Contract
Ano de Contratação: 2014 | |||||||||||||||||||
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | |||||||||||||||||||
NUP/Processo | Requisição | Pregão/Lic | Contrato | Publicação | Interessado | Vigência | Situação | Valor Vigente | Valor Global | ||||||||||
296/2014 | 10/2014 | 296/2014 | 08/07/2014 | EM | PRESA BRASIL | 08/07/2014-08/07/2019 | Inativo | 21.687,25 | 102.663,39 | ||||||||||
Tipo de Despesa: 33903947 Contratada(s): 34.028.316/0012-66 - ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE MALOTE | |||||||||||||||||||
Termo | Sequência | Tipo de Termo | Tipo de Ação | Valor Global | Valor Mensal | Situação | Vigência | ||||||||||||
3/2016 | 1 | Apostilamento | Acréscimo | 1.601,64 | Ativo | 10/05/2016-07/07/2016 | |||||||||||||
Objeto: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato, a aplicação do reajuste de 8,898% (oito inteiros e oitocentos e noventa e oito por cento) sobre todo o rol de tarifas e preços públicos conrados pela ECT na prestação dos serviços de malote, conforme Portaria/MF nº934 de 10/12/2015 e Tabela em anexo, extraída da Portaria/MC nº6698 de 11 de dezembro de 2015, vigente a partir de sua publicação em 14/12/2015, as quais fazem parte integrante deste Apostilamento. | |||||||||||||||||||
11/2015 | 1 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 18.000,00 | Ativo | 08/07/2015-07/07/2016 | |||||||||||||
Objeto: Primeiro Termo Aditivo: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogá-lo por 12 (doze) meses, de 09/07/2015 até 08/07/2016. | |||||||||||||||||||
4/2016 | 2 | Apostilamento | Acréscimo | 2.085,61 | Ativo | 27/07/2016-07/07/2017 | |||||||||||||
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato, a aplicação do reajuste de 10,64% (dez inteiros e sessenta e quatro por cento) sobre todo o rol de tarifas e preços públicos cobrados pela ECT na prestação dos serviços de malote, conforme Portaria/MF nº202 de 17/06/2016 e Tabela em anexo, extraída da Portaria/MC nº459 de 24 de junho de 2016, publicação realizada em 27/06/2016, vigente a partir de 28/06/2016, as quais fazem parte integrante deste Apostilamento. | |||||||||||||||||||
15/2015 | 2 | Termo Aditivo | Outro | Ativo | 31/07/2015-07/07/2016 | ||||||||||||||
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar os subitens 2.2.; 2.2.1. da Cláusula Segunda, 6.1.; 6.6.1. da Cláusula Sexta, 7.2. da Cláusula Sétima e incluir subitem 13.10.1. na cláusula Décima Terceira das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário nº 9912353642. CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DAS ALTERAÇÕES 2.1. Ficam alterados os subitens 2.2. e 2.2.1.; 6.1. e 6.6.1.; 7.2. que passam a ter as seguintes redações respectivamente: 2.2. A qualquer momento a CONTRATANTE poderá solicitar à ECT a inclusão ou a exclusão de serviços no presente contrato, procedimentos estes que deverão ocorrer por meio de termo aditivo ou por apostilamento, conforme opção da CONTRATANTE, e registro na Ficha Resumo, a ser assinada pelas partes. 2.2.1. A inclusão de serviço(s) dar-se-á após análise da viabilidade pela ECT, por meio do acréscimo do(s) ANEXO(s) correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura da Ficha Resumo. 6.1. Respeitado o cronograma definido na Ficha Resumo anexa a este contrato, a ECT disponibilizará à CONTRATANTE, no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxx/xxxxxxx.xxx, para efeito de pagamento, a fatura mensal correspondente aos serviços prestados e produtos adquiridos previstos no(s) ANEXO(s), levantados com base nos documentos de postagem e venda de produtos. 6.6.1. Os créditos devidos pela ECT, relativos a indenizações, cujos fatos geradores foram apurados e devidamente comprovados pela ECT, serão pagos diretamente à CONTRATANTE via crédito em fatura. 7.2. A vigência inicial do(s) ANEXO(s) será indicada na Ficha Resumo, em conformidade com o subitem 2.2.1., e não excederá a do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DA INCLUSÃO 3.1. Incluir o subitem: 13.10.1 da Cláusula Décima Terceira com a seguinte redação; 13.10.1. Alterações decorrentes de especificações da prestação de serviços e produtos, no(s) respectivo(s) Anexo(s) contratado(s) serão formalizadas por apostilamento, respeitando-se o disposto no Art. 55 da Lei 8666/1993. | |||||||||||||||||||
Ano de Contratação: 2014 | |||||||||||||||||||
