RESUMO DO DIÁRIO
Diário Oficial do Município de Carinhanha - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº X | Nº 712 | 19 de Janeiro de 2016
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS:
CONTRATO N° 912/2015 - CREDOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO FROTA
Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/ e utilize o código C5C8-434C-D4CD-76FF.
CONTRATO N° 913/2015 - CREDOR: XXXXXXX XXXXXXXX XXX CONTRATO N° 914/2015 - CREDOR: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX CONTRATO N° 915/2015 - CREDOR: XXXXXX XXXX XXXX
CONTRATO N° 917/2015 - CREDOR: IRC ISOLAMENTO TÉRMICO REFORMA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CONTRATO N° 918/2015 - CREDOR: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA
CONTRATO N° 919/2015 - CREDOR: XXXXXX XXXXX DE SENA CONTRATO N° 920/2015 - CREDOR: AGHAMILSON XXXXXXXXX XXXXX CONTRATO N° 921/2015 - CREDOR: XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
CONTRATO N° 922/2015 - CREDOR: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX EXTRATO DE ADITIVOS:
CONTRATO N° 062/2015 - CREDOR: GIVALDO DE XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - ME CONTRATO N° 021/2015 - CREDOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - ME
CONTRATO N° 670/2014 - CREDOR: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ME
CONTRATO N° 435/2015 - CREDOR: XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX BOAS - ME CONTRATO N° 434/2015 - CREDOR: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - ME
CONTRATO N° 407/2014 - CREDOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA - EPP
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 670/2014 - CREDOR: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ME
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 202/2014 - CREDOR: POSTO LUANA LTDA SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 203/2014 - CREDOR: POSTO LUANA LTDA SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 204/2014 - CREDOR: POSTO LUANA LTDA
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 478/2013 - CREDOR: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 884/2015 - CREDOR: COOPVEL – COOPERATIVA DE TRANSPORTES
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 827/2015 - CREDOR: COOSB – COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE DO BRASIL
Gestor:
PAULO ELÍSIO COTRIM
Editor:
Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE
19 DE JANEIRO DE 2016 ANO Nº X - Nº 712
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato n° 912/2015 de 01.12.2015, credor: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DO FROTA – CNPJ: 19.483.422/0001-93. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da alimentação do Programa TOPA (Todos pela Alfabetização) deste Município, levando em consideração o caráter de essencialidade e a continuidade dos serviços públicos. Valor: R$ 7.776,00 (Sete Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais), vigência 01.12 a 31.12.2015.
Contrato n° 913/2015 de 01.12.2015, credor: XXXXXXX XXXXXXXX XXX – CPF: 000.000.000-00. Objeto:
Prestação de serviços artísticos na apresentação da Banda “XXXXXXX XXX E BANDA”, no Povoado Santa Luzia, em comemoração ao dia da Padroeira da localidade, no dia 13 de dezembro de 2015. Valor: R$ 6.120,00 (Seis Mil Cento e Vinte Reais), vigência 01.12 a 13.12.2015.
Contrato n° 914/2015 de 01.12.2015, credor: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX – CPF: 000.000.000-00. Objeto:
Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/ e utilize o código C5C8-434C-D4CD-76FF.
Prestação de serviços artísticos, se apresentando no Povoado Agrovila XXIII, zona rural deste Município, em evento comemorativo do Povoado, no dia 12 de dezembro de 2015. Valor: R$ 1.053,00 (Um Mil Cinquenta e Três Reais), vigência 01.12 a 12.12.2015.
Contrato n° 915/2015 de 01.12.2015, credor: XXXXXX XXXX XXXX – CPF: 000.000.000-00. Objeto: Prestação de Serviços para a Secretaria Obras, Transportes e Serviços Urbanos, dispondo de serviços de técnico em telecomunicações na implantação de reforçadores de celular nos Povoados Angico, Povoado São José – Barrinha, e Povoado Vila São José, na zona rural deste Município de Carinhanha. Valor: R$ 14.900,00 (Catorze Mil e Novecentos Reais), vigência 01.12 a 17.12.2015.
Contrato n° 917/2015 de 11.12.2015, credor: IRC ISOLAMENTO TÉRMICO REFORMA E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME – CNPJ: 07.965.195/0001-53. Objeto: Contratação de empresa destinada à Construção de Praças no Município de Carinhanha - BA. Valor: R$ 386.868,92 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais Noventa e Dois Centavos), vigência 11.12 a 07.08.2016.
