EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23503/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23503/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF

Número do Contrato: 235/2019.

Nº Processo: 54000.072485/2018-08.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 20.104.243/0001-87 - ESSENCIA SERVICOS EM LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 235/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o contrato crt/df/nº 235/2019, considerando o índice de correção do ipca - ibge (sei nº 12605529), o que elevou o contrato em 12,131480%, com fundamento na cláusula quinta do contrato ora aditivado e artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.970,56. Data de Assinatura: 23/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste do valor final do contrato nº 826/2020, no percentual de 5,76% (cinco inteiros e setenta e seis décimos por cento), em conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação - icti..

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).'

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Permissão de Uso - CRT Nº 275/2022. Permissão de Uso - CRT N. 275/2022. Processo: 54000.103288/2020-54. Permitente: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ n. 00.375.972/0006-75; Permissionária: Prefeitura Municipal de Piracanjuba-GO , CNPJ N. 01.179.647/0001-95, Objeto: Contrato de Permissão de Uso de bens públicos visando a permissão do uso de equipamentos balanças digitais, conforme descrito no item 2 do contrato, na Associação Quilombola de Piracanjuba Xxx Xxxxx, no município de Piracanjuba. Fundamento Legal: Norma de Execucao - NE/N. 109/2013. Vigencia: 23/03/2032.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EDITAL Nº 231, DE 25 DE MAIO DE 2022

Processo nº 54230.002023/2008-30.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INCRA NO ESTADO DO

MARANHÃO, nomeado pela Portaria INCRA/P/Nº. 134/2022, publicada no DOU de 27/01/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 20 da Estrutura Regimental deste instituto aprovada pelo Decreto nº. 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.U do dia 21 de fevereiro de 2020, combinado com Art. 118, inciso IV, do Regimento Interno da Xxxxxxxxx, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU do dia seguinte, e em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o processo administrativo n° 54230.002023/2008-30, a requerimento da União de Moradores do Povoado Tanque de Valença, CNPJ 00.632.936.0001-35, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Tanque de Valença, localizada no município de Matinha, estado do Maranhão. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação elaborado pelo grupo técnico interdisciplinar do quadro de pessoal do INCRA, instituído pelas Ordens de Serviço nº 028/2013 /SR(12)MA-G/SR(12)MA/INCRA, de 01 de Abril de 2013, Ordem de Serviço nº 1863/2019/SR(12)MA-G/SR(12)MA/INCRA, de 02 de outubro de 2019 e Ordem de Serviço nº 1865/2019/SR(12)MA-G/SR(12)MA/INCRA, de 02 de outubro de 2019, aprovado pelo Comitê de Decisão Regional em reunião ocorrida em 09 de maio de 2022, conforme Ata nº 4/2022, assinada em 23 de maio de 2022. A comunidade é composta por 70 (sessenta) famílias e o território identificado e delimitado possui área de 2.571,8290 ha (dois mil quinhentos e setenta e um hectares, oitenta e dois ares e noventa centiares), com as seguintes confrontações: norte: Imóvel Tanque de Valenças; Leste: Desconhecido; Sul: Fazenda Graça Matinha; e, Oeste: Desconhecido. No perímetro descrito incide os imóveis "Tanque de Valença", de sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Matrícula nº 1365, livro 2-C, fls. 183; "Xxxxxx Xxxxxx", de sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Matrícula nº 1422, livro 2-D, fls. 41; "Fazenda Paraíso", de sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Matrícula nº 2285, livro 2-H, fls. 1; "Xxxx Xxxxxxx" de sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Escritura Pública ato 373, livro 2, fls. 173; "Tanque de Valença" de sra. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Matrícula nº 2092, livro 2-G, fls. 7; "Tanque de Valença" de sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Matrícula nº 2343, livro 2-H, fls. 59; "Graça Matinha" de Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado Graça Matrícula nº 2173, livro 2-G, fls. 88; "Gleba Olho d'água" de sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Matrícula nº 2757, livro 2, fls. 78; "Gleba Tanque de Valença" de sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Escritura Matrícula nº 617, livro 6, fls. 92; "Rampa- Tanque", de sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Matrícula nº 2303, livro 2-H, fls. 19; "Ilha Seca" de sra. Brazilina Serra Penha, Matrícula nº 2847, livro 2-J, fls. 169; "Fazenda Cutias" de sra. Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Matrícula nº 2653, livro 2-I, fls. 173; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Matrícula nº 2957, livro 2-J, fls. 285; "Fazenda Lorena" de sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Matrícula nº 2975, livro 2-L, fls. 3; "Fazenda Renan" de sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Matrícula nº 2919, livro B-9, fls. 53- v; "Fazenda Josy" de sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Matrícula nº 2688, livro 2-J, fls. 10; "Fazenda Água Pura" de sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Matrícula nº 2987, livro 2-L, fls. 15; "Sítio Dois Irmão" de sr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx; "Fazenda 3 Irmãos" de sra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Matrícula 1315, livro 2-G, fls. 133; "Fazenda Josy 2" de sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Matrícula nº 3250, livro 2-02L, fls. 252. Ficam também cientificados pelo presente edital todos os proprietários, posseiros, lindeiros e terceiros interessados, mesmo que não mencionados no presente instrumento. Nestes termos, o INCRA/MA COMUNICA aos senhores detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que terão o PRAZO de 90 (noventa) dias para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA do Maranhão, situada na Xxx X, Xxxxxx X, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxx Xxxx - Xxx Xxxx/XX - XXX: 65.067-150, telefone: (98) 0000- 0000. Informa, ainda, que de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o processo administrativo nº 54230.002023/2008-30, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição para consulta dos interessados.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022052700003

