativo (passivo) líquido ......................................................................................... – –
(b) Movimentação do passivo do Plano
2013 2012
Valor presente da obrigação atuarial total líquida ............................................................ (528.780) (380.409) Custo dos serviços correntes ........................................................................................... (12.287) (4.427)
Custo dos juros................................................................................................................. (41.015) (36.678)
Ganho/(perda) atuarial ..................................................................................................... 176.890 (115.697)
Benefícios pagos .............................................................................................................. 11.163 8.431
Valor presente da obrigação atuarial total líquida ............................................................ (394.029) (528.780)
(c) Movimentação do ativo do plano
2013 2012
Valor justo do ativo do plano.............................................................................................. 559.986 445.559
Contribuição do empregador ............................................................................................. 5.862 5.154
Rendimento dos ativos do plano ....................................................................................... (43.501) 112.001
Benefícios pagos ............................................................................................................... (11.163) (8.431)
Valor justo do ativo do plano.............................................................................................. 517.142 559.986
(d) Movimentação do passivo atuarial da CESP
2013 2012 Reapresentado 2012 Divulgado Saldo do Passivo/(Ativo) Atuarial no início do exercício ...... – – (65.150) (Receita) despesa do exercício ........................................... 12.070 3.850 (2.483)
Contribuições pagas pela empresa ..................................... (5.862) (5.154) (5.154) Contribuições dos participantes para o plano ..................... (5.958) (5.703) (5.703) Efeito das remensurações reconhecidas em ORA.............. (250) 7.007 47.284 Saldo do Passivo/(Ativo) Atuarial no final do exercício........ – – (31.206)
(d.1) Efeitos das remensurações reconhecidas em Outros Resultados Abrangentes
2013 2012 Reapresentado 2012 Divulgado
(Ganhos)/perdas atuariais decorrentes
de experiência do plano................................................. 37.183 115.697
(Ganhos)/perdas atuariais decorrentes de
mudança de premissa financeira .................................. (214.028) –
Trabalhistas
Ações diversas ............................................... 170.970 37.985 (17.526) – 191.429
Cíveis
Ações diversas ............................................... 22.109 1.935 (104) (3.738) 20.202
Tributárias
Ações diversas ............................................... 27.392 (24.383) (1.777) – 1.232
Indenizações
Ações ambientais ........................................... 385.755 63.203 (4.847) 49.639 493.750
Ações cíveis.................................................... 844.695 (51.507) (4.517) (45.901) 742.770
Desapropriações e indenizações
Ações de desapropriações - Usinas CESP .... 142.029 59.551 (609) – 200.971
Ações de desapropriações -
empresas cindidas ........................................ 226.876 69.955 (5.712) – 291.119
1.599.355 141.202 (15.685) 3.738 1.728.610
Total ................................................................. 1.819.826 156.739 (35.092) – 1.941.473
Os riscos legais, nas suas diferentes espécies, foram avaliados e classificados segundo a probabilidade de risco econômico- financeiro para a Companhia, como demonstrado a seguir:
2013
Expectativa de Perda
Espécie Provável Possível Remota Total
Ações trabalhistas ................................................................................................. 237.793 97.742 133.501 469.036
Ações cíveis diversas ............................................................................................ 22.193 156.498 3.812 182.503
Ações tributárias.................................................................................................... 1.024 35.647 7.820 44.491
Ações ambientais .................................................................................................. 551.568 1.085.051 1.245.636 2.882.255
Ações cíveis .......................................................................................................... 870.991 2.137.309 1.718.357 4.726.657
Ações de desapropriações - Usinas CESP ........................................................... 219.573 815.790 58.651 1.094.014
Ações de desapropriações - empresas cindidas................................................... 413.843 1.235 711 415.789
2.316.985 4.329.272 3.168.488 9.814.745
Em 31 de dezembro de 2013, o valor total pleiteado pelos demandantes nas diversas ações é de R$ 9.814.745. Nesta mesma data, a provisão total para os riscos judiciais com expectativa de perda provável é de R$ 2.316.985, sendo que a Companhia possui depósitos judiciais em garantia de processos no montante de R$ 516.272 (R$ 522.535 em 31 de dezembro de 2012), referente a ações cíveis, trabalhistas, tributárias e ambientais (Nota 11) e R$ 100.287 (imobilizado em curso - Nota 12).
A Administração da Companhia, embasada em pareceres de seus assessores legais, entende não haver riscos significativos futuros que não estejam cobertos por provisões suficientes em suas demonstrações financeiras ou que possam resultar em impacto significativo no seu fluxo de caixa.
As principais ações encontram-se descritas resumidamente a seguir:
21.1 Reclamações Trabalhistas
Em 31 de dezembro de 2013, as reclamações trabalhistas movidas contra a CESP montavam a R$ 469.036. A CESP mantém provisões registradas para enfrentar eventuais obrigações no montante de R$ 237.793 representadas por 670 ações judiciais. A Companhia mantém depósitos judiciais em garantia de processos, da ordem de R$ 40.914.
A CESP é ré em 35 processos, cujo risco de perda é avaliado como provável, relacionados à insalubridade/periculosidade, que totalizam R$ 96.548. O restante dos processos refere-se a diversas ações cuja totalidade é de R$ 141.245 associados a 635 ações judiciais.
Os processos trabalhistas com expectativa de perda possível totalizam R$ 97.742 correspondentes a 884 processos, sendo 24 destes relacionados à Lei Estadual nº 4.819/58 que tratam de ações cujos reclamantes pleiteiam principalmente:
(i) transferência da folha de pagamento diretamente da Fazenda do Estado de São Paulo; (ii) diferença de complementação de aposentadoria; (iii) devolução do desconto de PSAP; (iv) devolução do desconto previdenciário (11%) decorrente da EC nº. 20/98, no montante de R$ 30.198. O valor remanescente, de R$ 67.544, corresponde a 860 processos.
21.2 Ações Cíveis Diversas
21.2.1 Portarias do antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE
A CESP está envolvida em ações propostas por consumidores industriais objetivando a restituição dos valores pretensamente pagos a maior a título de tarifa de energia elétrica, durante o ano de 1986. Esses valores decorrem da majoração das alíquotas promovidas pelas Portarias nº 38 e nº 45, respectivamente, de 28 de fevereiro e de 4 de março de 1986, do antigo DNAEE. As ações cujos riscos são avaliados como de perda prováveis e possíveis, em 31 de dezembro de 2013, são R$ 22.193 e R$ 8.862 respectivamente.
(Ganhos)/perdas atuariais decorrentes de
mudança de premissa demográfica............................... (45) –
Rendimento dos ativos do plano (superior)/inferior
à taxa de desconto ....................................................... 87.198 (68.413)
não
aplicável
21.2.2 Ação AES - Sul
Trata de ação declaratória com pedido de tutela antecipada movida pela AES Sul. Houve liminar autorizando a recontabilização de valores na CCEE em favor da AES Sul. CESP e demais agentes obtiveram liminar afastando
Variação do “teto do ativo”............................................... 89.442 (40.277)
Movimento em ORA durante o exercício ......................... (250) 7.007 (d.2) Componentes do resultado do exercício
2013 2012 reapresentado 2012 divulgado
Custo de serviço corrente ................................................. 12.287 4.427 4.427
Custo de juros sobre a obrigação...................................... 41.015 36.678 36.678
Rendimento esperado sobre os ativos financeiros............ (43.697) (43.588) (43.588) Custo de juros sobre o “teto do ativo”................................ 2.465 6.333 –
(Receita)/despesa do exercício ......................................... 12.070 3.850 (2.483)
(e) Despesa/(Receita) estimada para 2014
2014
Custo do serviço corrente 3.751
Custo dos juros sobre obrigações atuariais 41.065
Despesa com juros sobre o ajuste do “teto do ativo” 13.247
Rendimento esperado dos ativos do plano (54.517)
Total da despesa 3.546
19.3 Equacionamento financeiro dos planos de benefícios com a Fundação CESP
Para equacionar e garantir o fluxo de caixa entre a CESP e a Fundação CESP, parte do passivo atuarial determinado pelos atuários independentes (BSPS e plano de benefício definido) está representada por instrumentos jurídicos formalizados pela Companhia em 1997, com interveniência da Secretaria Nacional de Previdência Complementar (SPC) na forma de contratos de mútuos e contrato de ajuste de reservas a amortizar, que possuem cláusula variável, conforme segue:
19.3.1 Contrato de Benefício Suplementar Proporcional Saldado
Refere-se a saldo de contrato de ajuste das reservas matemáticas para a cobertura de déficit técnico atuarial existente com a Fundação CESP até 31 de outubro de 1997, relativo ao “benefício suplementar proporcional saldado”. O contrato original previa amortização em 240 parcelas mensais, desde 31 de dezembro de 1997 e atualização pela variação do IGP-DI, acrescido de juros de 6% a.a. ou o custo atuarial, dos dois o maior.
Anualmente, ao final de cada exercício, o superávit ou déficit apurado na avaliação atuarial é integrado ou deduzido do saldo do contrato e as parcelas de amortizações futuras são recalculadas com base no novo saldo do contrato.
19.3.2 Contrato de Dívida
Refere-se a saldo de contrato de confissão de dívida de liquidação de retenção de reservas com início em 31 de dezembro de 1997, que previa amortização em 96 parcelas mensais e atualização pela variação da TR e juros de 8% a.a. Ao final de cada exercício contábil da Fundação, compara-se o resultado obtido com o custo atuarial (IGP-DI + 6% a.a.), prevalecendo aquele que apresentar o maior resultado.
Em 28 de abril de 2004, ambos os contratos foram repactuados entre as partes, com carência de 24 meses para pagamento do principal e amortização em 143 parcelas mensais e sucessivas, a partir de janeiro de 2006, com vencimento final em 30 de novembro de 2017.
Conforme mencionado acima, esses contratos possuem cláusula variável de reajuste anual de acordo com o custo atuarial, portanto, representam, na essência, garantias para o equacionamento financeiro do plano de benefícios. Em virtude desse fato, o passivo da CESP é registrado de acordo com o CPC 33/IAS 19.
Em 31 de dezembro de 2013, a diferença entre os saldos apresentados desses contratos e o valor do passivo, registrado de acordo com o CPC 33/IAS 19 é decorrente da diferença de metodologias utilizadas entre a CESP e a Fundação CESP para avaliar a situação financeira dos planos de benefícios, e que são ajustadas anualmente pelos efeitos dos ganhos e perdas atuariais ao longo do tempo (maturação do plano).
Na essência, os contratos de dívida são considerados garantia para equacionamento do fluxo de caixa entre a Companhia e a Fundação CESP.
