MODELO

MODELO

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA IN LOCO

Termo de Colaboração/Fomento Nº ....

(Identificar com o Nome e Número do Instrumento da Parceria)

1. IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA:

1.1 Organização da Sociedade Civil:

1.2 CNPJ:

1.3 Nº do Instrumento:

1.4 Título do Projeto/Atividade:

1.5 Objeto:

1.6 Período de Vigência: / / até / /

1.7 Período de Execução: / / até / /

2. IDENTIFICAÇÃO DA VISITA:

2.1 Data da Notificação:

Informar a data de notificação da OSC sobre a realização da visita que deve ser de, no mínimo, três dias úteis anteriores à sua realização

2.2 Data da Visita:

2.3 Local da Visita:

2.4 Objetivo da Visita:

Descrever o que será verificado na visita, demonstrando sua essencialidade para verificação do cumprimento do objeto da parceria e do alcance das metas.

3. RELATÓRIO:

Narrar o que foi verificado durante a visita técnica in loco, discriminando a situação da execução do projeto/atividade em conformidade com o que foi previsto no Plano de Trabalho. Relatar: o que foi visto, porque foi visto e como foi visto.

4. CONCLUSÃO

Fazer análise crítica (avaliação) da visita técnica, tendo em vista os objetivos previstos no Plano de Trabalho)

5. ESCLARECIMENTOS, PROVIDÊNCIAS OU RECOMENDAÇÕES:

Solicitar esclarecimentos e/ou informar eventuais providências ou recomendações a serem adotadas pela OSC em decorrência da conclusão da visita

Recife/PE, …./.…./……

___________________________________

Assinatura do Gestor da Parceria

MODELO

RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nº xx

(O relatório deve ter controle sequencial para cada parceria, conforme periodicidade estabelecida no Instrumento)

Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Cooperação Nº ....

(Identificar com o Nome e Número do Instrumento da Parceria)

1. IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA

1. Órgão / Entidade Responsável:

2. Número do Instrumento:

3. Objeto da Parceria:

4. Período de Vigência: / / até / /

5. Período do Relatório: / / até / /

6. Valor Total da Parceria:

7. Endereço de instalação da Parceria: (informar o endereço do local de funcionamento das atividades desenvolvidas através da respectiva Parceria)

2. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS

(Descrever resumidamente as ações e procedimentos que foram realizadas no período)

1. . Visitas in loco

(Descrever resumidamente o resultado das Visitas in loco ou informar que não foi realizada nenhuma visita no período)

2. Pesquisa de Satisfação

(Descrever resumidamente o resultado da Pesquisa de Satisfação ou informar que não foi realizada nenhuma Pesquisa no período)

3. Análise e Manifestação de Denúncia

(Descrever resumidamente a denúncia, a apuração dos fatos e as providências tomadas, se for o caso)

4. Outras ações e procedimentos

(No caso de terem sido realizadas outras ações e procedimentos, informar em novo subtítulo e descrever resumidamente o resultado obtido)

3. ANÁLISE DAS ATIVIDADES REALIZADAS, DO CUMPRIMENTO DAS METAS E DO IMPACTO DO BENEFÍCIO SOCIAL OBTIDO EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO ATÉ O PERÍODO EM COMPARAÇÃO COM O PLANEJADO NO PLANO DE TRABALHO

(Com base nos indicadores estabelecidos e aprovados no plano de trabalho, nas informações prestadas pela OSC e pelas demais informações obtidas pela Administração, apresentar as atividades desenvolvidas em relação a cada meta pactuada)

ATIVIDADE E META REALIZADA E O IMPACTO DO BENEFÍCIO SOCIAL OBTIDO X PLANEJADO
Convênio Nº				Parcela:				Período:
META	ETAPA/FASE	DESCRIÇÃO	UND	FÍSICO
				NO PERÍODO			ATÉ O PERÍODO			CUMPRIU A META (S) SIM (N) NÃO
				PROGRAMADO	EXECUTADO	%	PROGRAMADO	EXECUTADO	%
TOTAL
Descrever o impacto do benefício social obtido em razão da execução do objeto:

4. VALORES EFETIVAMENTE TRANSFERIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

(informar a data e valor das respectivas transferências)

Data Valor Histórico

5. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS APRESENTADOS PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

(informar as despesas realizadas pela OSC e a respectiva análise de cada documento comprobatório, confrontando, inclusive, com o regulamento de compras publicado pela organização da sociedade civil)

Data Tipo Documento Nº Documento Valor Descrição da Despesa Análise

6. ANÁLISE DE EVENTUAIS AUDITORIAS

(Informar o resultado de eventuais auditorias realizadas pelos controles interno e externo, no âmbito da fiscalização preventiva, bem como de suas conclusões e das medidas que tomaram em decorrência dessas auditorias)

8. ANEXO(S)

( - Parecer Técnico de Análise da Prestação de Contas Anual; Relatório de Visita Técnica, Relatório de Pesquisa e Satisfação, ... Caso sejam anexados outros documentos, elencá-los neste tópico.)

9. CONCLUSÃO

(Apresentar as conclusões do Gestor sobre a execução da Parceria, inclusive sobre a necessidade de adoção de qualquer medida ou providências a serem tomadas para garantir a adequada execução do objeto e correta aplicação dos recursos, considerando o artigo 85 e parágrafos do Decreto nº 44.474/2017).

Recife, de de

Gestor da Parceria

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Homologado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação em / /
Considerações:
Assinatura	Assinatura	Assinatura

MODELO

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

Termo de Colaboração/Fomento Nº ....

