CONTRATO 001/CIDADES/2018

Implementação de Programa de Educação Fiscal para as Cidades-Polo de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral

CONTRATO 001/CIDADES/2018

PRODUTO 9 - RELATÓRIO DO SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA OS MUNICÍPIOS

FORTALEZA, NOVEMBRO DE 2018

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx
Vice-Governadora do Estado do Ceará Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
Secretário das Cidades Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx da Costa
Secretário Adjunto das Cidades Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Secretário Executivo das Cidades Xxxxxxx Xxx xx Xxxxx
Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Supervisor do Componente de Fortalecimento Institucional Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Técnica do Componente de Fortalecimento Institucional Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Articuladora Regional – Vale do Acaraú Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Articuladora Regional – Vale do Jaguaribe Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Coordenadora Geral Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Assistente de Coordenação Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Coordenadora Pedagógica Inês Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx
Coordenadores Tributários Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Coordenador EaD Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Sumário

Apresentação	04
Contextualização	06
1 Atividades Preliminares	08
2 Informações Gerais	09
3 Cronograma de Execução 4 Resultados	11 12
5 Avaliação	14
Anexos	13
Anexo I – Listas de frequência	15
Anexo II – Registro fotográfico Anexo III – CD e impresso com apresentação do Seminário Final	19 23

APRESENTAÇÃO

Tendo em vista a emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria das Cidades e considerando as condições estabelecidas nas Especificações Técnicas constantes no mencionado contrato, bem como a entrega de todos os produtos previstos nesse contrato, realizou-se o Seminário de Consolidação do Programa de Educação Fiscal (Produto 09), nos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral. O presente documento reúne as principais informações das ações realizadas, visando à implementação do Programa de Educação Fiscal (PEF).

A Maestria Comunicação e Eventos logrou êxito na LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20170007/CIDADES/CCC, dando origem ao Contrato Nº 001/CIDADES/2018. A implementação do mencionado Programa inclui a produção de materiais didáticos destinados a alunos, professores e sociedade fiscal local para otimizar o suporte didático- pedagógico ao Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará, bem como a Capacitação do Corpo Técnico Municipal, a minuta do Xxxxx Xxxxxxxxxxx e a realização do Seminário de consolidação do programa de educação fiscal para os municípios, este último de com o intuito de apresentar à população todo o trabalho desenvolvido ao longo do Programa.

Com vistas à implementação do Programa foram criadas comissões técnicas municipais mediante Decreto ou Portaria, que tiveram o papel de acompanhar, a nível local, o desenvolvimento dos produtos previstos.

As prefeituras municipais têm por missão desenvolver e estimular em seus diversos segmentos, o processo e evolução da cidadania. Um dos pressupostos para envolver a população é a Cidadania Fiscal que busca a participação e conhecimento sobre a melhoria contínua da arrecadação adequada de tributos e a qualidade dos gastos públicos. Para alcançar o envolvimento da sociedade é necessário implantar um processo de educação fiscal que traga sustentabilidade para a prática e disseminação desse conhecimento, demonstrando a relevância do tema e envolvendo os munícipes no que diz respeito aos tributos e finanças públicas.

A Secretaria das Cidades por meio de contrato de empréstimo nº 2826/OC-BR celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID está implementando o referido conjunto de intervenções nas supracitadas cidades do Vale do Jaguaribe e do Vale do Acaraú.

O Programa de Educação Fiscal tem como fundamento: a adimplência com os tributos, a participação da sociedade diante de um processo de cidadania ativa e o estímulo ao conhecimento das políticas públicas realizadas pelos municípios, bem como a importância da preservação do patrimônio da cidade.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Conforme estabelecido no Plano Executivo de Trabalho, instrumento norteador dos serviços, o Seminário de Consolidação foi aberto ao público, em local definido com cada prefeitura. Durante o seminário foram expostas as contribuições do programa de Educação Fiscal às cidades, realizada a entrega da premiação das equipes e escolas vencedores da Olimpiada de Educação Fiscal, além da entrega do prêmio de incentivo ao professor-aluno que teve o seu projeto selecionado quando da conclusão do Curso de Formação do programa, oferecido na modalidade à distância e certificação dos professores-alunos concludentes do curso.

A mobilização dos participantes foi realizada pela Secretaria das Cidades e contou com a participação de técnicos de diversas áreas das prefeituras, integrantes das comissões técnicas municipais, nomeadas especialmente para acompanhamento do PEF, bem como alunos e professores e demais membros das escolas participanes da Olimpíada. A programação foi aberta ao público e divulgada à população por meio das redes socias do PEF e spots nas rádios locais, veiculados sob a responsabilidade das prefeituras.

