AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 03/2021

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica a suspensão sine die da Concorrência Pública Internacional nº 03/2021, para a concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros denominado Sistema de Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (30) – 113

de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Xxxxxxxx não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DRA. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, OAB/SP 404.610 PROCESSO SES 923575/2019 – GDOC 1000726-25983/2020 INTERESSADO: G.L.C.F.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Xxxxx Xxxxx, 172

– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 114 a saber:1. Designo audiência de interrogatório para o dia 30 de Março de 2022, às 11h00. 2. Dê-se ciência ao defensor por meio eletrônico. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos pode- rão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (00) 0000-0000, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for- necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe- ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DR. XXXXXXXXX XXXXXX NONIS – OAB/SP 117.814

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PG/BMI ANO LETIVO DE 2022

Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Imunologia Departamento de Imunologia – ICB/USP

A Coordenadora de Pós-Graduação do Programa de Imu- nologia, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, faz público que estão abertas as inscrições para sele- ção de candidatos em nível Mestrado, Doutorado ou Doutorado Direto para o ano de 2022.

O PROCESSO SELETIVO será realizado duas vezes ao ano, nos seguintes períodos:

1º semestre: 23 e 24/05/2022 (período de inscrição 02/05/2022 – 20/05/2022)

2o semestre: 23 a 25/11/2022(período de inscrição 04/11/2022 – 18/11/2022)

O ingresso no Doutorado é feito em fluxo contínuo. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO

Os pedidos de inscrição poderão ser feitos por meio digital (e-mail) mediante requerimento dirigido ao Coordenador da Comissão Coordenadora do Programa (CCP) no período de inscrição:

1º semestre 02/05/2022 – 20/05/2022 e 2o semestre: 04/11/2022 - 18/11/2022.

Horário: das 09:00 às 12:00 horas.

Endereço e-mail da secretaria Programa de Pós-Graduação em Imunologia Sra. Xxxxx Xxx do Sacramento Santos: mariaeni@ xxx.xx

Não serão aceitas inscrições após as 12:00 do último dia do período de inscrição indicado.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MESTRADO (ME), DOUTORADO (DO) e DOUTORADO DIRETO (DD)

No ato de inscrição é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos (falha na entrega de qualquer um desses documentos anula automaticamente o processo de seleção do respectivo candidato):

a) Formulário de inscrição preenchido (xxxx://xxx.xxxxx- xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/);

b) Cédula de identidade;

c) CPF;

d) Certidão de nascimento e/ou casamento;

e) Título de eleitor com comprovante da última votação;

f) Certificado de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

g) Registro nacional de estrangeiro (RNE) e/ou passaporte (se estrangeiro);

h) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição*, correspondente a 20% do salário mínimo, que poderá ser paga entrando em contato com a secretaria (xxxxxxxx@xxx.xx)

i) Certificado de conclusão da Graduação e/ou Pós-Gra- duação (caso o candidato não tenha concluído o curso, esse documento poderá ser entregue até o momento da matrícula);

j) Projeto de pesquisa (20 páginas – formato FAPESP, con- forme xxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxxxxx/);

k) Cópia do Currículo atualizado da Plataforma Lattes do CNPq;

l) Histórico escolar da Graduação (no caso de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto) e Pós-Graduação (no caso de Doutorado);

m) Declaração do orientador de que aceita orientá-lo incluindo a concordância de ambos (aluno e orientador) de que o projeto apresentado será realizado no respectivo laboratório;

n) O orientador deve ser credenciado no Programa de Imu- nologia, ou no caso de docentes novos, deve ter encaminhado toda a documentação para credenciamento e tido uma posição inicial da Coordenação do Programa.

* serão considerados pedido de isenção da taxa com com- provante de renda familiar

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo acontecerá por videoconferência e as demais informações serão repassadas aos candidatos antes da data de início da seleção.

MESTRADO (ME)

O processo seletivo para ingresso no Programa para o Mes- trado será constituído por três fases, sendo as duas primeiras eliminatórias e a terceira classificatória, conforme descrição abaixo. Para ser aprovado(a), o(a) candidato(a) deverá receber média igual ou superior a 7 (sete), de um máximo de 10 (dez) pontos, na 1a e 2a fases do processo seletivo. A nota final de onde será definida a classificação será obtida através da média aritmética entre as notas obtidas nas três fases:

- 1a fase: Exame de Conhecimentos Gerais em Imunologia (ECGI). Serão aprovados para a 2a fase aqueles que tiveram nota igual ou superior a 6 (seis) pontos.

- 2a fase: Arguição sobre o projeto de pesquisa, sobre as questões da prova e temas relacionados a Imunologia. Essa arguição poderá ser presencial ou, alternativamente, por videoconferência. Serão aprovados para a 3a fase aqueles que tiveram média igual ou superior a 7 (sete) considerando a 1a e a 2a fases.