20 TAXAS REGULAMENTARES / ENCARGOS DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO
Circulante 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Reserva Global de Reversão - RGR:
- Quota Mensal (a) ............................................................................................................ 36.860 6.827 6.758
- Diferença de Quotas - 2012 (b) ....................................................................................... 18.399 – –
- Diferença de Quotas - 2011 (c) ....................................................................................... – 2.125 –
- Diferença de Quotas - 2010 (d) ....................................................................................... – 432 5.184
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos ....................................... 32.865 33.435 33.227
Taxa de Fiscalização - ANEEL ............................................................................................ 1.241 1.190 1.097
Quotas para P&D - FNDCT (e)............................................................................................ 2.636 2.086 2.041
Quotas para P&D - EPE (e)................................................................................................. 1.318 1.043 1.069
Encargos de Uso da Rede Elétrica - CUSD/CUST (f)......................................................... 39.799 39.183 39.963
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSDg (g) ....................................................... 689 1.090 904
133.807 87.411 90.243
Não Circulante
Reserva Global de Reversão - RGR:
recontabilização e liquidação determinadas pelo juízo e passaram a integrar a lide. A CESP já contestou a ação. A AES Sul pleiteia o direito de não optar pelo alívio, o que permite a liquidação na CCEE em seu favor, sendo a parte da CESP de aproximadamente R$ 147.636, cujo risco de perda é avaliado como possível.
21.3 Ações Tributárias
A CESP está envolvida em ações judiciais tributárias no montante estimado de R$ 44.491, composto por R$ 1.024 com expectativa de perda considerada provável, referente a 5 processos judiciais e com depósitos em garantia no montante de R$ 16.832 (R$ 30.424 em 31 de dezembro de 2012). Outras 101 ações, classificadas como de perda possível, totalizam R$ 35.647.
21.4 Ações Ambientais
A CESP responde a ações ambientais que têm por objeto, a implantação de escada de peixe, mata ciliar, unidade de conservação, proteção de encostas, reserva legal, lençol freático e indenização por perdas econômicas e danos à ictiofauna.
A estimativa da soma das ações, com risco de perda avaliado como provável e possível, alcança R$ 1.636.619 em 31.12.2013, conforme abaixo:
Provável Possível Total
Proteção de encosta......................................................................................................... 158.297 404.904 563.201
Descumprimento de acordo ............................................................................................. 193.089 352.509 545.598
Parques ............................................................................................................................ 164.947 – 164.947
Lençol freático .................................................................................................................. – 281.609 281.609
Outros............................................................................................................................... 35.235 46.029 81.264
551.568 1.085.051 1.636.619
A Companhia mantém registrado o valor de R$ 295.992 (R$ 303.272 em 31.12.2012) em depósitos judiciais referentes a processos ambientais (Nota 11).
21.5 Ações Cíveis - Usinas CESP
21.5.1 Ações de Pescadores
Existem ações em curso contra a CESP intentadas por pescadores da região da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), que pleiteiam indenização por perdas e danos decorrentes do enchimento do reservatório da referida usina até o limite de 257 metros acima do nível do mar. O montante total das ações cujo risco de perda é avaliado como provável e possível, em 31 de dezembro de 2013, é de R$ 146.648 e R$ 460.220 respectivamente, para 233 processos. Considerando a análise do mérito desses pedidos de indenização por parte de seus assessores jurídicos, análise do estágio dos processos e das decisões já proferidas na esfera judicial, que na maioria dos casos têm sido favoráveis à Companhia, as quais indicam que os valores a serem pagos, quando assim decidido judicialmente são substancialmente inferiores aos pretendidos pelos demandantes.
21.5.2 Ações de Oleiros Ceramistas
Trata-se de ações propostas por oleiros ceramistas impactados quando da formação da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta. São 119 ações envolvendo o valor de R$ 185.722 com avaliação de risco de perda provável e R$ 343.517 com risco de perda possível em 31 de dezembro de 2013. Os pedidos formulados são diversos, destacando-se, entre eles, o pedido de prorrogação do prazo de 8 anos estabelecido nos compromissos firmados entre a CESP e os impactados como tempo para manutenção da atividade de oleiro ceramista.
21.5.3 Ações de Inadimplemento Contratual e Outros
Existem 62 ações em curso contra a CESP que pleiteiam indenização por inadimplemento contratual e outros assuntos relacionados às usinas integrantes do seu parque gerador, sendo constituída provisão de R$ 496.118 e R$ 42.503 respectivamente. Existem ainda outras 7 ações de inadimplemento contratual consideradas possíveis que totalizam R$ 1.197.986 e outros 192 processos no montante de R$ 135.586.
21.6 Ações de Desapropriações - Usina CESP
Estão constituídas provisões no montante de R$ 219.573 para 91 ações de desapropriações envolvendo a formação dos reservatórios de suas usinas, com risco de perda avaliado como provável pelos assessores jurídicos da CESP. As ações de desapropriações com expectativa de perda possível totalizam R$ 815.790 referentes a 8 processos judiciais.
21.7 Ações Cíveis/Desapropriações - Empresas Cindidas
Diversas ações estão em curso, nas quais se discute o valor da indenização a ser paga pela Companhia, em virtude da desapropriação de imóveis situados nas áreas das usinas, envolvendo obrigações e questões judiciais de empreendimentos das empresas de geração AES Tietê, Duke Energy e a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (cindidas da CESP), cuja responsabilidade pelo pagamento das ações existentes até 31 de março de 1999 é da CESP. Em 31 de dezembro de 2013, o valor pretendido pelos expropriados correspondente a todas essas ações é de R$ 415.789. A CESP mantém registrada provisão de R$ 413.843 para as obrigações referentes às empresas decorrentes dos processos de cisão parcial, com expectativa de perda provável.
- Diferença de Quotas - 2011 (c) ....................................................................................... – – 2.125
- Diferença de Quotas - 2012 (b) ....................................................................................... – 18.399 –
- Diferença de Quotas - 2013 (h) ....................................................................................... 33.600 – –
33.600 18.399 2.125
22 OBRIGAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES
22.1 Obrigações Socioambientais
Circulante
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
167.407 105.810 92.368
(a) Quota RGR do mês de dezembro de 2013, de R$ 7.026 acrescida de 7 parcelas de R$ 4.262, do período janeiro a julho de 2013, conforme despacho ANEEL 3.039, de 3 de setembro de 2013.
(b) Diferença de quota RGR 2012, cuja forma de pagamento será definida pela ANEEL em junho/2014.
(c) Diferença de quota RGR 2011, reclassificado para quota mensal conforme despacho ANEEL 3.039, de 3 de setembro de 2013.
(d) Diferença de quota RGR 2010 para pagamento em 12 parcelas, conforme despacho ANEEL nº 504, de 10 de fevereiro de 2012.
(e) Referem-se às quotas provisionadas do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D a serem recolhidas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e para a Empresa de Pesquisa Energética - EPE,
Termo de ajustamento de conduta - TAC (a) ........................................................... 12.418 24.163 24.145
12.418 24.163 24.145
Não Circulante
Termo de ajustamento de conduta - TAC (a) ........................................................... – 16.429 41.853
Reflorestamento (b) ................................................................................................. 75.000 107.000 104.593
Licenciamento .......................................................................................................... 34.800 104.712 74.485
109.800 228.141 220.931
122.218 252.304 245.076
(a) Refere-se a Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, parcelado em 60 meses, com pagamento iniciado em setembro de 2009 e término para agosto de 2014.
(f)
em cumprimento à Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000.
Refere-se aos encargos do uso do sistema de transmissão e distribuição - CUST/CUSD, conforme Resoluções Homologatórias ANEEL nº 1398, de 17 de dezembro de 2012 e nº 1555 de 27 de junho de 2013, atualizada anualmente.
(b) Refere-se ao compromisso de adquirir áreas e de realizar projetos de reflorestamento no Parque Rio do Peixe, Ivinhema e Porto Primavera.
(g) Pagamento referente aos encargos de uso do sistema de distribuição - TUSDg, conforme Resoluções Homologatórias ANEEL nº 1.591, de 28.08.2013 e 1.641, de 22.10.2013.
(h) Diferença de quota RGR 2013, cuja forma de pagamento será definida pela ANEEL em junho/2015.
21 PROVISÃO PARA RISCOS LEGAIS
A movimentação dos saldos está representada por:
Reversão Atualização
Circulante 31.12.2012 (Nota 25) (Nota 26)
Termo de ajustamento
(–)
Pagamentos
(+/–)
Transferência 31.12.2013
A Companhia possui processos judiciais, perante diferentes tribunais e instâncias, de natureza trabalhista, tributária, cível e ambiental. A Administração da Companhia, baseada na opinião de seus assessores legais, constituiu provisões para aquelas que são consideradas prováveis. Composição:
31.12.2012 Movimentação 31.12.2013
Saldo Provisão/(Reversão) (–) Pagamentos Saldo
Trabalhistas
Ações diversas ......................................................................... 191.429 70.679 (24.315) 237.793
Cíveis
Ações diversas ......................................................................... 20.202 2.392 (401) 22.193
de conduta - TAC ........ 24.163 – 1.197 (29.371) 16.429 12.418
Não Circulante
Termo de Ajustamento
de Conduta ................. 16.429 – – – (16.429) –
Reflorestamento ........... 107.000 (32.000) – – – 75.000
Licenciamento............... 104.712 (69.912) – – – 34.800
228.141 (101.912) – – (16.429) 109.800
252.304 (101.912) 1.197 (29.371) – 122.218
Tributárias
Ações diversas ......................................................................... 1.232 843 (1.051) 1.024
Indenizações
Circulante 01.01.2012
Termo de ajustamento
Provisão (Nota 25)
Atualização
(Nota 26)
(–)
Pagamentos
(+/–)
Transferência 31.12.2012
Ações ambientais ..................................................................... 493.750 64.863 (7.045) 551.568
Ações cíveis.............................................................................. 742.770 130.613 (2.392) 870.991
Desapropriações
Ações de desapropriações - Usinas CESP .............................. 200.971 21.053 (2.451) 219.573
Ações de desapropriações -
empresas cindidas .................................................................. 291.119 129.298 (6.574) 413.843
Soma Indenizações e Desapropriações ................................ 1.728.610 345.827 (18.462) 2.055.975
Total ........................................................................................... 1.941.473 419.741 (44.229) 2.316.985
de conduta - TAC ........ 24.145 – 2.560 (27.966) 25.424 24.163
Não Circulante
Termo de Ajustamento
de Conduta - TAC........ 41.853 – – – (25.424) 16.429
Reflorestamento ........... 104.593 2.407 – – – 107.000
Licenciamento............... 74.485 30.227 – – – 104.712
220.931 32.634 – – (25.424) 228.141
245.076 32.634 2.560 (27.966) – 252.304
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta http://www.cesp.com.br
22.2 Outras Obrigações
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
24.6 Proposta de Destinação do Resultado
Circulante
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Aos acionistas, havendo lucro suficiente para tanto, é assegurada a distribuição de dividendo anual obrigatório correspondente à 10% do capital social.
