EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 004/2009
Diário Oficial
TERÇA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2009
Endereço do Contratado: Rua Dr. Maruri, 133-Centro - Cidade de Concordia-SC-CEP: 89.700.000
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 004/2009
Modalidade de Licitação: Pregão
Partes: Escola de Governo do Estado do Pará-EGPA-CNPJ: 05.914.737/0001-33 e JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda-CNPJ: 05.652.224/0001-00
Objeto: Aquisição de materiais gráficos.
Vigência: 05/01/2009 a 04/01/2010
Valor: R$ 45.890,00 (quarenta e cinco mi, oitocentos e noventa reais)
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 00.000.0000.0000, elemento de despesa: 339039-pessoa jurídica.
Fonte de Recurso: 0101 Foro: Belém
Data da Assinatura: 05/01/2009
Ordenador Responsável: Edilza Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Endereço do Contratado: Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 05-Bonsucesso - RJ - CEP: 21060.610.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 003/2009
Modalidade de Licitação: Pregão
Partes: Escola de Governo do Estado do Pará-EGPA - CNPJ: 05.914.737/0001-33 e M.M.M.Santos Editora EPP-CNPJ:
07.015.922/0001-11
Objeto: Aquisição de materiais gráficos
Vigência: 05/01/2009 a 04/01/2010
Valor: R$ 43.760,00 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 00.000.0000.0000, elemento de despesa: 339039 - pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 0101 Foro: Belém
Data da Assinatura: 05/01/2009
Ordenador Responsável: Edilza Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Endereço do Contratado: Av. Magalhães Barata, 391-altos-São Braz-Belém/Pa - CEP: 66040.170
PORTARIA Nº . 040 DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO
ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações;
R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, de acordo com inciso II do art. 60º da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, matrícula nº. 57188276 do
cargo de Gerente de Projetos I, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, a contar de 01.02.09.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
Diretora Geral da Escola de Governo do Estado do Pará
PORTARIA Nº . 041 DE 30 DE JENEIRO DE 2009.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO
ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações;
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, para o cargo de Gerente de Projetos I, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, a contar de 01.02.09.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
Diretora Geral da Escola de Governo do Estado do Pará
ERRATA DE PORTARIA
Errata da Portaria nº 045, de 21 de janeiro de 2009 – Publicada no DOE nº 31343, de 22/01/2009.
ONDE SE LÊ:
Assessora Jurídica LEIA-SE:
Assessora.
XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
Executivo 3
PORTARIA Nº 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, usando das atribuições delegadas pelo Decreto de nomeação de 11 de junho de 2007, publicado no DOE nº 30.943, de 12/06/2007.
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria nº 2084, de 11 de dezembro de 2008, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação – CPL, formada pelos servidores XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
PORTARIA DE FERIAS
PORTARIA Nº 034 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO/2009: Nº MATRICULA – NOME – EXERCICIO - XXXXXXX XX XXXX
00000000/0-XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX-0000/0000-
02/02 a 03/03/09
00000000/0-XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX-0000/0000-00/00 a
03/03/09
00005894/1-XXXXX XX XXXXXXX XXXX XX XXXX XXXXXX-
2007/2008-02/02 a 03/03/09
00000000/0-XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX-
2007/2008-02/02 a 03/03/09
00005479/1-XXXXXXXXX XXX XXXXXX-2007/2008-02/02 a
03/03/09
05533198/2-XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX-2007/2008-02/02
a 03/03/09
00006130/1-NILSILEA XXXXXXXX XXXXXXX-0000/0000-00/00
a 05/03/09
00005010/1-ABNER XXXX XX XXXXXXXXX XXXXX-2007/2008-
09/02 a 10/03/09
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXX
Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº DO TERMO ADITIVO: 25/2008
Nº DO CONVÊNIO: 28/2008
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN CNPJ sob o nº. 04.953.717/0001-09, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES CNPJ sob o nº. 05.835.939/0001-90
Objeto do Convênio: recuperação de estradas vicinais do Município de Colares / PA, que são as vicinais: Transguajará, Transarari e Ururi.
Valor do Convênio Original: R$ R$ 63.996,90
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo
Valor do Aditamento: R$ xxx Data da Assinatura: 20/12/2008
Vigência do Aditamento: 01/01/2009 a 30/04/2009 Dotação Orçamentária: xxx
Fonte de Recursos ou Contratos: xxx
Ordenador Responsável: VALDIR GANZER Secretário de Estado de Transportes
Aditivos Anteriores: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao convênio de cooperação 28/2008
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN,
C.N.P.J. – 04.953.717/0001-09, torna público que requereu da SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE – SECTAM, C.N.P.J. – 34.921.783-0001-68, a Licenças de Instalação - L.I., através do Processo nº 2009/0002197, para os serviços de Ampliação e Reforma Aeroporto de Gurupá/Pará Ordenador: VALDIR GANZER - Secretário de Estado de Transportes.
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TERMO DE REVOGAÇÃO
O PRESIDENTE do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ – IDESP, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 21 de janeiro de 2008, REVOGA, por motivo de interesse público, o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2008 – IDESP – confecção de impressos gráficos, de acordo com os termos do inciso IX artigo 38º da Lei Federal nº 8.666/93, autos do processo administrativo nº 2008/386827.
Belém(PA), 30 de janeiro de 2009.
XXXXX XXXX DE TOLEDO-Presidente do IDESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DO TERMO ADITIVO: 1º
Nº DO CONTRATO: 21/2008
Objeto do Contrato: Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de Programas de Estágios de Estudantes Valor do Contrato Original: R$ R$35,00 - por estágiário Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2008 Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objeto e Justificativa do Aditamento: Adequação das Clausulas Segunda, Terceira e Quarta do Contrato Original, aos termos de Lei nº. 11.788/08
Valor: R$ .
Data da Assinatura: 23/01/2009
Vigência do Aditamento: 23/01/2009 a 29/05/2009 Dotação Orçamentária: 01.122.0125 4.534
Fonte de Recurso: 001
Ordenador Responsável: Conselheiro Presidente Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Aditivos Anteriores:
Endereço do Contratado: Xxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxx, Xxx Xxxxx
- 00.000-000
Data da Publicação: 03/02/2009
ERRATA DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 02/2009
Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico
Onde lê-se: Contrato nº 02/2009 Leia-se: Contrato nº 05/2009
Ordenador responsável: Conselheiro Presidente Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
NOTIFICAÇÕES DE JULGAMENTOS NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 048 / 2009
De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, notifico o Sr. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Prefeito à época, de que no dia 10.02.2009, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50088-4, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL, em face do Convênio SEPOF nº 102//2004.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.
Belém, 02 de fevereiro de 2009.
XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX-Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 049 / 2009
De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, notifico o Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Presidente, de que no dia 10.02.2009, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/50053-0, que trata da tomada de contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO GROTÃO DOS CABOCLOS DE NOVO PARAÍSO, em
face do Convênio ASIPAG nº 145/2005.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.
Belém, 02 de fevereiro de 2009.-XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Secretário