EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2016.PP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2016

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouriçangas, designado pelo Decreto nº 001/2016, torna público que no dia 15 de janeiro de 2016 às 10:00hs, na Sala de licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, Praça Stº. Xxxxxxx, S/N -OURIÇANGAS – Bahia, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global por lote, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, aplicando–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Órgão/Repartição Interessada: Prefeitura Municipal de Ouriçangas – BA. Telefones para contato: (00) 0000-0000

DATA DE ABERTURA: 15/01/2016. HORA: 10:00hs JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. ENTREGA/EXECUÇÃO: PARCELADA

1. DO OBJETO

Constitui objeto desta Licitação Contratação de empresa para e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das secretarias deste município.

2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar deste Pregão, os interessados que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus anexos.

2.2. Não será admitida nesta licitação a participação de:

a) empresas que não atenderem às condições deste Edital;

b) empresas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e nas respectivas entidades da administração indireta, ou tenham sido suspensas de participar de licitação e impedidas de contratar com qualquer órgão público;

c) empresas reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;

d) pessoas jurídicas das quais participem, seja a que título for, dirigentes ou servidores públicos.

3. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

3.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, devendo protocolar o pedido no Setor de Protocolo, localizado na Prefeitura Municipal, Praça Stº Antonio,, s/n

– Centro – Ouriçangas – BA CEP: 48.150-000, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre o requerimento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

3.1.1. Caso seja acolhida o a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

3.2. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital, por falhas ou irregularidades, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do Pregão, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

3.3. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório.

4. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

4.1. O interessado ou seu procurador deverá apresentar-se, perante o pregoeiro, para proceder ao respectivo credenciamento, munido dos documentos que o credenciem a participar deste procedimento licitatório, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais.

4.2. Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, por todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.

4.3. A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a parcelada exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do pregoeiro.

4.4. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; (copias autenticadas ou apresentar os originais para conferência)

b) Tratando-se de procurador, A PROCURAÇÃO por instrumento público ou particular, com reconhecimento de firma do outorgante,NA QUAL CONSTEM PODERES ESPECÍFICOS PARA FORMULAR LANCES, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga; (copias autenticadas ou apresentar os originais para conferência)

c) O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto;

4.5 Sendo A PROCURAÇÃO PARTICULAR, deverá ter firma reconhecida e estar acompanhada do documento comprobatório dos poderes do outorgante (ato constitutivo/deliberativo da pessoa jurídica - contrato social onde se possa identificar o ADMINISTRADOR), que deverá ser apresentado no momento do credenciamento.

4.6. Estes documentos (originais ou cópias) deverão ser apresentados no início da sessão do pregão. No caso de cópias, as mesmas devem estar autenticadas por tabelião ou serem pelo pregoeiro ou membro da sua equipe de apoio.

4.7. A não apresentação ou ainda a incorreção insanável de quaisquer dos documentos de credenciamento, impedirá a participação da licitante no presente certame.

4.8. O representante poderá ser substituído a qualquer momento por outro devidamente credenciado.

4.9. Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.

4.13. A não apresentação da credencial, ou a incorreção documental da comprovação da representação impedirá que o representante se manifeste pelo licitante, não lhe acarretando, contudo, sua inabilitação.

5. DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO

5.1. No dia, hora e local designados neste edital, na presença dos interessados ou seus representantes, devidamente credenciados, em sessão pública, o pregoeiro, que dirigirá os trabalhos, após abertura da mesma, receberá os documentos abaixo relacionados, que deverão ser entregues em duas vias, sendo registrados em ata os nomes dos licitantes:

5.1.1. Declaração, separada de qualquer dos envelopes exigidos no subitem abaixo, dando ciência de que cumpre os requisitos de habilitação para o presente certame licitatório, conforme Modelo de Declaração, constante do Anexo IV deste Edital,

5.1.2. Em envelopes devidamente fechados, a documentação exigida para Proposta de Preço (envelope A) e Habilitação (envelope B),

5.2. Aberta à sessão não mais serão admitidos novos licitantes.

Os conjuntos de documentos relativos à Proposta de Preço e a Habilitação deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados, rubricados no fecho e identificados com o nome do licitante, o número e objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos ("Proposta de Preço" e "Documentos de Habilitação"), na forma das alíneas “a” e “b” a seguir:

a) envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preço:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

PREGÃO PRESENCIAL 001.2016.PP

LICITANTE: ENVELOPE “A” (PROPOSTA DE PREÇO)

b) envelope contendo os Documentos de Habilitação:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

PREGÃO PRESENCIAL 001.2016.PP

LICITANTE: ENVELOPE “B” (DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO)

5.3. Os documentos necessários à participação na presente licitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial, no caso de cópias, desde que acompanhadas dos originais para conferência, na sessão, pelo pregoeiro ou sua equipe de apoio.

5.4. Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos apenas como forma de ilustração das Propostas de Preço.

5.5. Os documentos necessários à participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes à Proposta de Preço e à Habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil, salvo quanto a expressões técnicas de uso corrente.

5.6. Quaisquer documentos necessários à participação no presente certame licitatório, apresentados em língua estrangeira, deverão ser autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos para o idioma oficial do Brasil por tradutor juramentado.

5.7. O número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ indicado nos documentos da Proposta de Preço e da Habilitação deverá ser do mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente vai fornecer o objeto da presente licitação.

5.8. Após a apresentação da proposta, não mais caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

6. DA APRESENTAÇÃO E CONTEÚDO DA PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE “A”

6.1. Os interessados deverão apresentar as suas propostas em envelope lacrado, identificado como Envelope “A”.

6.2. A proposta para o item licitado deverá ser apresentada em 02 (duas) vias datilografadas/digitadas, com a indicação do preço unitário e total do item, devidamente datada, rubricadas as suas folhas e assinada por representante legal, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, e deverá conter, além de outras informações de livre disposição, o seguinte:

a) designação do número desta licitação;

b) conter prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, contado da data de abertura. Na falta de tal informação será considerado proposto o prazo citado nesta alínea;

d) declarar, no corpo da proposta, ou em escrito à parte,que nos preços mantidos na proposta escrita e naqueles que porventura vierem a ser ofertados através de lances verbais, estão incluídos todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros de quaisquer natureza que se fizerem indispensáveis à perfeita aquisição do objeto da licitação. A Prefeitura Municipal de Ouriçangas não admitirá qualquer alegação posterior que vise ao ressarcimento de custos não considerados na proposta feita pelo licitante sobre os preços cotados;

6.3. Fica vedada qualquer indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos.

6.4. A participação na licitação importa em total, irrestrita e irretratável submissão das licitantes proponentes às condições deste edital.

7. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE “B”

7.1. As licitantes deverão apresentar no envelope “B” – “Documentos de Habilitação”, documentos que demonstram atendimento às exigências indicadas neste item, a presente documentação deverá ser entregue de maneira ordenada, numerada e rubricada em todas as suas laudas.

7.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA

I – cédula de identidade;

II – registro comercial, no caso de empresa individual;

III – ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

IV – inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

V – decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.1.2 REGULARIDADE FISCAL

I – prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II – prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

III – prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

IV – prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

V – prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

VI – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

7.1.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

I – Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

7.1.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA - FINANCEIRA

I – balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;

II – certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;

7.2. OUTROS DOCUMENTOS:

7.2.1 Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal, conforme modelo – Anexo III.

7.2.2 Comprovante de Pagamento de DAM, referente a retirada de Edital, devidamente pago.

7.2.3 Serão aceitas as Certidões, em original, obtidas pela Internet, dentro do prazo de validade, sujeitando-as a verificações, caso necessário.

7.2.4 Os documentos poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou publicação em órgão de imprensa oficial. No caso de apresentação de cópias, deverão ser autenticadas por tabelião ou apresentados os respectivos originais para conferência pelo pregoeiro ou por membro da equipe de apoio, na sessão.

