ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024- AQUISIÇÃO DE EPI´S E ACESSÓRIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024- AQUISIÇÃO DE EPI´S E ACESSÓRIOS
O Município de Colniza, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº
04.213.68/0001-02, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2024, publicada no dia 22 de fevereiro de 2024, processo administrativo nº 6.812/2023, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no Decreto Municipal nº 025/GP/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) E ACESSÓRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE COLNIZA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 01/2024 para registro de preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. Esta Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua publicação no
Jornal Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
2.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. É vedada aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a adesão à presente ata de registro de preços gerenciada por este órgão.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta
Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
Item | 31811 Código | CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI CNPJ: 37.853.101/0001-15 AV XXXXXX XXXX XX XXXXXX, 1700 QUADRA10 - PRAEIRO, CUIABA - MT, CEP: 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
3 | 260.001.014 | BONE ROÇADOR PROTEÇÃO NUCA E FACE (CA 17135) CAPUZ DE SEGURANÇA TIPO BONÉ CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO COM PROTETOR DE NUCA COM 30 CM. POSSUI REGULAGEM NA PARTE TRASEIRA DO CAPUZ PARA AJUSTE E COM TELA EM NÁILON FRONTAL; APROVADO PARA PROTEÇÃO DO CRÂNIO E PESCOÇO DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES. Marca: TECMATER | UND | 30 | 79,75 | 2.392,50 |
4 | 260.001.033 | BOTA DE CANO LONGO TIPO D (CA 35223) CALÇADO DE SEGURANÇA DE USO PROFISSIONAL, COR BRANCA, TIPO BOTA PVC CANO LONGO, IMPERMEÁVEL, INTEIRO POLIMÉRICO, CONFECCIONADO EM POLICLORETO DE VINILA (PVC), COM RESISTÊNCIA QUÍMICA, BIQUEIRA DE AÇO, | PAR | 500 | 75,92 | 37.960,00 |
SISTEMA DE ABSORÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO DO SALTO, COM RESISTÊNCIA AO ESCORREGAMENTO E RESISTÊNCIA A ÓLEO COMBUSTÍVEL. APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE QUEDAS DE OBJETOS SOBRE OS ARTELHOS, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES, CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUÍMICA E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. TAMANHOS DIVERSOS Marca: INNPRO | ||||||
5 | 260.001.011 | BOTA DE PVC CANO LONGO COR PRETA TAMANHOS DIVERSOS (CA 21274) CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTA, CLASSIFICAÇÃO II IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC (POLICLORETO DE POLIVINILA) NA COR PRETA COM SOLADO NA COR AMARELA, RESISTENTE AO ÓLEO COMBUSTÍVEL E PARA USO ELETRICISTA EM PEQUENOS REPAROS E BAIXAS VOLTAGENS; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. Marca: INNPRO | PAR | 400 | 62,40 | 24.960,00 |
6 | 260.001.027 | BOTINA ANTIDERRAPANTE COR BRANCO CANO CURTO BB85 (CA 37390) CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTA CANO CURTO, CONFECCIONADO EM EVA COM SOLADO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERÂMICO COM SOLUÇÃO DE DETERGENTE E EM PISO DE AÇO COM SOLUÇÃO DE GLICEROL, RESISTENTE À ABSORÇÃO DE ENERGIA NA ÁREA DO SALTO, À ISOLAÇÃO CONTRA O FRIO, À PROTEÇÃO CONTRA PRODUTOS QUÍMICOS E À ISOLAÇÃO ELÉTRICA. APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES, CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA, CONTRA | PAR | 90 | 77,23 | 6.950,70 |
AGENTES TÉRMICOS (FRIO) E CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUÍMICA. Marca: CARTOM | ||||||