Antecipação de Recebíveis - Consumidores Livres (a) ......................................... – 5.813 19.688
Fundação CESP (b) .............................................................................................. 12.561 13.331 13.122
P&D - Projetos (c) .................................................................................................. 98.328 97.592 91.349
Parcelamento de Ações de Desapropriações (d) .................................................. 442 519 36.022
Outros ..................................................................................................................... 4.070 3.563 2.495
115.401 120.818 162.676
Não Circulante
Reserva Global de Reversão - RGR (reversão/amortização)................................. 15.481 15.481 15.481
Outros ..................................................................................................................... 1.811 – 5.814
17.292 15.481 21.295
132.693 136.299 183.971
(a) Saldos de contratos firmados com consumidores livres em 2005 e 2006, os quais foram amortizados mensalmente com recebíveis de fornecimento de energia.
(b) Saldo de prestação de contas com a entidade de previdência e inclui principalmente contingência previdenciária com o INSS, com avaliação de risco de perda provável.
(c) Recursos a serem aplicados em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento/P&D, atualizados pela SELIC.
(d) Refere-se a acordo judicial, para parcelamento de processos de desapropriações de usinas de empresas cindidas (Duke Energy), celebrado em 28.05.2010, para pagamento em 24 parcelas com atualização pela variação do IPC-FIPE e acrescido de juros de 0,5% a.m.
23 TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A remuneração da Administração da Companhia em 2013 foi de R$ 2.556 (R$ 2.537 em 2012), estando esse valor relacionado às remunerações fixa e variável no montante de R$ 2.138 (R$ 2.157 em 2012) e encargos sociais no valor de R$ 418 (R$ 380 em 2012).
As transações com partes relacionadas estão substancialmente representadas pelas seguintes operações:
Saldo em 31.12.2013 Acumulado em 2013 Natureza da Ativo Passivo Resultado
Empresas Nota Operação Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante Receita/(Despesa)
CPTM (a) ............... Venda de energia 4.049 – – – 41.000
DAEE ...................... 10 Cessão de créditos – – – – 1.689
Está sendo proposta a destinação do dividendo anual obrigatório, bem como dividendos adicionais, correspondente à 100% do lucro ajustado, conforme abaixo:
2013
Prejuízo do exercício (195.346)
Destinações:
Realização de reserva de lucros a realizar (Nota 24.5) 170.126
Realização de ajuste de avaliação patrimonial (depreciação) 182.800
Realização de ajuste de avaliação patrimonial (Nota 32a) 834.371
Saldo de lucros acumulados de 2012 163.759
Soma 1.155.710
Reserva estatutária (*) (111.633)
Lucro ajustado do exercício (saldo para distribuição de dividendos) 1.044.077
Juros s/capital próprio já distribuídos (196.000)
Saldo de lucros acumulados 848.077
Dividendos obrigatórios complementares (401.543)
Dividendos adicionais propostos (446.534)
Saldo de lucros acumulados .............................................................................................................................. –
(*) De acordo com o inciso IV do art. 31 do Estatuto Social, a Companhia pode reter até 20% do lucro após a distribuição dos dividendos obrigatórios, a ser deliberado pela assembleia geral.
2013
Lucro ajustado antes da reserva estatutária 1.155.710
Juros s/capital próprio já distribuídos (196.000)
Dividendos obrigatórios complementares (401.543)
Base de cálculo para a reserva estatutária (a) 558.167
Reserva estatutária (a x 20%) 111.633
A soma dos valores distribuídos a título de dividendos e juros sobre o capital próprio representa 100% do Lucro ajustado do exercício, atendendo ao disposto no artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e artigo 32 do Estatuto Social da Companhia.
2013 2013
Prejuízo do exercício (a) ..................... (195.346) Lucro ajustado do exercício (a) ......... 1.044.077
Órgãos do
Estado de SP (b) .. 10
Cessão de
empregados 28.233 – – – –
Quantidade de ações (b) .................... 327.502.673 Quantidade de ações (b) ................... 327.502.673
Prejuízo por ação (a / b) ................... -R$ 0,59647 Lucro por ação (a / b) ...................... R$ 3,18800
EMAE (c) ............... Aluguel – – 98 – (1.187)
Eletrobrás ............... 13 Empréstimos – – 5.196 25.362 (1.856)
Eletrobrás ............... 15 Valores a pagar – – – – (4.969) Entidade de
2013
Dividendos a distribuir (a)................... 1.044.077
Quantidade de ações (b) 327.502.673
Fundação CESP 19
previdência – – – 62.915 (29.569)
Saldo em 31.12.2012 Acumulado em 2012 Natureza da Ativo Passivo Resultado
Dividendo por ação (a / b)................ R$ 3,18800
Descrição 2013
Empresas Nota Operação Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante Receita/(Despesa)
SABESP (a) ........... Venda de energia 9.317 – – – 93.762
METRÔ (a) ............ Venda de energia 5.002 – – – 62.178
CPTM (a) ............... Venda de energia 5.366 – – – 43.143
DAEE ...................... 10 Cessão de créditos 29.893 – – – 3.425
Destinação de dividendos (a) 1.044.077
Juros sobre capital próprio já distribuídos: JCP por Ação
ON .................................................................. 62.110 R$ 0,5689
PNA ................................................................ 14.054 R$ 1,8245
PNB ................................................................ 119.836 R$ 0,5689
Órgãos do
Estado de SP (b) .. 10
Cessão de
empregados 19.750 – – – –
Total de juros sobre o capital próprio (b) 196.000
Saldo a distribuir (c = a - b) ........................... 848.077 Dividendo por Ação
EMAE (c) ............... Aluguel – – 88 – (1.058)
Eletrobrás ............... 13 Empréstimos – – 5.215 30.549 (2.714)
Eletrobrás ............... 15 Valores a pagar – – 45.892 76.384 (22.612) Entidade de
Dividendos obrigatórios complementares:
ON .................................................................. 137.071 R$ 1,2556
PNA ................................................................ – R$ –
PNB ................................................................ 264.472 R$ 1,2556
Fundação CESP 19
previdência – – 30.954 275.916 (33.322)
Total de dividendos obrigatórios (d) ........... 401.543 Dividendo por Ação Dividendo Total por Ação
(a) Termos de aditamentos celebrados com as empresas, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM (controladas pelo Governo do Estado), para fornecimento de energia elétrica, na categoria de consumidores livres, nos termos do mercado livre, determinados pelos agentes reguladores do setor elétrico, a preços de mercado, obtidos em oferta pública.
(b) Cessão de empregados, mediante ressarcimento, à Secretaria de Energia, Transportes, DAEE e outros órgãos da Administração do Estado de São Paulo.
(c) Contrato de locação de imóvel (edificações) de propriedade da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A (empresa do acionista controlador), que a Companhia utiliza para sua sede e seus escritórios administrativos, com o aluguel mensal atualizado de R$ 98.
24 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Saldo adicional a distribuir (e = c - d) 446.534
ON .................................................................. 148.845 R$ R$ 1,36345500000 R$ 3,1880
PNA ................................................................ 10.502 R$ R$ 1,36341000000 R$ 3,1880
PNB ................................................................ 287.187 R$ R$ 1,36345100000 R$ 3,1880
Total de dividendos adicionais 446.534
25 RECEITA
25.1 Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR’s e Atualização de Preços
A CESP mantém contratos com 32 distribuidoras para o suprimento de energia, em decorrência dos leilões realizados (Nota 1.2). Esses contratos tem cláusula de atualização de preços com base na variação do IPCA, aplicada nas datas de reajustes das distribuidoras com a ANEEL, conforme segue:
Reajustes em 2013 Produtos
Em atendimento ao disposto nas práticas de Governança Corporativa, apresentamos a composição acionária da Companhia, bem como dos acionistas detentores de mais de 5% das ações de cada espécie e classe, de forma direta ou indireta, até o nível
Concessionárias
Mês do
Reajuste
2006 a
2013
2007 a
2014
2008 a
2015
2009 a
2016
2009 a
2038
2010 a
2039
Reajuste no ano (%)
de pessoa física.
24.1 Capital Social
O capital social integralizado de R$ 5.975.433 está dividido em 109.167.558 ações ordinárias, 7.702.726 ações preferenciais classe A e 210.632.389 ações preferenciais classe B. O capital social pode ser aumentado, conforme Estatuto social, até o limite máximo de R$ 17.926.300, mediante deliberação do Conselho de Administração.
Os principais acionistas da Companhia, em 31 de dezembro de 2013, são os seguintes:
Quantidades de Ações - Em Unidades
Santa Cruz e Celb .................................... Fevereiro 103,55 117,69 123,17 135,11 176,38 166,24 6,15
Ampla ....................................................... Março 104,18 118,39 123,91 135,92 177,44 167,23 6,31
Enersul, Cemat, CPFL, Cemig, AES Sul, Coelba, Cosern, Coelce,
Energipe e Celpe ................................. Abril 104,67 118,95 124,50 136,56 178,27 168,02 6,59
Nacional, Caiuá, Vale Paranapanema e
Bragantina .............................................. Maio 105,24 119,60 125,18 137,31 179,25 168,95 6,49
Prefe- renciais
Prefe-
renciais
Cataguazes e Copel ................................. Junho 105,63 120,04 125,64 137,82 179,92 169,57 6,50
Celtins e Eletropaulo ................................ Julho 105,90 120,36 125,97 138,18 180,38 170,01 6,70
Governo do Estado de São Paulo Ordinárias % Classe A % Classe B % Total % e Companhias Ligadas:
Fazenda do Estado de São Paulo ...... 102.706.383 94,08 – – 15.135.166 7,19 117.841.549 35,98
Companhia do Metropolitano
de São Paulo - METRÔ .................... 1.323.626 1,21 – – – – 1.323.626 0,40
Companhia de Saneamento Básico
Celesc, Celpa, Escelsa-D, Ceb, Elektro,
Ceal, Cepisa, Cemar e Saelpa .............. Agosto 105,94 120,39 126,01 138,22 180,44 170,06 6,27
Celg .......................................................... Setembro 106,19 120,68 126,31 138,55 180,87 170,47 6,09
Bandeirante, Piratininga e CEEE-D.......... Outubro 106,56 121,10 126,75 139,04 181,50 171,07 5,86
Light.......................................................... Novembro 107,17 121,79 127,48 139,83 182,54 172,04 5,84
Reajustes em 2012 Produto Produto Produto Produto Produto
do Estado de São Paulo - SABESP.. 6.690 0,01 – – – – 6.690 –
Mês do
2006 a
2007 a
2008 a
2009 a
2009 a
2010 a
Reajuste
Companhia Paulista de Parcerias -
Concessionárias
Reajuste
2013
2014
2015
2016
2038
2039 no ano (%)
CPP ................................................. – – – – 13.793.103 6,55 13.793.103 4,21
Outros................................................. 2.175 – – – 5.500 – 7.675 0,01
104.038.874 95,30 – – 28.933.769 13,74 132.972.643 40,60
Outros
Credit Suisse Securities (Europe) ...... – – – – 12.444.989 5,91 12.444.989 3,80
UBS AG London Branch..................... – – – – 23.689.084 11,25 23.689.084 7,23
BLACKROCK, INC ............................. – – – – 10.589.915 5,03 10.589.915 3,23
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRÁS ................................ 37.633 0,03 6.664.526 86,52 – – 6.702.159 2,05
HSBC Bank PLC London .................. – – – – 31.319.840 14,87 31.319.840 9,56
The Bank of New York - ADR
Department ..................................... 40.531 0,04 175.147 2,27 – – 215.678 0,07
Pessoas Físicas.................................. 2.709.928 2,48 759.763 9,86 3.493.660 1,66 6.963.351 2,13
Outras Pessoas Jurídicas................... 2.333.874 2,14 73.557 0,96 100.161.132 47,55 102.568.563 31,32
Outros................................................. 6.718 0,01 29.733 0,39 – – 36.451 0,01
5.128.684 4,70 7.702.726 100,00 181.698.620 86,26 194.530.030 59,40
109.167.558 100,00 7.702.726 100,00 210.632.389 100,00 327.502.673 100,00
Capital social integralizado
por ações em R$ Mil ....................... 1.991.811 140.539 3.843.083 5.975.433
24.2 Direitos das Ações
(a) As ações preferenciais classe A têm as seguintes características:
- A prioridade no reembolso do capital, sem direito a prêmio no caso de liquidação da Companhia;
- Dividendo prioritário anual, não cumulativo, de 10% (dez por cento), calculado sobre o valor do capital social integralizado representado por ações preferenciais classe A, a ser rateado igualmente entre estas;
- Direito de indicar, juntamente com as ações preferenciais classe B, um membro do Conselho Fiscal e respectivo suplente, escolhidos pelos titulares das ações, em votação em separado;
- Direito de participar dos aumentos de capital, decorrentes da capitalização de reservas e lucros, em igualdade de condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais classe B;
- Não terão direito a voto e serão irresgatáveis; e
- Às ações preferenciais classe A, é conferido o direito previsto no artigo 111, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76.