7.2.5 Comprovante de registro cadastral do município de Ouriçangas.

8. DA SESSÃO E DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

8.1. No dia, hora e local designados no edital, será realizada sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação, devendo o representante legal ou seu procurador proceder ao respectivo credenciamento, COMPROVANDO, possuir os necessários poderes para formulação de propostas verbais (lance) e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

8.2. Aberta a sessão, os representantes legais entregarão ao pregoeiro, declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme estabelece o inciso VII do art. 4° da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 (Anexo IV) e, em envelopes separados, a proposta comercial e a documentação de habilitação.

8.3. O pregoeiro procederá à abertura dos envelopes “A” contendo as propostas comerciais, que deverão ser rubricadas por ele e membros da equipe de apoio, conferindo-as quanto à validade e cumprimento das exigências contidas no edital, e classificará as propostas dos licitantes de menor preço e aquelas que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço, para cada item licitado.

8.4. Quando não forem verificadas, no mínimo, 03 (três) propostas escritas de preços nas condições definidas no subitem acima, serão classificadas as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três, para que os representantes das licitantes participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas suas propostas escritas.

8.5. Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos representantes das licitantes classificadas, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes. Os lances verbais serão feitos para o total do item até o encerramento do julgamento deste.

8.6. O pregoeiro convidará individualmente os licitantes classificados, de forma seqüencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e as demais, em ordem decrescente de valor.

8.7. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas.

8.8. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, do valor total de item, inferiores à proposta de menor preço, com redução mínima entre os lances de conforme solicitação

do Pregoeiro. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances, incidirá sobre o preço total do item da Proposta.

8.9. Caso não se realize lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

8.10. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

8.11. Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para cada item, para confirmação das suas condições habilitatórias.

8.11.1. Na apreciação e no julgamento das propostas não será considerada qualquer oferta ou vantagem não prevista neste instrumento, nem serão permitidas ofertas de vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes, obrigando-se, no entanto, a prestar toda e qualquer atividade oferecida em sua proposta.

8.12. Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o item/objeto do certame.

8.13. Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o item/objeto do certame.

8.13.1. Serão desclassificadas as propostas que:

a) não atendam às exigências e requisitos estabelecidos neste edital ou imponham condições;

b) apresentem valores manifestamente excessivos ou manifestamente inexeqüíveis;

c) sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de impedir o julgamento.

8.14. Nas situações previstas nos incisos 8.9., 8.10., e 8.13, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

8.15. O(s) licitante(s) declarado(s) vencedore(s) deverá(ão) apresentar ao Pregoeiro, no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas após o encerramento deste Pregão, nova proposta escrita acompanhada de nova Planilha de Preços, observando o disposto no inciso 6.2, em conformidade com o anexo a este Edital e de acordo com o correspondente item adjudicado.

8.16. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo Pregoeiro e licitantes presentes.

8.17. Não será motivo de desclassificação simples omissões irrelevantes para o entendimento da proposta, que não causem prejuízo à Administração ou lesem direitos dos demais licitantes.

9. DA HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO

9.1. O resultado do julgamento será submetido à autoridade competente, para homologação.

9.2. Após a adjudicação e homologação do resultado do certame licitatório, o licitante vencedor será convidado, mediante notificação ao credenciado por qualquer meio e na sua falta ou de

impossibilidade, será remetida via Fax para endereço constante na proposta, a entregar o produto, no prazo estipulado, que não poderá ser superior a 10 (dez) dias corridos, contados a partir da ciência do empenho.

9.3. É facultado a Prefeitura Municipal de Ouriçangas, quando o convocado não comparecer no prazo estipulado no subitem anterior, ou, ainda, recusar-se, injustificadamente, entregar e cumprir com sua proposta vencedora, convocar os LICITANTES remanescentes, na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas neste edital e na legislação.

9.4. A aquisição pretendida deverá ser executada em estrita conformidade com as prescrições deste edital e seus anexos, que são dele partes integrantes e inseparáveis.

10. DAS SANÇÕES

10.1. A licitante convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, que se recusar injustificadamente a proceder à entrega, apresentar pendências junto aos cadastros da Administração Pública, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a entrega, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios e, será descredenciada do sistema de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4°, da Lei nº 10.520/02, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, ficando ainda sujeita à multa de 5% (cinco por cento) do valor global da proposta, devidamente atualizado, sem prejuízo das demais cominações legais.

10.2. Fica facultada a Prefeitura Municipal de Ouriçangas, na hipótese de descumprimento por parte da adjudicatária das obrigações assumidas, tal como, o não cumprimento do prazo de entrega, aplicar à multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global da proposta do licitante. A multa poderá ser aplicada a cada novo período de 30 (trinta) dias de atraso.

11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

0505 – 2005 – 33903000 – 0100, 0505 – 2007 – 33903000 – 0100,0808 – 2040 – 33903000 – 6102,

0808 – 2040 – 33903000 – 0114, 0808 – 2036 – 33903000 – 6102, 0808 – 2039 – 33903000 – 6102

0808 – 2039 – 33903000 – 0114, 0909 – 2048 – 33903000 – 0100, 0909 – 2050 – 33903000 – 0129

0909 – 2049 – 33903000 – 0129.

12. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será feito de forma mensal com a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente a execução do objeto, após a emissão da Nota de Empenho, observando-se as condições de recebimento do objeto, pelo preço da proposta adjudicada e homologada, não se admitindo reajuste.

13. DAS DOS CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

13.1. Os preços contratados poderão ser objeto de revisão de acordo com o disposto na alínea “d”, do inciso II, do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, mediante solicitação da empresa vencedora e ou contratada ao representante legal do órgão contratante, desde que acompanhada da documentação que comprove a efetiva procedência do pedido.

13.2 .Este contrato não sofrerá nenhum tipo de reajustamento.

14. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO

14.1. Os materiais serão recebidos depois de certificado por preposto credenciado da Prefeitura Municipal de Ouriçangas, através de vistoria, observadas as especificações e a exatidão da Nota Fiscal discriminativa, apresentada em 02 (duas) vias. Os técnicos da Prefeitura poderão solicitar informações na oportunidade do recebimento, ficando o licitante obrigado a atender.

14.2. No caso de materiais rejeitados o licitante deverá providenciar a parcelada troca por outro sem defeito, dentro do prazo de 10(dez) dias corridos, sob pena de ser aplicada a multa estabelecida no subitem 10.2, ficando sob sua responsabilidade todos os custos da operação de troca. A Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, não se responsabilizará pelo armazenamento, guarda ou por danos causados aos materiais entregues e rejeitados pelo setor competente.

15. DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DO CERTAME

15.1. A Administração, observadas razões de conveniência e oportunidade, devidamente justificadas, poderá revogar a qualquer momento o presente procedimento, ou declarar a sua nulidade por motivo de ilegalidade, mediante despacho fundamentado.

15.2. A anulação do procedimento licitatório induz à do instrumento contratual.

Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação ou revogação do procedimento licitatório.

16. DOS RECURSOS

16.1. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar parceladamente e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista parcelada dos autos.

16.2. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

16.3. A petição poderá ser feita na sessão, e se oral, será reduzida a termo em Ata.

16.4. A falta de manifestação parcelada e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor.

16.5. Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.

16.6. Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será notificado para entrega os produtos no prazo definido neste edital.

17. DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão solucionados diretamente pelo pregoeiro ou autoridade competente, observados os preceitos de direito público e as disposições de Lei n° 8.666/93.

18. DO TERMO ADITIVO

18.1 As partes poderão realizar termo aditivo, devidamente motivado, conforme prevê o Art. 65 da Lei 8666/93.

18.2 Para esta contratação, as partes poderão realizar termo aditivo de vigência dos créditos orçamentários, conforme prevê o Art. 57 da Lei 8666/93, quando for o caso.