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | |||||||||||||||||||
NUP/Processo | Requisição | Pregão/Lic | Contrato | Publicação | Interessado | Vigência | Situação | Valor Vigente | Valor Global | ||||||||||
Termo | Sequência | Tipo de Termo | Tipo de Ação | Valor Global | Valor Mensal | Situação | Vigência | ||||||||||||
9/2016 | 3 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 19.601,64 | Ativo | 08/07/2016-07/07/2017 | |||||||||||||
Objeto: O terceiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, as parte acordam em prorrogá-lo por 12 (doze) meses, de 09/07/2016 até 08/07/2017. | |||||||||||||||||||
12/2017 | 4 | Termo Aditivo | Outro | 21.687,25 | Ativo | 21/06/2017-08/07/2017 | |||||||||||||
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no Contrato Múltiplo nº 9912353642 o subitem 2.3. da cláusula SEGUNDA ¿ DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios, efetivando-se quando da assinatura deste Termo. CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DA INCLUSÃO Inclusão do subitem 2.3. na cláusula SEGUNDA ¿ DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS com a seguinte redação: | |||||||||||||||||||
13/2017 | 5 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 21.687,25 | Ativo | 08/07/2017-07/07/2018 | |||||||||||||
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato originário. CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DA PRORROGAÇÃO Em conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogá-lo por 12 (doze) meses, de 09/07/2017 até 08/07/2018. | |||||||||||||||||||
10/2018 | 6 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 21.687,25 | Ativo | 09/07/2018-08/07/2019 | |||||||||||||
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato originário. CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DA PRORROGAÇÃO Em conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogá-lo por 12 (doze) meses, de 09/07/2018 a 08/07/2019. | |||||||||||||||||||
Total: Inexigibilidade de Licitação 21.687,25 102.663,39 | |||||||||||||||||||
Total: 2014 21.687,25 102.663,39 | |||||||||||||||||||
Ano de Contratação: 2015 | |||||||||||||||||||
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | |||||||||||||||||||
NUP/Processo | Requisição | Pregão/Lic | Contrato | Publicação | Interessado | Vigência | Situação | Valor Vigente | Valor Global | ||||||||||
1559/2014 | 7/2015 | 3/2015 | 20/02/2015 | DI | ÁRIO OFICIAL | 21/02/2015-20/02/2019 | Rescindido | 49.992,00 | 213.342,24 | ||||||||||
Tipo de Despesa: 33903096, 33903900, 33903990, 33913900, 33913947, 33913990 | Contratada(s): 28.161.362/0001-83 - DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL | ||||||||||||||||||
Objeto: PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES | |||||||||||||||||||
Ano de Contratação: 2015 | |||||||||||||||||||
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | |||||||||||||||||||
NUP/Processo | Requisição | Pregão/Lic | Contrato | Publicação | Interessado | Vigência | Situação | Valor Vigente | Valor Global | ||||||||||
Termo | Sequência | Tipo de Termo | Tipo de Ação | Valor Global | Valor Mensal | Situação | Vigência | ||||||||||||
3/2016 | 1 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 51.290,28 | Ativo | 21/02/2016-20/02/2017 | |||||||||||||
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original, contado a partir do dia 22/02/2016, observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. | |||||||||||||||||||
2/2018 | 1 | Termo de Rescisão | Outro | Ativo | 01/12/2018- | ||||||||||||||
Objeto: 1.1 - O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato nº 003/2015, com eficácia a partir do dia 01/12/2018, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o referido negócio jurídico, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. 1.2 ¿ Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrada a avença, nada mais havendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste, ressalvado o cumprimento das obrigações eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento próprio. | |||||||||||||||||||
2/2017 | 2 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 59.468,31 | Ativo | 21/02/2017-20/02/2018 | |||||||||||||
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original, a contar de 22/02/2017, observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. | |||||||||||||||||||