(b) As ações preferenciais classe B têm as seguintes características:
- Direito ao recebimento de um valor por ação correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago por ação ao acionista controlador alienante na hipótese de alienação do controle da Companhia;
- Direito de participar em igualdade de condições com as ações ordinárias da distribuição do dividendo obrigatório atribuído a tais ações nos termos do Estatuto Social;
- Direito de indicar, juntamente com as ações preferenciais classe A, um membro do Conselho Fiscal e respectivo suplente, escolhidos em votação em separado;
- Direito de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas e lucros, em igualdade de condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais classe A;
- Não terão direito a voto e não adquirirão esse direito mesmo na hipótese de não pagamento de dividendos; e
- Serão irresgatáveis.
(c) Cada ação ordinária nominativa tem direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais.
(d) Conforme disposto no artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, os acionistas, observadas as disposições legais e as condições previstas, poderão converter (I) ações preferenciais classe A em ações ordinárias e em ações preferenciais classe B e (II) ações ordinárias em ações preferenciais classe A e em ações preferenciais classe B, em ambos os casos, desde que integralizadas. As ações preferenciais classe B da Companhia são inconversíveis.
24.3 Reservas de Capital
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Remuneração das Imobilizações em Curso - Capital Próprio ............................ 1.929.098 1.929.098 1.929.098 Saldo remanescente de créditos resultantes da capitalização da remuneração sobre recursos próprios utilizados durante a construção do ativo imobilizado, calculada até 31 de dezembro de 1998, aplicada às obras em andamento.
24.4 Ajuste de Avaliação Patrimonial
De acordo com o ICPC 10, em 01/01/2009 o efeito do aumento do ativo imobilizado pela adoção do custo atribuído (Nota 12.4), líquido do imposto de renda e da contribuição social diferida, foi registrado no patrimônio líquido, na conta de “Ajuste de avaliação patrimonial”. A realização é contabilizada na conta “Lucros acumulados” na medida em que a depreciação e baixa do ajuste a valor justo do imobilizado é reconhecida no resultado.
Imobilizado R$ Impostos Diferidos Passivo R$ Patrimônio Líquido R$ Saldo inicial em 01.01.2012 ...................... 2.648.717 (900.564) 1.748.153
Realização no exercício............................... (302.217) 102.754 (199.463)
Saldo em 31.12.2012.................................. 2.346.500 (797.810) 1.548.690
Realização no exercício (depreciação)........ (276.970) 94.170 (182.800) Realização no exercício (Nota 32a)............. (1.264.198) 429.827 (834.371)
Saldo final em 31.12.2013 ......................... 805.332 (273.813) 531.519
24.5 Reservas de Lucros
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Reserva legal............................................................................................................. 55.616 55.616 48.217
Reserva estatutária ................................................................................................... 111.633 – –
Reserva de lucros a realizar (*) ................................................................................ 200.974 371.100 417.226
368.223 426.716 465.443
(*) Na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010, foi aprovada a proposta de constituição da Reserva de lucros a realizar.
O Lucro líquido do exercício de 2009, de R$ 763 milhões, foi fortemente influenciado pelo resultado financeiro positivo de receitas de variações cambiais no montante de R$ 665 milhões. Deste lucro, a parcela de R$ 580 milhões referia-se a variações cambiais não realizadas financeiramente, devido à existência de passivos de longo prazo. O reconhecimento dessa receita não implicou em ingresso de caixa e constituiu-se em resultado não realizado. A realização ocorrerá somente por ocasião do pagamento das parcelas de principal dos empréstimos e financiamentos a cada exercício (Nota 13.5).
A Reserva de lucros a realizar foi constituída com base no Parecer de Orientação CVM nº 13/1987 e a Circular CVM/SNC/SEP nº 1/2006, e Inciso II, do artigo 197 da Lei nº 6.404/76, referente às parcelas de variações cambiais a se realizarem até 2019.
Esta reserva, se não absorvida por prejuízos, será realizada de acordo com o cronograma abaixo, pelo valor das parcelas em cada ano de realização, as quais integrarão a base de dividendos das propostas de destinação de resultados aos acionistas, nos respectivos exercícios sociais, em conformidade com o inciso III, do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
Composição das parcelas a realizar:
Exercícios 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Total
Parcelas a Realizar ...................................................... 33.405 27.955 31.097 34.593 38.482 35.442 200.974
Santa Cruz e Celb ........................... Fevereiro 97,55 110,86 116,03 127,28 166,15 156,60 6,22
Ampla .............................................. Março 97,99 111,36 116,56 – 166,90 157,30 5,85
Enersul, Cemat, CPFL, Cemig, AES Sul, Coelba, Cosern, Coelce,
Energipe e Celpe ........................ Abril 98,20 111,60 116,80 128,12 167,25 157,63 5,24
Nacional, Caiuá, Vale
Paranapanema e Bragantina ........ Maio 98,82 112,31 117,55 – 168,32 158,64 5,10
Cataguazes e Copel ........................ Junho 99,18 112,71 117,97 – – 159,21 4,99
Celtins e Eletropaulo ....................... Julho 99,26 112,80 118,06 129,51 169,06 159,34 4,92
Celesc, Celpa, Escelsa-D, Ceb,
Elektro, Ceal, Cepisa, Cemar
e Saelpa ....................................... Agosto 99,69 113,29 118,57 130,07 169,79 160,03 5,20
Celg ................................................. Setembro 100,09 113,75 119,06 130,60 170,49 160,68 5,24
Bandeirante, Piratininga e CEEE-D. Outubro 100,66 114,40 119,74 131,34 171,46 161,60 5,28
Light................................................. Novembro 101,26 115,08 120,44 – 172,47 162,55 5,45
25.2 Energia Vendida
Nos quadros a seguir é apresentada a energia vendida no exercício, bem como um resumo da energia vendida por classe de consumo e por ambiente de comercialização:
MWh (*) R$ Mil
2013 2012 2013 2012
Fornecimento (1)
Industrial ................................................................................................ 7.891.369 6.677.379 926.796 697.887
Serviço Público ...................................................................................... 358.757 1.737.866 45.049 199.083
8.250.126 8.415.245 971.845 896.970
Suprimento Contratos
Agentes Comercializadores (2) ........................................................... 6.443.884 3.349.303 886.356 375.528
Contratos de Compra de Energia - CCE’s (3) ..................................... – 681.971 – 76.458
6.443.884 4.031.274 886.356 451.986
Leilões de Energia (4)
Produto 1 CCEAR 2005-2012.............................................................. – 5.522.871 – 485.303
Produto 2 CCEAR 2006-2013.............................................................. 9.461.646 8.165.098 968.153 790.014
Produto 3 CCEAR 2007-2014.............................................................. 160.043 150.827 18.599 16.574
Produto 4 CCEAR 2008-2015.............................................................. 1.299.155 1.200.657 158.262 138.145
Produto 5 CCEAR 2009-2016.............................................................. 878.715 758.231 117.311 95.628
Produto 6 CCENV 2009-2038.............................................................. 718.320 720.288 125.305 118.682
Produto 7 CCENV 2010-2039.............................................................. 1.296.480 1.300.032 213.166 201.954
MCSD (Produtos 1, 2, 3, 4 e 5 ............................................................. 222.984 2.821.909 28.196 276.996
14.037.343 20.639.913 1.628.992 2.123.296
20.481.227 24.671.187 2.515.348 2.575.282
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (5)
Energia de Curto Prazo - PLD ............................................................. 2.333.421 3.241.738 849.822 297.556
Mecanismo de Realocação de Energia - MRE .................................... 1.227.569 5.025.308 19.301 46.515
3.560.990 8.267.046 869.123 344.071
Total ........................................................................................................ 32.292.343 41.353.478 4.356.316 3.816.323
(1) Refere-se a vendas de energia a consumidores livres, no Ambiente de Contratação Livre - ACL.
(2) Refere-se ao suprimento de energia às comercializadoras de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre - ACL.
(3) Contratos de compra e venda de energia, encerrados em dezembro de 2012.
(4) Refere-se ao suprimento de energia às concessionárias de distribuição de energia elétrica, através de Leilões de Energia no Ambiente de Contratação Regulada - ACR e MCSD - Mecanismo de Compensação de Sobras e Diferenças.