7 | 260.001.008 | BOTINA DE PROTECAO DE COURO PARA USO ELETRICISTA (CA 40952) CALÇADO DE SEGURANÇA DE USO PROFISSIONAL, PARA USO ELETRICISTA EM TENSÃO ATÉ 500 V A SECO, TIPO BOTINA, COM FECHAMENTO EM ELÁSTICO, CONFECCIONADO EM COURO CURTIDO AO CROMO, PALMILHA DE MONTAGEM EM MATERIAL SINTÉTICO RESINADO, COSTURADA PELO PROCESSO STROBEL, FORRO INTERNO EM MATERIAL TÊXTIL, SOLADO BICOMPONENTE DE BORRACHA E POLIURETANO, INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL, COM BIQUEIRA DE COMPOSITE. APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE QUEDAS DE OBJETOS SOBRE OS ARTELHOS, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES E CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS. Marca: BRAVO | PAR | 15 | 62,21 | 933,15 |
8 | 260.001.007 | BOTINA TIPO B TAMANHOS DIVERSOS (CA 43377) CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTINA, FECHAMENTO EM ELÁSTICO NAS LATERAIS, CONFECCIONADO EM COURO NA COR PRETA CURTIDO AO CROMO, CANO ACOLCHOADO, PALMILHA DE MONTAGEM EM NÃO TECIDO RESINADO FIXADA PELO SISTEMA STROBEL, FORRO INTERNO EM NÃO TECIDO, SOLADO DE POLIURETANO BIDENSIDADE INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL, BIQUEIRA EM POLIPROPILENO PARA CONFORMAÇÃO, RESISTENTE À ABSORÇÃO DE ENERGIA NO SALTO E AO ÓLEO COMBUSTÍVEL; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES Marca: BRAVO | PAR | 110 | 65,00 | 7.150,00 |
9 | 260.001.024 | CALÇA DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA (CA 33452) | UND | 20 | 180,62 | 3.612,40 |
CONFECCIONADA EM UMA CAMADA DE TECIDO CEDROTECH FR, COMPOSTO POR 100% ALGODÃO; ATPV MINIMO DE 10,7 CAL/CM², COM GRAMATURA NOMINAL DE 8,6 OZ/YD² (290 G/M²); PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES DO USUÁRIO CONTRA AGENTES TÉRMICOS PROVENIENTES DE ARCO ELÉTRICO E DE FOGO REPENTINO; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES DO USUÁRIO CONTRA AGENTES TÉRMICOS PROVENIENTES DE ARCO ELÉTRICO E DE FOGO REPENTINO. Marca: SUNPOLL | ||||||
00 | 000.000.000 | CALÇADO OCUPACIONAL TIPO SAPATO COR BRANCA (CA 31898) CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL TIPO SAPATO, NA COR RANCA, FECHADO NA PARTE DO CALCANHAR E NA PARTE SUPERIOR, CONFECCIONADO EM EVA, SOLETA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERÂMICO COM SOLUÇÃO DE DETERGENTE E PISO DE AÇO COM SOLUÇÃO DE GLICEROL, RESISTENTE À ABSORÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO DO SALTO E AO ÓLEO COMBUSTÍVEL, COM PALMILHA INTERNA REMOVÍVEÍVEL. APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. TAMANHOS DIVERSOS. Marca: CARTOM | PAR | 113 | 77,30 | 8.734,90 |
00 | 000.000.000 | CAMISA DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA (CA 33451) CONFECCIONADA EM UMA CAMADA DE TECIDO CEDROTECH FR, COMPOSTO POR 100% ALGODÃO; ATPV 12,1 CAL/CM², COM GRAMATURA NOMINAL DE 8,6 OZ/YD² (290 G/M²); PROTEÇÃO DO TRONCO E MEMBROS SUPERIORES DO USUÁRIO CONTRA AGENTES TÉRMICOS PROVENIENTES DE ARCO ELÉTRICO E FOGO | UND | 20 | 212,19 | 4.243,80 |
REPENTINO; APROVADO PARA PROTEÇÃO DO TRONCO E MEMBROS SUPERIORES DO USUÁRIO CONTRA AGENTES TÉRMICOS PROVENIENTES DE ARCO ELÉTRICO E FOGO REPENTINO. Marca: SUNPOLL | ||||||
00 | 000.000.000 | CAPACETE DE PROTEÇÃO MOTOCICLISTA TAMANHOS DIVERSOS CASCO EM ABS; ABERTURA AUTOMÁTICA DE VISEIRA; VISEIRA DE CRISTAL EM POLICARBONATO EM 2,00 MM; SISTEMA RÁPIDO DE TROCA DE VISEIRAS, ENGATE MICROMÉTRICO; TECIDO ANTIALÉRGICO; APROVADO PELO INMETRO; TAMANHO HA SER DEFINIDO NO MOMENTO DA ENTREGA. Marca: PROTORK | UND | 130 | 177,67 | 23.097,10 |
00 | 000.000.000 | CAPUZ PARA PROTEÇÃO TIPO BONÉ ÁRABE (CA 14206) CAPUZ DE SEGURANÇA TIPO BONE HIDRORREPELENTE, ELÁSTICO INTERNO TRASEIRO PARA AJUSTE, TAMANHO PADRÃO, CORES DIVERSAS, COM SAIA DE PROTEÇÃO DO PESCOÇO E OMBROS. APROVADO PARA PROTEÇÃO DO CRÂNIO E PESCOÇO DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES. Marca: MP | UND | 200 | 34,25 | 6.850,00 |
00 | 000.000.000 | CHAPEU AUSTRALIANO POLIESTER TAMANHO UNICO CHAPÉU COM ABA, TIPO AUSTRALIANO/LEGIONÁRIO, PARA PROTEÇÃO DE CABEÇA, NUCA E UNIFORMIZAÇÃO. CONFECCIONADO EM 100 % POLIESTER. ABA TIPO ÁRABE COM 30 CM COMPRIMENTO E 66 CM DE LARGURA CIRCULANDO TODA ÁREA DO PESCOÇO, REBITES DE PRESSÃO NAS DUAS LATERAIS PARA ABOTOAR ABA AO CHAPÉU E ALÇA/CORDÃO PARA AJUSTE AO QUEIXO E SEGURANÇA EVITANDO QUEDA DO CHAPÉU COM O VENTO FORTE. CORES CONFORME DISPONIBILIDADE E DEMANDA. | UND | 220 | 29,39 | 6.465,80 |