19. DAS MICROEMPRESSAS OU EPP

19.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte terão o tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

19.2. A condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte será comprovada mediante apresentação da seguinte documentação:

19.3. Declaração de Enquadramento da ME ou EPP ou Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do seu domicilio devidamente certificado e assinado em que se comprove que a empresa participante está registrada naquele órgão, emitida no corrente exercício (Instrução Normativa nº 103/2007)

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

18.2. Reserva-se ao Pregoeiro e a equipe de apoio o direito de solicitar, em qualquer época ou oportunidade, informações complementares.

18.3. No interesse da Administração, sem que caiba aos participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:

a) adiada a data da abertura desta licitação;

b) alterada as condições do presente edital, com fixação de novo prazo para a sua realização.

18.4. Não se permitirá a qualquer dos licitantes solicitar a retirada de envelopes ou cancelamento de propostas após a sua entrega.

18.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão.

18.6. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

18.7. Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante:

a) Anexo I - Modelo Credencial;

b) Anexo II - Modelo Preferencial de Procuração;

c) Anexo III - Declaração (inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal);

d) Anexo IV - Declaração (inciso VII do art. 4° Lei 10.520 de 17/07/2002);

e) Anexo V - Termo de Referência.

f) Anexo VI - Contrato.

Ouriçangas, 04 de janeiro de 2016.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

PREGOEIRO OFICIAL

M O D E L O C R E D E N C I A L

Eu , portador do Registro de Identidade nº , expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº

, sócio gerente da empresa

, credencio o Senhor(a) , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº _ , expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº

, residente à

, como meu mandatário, para representar esta empresa, podendo praticar todos os atos necessários relativos ao procedimento licitatório, concernente a (modalidade da licitação), na forma do seu Edital.

Oportunamente, declaro que a nossa empresa aceita, sem ressalvas, as condições previstas no Edital Pregão Presencial Nº 001.2016.PP.

, de de 2016.

(nome, e assinatura do representante legal da empresa).

MODELO PREFERENCIAL DE PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: , por

seu representante legal Sr

(nacionalidade, estado civil, profissão), portador da cédula de identidade nº. , expedida pelo , inscrito no MF/CPF sob o nº. , residente e domiciliado na cidade de , com endereço , na forma de seus estatutos - anexos, e/ou constituído na forma do instrumento de procuração anexo.

OUTORGADO: , por

seu representante legal Sr

(nacionalidade, estado civil, profissão), portador da cédula de identidade nº , expedida pelo , inscrito no MF/CPF sob o nº , residente e domiciliado na cidade de , com endereço . PODERES:

Assinar, em nome do outorgante o eventual contrato e demais instrumentos relativos ao fornecimento do objeto licitado no Pregão Presencial nº 001.2016.PP, podendo o dito procurador, no exercício do presente mandato, praticar todos os atos necessários ao seu fiel cumprimento, obrigando-nos e aos nossos sucessores pelo que tudo deu por bom, firme e valioso.

, de de 2016.

OUTORGANTE

OBS.. Reconhecer firma.

ANEXO III

PREGÃO PRESENCIAL N° 001.2016.PP

D E C L A R AÇ Ã O

(Razão Social do LICITANTE), inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso XXXIII, do artigo 7° da Constituição Federal, consoante o que se estabeleceu no artigo 1°, da Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não tem em seu quadro de empregados, menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

OURIÇANGA- BA, de de 2016.

(Nome e assinatura do Declarante)

ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL N° 001.2016.PP

D E C L A R AÇ Ã O

(Razão Social do LICITANTE) , inscrita no CNPJ sob o n°

, sediada na (endereço completo), declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso VII, do artigo 4° da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constante do presente edital.

Ouriçangas /BA, de de 2016.

(Nome e assinatura do Declarante)

ANEXO V

PREGÃO PRESENCIAL N° 001.2016.PP

TERMO DE REFERÊNCIA

Considerando a necessidade da Prefeitura MUNICIPAL DE OURIÇANGAS, para aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das secretarias deste município.

1 – DETALHAMENTO DO OBJETO

LOTE 01 – SECRETARIA DE SAÚDE

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	UNID	VALOR UNIT. R$	VALORR$
1.	Achocolatado instantâneo em pó, de boa qualidade. Ingrediente básico: cacau em pó. Embalagem: Lata c/ 400 g.	90	LATA
2.	Açúcar tipo cristal. Possuindo aspecto, cheiro e sabor característicos. Embalagem: Saco plástico resistente, contendo 01 kg.	900	KG
3.	Azeite de dendê garrafa de 200ml	30	UND
4.	Azeite de oliva 200ml	50	LATA
5.	Adoçante líquido à base dos edulcorantes artificiais Sacarina Sódica e/ou Ciclamato de Sódio. Embalagem: Frasco com bico dosador. Peso líquido 100ml	50	UND
6.	Amido de Milho. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido	100	UND
7.	Arroz integral	30	KG
8.	Arroz parbolizado classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde	600	KG
9.	Bala doce dura, sabores sortidos. Pacote com 1kg	100	PCT
10	Amendoim japonês 500gr	50	KG
11.	Biscoito tipo Maria, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo	30	CX

	fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9). Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, Embalagem: Pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 400g, fracionada em subpacotes plásticos. Caixa c/ 24 pacotes.
12.	Biscoito recheado doce embalagem de 140gr sabores sortidos.	500	UNID
13.	Biscoito integral, tipo cream cracker, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), farinha de trigo integral e farelos de trigo ou similar.	20	CX
14.	Biscoito salgado tipo cream cracker, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9). Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais como excesso de dureza. Embalagem primaria: pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 400g, fracionada em subpacotes plásticos. Caixa c/ 24 pacotes.	40	CX
15.	Café torrado e moído, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Embalado a vácuo. Peso líquido: 250 g.	800	KG
16.	Caldo concentrado, para uso culinário, sabor galinha. Embalagem: Display com 24 unidades de 19g.	50	TRA
17.	Coloríficoalimentício, a base de urucum. Embalagem: pacote com 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Unidade de fornecimento: Fardo com 10 pcts. de 01KG	5	FD
18.	Chá de canela cx c/ 10 Sachês.	20	CX
19.	Chá de erva cidreira cx c/ 10 Sachês.	20	CX
20.	Chá de erva doce cx c/ 10 sachês	20	CX
21	Cocada pote 1kg	50	KG
22.	Canela em pó de boa qualidade; livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: pote com 20g.	20	POTE
23.	Xxxxx Xxxxxx, charqueada, dianteira, de primeira qualidade. com baixo percentual de gordura (no máximo – 20%), teor máximo de sal de 12-15%; aspecto, cheiro e sabor próprios; não	200	KG

	amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas. Empacotada à vácuo. Peso líquido: 01 kg.
24.	Catchap– tradicional caixa 300g	50	CX
25.	Cominho em pó, de boa qualidade; livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Pacote de 100g .	100	PCT
26.	Cortes defumados - origem suína; tipo BACON, de primeira qualidade, aspecto, cheiro e sabor próprios; não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas.	50	KG
27.	Creme de leite light, de primeira qualidade, apresentando aspecto e sabor característicos. Embalagem: lata com 395ml.	50	LATA
28.	Creme de leite convencional, de primeira qualidade, apresentando aspecto e sabor característicos. Embalagem: lata com 395ml.	100	LATA
29.	Ervilha conservada em salmoura, de boa qualidade. Embalagem: Lata com peso drenado de 200 g.	200	LATA
30.	Extrato de tomate concentrado, preparado com frutos maduros, sãos, sem pele e sementes; isento de fermentação. Embalagem: Lata com 350g.	200	LATA
31.	Farinha de Tapioca	30	KG
32.	Farinha de mandioca, fina, tipo 1; livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente de 01Kg.	400	KG
33.	Farinha de trigo especial sem fermento. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	50	KG
34.	Farinha de trigo especial com fermento. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	50	KG
35.	Feijão Carioquinha constituído de grãos íntegros, limpos, secos, na cor característica. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	600	KG
36.	Feijão Fradinho tipo I, constituído de grãos íntegros, limpos, secos, na cor característica. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	100	KG
37.	Fermento químico, em pó a base de bicarbonato de sódio. Embalagem contendo 100 g.	20	UNID
38.	Fermento Biológico Instantâneo Sachê 10 g	50	UNID
39.	Fórmula infantil com Ferro, DHA e ARA para Lactentes. Favorece as	200	UNID