- 3a fase: Análise do currículo e do projeto de pesquisa do(a) candidato(a), levando-se em consideração: o histórico escolar, a experiência pregressa em estágios de iniciação científica, aperfeiçoamento e/ou treinamento técnico; a participação em congressos científicos; as publicações.

DOUTORADO (DO)

O processo seletivo para ingresso no Programa para Dou- torado será constituído por três fases, todas eliminatórias, con- forme descrição abaixo. Para ser aprovado(a), o(a) candidato(a) deverá receber pontuação igual ou superior a 7 (sete), de um máximo de 10 (dez) pontos, em cada uma das fases processo seletivo. A nota final de onde ser definida a classificação será obtida através da média aritmética entre as notas obtidas nas três fases:

- 1a fase: Análise do histórico escolar e acadêmico e do Currículo Lattes do(a) candidato(a).

- 2a fase: Análise do projeto de pesquisa e sua inserção na área de Imunologia

-3a fase: Arguição sobre o projeto de pesquisa e temas relacionados a Imunologia.

DOUTORADO DIRETO (DD)

O processo seletivo para ingresso no Programa para Douto- rado Direto será constituído por três

fases, as duas primeiras eliminatórias e a terceira classifi- catória, conforme descrição abaixo. Para ser aprovado(a), o(a) candidato(a) deverá receber média igual ou superior a 8 (oito), de um máximo de 10 (dez) pontos, na 1a e 2a fases do processo seletivo. A nota final de onde será definida a classificação será obtida através da média aritmética entre as notas obtidas nas três fases:

- 1a fase: Exame de Conhecimentos Gerais em Imunologia (ECGI). Serão aprovados para a 2a fase aqueles que tiveram nota igual ou superior a 6 (seis) pontos.

- 2a fase: Arguição sobre o projeto de pesquisa, sobre as questões da prova e temas relacionados a Imunologia. Essa fase poderá ser presencial ou, alternativamente, por videoconferên- cia. Serão aprovados para a 3a fase aqueles que tiveram média igual ou superior a 8 (oito) considerando a 1a e a 2a fases. Candidatos que tiverem média entre 6 (seis) e 7,9 (sete inteiros e nove décimos) concorrerão obrigatoriamente ao Mestrado.

- 3a fase: Análise do currículo e do projeto de pesquisa do(a) candidato(a), levando-se em consideração: o histórico escolar, a experiência pregressa em estágios de iniciação cientifica, aperfeiçoamento e/ou treinamento técnico; a participação a congressos científicos; as publicações.

Alternativamente, o candidato poderá ingressar no Progra- ma de Pós-graduação em Imunologia via GRE General Test pro- movido pela Education Testing Service (ETS). Serão aprovados para a 2a fase da seleção aqueles que estiverem classificados com escores acima ou igual a: 55 (Verbal Reasoning) and\>or = 158 (Quantitative Reasoning) and\>or = 4,0 (Analytical Writing) (Test Takers from July 1st, 2012 to June 30th, 2015).

Importante:

- Não é permitida consulta de material didático/informativo durante a prova ECGI. A comissão utilizará ferramentas para identificação de plágio de acordo com o regimento da USP para avaliação do exame;

-A aprovação no processo seletivo aqui regulamentado não implica em recebimento automático de bolsa do programa (CAPES ou CNPq). A atribuição de bolsas aos candidatos sele- cionados dependerá da disponibilidade das mesmas e de regras determinadas pela Comissão Coordenadora do Programa (CCP);

-Serão candidatos a bolsas do programa, somente estudan- tes que tiverem submetido projeto à FAPESP;

- Não será necessário comprovante de proficiência na língua inglesa para o processo seletivo, ele será obrigatório para a matrícula, em caso de aprovação no processo seletivo.

Literatura recomendada:

1) Imunologia de Kuby. Xxxxxx X. Xxxxx, Xxxxxxx X. Xxxxxxx, Xxxxxxx X. Xxxxxxx, 7a Edição – Artmed.

2) Imunobiologia de Xxxxxxx. Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxx- vers, Xxxx Xxxxxxx, 7a ou 8a Edição – Artmed.

3) Imunologia Celular e Molecular. Xxxx X. Xxxxx, Xxxxxx

X. Xxxxxxxx, XxxxXxxxxx, 0x ou 8a Edição Saunders/Elsevier.

4) Imunologia. Xxxx X. Calich, Celideia Vaz, 2a Edição – Revinter.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas Comunicado do Diretor 10 de fevereiro de 2022. Tornando público o resultado do processo seletivo do Pro-

grama de Pós-Graduação em ENGENHARIA DE BIOMATERIAIS E BIOPROCESSOS (Mestrado Profissional) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da UNESP.