Marca: MP | ||||||
00 | 000.000.000 | CINTURÃO PARAQUEDISTA ABDOMINAL ELETRICISTA ENGATE AUTOMATICO CONFECCIONADO EM FITA DE POLIÉSTER; 02 MEIA-ARGOLAS PARA POSICIONAMENTO, NA CINTURA; 01 MEIA- ARGOLA COM PONTO DE CONEXÃO DORSAL; 07 FIVELAS DUPLAS PARA AJUSTE NAS PERNAS, CINTURA E OMBRO; 04 LAÇOS FRONTAIS PARA ANCORAGEM; AJUSTE PEITORAL; PORTA-FERRAMENTAS; ALMOFADA DE 130 MM PARA PROTEÇÃO LOMBAR; ALMOFADA DE 50 MM PARA PROTEÇÃO DAS PERNAS. Marca: MG CINTOS | UND | 15 | 744,66 | 11.169,90 |
00 | 000.000.000 | COLETE REFLETIVO PARA SINALIZAÇÃO, FABRICADO EM MANTA, COR LARANJA OU AMARELO, TAMANHOS DIVERSOS. Marca: PLASTCOR | UND | 60 | 44,63 | 2.677,80 |
00 | 000.000.000 | CONJUNTO PARA PULVERIZAÇÃO DE AGROTOXICOS COM 5 PEÇAS TAMANHOS DIVERSOS (CA 17917) VESTIMENTA DE CORPO INTEIRO, CONFECCIONADA DE TECIDO MISTO, 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, COMPOSTA POR CAMISA COM FECHAMENTO POR VELCRO NO PESCOÇO, BONÉ TIPO TOUCA ÁRABE E VISEIRA E CALÇA EM TECIDO REPELENTE A LÍQUIDOS COM AJUSTE POR CORDÃO NA CINTURA. APROVADO PARA PROTEÇÃO DO CRÂNIO, PESCOÇO, TRONCO, MEMBROS SUPERIORES E MEMBROS INFERIORES DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUÍMICA (AGROTÓXICOS). Marca: PROTSPRAY | UND | 5 | 151,73 | 758,65 |
00 | 000.000.000 | CREME IMPERMEABILIZANTE 200G (CA 4114) CREME DE PROTEÇÃO CLASSIFICADO COMO HIDROSSOLÚVEL E ÓLEO RESISTENTE, GRUPO 2, HOMOGÊNIO, UNIFORME, DE COR AZUL, DE ODOR CARACTERÍSTICO E PH "IN NATURA" A 20° IGUAL A 7,90, COMPOSTO POR: AQUA, | UND | 180 | 20,22 | 3.639,60 |
AMIDO DE MILHO, PARFUM, PETROLATUM, GLICERINA, DIMETICONOL (E) CHÁ DODECILBENZENOSULFONATO, METILCLOROISOTIAZOLINONA, METILISOTIAZOLINONA, FOOD BLUE 5, DIAZOLIDINIL UREIA, NONOXINOL 3, ÁLCOOL CETEARÍLICO, CETEARETH 20, ÁCIDO ESTEÁRICO, TRIETANOLAMINA; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES DO USUÁRIO CONTRA RISCOS PROVENIENTES DE PRODUTOS QUÍMICOS: TOLUENO, XILENO, BENZINA, THINNER, ÁGUARRAZ, GASOLINA, ÓLEO MINERAL, ÓLEO DIESEL, QUEROSENE, PÓS EM GERAL, ÁCIDO FOSFÓRICO DILUÍDO A 15%, ÁCIDO CLORÍDRICO DILUÍDO A 15%, ÁCIDO SULFÚRICO DILUÍDO A 15%, ÁCIDO ACÉTICO DILUÍDO A 10% E HIDRÓXIDO DE SÓDIO DILUÍDO A 10%. Marca: SUINLAU | ||||||
00 | 000.000.000 | LUVA DE MALHA DE AÇO INOX (CA 13764) LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM MALHA DE AÇO INOX, AMBIDESTRA, MODELO CINCO DEDOS, PULSEIRA DA MESMA MALHA, POSSUINDO TRAVAS E GANCHO PARA FECHAMENTO E AJUSTE DA LUVA, POSSUI FIXA NO DORSO E NA PULSEIRA UMA PLAQUETA EM INOX PARA GRAVAÇÕES DIVERSAS. APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA CORTES POR FACAS MANUAIS E OBJETOS CORTANTES SIMILARES. Marca: VOLK | PAR | 5 | 334,88 | 1.674,40 |
00 | 000.000.000 | LUVA ISOLANTE DE BORRACHA COR PRETA 17 KV (CA 29773) NATURAL/SINTÉTICA, TIPO: II, CLASSE: 2. COMPRIMENTO: 356MM. RESISTÊNCIA DE: 20000V. TENSÃO DE USO: 17000V. PROD. POR: IMERSÃO. "ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO". APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS. Marca: ORION | PAR | 15 | 719,18 | 10.787,70 |
00 | 000.000.000 | LUVA LATEX DE LIMPEZA TAMANHOS | PAR | 2170 | 20,01 | 43.421,70 |
DIVERSOS (CA 39564) LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM BORRACHA DE LÁTEX NATURAL, REVESTIMENTO INTERNO DE FLOCOS DE ALGODÃO, TEXTURIZADA NA PALMA E DEDOS; APROVADO PARA LUVA TIPO C PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES QUÍMICOS (BASES INORGÂNICAS (K)) E CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS. Marca: VOLK | ||||||
00 | 000.000.000 | LUVA NITRILICA TAMANHOS DIVERSOS - CAIXA COM 50 PARES (CA 38645) LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRÍLICA, COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE NA FACE E DORSO DA MÃO, AMBIDESTRA. APROVADO PARA LUVA TIPO B PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES CORTANTES E CONTRA AGENTES QUÍMICOS (BASES INORGÂNICAS (K), BASES ORGÂNICAS (O) E PERÓXIDOS (P)). Marca: VOLK | CAIXA | 175 | 66,94 | 11.714,50 |