Contrato n° 918/2015 de 24.12.2015, credor: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 14.456.792/0001-18. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo para o NASF (Núcleo de Assistência da Saúde da Família) deste Município, conforme exigências do anexo I do Edital. Valor: R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), vigência 24.12 a 31.12.2015.
Contrato n° 919/2015 de 30.12.2015, credor: XXXXXX XXXXX XX XXXX – CPF: 000.000.000-00. Objeto:
Prestação de serviços artísticos na apresentação do cantor “Xxxxxxx Xxxxxx”, no dia 31 de dezembro de 2015, na comemoração do réveillon da cidade, na sede do Município Contratante. Valor: R$ R$ 3.951,00 (Três Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais), vigência 30.12 a 31.12.2015.
Contrato n° 920/2015 de 30.12.2015, credor: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – CPF: 000.000.000-00.
Objeto: Prestação de serviços artísticos na apresentação da “Banda Bota Vaqueira”, no dia 31 de dezembro de 2015, na comemoração do réveillon da cidade, na sede do Município Contratante. Valor: R$ 3.951,00 (Três Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais), vigência 30.12 a 31.12.2015.
Contrato n° 921/2015 de 30.12.2015, credor: XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX – CPF: 000.000.000-00. Objeto:
Prestação de serviços artísticos na apresentação da “Banda Skema Light”, no dia 31 de dezembro de 2015, na comemoração do réveillon da cidade, na sede do Município Contratante. Valor: R$ 3.307,00 (Três Mil Trezentos e Sete Reais), vigência 30.12 a 31.12.2015.
Contrato n° 922/2015 de 30.12.2015, credor: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – CPF: 000.000.000-00.
Objeto: Prestação de serviços artísticos na apresentação do cantor de reggae “Baby Xxxxxxx”, no dia 31 de dezembro de 2015, na comemoração do réveillon da cidade, na sede do Município Contratante. Valor: R$ 2.123,00 (Dois Mil Cento e Vinte e Três Reais), vigência 30.12 a 31.12.2015.
19 DE JANEIRO DE 2016 ANO Nº X - Nº 712
EXTRATO DE ADITIVOS
Primeiro Aditivo de Valor ao Contrato n° 062/2015 de 01.12.2015, credor: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - ME – CNPJ: 21.036.172/0001-95. Objeto: Reajuste no valor do contrato no percentual de 17,61% do valor inicial do Contrato de R$ 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais), de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato e em conformidade com o art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O total do acréscimo chega ao montante de R$ 21.836,40 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Em razão do acréscimo o valor do Contrato passa a ser de R$ 145.836,40 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos).
Primeiro Aditivo de Valor ao Contrato n° 021/2015 de 01.12.2015, credor: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - ME – CNPJ: 09.384.954/0001-10. Objeto: Reajuste no valor do contrato no percentual de 8,33% do valor inicial do Contrato de R$ 84.100,00 (Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais), de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato e em conformidade com o art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O total do acréscimo chega ao montante de R$ 7.005,53 (Sete Mil Cinco Reais Cinquenta e Três Centavos). Em razão do acréscimo o valor do Contrato passa a ser de R$ 91.105,53 (Noventa e Um Mil Cento e Cinco Reais Cinquenta e Três Centavos).
Segundo Aditivo de Valor ao Contrato n° 670/2014 de 01.12.2015, credor: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ME – CNPJ:
Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/ e utilize o código C5C8-434C-D4CD-76FF.
18.195.422/0001-25. Objeto: Reajuste no valor do contrato no percentual de 16,69% do valor inicial do Contrato de R$ 53.800,00 (Cinquenta e Três Mil e Oitocentos Reais), de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato e em conformidade com o art. 65, § 1º , da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O total do acréscimo chega ao montante de R$ 8.979,22 (Oito Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais Vinte e Dois Centavos). Em razão do acréscimo o valor do Contrato passa a ser de R$ 62.779,22 (Sessenta e Dois Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais Vinte e Dois Centavos).