	defesas imunológicas nos primeiros meses de vida Adição de LC-PUFAS para a modulação da resposta imunológica. carboidratos: 100% lactose.
40.	Flocos de milho, pré-cozido, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente com 500g.	200	PCT
41.	Folha de Louro seca. Embalagem com no mínimo 8g. Não apresentar umidade, misturas inadequadas, impurezas, odor desagradável, peso insatisfatório. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido	60	PCT
42.	Goiabada pote com 500g.a base de : polpa de goiabada/ açúcar/ ácido fosfórico/ pectina.	80	UNID
43.	Iogurte	100	LT
44	Granola 500gr	50	KG
45.	Leite condensado tradicional, composto por leite integral, açúcar e lactose; apresentando aspecto e sabor característicos. Embalagem: Lata com 395 g.	100	LATA
46.	Leite de coco de boa qualidade, sem apresentar cheiro rançoso ou outro sinal de deterioração. Embalagem: Frasco com 500ml	100	FRASCO
47.	Leite em pó desnatado, obtido mediante processo tecnológico adequado, devendo ter boa solubilidade; sem glútem; Embalagem: Lata com 200g.	200	PCT
48.	Leite em pó integral, obtido mediante processo tecnológico adequado, devendo ter boa solubilidade; sem glútem; Embalagem de poliéster metalizado de 200g, adequada à natureza do produto.	700	PCT
49.	Leite longa vida integral emb. de cx1LT.	200	CX
50.	Lingüiça suína calabresa. Embalagem a vácuo, Unidade de fornecimento: Pacote com 5kg.	200	PCT
51.	Macarrão tipo espaguete com ovos, de boa qualidade, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente com 500g.	200	SACO
52.	Maionese tradicional. Sem apresentar cheiro rançoso ou outro sinal de deterioração. Embalagem: Frasco com 250g.	100	FRASCO

53.	Manteiga c/ sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos. Isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Pote c/ 500g	200	UND
54.	Margarina vegetal cremosa com sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos. Com 60% lipídeos. Isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem: Pote com 250g. Caixa c/ 24 Unidades.	20	CX
55.	Margarina vegetal cremosa light com sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos. Com 60% lipídeos. Isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem: Pote com 250g. Caixa c/ 24 Unidades.	5	CX
56	Mista Fina Kg	100	KG
57	Massa de sopa tipo conchinha a base de farinha de trigo e ovos. Embalagem: Saco resistente com 500 g.	100	SACO
58.	Milho branco para mugunzá, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem com 500g.	20	PCT
59.	Milho verde conservado em salmoura, de boa qualidade. Embalagem: lata com peso drenado de200g.	100	LATA
60.	Milho para preparo de Lelê, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo; embalagem plástica resistente.Peso líquido de 1 kg.	10	KG
61.	Mistura para bolo, sabor chocolate	30	PCT
62.	Mistura para bolo, sabor laranja embalagem 400g	30	PCT
63.	Mistura para bolo, sabor coco, embalagem 400g	30	PCT
64.	Mistura para bolo, sabor festa, embalagem 400g	30	PCT
65.	Mistura para Vatapá	30	PCT
66.	Molhode tomate, concentrado e não peneirado. Lata com 340 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.	330	UND
67.	Mucilagem a base de arroz pré- cozido, adicionado de vitaminas e minerais. Embalagem: Lata com 500g.	60	UND
68.	Mucilagem a base de milho pré- cozido, adicionado de vitaminas e minerais, Embalagem: Lata com 500g.	60	PCT
69.	Óleo comestível vegetal de soja, puro	30	CX

e refinado. Embalagem: Frasco de 900ml. Caixa com 20 unidades.

70.

Orégano em pacotes de 100g. Não apresentar umidade, misturas inadequadas, impurezas, odor desagradável, peso insatisfatório. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido

PCT

71.

Polpa, de fruta, natural, sabor umbu, embalagem plástica contendo 1KG, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto

deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.

72.

Polpa, de fruta, natural, sabor cajá, embalagem plástica contendo 1KG, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto

deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.

73.

Polpa, de fruta, natural, sabor caju, embalagem plástica contendo 1 KG, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto

deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.

74.

Polpa, de fruta, natural, sabor manga, embalagem plástica contendo 1KG, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto

deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.

75.

Polpa, de fruta, natural, sabor acerola, embalagem plástica contendo 1KG, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da

agricultura e/ou Ministério da saúde.

76.

Polpa, de fruta, natural, sabor cacau, embalagem plástica contendo 1 KG, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto

	deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.
77.	Preparado sólido para refresco artificial,pacotes de 1kg( uva, tangerina, maracuja,laranja manga e limão	50	KG
78.	Queijo ralado tipo parmesão, tradicional, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: pacote com 50grs.	100	UNID
79.	Refrigerante primeira linha, acondicionado em garrafa Pet descartável, tampa com rosca, contendo 1 litros cada, sabores variados. Fardo com 12 unidades.	30	FARDO
80.	Refrigerante primeira linha, acondicionado em garrafa Pet descartável, tampa com rosca, contendo 2 litros cada, sabores variados. Fardo com 12 unidades.	50	FARDO
81.	Requeijão cremoso 200gr.	50	POTE
82.	Salsicha tipo hot dog congelada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primáriaconstituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos, em pacote de 2 kg, devidamente selada, devidamente rotulado em acordo com a legislação vigente e apresentando data de validade. Apresentar amostra.	100	PCT
83.	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, com granulação uniforme e com cristais brancos. Embalagem: Saco resistente de 1 kg.	100	KG
84	Salgados pote 1 kg	50	KG
85.	Sardinha em lata, com molho de tomate, de primeira qualidade. Embalagem com 130g.	50	UNID
86.	Suco pronto caixa com 200ml sabores sortidos.	600	UNID
87.	Suco pronto caixa com 1000ml sabores sortidos.	300	UNID
88.	Vinagre de álcool, obtido mediante processo tecnológico adequado. Embalagem: Frasco com 500ml.	200	FRASCO
89.	Biscoito doce, tipo rosquinha, sabor COCO, de boa qualidade, fabricado	100	PCT

	com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteristicas organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza ou quebradiço, embalgem contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS
90.	Presunto, fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.	50	KG
91	Apresuntado, fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.	20	KG
92	Queijo lanche, fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.	50	KG
93.	Queijo mussarela fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.	50	KG
94.	Aveia em flocos finos 500g	50	PCT
95.	Farinha lactea C/ 500g, vitaminada, embalagem, pote de polietileno ou lata de aluminio com 400g	50	PCT
96.	Pâo de Forma Integral	100	PCT
97.	Fubá de milho, condicionado em embalagem resistente de 500g, deve estar seco e bem solto no pacote, cor amarela uniforme.	50	KG
98.	Barra de cereaL	200	UNID
99.	Queijo branco, Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro	30	KG

	proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.
100.	Tempero completo	100	UNID
101	Cravo. Embalagem contendo dados de identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e peso líquido de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.	5	KG
102	Milho de pipoca 500g	50	PCT
103	Pirulito sabores sortidos. Pacote c/ 50 unidades.	30	PCT
104	Água mineral sem gás 200 ml caixa com 48 unid.	30	CX
105	Água mineral sem gás 500 ml caixa com 12 unid.	30	CX
106	Água mineral sem gás 1.5 ml caixa com 12 unid.	20	CX
107	CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA: Carne bovina magra de 1ª congelada tipo alcatra ou alcatra-filé apresentando aspecto próprio, deve possuir consistência firme ,não amolecida e nem pegajosa, cor própria, cor vermelho – vivo, odor característico e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo de 3% de aponevroses, com registro no SIF .O Produto deve ter embalagem íntegra, não devem conter cristais de gelo no interior da embalagem Não apresentar manchas escuras e verdes.	100	Kg
108	Peito de Frango, inteiro congelado, validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.	500	KG
109	Coxa e sobrecoxa de Frango, inteiro congelado, validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contados a partir da data de sua	700	CX

entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou

prazo de validade.