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Convenio Nr 839555/2016. Termo de Compromisso que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e a Empresa de Pesquisa Agropecuaria de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ n 17.138.140/0001-23. Processo n 54170.008343/2016-65. Objeto: prorrogar a vigencia do Convenio 839555/2016 conforme prevista na Clausula Primeira do Segundo Termo Aditivo de Convenio, estabelecendo o novo termino. Vigencia: ate 20/12/2022. Assinatura: 21.05.2022. Signatarios: Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Superintendente Regional Incra/MG, e Nilda de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, representantes da empresa EPAMIG.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços, a partir de fevereiro/2022, perfazendo o valor anual estimado de R$ 138.824,40 (cento e trinta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).'

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2022

Contrato que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONQUISTA DO SEPÉ, - CNPJ 11.248.277/0001-54. Processo n°

54000.044499/2021-29. Objeto: O objeto da presente doação são os povoamentos de Pinus sp, que ocupam áreas diversas dentro do Projeto de Assentamento Conquista do Sepé, no município de Passos Maia/SC, totalizando 60,4762 ha (sessenta hectares, quarenta e sete ares e sessenta e dois centiares) segundo o Mapa Descritivo (Anexo I do processo), que estimou volumetria, de acordo com o Laudo de Vistoria e Avaliação (Anexo II do processo) de 686,3 m³ (seiscentos e oitenta e três metros e 300 decímetros cúbicos) os quais, depois de classificados por classe de diâmetro de tora (classes de sortimento), de acordo com os preços de mercado praticados na região em abril de 2021, totalizaram um valor de R$ 2.792.982,93 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 09/05/2022. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura- Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Superintendente Regional do INCRA/SC e Marines Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Associação.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21218.000266/2017-33. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 002/2019. Pregão Eletrônico nº 01/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: Estação Vip Segurança Privada EIRELI, CNPJ: 09.228.233/0003-82. Objeto: repactuação do Contrato Original, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato Principal. Fundamento Legal: Art. 499 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura da repactuação: 24/05/2022. Nota de Empenho: 2022NE000095. Valor Anual repactuado: R$ 1.511.731,68. Assinam pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Superintendente Regional e Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 97, no dia 24/05/2022, Seção 3, Página 07, referente ao processo nº 21204.000104/2018-35. Onde se lê Contrato nº 23684600/2018, leia-se: Contrato Administrativo nº 9912543580/2021. Onde se lê: Empenho nº 2021NE000459, leia-se: Nota de Dotação nº 2021ND000014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000176/2022-56. Contrato nº 04/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: Radiologistas Asssociados Ltda - Multiscan, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 086347 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 (sessenta) meses de 26/05/2022 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 26/05/2022. Assinam pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Superintendente Regional e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx - Representantes Legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21212000662/2020-16. Termo Aditivo nº 01. Contrato Administrativo nº 06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Centro de Interação Empresa Escola - CIEE; CNPJ 61.600.839/0001-55. Objeto: A contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Nota de Empenho: 2022RO000392. Fundamentação Legal: RLC e Lei 13.303/2016. Valor Total do Contrato é de R$ 109.437,12 (cento e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). Vigência: 24/05/2022 à 23/05/2023. Data da Assinatura: 23/05/2022. Assinam pela Contratante: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Superintendente Regional e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Vinicius Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - Superintendente de Recursos Humanos e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Superintendente Nacional de Atendimento.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.001374/2021-96. Contrato: 04/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ: 28.554.414/0001-81. Objeto: serviço de artista visual na modalidade grafite. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 205904, Fonte de Recursos: 0188205904, ND 339039. Valor global é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Vigência: 25/05/2022 a 25/08/2022. Data da assinatura: 25/05/2022. Assinam pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Superintendente Regional Substituto e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Representante Legal.