A iniciativa, conduzida pelo Componente de Fortalecimento Institucional, se insere na Matriz de Resultados do Programa do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, executado pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria das Cidades e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Seminário Final, com carga horária de 04h, objetivou apresentar à população todo o trabalho desenvolvido durante a implementação do PEF.

Datas e locais de realização:

Município	Data	Local
Limoeiro do Norte	19 de novembro de 2018	Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT
Russas	20 de novembro de 2018	Centro Vocacional Tecnológico – CVT
Morada Nova	21 de novembro de 2018	Escola Profissionalizante Osmira Xxxxxxx xx Xxxxxx
Sobral	23 de novembro de 2018	Centro de Educação à Distância - CED

1. ATIVIDADES PRELIMINARES

PLANEJAMENTO

A partir da aprovação do Plano Executivo de Trabalho, instrumento que direcioou as atividades a serem desenvolvidas, a Maestria e a UGP reuniu-se no mês de maio/2018, com cada Comissão Municipal, a fim de definir um calendário que contemplasse todos os eventos previstos para acontecer ao longo da execução desse contrato.

Com efeito, foram definidas as datas para realização dos seminários de consolidação, que posteriormente foram alteradas em razão das questões alusivas ao período eleitoral. Desse modo, em cumprimento ao cronograma físico e dando continuidade aos serviços, a Maestria iniciou no mês de outubro de 2018, reuniões de planejamento com a UGP, a fim de definir as principais estratégias de mobilização dos públicos e participação efetiva dos entes envolvidos no Seminário.

Nesse contexto, com a finalidade de se ter um registro, bem como um documento disponível para consulta e possíveis melhorias para ações futuras, foi elaborado este relatório com o conteúdo abordado, metodologia utilizada para as apresentações, lista de presença dos participantes e registros fotográficos.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

Metodologia utilizada

Foi realizado um seminário expositivo, com carga horária de 04 horas, em cada um dos municípios contemplados por esta ação. No evento em foram apresentadas as esquetes teatrais elaboradas especialmente para este fim, denominadas conforme segue:

Identificação do Vale	Nome da Esquete
Vale do Jaguaribe	Em Busca do Cidadão Perdido
Vale do Acaraú	A trupe da cidadania em: Educação Fiscal para todos

1

Execução

Seminário de Consolidação do Programa de Educação Fiscal
Município	Limoeiro do Norte	Russas	Morada Nova	Sobral
Data	19 de novembro de 2018	20 de novembro de 2018	21 de novembro de 2018	23 de novembro de 2018
Carga Horária		04 horas

Após o desenvolvimento de todas atividades do Programa de Educação Fiscal, foi realizado um evento denominado Seminário de Consolidação, com intuito de apresentar à população o trabalho executado e os resultados alcançados. Ministrado de forma presencial com apresentação dos produtos do programa e com carga horária de 04 horas, o evento contou em sua programação com a apresentação e entrega das premiações das equipes e escolas vencedoras da Olimpíada de Educação Fiscal, bem como a entrega da minuta do Xxxxx Xxxxxxxxxxx a cada município.

A seguir apresenta-se de maneira detalhada a programação executada em cada Seminário.

Programação

Recepção

Abertura

1 Para o PEF foram produzidos dois textos de roteiros para a apresentação de esquetes teatrais, ambos apresentados em momentos distintos do programa. Momento 1: Esquetes apresentadas durante a Aula Inaugural do Curso de Formação. Momento 2: Esquetes apresentadas durante a realização do Seminário de Consolidação.

Apresentação com Esquete Teatral

Pronunciamentos

• Representante do Município

• Representante da Secretaria das Cidades (entrega do Xxxxx Xxxxxxxxxxx e outros produtos ao representante do município)

Apresentação dos Resultados do Programa

• Exibição do vídeo

• Plano de trabalho e formação da equipe

• Capacitação do Corpo Técnico Municipal

• Site, redes sociais, spots de rádios, esquetes teatrais e jogo multiplataforma

• Módulo didático e livros paradidáticos

• Xxxxx Xxxxxxxxxxx do Programa

• Curso EaD

• Olimpíada de Educação Fiscal

Premiação do Curso de Formação (EaD) e Olimpíada

Entrega de certificados dos concludentes do EaD ao tutor Encerramento (com Foto Oficial)

A frequência dos participantes foi aferida por lista de assinaturas em cada um dos encontros e anexada a este relatório (anexo I).

