PRC-2022/01019– FUNESC – R A T I F I C O a INEXIGIBILIDADE nº. 110/2022, para pagamento
Diário Oficial Xxxx Xxxxxx - Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 15
-PRC-2022/01019– FUNESC – R A T I F I C O a INEXIGIBILIDADE nº. 110/2022, para pagamento
de R$ 1.300,00 (Hun mile trezentosreais), em favor da Xxxxxx Xxxxxxxx,XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CNPJ:nº32.710.254/0001-90, objetivando a contratação deBruno Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, como avaliador das Obras Literárias do Prêmio Xxxxxxx Xxxxxx- Xxxxx do Festival Literário“Juventude nas Letras 2022”, que ocorrerá nos dias10 deoutubro até o dia 21de outubro 2022, no âmbito das atividades culturais desta Fundação.
Publique-se.
Xxxx Xxxxxx – PB, 20 de setembro de 2022.
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Presidente da FUNESC
Companhia Estadual de Habitação Popular
EXTRATO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Extrato de TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPROMISSO (Lei nº 11.661/2020)
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Instrumento 0012/2022
Concedente COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR Convenente NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Objeto EXECUÇÃO DE 56 UH NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB Valor 2. 291.584,70
Classificação Funcional-Programática 31.204.16.482.5004.4269.0287.4450.51.500.0.2.0000
Período da Vigência do Instrumento 9/9/2022 A 8/6/2023 Data da Assinatura 9/9/2022
XXXXXX XXXXXXX XXXX - DIRETORA PRESIDENTE
LICENÇA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP – CNPJ/CPF Nº
09.111.618/0001-01 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, EMITIU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2462/2022 em João Pessoa, 08 de setembro de 2022 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação de um conjunto habitacional com 16 unidades, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário ligado à rede pública da DAESA, Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2022-001508/TEC/LI-8421. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Diretora Presidente.
Maternidade
Dr. Xxxxxxxxx Xxxxx
EXTRATO
MATERNIDADE XXXXXXXXX XXXXX/FESEP
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0128/2022
Contratante MATERNIDADE XXXXXXXXX XXXXX/FESEP ContratadoJD SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E APOIO LTDA
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECEPÇÃO E APOIO LTDA PARAATENDER DEMANDA DA MATERNIDADE DR. XXXXXXXXX XXXXX.
Valor 225.000,00
Classificação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4061.0287.3390.39.600.9.1.0000.60
Período da Vigência do Contrato 8/9/2022 A 7/3/2023 Data da Assinatura 8/9/2022
Gestor do Contrato VAGNER XXXXXXXX DOS SANTOS ARRUDA - Mat.: 914.884-1
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX - DIREÇÃO GERAL
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP
EXTRATO
CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0 Nº do Contrato 0044/2021
Contratante CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ContratadoGAVER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Valor Original do Contrato 769.500,00 Nº do Aditivo 03
Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N°. 044/2021, NOS SEGUINTES TER- MOS: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO SEU TERMO FINAL, A FIM DE QUE O OBJETO
DO CONTRATO NÃO SOFRA DESCONTINUIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA APRESENTADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CIN-PRC-2021/00091.
Valor do aditivo 0,00
Classificação Funcional-Programática 21.201.22.661.5002.2958.0287.3390.39.500.0.2.0000.00
Período da Vigência do Contrato 17/12/2021 A 14/12/2022 Data da Assinatura do aditivo 12/9/2022
Gestor do Contrato MAYRA CINTHIA DE OLIVEIRA MESQUITA - Mat.: 3184-1
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira
LICITAÇÃO
UNIDADE DE PRONTO ATNDIMENTO DE GUARABIRA TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 0023/2022
A DIRETORA GERAL DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABI-
RA/PB, no uso de suas atribuições, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação n.° 0023/2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993, artigo 24, IV e demais legislações correlatas, com base nos elementos constantes do Processo Nº 25.242.000032.2022, Cadastro da CGE nº 00-00000-0, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANU- TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, no valor global de
R$ 33.000,00(trinta e três mil reais), em favor da empresaDAVID MENEZES AGUIAR(CNPJ sob o nº24.041.119/0001-70).
Guarabira/PB, 20 desetembro de 2022.
Thaisa Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Diretora Geral
Companhia
EXTRATOS
Paraibana de Gás - PBGÁS
COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato de Aditamento Nº do Contrato 028/2020 Nº do Aditamento 002
Contratante COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Contratado MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Objeto Prorrogação da vigência do Contrato nº 0028/2020 – DAF/GAS por mais 12 (doze) meses, passando seu termo final para 04/09/2023, nos moldes do art. 71 da Lei 13.303/16 C/C art. 92, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS; e de valor, que corresponde a R$ 17.520,45 (dezessete mil quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos); Inclusão da Cláusula de Quitação. Período da Vigência do Contrato 04/09/2020 a 04/09/2023
Data da Assinatura do aditamento 02/09/2022
Valor do aditamento: R$ 17.520,45 (dezessete mil quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) Xxxx Xxxxxx, 19 de setembro de 2022.
XXXXXXX XXXXXX
Diretor Presidente
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0025/2022
Contratante COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS ContratadoGASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO PARA SEREM UTILIZADOS EM NOVOS CLIENTES E COMO SOBRESSALENTES NOS CLIENTES JÁ EXISTENTES DA PBGÁS, CONFOR- ME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 2 - TERMO DE REFERÊNCIA. • ITEM 01, 05, 07, 11 E 12.
Valor 233.206,83
Origem de Recursos
Período da Vigência do Contrato 19/9/2022 A 19/9/2023 Data da Assinatura 19/9/2022
Gestor do Contrato XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - Mat.: 0052
XXXXXXX XXXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
Hospital de Clinicas de Campina Grande
TERMOS DE AJUSTE