(5) Inclui os valores de faturamento de energia disponível (PLD e MRE) comercializados no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Resumo por Classe Consumo MWh (*) R$ Mil R$/MWh (Médio)
2013 2012 2013 2012 2013 2012
Fornecimento
Industrial .............................................................. 7.891.369 6.677.379 926.796 697.887 117,44 104,52
Serviço Público .................................................... 358.757 1.737.866 45.049 199.083 125,57 114,56
8.250.126 8.415.245 971.845 896.970 117,80 106,59
Suprimento
Leilões de Energia ............................................... 14.037.343 20.639.913 1.628.992 2.123.296 116,05 102,87
Agentes Comercializadores................................. 6.443.884 3.349.303 886.356 375.528 137,55 112,12
Contrato com Pequenas Distribuidoras ............... – 681.971 – 76.458 – 112,11
20.481.227 24.671.187 2.515.348 2.575.282 122,81 104,38
Câmara de Comercialização E. Elétrica - CCEE
Energia de Curto Prazo - PLD ............................. 2.333.421 3.241.738 849.822 297.556 364,20 91,79
Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.... 1.227.569 5.025.308 19.301 46.515 15,72 9,26
3.560.990 8.267.046 869.123 344.071 244,07 41,62
Total ...................................................................... 32.292.343 41.353.478 4.356.316 3.816.323 134,90 92,29
Resumo por Ambiente de Comercialização MWh (*) R$ Mil R$/MWh (Médio)
2013 2012 2013 2012 2013 2012
Mercado Livre
Consumidores Livres .......................................... 8.250.126 8.415.245 971.845 896.970 117,80 106,59
Agentes Comercializadores ................................ 6.443.884 3.349.303 886.356 375.528 137,55 112,12
14.694.010 11.764.548 1.858.201 1.272.498 126,46 108,16
Mercado Regulado
Leilões de Energia + Pequenas Distribuidoras .... 14.037.343 21.321.884 1.628.992 2.199.754 116,05 103,17 Câmara de Comercialização E. Elétrica - CCEE . 3.560.990 8.267.046 869.123 344.071 244,07 41,62
17.598.333 29.588.930 2.498.115 2.543.825 141,95 85,97
Total ...................................................................... 32.292.343 41.353.478 4.356.316 3.816.323 134,90 92,29
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta http://www.cesp.com.br
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
Regime de Cotas
2013 2012
28 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - RESULTADO
A Companhia apura mensalmente o Imposto de Renda e a Contribuição Social, com base em balancete de suspensão ou
UHE Três Irmãos.................................................................................................................................... 60.497 –
Total ........................................................................................................................................................ 60.497 –
(*) Informação não revisada pelos auditores independentes.
25.3 Receita Operacional Líquida
Em atendimento às exigências do CPC 30 (Receita), segue conciliação entre a receita bruta para finalidades fiscais e a receita líquida apresentada na demonstração do resultado.
2013 2012
redução, em que são consideradas as adições/exclusões (temporárias ou permanentes) previstas na legislação, bem como as variações cambiais líquidas (positivas/negativas) sobre empréstimos e financiamentos, face à opção pelo regime de caixa para tributação dessas variações.
Conciliação da despesa tributária com a alíquota nominal
O quadro a seguir é uma conciliação da despesa tributária apresentada e o valor calculado pela aplicação da alíquota tributária total de 34% (25% de imposto de renda e 9% de contribuição social) sobre o lucro fiscal tributável.
2013 2012
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Receitas c/Energia
Fornecimento de energia.................................................................................................................... 971.845 896.970
Lucro antes do Imposto de renda (IRPJ)
Imposto de Renda
Contribuição
Social
Imposto de Renda
Contribuição
Social
Suprimento de energia - Contratos .................................................................................................... 886.356 451.986
Suprimento de energia - Leilões......................................................................................................... 1.628.992 2.123.296
Energia de curto prazo ....................................................................................................................... 869.123 344.071
4.356.316 3.816.323
Suprimento de energia regime de cotas............................................................................................. 60.497 –
Outras receitas ................................................................................................................................... 3.791 3.568
4.420.604 3.819.891
DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL
Quota para a reserva global de reversão - RGR ................................................................................ (117.862) (100.289)
Pesquisa e desenvolvimento - P&D.................................................................................................... (39.095) (33.504)
Imposto s/serviços - ISS..................................................................................................................... (118) (100)
COFINS s/receitas operacionais ........................................................................................................ (295.322) (272.776)
PIS s/receitas operacionais ................................................................................................................ (64.105) (59.217)
(516.502) (465.886)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ................................................................................................. 3.904.102 3.354.005
26 CUSTOS E DESPESAS
Os custos e despesas são compostos pelas seguintes naturezas de gastos:
2013
Custo com Custo Despesas Outras Outras (Despesas) Energia com Gerais e Despesas Receitas Líquidas
e da Contribuição social (CSLL).......................................................... (251.834) (251.834) 734.469 734.469
Alíquota vigente........................................................................................ 25% 9% 25% 9%
Expectativa de despesa de IRPJ e CSLL, de acordo com
a alíquota vigente ................................................................................... 62.983 22.665 (183.593) (66.102)
Ajustes para a alíquota vigente: ...............................................................
(a) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças permanentes
Dividendos recebidos............................................................................ 1 1 14 4
Juros s/o capital próprio ........................................................................ 49.000 17.640 28.750 10.350
Constituição de créditos diferidos (complemento) ................................ 43.335 17.339 1.645 9.028
Outros ................................................................................................... 17.661 (1.350) 10.581 (1.908)
(b) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças temporárias e
prejuízos fiscais não constituídos........................................................ (127.049) (45.738) (28.632) (10.308)
Receita/(Despesa) contabilizada........................................................... 45.931 10.557 (171.235) (58.936)
Despesa de imposto de renda e contribuição social composta por:
Corrente .................................................................................................. (303.234) (115.778) (214.212) (81.512)
Diferido (Nota 18) ................................................................................... 349.165 126.335 42.977 22.576
Total no resultado................................................................................... 45.931 10.557 (171.235) (58.936)
Alíquota efetiva ......................................................................................... 18,2% 4,2% 23,3% 8,0%
Conforme descrito na Nota 18, a Companhia está limitada à projeção de lucros tributáveis futuros, para reconhecimentos adicionais de créditos sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social, bem como sobre diferenças temporárias. As
Natureza dos custos e despesas
Compensação financeira pela utilização
Elétrica
Operação Administr. Operacionais
(Nota 26.2) Total
diferenças entre as alíquotas nominais e efetivas decorrem da limitação para novos reconhecimentos, bem como das adições/
exclusões permanentes.
de recursos hídricos .................................. (183.067) – – – – (183.067)
Encargos do sistema de transmissão
(nota 26) ..................................................... (356.242) – – – – (356.242)
Energia comprada (nota 26.1)...................... – – – – – –
Créditos de COFINS/PIS s/encargos
do sistema de transmissão ......................... 27.865 – – – – 27.865
Pessoal ......................................................... – (54.915) (142.607) – – (197.522)
Administradores............................................ – – (2.442) – – (2.442)
Programa de incentivo a aposentadoria....... – (27.948) – – – (27.948) Entidade de previdência a empregados -
Contribuição ao plano ................................ – (9.768) – – – (9.768)
Entidade de previdência a empregados -
CPC 33/IAS 19 ............................................ – (25.109) – – – (25.109)
Material......................................................... – (6.808) (3.776) – – (10.584) Serviços de terceiros .................................... – (37.334) (65.338) – – (102.672)
28.1 Medida Provisória 627 e Instrução Normativa 1.397
Em 17 de setembro de 2013 foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 (IN 1.397) e em 12 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória 627 (MP 627) que: (i) revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com a introdução de novo regime tributário; (ii) altera o Decreto-Lei nº 1.598/77 pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre a contribuição social sobre o lucro líquido.
O novo regime tributário previsto na MP 627 passa a vigorar a partir de 2014, caso a entidade exerça tal opção. Dentre os dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que dão tratamento à distribuição de lucros e dividendos, base de cálculo dos juros sobre o capital próprio e critério de cálculo da equivalência patrimonial durante a vigência do RTT.
A Companhia preparou um estudo dos efeitos da aplicação da MP 627 e IN 1.397 e concluiu que, baseada na melhor interpretação do texto corrente da MP, não resultam efeitos relevantes em suas operações e em suas demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. A possível conversão da MP 627 em Lei pode resultar em alteração nessa conclusão e a Companhia aguarda a definição das emendas à mesma para que possa optar ou não pela sua adoção antecipada no exercício fiscal de 2014.
29 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa: a composição dos saldos de caixa e equivalentes de caixa incluídos nas demonstrações dos fluxos
Depreciação ................................................. – (675.412) (5.213) – (1.314) (681.939) de caixa está demonstrada na Nota explicativa nº 6. As transações que não envolvem caixa são:
Taxa de fiscalização - ANEEL/
outros encargos .......................................... – – (18.303) – – (18.303)
Aluguéis........................................................ – – (6.836) – – (6.836)
Provisão para riscos legais (Nota 21)........... – – – (73.914) (324.774) (398.688)
Descrição 2013 2012
Itens que não afetaram o caixa:
Dividendos propostos (a pagar) ......................................................................................................................... 401.543 271.172
401.543 271.172
Provisão ativo contingente -
UHE Três Irmãos (Nota 32)......................... – – – – (1.811.718) (1.811.718)
Provisão para perda estimada de créditos ... – – – (12.021) – (12.021)
Reversão provisões para compromissos
socioambientais (Nota 22.1) ...................... – – – – 101.912 101.912 Custos retardatários ..................................... – – – – (7.364) (7.364)
Outras despesas .......................................... – (636) (11.612) (3.024) 3.864 (11.408)
Total ............................................................. (511.444) (837.930) (256.127) (88.959) (2.039.394) (3.733.854)
2012
Custo com Custo Despesas Outras Outras (Despesas) Energia com Gerais e Despesas Receitas Líquidas
30 INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCO
O negócio da Companhia compreende principalmente a geração de energia para venda a grandes consumidores (mercado livre) e empresas concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica (mercado cativo). Em 31.12.2013, os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros aproximavam-se dos valores contábeis, conforme demonstrado na tabela a seguir:
31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Ativos Financeiros Empréstimos e recebíveis
Consumidores e revendedores (Nota 7) .......................................................................... 366.167 375.477 352.948
Energia livre/CCEE (Nota 7) ............................................................................................ 164.028 13.712 47.263
530.195 389.189 400.211
Natureza dos custos e despesas
Compensação financeira pela utilização
Elétrica
Operação Administr. Operacionais
(Nota 26.2) Total
Valor justo por meio do resultado
Depósitos vinculados (Nota 11) ....................................................................................... – 65.750 –
de recursos hídricos .................................. (208.323) – – – – (208.323)
Encargos do sistema de transmissão
(nota 26.1) ................................................. (371.503) – – – – (371.503) Energia comprada (nota 26.1)...................... (142.464) – – – – (142.464)
Créditos de COFINS/PIS s/encargos
do sistema de transmissão ......................... 31.715 – – – – 31.715 Pessoal ......................................................... – (57.250) (151.787) – – (209.037)
Administradores............................................ – – (2.537) – – (2.537)
Entidade de previdência a empregados -
Contribuição ao plano ................................ – (8.877) – – – (8.877)
Entidade de previdência a empregados -
CPC 33/IAS 19 .......................................... – 14.114 – – – 14.114
Material......................................................... – (5.498) (5.409) – – (10.907) Serviços de terceiros .................................... – (45.220) (66.572) – – (111.792)
Depreciação ................................................. – (768.720) (5.110) – (1.499) (775.329)
Taxa de fiscalização - ANEEL/
outros encargos .......................................... – – (17.637) – – (17.637)
Aluguéis........................................................ – – (7.480) – – (7.480)
Provisão para riscos legais (Nota 21)........... – – – (15.537) (81.651) (97.188) Provisão para desvalorização
FINAM/FINOR ............................................ – – – – (3.172) (3.172)
Provisão para perda estimada de créditos ... – – – (24.587) – (24.587)
Provisão para compromissos
socioambientais (Nota 22.1) ...................... – – – – (32.634) (32.634)
Ações e indenizações................................... – – – – (1.053) (1.053)
Custos retardatários ..................................... – – – – (3.969) (3.969)
Outras despesas .......................................... – (2.329) (3.424) (2.596) (51.894) (60.243)
Total ............................................................. (690.575) (873.780) (259.956) (42.720) (175.872) (2.042.903)
26.1 Energia Comprada e Encargos de Uso do Sistema de Transmissão
31.12.2013 31.12.2012
Quotas Subordinadas - FIDC (Nota 11)........................................................................... 77.037 76.266 75.820
77.037 142.016 75.820
607.232 531.205 476.031
Passivos Financeiros
Avaliados ao custo amortizado
Empréstimos e financiamentos (Nota 13) ........................................................................ 1.762.793 2.467.788 2.649.281
FIDC (Nota 14)................................................................................................................. 784.444 1.002.529 1.194.358
Valores a pagar (Nota 15) ................................................................................................ – 122.775 149.673
2.547.237 3.593.092 3.993.312
30.1 Índice de Endividamento (Liquidez)
Índice de Endividamento 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Empréstimos + Financ. + FIDC + Valores a pagar.................................................. 2.547.237 3.593.092 3.993.312
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6) .................................................................... (839.649) (513.525) (435.112)
Cauções e depósitos vinculados (Nota 11) ............................................................ – (65.750) – Dívida líquida .......................................................................................................... 1.707.588 3.013.817 3.558.200
Patrimônio líquido ................................................................................................... 9.317.386 9.879.937 10.118.127
Índice de Endividamento Líquido ......................................................................... 18,3% 30,5% 35,2%
A tabela abaixo apresenta os passivos financeiros da Companhia por faixas de vencimento, correspondente ao exercício remanescente no Balanço Patrimonial até a data contratual do vencimento. A Companhia está cumprindo todos os “covenants” requeridos pelas instituições financeiras ou outros credores.