Primeiro Aditivo de Valor ao Contrato n° 435/2015 de 10.12.2015, credor: XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX XXXX
- ME – CNPJ: 10.436.578/0001-49. Objeto: Reajuste no valor do contrato no percentual de 3,83% do valor inicial do Contrato de R$ 139.750,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Setecentos e Cinquenta Reais), de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato e em conformidade com o art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O total do acréscimo chega ao montante de R$ 5.352,42 (Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos). Em razão do acréscimo o valor do Contrato passa a ser de R$ 145.102,42 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Cento e Dois Reais Quarenta e Dois Centavos).
Primeiro Aditivo de Valor ao Contrato n° 434/2015 de 23.12.2015, credor: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - ME – CNPJ: 08.186.268/0001-71. Objeto: Reajuste no valor do contrato no percentual de 24,99% do valor inicial do Contrato de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato e em conformidade com o art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O total do acréscimo chega ao montante de R$ 6.247,50 (Seis Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Em razão do acréscimo o valor do Contrato passa a ser de R$ 31.247,50 (trinta e Um Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato n° 407/2014 de 30.12.2015, credor: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA - EPP – CNPJ: 05.062.812/0001-85. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato 407/2014 para Contratação de empresa destinada a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Vila São José (Barrinha), no interior deste Município, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO: O prazo do presente Aditivo é até 30/06/2016, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que observadas as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei 8.666/93.”
Terceiro Aditivo de Prorrogação n° 670/2014 de 30.12.2015, credor: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ME – CNPJ: 18.195.422/0001-25. Objeto: Fica
alterada a CLÁUSULA QUARTA, do Contrato passando a vigorar nos seguintes: “CLÁUSULA QUARTA – O prazo de vigência do Contrato será até 31/12/2016, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a legislação vigente (art. 57, II da lei 8666/93).”.
19 DE JANEIRO DE 2016 ANO Nº X - Nº 712
Segundo Aditivo de Prorrogação n° 202/2014 de 30.12.2015, credor: POSTO LUANA LTDA – CNPJ: 12.911.402/0001-27. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA, do Contrato passando a vigorar nos seguintes termos: “CLÁUSULA SEXTA – O prazo de vigência do contrato será do dia 03 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2016.”.
Segundo Aditivo de Prorrogação n° 203/2014 de 30.12.2015, credor: POSTO LUANA LTDA – CNPJ: 12.911.402/0001-27. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA, do Contrato passando a vigorar nos seguintes termos: “CLÁUSULA SEXTA – O prazo de vigência do contrato será do dia 03 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2016.”.
Segundo Aditivo de Prorrogação n° 204/2014 de 30.12.2015, credor: POSTO LUANA LTDA – CNPJ: 12.911.402/0001-27. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA, do Contrato passando a vigorar nos seguintes termos: “CLÁUSULA SEXTA – O prazo de vigência do contrato será do dia 03 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2016.”.
Terceiro Aditivo de Prorrogação n° 478/2013 de 30.12.2015, credor: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 09.543.618/0001-72. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, do
Contrato passando a vigorar nos seguintes termos: “CLÁUSULA TERCEIRA – O Contrato é celebrado com prazo de vigência até 31/12/2016, contados a partir da data de sua assinatura, com termo final em 31/12/2016, podendo ser prorrogado nos termos da lei.”.
Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/ e utilize o código C5C8-434C-D4CD-76FF.
Primeiro Aditivo de Prorrogação n° 884/2015 de 30.12.2015, credor: COOPVEL – COOPERATIVA DE TRANSPORTES – CNPJ: 17.391.886/0001-44. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA, do Contrato passando a vigorar nos seguintes termos: “CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA - O presente contrato terá vigência até 31/03/2016, a contar de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993, podendo as partes rescindi-lo, observadas as condições previstas no contrato e na legislação vigente. ”.
Primeiro Aditivo de Prorrogação n° 827/2015 de 30.12.2015, credor: COOSB – COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE DO BRASIL – CNPJ: 17.507.628/0001-80. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA, do Contrato passando a vigorar nos seguintes termos: “5 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E FORMA DE EXECUÇÃO - 5.1 – O prazo contratual para a execução dos serviços será até 30/04/2016, a contar da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, limitando-se ao prazo de 60 meses, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.”
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/X0X0-000X-X0XX-00XX ou vá até o site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/ e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: C5C8-434C-D4CD-76FF
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/01/2016 é(são) :
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 000.000.000-00 em 19/01/2016 18:13