Autoridade Contratante: sequa
Autoridade Contratante: sequa
AL-INVEST Verde. Componente 1
Aliança entre a União Europeia e a América Latina para o Crescimento Sustentável e Empregos
1o Convite para apresentação de propostas para Projetos de Parceria Inovadora
Formulário de Solicitação de Subsídio
Referência: AIV_P922_call1 Prazo para submissão de candidaturas
27/06/2022 às 12:00 (data e hora de Bruxelas)
Título da ação | |
Local(is) da Ação | |
Lote da chamada | |
Nome do Requerente | |
Situação jurídica | |
Nacionalidade do Requerente | |
Nome do(s) co-requerentes(s) | |
Duração da ação |
Dados de contato do Requerente para efeitos desta ação | |
Pessoa de contato para esta ação | |
E-mail da pessoa de contato | |
Os endereços, números de telefone ou e-mail devem ser comunicados por escrito à autoridade contratante. A autoridade contratante não será responsabilizada caso não consiga entrar em contato um candidato.
OBSERVAÇÃO
Se o processamento de sua resposta ao convite para apresentação de propostas do envolver o registo e processamento de dados pessoais (como nomes, detalhes de contato e CVs), estes serão processados 1exclusivamente para efeitos de gestão e acompanhamento das chamadas para propostas e do contrato, pelo controlador de dados, sem prejuízo da eventual transmissão aos organismos responsáveis pelas tarefas de monitoramento ou inspeção em aplicação da lei da UE.
Nos casos do processamento de dados pessoais no contexto da participação em um processo de subsídio de concessão (por exemplo, dados de contato dos representantes legais dos co- requerentes, CVs) e/ou da implementação de um contrato, os titulares dos dados devem ser informados sobre os detalhes do processamento e sobre a declaração de privacidade acima mencionada. O controlador do convite para apresentação de propostas é a sequa.
Este é um convite para apresentação de propostas aberto (todos os documentos devem ser carregados juntos ao mesmo tempo). Na primeira etapa será realizada uma verificação administrativa e para os aprovados será avaliado apenas a Proposta resumida (Parte I). Na segunda fase, para os aprovados na Parte I, a capacidade e a qualificação serão verificadas com base nos documentos comprobatórios fornecidos e na "declaração do requerente (candidato principal)" assinada (Parte II). Na terceira etapa será avaliada a candidatura completa (Parte III) dos aprovados na 1ª e 2ª etapas. Na 4ª etapa ocorre uma seleção provisória e a verificação dos documentos comprobatórios.
Preencher o formulário abaixo, todas as sugestões/instruções em itálico devem ser excluídas. Manter-se dentro das margens da página, fonte e tamanho, respeitar os limites da página. Obrigado
Para se candidatar a este convite para apresentação de propostas, as organizações devem se cadastrar na ferramenta disponível em xxx.xxxxxxxx-xxxxx.xx
1 Consulte: xxxxx://xxx.xxxxx.xx/xx/xxxxxxx-xxxxxxxxx/
Índice
1 ESBOÇO E CONCEITO GERAL DA AÇÃO 4
1.1 Visão geral da ação (no máximo 1 página) 4
1.2 Descrição da ação (no máximo 3 páginas) 4
1.2.2 Relevância da ação e problemas a serem abordados 4
1.2.3 Atores e principais partes interessadas 4
1.2.5 Atividades e resultados 5
1.2.9 Questões transversais e elementos de valor agregado 5
2 REQUERENTE E CO-REQUERENTE(S) 6
2.1 Pessoas jurídicas que apresentam a solicitação de subsídio 6
2.2 Capacidade econômica e financeira 7
2.3 Recursos de funcionários 7
2.6 Declaração do Requerente (candidato principal) 9
2.7 Mandatos de co-requerentes 10
3 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DETALHADO (MÁXIMO DE 15 PÁGINAS EXCLUINDO A ESTRUTURA LÓGICA E O ORÇAMENTO) 11
