INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
O presente relatório de Contratos de Serviços Terceirizados é resultado da tabulação das informações cadastradas no Cadastro de Serviços Terceirizados (versão WEB), referentes ao mês base: Janeiro/2001, fornecidas pelas Secretarias e Órgãos vinculados.
O Cadastro de Serviços Terceirizados é um dos aplicativos disponibilizados no Sistema Estratégico de Informações do Governo do Estado de São Paulo e consiste em um banco de dados que consolida informações de todos os contratos de terceirização do Estado, permitindo um gerenciamento mais ágil e eficiente e, também, subsidiando as contratações e negociações com fornecedores.
Esse controle e padronização dos principais serviços terceirizados foi possível graças, de um lado, à forte vontade política do governador e, de outro, do desenvolvimento de moderna tecnologia de informação que permitiu a criação de um Sistema Estratégico de Informações do Governo.
Essa nova maneira de gerir os negócios públicos gerou grande economia de recursos e ensejou uma modificação substancial nos padrões de gestão tradicional da administração.
Sua primeira versão, desenvolvida pela Prodesp, foi implantada em 1995 e permitia a coleta eletrônica de informações. Esta operação era realizada semestralmente.
Após análise de consistência dos dados dos contratos e das correções necessárias, eram elaboradas e disponibilizadas semestralmente na rede executiva, relatórios gerais acessíveis a todos os órgãos da administração.
Nessa nova versão para WEB, o sistema foi totalmente reestruturado, possibilitando a coleta dos dados em tempo real e a imediata organização das informações, disponibilizando-as para consulta em vários níveis de detalhes, resultando em melhor desempenho e maleabilidade de acesso.
Essa nova tecnologia está acessível desde dia 12/06 para todos os gestores credenciados, através de utilização de senha individual e intransferível. Para a capacitação desses gestores foram realizados diversos treinamentos envolvendo mais de 400 técnicos de todas as Secretarias/Órgãos do Estado.
No exercício de 2000, a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, através de parceria entre seus órgãos vinculados: Sistema Estratégico de Informações, Corregedoria Geral da Administração e Fundap, promoveu 7 cursos de capacitação para a gestão de contratos no setor público, objetivando a eficiente gestão dos contratos de Serviços Terceirizados e da adequada utilização dos instrumentos gerenciais disponíveis na Rede Executiva.
Os cursos foram realizados na Capital (5) e Interior (2) e capacitaram 208 servidores.
Não estão contemplados neste Relatório os gastos com serviços das empresas privatizadas ou federalizadas até Janeiro/2001 ( CEAGESP, CPFL, FEPASA, Eletropaulo Metropolitana, Elektro, Empresa Bandeirantes – EBE, Comgás, Cesp-Paranapanema, Cesp-Tiete).
As principais constatações verificadas no processo de tabulação dos dados dos contratos de serviços terceirizados, são as seguintes:
1. Contratos
1.1. Contratos Cadastrados
O número de contratos cadastrados atingiu 28.163 na atualização de Janeiro/2001, sendo 5.877 vigentes e 22.286 encerrados (Gráfico 1.1).
Em relação a última coleta de dados (Julho/2000), o número de contratos ativos cresceu em 17,8%, representando 890 contratos (Quadro 1.1). As principais Secretarias que motivaram esse acréscimo, foram: Transportes Metropolitanos (141 contratos), Governo e Gestão (125 contratos), Energia (101 contratos), Saúde (96 contratos) e Recursos Hídricos ( 90 contratos).
A quantidade apresentada refere-se a somatória de números de contratos, independente da quantidade de itens de serviços contemplados no mesmo.
Os contratos encerrados (22.286) estão distribuídos em duas bases de consultas distintas, na versão NOTES (acumulado até janeiro/2000) encontram-se 19.486 contratos e na nova versão WEB, 2.800 contratos.
No Quadro 1.2 está sendo apresentado a evolução do número de contratos, por Secretaria, nos vários meses em que foram efetuadas as coletas de dados.
2. Despesas Globais
2.1. Despesas do Período: Julho/2000 a Janeiro/2001
Comparando-se os gastos mensais das atualizações de julho/2000 e janeiro/2001, verifica-se um acréscimo nominal no total das despesas de R$ 15.968 mil, que representa um acréscimo de 12,84%.
A comparação dos gastos de julho/2000 e janeiro/2001 em UFESP, apresenta um acréscimo de 12,83%, conforme Quadro 2.1.
2. Despesas do Período: Janeiro/1995 a Janeiro/2001
3.
Confrontando os gastos totais de janeiro/1995 com janeiro/2001, constata-se um acréscimo em valores correntes de R$ 21,97 milhões (18,56%), significativamente inferior ao índice de inflação do mesmo período, de 79,25% (IGP/DI-FGV).
Por outro lado, na quantificação em UFESP, verifica-se uma redução efetiva de 8,06 milhões, correspondente a uma redução real de 34,75% , conforme Quadro 2.1 e Gráfico 2.1.
A participação na redução efetiva das empresas excluídas foi da ordem de 2,61 milhões de UFESP (CPFL, CEAGESP, FEPASA, Eletropaulo Metropolitana, Elektro , EBE , Comgás, Cesp-Paranapanema e Cesp-Tiete, correspondendo a 11,25% dos 34,75% atingidos.
Quadro 2.1
Contratos de Serviços Terceirizados Gastos Mensais
2.3. Economia no Período: Janeiro/1995 a Janeiro/2001
A redução no total de gastos mensais com serviços terceirizados nos últimos 73 meses (período de janeiro/1995 a janeiro/2001), atingiu em termos de valor médio o percentual de 28,1%, conforme pode ser visto no Gráfico 2.2, o que representa uma economia de R$ 4,41 bilhões, considerando a UFESP no mês de dezembro/2000 no valor de R$ 9,27.