00 | 000.000.000 | LUVA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS (CA 34592) LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM PVC (PLASTISSOL), SEM FORRÓ, COM PALMA ÁSPERA. COMPRIMENTOS DE PUNHOS MINIMO 60 CM. APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES QUÍMICOS (ÁLCOOIS PRIMÁRIOS (A), HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS (F), BASES INORGÂNICAS (K), ÁCIDOS MINERAIS INORGÂNICOS (L)). Marca: VOLK | PAR | 100 | 27,65 | 2.765,00 |
00 | 000.000.000 | LUVA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES TÉRMICOS (CA 28688) LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODÃO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, FORRAÇÃO DESCARTÁVEL, COM UMA CAMADA EM FIBRA DE POLIÉSTER E UMA CAMADA DE TECIDO DE ALGODÃO, MODELO DOIS DEDOS (MÃO DE GATO), REFORÇO EM ARAMIDA, COSTURAS EM | PAR | 212 | 228,16 | 48.369,92 |
PARA-ARAMIDA. COMPRIMENTOS: 35 CM, 45 CM E 60 CM. APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES TÉRMICOS (PEQUENAS CHAMAS, CALOR DE CONTATO, CONVECTIVO E RADIANTE). RECOMENDADO PARA MANUSEIO DE PANELAS E RECIPIENTES DE ALTA TEMPERATURA. Marca: RIO VALLEY | ||||||
00 | 000.000.000 | LUVA PIGMENTADA TAMANHOS DIVERSOS (CA 34491) LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA EM FIOS DE ALGODÃO E POLIÉSTER; PALMA E FACE PALMAR DOS DEDOS COM PIGMENTOS ANTIDERRAPANTES DE PVC; EXTREMIDADE DOS DEDOS COM REFORÇO DE BORRACHA DE PVC; PUNHO COM ELÁSTICO, COM ACABAMENTO OVERLOQUE; APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES, CORTANTES E PERFURANTES E CONTRA AGENTES TÉRMICOS (CALOR DE CONTATO). Marca: INFINITY | PAR | 313 | 5,68 | 1.777,84 |
00 | 000.000.000 | MACACÃO DE SEGURANÇA ANTIESTATICO (CA 38768) MACAÇÃO DE SEGURANÇA, CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, FECHAMENTO EM ZÍPER COM ABA PROTETORA, ELÁSTICO NO CAPUZ, CINTURA, PULSOS E TORNOZELOS. APROVADO PARA PROTEÇÃO DO TRONCO, MEMBROS SUPERIORES E MEMBROS INFERIORES DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUÍMICA. TAMANHOS DIVERSOS, COR BRANCA Marca: CARBOGRAFITE | UND | 100 | 34,07 | 3.407,00 |
00 | 000.000.000 | MANGOTE DE SEGURANÇA EM RASPA (CA 16031) MANGOTE DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM RASPA, FIVELA METÁLICA PARA AJUSTE; APROVADO PARA PROTEÇÃO DO BRAÇO E ANTEBRAÇO DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, | UND | 10 | 27,45 | 274,50 |
ESCORIANTES E TÉRMICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE SOLDAGEM E PROCESSOS SIMILARES. Marca: BIG COUROS | ||||||
00 | 000.000.000 | MASCARA DE SOLDA AUTOMATICA (CA 17379) CONSTITUÍDO DE CARCAÇA, CARNEIRA (SUSPENSÃO); PARAFUSOS E PORCAS EM PLÁSTICO INJETÁVEL; 2 LENTES DE POLICARBONATO PARA PROTEÇÃO DO VISOR E EM CRISTAL LÍQUIDO EM TRANSMITÂNCIA EM INÉRCIA DIN 4 E VARIAÇÃO DE 9 A 13 EM OPERAÇÕES DE SOLDAGEM; ALIMENTADA POR BATERIAS RECARREGÁVEIS POR CÉLULAS SOLARES COM AJUSTE DE RETARDO E SENSIBILIDADE; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES, LUMINOSIDADE INTENSA E RADIAÇÕES PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM. Marca: NOLL | UND | 3 | 310,65 | 931,95 |
00 | 000.000.000 | MASCARA DE SOLDA MANUAL (CA 6872) MÁSCARA DE SOLDA CONSTITUÍDA DE ESCUDO COM CARCAÇA E CABO CONFECCIONADOS EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLIPROPILENO, VISOR FIXO DE APROXIMADAMENTE 51 MM DE ALTURA E 108 MM DE LARGURA QUE SUPORTA UMA PLACA DE PROTEÇÃO DE POLICARBONATO INCOLOR E UM FILTRO DE LUZ, O FILTRO DE LUZ DE TONALIDADE 10 E A PLACA DE PROTEÇÃO SÃO FIXADOS AO VISOR ATRAVÉS DE UMA MOLDURA DE PLÁSTICO QUE SE ENCAIXA NA PARTE INTERNA DO ESCUDO, O CABO POSSUI APROXIMADAMENTE 140 MM DE COMPRIMENTO E É CONFECCIONADO DO MESMO MATERIAL DO ESCUDO; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES, LUMINOSIDADE INTENSA E RADIAÇÕES PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM. | UND | 3 | 18,21 | 54,63 |
Marca: CARBOGRAFITE | ||||||