3.1 Lógica da intervenção e Indicadores 11
3.2 Grupos-alvos e beneficiários finais 11
3.3 Descrição detalhada das atividades 11
3.5 Plano de Ação Indicativo 13
3.6 Abordagem/metodologia de implementação 14
3.7 Sustentabilidade da ação 14
3.9 Orçamento, valor solicitado, fontes de financiamento esperadas e divisão do orçamento 17
1 Esboço e conceito geral da ação
1.1 Visão geral da ação (no máximo 1 página)
Título da ação | |
Objetivos da ação | <Objetivo(s) geral(is) (ou seja, Impacto)> <Objetivo(s) específico(s) (ou seja, resultado(s)> |
Local da ação | |
Contribuição solicitada da sequa e Orçamento total | |
Duração (meses) | |
Grupo(s)-alvo(s)2 | |
Resultados estimados | 1. 2. Etc. |
Principais atividades | |
1. 2. 3. Etc. | |
1.2 Descrição da ação (no máximo 3 páginas)
1.2.1 Histórico
Fazer um breve histórico da preparação da ação, em particular no contexto do setor/do país/regional. Mencionar qualquer análise/estudo específico realizado para informar o projeto (análise de contexto)
1.2.2 Relevância da ação e problemas a serem abordados
Descrever a relevância da ação para o(s) objetivo(s) e prioridade(s) do convite para apresentação de propostas. Relacionar com os resultados esperados e os resultados mencionados nas diretrizes.
Descrever os problemas, incluindo os principais desafios que a ação ambiciona resolver.
1.2.3 Atores e principais partes interessadas
Descrever os atores e os principais grupos de partes interessadas
2 Os grupos-alvos são grupos/entidades que se beneficiarão diretamente da ação no nível do propósito da ação.
1.2.4 Objetivos
Explicar os objetivos, o impacto previsto e o resultado da ação indicada na tabela acima
1.2.5 Atividades e resultados
Descrever brevemente o tipo de atividades propostas e os resultados a serem produzidos
1.2.6 Indicadores
Nomear e numerar, qualificar e quantificar os indicadores que se pretende atingir
1.2.7 Riscos e suposições
Descrever brevemente os principais riscos e suposições subjacentes que podem impedir a ação
1.2.8 Sustentabilidade
Mencionar os mecanismos incorporados ou as atividades previstas para garantir a sustentabilidade da ação após o seu término
1.2.9 Questões transversais e elementos de valor agregado
Explicar como a Ação integrará questões transversais relevantes, como juventude, criação de empregos, empreendedorismo feminino, igualdade de gênero, digitalização, inovação, desmatamento e sustentabilidade ambiental.
2 Requerente e Co-requerente(s)
Anexar/carregar os documentos comprobatórios como: prova de registo, número de IVA ou equivalente, contrato social, relatórios de auditoria, balanços de acordo com cada requerente e co- requerente.
2.1 Pessoas jurídicas que apresentam a solicitação de subsídio
Requerente | |
Nome do requerente | |
ID do EuropeAid (se houver) | |
País e data de inscrição | |
Situação jurídica | |
Endereço | |
Telefone | |
Site | |
Nome da pessoa de contato | |
Co-Requerente 1 | |
Nome do co-requerente | |
ID do EuropeAid (se houver) | |
País e data de inscrição | |
Situação jurídica | |
Endereço | |
Telefone | |
Site | |
Nome da pessoa de contato | |
se aplicável, excluir ou adicionar conforme necessário
Co-Requerente 2 | |
Nome do co-requerente | |
ID do EuropeAid (se houver) | |
País e data de inscrição | |
Situação jurídica | |
Endereço | |
Telefone | |
Site | |
Nome da pessoa de contato | |
2.2 Capacidade econômica e financeira
Preencher a seguinte tabela de dados financeiros com base em suas contas anuais. Os dados da tabela devem ser inseridos para cada requerente e co-requerente. Adicionar tabelas quando necessário.