110

Peixe tipo Convina em posta, congelado, validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do

beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

500

111

Frango Abatido Inteiro, de boa qualidade, aspecto, cheiro e sabor próprio, não amolecida e não pegajosa, sem manchas esverdeadas, registrado

em órgão competente, em embalagem plástica resistente.

500

LOTE 02 – SECRETARIA DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	UNID	VALOR UNIT. R$	VALORR$
1.	Achocolatado instantâneo em pó, de boa qualidade. Ingrediente básico: cacau em pó. Embalagem: Lata c/ 400 g.	1000	LATA
2.	Açúcar tipo cristal. Possuindo aspecto, cheiro e sabor característicos. Embalagem: Saco plástico resistente, contendo 01 kg.	1000	KG
3.	Azeite de dendê garrafa de 200ml	100	UND
4.	Azeite de oliva 200ml	100	LATA
5.	Adoçante líquido à base dos edulcorantes artificiais Sacarina Sódica e/ou Ciclamato de Sódio. Embalagem: Frasco com bico dosador. Peso líquido 100ml	50	UND
6.	Amido de Milho. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto,	200	UND

	marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido
7.	Arroz integral	500	KG
8.	Arroz parbolizado classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde	800	KG
9.	Bala doce dura, sabores sortidos. Pacote com 1kg	300	PCT
10.	Biscoito tipo Maria, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9). Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, Embalagem: Pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 400g, fracionada em subpacotes plásticos. Caixa c/ 24 pacotes.	500	UND
11.	Biscoito integral, tipo cream cracker, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), farinha de trigo integral e farelos de trigo ou similar.	500	UND
12.	Biscoito salgado tipo cream cracker, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9). Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais como excesso de dureza. Embalagem primaria: pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 400g, fracionada em subpacotes plásticos. Caixa c/ 24 pacotes.	500	UND
13.	Café torrado e moído, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Embalado a vácuo. Peso líquido: 250 g.	250	KG
14.	Caldo concentrado, para uso culinário, sabor galinha. Embalagem: Display com 24 unidades de 19g.	100	TRA
15.	Colorífico alimentício, a base de urucum. Embalagem: pacote com 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Unidade de fornecimento: Fardo com 10 pcts. de 01KG	10	FD
16.	Chá de canela cx c/ 10 Sachês.	100	CX


17.	Chá de erva cidreira cx c/ 10 Sachês.	100	CX
18.	Chá de erva doce cx c/ 10 sachês	100	CX
19.	Canela em pó de boa qualidade; livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: pote com 20g.	10	POTE
20.	Xxxxx Xxxxxx, charqueada, dianteira, de primeira qualidade. com baixo percentual de gordura (no máximo – 20%), teor máximo de sal de 12-15%; aspecto, cheiro e sabor próprios; não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas. Empacotada à vácuo. Peso líquido: 01 kg.	500	KG
21.	Catchap– tradicional caixa 300g	100	CX
22.	Cominho em pó, de boa qualidade; livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Pacote de 100g .	20	PCT
23.	Cortes defumados - origem suína; tipo BACON, de primeira qualidade, aspecto, cheiro e sabor próprios; não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas.	200	KG
24.	Creme de leite convencional, de primeira qualidade, apresentando aspecto e sabor característicos. Embalagem: lata com 395ml.	200	LATA
25.	Ervilha conservada em salmoura, de boa qualidade. Embalagem: Lata com peso drenado de 200 g.	200	LATA
26.	Extrato de tomate concentrado, preparado com frutos maduros, sãos, sem pele e sementes; isento de fermentação. Embalagem: Lata com 350g.	400	LATA
27.	Farinha de Tapioca	100	KG
28.	Farinha de mandioca, fina, tipo 1; livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente de 01Kg.	500	KG
29	Farinha de trigo especial com fermento. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	300	KG
30.	Feijão Carioquinha constituído de grãos íntegros, limpos, secos, na cor característica. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	500	KG
31.	Feijão Fradinho tipo I, constituído de grãos íntegros, limpos, secos, na cor característica. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	300	KG
32.	Fermento químico, em pó a base de bicarbonato de sódio. Embalagem	20	UNID

	contendo 100 g.
33.	Fermento Biológico Instantâneo Sachê 10 g	20	UNID
34.	Fórmula infantil com Ferro, DHA e ARA para Lactentes. Favorece as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida Adição de LC-PUFAS para a modulação da resposta imunológica. carboidratos: 100% lactose.	500	UNID
35.	Flocos de milho, pré-cozido, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente com 500g.	500	PCT
36.	Folha de Louro seca. Embalagem com no mínimo 8g. Não apresentar umidade, misturas inadequadas, impurezas, odor desagradável, peso insatisfatório. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido	50	PCT
37.	Goiabada pote com 500g.a base de : polpa de goiabada/ açúcar/ ácido fosfórico/ pectina.	200	UNID
38.	Iogurte	500	LT
39.	Leite condensado tradicional, composto por leite integral, açúcar e lactose; apresentando aspecto e sabor característicos. Embalagem: Lata com 395 g.	200	LATA
40.	Leite de coco de boa qualidade, sem apresentar cheiro rançoso ou outro sinal de deterioração. Embalagem: Frasco com 500ml	200	FRASCO
41.	Leite em pó desnatado, obtido mediante processo tecnológico adequado, devendo ter boa solubilidade; sem glútem; Embalagem: Lata com 200g.	500	PCT
42.	Leite em pó integral, obtido mediante processo tecnológico adequado, devendo ter boa solubilidade; sem glútem; Embalagem de poliéster metalizado de 200g, adequada à natureza do produto.	1000	PCT
43.	Leite longa vida integral emb. de cx1LT.	500	CX
44.	Lingüiça suína calabresa. Embalagem a vácuo, Unidade de fornecimento: Pacote com 5kg.	500	PCT
45.	Macarrão tipo espaguete com ovos, de boa qualidade, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente com 500g.	500	SACO

46.	Maionese tradicional. Sem apresentar cheiro rançoso ou outro sinal de deterioração. Embalagem: Frasco com 250g.	200	FRASCO
47.	Manteiga c/ sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos. Isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Pote c/ 500g	500	UND
48.	Margarina vegetal cremosa com sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos. Com 60% lipídeos. Isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem: Pote com 250g. Caixa c/ 24 Unidades.	500	CX
49	Massa de sopa tipo conchinha a base de farinha de trigo e ovos. Embalagem: Saco resistente com 500 g.	500	SACO
50.	Milho branco para mugunzá, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem com 500g.	300	PCT
51.	Milho verde conservado em salmoura, de boa qualidade. Embalagem: lata com peso drenado de200g.	200	LATA
52.	Milho para preparo de Lelê, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo; embalagem plástica resistente.Peso líquido de 1 kg.	100	KG
53.	Mistura para bolo, sabor chocolate	100	PCT
54.	Mistura para bolo, sabor laranja embalagem 400g	100	PCT
55.	Mistura para bolo, sabor coco, embalagem 400g	100	PCT
56.	Mistura para bolo, sabor festa, embalagem 400g	100	PCT
57.	Mistura para Vatapá	100	PCT
58.	Molho de tomate, concentrado e não peneirado. Lata com 340 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.	200	UND
59.	Mucilagem a base de arroz pré- cozido, adicionado de vitaminas e minerais. Embalagem: Lata com 500g.	300	UND
60.	Mucilagem a base de milho pré- cozido, adicionado de vitaminas e minerais, Embalagem: Lata com 500g.	300	PCT
61.	Óleo comestível vegetal de soja, puro e refinado. Embalagem: Frasco de 900ml. Caixa com 20 unidades.	150	CX
62.	Orégano em pacotes de 100g. Não apresentar umidade, misturas	20	PCT

inadequadas, impurezas, odor desagradável, peso insatisfatório. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido

63.

deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.