00 | 000.000.000 | MASCARA PFF2 COM FILTRO (CA 10578) RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇAS SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS PFF2, CLASSE "S", CONFECCIONADA EM QUATRO CAMADAS, SENDO: CAMADA EXTERNA DE FIBRA SINTÉTICA DE POLIPROPILENO; CAMADA MEIO DE FIBRAS SINTÉTICA ESTRUTURAL; CAMADA FILTRANTE DE FIBRA SINTÉTICA COM TRATAMENTO ELETROSTÁTICO, CAMADA INTERNA DE FIBRA SINTÉTICA DE CONTATO FACIAL. COM TIRANTES DE CABEÇA DE ELÁSTICO PARA SUSTENTAÇÃO DA PEÇA FACIAL, TIRA METÁLICA PARA AJUSTE SOBRE O SEPTO NASAL E VÁLVULA DE EXALAÇÃO; ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO; APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS DO USUÁRIO CONTRA POEIRAS, NÉVOAS E FUMOS (PFF2). Marca: GRAZIA | UND | 565 | 3,87 | 2.186,55 |
00 | 000.000.000 | OCULOS DE SEGURANÇA ESCURO (CA 11268) ARMAÇÃO E VISOR CONFECCIONADOS EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO; COM PONTE E APOIO NASAL INJETADO NA MESMA PEÇA; HASTES TIPO ESPÁTULA CONFECCIONADAS DO MESMO MATERIAL DO VISOR E ARTICULADAS NAS EXTREMIDADES DO VISOR POR MEIO DE PARAFUSOS METÁLICOS; COR CINZA ESCURO OU VERDE ESCURO; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES. Marca: PLASTCOR | UND | 170 | 11,78 | 2.002,60 |
00 | 000.000.000 | OCULOS DE SEGURANÇA INCOLOR TRANSPARENTE (CA 11268) ARMAÇÃO E VISOR CONFECCIONADOS EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO; COM PONTE E APOIO NASAL INJETADO NA MESMA PEÇA; HASTES TIPO ESPÁTULA CONFECCIONADAS DO MESMO MATERIAL DO VISOR E ARTICULADAS NAS | UND | 105 | 11,75 | 1.233,75 |
EXTREMIDADES DO VISOR POR MEIO DE PARAFUSOS METÁLICOS; INCOLOR; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES. Marca: PLASTCOR | ||||||
00 | 000.000.000 | PERNEIRA TIPO CANAVIEIRA (CA 36902) PERNEIRA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM MATERIAL SINTÉTICO, CINCO LÂMINAS DE POLIÉSTER, COSTURA ELETRÔNICA FRONTAL; APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS PERNAS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES E TÉRMICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE SOLDAGEM E PROCESSOS SIMILARES. Marca: JOG | PAR | 28 | 28,23 | 790,44 |
00 | 000.000.000 | PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA TAMANHO AJUSTAVEL (CA 14235) PROTETOR AURICULAR CONSTITUÍDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA MONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE-SUPORTE AJUSTÁVEL EM FORMA DE ARCO ADAPTÁVEL A CABEÇA HUMANA PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB PRESSÃO AOS RESPECTIVOS PAVILHÕES AURICULARES. Marca: CARBOGRAFITE | UND | 70 | 13,5625 | 949,375 |
00 | 000.000.000 | PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG (CA 5745) PROTETOR AUDITIVO DO TIPO INSERÇÃO PRÉ-MOLDADO; DE SILICONE NA COR LARANJA; COM CORDÃO E TAMANHO ÚNICO; CORDÃO NAS CORES LARANJA, AMARELA, AZUL, VERDE, VERMELHA, BRANCA; APROVADO PARA PROTEÇÃO DO SISTEMA AUDITIVO DO USUÁRIO CONTRA NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA SUPERIORES AO ESTABELECIDO NA NR 15. Marca: SUPERSAFET | UND | 295 | 3,37 | 994,15 |
00 | 000.000.000 | PROTETOR FACIAL INCOLOR (CA 11442) INDICADO PARA PROTEÇÃO FACIAL CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS | UND | 130 | 53,47 | 6.951,10 |
VOLANTES; VISOR INCOLOR; ALTURA DO VISOR 200 MM; MATERIAL DO VISOR POLICARBONATO; APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES E CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS (U4). Marca: CARBOGRAFITE | ||||||
00 | 000.000.000 | PROTETOR SOLAR DE 60 FPS 200 ML (CA 35339) PROTETOR SOLAR PROFISSIONAL DESENVOLVIDO COM ALTA TECNOLOGIA EM FATOR DE PROTEÇÃO A PELE COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. IDEAL PARA USO EM TRABALHADORES COM MÍNIMA E MÁXIMA EXPOSIÇÃO AO SOL; PRODUTO RESISTENTE À ÁGUA E SUOR, ESPALHANDO FACILMENTE PELA PELE E RÁPIDA ABSORÇÃO; SUA FORMULAÇÃO COM VITAMINA E PREVENINDO O ENVELHECIMENTO PRECOCE À PELE, HIPOALERGÊNICO, NÃO COMEDOGÊNICO, COM FRAGRÂNCIA SUAVE E AÇÃO HIDRANTE; PARA USO DIÁRIO PROFISSIONAL; DE 60 FPS; VOLUME DE 200 ML; LOÇÃO CREMOSA; COR BRANCO OU INCOLOR; RESISTENCIA MINIMA DE 2 HORAS EM PELE COM SUOR OU AGUA / 4 HORAS EM PELE SECA; PROTEÇÃO UVB E UVA SUPERIOR A 1/3 DE UVB; TAMPA FLIPTOP. Marca: SUNLAU | UND | 535 | 33,36 | 17.847,60 |