N O M E - RESULTADO

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - APROVADO XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - APROVADO XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - APROVADO XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - XXXXXXXX

Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula on-

-line nos dias 17 ou 18/02/2022 através do site xxxxx://xxxxxxxx. xxxxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxx.xxxx.xxxxxx e enviar o Termo de ciência/compromisso até o dia 18/02/2022 para o e-mail : xx.xxx@xxxxx.xx

O aluno que não efetivar sua matrícula ou não entregar o Termo de ciência/compromisso no período estabelecido para matrícula será automaticamente desclassificado e perderá o direito à vaga.

Os candidatos poderão apresentar pedido de revisão no prazo de 1º dia útil contados da data da divulgação dos resul- tados em requerimento dirigido ao Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas enviar para o e-mail xx.xxx@xxxxx.xx

CAMPUS DE JABOTICABAL

Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias

Edital 00-0000 - XXXXXXX

O Centro de Aquicultura da UNESP (CAUNESP) – Campus de Jaboticabal torna público que, no período de 14/02/2022 a 09/12/2022, estarão abertas as INSCRIÇÕES para seleção de candidatos a alunos regulares nos cursos de MESTRADO e DOU- TORADO do Programa de Pós-Graduação em AQUICULTURA (PPGA), via Edital Fluxo contínuo, para ingresso no ano letivo de 2022. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via Internet, junto ao upload dos documentos exigidos no sistema.

DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AQUICULTURA:

O PPGA, pós-graduação Stricto sensu, é preferencialmente destinado aos profissionais com diploma de curso superior em agronomia, ciências biológicas, engenharia de pesca, medicina veterinária, zootecnia e demais áreas correlatas e tem por obje- tivo formar recursos humanos para promover o desenvolvimento e inovação tecnológica da aquicultura no país.

O Edital de fluxo contínuo tem o intuito de atender as seguintes situações:

I - Ingresso por fluxo contínuo de alunos que concluíram o Mestrado neste Programa, especialmente os que obtiveram o título em prazo superior a 24 meses.

III – Ingresso por fluxo contínuo de alunos regularmente matriculados em instituições estrangeiras congêneres, que tenham firmado convenção de cotutela com os programas de pós-graduação stricto sensu da Unesp;

IV – Ingresso de alunos de turmas de Mestrado interinstitu- cional (minter) e de Doutorado interinstitucional (dinter);

V – Ingresso de alunos contemplados com bolsas de estudo em agências de fomento ou empresas.

1. Da Inscrição:

- As inscrições serão feitas exclusivamente on-line no endereço:

xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx. principal.action?unidade=43&tipo=REGULAR

- Upload dos documentos: Ao finalizar a inscrição no sistema, o(a) candidato(a) receberá um e-mail automático, com informações para um novo login. A ativação deste login é obrigatória para que seja possível visualizar a tela para upload.

- Caso o candidato deixe de realizar as exigências mencio- nadas neste Edital sua inscrição será indeferida.

- Serão necessários os seguintes documentos no momento de upload da inscrição:

1.1 Requerimento indicando o orientador pretendido: xxxxx://xxx.xxxxxxx .xxxxx.xx/#!/xxx-xxxxxxxxx/xxxxxxxx-

-seletivo/alunos-mestrado-doutorado/

1.2. Formulário de Pontuação de Currículo devidamente preenchido e assinado: xxxxx://xxx.xxxxxxx .xxxxx.xx/#!/xxx-

-graduacao/processo-seletivo/alunos-mestrado-doutorado/ e Currículo Lattes documentado (serão avaliados os tópicos

descritos no currículo e que possuem cópia de documento comprobatório). Os documentos comprobatórios deverão ser numerados seguindo numeração indicada no formulário. Por exemplo, caso tenha 02 artigos nível A numerar cada documento como segue: Doc 1.1A, 1.1B.

1.3. Projeto sucinto de Mestrado/Doutorado (assinado pelo candidato e orientador pretendido):

xxxxx://xxx.xxxxxxx .xxxxx.xx/#!/xxx-xxxxxxxxx/xxxxxxxx-

-seletivo/alunos-mestrado-doutorado/

1.4. Documento de ciência da indisponibilidade de bolsa de estudo no momento ou fonte de financiamento (ANEXO 2).

Fotocópia simples e legível dos seguintes documentos:

1.5. Certidão de Nascimento ou Casamento

1.6. RG (Cédula de Identidade) ou RNE (Registro Nacional de estrangeiros);

1.7. CPF (Cadastro de Pessoa Física);

1.8. Título de eleitor com comprovante da última eleição;

1.9. Documento militar;

1.10. Diploma universitário ou Certificado de conclusão de Curso Superior ou Declaração que está em fase de conclusão do curso. O aluno de graduação poderá matricular-se no curso de mestrado mesmo sem ter concluído a graduação, porém terá que concluir a graduação antes de sua defesa de dissertação de Mestrado.