1 ano 2 anos 5 anos Mais de 5 Anos Total
Em 31 de dezembro de 2013
Empréstimos e financiamentos .................................. 193.781 1.033.848 533.812 1.352 1.762.793
FIDC ........................................................................... 287.708 258.415 238.321 – 784.444
Valores a pagar .......................................................... – – – – –
481.489 1.292.263 772.133 1.352 2.547.237
Em 31 de dezembro de 2012
Empréstimos e financiamentos .................................. 703.789 154.182 1.399.158 210.659 2.467.788
FIDC ........................................................................... 287.581 263.172 451.776 – 1.002.529
Valores a pagar .......................................................... 46.391 41.664 34.720 – 122.775
Energia comprada (1)
Em 01 de janeiro de 2012
1.037.761 459.018 1.885.654 210.659 3.593.092
CCEE............................................................................................................................................... – 142.464
– 142.464
Uso da Rede Elétrica (2)
Conexão - CTEEP .......................................................................................................................... 189 151
Rede Básica .................................................................................................................................... 356.053 371.352
Total ................................................................................................................................................ 356.242 371.503
356.242 513.967
(1) As despesas com energia comprada foram impactadas a partir de outubro de 2012, em função do despacho das usinas térmicas para suprir a insuficiência da produção hidráulica nacional, em decorrência do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
(2) Encargos de conexão e rede básica decorrentes do uso do sistema de transmissão: valores fixados pelas Resoluções Homologatórias ANEEL nº 1.398, de 17 de dezembro de 2012 e nº 1.555 de 27 de junho de 2013.
26.2 Outras (Despesas) Receitas Líquidas
2013 2012
Depreciação de bens não vinculados............................................................................................... (1.314) (1.499)
Indenizações - ações cíveis usinas CESP ....................................................................................... – (829)
Indenizações - empresas cindidas (a).............................................................................................. – (224)
Provisões p/Desvalorização FINAM/FINOR ..................................................................................... – (3.172)
Provisões ações de desapropriações - empresas cindidas (a) ....................................................... (129.298) (69.955) Reversões/(Provisões) ações cíveis................................................................................................. (130.613) 51.507
Provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos (Nota 32) ................................................................. (1.811.718) – Provisões ações ambientais ............................................................................................................. (64.863) (63.203)
(2.136.492) (81.651)
Custos retardatários (proteção de encostas de reservatórios) (b) .................................................. (7.364) (3.969) Despesas com convênios ................................................................................................................ (3.988) (8.989)
Ganho/(perda) na alienação de bens e direitos ............................................................................... 6.118 (9.314)
Parcelamento ordinário PIS/COFINS (Nota 16a) ............................................................................. – (30.532)
Reversões (Provisões) para compromissos socioambientais (Nota 22.1) ....................................... 101.912 (32.634) Outras (despesas) receitas líquidas ................................................................................................. 1.734 (3.059)
(2.039.394) (175.872)
(a) Pelo protocolo de Cisão Parcial da CESP, às obrigações referentes às ações de desapropriações anteriores a 31 de março de 1999, das Usinas incorporadas pelas empresas cindidas, são de responsabilidade da Companhia (Nota 21.7)
(b) Os custos retardatários excedentes ao valor recuperável dos ativos integrantes da Usina de Porto Primavera, a partir do exercício de 2009 deixaram de ser capitalizados e passaram a ser registrados diretamente no resultado (Nota 12.1).
27 RESULTADO FINANCEIRO
2013 2012
Receita
Rendimentos de aplicações financeiras ......................................................................................................... 67.626 34.296
Atualização de quotas subordinadas - FIDC (Nota 11) .................................................................................. 6.725 5.629
Atualização de créditos/recebíveis - DAEE (Nota 10) .................................................................................... 1.689 3.425
Atualização de valores a receber - energia livre (Nota 7.2) ........................................................................... – 687
Atualização sobre compra de moeda estrangeira .......................................................................................... 45.468 –
Atualização de depósitos judiciais e tributos compensáveis .......................................................................... 9.068 – Outras ............................................................................................................................................................. 508 2.312
131.084 46.349
Despesa
Encargos de dívidas
Moeda estrangeira ........................................................................................................................................ (79.089) (97.975)
Moeda nacional ............................................................................................................................................ (119.812) (125.603)
(198.901) (223.578)
Outras
Encargos e atualização s/tributos e contribuições sociais/outros................................................................. (1.014) (2.837)
Juros e atualização do contrato ELETROBRÁS (nota 16) ........................................................................... (4.969) (22.857)
Atualização de cessão de créditos recebíveis de energia ............................................................................ (4.219) (43.140)
Imposto sobre operações financeiras ........................................................................................................... (999) (533)
Imposto de renda s/remessa ao exterior ...................................................................................................... (20.515) (23.524)
Atualização TAC (nota 22.1) ......................................................................................................................... (1.197) (2.560)
Despesas c/operações financeiras - FIDC ................................................................................................... (1.862) (1.198)
Atualização P&D - projetos ........................................................................................................................... (5.687) (4.962)
Desconto contrato de clientes ...................................................................................................................... (4.181) (23.149)
Outros encargos ........................................................................................................................................... (15.385) (12.112)
(60.028) (136.872)
(258.929) (360.450)
Variações Monetárias e Cambiais Líquidas
Moeda nacional ............................................................................................................................................ (132.430) (156.921)
Moeda estrangeira ........................................................................................................................................ (161.807) (105.611)
(294.237) (262.532)
(553.166) (622.982)
Resultado Financeiro ................................................................................................................................... (422.082) (576.633)
Empréstimos e financiamentos .................................. 425.906 612.366 1.321.311 289.698 2.649.281
FIDC ........................................................................... 282.771 263.427 602.649 45.511 1.194.358
Valores a pagar .......................................................... 41.043 38.340 70.290 – 149.673
749.720 914.133 1.994.250 335.209 3.993.312
30.2 Risco de Taxa de Câmbio
O endividamento e o resultado das operações da Companhia são afetados significativamente pelo fator de risco de mercado de taxa de câmbio (dólar norte-americano). Em 31 de dezembro de 2013, o saldo total da conta de empréstimos e financiamentos, incluindo encargos incorridos até a data, montava a R$ 762.923 (R$ 1.269.614, em 31.12.2012) referentes a captações em moeda estrangeira, exclusivamente dólar norte-americano.
Saldo Contábil
Passivos 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Empréstimos e financiamentos
Dólar americano - US$ (Nota 13) ............................................................................. 762.923 1.269.614 1.316.420
Total ......................................................................................................................... 762.923 1.269.614 1.316.420
Análise de Sensibilidade do Risco de Taxa de Câmbio
A CESP considera que o risco de estar passiva em moeda estrangeira é a elevação da cotação do dólar norte-americano (PTAX) na data do vencimento de cada parcela dos contratos de empréstimos e financiamentos captados em moeda estrangeira, que impactam as despesas financeiras do exercício.
Em atendimento ao disposto na instrução CVM nº 475/08, e conforme sugerido pelo CPC 40 e IFRS 7, para determinação dos efeitos da variação desfavorável nas taxas de câmbio, a Companhia adotou os cenários de variações negativas mínimas definidas pela referida instrução e equivalentes a 25% e 50% sobre as respectivas taxas de câmbio utilizadas na determinação dos cenários provável, possível e remoto.