2/2018 | 3 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 52.591,65 | Ativo | 21/02/2018-20/02/2019 | |||||||||||||
Objeto: FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL A CONTAR DE 22/02/2018. | |||||||||||||||||||
Total: Inexigibilidade de Licitação 49.992,00 213.342,24 | |||||||||||||||||||
Total: 2015 49.992,00 213.342,24 | |||||||||||||||||||
Ano de Contratação: 2017 | |||||||||||||||||||
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | |||||||||||||||||||
NUP/Processo | Requisição | Pregão/Lic | Contrato | Publicação | Interessado | Vigência | Situação | Valor Vigente | Valor Global | ||||||||||
52633.000313/2017-71 | 10/2017 | 172/2017 | 07/06/2017 | EM | PRESA BRASIL | 25/05/2017-25/05/2022 | Aditado | 377.909,23 | 377.909,23 | ||||||||||
Tipo de Despesa: 33903947, 33929200 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS - CORRESPONDÊNCIAS, EXPLORADOS MONOPÓLIO. CONTRATO Nº 9912414036. | SOB REGIME DE | Contratada(s): 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | |||||||||||||||||
Termo | Sequência | Tipo de Termo | Tipo de Ação | Valor Global | Valor Mensal | Situação | Vigência | ||||||||||||
20/2020 | |||||||||||||||||||
1 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 384.259,68 | Aberto | 14/12/2020-13/12/2025 | ||||||||||||||
Objeto: A Contratação de produtos Contrato nº 9912414036. | e serviços por | meio de Pacote de Serviços dos Correios. Correspondências, explorados sob regime de monopólio. | |||||||||||||||||
Total: Inexigibilidade de Licitação | 377.909,23 377.909,23 | ||||||||||||||||||
Ano de Contratação: 2017 | ||||||||||
Total: 2017 377.909,23 377.909,23 | ||||||||||
Ano de Contratação: 2018 | ||||||||||
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | ||||||||||
NUP/Processo | Requisição | Pregão/Lic | Contrato | Publicação | Interessado | Vigência | Situação | Valor Vigente | Valor Global | |
52633.003030/2018-62 | 11/2018 | 11/2018 | 10/12/2018 | DEPARTAMENTO D | 01/12/2018-01/12/2021 | Aditado | 78.060,00 | 156.120,00 | ||
Tipo de Despesa: 33903992, 33913900 Contratada(s): 28.161.362/0001-83 - DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL Objeto: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIO-ES | ||||||||||
Termo | Sequência | Tipo de Termo | Tipo de Ação | Valor Global | Valor Mensal | Situação | Vigência | |||
19/2019 | ||||||||||
1 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 78.060,00 | Aberto | 02/12/2019-01/12/2020 | |||||
Objeto: 1.1 Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original, contado a partir do dia 02/12/2019, observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 1.2 A publicação do extrato deste termo aditivo na imprensa oficial será feita a expensas da CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. | ||||||||||
18/2020 | 2 | Termo Aditivo | Novo Saldo | 78.060,00 | Ativo | 02/12/2020-01/12/2021 | ||||
Objeto: Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018, prorrogação por 12 (doze) meses à contar de 02/12/2020. | ||||||||||
Total: Inexigibilidade de Licitação 78.060,00 156.120,00 | ||||||||||
Total: 2018 78.060,00 156.120,00 | ||||||||||
Ano de Contratação: 2019 | ||||||||||
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | ||||||||||
NUP/Processo | Requisição | Pregão/Lic | Contrato | Publicação | Interessado | Vigência | Situação | Valor Vigente | Valor Global | |
52633.000774/2019-14 | 7/2019 | 89/2019 | IPEM/ES | 05/04/2019-31/12/2019 | Inativo | 9.484,60 | 9.484,60 | |||
Tipo de Despesa: 33903309, 33924901 Contratada(s): 28.055.226/0001-09 - VIACAO ALVORADA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL - VIAÇÃO ALVORADA - EXERCÍCIO 2019 | ||||||||||
52633.000740/2019-11 | 9/2019 | 103/2019 | PREFEITURA MUN | 16/04/2019-30/05/2019 | Inativo | 4.059,23 | 4.059,23 | |||
Tipo de Despesa: 33904710, 33904715, 33924710 Contratada(s): 27.142.058/0001-26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA Objeto: PAGAMENTO DO CARNÊ DE IPTU/TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | ||||||||||
52633.000743/2019-55 | 8/2019 | 182/2019 | MUNICIPIO DE L | 21/02/2019-07/05/2019 | Inativo | 45,07 | 45,07 | |||
Tipo de Despesa: 33904710, 33924710 Contratada(s): 27.167.410/0001-88 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES Objeto: PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE IMÓVEL DE LINHARES/ES | ||||||||||