200

64.

deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.

200

65.

deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.

200

66.

agricultura e/ou Ministério da saúde.

200

67.

agricultura e/ou Ministério da saúde.

200

68.

deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde.

200

69.

Preparado sólido para refresco

artificial,pacotes de 1kg( uva,

100

tangerina, maracuja,laranja manga e limão

70.

Queijo ralado tipo parmesão, tradicional, livre de impurezas que o

torne impróprio para o consumo. Embalagem: pacote com 50grs.

200

UNID

71.

Refrigerante primeira linha, acondicionado em garrafa Pet descartável, tampa com rosca,

contendo 1 litros cada, sabores variados. Fardo com 12 unidades.

200

FARDO

72.

Refrigerante primeira linha,

acondicionado em garrafa Pet descartável, tampa com rosca, contendo 2 litros cada, sabores

variados. Fardo com 12 unidades.

200

FARDO

73.

Suco pronto, embalagem de 1000ml, diversos sabores

100

UND

74.

Salsicha tipo hot dog congelada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primáriaconstituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos, em pacote de 2 kg, devidamente selada, devidamente rotulado em acordo com a

legislação vigente e apresentando data de validade. Apresentar amostra.

200

PCT

75.

Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, com granulação uniforme e com cristais brancos. Embalagem: Saco

resistente de 1 kg.

200

Biscoito doce tipo rosquinha, sabor coco, fabricado com farinha de trigo

enriquecida com ferro e acido fólico. Em embalagens de 400 gramas

500

PCT

77.

Sardinha em lata, com molho de tomate, de primeira qualidade.

Embalagem com 130g.

UNID

78.

Presunto, fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor característica, homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rótulo com prazo de validade,

informações nutricionais, registro no ministério competente.

150

79.

Queijo tipo lanche, fatiado. Produto

elaborado unicamente com leite de

150

	vaca, cor característica, homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rótulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministério competente.
80.	Aveia em flocos finos, embalagem de 500g.	50	Pct
81.	Farinha lactea C/ 500g, vitaminada, embalagem, pote de polietileno ou lata de aluminio com 400g	100	PCT
82.	Fubá de milho, condicionado em embalagem resistente de 500g, deve estar seco e bem solto no pacote, cor amarela uniforme.	200	KG
83	Queijo branco, Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.	50	KG
84	Tempero completo	20	UNID
85.	Extrato de soja em pó 500g	50	UND
86.	Farinha de cereais, constituída de trigo cevada e aveia, embalagem com 300 g	100	UND
87.	Macarrão integral, espague com ovos procedência nacional isento de mofo, embalagem de 500g	200	PCT
88.	Cravo. Embalagem contendo dados de identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e peso líquido de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.	10	KG
89.	Mistura a base de amido de milho, para preparo de mingau sabor baunilha. Embalagem de 240g	100	UND
90.	Mistura a base de aveia com flocos, . Embalagem de 240g	100	UND
91.	Mistura a base de aveia com floco finos, . Embalagem de 240g	100	UND
92.	Leite de Soja, em embalagens de 250g	100	PCT
93	Proteina Texturizada de Soja, embalagem de 500g	100	PCT
94	Milho de pipoca 500g	50	PCT
95	Pirulito sabores sortidos. Pacote c/ 50 unidades.	500	PCT
00	Xxx, xxxxx xxxxxxxx 00x.	50	CX
97	Oleo de girasol, embalagem de 900ml	50	CX
98	Polpa de Fruta, pasteurizada não fermentadaemb. 100g,diversos sabores	100	Kg
99	Suco concentrado, sabor caju, sem	200	UNd

	conservantes,em embalagens de 500ml,com registro no ministério da saúde dentro do prazo de validade
100	Suco concentrado, sabor goiaba, sem conservantes,em embalagens de 500ml,com registro no ministério da saúde dentro do prazo de validade	200	UNd
101	Fermento Biologico,	10	PCT
102	Pimenta do reino	40	KG

LOTE 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	UNID	VALOR UNIT. R$	VALORR$
1	Açúcar tipo cristal. Possuindo aspecto, cheiro e sabor característicos. Embalagem: Saco plástico resistente, contendo 01 kg.	800	KG
2	Azeite de dendê garrafa de 200ml	50	UND
3	Azeite de oliva 200ml	30	LATA
4	Adoçante líquido à base dos edulcorantes artificiais Sacarina Sódica e/ou Ciclamato de Sódio. Embalagem: Frasco com bico dosador. Peso líquido 100ml	50	UND
5	Arroz parbolizado classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde	400	KG
6	Bala doce dura, sabores sortidos. Pacote com 1kg	100	PCT
7	Biscoito tipo Maria, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9). Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, Embalagem: Pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 400g, fracionada em subpacotes plásticos. Caixa c/ 24 pacotes.	100	CX
8	Biscoito integral, tipo cream cracker, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), farinha de trigo integral e farelos de trigo ou similar.	100	CX
9.	Biscoito salgado tipo cream cracker, tendo como ingrediente básico a farinha de trigo fortificada com ferro e ácido	100	CX

	fólico (vit. B9). Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais como excesso de dureza. Embalagem primaria: pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 400g, fracionada em subpacotes plásticos. Caixa c/ 24 pacotes.
10.	Café torrado e moído, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Embalado a vácuo. Peso líquido: 250 g.	500	Pct
11.	Caldo concentrado, para uso culinário, sabor galinha. Embalagem: Display com 24 unidades de 19g.	50	TRA
12.	Colorífico alimentício, a base de urucum. Embalagem: pacote com 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Unidade de fornecimento: Fardo com 10 pcts. de 01KG	50	FD
12.	Chá de canela cx c/ 10 Sachês.	10	CX
14.	Chá de erva cidreira cx c/ 10 Sachês.	10	CX
15.	Chá de erva doce cx c/ 10 sachês	10	CX
16.	Xxxxx Xxxxxx, charqueada, dianteira, de primeira qualidade. com baixo percentual de gordura (no máximo – 20%), teor máximo de sal de 12-15%; aspecto, cheiro e sabor próprios; não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas. Empacotada à vácuo. Peso líquido: 01 kg.	200	KG
17.	Catchap– tradicional caixa 300g	30	CX
18.	Cominho em pó, de boa qualidade; livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Pacote de 100g .	100	PCT
19.	Cortes defumados - origem suína; tipo BACON, de primeira qualidade, aspecto, cheiro e sabor próprios; não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas.	100	KG
20.	Creme de leite convencional, de primeira qualidade, apresentando aspecto e sabor característicos. Embalagem: lata com 395ml.	200	LATA
21.	Ervilha conservada em salmoura, de boa qualidade. Embalagem: Lata com peso drenado de 200 g.	200	LATA
22.	Extrato de tomate concentrado, preparado com frutos maduros, sãos,	150	LATA