00 | 000.000.000 | SAPATO DE PROTEÇÃO TIPO CROCS ANTIDERRAPANTES (CA27921) CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL TIPO TAMANCO, CONFECCIONADO EM EVA, SOLETA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERÂMICO COM SOLUÇÃO DE DETERGENTE E PISO DE AÇO COM SOLUÇÃO DE GLICEROL, RESISTENTE À ABSORÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO DO SALTO E AO ÓLEO COMBUSTÍVEL. APROVADO PARA PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA | PAR | 300 | 79,69 | 23.907,00 |
AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. TAMANHOS DIVERSOS. COR BRANCO. Marca: CARTOM | ||||||
00 | 000.000.000 | TALABARTE "Y" ABSORVEDOR 55MM POSSUI FITA TUBULAR EM POLIÉSTER DE 45 MM DE LARGURA; DOIS CONECTORES CLASSE A PARA ANCORAGEM, COM ABERTURA DE 55 MM E UM CONECTOR CLASSE T COM ABERTURA DE 17 MM; ABSORVEDOR DE ENERGIA; TALABARTE DE POSICIONAMENTO CONFECCIONADO EM FITAS DE POLIESTER; NO FORMATO DE Y; CARGA DE RUPTURA APROXIMADA EM 22KN. Marca: MG CINTOS | UND | 10 | 186,48 | 1.864,80 |
Total do Proponente | 335.502,80 | |||||
Item | 36537 Código | SEGMO COMERCIO LTDA CNPJ: 47.250.079/0001-72 XXXXXXX XXXXXX XXXXX, 0000 - XXXXX XXXX, XXXXXX - XX, XXX: 00000-000 Telefone: (00)0000-0000 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
1 | 260.001.020 | AVENTAL DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM COURO VAQUETA (CA 26939), TIRA DE AJUSTE NA CINTURA E PESCOÇO; APROVADO PARA PROTEÇÃO DO TRONCO DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES E TÉRMICOS (PEQUENAS CHAMAS, CALOR DE CONTATO, CONVECTIVO, RADIANTE E METAIS FUNDIDOS) E AGENTES TÉRMICOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE SOLDAGEM E PROCESSOS SIMILARES. Marca: BIG LUVA RASPA 120X60 CA 35635 | UND | 15 | 42,97 | 644,55 |
2 | 260.001.028 | AVENTAL DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM PVC COM FORRO DE POLIÉSTER (CA 37475) AVENTAL DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM PVC COM FORRO DE POLIÉSTER, COM TIRAS SOLDADAS ELETRÔNICAMENTE, SENDO UMA NO PESCOÇO E DUAS NA CINTURA COM FIVELA PLÁSTICA, ACABAMENTO NAS LATERAIS | UND | 222 | 14,59 | 3.238,98 |
POR SOLDA ELETRÔNICA. TAMANHOS APROXIMADO: 1,00M X 0,70M; 1,20M X 0,70M E 1,40M X 0,70M. APROVADO PARA PROTEÇÃO DO TRONCO DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. Marca: BRASCAMP PVC FORRADO C ENGATE CA 28303 | ||||||
00 | 000.000.000 | CAPA DE CHUVA (CA 28191) CONFECCIONADA EM PVC COM FORRO DE POLIÉSTER, MANGAS LONGAS, CAPUZ, COSTURAS ATRAVÉS DE SOLDA ELETRÔNICA E FECHAMENTO FRONTAL COM QUATRO BOTÕES PLÁSTICOS DE PRESSÃO. APROVADO PARA PROTEÇÃO DO TRONCO E MEMBROS SUPERIORES DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA E DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA. TAMANHOS DIVERSOS. Marca: BRASCAMP CAPA STANDARD AM CA 28449 | UND | 200 | 20,70 | 4.140,00 |
00 | 000.000.000 | CAPACETE DE SEGURANÇA CLASSE A (CA 29637), COM CASCO DE ABA FRONTAL TIPO II, MOLDADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NAS VERSÕES VENTILADAS (COM ORIFÍCIOS NA PARTE SUPERIOR DO CASCO). SUSPENSÃO COM SEIS PONTOS DE FIXAÇÃO, CONFECCIONADA COM DUAS TIRAS DE TECIDO, CARNEIRA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM REGULAGEM ATRAVÉS DAS SUSPENSÕES AJUSTE SIMPLES; POSSUI TIRA DE ABSORÇÃO DE SUOR REMOVÍVEL, LAVÁVEL E SUBSTITUÍVEL, FIXADA À CARNEIRA ATRAVÉS DE 6 PONTOS. O CASCO POSSUI DUAS FENDAS LATERAIS, PODENDO ACOMODAR ABAFADORES E VISEIRAS; POSSUI A OPÇÃO DE UTILIZAR UMA TIRA JUGULAR ACOPLADA AO CASCO, ATRAVÉS DE DOIS, OU TRÊS ORIFÍCIOS NAS VERSÕES ELÁSTICA OU EM TECIDO; O CASCO POSSUI A OPÇÃO DA TIRA REFLETIVA E IMPRESSÃO DE LOGO; PODE SE APRESENTAR NAS CORES BRANCA, AMARELA, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, CINZA, VERDE, LARANJA, | UND | 260 | 54,90 | 14.274,00 |
VERMELHA, MARROM, BEGE, PRETA E CINZA; APROVADO PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE OBJETOS SOBRE O CRÂNIO. Marca: CARBOGRAFITE EVOLUTION CA 25722 | ||||||