1.11. Histórico Escolar da Graduação, incluindo reprovações;

1.12. Histórico Escolar do Mestrado, para os candidatos ao Doutorado;

1.13. No caso de vínculo empregatício – apresentar Decla- ração da Instituição de origem liberando o candidato para realização do curso;

1.14. 01 (uma) foto 3x4;

1.15. Comprovante de Proficiência em Inglês.

1.15.1 Este documento deve ser entregue no ato da inscri- ção (os exames aceitos, pontuações mínimas e especificações estão definidos no Anexo 1).

1.15.2 A Proficiência em Inglês poderá ser comprovada opcionalmente em até 3 meses após a matrícula, conforme abaixo:

a) o(a) candidato(a) que não apresentar a proficiência em língua inglesa no ato da inscrição do processo seletivo, não terá preferência a bolsa cota do Programa;

b) pela apresentação da Proficiência em Inglês, conforme os exames aceitos, pontuações mínimas e especificações definidos no Anexo 1; ou a Proficiência em Inglês deverá ser obtida por meio de um teste específico a ser elaborado e aplicado pelo próprio Programa de Pós-Graduação, 3 meses após a matrícula;

c) caso o(a) candidato(a) não apresente a Proficiência em Inglês em até 3 meses após a matrícula, será automaticamente desligado(a) do Programa de Pós-Graduação.

1.15.3 Alunos que estão cursando o Mestrado no atual Programa de Pós-Graduação e pretendem realizar ingresso para o curso de Doutorado, estão dispensados de apresentar a proficiência.

- Inscrições com data posterior a 09/12/2022 serão automa- ticamente indeferidas.

-As inscrições realizadas serão avaliadas mensalmente pelos docentes membros do Conselho do Programa de Pós-

-Graduação nas respectivas reuniões mensais.

- O PPGA não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

- O candidato selecionado que não efetuar sua matrícula na data estipulada pelo Calendário desse Edital de Fluxo contínuo, terá sua vaga cancelada automaticamente.

2. Da Seleção

A seleção de candidatos será realizada por membros do Conselho do Programa, considerando as seguintes avaliações:

2.1. Avaliação do projeto de pesquisa: O projeto deverá estar inserido na linha de pesquisa do orientador, com boa fundamentação científica, hipóteses claras a serem testadas, objetivos bem definidos e com exequibilidade plausível para o tempo de curso (FORMULÁRIO DISPONÍVEL EM xxxxx://xxx. xxxxxxx.xxxxx.xx/#!/xxx-xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx/xxxxxx-

-mestrado-doutorado/).

A pontuação final terá como referência a maior nota entre os candidatos aprovados, sendo que a maior nota receberá a pontuação 10 e as demais serão normalizadas com relação a essa nota. Esta etapa é eliminatória (somente os candidatos com nota superior a 5 serão aprovados para a próxima etapa) e classificatória para a próxima etapa (avaliação do orientador pretendido).

2.2. Os processos dos candidatos com projeto de pesquisa aprovado serão enviados aos orientadores pretendidos, que selecionarão os candidatos com base em disponibilidade de vaga aprovada pelo Conselho da Pós-Graduação. Cada orienta- dor poderá adotar um critério de avaliação específico, tais como entrevista, análise curricular, arguição do projeto de pesquisa, prova escrita, entre outros, desde que aprovado pelo Conselho da Pós-Graduação. Em caso de aprovação, o orientador deverá encaminhar uma carta de aceite ao Conselho. Esta etapa é eliminatória.

O resultado estará disponível pelo link: xxxxx://xxx.xxx- xxxx.xxxxx.xx/#!/xxx-xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx/xxxxxx-xxx- trado-doutorado/.

3. Distribuição de bolsa – cota do programa (quando disponíveis)

3.1. Nesse Edital de Fluxo contínuo, o candidato concorrerá à bolsa cota do Programa junto aos ingressantes do próximo Edital Regular semestral.

3.2. Quando houver bolsa cota do Programa disponível e ociosa, será elaborada uma escala de prioridade baseada na classificação dos currículos, dos alunos aprovados em cada modalidade, para atribuição de bolsa de Mestrado ou Douto- rado. A Pontuação de Currículo a ser considerada será aquela apresentada por ocasião do processo seletivo desse Edital de Fluxo contínuo.