(Identificar com o Nome e Número do Instrumento da Parceria)

1. IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA

1.1 Nome da Organização da Sociedade Civil:

1.2. Órgão / Entidade Responsável:

1.3. Número do instrumento:

1.4. Objeto da Parceria:

1.5. Período de vigência: / / até / /

1.6. Valor Total da Parceria:

1.7. Valor Repassado pela Administração Pública:

1.8. Valor da Contrapartida (se houver):

1.9. Endereço de instalação da Parceria: (informar o endereço do local de funcionamento das atividades desenvolvidas através da respectiva Parceria)

1.10. Dirigente:

2. DA ANÁLISE DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

(Apresentar a análise dos itens citados abaixo, com o objetivo de demonstrar se o objeto da parceria foi executado de forma satisfatória, atingindo as metas estabelecidas e os resultados previstos)

1. Cumprimento do objeto; e

2. Alcance das metas previstas no plano de trabalho

3. DA ANÁLISE DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

(Apresentar a análise dos itens citados abaixo, com o objetivo de demonstrar se os recursos financeiros foram aplicados adequadamente)

1. Conformidade das despesas

(Apresentar análise das despesas, verificando as despesas previstas e as despesas efetivamente realizadas, por item ou agrupamento de itens, conforme aprovado no plano de trabalho)

2. Conciliação bancária

(Apresentar análise da conciliação bancária, por meio da aferição da correlação entre as despesas constantes na relação de pagamentos e os débitos efetuados na conta corrente específica da parceria)

3. Saldo remanescente

(Apresentar análise sobre a conformidade da devolução do saldo remanescente, quando houver)

4. OUTRAS INFORMAÇÕES

(Apresentar análise de outras informações relevantes obtidas pela Administração durante a execução da parceria, inclusive quanto a notificações, glosas e aplicação de penalidades)

5. MANIFESTAÇÃO

Apresentar a Manifestação Conclusiva do Gestor sobre a prestação de contas, através de uma das seguintes hipóteses:

1. Aprovação da prestação de contas, quando constatado o cumprimento do objeto e das metas da parceria, e a regularidade na aplicação dos recursos.

2. Aprovação da prestação de contas com ressalvas, quando, apesar de cumpridos o objeto e as metas da parceria, for constatada impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano ao erário.

3. Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial, quando houver omissão no dever de prestar contas e/ou descumprimento injustificado do objeto e das metas estabelecidas no plano de trabalho e/ou dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico e/ou desfalque/desvio de dinheiro, bens ou valores públicos.

Recife, ____de___ de __.

Gestor da Parceria

APRECIAÇÃO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Apreciado pelo Secretário(a) em / /

( ) REGULARES

( ) REGULARES COM RESSALVA

( ) IRREGULARES

Considerações:

Assinatura

MODELO

PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº

Termo de Colaboração/Fomento Nº ....

(Identificar com o Nome e Número do Instrumento da Parceria)

1. IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA

1. Nome da Organização da Sociedade Civil:

2. Órgão / Entidade Responsável:

3. Número do instrumento:

4. Objeto da Parceria:

5. Período de vigência: / / até / /

6. Valor Total da Parceria:

7. Valor Repassado pela Administração Pública:

8. Valor da Contrapartida (se houver):

9. Endereço de instalação da Parceria: (informar o endereço do local de funcionamento das atividades desenvolvidas através da respectiva Parceria)

10. Dirigente:

2. AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA PARCERIA

PERÍODO DE _____/______/_____ até _____/____/____

(Informar o período a que se refere a Prestação de Contas Parcial, conforme definido no Instrumento da Parceria)

(Apresentar a análise dos itens citados abaixo, com o objetivo de avaliar a eficácia e efetividade das ações em execução ou das que já foram realizadas)

2.1. Avaliação dos resultados já alcançados e seus benefícios;

2.2. descrição dos efeitos da parceria na realidade local referentes:

2.2.1. Aos impactos econômicos ou sociais;(O que o desenvolvimento da Parceria impactou no meio onde foi desenvolvido)

2.2.2. Ao grau de satisfação do público-alvo; e (Poderá ser buscado através de pesquisa de satisfação, declaração de entidade pública ou privada local, declaração do Conselho de Política setorial, ou outro meio de coleta de informações)

2.2.3. À possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado.(Análise da possibilidade da continuidade das ações realizadas)

Recife, de de .

_________________________________________

Gestor da Parceria

MODELO

PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

Termo de Colaboração/Fomento Nº ....

(Identificar com o Nome e Número do Instrumento da Parceria)

1. IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA

1. Nome da Organização da Sociedade Civil:

2. CNPJ:

3. Objeto da Parceria:

4. Período de vigência: / / até / /

5. Endereço de instalação da Parceria: (informar o endereço do local de funcionamento das atividades desenvolvidas através da respectiva Parceria)

6. Dirigente:

2. AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA PARCERIA

(Apresentar a análise dos itens citados abaixo, com o objetivo de avaliar a eficácia e efetividade das ações realizadas)

2.1. Descrição dos efeitos da parceria na realidade local referentes:

2.1.1. Aos impactos econômicos ou sociais das ações desenvolvidas;(O que o desenvolvimento da Parceria impactou no meio onde foi desenvolvido)

2.1.2. Ao grau de satisfação do público-alvo; e (Poderá ser buscado através de pesquisa de satisfação, declaração de entidade pública ou privada local, declaração do Conselho de Política setorial, ou outro meio de coleta de informações)

2.1.3. À possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. (Análise da possibilidade da continuidade das ações realizadas)

Recife, de de .

_________________________________________

Gestor da Parceria