3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

PRODUTO	AGOSTO	SETEMBRO	OUTUBRO	NOVEMBRO
Planejamento (reuniões)		X	X	X
Definição junto às Comissões do local de realização	X
Preparação da apresentação para o Seminário				X
Contratação de fornecedores para o evento				X
Mobilização dos participantes				X
Deslocamento da equipe a cada município				X
Montagem dos espaços para realização dos Seminários				X
Realização do Seminário de Consolidação Sobral				X
Realização do Seminário de Consolidação Limoeiro do Norte				X
Realização do Seminário de Consolidação Morada Nova				X
Realização do Seminário de Consolidação Russas				X
Elaboração e entrega de relatório dos Seminários Finais de Consolidação				X

4. RESULTADOS

Com a finalização das ações executadas na implementação do Programa de Educação Fiscal nos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral, levantou-se os resultados indicados a seguir:

Produção de 05 Módulos Didáticos

• Módulo 1: Educação Fiscal no Contexto Social composto por 78 páginas.

• Módulo 2: Relação Estado-Sociedade composto por 77 páginas.

• Módulo 3: Função Social dos Tributos composto por 88 páginas.

• Módulo 4: Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Controle Social composto por 78 páginas.

• Módulo 5: A Preservação da Cidade e do Patrimônio Público composto por 71 páginas.

Produção de 02 Livros Paradidáticos

• Xxxxx X: A Casa da Lamparina composto por 58 páginas.

• Xxxxx XX: Debaixo do Mesmo Sol composto por 80 páginas.

Produção de 20 Spots para Rádios

• Produzido 05 spots para cada Município (Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral), totalizando 20 spots.

Criação Página da Internet (site)

• Domínio público utilizado especialmente para a divulgação do Programa de Educação Fiscal no Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe. xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Criação Páginas em Redes Sociais

• Página no Facebook, Educação Fiscal CE com 166 curtidas.

• Página no Instagram, @educacaofiscalce com 845 seguidores.

Curso de Formação à Distância

• Modelo semipresencial.

• Município de Limoeiro do Norte: 14 professores inscritos.

• Município de Morada Nova: 28 professores inscritos.

• Município de Russas: 20 professores inscritos.

• Município de Sobral: 30 professores inscritos.

Jogo Multiplataforma (Game)

• Até o encerramento do relatório foram contabilizados 550 downloads na versão mobile e 700 downloads na versão desktop.

Criação 02 roteiros e apresentação de Esquetes Teatrais

• Vale do Jaguaribe: A trupe da cidadania em: Educação Fiscal para todos

• Vale do Acaraú: Em busca do cidadão perdido.

Olimpíada de Educação Fiscal

• Município de Limoeiro do Norte: 38 equipes inscritas, onde 19 equipes concluíram as atividades.

• Município de Morada Nova 33 equipes inscritas, onde 30 equipes concluíram as atividades.

• Município de Russas 51 equipes inscritas, onde 37 equipes concluíram as atividades.

• Município de Sobral 56 equipes inscritas, onde 18 equipes concluíram as atividades.

5. AVALIAÇÃO

Realizado nos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral, o Seminário apresentou a população todos os resultados alcançados pelo Programa de Educação Fiscal, além de ressaltar a importância da implantação do Xxxxx Xxxxxxxxxxx de forma a consolidar o Programa de Educação Fiscal como política pública integrada e sustentável nos municípios.

O Programa de Educação Fiscal desenvolvido pela Secretaria das Cidades pode ser considerado como um ponto inicial aos municípios para o incremento e desenvolvimento deste em suas atividades, conscientizando dessa forma a população da importância do pagamento dos tributos e a fiscalização de seu uso.

Por fim, destaca-se que o trabalho realizado de forma integrada entre a empresa Maestria, a Secretaria das Cidades e as Comissões Técnicas Municipais, foi determinante para o alcance dos resultados alcançados.

Anexo I

Listas de frequência

SOBRAL

Anexo I

Listas de frequência

RUSSAS

Anexo I

Listas de frequência

LIMOEIRO DO NORTE

Anexo I

Listas de frequência

MORADA NOVA

Anexo II

Registro Fotográfico

ipes Premiadas – Morada Mova

Esquete Teatral Grupo Oficarte – Limoeiro do Norte

Equipes Premiadas – Limoeiro do Norte

Apresentação – Limoeiro do Norte

Equipes Premiadas – Limoeiro do Norte

Entrega Xxxxx Xxxxxxxxxxx – Morada Nova

Equipes Premiadas – Morada Nova

Equipes Premiadas – Morada Nova

Equipes Premiadas – Morada Nova

Esquete Teatral Oficarte – Russas Apresentação Seminário – Russas

Entrega Xxxxx Xxxxxxxxxxx – Russas

Equipes Premiadas – Russas

Esquete Teatral Grupo Bem-Me-Quer – Sobral

Apresentação Seminário – Sobral

Entrega Xxxxx Xxxxxxxxxxx – Sobral Equipes Premiadas – Sobral

Anexo II

Registro Fotográfico (CD)

Anexo III

Apresentação Seminário Final (CD e Impresso)