4. Do Calendário para Seleção:

4.1. Inscrição de candidatos: 04/02/2022 a 09/12/2022 (online)

4.2. Divulgação do Resultado da Inscrição: uma semana após a reunião mensal do Conselho da Pós-Graduação

4.7. Divulgação do Resultado do processo seletivo: último dia de cada mês

4.8. Matrícula dos Alunos Selecionados: mês seguinte ao resultado do processo seletivo

5. Das vagas

5.1. Total de vagas disponíveis: 05 vagas de MESTRADO (M) e 10 vagas de DOUTORADO (D).

Docentes com vagas disponíveis: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Dra. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Dra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx, Dr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Dra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Dra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Dra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx, Dra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Dr. Wagner Cotroni Valenti.

5.2 O preenchimento das vagas está condicionado:

a) à aprovação no processo seletivo;

b) à disponibilidade de vaga(s) do(s) orientador(es) preten- dido, concedida(s) pelo Conselho do Programa.

5.3 O Conselho do Programa reserva-se no direito de não admitir candidatos em todas as vagas disponibilizadas.

6. Demais Informações:

Horário de funcionamento ao público: 14h – 17h30min Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura Centro de Aquicultura da Unesp

VOIP: (00) 0000-0000 RAMAL: 7478

Home Page do CAUNESP: xxxxx://xxx.xxxxxxx .xxxxx.xx/ Home Page da Pós-Graduação: xxxxx://xxx.xxxxxxx .xxxxx.

br/#!/pos-graduacao/

E-mail: xx.xxxxxxx@xxxxx.xx

Anexo 1. Lista de exames e respectivas pontuações aceitas para proficiência de língua inglesa.

TEAP (Test of English for Academic Purposes)

- - Faixa de Pontuação: 0-100

- - Informações: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/

- - Nota Mínima Mestrado: 50

- - Nota Mínima Doutorado: 70 TOEFL iBT (Internet Based Test)

- - Faixa de Pontuação: 0-120

- - Informações: xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx

- - Nota Mínima Mestrado: 57

- - Nota Mínima Doutorado: 87

TOEFL ITP (Institutional Testing Program)

- - Faixa de Pontuação: 310-677

- - Informações: xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx_xxx

- - Nota Mínima Mestrado: 460

- - Nota Mínima Doutorado: 543

TOEIC (Test of English for International Communication)

- - Faixa de Pontuação: 10-990

- - Informações: xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx

- - Nota Mínima Mestrado: 550

- - Nota Mínima Doutorado: 785 Cambridge FCE (First Certificate in English)

- - Faixa de Pontuação: Grade A, B, C

- - Informações: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxx

- - Nota Mínima Mestrado: Grade A, B ou C

- - Nota Mínima Doutorado: Grade A ou B Cambridge CAE (Certificate in Advanced English)

- - Faixa de Pontuação: Grade A, B, C

- - Informações: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxx

- - Nota Mínima Mestrado: Grade A, B ou C

- - Nota Mínima Doutorado: Grade A, B, ou C

IELTS (International English Language Testing System)

- - Faixa de Pontuação: 1-9

- - Informações: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxx.xxx

- - Nota Mínima Mestrado: 4,0

- - Nota Mínima Doutorado: 5,0

Anexo 2. Documento de ciência da indisponibilidade de bolsa no momento ou fonte de financiamento.

Declaração

Eu, _________________________________

_, RG __________________, candidato à vaga de

, declaro ter ciência da indisponibilidade de bolsas de estudo cota do Programa no momento para o Edital 1-2022, de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Aquicultura do Caunesp. Declaro, ainda, que tenho interesse na vaga e em matricular-me em caso de aprovação e executar o projeto proposto, com a seguinte situação de fonte financiadora:

FONTE FINANCIADORA

Possuo bolsa de estudo concedida (ou a ser concedida) pelo(a):

Manterei vínculo empregatício durante o curso, percebendo meus vencimentos:

Manterei vínculo empregatício durante o curso, sem perce- ber meus vencimentos:

Não possuo emprego ou bolsa, e desejo candidatar-me a uma bolsa do curso, quando disponível:

Não possuo emprego ou bolsa, e se necessário farei o curso sem bolsa do curso:

OBS.: A SELEÇÃO NÃO IMPLICA COMPROMISSO DE BOLSA POR PARTE DO CURSO

Local: , data Nome do candidato: Assinatura do candidato:

CAMPUS DE MARÍLIA

Faculdade de Filosofia e Ciências

CÂMPUS DE MARILIA

Faculdade de Filosofia e Ciências Programa de Pós-Graduação em Filosofia Processo Seletivo

O Programa de Pós-Graduação em Filosofia, de acordo com Edital PPGFIL, retificado em 05 de janeiro de 2022 e 20 de janeiro de 2022, DIVULGA o resultado da análise dos recursos referentes às inscrições deferidas e indeferidas.