Dados financeiros de <nome> | 2018 | 2019 | 2020 | Média |
Faturamento anual3 | € | € | € | € |
Ativos/passivos na proporção atual |
Dados financeiros de <nome> | 2018 | 2019 | 2020 | Média |
Faturamento anual4 | € | € | € | € |
Ativos/passivos na proporção atual |
2.3 Recursos de funcionários
Fornecer as seguintes estatísticas de pessoal para o ano atual e os dois anos anteriores.
Os dados da tabela devem ser inseridos para cada requerente e co-requerente. Adicionar tabelas quando necessário.
Mão de obra anual | 2020 | 2021 | 2022 | |||
< nome principal> | Geral | Especialista s técnicos | Geral | Especialista s técnicos | Geral | Especialista s técnicos |
Funcionários permanentes | ||||||
Outros funcionários 5 | ||||||
Total | ||||||
Mão de obra anual | 2020 | 2021 | 2022 | |||
<nome do co- requerente> | Geral | Especialista s técnicos | Geral | Especialista s técnicos | Geral | Especialista s técnicos |
Funcionários permanentes | ||||||
Outros funcionários 6 | ||||||
Total | ||||||
3 A entrada bruta de ganhos econômicos (dinheiro, contas a receber, outros ativos) decorrentes das atividades operacionais normais da empresa (como vendas de mercadorias, vendas de serviços, juros, royalties e dividendos) durante o ano.
4 A entrada bruta de ganhos econômicos (dinheiro, contas a receber, outros ativos) decorrentes das atividades operacionais normais da empresa (como vendas de mercadorias, vendas de serviços, juros, royalties e dividendos) durante o ano.
5 Outros funcionários não diretamente contratados pelo proponente em regime permanente (ou seja, com contratos de prazo fixo).
6 Outros funcionários não diretamente contratados pelo proponente em regime permanente (ou seja, com contratos de prazo fixo).
2.4 Áreas de especialização
Indicar as especialidades de cada pessoa jurídica relevantes para esta ação. Indicar a(s) especialidade(s) de cada pessoa jurídica relevante(s), assinalando com um sinal (✓) na caixa correspondente às especialidades em que a pessoa jurídica tem experiência significativa. [Máximo de 10 especialidades]
Requerente | Co-requerente 1 | Co-requerente 2 | |
Cadeias de valor agrícolas sustentáveis e a indústria agroalimentar | |||
Transição para baixo carbono, eficiência de recursos e economia circular | |||
Gestão de projetos | |||
Adicionar as especialidades relevantes para esta ação (máximo 10) |
2.5 Experiência
Preencher uma tabela usando o formato abaixo para resumir os principais projetos relevantes realizados nos últimos 5 anos pela pessoa jurídica ou entidades candidatas à subsídio. O número de referências fornecidas não deve exceder 10.
A experiência anterior que tenha causado quebra e rescisão de contrato por uma autoridade contratante não deve ser utilizada como referência.
Nome da pessoa jurídica | Título do projeto | ||
País | Valor geral | ||
Nome do cliente/doador | Proporção fornecida por pessoa jurídica (%) | ||
Parceiros/membros do consórcio | Datas | ||
Descrição detalhada do projeto, serviço ou fornecimento | Impacto alcançado / Resultados produzidos | ||
2.6 Declaração do Requerente (candidato principal)
O requerente, representado pelo abaixo assinado, sendo o signatário autorizado pelo Requerente e no âmbito da presente solicitação, representando qualquer co- requerente(s) na ação proposta, declara que:
i. o requerente tem as fontes de financiamento e as competências e qualificações profissionais especificadas na Seção 2 das orientações para os candidatos;
ii. o requerente é diretamente responsável pela preparação, gestão e execução da ação com o(s) co-requerente(s), se houver, e não atua como intermediário;
iii. o requerente e o(s) co-requerente(s) não se encontram em nenhuma das situações que os excluam da participação nos contratos enumerados na Seção 5 do guia de concessões da sequa (anexo ao presente convite para apresentação de propostas). o requerente e cada entidade co-requerente estão em condições de entregar imediatamente, mediante solicitação, os documentos comprobatórios estipulados na Seção 2.4 das diretrizes para os candidatos;
iv. o requerente e cada um dos co-requerentes são qualificáveis de acordo com os critérios estabelecidos nas Seções 2.1.1 e 2.1.2 das orientações para os requerentes;
v. se for recomendada a atribuição de um subsídio, o requerente, o(s) co-requerentes(s) e a(s) entidade(s) afiliada(s) aceitam as condições contratuais estabelecidas no contrato padrão de subsídio anexo às orientações para os candidatos (Anexo G);
Reconhecemos que se participarmos, apesar de estarmos em alguma das situações listadas na Seção 5 do guia de concessões da sequa, ou se as declarações ou informações fornecidas se revelarem falsas, poderemos estar sujeitos à rejeição deste processo e a sanções administrativas na forma de exclusão e multas financeiras de até 10 % do valor total estimado do subsídio a ser atribuída e que essas informações poderão ser publicadas no site da sequa de acordo com o guia de gestão em vigor. Estamos cientes de que, para efeitos de salvaguarda dos interesses financeiros da sequa e da UE, nossos dados pessoais podem ser transferidos para os serviços de auditoria interna da UE, para o early detection and exclusion system da UE, para o Tribunal de Contas Europeu, para o Financial Irregularities Panel ou ao Organismo Europeu de Luta Antifraude.