Moedas Previsão Apreciação da Taxa em
25% 50%
Dólar americano: US$/R$........................................................................................... 2,40 3,00 3,60
O resultado desta análise reflete o somatório nominal do acréscimo em reais na saída de caixa no curto prazo (janeiro a dezembro/2014), com base no serviço da dívida a pagar, incluindo a apropriação de juros até a data de cada vencimento, deduzindo o montante contabilizado no curto prazo da atual demonstração contábil, conforme a tabela abaixo:
Passivos Financeiros Risco Cenário provável Cenário possível Cenário remoto
Empréstimos e financiamentos em US$ Apreciação do US$ 4.470 51.195 97.920
A Companhia teria em decorrência da variação cambial projetada, um acréscimo na saída de caixa no período de janeiro a dezembro/2014 de R$ 4.470 no cenário provável, de R$ 51.195 no cenário possível e de R$ 97.920 no cenário remoto. Com base na posição patrimonial e no valor nocional dos instrumentos financeiros em aberto em 31/12/2013, a Companhia, adotando cenários de variações, estimou que os efeitos em 31/12/2014 seriam próximos aos indicados nas colunas cenários projetados no quadro a seguir:
Impacto sobre Saldo Devedor Projeção para 31.12.2014 Passivos Saldo em 31.12.2013 Cenário Provável Cenário Possível Cenário Remoto Dólar Americano - US$....................... 762.923 781.617 977.021 1.172.425 Total ................................................... 762.923 781.617 977.021 1.172.425
30.3 Risco de Taxa de Juros/Inflação
Este risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros e inflação, que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados. A Companhia não tem pactuado contratos de derivativos para fazer “hedge” contra esse risco, porém monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a necessidade de substituição da modalidade de suas dívidas. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía R$ 2.483.716, captados a taxas variáveis de juros e/ou indexados a taxas de inflação, e R$ 63.521 captados a taxas fixas:
Saldo Contábil
Passivos 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
Vinculados às taxas:
Moeda Nacional .................................................................................................... 1.784.314 2.323.478 2.676.892
CDI ........................................................................................................................ 784.444 1.002.529 1.361.334
IGP-M.................................................................................................................... 2.898 135.968 170.853
IPC-A .................................................................................................................... 916.819 1.066.773 999.237
TJLP...................................................................................................................... 49.595 82.432 104.476
TAXA FIXA ............................................................................................................ 30.558 35.776 40.992
Moeda Estrangeira................................................................................................ 762.923 1.269.614 1.316.420
UMBNDES ............................................................................................................ 728.433 718.157 726.529
LIBOR ................................................................................................................... 1.527 1.256 30.841
TAXA FIXA ............................................................................................................ 32.963 550.201 559.050
Total ......................................................................................................................... 2.547.237 3.593.092 3.993.312
Análise de sensibilidade do risco de taxa de juros e inflação
A CESP considera que o risco de estar passiva em contratos que, além de taxa fixa e “spread”, tenham custos com indexadores variáveis (atualizados com taxas de juros pós-fixadas ou taxas de inflação), é a elevação destes índices e consequente aumento das despesas financeiras relativa ao passivo, captado em moeda nacional e estrangeira.
A Companhia agrupou o passivo por indexador contratado e elaborou análise de sensibilidade, em consonância com a Instrução CVM nº 475/08 e conforme sugerido pelo CPC 40 e IFRS 7, utilizando neste passivo o cenário divulgado no relatório Focus (Bacen) de 11/10/2013. No passivo em moeda estrangeira foi considerada a conversão para reais com a mesma paridade de fechamento do presente demonstrativo, para refletir apenas as alterações de cenários de taxas de juros.
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta http://www.cesp.com.br
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores em milhares de reais)
Apreciação da Taxa em 31.12.2013 31.12.2012 01.01.2012
ÍNDICES Previsão 25% 50%
Valor
Valor de
Valor
Valor de
Valor
Valor de
CDI 10,47 | 13,09 15,71 | Passivos | Contábil | Mercado | Contábil | Mercado | Contábil | Mercado |
IGP-M 6,01 | 7,51 9,02 | Moeda Estrangeira | ||||||
IPC-A 5,97 | 7,46 8,96 | Medium Term Notes............................. | – | – | (463.814) | (482.657) | (426.991) | (456.342) |
TJLP 5,00 | 6,25 7,50 | Moeda Nacional ................................... | ||||||
UMBNDES 3,67 | 4,59 5,50 | Medium Term Notes............................. | (916.819) | (920.602) | (1.066.773) | (1.087.555) | (999.237) | (1.040.182) |
LIBOR 0,50 | 0,63 0,75 | FIDC .................................................... | (784.444) | (785.733) | (1.002.529) | (1.006.905) | (1.194.358) | (1.192.897) |
Total ...................................................... | (1.701.263) | (1.706.335) | (2.533.116) | (2.577.117) | (2.620.586) | (2.689.421) |
O resultado desta análise reflete o somatório nominal do acréscimo em reais da saída de caixa, com base no total do serviço da dívida a pagar no curto prazo (janeiro a dezembro/2014), incluindo a apropriação de juros até a data de cada vencimento, e deduzindo o montante contabilizado na data da atual apuração destas demonstrações contábeis, conforme a tabela abaixo:
Passivos Financeiros Risco Cenário Provável Cenário Possível Cenário Remoto
Vinculados às taxas:
Variação do CDI 800 4.256 7.684
31 SEGUROS
A Companhia possui contratos de seguros com cobertura determinada por orientação de especialistas, considerando a natureza e o grau de risco para cobrir eventuais perdas sobre seus ativos e/ou responsabilidade, conforme demonstrado a seguir:
Valor
Tipo Seguradora Cobertura Vencto. Segurado
D&O - Seguro de
Administradores..................... Zurich Minas BrasilSeguros S/A Responsabilidade civil - D&O 04/2014 2.000
Variação do IPC-A (345) 122 603
Moeda Nacional................................Variação do IGP-M (12) (5) 2
Variação da TJLP – 24 48
Variação da LIBOR – 3 7
Moeda Estrangeira ...........................Variação da UMBNDES – 7.255 14.666
Indenização p/morte ou invalidez Vida .......................................... Bradesco Vida e Previdência permanente de empregados
Máquinas e Equipamentos do
Riscos Patrimoniais .................. ACE Seguradora S/A Sistema de Geração das Usinas
Máquinas e Equiptos. do Sistema de
Riscos Patrimoniais Nobre Seguradora S/A
10/2014 2.100
09/2014 1.235.040
Total 443 11.655 23.010
32 ATIVO DISPONÍVEL PARA REVERSÃO
Geração da UHE Três Irmãos 04/2014 72.000
A Companhia, em decorrência da variação dos índices projetados, teria um acréscimo na saída de caixa de R$ 443 no cenário provável, de R$ 11.655 no cenário possível e R$ 23.010 comparativamente ao fluxo contabilizado no curto prazo. Com base na posição patrimonial e no valor nocional dos instrumentos financeiros em aberto em 31/12/2013, a Companhia adotando cenários de variações, estimou que os efeitos em 31/12/2014 seriam próximos aos indicados nas colunas cenários projetados no quadro a seguir:
Impacto Sobre Saldo Devedor Projeção para 31.12.2014 Saldo em Cenário Cenário Cenário
Passivos Financeiros Risco 31.12.2013 Provável Possível Remoto Moeda Nacional
CDI Variação do CDI | 784.444 | 554.941 | 569.466 | 583.992 |
IGP-M Variação do IGP-M | 2.898 | – | – | – |
IPC-A Variação do IPC-A | 916.819 | 1.028.623 | 1.043.976 | 1.059.328 |
TJLP Variação da TJLP | 49.595 | 39.330 | 39.821 | 40.313 |
TAXA FIXA Sem Risco | 30.558 | 25.370 | 25.370 | 25.370 |
Moeda Estrangeira UMBNDES Variação da UMBNDES | 728.433 | 639.575 | 645.441 | 651.307 |
LIBOR ............................................................. Variação da LIBOR 1.527 2.136 2.139 2.142
TAXA FIXA ...................................................... Sem Risco 32.963 3.063 3.063 3.063
Total 2.547.237 2.293.038 2.329.276 2.365.515
30.4 Risco de Crédito
O risco surge da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Este risco é avaliado pela Companhia como baixo, tendo em vista: (1) para recebíveis decorrentes da receita de suprimento - o concentrado número de seus clientes, a existência de garantias contratuais, o fato
O Ministério de Minas e Energia - MME, na condição de Poder Concedente e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL publicaram os seguintes documentos relativos à UHE Três Irmãos:
• Portaria MME nº 32, de 5 de março de 2013 - define os montantes de garantia física de energia da usina em 217,5 MW (megawatts) médios.
• Portaria MME no 117, de 5 de abril de 2013 - Aprova os termos e as condições para a prestação do serviço de geração de energia elétrica por meio de usina hidrelétrica, cuja concessão não tenha sido prorrogada nos termos da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e do Decreto no 7.805, de 14 de setembro de 2012, com vistas a garantir a continuidade do serviço.
• Portaria MME no 125, de 17 de abril de 2013 - Designa a CESP como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica da usina. Define que a Prestação do Serviço dar-se-á até a assunção do concessionário vencedor da licitação. Estabelece o Custo da Gestão dos Ativos de Geração - GAG, o qual será utilizado para a definição da Receita Anual de Geração - RAG inicial, bem como aplica à Prestação do Serviço a legislação e a regulamentação relativas à exploração de potenciais hidráulicos, para fins de geração de energia elétrica em regime de cotas.
• Resolução Homologatória ANEEL no 1.518 de 30 de abril de 2013 - Define a Receita Anual de Geração - RAG da usina para o exercício de 18 de abril a 30 de junho de 2013.
• Resolução Homologatória ANEEL no 1.521 de 30 de abril de 2013 - Define a alocação de cotas de garantia física da usina, que deverão ser contratadas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica a partir de 18 de abril de 2013.
• Portaria MME nº 214, de 14 de junho de 2013, alterada pela Portaria MME nº 33, de 28 de janeiro de 2014 - determina que a ANEEL deverá promover em março de 2014, direta ou indiretamente, Leilão para Licitação de Concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos e consequente alocação em cotas de sua Garantia Física de Energia e de Potência.
Decorrente dos dispositivos acima e, em especial, da Resolução Homologatória ANEEL no 1.521 de 30 de abril de 2013, em 17 de abril de 2013 ocorreu o término da exploração econômica da UHE Três Irmãos pela venda de sua garantia física de energia pelo regime de preço. A Companhia depreciou a usina até abril de 2013 e a reclassificou pelo valor residual contábil do ativo imobilizado, no valor de R$ 3.529.080, para a rubrica “Ativo Disponível para Reversão”, que será utilizado para confrontar com o valor da indenização por parte do Poder Concedente, conforme detalhamento no quadro a seguir:
Ativo disponível para reversão 2013
de serem concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia sob fiscalização federal, inclusive sujeitas à Terrenos 701.923
intervenção da concessão, e por não haver histórico de perdas significativas na realização de seus recebíveis; (2) para recebíveis decorrentes da receita de fornecimento - o concentrado número e o porte empresarial de seus clientes, a análise prévia de crédito e a existência de garantias contratuais de no mínimo dois meses de faturamento.
30.5 Instrumentos Financeiros Derivativos
Em atendimento à Deliberação CVM nº 550/2008, de 17 de outubro de 2008, a Companhia informa o que segue:
(a) Política financeira adotada pela Companhia
A Companhia não adota a política de utilizar de instrumentos financeiros derivativos. A Companhia tem uma dívida aproximada de R$ 2,5 bilhões em 31 de dezembro de 2013, grande parte reestruturada com instituições financeiras nacionais e internacionais nos últimos anos. Nesse processo de reestruturação, a principal estratégia utilizada pela Companhia para o monitoramento de riscos futuros foi a de substituir grande parte da dívida em moeda estrangeira para dívida em moeda nacional, com o objetivo de reduzir sua exposição cambial ocorrida no passado.