00 | 000.000.000 | CINTA ERGONOMICA COM SUSPENSORIO TAMANHOS DIVERSOS FABRICADA EM TECIDO RESISTENTE PARA PROTEÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA REGIÃO LOMBAR; INDICADO PARA LEVANTAMENTO DE PESO, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE CARGA, QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE FÍSICA; COR PRETA; TAMANHO DIVERSOS; MATERIAL PVC MALEÁVEL OU DE QUALIDADE SUPERIOR. Marca: MAZOLA STANDARD | UND | 15 | 41,50 | 622,50 |
00 | 000.000.000 | CONJUNTO CAPA DE CHUVA PARA MOTOQUEIRO TAMANHOS DIVERSOS (CA 33297/33298) CA 33297 - JAQUETA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM TELA DE POLIÉSTER REVESTIDA EM PVC, MANGAS COMPRIDAS COM AJUSTES EM VELCRO NOS PUNHOS, GOLA ALTA, ELÁSTICO NA CINTURA PARA AJUSTES, FECHAMENTO FRONTAL COM ZÍPER E VELCRO, COSTURA POR SOLDA ELETRÔNICA, REFLETIVO NAS COSTAS. APROVADO PARA PROTEÇÃO DO TRONCO E MEMBROS SUPERIORES DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA E UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE XXXX. XX 33298 - CALÇA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM TELA DE POLIÉSTER REVESTIDA EM PVC EM UMA DAS FACES, ELÁSTICO NA CINTURA PARA AJUSTES, VELCRO NOS TORNOZELOS, COSTURAS POR MEIO DE SOLDA ELETRÔNICA. APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS PERNAS DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA E UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. | UND | 50 | 113,27 | 5.663,50 |
Marca: VINILSEG CA 33297 | ||||||
00 | 000.000.000 | LUVA DE PROTEÇÃO VAQUETA TAMANHOS DIVERSOS (CA 37087) LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM VAQUETA, REFORÇO INTERNO NA PALMA, ELÁSTICO NO DORSO PARA AJUSTES, MODELO PETROLEIRA; APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES, CORTANTES E PERFURANTES. Marca: BIG LUVA VAQUETA PURA CA 35590 | PAR | 2120 | 18,93 | 40.131,60 |
00 | 000.000.000 | LUVA ISOLANTE DE BORRACHA COR PRETA 0,5 KV TAMANHOS DIVERSOS (CA 2178) LUVA ISOLANTE DE BORRACHA NATURAL/SINTÉTICA, TIPO II, CLASSE 00. COMPRIMENTO: 356MM. RESISTÊNCIA DE 2500V. TENSÃO DE USO: 500V. PROD. POR: IMERSÃO. "ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO"; APROVADO PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS. Marca: ELSA CA 38400 | PAR | 30 | 245,80 | 7.374,00 |
Total do Proponente | 76.089,13 |
5. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do
recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10° (décimo) dia útil o Contrato poderá ser rescindido.
5.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando- se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento.
5.3. Substituir o (s) produto(s) entregue(s) que apresentar (em) defeito(s) em até 05(CINCO) dias, por outro(s) de igual modelo, ou superior(es), mantendo, no mínimo, as mesmas características dos originalmente fornecidos, inclusive mantendo o preço contratado;
5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, da aquisição dos produtos que apresente vício de qualidade ou estejam em desacordo com as especificações deste edital.
5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho.
5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza.
5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do fornecimento do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas.
5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros necessários para recebimento de correspondência.
5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes.
5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura.
5.11. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo o fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes.
5.12. O fornecedor ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.
I. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, o devido procedimento administrativo no contrato.
5.13. Fornecer os produtos objeto deste edital conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.
5.14. Apresentar para efeitos de recebimentos junto à prefeitura municipal os dados bancários (agencia e conta bancaria), nominal a parte vencedora.
5.14.1. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.