NOME CPF RG OU PASSAPORTE RECURSO

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00

17.022.258-5 Recurso Recebido e Acatado

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx 000.000.000-00 460326466 Recurso Recebido e Acatado

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx 120501340 Recurso Recebido e Acatado

Candidatos com recurso acatado, tem sua inscrição deferi- da, estando aptos para participar da próxima etapa do Processo Seletivo.

Xxxxxxx, 10 de fevereiro de 2022.

Negócios Públicos

GOVERNO

CHEFIA DE GABINETE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Administração

COMUNICADO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO

Comunicamos a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 07/2021, que seria realizada às 10h do dia 11/02/2022, cujo objeto a prestação de serviços de engenharia cartográfica, envolvendo as etapas de levantamento aerofotogramétrico, perfilamento a laser aerotransportado, apoio de campo, aero- triangulação, restituição, geração de modelo digital de terreno (MDT), ortofotomosaicos RGB e infravermelho digitais com GSD de 0,25m X 0,25m, compreendendo a porção Centro-norte do Estado de São Paulo, conforme as especificações técnicas cons- tantes do Projeto Básico.

Nova data de abertura será comunicada, oportunamente, através de publicação neste Diário Oficial do Estado.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 03/2021

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica a suspensão sine die da Concorrência Pública Internacional nº

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 às 05:05:45

114 – São Paulo, 132 (30) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

03/2021, para a concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos neces- sários para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros denominado Sistema de Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/PE/01/2022 OFERTA DE COMPRA: 512701510562022OC00002 PROCESSO ARSESP-PRC-2022/00017

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO ESTA-

DO DE SÃO PAULO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública - CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação complementar, no que cou- ber, e demais normas complementares pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se aberta a Licitação abaixo:

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO: Prestação de serviços recepção

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/02/2022

DATA E HORA DA ABERTURA: 24/02/2022 às 10h

ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx

O edital poderá ser obtido pelo e-mail xxxxxxx@xx.xxx. br e pelo site da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC www.bec. xx.xxx.xx.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS

xxx

Extrato de Contrato Expediente: PRC-2021/00070

Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE

Contrato: 004/2022

Contratado: Impacto Controle de Pragas Eireli CNPJ: 03.267.141/0001-63

Parecer ASJUR nº 099/2021 de 02.12.2021

Objeto: Prestação de serviços especializados em controle preventivo e combate a pragas urbanas.

Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 3.960,00

Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000; Natureza da Despesa 3.3.90.39.36; Fontes de Recursos:

001001001;

Vigência: 12 meses

Nota de Empenho: 2022NE00136 Data de assinatura: 10/02/2022 xxx

CASA MILITAR

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº CM-PRC-2021/00188 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-048/2021 PARECER CJ/SG Nº 57/2021, de 28/10/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-002/2022

OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para a aquisição futura e eventual de cobertor de solteiro, para atender as necessidades do Departamento de Proteção e Defesa Civil.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Casa Militar do Estado de São Paulo

EMPRESA CLASSIFICADA – PREÇOS REGISTRADOS:

MJ HAMUCHE EVENTOS - ME, CNPJ nº 04.707.044/0001-07,

para os itens: 01 (Cobertor de Solteiro - Depósito de Apiaí), item 02 (Cobertor de Solteiro - Depósito de Bauru); item 03 (Cobertor de Solteiro - Depósito de Presidente Prudente), item 04 (Cober- tor de Solteiro - Depósito de Registro); item 05 (Cobertor de Solteiro - Depósito de Taubaté); todos os itens no importe de R$ 36,00 (trinta e seis reais) a unidade.

Data da Assinatura: 01/02/2022

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2022 a 10/02/2023

Classificação Orçamentária: PTRES 510307 – Assistência Humanitária

Natureza da Despesa: 339030 Designo:

Gestor Contratual: Capitão PM Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Gestor Contratual (eventual): 1º Tenente PM Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

GESTÃO DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 380/2020 PROCESSO IAMSPE Nº 4984/2020

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 12/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI- CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE SERVICS – ASSISTÊNCIA HOS- PITALAR LTDA.- CNPJ nº 22.636.438/0001-01

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15(quinze) meses, com início em 28/01/2022 e TÉRMI- NO em 27/04/2023.

VALOR MENSAL: R$ 4.308,56(QUATRO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

VALOR TOTAL: R$ 64.628,40(SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Natureza de Despesa: 33903968 Nota de Empenho: 2020NE15863

Funcional Programática: 10302512162390000 Fonte de Recursos: 001001001

Data de assinatura: 07/01/2022 GC, em 08/02/2022

-gan-

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA

OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE- TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI- CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GESTÃO DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 374/2020 PROCESSO IAMSPE Nº 4820/2020

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 12/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI- CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA.- CNPJ nº 22.339.230/0001-12

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15(quinze) meses, com início em 26/01/2022 e TÉRMI- NO em 25/04/2023.