	sem pele e sementes; isento de fermentação. Embalagem: Lata com 350g.
23.	Farinha de mandioca, fina, tipo 1; livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente de 01Kg.	300	KG
24.	Farinha de trigo especial com fermento. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	100	KG
25.	Feijão Carioquinha constituído de grãos íntegros, limpos, secos, na cor característica. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	300	KG
26.	Feijão Fradinho tipo I, constituído de grãos íntegros, limpos, secos, na cor característica. Embalagem: Saco resistente com 01 kg.	300	KG
27.	Fermento químico, em pó a base de bicarbonato de sódio. Embalagem contendo 100 g.	100	UNID
28.	Fermento Biológico Instantâneo Sachê 10 g	100	UNID
29.	Flocos de milho, pré-cozido, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente com 500g.	200	PCT
30.	Folha de Louro seca. Embalagem com no mínimo 8g. Não apresentar umidade, misturas inadequadas, impurezas, odor desagradável, peso insatisfatório. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido	10	PCT
31.	Goiabada pote com 500g.a base de : polpa de goiabada/ açúcar/ ácido fosfórico/ pectina.	150	UNID
32.	Iogurte
33	Granola 500gr
34.	Leite condensado tradicional, composto por leite integral, açúcar e lactose; apresentando aspecto e sabor característicos. Embalagem: Lata com 395 g.	150	LATA
35.	Leite de coco de boa qualidade, sem apresentar cheiro rançoso ou outro sinal de deterioração. Embalagem: Frasco com 500ml	100	FRASCO
36.	Leite em pó desnatado, obtido mediante processo tecnológico adequado, devendo ter boa solubilidade; sem glútem; Embalagem: Lata com 200g.	200	PCT
37.	Leite em pó integral, obtido mediante	200	PCT

	processo tecnológico adequado, devendo ter boa solubilidade; sem glútem; Embalagem de poliéster metalizado de 200g, adequada à natureza do produto.
38.	Leite longa vida integral emb. de cx1LT.	100	CX
39.	Lingüiça suína calabresa. Embalagem a vácuo, Unidade de fornecimento: Pacote com 5kg.	100	PCT
40.	Macarrão tipo espaguete com ovos, de boa qualidade, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: Saco resistente com 500g.	200	SACO
41.	Maionese tradicional. Sem apresentar cheiro rançoso ou outro sinal de deterioração. Embalagem: Frasco com 250g.	50	FRASCO
42.	Manteiga c/ sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos. Isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Pote c/ 500g	100	UND
43.	Margarina vegetal cremosa com sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos. Com 60% lipídeos. Isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem: Pote com 250g. Caixa c/ 24 Unidades.	10	CX
44	Massa de sopa tipo conchinha a base de farinha de trigo e ovos. Embalagem: Saco resistente com 500 g.	50	SACO
45.	Milho verde conservado em salmoura, de boa qualidade. Embalagem: lata com peso drenado de200g.	100	LATA
46.	Mistura para bolo, sabor chocolate	100	PCT
47.	Mistura para bolo, sabor laranja embalagem 400g	50	PCT
48.	Mistura para bolo, sabor coco, embalagem 400g	10	PCT
49.	Mistura para bolo, sabor festa, embalagem 400g	10	PCT
50.	Mistura para Vatapá	10	PCT
51.	Molho de tomate, concentrado e não peneirado. Lata com 340 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.	100	UND
52.	Mucilagem a base de arroz pré- cozido, adicionado de vitaminas e minerais. Embalagem: Lata com 500g.	20	UND
53.	Mucilagem a base de milho pré-	20	PCT

	cozido, adicionado de vitaminas e minerais, Embalagem: Lata com 500g.
54.	Óleo comestível vegetal de soja, puro e refinado. Embalagem: Frasco de 900ml. Caixa com 20 unidades.	10	CX
55.	Preparo solido para refresco artificial sabores variados, embalagens de 1kg	20	KG
56.	Queijo ralado tipo parmesão, tradicional, livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem: pacote com 50grs.	50	UNID
57.	Refrigerante primeira linha, acondicionado em garrafa Pet descartável, tampa com rosca, contendo 2 litros cada, sabores variados. Fardo com 12 unidades.	100	FARDO
58.	Salsicha tipo hot dog congelada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primáriaconstituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos, em pacote de 2 kg, devidamente selada, devidamente rotulado em acordo com a legislação vigente e apresentando data de validade. Apresentar amostra.	100	PCT
59.	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, com granulação uniforme e com cristais brancos. Embalagem: Saco resistente de 1 kg.	60	KG
60.	Sardinha em lata, com molho de tomate, de primeira qualidade. Embalagem com 130g.	50	UNID
61.	Suco pronto caixa com 1000ml sabores sortidos.	200	UNID
82.	Vinagre de álcool, obtido mediante processo tecnológico adequado. Embalagem: Frasco com 500ml.	200	FRASCO
63.	Biscoito doce, tipo rosquinha, sabor COCO, de boa qualidade, fabricado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteristicas organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza ou quebradiço, embalgem contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS	10	PCT
64.	Presunto, fatiado. Produto elaborado	200	KG

	unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.
65	Queijo lanche, fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.	200	KG
66.	Aveia em flocos finos 500g	10	PCT
67.	Farinha lactea C/ 500g, vitaminada, embalagem, pote de polietileno ou lata de aluminio com 400g	10	PCT
68.	Fubá de milho, condicionado em embalagem resistente de 500g, deve estar seco e bem solto no pacote, cor amarela uniforme.	20	KG
69.	Queijo branco, Produto elaborado unicamente com leite de vaca, cor caracteristica, homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado e resfriado. Embalagem de 1kg rotulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministerio competente.	100	KG
70.	Tempero completo	100	UND
71	Milho de pipoca 500g	30	PCT
72	Pirulito sabores sortidos. Pacote c/ 50 unidades.	100	PCT
73	Água mineral sem gás 200 ml caixa com 48 unid.	100	CX
74	Água mineral sem gás 500 ml caixa com 12 unid.	200	CX
75	Água mineral sem gás 1.5 ml caixa com 12 unid.	50	CX
76	Peito de Frango, inteiro congelado, validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.	300	KG
77	Coxa e sobrecoxa de Frango, inteiro	300	CX

congelado, validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou

prazo de validade.

beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

600

Frango Abatido Inteiro, de boa qualidade, aspecto, cheiro e sabor próprio, não amolecida e não pegajosa, sem manchas esverdeadas, registrado

em órgão competente, em embalagem plástica resistente.

500

2. Execução do Objeto

2.1. A entrega dos itens licitados deverá ser de acordo solicitação enviada e necessidade do município, de forma parcelada e no prazo de 48 horas;

2.2. Os itens licitados deverão ser faturados em notas fiscais separadas, conforme anexos apresentados no edital de licitação;

2.3. Os produtos deverão ser apresentados em bom estado de conservação, frescos, sem fungidades e aparência integra, sem machucados em sua superfície.

3. Quanto à Proposta:

3.1 Os licitantes deverão apresentar as propostas de preços com o mesmo CNPJ constante dos documentos de habilitação, o mesmo que constará do contrato a ser firmado, como também na emissão das notas fiscais.

3.2 A proposta de preços vencedora, contendo as planilhas, catálogo, especificações detalhadas do objeto ofertado, quando for o caso, o preço deverá ser formulada e apresentada no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contados a partir do

encerramento da sessão, com preços atualizados, em conformidade com os lances eventualmente ofertados, através do fax n° (75) 0000- 0000, devendo os documentos originais ou cópias autenticadas serem entregues, no prazo de até 02 (dois) dias úteis na sala de Licitação.

ANEXO VI

MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 001.2016.PP

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº /2016

CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS E A EMPRESA XXXXXXX.