(b) Controles internos e operacionais sobre contratação de operações financeiras
Com o objetivo de gerenciar os riscos associados a cada estratégia e a cada negociação com instituições financeiras, as operações financeiras de qualquer natureza são aprovadas pela Diretoria, podendo ser levadas ao Conselho de Administração, nas condições estabelecidas no estatuto social da Companhia.
(c) Operações de derivativos
A Companhia não contratou nenhuma operação de derivativos até 31 de dezembro de 2013.
Reservatórios, Barragens e Adutoras 2.142.873
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias 374.621
Máquinas e Equipamentos 309.548
Móveis e Utensílios 115
Total 3.529.080
Em 1º de novembro de 2012, o Ministério das Minas e Energia - MME, em conjunto com o Ministério da Fazenda - MF, publicou a Portaria Interministerial nº 580, alterada pela Portaria Interministerial nº 602, de 29 de novembro de 2012, e revisada pela Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética - EPE nº EPE-DEE-NT-100/2013-r0, de 9 de setembro de 2013 e Ofício ANEEL nº 126/2013-DR/ANEEL, definindo o valor da indenização da UHE Três Irmãos em R$ 1. 717.362, depreciada até março/2013.
No quarto trimestre de 2013 foram realizadas diversas reuniões com a participação da Administração e técnicos da Companhia com o Ministério de Minas e Energia - MME e com a Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Foram discutidos detalhadamente a composição dos valores da usina pelos cálculos da CESP e EPE e esgotados os entendimentos na esfera administrativa.
A Administração da Companhia entende que é seu direito em receber o montante registrado e de acordo com os termos de seu Contrato de Concessão, continuará a discuti-lo judicialmente, se necessário. Dada a existência de um ativo contingente e em atendimento ao CPC 25, que trata de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Companhia constituiu provisão de R$ 1.811.718 mil (valor controverso), ajustando o valor de indenização proposto pelo Poder Concedente (valor incontroverso): Indenização da Administração 3.529.080
Provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos (a)......................................................................................................... (1.811.718)
Valor líquido (incontroverso) 1.717.362
30.6 Valorização dos Instrumentos Financeiros
Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Companhia em 31 de dezembro de 2013 são descritos a seguir, bem como os critérios para sua valorização/avaliação:
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem caixa, contas bancárias e aplicações financeiras. O valor de mercado desses ativos não difere dos valores demonstrados no balanço patrimonial da Companhia.
(b) Valores a Receber
Energia Livre e Energia de Curto Prazo: esses créditos decorrem basicamente de energia livre durante o exercício de racionamento e transações realizadas no âmbito da atual Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e foram registrados e valorizados com base nas informações disponibilizadas, baseados nos preços vigentes durante o ano na CCEE. Não houve transações relacionadas com estes créditos ou débitos que pudessem afetar sua classificação e valorização na data destas demonstrações.
(c) Investimentos
Estão registrados ao custo de aquisição, sendo constituída provisão para sua redução a valor de mercado, quando requerido ou aplicável. O valor de mercado dos demais investimentos se aproxima de seus valores contábeis.
(d) Empréstimos, Financiamentos e FIDC
A Companhia possui ativos e passivos mensurados ao valor justo através do resultado, além disso, possui outros passivos financeiros não mensurados ao valor amortizável, os quais podem ser comparados aos valores de captação de mercado.
Nas operações específicas do setor elétrico, financeiras subsidiadas e de renegociação, sem similar no mercado e com pouca liquidez, a Companhia assumiu que o valor de mercado é representado pelo respectivo valor contábil, em função das incertezas existentes presentes nas variáveis que deveriam ser consideradas na criação de um modelo de precificação.
A estimativa do valor de mercado dos instrumentos financeiros foi elaborada através de modelo de precificação, aplicado individualmente para cada transação, levando em consideração os fluxos futuros de pagamento, com base nas condições contratuais, descontados a valor presente por taxas obtidas através das curvas de juros de mercado, tendo como base informações obtidas com diversas instituições financeiras. O valor de mercado de um título, portanto, corresponde ao seu valor de vencimento (valor de resgate) trazido a valor presente pelo fator de desconto (referente à data de vencimento do título) obtido da curva de juros de mercado em reais, como segue:
(a) Composição da provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos
Demonstração do Resultado Patrimônio Líquido Imposto de renda e Realização do Ajuste
Provisão Contribuição Social Diferidos de Avaliação Patrimonial
Parcela do ativo regulatório .......................................... 547.520 – –
Parcela da mais valia (IFRS) ........................................ 1.264.198 429.827 834.371
Provisão ativo contingente........................................ 1.811.718 429.827 834.371
32.1 Segregação dos resultados da usina
O planejamento e o projeto da usina Três Irmãos, em sua concepção inicial, consideram uma operação conjunta com a usina Ilha Solteira de forma a otimizar os benefícios energéticos utilizando a hidrologia dos rios Tietê e Paraná.
Todos os estudos de Programação Mensal da Operação - PMO e Planejamento Energético Anual - PEN efetivados no Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS consideravam, e, ainda consideram, em seus modelos de simulação as duas usinas como um aproveitamento único (equivalente).
Esse benefício é percebido pelas características únicas da sua operação, onde uma solução física, canal Pereira Barreto, permite a simulação como usina equivalente capitalizando afluências dos dois rios.
Dessa maneira, a garantia física de energia era atribuída ao Complexo Ilha Solteira/Três Irmãos. Na Câmara de Comercia- lização de Energia Elétrica - CCEE, a energia era alocada em sua quase totalidade (99,9%) à Usina de Ilha Solteira.
Torna-se impraticável a segregação das receitas, despesas e o fluxo de caixa da usina Três Irmãos das demais usinas da Companhia para os exercícios de 2012 e de 2013, pois:
• Os contratos de comercialização de energia no ambiente regulado e livre não foram lastreados por usina, mas sim pelo total do Parque Gerador da empresa.
• A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE não disponibiliza os dados para contabilização das sobras e déficits de energia (Energia Secundária, Generation Scaling Factor - GSF, Mecanismo de Realocação de Energia - MRE) por usina.
• A programação de despacho de geração de energia elétrica determinada pelo ONS considera o complexo UHE Ilha Solteira/UHE Três Irmãos.
• Somente em 05 de março de 2013, através da Portaria MME nº 32, o Poder Concedente definiu a garantia física para a usina, no processo de transição para o Regime de Cotas. Até esta data havia uma única garantia física atribuída ao complexo UHE Ilha Solteira/UHE Três Irmãos.
33 EVENTO SUBSEQUENTE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em 25 de fevereiro de 2014, o edital de licitação da hidrelétrica de Três Irmãos, a ser efetivada em 28 de março de 2014.
ANDREA SANDRO CALABI CARLOS PEDRO JENS CLÓVIS LUIZ CHAVES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
JOSÉ ANÍBAL PERES DE PONTES
CONSELHEIROS
FERNANDO CARVALHO BRAGA MARCOS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE
MAURO GENTILE RODRIGUES DA CUNHA
DIRETORIA
MAURO GUILHERME JARDIM ARCE RICARDO ACHILLES VALTER NEI RIBEIRO
MAURO GUILHERME JARDIM ARCE
PRESIDENTE, acumulando a DIRETORIA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
ALMIR FERNANDO MARTINS
DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
ARMANDO SHALDERS NETO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
MITUO HIROTA
DIRETOR DE GERAÇÃO
MAURO MARQUES
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - CONTADOR - CRC - 1SP253079-O-1
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da CESP - Companhia Energética de São Paulo, dando cumprimento ao que dispõem os incisos I, II, VII do artigo 163 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, examinou as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaboradas segundo os princípios estabelecidos nos capítulos XV e XVI do referido diploma legal, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e Normas, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM compreendendo: Balanços Patrimoniais, Demonstrações do Resultado, Mutações do Patrimônio Líquido, Proposta da Administração para destinação do resultado, Demonstrações dos Fluxos de Caixa e Demonstrações do Valor Adicionado para os exercícios findos em 31 de dezembro
de 2013 e de 2012, complementados por Notas Explicativas, bem como Relatório da Administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos do exercício.
Com fundamento nos exames realizados, nos esclarecimentos prestados pela Diretoria e no Parecer dos Auditores Independentes, este Conselho é de opinião que o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras estão em condições de serem submetidas à apreciação e aprovação dos Senhores Acionistas.
É o Parecer.
São Paulo, 18 de março de 2014.
Amancio Acúrcio Gouveia Emília Ticami Fábio Alonso Hélio Pilnik Manuel Jeremias Leite Caldas
DECLARAÇÃO
Em atendimento ao disposto nos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, os membros da Diretoria da CESP - Companhia Energética de São Paulo, sociedade por ações de capital aberto, com sede na Av. Nossa Senhora do Sabará, nº 5312, Bairro de Pedreira, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 60.933.603/0001-78,
declaram que: (i) reviram, discutiram e concordam com as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no parecer da Ernst & Young Auditores Inde- pendentes, relativamente às Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.
Aos Administradores e Conselheiros da
CESP - Companhia Energética de São Paulo
São Paulo - SP
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelas Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo “Internacional Accouting Stardands Board - IASB.” Outros assuntos
Examinamos as demonstrações financeiras da CESP - Companhia Energética de São Paulo (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo “Internacional Accouting Stardands Board - IASB”, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia.
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CESP - Companhia Energética de São Paulo em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de
Auditoria dos valores correspondentes a exercícios anteriores
As demonstrações financeiras da CESP - Companhia Energética de São Paulo referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, foram por nós examinadas, sobre as quais emitimos relatório em 19 de março de 2013, com uma opinião sem modificação. Adicionalmente, o balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2011 (equivalente aos saldos de 1º de janeiro de 2012), também apresentado para fins de comparação, foi originalmente examinado por outros auditores, que emitiram relatório em 22 de março de 2012, com uma opinião sem modificação. Conforme mencionado na nota explicativa 5, em decorrência da nova prática contábil adotada pela Companhia em 2013, as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012, assim como o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011, apresentadas para fins de comparação, foram ajustadas e estão sendo reapresentadas como previsto na CPC 23 -Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Em conexão com nosso exame das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013, auditamos também o ajuste decorrente da mudança de prática contábil descrita na nota explicativa 5. Em nossa opinião, referido ajuste é adequado, e foi corretamente efetuado, considerando todos os aspectos relevantes. Fomos contratados somente para auditar o ajuste descrito na nota explicativa 5 e não para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre o balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2011 e, portanto, não expressamos opinião sobre o referido balanço patrimonial.
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
São Paulo, 18 de março de 2014
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S. Marcos Antonio Quintanilha
CRC SP-015.199/O Contador CRC-1SP132.776/T-1