SUMÁRIO

SUMÁRIO

ALTERAÇÃO DE CONTRATO PÁG. 01

CONTRATO PGM......................................PÁG. 01

CONTRATO PGM

direitos decorrentes dos atos já praticados, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 124/PGM/2014.

Ji-Paraná/RO, 24 de setembro de 2015.

LOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO

ALTERAÇÃO DE CONTRATO

CNPJ/MF n.º 04.092.672/0001-25

PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 124/PGM/2014

TERMO DE ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N. 124/PGM/P/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A CAIARI MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÕES LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.

O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.092.672/0001-25, com sede e administração na Av. Dois de Abril, 1.701, bairro Urupá, cidade e Comarca de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, agente político, portador da Cédula de Identidade RG n.º 8512889 SSP/ SP e CPF/MF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado, nesta cidade e Comarca de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro lado, CAIARI MATERIAIS PARA CONS-

TRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o n. 14.586.770/0001-72, com sede na Av. Brasil, n.º 520, Bairro Nova Brasília, nesta cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, neste ato, representada por seu sócio XXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG n.º 9.742.401 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x.x 000, xxxx. 01, Bairro Nova Brasília, nesta cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, que passa a ser denominado simplesmente LOCADOR, resolvem celebrar a presente ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos autos do Processo Administrativo n.º 1-10627/2014 (SEMOSP), conforme cláusulas e condições que seguem

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente termo é a alteração de valor e prorrogação de prazo ao Contrato n.º 124/PGM/2014, conforme solicitação e autorização do Sr. Prefeito, constante no processo administrativo supracitado.

Parágrafo Único - O objeto do Contrato n.º 124/PGM/2014 é a locação de imóvel para funcionamento de uma subseção da Secretaria Mu- nicipal de Obras e Serviços Públicos, conforme cláusula primeira do mencionado contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR

O valor do Contrato n.º 124/PGM/2014, em razão da possibilidade de reajuste prevista no contrato após o período de 12 (doze) meses, aumentou em R$ 857,56 (oitocentos cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Parágrafo único: Com a alteração do valor (fl. 267), o valor total inicial- mente contratado de R$ 10.000,00 (dez sete mil reais), passa a ser de R$ 10.857,56 (dez mil, oitocentos cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) mensais.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas oriundas do presente instrumento correrão à conta da Dotação Orçamentária de 2014. Para esse fim foi extraída a Nota de Empenho GL – GLOBAL 4683, em 24 de setembro de 2015, na seguinte forma:

Empenho GL – GLOBAL 4683

01 – RECURSOS PRÓPRIOS

02 – PODER EXECUTIVO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

15.122.0001.2049.0000 – Manut. Atividades da Secret. Serviços Públicos 3.3.90.39.10 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 32.572,68

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO PRORROGADO

O presente instrumento prorroga o prazo do Contrato n.º 124/PGM/2014

pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 24 de setembro de 2014. CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Ficam, portanto, as partes acordadas, a partir desta data, preservados os

XXXXXXXX XXXXX

Prefeito de Ji-Paraná

LOCADOR – CAIARI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/MF n.º 14.586.770/0001-72

XXXXXX XXXXXXXXX

Sócio

WALDECI XXXX XXXXXXXXX

Secretário Municipal Obras e Serviços Públicos Decreto n.º 0006/GAB/PMJP/2013

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

Servidora Municipal Testemunha

XXXX XXXXXX

Procuradora-Geral do Município Decreto n.º 0016/GAB/PMJP/2013

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Servidora Municipal Testemunha

DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ

Publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, de acordo com a Lei Municipal n.º 1070, de 02/07/2001

Diário Oficial

ANO X - DIÁRIO OFICIAL NÚMERO 2165

SUPLEMENTOS

Xx-Xxxxxx (RO), 5 de outubro de 2015

2 - Ji-Paraná (RO), 5 de outubro de 2015

Diário Oficial do Município de Ji-Paraná - N. 2165