52633.001865/2019-69 | 9/2019 | 253/2019 | 19/07/2019 | EMPRESA BRASIL | 17/07/2019-13/01/2025 | Aditado | 384.259,68 | 396.259,68 | ||
Ano de Contratação: 2019
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
NUP/Processo
Requisição
Pregão/Lic
Contrato
Publicação
Interessado
Vigência
Situação
Valor Vigente
Valor Global
Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE MALOTE
Tipo de Despesa: 33903947
Contratada(s): 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Termo 11/2020
Sequência
1
Tipo de Termo Termo Aditivo
Tipo de Ação Novo Saldo
Valor Global
6.000,00
Valor Mensal
Situação Ativo
Vigência
18/07/2020-17/12/2020
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 05 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Em conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 5 meses, de 18/07/2020 até 17/07/2020
1/2021
2 Termo Aditivo
Novo Saldo
384.259,68
Ativo
14/12/2020-13/01/2025
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
52633.000604/2019-21
Objeto: RECARGA EM CARTOES REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VITORIA-ES
Tipo de Despesa: 33903918
8/2019 | 374/2019 |
TECGOLD SISTEM | 08/07/2019-30/10/2019 | Inativo | 1.200,00 |
Contratada(s): 49.447.667/0002-07 - TECGOLD SISTEMAS LTDA
1.200,00
52633.002858/2019-84
10/2019
521/2019
IPEM - ES
09/09/2019-30/09/2019
Inativo
201,48
201,48
Objeto: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE LINCENCIAMENTO ANUAL 2019, PLACA INS-6662
Tipo de Despesa: 33903969, 33914710
Contratada(s): 28.162.105/0001-66 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
52633.003191/2019-37
11/2019
541/2019
IPEM/ES
19/09/2019-30/09/2019
Inativo
16,71
16,71
Objeto: RESSARCIMENTO DO DOCUMENTO DA KANGOO
Tipo de Despesa: 33903969
Contratada(s): 00.662.270/0009-15 - SURGS-INST.NAC.METROL.NORM.QUAL INDL.INMETRO
52633.003765/2018-96
2/2019
707/2019
COMPANHIA ESPI
01/01/2019-31/12/2019
Inativo
14.914,80
14.914,80
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO IPEM-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Tipo de Despesa: 33903944, 33923944
Contratada(s): 28.151.363/0001-47 - CESAN - CIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
52633.003767/2018-85
3/2019
708/2019
31/01/2019
ESPIRITO SANTO
01/01/2019-31/12/2019
Inativo
135.899,52
135.899,52
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO IPEM-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Tipo de Despesa: 33903943, 33923943
Contratada(s): 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
52633.003768/2018-20
6/2019
709/2019
31/01/2019
CONCESSIONARIA
01/01/2019-31/12/2019
Inativo
4.500,00
4.500,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Tipo de Despesa: 33903308
Contratada(s): 02.879.926/0001-24 - CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA - RODOSOL
Ano de Contratação: 2019 | ||||||||||||
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação | ||||||||||||
NUP/Processo | Requisição | Pregão/Lic | Contrato | Publicação | Interessado | Vigência | Situação | Valor Vigente | Valor Global | |||
52633.003769/2018-74 | 1/2019 | 710/2019 | 31/01/2019 | IMPRENSA NACIO | 01/01/2019-31/12/2019 | Inativo | 15.000,00 | 15.000,00 | ||||
Tipo de Objeto: | Despesa: 33903990, 33923990 PUBLICAÇÕES DIVERSAS NO DIÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | Contratada(s): 04.196.645/0001-00 | - IMPRENSA NACIONAL | |||||||||
52633.003771/2018-43 | 5/2019 | 711/2019 | SINDICATO DAS | 01/01/2019-31/12/2019 | Inativo | 10.090,00 | 10.090,00 | |||||
Tipo de Objeto: | Despesa: 33903309, 33924901 AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (GRANDE VITÓRIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | Contratada(s): 27.054.717/0001-72 | - SETPES - ES | |||||||||
52633.003773/2018-32 | 4/2019 | 712/2019 | SINDICATO DAS | 01/01/2019-31/12/2019 | Inativo | 15.368,20 | 15.368,20 | |||||
Tipo de Objeto: | Despesa: 33903309, 33924901 AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (INTERMUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | Contratada(s): 08.179.496/0001-14 | - GV BUS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE | |||||||||
Total: | Inexigibilidade de Licitação | 595.039,29 607.039,29 | ||||||||||
Total: | 2019 | 595.039,29 607.039,29 | ||||||||||
Total Geral: | 1.122.687,77 | 1.457.074,15 | ||||||||||