Assinado em nome do requerente:
Nome: |
Organização: |
Cargo: |
Assinatura: |
Data e local: |
2.7 Mandatos de co-requerentes
O co-requerente autoriza o requerente <indicar o nome da organização> a apresentar em seu nome o presente formulário de candidatura e a assinar em seu nome o contrato padrão de subsídio (anexo G das orientações para os candidatos) com a sequa (autoridade contratante), bem como ser representado pelo requerente em todas as questões relativas a este contrato de subsídio.
O co-requerente <indicar o nome da organização> não se encontra em nenhuma das situações que o exclua da participação nos contratos enumerados na seção 5 do guia de concessões da sequa (anexo ao presente convite para apresentação de propostas)
O co-requerente está em condições de entregar imediatamente, mediante solicitação, os documentos comprobatórios estipulados na Seção 2.1.1 e 2.2.2. das diretrizes para os candidatos;
Xx e aprovei o conteúdo da proposta apresentada à autoridade contratante. Comprometo-me a cumprir os princípios de boas práticas de parceria.
Nome: |
Organização: |
Cargo: |
Assinatura: |
Data e local: |
3 Formulário de inscrição detalhado (máximo de 15 páginas excluindo a Estrutura Lógica e o Orçamento)
3.1 Lógica da intervenção e Indicadores
Fornecer alguns detalhes sobre a lógica da intervenção, explicando como as atividades levarão aos resultados, depois os resultados ao(s) efeito(s) e, finalmente, o(s) efeito(s) ao impacto esperado. Fornecer alguns detalhes sobre o alcance dos indicadores. A estrutura Lógica deve ser inserida no Capítulo 3.8.
3.2 Grupos-alvos e beneficiários finais
Definir e descrever os grupos-alvo e os beneficiários finais, suas necessidades e limitações. E indicar como a ação irá abordar essas necessidades e melhorar a situação deles.
3.3 Descrição detalhada das atividades
Identificar e descrever detalhadamente cada atividade (ou pacote de trabalho) a ser realizado para produzir os resultados, justificando a escolha das atividades e especificando o papel de cada co-requerentes(s) e, se aplicável, dos contratados/prestadores de serviços nas atividades. Demonstrar a coerência e a consistência do plano do projeto.
Esta descrição por atividade pode ser feita em formato de tabela, por exemplo.
Título da atividade 1.1 | |
Objetivo ou Motivo | |
Detalhes | • Xx • Xx • Xx • xx |
Entregáveis | |
Organização Líder | Xxx e função dos co-requerentes, se aplicável |
Contratantes / prestadores de serviços | Se aplicável |
3.4 Entregáveis
Listar em itens todos os resultados, incluindo estudos, publicações previstas para a ação.