Contrato celebrado entre o município de OURIÇANGAS, pessoa Jurídica de Direito Publico, CNPJ/MF 13.648.043/0001-20, com sede na Praça StºAntonio, sn, Centro, neste Município, representado neste ato pela Senhor Givaldo da Paixão Santos, Prefeito Municipal, brasileiro, RG: 237681420 - SSP/BA e CPF nº. 000.000.000-00, doravante denominados simplesmente, CONTRATANTE, e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ n°. xxxxxxxxxxx, representada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora de RG: xxxxxxx e CPF: xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, para a execução do objeto descrito na Cláusula primeira – Do objeto.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto

1.1 Constitui objeto desta Licitação Contratação de empresa para e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das secretarias deste município.

CLÁUSULA SEGUNDA – Do Regime de Execução

2.1. O regime de execução do objeto ora pactuado é o de menor preço global.

CLÁUSULA TERCEIRA – Do Preço

3.1. Pela execução do objeto, ora pactuados, a CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), o valor global de R$ xxxxxx (xxxxxxxxxx), conforme planilha de preços da empresa vencedora,anexa a este contrato, através de depósito na conta corrente do (a) Contratado (a) do (a) qual seja titular ou cheque nominal.

CLÁUSULA QUARTA – Das Condições de Pagamento

4.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor correspondente ao fornecimento até 30 dias após a emissão da nota correspondente, devidamente atestado pelo(a) responsável.

4.2. Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das responsabilidades contratuais ou legais, nem implicará na aceitação definitiva dos produtos, total ou parcialmente.

CLÁUSULA QUINTA – Dos critérios de reajustamento, revisão e atualização monetária.

5.1. Os preços contratados poderão ser objeto de revisão de acordo com o disposto na alínea “d”, do inciso II, do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, mediante solicitação da

empresa vencedora e ou contratada ao representante legal do órgão contratante, desde que acompanhada da documentação que comprove a efetiva procedência do pedido.

5.2. Este contrato não sofrerá nenhum tipo de reajustamento

CLAUSULA SEXTA – Da vigência, prazo de início, de conclusão e entrega

6.1. O presente acordo terá vigência a partir da data da sua assinatura, encerrando-se 31 de dezembro de 2016.

6.2 As partes poderão realizar termo aditivo, devidamente motivado, conforme prevê o Art. 65 da Lei 8666/93.

6.3 Para esta contratação, as partes poderão realizar termo aditivo de vigência dos créditos orçamentários, conforme prevê o Art. 57 da Lei 8666/93, quando for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA – Do crédito pelo qual correrá a despesa

7.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação própria, no Orçamento vigente da CONTRATANTE, a saber:

Unidade Gestora: xxxxxx Ação: xxxxxx Elemento de despesa: xxxxxxxx Fonte:xxxxxx Unidade Gestora: xxxxxx Ação: xxxxxx Elemento de despesa: xxxxxxxx Fonte:xxxxxx Unidade Gestora: xxxxxx Ação: xxxxxx Elemento de despesa: xxxxxxxx Fonte:xxxxxx

CLÁUSULA OITAVA – Das garantias

8.1. A critério da administração, não houve solicitação de garantia neste contrato.

CLÁUSULA NONA – Dos direitos e das responsabilidades/obrigações das partes

9.1. As partes têm direito e a responsabilidade de manter durante todo o período de vigência do contrato, o equilíbrio econômico financeiro da época da contratação.

9.2. A Contratante tem o direito de alterar unilateralmente o presente contrato com vistas ao atendimento do interesse público.

9.3. As partes têm a obrigação de realizar termo aditivo motivado por qualquer alteração no contrato.

9.4. A contratada tem a obrigação de comunicar oficialmente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a intenção de rescindir este contrato, a qual se dará por meio de termo rescisório assinada por ambas as partes.

CLÁUSULA DÉCIMA – Das penalidades cabíveis e das multas.

10.1. Ao particular contratado, se inadimplente, serão aplicadas as penalidades contidas no art. 87 da Lei 8666/93.

10.2. Ao Poder Público Contratante, será imputado o pagamento de multa à razão de 1% (hum por cento) ao mês e juros de 12% (doze por cento) ao ano, ambos calculados pro rata

temporis, se realizar fora do prazo estabelecido na Cláusula Terceira deste Instrumento, os pagamentos pactuados.

10.3. A Contratada está sujeita a cumprir este contrato de forma legal e integral, ficando a mesma na obrigação de pagar multa de 20% (vinte) por cento do valor deste contrato como indenização no caso de inadimplência de qualquer cláusula deste contrato.

10.4. O pagamento de valores referentes à multa será efetuada imediatamente, ou facultada a Administração efetuar o respectivo desconto nas faturas a serem pagas a CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Das obrigações da contratada

Sem prejuízo de outros encargos decorrentes da Lei, constituem obrigações da CONTRATADA, na execução dos fornecimentos objeto deste contrato:

11.1. Executar os fornecimentos conforme solicitações emitidas pela ADMINISTRAÇÃO,

de imediato, na sede do município.

11.2. Atender a todas as despesas decorrentes de transporte ou quaisquer outras necessárias a execução completa das entregas.

11.3. Acatar e facilitar a ação da fiscalização por parte da ADMINISTRAÇÃO, quando em visita ao estabelecimento / depósito, a fim de averiguar as condições de armazenamento das mercadorias, cumprindo as exigências da mesma.

11.4. Dirigir e supervisionar os fornecimentos, ficando responsável, perante o CONTRATANTE, pela exatidão dos prazos e pela correta observância das especificações e demais normas aplicáveis.

11.5. Reconhecer os direitos da administração em caso de rescisão administrativa, prevista nos artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.

11.6. Manter durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Lei 8.666/93.

11.7. Não utilizar este contrato como garantia de qualquer operação financeira, a exemplo de empréstimos bancários ou descontos de duplicatas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Das obrigações da contratante

12.1. Cumprir com a forma de pagamento acordada neste contrato, bem como todas as outras deste contrato.

12.2. Oferecer planilhas de fornecimento dentro das especificações da licitação.

12.3. Comunicar, oficialmente, com antecedência de 24 horas qualquer alteração nos fornecimentos estipulados.

12.4. Realizar a fiscalização, definindo oficialmente um preposto para tal atividade.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Dos casos de rescisão

13.1. A CONTRATANTE se reserva o direito de rescindir o presente contrato unilateralmente, antes do prazo previsto, por inadimplemento contratual ou para atender ao interesse público, tudo nos termos da legislação em vigor.

13.2. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, mediante caracterização formal do(s) seu(s) motivo(s), conforme estabelecido(s) nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

13.3. O término do contrato fora da sua previsão será formalizado através de celebração do termo de encerramento, e que as partes CONTRATANTES darão mútua, plena, geral e irrevogável quitação de todos os direitos e obrigações contratuais, salvo os que, por disposição de Lei ou deste instrumento, vigorarem além da data do seu encerramento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Da vinculação ao edital, ao pregão presencial e à proposta do licitante vencedor.

14.1. O presente Contrato se vincula à Licitação Pregão Presencial nº 001.2016.PP

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Das Disposições Gerais

15.1. O (A) CONTRATADO (A) colocará a disposição da CONTRATANTE, às suas custas, seus empregados, equipamentos e material necessário de modo a proporcionar uma boa execução dos fornecimentos.

15.2. O (A) CONTRATADO (A) obriga-se a realizar os fornecimentos ora pactuados nos termos estabelecidos pela Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Do Foro

17.1. Eleger-se-á o FORO DA COMARCA DE IRARÁ, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para apreciar e dirimir as dúvidas e controvérsias porventura decorrentes da interpretação e execução deste contrato.

16.2. Assim havendo ajustados, fizeram imprimir este instrumento em 3 (três) vias, que são rubricadas em todas as suas folhas e assinadas, a última delas, pelos representantes legais das partes, e testemunhas, para os efeitos jurídicos.

Ouriçangas, de de 2016.

CONTRATANTE CONTRATADO

Testemunhas:

CPF: CPF:

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EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2016.PP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2016

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