VALOR MENSAL: R$ 9.283,81(NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

VALOR TOTAL: R$ 139.257,15(CNTO E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Data de assinatura: 13/12/2021 GC, em 08/02/2022

-gan-

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA

GESTÃO DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 379/2020 PROCESSO IAMSPE Nº 6383/2020

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 12/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI- CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: JC ASSISTÊNCIA & MONITORAMENTO DOMI- CILIAR EM SAÚDE LTDA. EPP - CNPJ nº 23.824.155/0001-48

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15(quinze) meses, com início em 28/01/2022 e TÉRMI- NO em 27/04/2023.

VALOR MENSAL: R$ 1.350,00(HUM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

VALOR TOTAL: R$ 20.250,00(VINTE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Data de assinatura: 07/01/2022 GC, em 08/02/2022

-gan-

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA

GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 126/2018 PROCESSO IAMSPE Nº 2636/2018

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 12/11/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI- CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: HOME CARE CENE HOSPITALAR LTDA.- CNPJ nº 02.643.405/0001-73

OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15(quinze) meses, com início em 16/01/2022 e TÉRMI- NO em 15/04/2023.

VALOR MENSAL: R$ 13.641,25(TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

VALOR TOTAL: R$ 204.621,75(DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS E SETENTA E CINCO CEN- TAVOS).

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Data de assinatura: 20/12/2021 GC, em 08/02/2022

-gan-

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA

GESTÃO DE CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 036/2021 PROCESSO IAMSPE Nº 10241/2020

Parecer CJ/IAMSPE, dispensado

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.

- CNPJ nº 12.316.361/0001-20

Objeto: Através do presente Xxxxx, ciente e de acordo, as partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO CON- TRATUAL AMIGÁVEL do CONTRATO IAMSPE DA nº 036/2021 ,

firmado em 10/03/2021, em caráter definitivo , motivado pela conclusão de novo procedimento licitatório através do processo nº 5358/2021.

Data de assinatura: 18/01/2022 GC, em 09/02/2022

-gan-

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI- CO ESTADUAL - IAMSPE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Xx. Xxxxxxxxxx, x.x 000 - 0x xxxxx, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 123 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 6627 / 2021 - OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00072 - PARA AQUISIÇÃO DE :

TIGECICLINA e FUROSEMIDA.

O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 24 / 2 /2022

- às 9:00 HS.

Os interessados deverão acessar, a partir de 14 / 2 /2022, o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.

xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes.

O edital da presente licitação encontra-se disponível tam- bém no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

São Paulo, 10 FEVEREIRO 2022

Ikk 1111111111111111111

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI- CO ESTADUAL - IAMSPE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Xx. Xxxxxxxxxx, x.x 000 - 0x xxxxx, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 120 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 3789 / 2021 - OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00072 - PARA AQUISIÇÃO DE :

LENTE DE CONTATO.

O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 24 / 2 /2022

- às 9:00 HS.

Os interessados deverão acessar, a partir de 14 / 2 /2022, o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes.

O edital da presente licitação encontra-se disponível tam- bém no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

São Paulo, 10 FEVEREIRO 2022

Ikk 00000000000000000

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI- CO ESTADUAL - IAMSPE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Xx. Xxxxxxxxxx, x.x 000 - 0x xxxxx, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 121 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 5877 / 2021 - OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00109- PARA AQUISIÇÃO DE :

ROPIVACAÍNA, CLORIDRATO.

O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 24 / 2 /2022

- às 9:00 HS.

O edital da presente licitação encontra-se disponível tam- bém no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

São Paulo, 10 FEVEREIRO 2022

Ikk 3333333333333333333

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI- CO ESTADUAL - IAMSPE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Xx. Xxxxxxxxxx, x.x 000 - 0x xxxxx, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 122 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 4936 / 2021 - OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00096 - PARA AQUISIÇÃO DE :

TOUCA DESCARTÁVEL.

O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 24 / 2 /2022

- às 9:00 HS.