3.5 Plano de Ação Indicativo
O plano de ação para os primeiros 12 meses de implementação deve dar uma visão geral da sequência de implementação de cada atividade. O plano de ação para cada um dos trimestres subsequentes pode ser mais geral. As atividades devem corresponder às mencionadas na descrição detalhada (Capítulo 3.3.). A duração deve ser entre 20 e 30 meses. Adicionar ou excluir linhas conforme necessário.
A duração da ação será de número de meses.
Ano 1 | Meses | ||||||||||||
Atividade | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 9 | 9 | 10 | 11 | 12 | Líder |
Semestres seguintes | Trimestres (ou seja, períodos de 3 meses) | ||||||
Atividade | 5º T. | 6º T. | 7º T. | 8º T. | 9º T. | 10º T. | Líder |
3.6 Abordagem/metodologia de implementação
3.6.1 Métodos de implementação
3.6.2 Estrutura organizacional, a equipe proposta e governança de projetos
3.6.3 Arranjos de monitoramento planejado e acompanhamento subsequente
3.6.4 Cooperação pretendida com outros projetos relevantes
3.7 Sustentabilidade da ação
Explicar como a ação se tornará sustentável após a conclusão. Isso pode incluir atividades de acompanhamento necessárias, estratégias incorporadas, propriedade, plano de comunicação etc.
3.8 Estrutura Lógica
A matriz de estrutura lógica deve evoluir durante a Ação (ou seja, os projetos). Além de um sistema de monitoramento a nível de programa, a estrutura lógica deve servir aos parceiros de implementação como orientação para o monitoramento. A estrutura lógica pode ser revista, conforme necessário, em consulta com a autoridade contratante.
Cadeia de resultados | Indicador | Base de referência (valor e ano de referência) | Alvo (valor e ano de referência) | Valor atual* | Fonte de Dados | Suposições | |
Impacto (objetivo geral) | A mudança mais ampla e de longo prazo para a qual a ação contribui em nível nacional, regional ou setorial, no contexto global político, social, econômico e ambiental, que resultará de intervenções de todos os atores e partes interessadas relevantes. | Variável quantitativa e/ou qualitativa que fornece um meio simples e confiável para medir o alcance do resultado correspondente A ser apresentado, quando relevante, desagregado por sexo, idade, urbano/rural, deficiência etc. | O valor do(s) indicador(es) anterior(es) à intervenção em relação ao qual o progresso pode ser avaliado ou as comparações feitas (Idealmente, a ser extraído da estratégia do parceiro) | O valor final pretendido do indicador(s). (Idealmente, a ser extraído da estratégia do parceiro) | Deixar em branco para a aplicação (* a ser atualizado em relatórios provisórios e finais) | Idealmente, a ser extraído da estratégia do parceiro. | Não é aplicável |
Resultado (s) (Objetivo[s] específico[s]) | O principal efeito no médio prazo da intervenção com foco nas mudanças comportamentais e institucionais resultantes da intervenção (É uma boa prática ter apenas um objetivo específico, no entanto, para grandes ações, outros resultados no curto prazo podem ser incluídos aqui) | (consultar a definição acima) | O valor do(s) indicador(es) anterior(es) à intervenção em relação ao qual o progresso pode ser avaliado ou as comparações feitas | O valor final pretendido do indicador(s). | (o mesmo que acima) | Fontes de informação e métodos usados para coletar e relatar (incluindo quem e quando/com que frequência). | Fatores fora do controle da gestão do projeto que podem influenciar no(s) resultado(s) do impacto. |
Resultados / Efeitos | Os produtos diretos/tangíveis (infraestrutura, bens e serviços) entregues/gerados pela intervenção (*Os resultados devem, em princípio, ser vinculados aos efeitos correspondentes por meio de numeração clara) | (o mesmo que acima) | (o mesmo que acima) | (o mesmo que acima) | (o mesmo que acima) | (o mesmo que acima) | Fatores fora do controle da gestão do projeto que podem influenciar em outro(s) resultado(s)/efeito(s) relacionados. |
3.9 Orçamento, valor solicitado, fontes de financiamento esperadas e divisão do orçamento
Preencher o modelo em Excel separado (Anexo B). Não há necessidade de colá-lo aqui.