O Gráfico 2.3 apresenta os gastos totais dos 3 grupos de serviços: Administrativos Gerais, Técnicos e de Engenharia, onde confrontando-se os gastos do período de janeiro/2001 e janeiro/1995, em valores históricos e corrigidos pelo IGP / DI –FGV (79,25%) , é possível constatar que o Grupo de Serviços Administrativos/Gerais foi o que apresentou a maior redução de gastos, 76,08%, seguido pelo Grupo de Serviços Técnicos 12,77% e de Engenharia 11,15%.
(*) Observação: Parcela relativa aos contratos da CPFL, CEAGESP, FEPASA, ELETROPAULO METROPOLITANA, ELEKTRO, EBE ,COMGÁS,
CESP-PARANAPANEMA e CESP-TIÊTE que foram excluídos do Cadastro de Serviços Terceirizados.
3. Preços Referenciais e Legislação
Continua em desenvolvimento os estudos dos principais serviços terceirizados por parte do Grupo de Trabalho, constituído com representantes de algumas Secretarias e Órgãos, visando estabelecer orientações gerais sobre especificação técnica, composição de custos para determinação de preços referenciais e futura pesquisa junto ao mercado privado. Estes estudos abrangem também o levantamento e análise de toda legislação geral e específica para os serviços terceirizados mais comuns contratados pelos Órgãos do Estado.
Encontram-se disponibilizados no sítio: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx os estudos atualizados com base em maio/2000 (revisão 04) e referentes a:
• Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial;
• Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios;
• Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial;
• Prestação de serviços de transporte de funcionários, sob regime de fretamento contínuo;
• Prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição de Presos.
• Alimentação dos Menores Internos – FEBEM
• Outros estudos específicos (Hospital Psiquiátrico, Aeroporto, Agência Bancária, etc.)
Encontram-se em andamento para futura disponibilização, os seguintes estudos:
• Limpeza Hospitalar;
• Alimentação Hospitalar;
Valores Unitários Referenciais
Com a finalidade de definir referenciais de preços unitários, foram selecionadas 101 especialidades: Serviços Administrativos (100), Serviços Técnicos (1), com as seguintes
Critérios utilizados para efeito de cálculo dos valores unitários referenciais:
I. Mediana e Quartis
Foram selecionadas 35 especialidades de serviços, totalizando 1.171 contratos, resultando nos números constantes no Quadro 3.a.
Cabe reafirmar que para cálculo dos referenciais de preços unitários das especialidades objeto do detalhamento desta seção, foram considerados todos os contratos cadastrados na especialidade, sem segregar detalhes de especificação, características de execução e aspectos particulares de cada contrato. Outro ponto importante é a necessidade de serem feitos balisamentos com o setor privado, em vista da amostra considerar apenas as contratações do setor público.
As análises estatísticas das especialidades selecionadas foram feitas por profissional do SEADE, que em paralelo fez algumas observações técnicas sintetizadas a seguir:
1. Dado a inexistência de correlação entre as quantidades físicas e os custos unitários dos serviços selecionados, as análises devem-se restringir ao custo unitário dos serviços, sem ponderá-los pelas quantidades;
2. As medidas de posição não devem ser afetadas por valores extremos, como é o caso do cálculo da média simples. A indicação mais adequada para apuração de valores referenciais é o cálculo da mediana, conjugada com a divisão da amostra de preços unitários em quatro partes iguais, denominadas Quartis.
Contudo, para fins referenciais, deverá ser considerado o intervalo entre 2º e 3º Quartil, face a representatividade atingida.
A. 1º Quartil (engloba 25% da amostra)
B. 2º Quartil = Mediana (engloba 50% da amostra)
C. 3º Quartil (engloba 75% da amostra).
II. Estudos de Serviços Terceirizados: preços dos serviços
A Secretaria do Governo e Gestão Estratégica editou e distribuiu Estudos atualizados, referentes aos serviços terceirizados constantes dos volumes abaixo discriminados e cujos preços com data base em Maio/2000 podem ser visualizados clicando-se sobre o volume correspondente.
Volume 1: Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial;
Volume 2: Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios;
Volume 3: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial;
Volume 4: Prestação de Serviços de Transporte de Funcionários, sob Regime de Fretamento Contínuo.
Volume 5: Prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição de Presos.
Foram selecionadas 66 especialidades de serviços, que totalizam 2.020 contratos.
O Quadro 3b a seguir, apresenta os valores unitários destes serviços, que devem ser utilizados como critério de aceitabilidade de preços, e estão referenciados à base de maio/2000. No Quadro 3.b, encontram-se também, os valores referenciais da mediana e quartís para os serviços que tiveram na atualização de janeiro/2001, um número representativo de contratos
SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
XXXXXXX XXXXXXXX - Secretário
XXXXX XXXXXXXX XXXXX - Secretário-Adjunto
PRODESP - CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX - Diretor-Presidente XXXXX XXXXX XXXXXX - Diretor Administrativo/Financeiro XXXX XXXXXX XXXXX - Diretoria de Produção e Serviços TERESA DI MONACO - Diretoria de Atendimento a Cliente I
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Diretoria de Atendimento a Cliente II
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Especialista Gerencial de Informática – Unidade de Negócios Governo
PROJETO: CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
COORDENAÇÃO: Sistema Estratégico de Informações
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx (Coordenador) Horácio Xxxx Xxxxxxxxx
EQUIPE TÉCNICA: Coordenação
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prodesp
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.