O edital da presente licitação encontra-se disponível tam- bém no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

São Paulo, 10 FEVEREIRO 2022

Ikk 4444444444444444

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 3882/2021

CONTRATO Nº 543/2021

PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 543/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 543/2021 PARECER JURÍDICO : 3/2020 - 02/10/2020

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA:

SOLLIEVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

inscrita no CNPJ sob o n.º 18.797.208/0001-49 Objeto

ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade total estimada - Valor unitário

1 - Cânula para Rizotomia, medindo 50 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 5 mm, calibre 21 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5620422 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 60 - R$ 560,0000

2 - Cânula para Rizotomia, medindo 50 mm, em aço inox,

radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 2 mm, calibre 22 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5620430 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 24 - R$ 560,0000

3 - Cânula para Rizotomia, medindo 50 mm, em aço inox,

radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 4 mm, calibre 22 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5620449 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 24 - R$ 560,0000

4 - Cânula para Rizotomia, medindo 50 mm, em aço inox,

radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 10 mm, calibre 22 G, estéril, emba- lado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5620465 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 60 - R$ 560,0000

5 - Cânula para Rizotomia, medindo 50 mm, em aço inox,

radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 5 mm, calibre 22 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5620473 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 60 - R$ 560,0000

6 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox,

radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado

ou siliconizado, ponta ativa 5 mm, calibre 18 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5622336 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - BIOVALE COMERCIO E DISTRIBUI- CAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA/EVEREAST

MEDICAL PRODUCTS GROUP CO. LTD - China, Republica Popular

- UNIDADE - 60 - R$ 560,0000

7 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 10 mm, calibre 22 G, estéril, emba- lado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5622344 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 24 - R$ 560,0000

8 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 5 mm, calibre 22 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5622352 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 60 - R$ 560,0000

9 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 2 mm, calibre 22 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5622360 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 60 - R$ 560,0000

10 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 10 mm, calibre 18 G, estéril, emba- lado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; A apresentação do produto deverá obedecer a legisla- ção vigente; - 5622379 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - BIOVALE COMERCIO E DISTRIBUI- CAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA/EVEREAST

MEDICAL PRODUCTS GROUP CO. LTD - China, Republica Popular

- UNIDADE - 60 - R$ 560,0000

11 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 5 mm, calibre 20 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5622395 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 120 - R$ 700,0000

12 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflo- nado ou siliconizado, ponta ativa 10 mm, calibre 20 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e aber- tura asséptica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5622409 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 120 - R$ 700,0000

13 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 5 mm, calibre 21 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5622425 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 60 - R$ 700,0000

14 - Cânula para Rizotomia, medindo 100 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflo- nado ou siliconizado, ponta ativa 10 mm, calibre 21 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e aber- tura asséptica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5622433 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada Ltda/TOP CORPORATION KOSHIGAYA FACTORY - Japão - UNIDA- DE - 60 - R$ 700,0000

15 - Cânula para Rizotomia, medindo 120 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 4 mm, calibre 18 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5627168 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - BIOVALE COMERCIO E DISTRIBUI- CAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA/EVEREAST

MEDICAL PRODUCTS GROUP CO. LTD - China, Republica Popular

- UNIDADE - 24 - R$ 700,0000

16 - Cânula para Rizotomia, medindo 120 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 4,5 mm, calibre 18 G, estéril, emba- lado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; A apresentação do produto deverá obedecer a legisla- ção vigente; - 5627176 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - BIOVALE COMERCIO E DISTRIBUI- CAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA/EVEREAST

MEDICAL PRODUCTS GROUP CO. LTD - China, Republica Popular

- UNIDADE - 24 - R$ 700,0000

17 - Cânula para Rizotomia, medindo 120 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 5 mm, calibre 18 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5627184 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - BIOVALE COMERCIO E DISTRIBUI- CAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA/EVEREAST

MEDICAL PRODUCTS GROUP CO. LTD - China, Republica Popular

- UNIDADE - 24 - R$ 700,0000

18 - Cânula para Rizotomia, medindo 150 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 5 mm, calibre 18 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5627192 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - BIOVALE COMERCIO E DISTRIBUI- CAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA/EVEREAST

MEDICAL PRODUCTS GROUP CO. LTD - China, Republica Popular

- UNIDADE - 60 - R$ 700,0000

19 - Cânula para Rizotomia, medindo 150 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 10 mm, calibre 18 G, estéril, emba- lado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; A apresentação do produto deverá obedecer a legisla- ção vigente; - 5627206 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - BIOVALE COMERCIO E DISTRIBUI- CAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA/EVEREAST

MEDICAL PRODUCTS GROUP CO. LTD - China, Republica Popular

- UNIDADE - 60 - R$ 700,0000

20 - Cânula para Rizotomia, medindo 150 mm, em aço inox, radiopaca, sonovisível, descartável, com isolamento teflonado ou siliconizado, ponta ativa 2 mm, calibre 20 G, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura assép- tica; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; - 5627214 - Introdutor Canulado Descartavel para Radiofrequência SC-K Top - Sollievo Medicina Especializada

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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 03/2021

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