5.15. O fornecedor deverá atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade, bem como no art. 39, VIII da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
5.16. O FORNECEDOR deve manter endereço atualizado para correspondência, tanto físico, bem como eletrônico.
5.17. Manter a garantia e qualidade dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos.
5.18. Os quantitativos a serem solicitados, por ocasião da emissão de cada pedido durante a vigência de Xxx ou Contrato, obedecerão rigorosamente à necessidade das Secretarias solicitantes independentemente dos custos operacionais e despesas que possam a vir sofrer caso o licitante vencedor se situe fora da localidade da cidade do município do Órgão Gerenciador;
5.19. A aquisição dos produtos deverá ser de acordo com a solicitação e necessidade das Secretarias. Se no ato da execução houver algum item em desacordo, o mesmo
deverá ser reposto em adequação a descrição do Edital. A reposição dos produtos deverá ocorrer em 24 horas. O (s) fornecimento (s) deverá (ão) atender aos requisitos abaixo:
I. Ter disponibilidade de entrega no prazo máximo de 15 (quinze) dias com ressalva que o descumprimento deste acarretará advertência;
II. O licitante deverá cotar os preços dos produtos já inclusos todas as despesas (ex. locomoção) e outras que porventura vier ocorrer durante a vigência do contrato;
III. Os produtos deverão ser de qualidade inquestionável, devendo estar em conformidade com a descrição do Termo de Referência, estando ainda sujeitos a amplo teste de qualidade, reservando-se ao Fiscal do Contrato o direito de rejeitá-los no todo ou em parte, obrigando o FORNECEDOR a promover substituições sem qualquer ônus adicional, sob pena das sanções previstas no edital;
IV. O licitante vencedor será responsável por repor ou indenizar a prefeitura caso os produtos não atendam às necessidades.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do (s)
bem (ns)/produto(s) solicitados;
6.2. Fornecer à empresa ao fornecedor todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
6.4. Notificar por escrito ao fornecedor, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do (s) bem (ns)/produto(s);
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO
7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta
dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.
Ficha | Exer. Fic. | Unid. Exec. | Funcional | Categoria |
00 | 0000 | 000000 | 04.121.0002.2008.0000 | 3.3.90.30.28.00 |
162 | 2024 | 060602 | 12.361.0004.2020.0000 | 3.3.90.30.28.00 |
274 | 2024 | 070701 | 10.301.0009.2049.0000 | 3.3.90.30.28.00 |
390 | 2024 | 080801 | 20.606.0002.2064.0000 | 3.3.90.30.28.00 |
420 | 2024 | 090901 | 08.244.0012.2067.0000 | 3.3.90.30.28.00 |
511 | 2024 | 101001 | 15.452.0002.2082.0000 | 3.3.90.30.28.00 |
7.2. Os pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, responsável pelo recebimento e conferencia dos mesmos.
7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.5. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
7.6. E de inteira responsabilidade do fornecedor manter a comprovação da regularidade fiscal durante o período de fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s) para efeito de pagamento.
7.7. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do (s) bem (ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde
deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da
Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável.
7.7.1. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços contratados, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços, conforme DECRETO Nº 005/GP/2023 - DE 10 DE JANEIRO DE 2023;
7.8. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO o e seu pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias corridos após a data de sua reapresentação na Prefeitura Municipal de Colniza;
7.9. Não será efetuado qualquer pagamento ao fornecedor, em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas.
7.10. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento, do Edital e/ou da Ata.
7.11. O Órgão Gerenciador efetuará as retenções tributárias estabelecidas em Lei.
7.12. Será realizado empenho prévio e ulterior pagamento, de acordo com as regras legais para os procedimentos administrativos.
7.13. As despesas decorrentes deste Processo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da administração direta do Município de Colniza, conforme previsão orçamentária;
7.14. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da
presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Para eventuais correções de valores, será utilizado como base o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), ou outro índice que vier a substituí-lo, conforme acordo entre as partes.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas
seguintes situações:
I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no artigo 137 da lei 14.133/21;
III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por endereço eletrônico, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida
10. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES
10.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou
culpa:
10.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;
10.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:
10.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;
10.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;
10.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou
10.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;
10.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;
10.1.3. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
10.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;
10.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;
10.1.5. Fraudar a licitação;
10.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:
10.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;
10.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;
10.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;
10.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
10.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.
10.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
10.2.1. Advertência;
10.2.2. Multa;
10.2.3. Impedimento de licitar e contratar e
10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
10.3. Na aplicação das sanções serão considerados:
10.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida.
10.3.2. As peculiaridades do caso concreto
10.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes
10.3.4. Os danos que dela provierem para a Administração Pública
10.4. Multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
10.5. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
10.6. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO
11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
11.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
11.3. É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Pública Municipal.
11.4. Fica designado o servidor através do decreto 039/GP/2023 para atuar na função de fiscal desse contrato/ata de registro de preços nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração.
13. DO FORO
13.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as
partes o foro da Comarca do Colniza/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
13.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Colniza/MT, em 22 de fevereiro de 2024.
CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI´S LTDA CNPJ N º 37.853.101/0001-15 XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX CPF: 819.***.***-68 | SEGMO COMERCIO LTDA CNPJ N º 47.250.079/0001-72 PRISCILA CONSANI DAS XXXXXX XXXXXXXX CPF: 075.***.***-28 |
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Prefeito Municipal | XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial |
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX Xxxxxx | XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Xxxxxx |