TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912324676, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912324676, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CONTRATANTE: | ||
Razão Social: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE | ||
CNPJ/MF: 09.263.130/0001-91 | Inscrição Estadual: | |
Nome Fantasia: SUDENE | ||
Endereço: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, 0000 - XXXXXXXXXXX SOUZA MELO TOWER - BOA VIAGEM | ||
Cidade: RECIFE | UF: PE | CEP: 51.111-021 |
Telefone: (00) 0000-0000 | ||
Representante Legal I: BRIVALDO XXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX | ||
Cargo/Função: COORDENADOR DE LOGÍSTICA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (ORDENADOR DE DESPESA) | RG: 1.876.290 SSP/PE | CPF: 000.000.000-00 |
CONTRATADO: | ||
CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. | ||
Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | CNPJ/MF: 34.028.3160021-57 | |
Nome Fantasia: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO | ||
Endereço: XXXXXXX XXXXXXXXXX, 000, XXXX 000, XXXXX ANTÔNIO | ||
Cidade: RECIFE | UF: PE | CEP: 50010-900 |
Telefone: (00) 0000-0000 | ||
Representante Legal I: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX | ||
RG: 20.747.688-3 SSP/SP | CPF: 000.000.000-00 | |
Representante Legal II: XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX | ||
RG: 09.704.843-3 DETRAN/RJ | CPF: 000.000.000-00 | |
As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, o 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 14/04/2021 até 14/04/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 14/04/2021.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
4.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:
Elemento de Despesa: 3.3.90.39-47
Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 10.53203.04.122.0032.2000.0001
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Chefe de Secao - G2, em 09/04/2021, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gerente - G2, em 09/04/2021, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxx
Externo, em 13/04/2021, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 72, segunda-feira, 19 de abril de 2021
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59402.003750/2019-71.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio à piscicultura, relacionados com às estações de piscicultura da cest-ce (estação de piscicultura xxxxxxxx xxxxxxxx de frança - maranguape-ce, estação de piscicultura xxx xxxxxx de meneses - jaguaribara-ce e estação de piscicultura xxxxx xx xxxxxxx -icó-ce), pertencentes a esta cest-ce, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2022. Valor Total: R$ 884.096,52. Data de Assinatura: 14/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59402.001278/2020-76.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 16/04/2021 a 16/04/2022.. Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.073,33. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação contratual - cláusula sexta - repactuação. Aplicado os percentuais da convenção coletiva de trabalho (cct) 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 863526/2017-SUDECO; Processo nº
59800.0035082017-43. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF sob nº 37.226.651/0001-04; Objeto: retificação da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária. Data e Assinaturas: 15/04/2021, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Superintendente, CPF nº 000.000.000-00, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx de Mendonça - Prefeito, CPF nº 000.000.000-00.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 533014 - SUDENE
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 59336.000790/2020-36.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 10.575.983/0001-48 - DATAMETRICA PESQUISA DE OPINIAO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência da contrato. Vigência: 20/04/2021 a 20/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 533014 - SUDENE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 59335.000056/2018-62.
Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 14/04/2018 a 14/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59510.001787/2015-12. ESPÉCIE: Contrato nº 1.084.00/2018. CONTRATADA:
ROUTE ENGENHARIA EIRELI-EPP. OBJETO: Execução dos serviços atinentes ao georreferenciamento, conforme Lei n.º 10.267/2011 e suas normas, bem como cadastramento físico, jurídico/fundiário, agrícola e ambiental dos imóveis/ocupações localizados no entorno do lago da Barragem Bico da Pedra, nos municípios de Janaúba, Porteirinha e Riacho dos Machados, no estado de Minas Gerais. Autoriza, de acordo com parágrafo primeiro do art. 57, inciso III da Lei nº 8.666/93 a Interrupção do Contrato a partir de 17/03/2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Diretor-presidente. DATA: 24/03/2021.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000141/2020-77
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.012.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº
34.328.316/0015-19. OBJETO: Suprimir em 25 por cento ao valor originário do contrato, passando a Cláusula Décima Do Valor de R$ 85.000,00 para R$ 63.750,00. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, e pela contratada o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00 e o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 214.966.128- 41
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária da Ordem de Fornecimento 1.0399/2020, que tem por objeto o fornecimento de equipamento de áudio e vídeo, firmado entre a CODEVASF e a
M. F. XXXXXXX ME, CNPJ/MF nº 15.838.111/0001-49, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, folha 164 do processo administrativo 59510.002397/2020-19. Data da Interrupção: 10/03/2021.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária da Ordem de Fornecimento 1.0400/2020, que tem por objeto o fornecimento de equipamento de áudio e vídeo, firmado entre a CODEVASF e a JCS FILHO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ/MF nº
31.300.461/0001-03, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, folha 85 do processo administrativo 59510.002396/2020-74. Data da Interrupção: 11/02/2021.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2021, ao Convênio Nº 778226/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 19/05/2014 a 14/10/2021. Data de Assinatura: 05/03/2021. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX -
Superintendente Regional da 2ª SR
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000079/2021-85
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.027.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PESCADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO OITEIRO E REGIÃO DA ILHA GRANDE; CNPJ/MF: 24.249.387/0001-82; Objeto: Doação de Trator
com implementos agrícolas; Valor R$ 107.786,00; DATA: 01.03.2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
- Superintendente Regional da 2ª/SR e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Presidente.
PROCESSO: 59520.000243/2021-54
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.048.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS CAIBROS; CNPJ/MF:
01.012.159/0001-99; Objeto: Doação de Mesa desoperculadora, Centrífugas e outros materiais; Valor R$ 65.797,84; DATA: 19.03.2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Superintendente Regional da 2ª/SR e Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Presidente.
PROCESSO: 59520.000268/2021-58
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.049.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ILHA DO SACO;
CNPJ/MF: 01.610.508/0001-74; Objeto: Doação de Roçadeira hidráulica; Valor R$ 4.896,00; DATA: 19.03.2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Superintendente Regional da 2ª/SR e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Presidente.
PROCESSO: 59520.000320/2021-76
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.067.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA; CNPJ/MF: 16.418.709/0001-41; Objeto: Doação de
Trator com implementos agrícolas; Valor R$ 132.370,90; DATA: 13.04.2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Superintendente Regional da 2ª/SR e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Prefeito.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001187/2020-75
ESPÉCIE: Contrato nº 3.372.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Execução dos serviços relativos à elaboração de projeto executivo e licenciamento ambiental, exclusive taxas, de 01 (uma) barragem na xxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços (OS), com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 994.237,25 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2020NE530954, datada de 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2021. ASSINAM: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, pela CONTRATADA.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 36, DE 16 DE ABRIL DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deverá comparecer de 20/04/2021 até 29/04/2021, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 6º XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX.
XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXX
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000141/2020-77
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.012.02/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº
34.328.316/0015-19. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 1.012.00/2020 por 12 meses, de 16/04/2021 a 15/04/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, e pela contratada o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00 e o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 46130.000185/2016-43.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 19/03/2021 a 18/03/2022. Vigência: 19/03/2021 a 18/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.787.730,65. Data de Assinatura: 18/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021041900035
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.