SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
O presente documento é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços de TV por Assinatura da CLARO e tem a finalidade de registrar as características e Promoções vigentes dos “PLANOS nºs 100, 115 e 116 - CLARO TV+” vigentes, em atendimento ao Art. 50 da Resolução nº 632/2014 da Anatel, e regular as relações entre a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., empresa autorizatária do Serviço de Acesso Condicionado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 66.970.229/0001-67, com sede na Cidade de São Paulo - SP, na Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, doravante denominada somente CLARO e o CLIENTE que adquirir um destes Planos e aderir a uma das Ofertas vigentes, doravante denominado simplesmente USUÁRIO, o qual está ciente e concorda que ao prosseguir com a contratação concordará com todas as disposições constantes deste, declarando ter lido e compreendido o mesmo em todos os seus termos e se obrigando a cumprir todas as disposições.
1. OS PLANOS CLARO TV+ E VALORES APLICÁVEIS SEM PROMOÇÃO
1.1 Os Planos CLARO TV+ são Planos Pós-Pago Alternativo de Serviço para disponibilização do sinal de TV por Assinatura, comercializado pela CLARO e devidamente apresentado à ANATEL, de acordo com a cobertura em território nacional nas cidades em que a CLARO atua e conforme disponibilidade técnica em cada endereço, que poderão ser verificadas no site xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xx-xxx- assinatura, com uma quantidade e grade de canais específica e disponível para consulta neste mesmo site.
1.1.1 Os Planos estarão disponíveis para instalação através da tecnologia via cabo e dependerá de cobertura técnica em cada localidade. A consulta de disponibilidade técnica para instalação dos serviços disponibilizados nos Planos poderá ser realizada no Site ou será informada pelo técnico quando da visita realizada para a verificação da viabilidade.
1.2 A Taxa de Adesão é cobrada por cada evento de adesão a um Plano de Serviço e a Taxa de Instalação é cobrada para cada ponto solicitado pelo USUÁRIO, sendo cobrado na contratação para a instalação do ponto principal, e ainda, cobrado a cada solicitação de ponto opcional (PA). No caso de mudança de endereço, a CLARO se reserva o direito de efetivar nova cobrança da taxa de instalação, por cada ponto a ser remanejado, ou estipular outros valores pelo serviço de mudança de endereço, respeitado o valor máximo previsto para a instalação constante do presente documento.
1.3 Além dos valores correspondentes a adesão e instalação acima especificados, são cobrados do USUÁRIO mensalmente, os valores referentes à mensalidade do Plano de opção do USUÁRIO, acrescidos de eventuais contratações avulsas, incluindo aluguel de equipamentos de pontos opcionais (adicionais), canais específicos e não disponíveis no Plano (Pacotes de Canais avulsos – A La Carte ou SVOD), conteúdos avulsos (Pay Per View), ou quaisquer outras funcionalidades, serviços de valor adicionado/aplicativos digitais, serviços de manutenção/assistência1 (avulsos e pacotes) ou conteúdos não integrantes do Plano contratado.
1 Os serviços de manutenção e assistência avulsos são cobrados quando da solicitação de serviços e visitas técnicas que não tenham origem em problemas técnicos causados pela própria CLARO, tais como solicitações de mudança de endereço, reparo ou substituição de controles remotos, defeitos ocasionados por mau uso ou solicitações de visitas onde não seja constatado nenhum problema técnico no serviço, dentre outras conforme regulamento próprio deste serviço. A Claro oferece ainda pacotes de valores fixos de manutenção e assistência, denominado Claro Assist, cujas regras de contratação, cobertura e valores constam de regulamento próprio.
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1.4 Os valores vigentes, sem promoção, para os Planos descritos no presente documento são:
CLARO TV+ | VALORES VIGENTES COM TRIBUTOS2 |
Taxa de Adesão ao Plano de Serviço | R$ 1.500,00 por evento |
Taxa de Instalação de Ponto Principal ou Ponto Opcional | R$ 500,00 por evento |
Aluguel de Equipamento Digital ou HD | R$ 70,00 por mês |
Aluguel de Equipamento 4K | R$ 80,00 por mês |
Aluguel de Equipamento SoundBox Cabo | R$ 138,00 por mês |
Nº DO PLANO (PAS) | PLANO CLARO TV+ | MENSALIDADE VIGENTE DO PLANO SEM TRIBUTOS3 CONTRATAÇÃO AVULSA |
00100 | INICIAL HD | R$ 89,98 |
00115 | CLARO TV+ HD 4K | R$ 259,98 |
00116 | CLARO TV+ SOUNDBOX CABO | R$ 379,98 |
1.4.1 No mês da contratação, o valor será cobrado de forma pró-rata, considerando o período correspondente a utilização dos serviços após a devida instalação.
1.4.2 A quantidade mínima de canais que serão disponibilizados aos USUÁRIOS em cada um dos Planos previstos no presente documento é:
PLANO CLARO TV+ | QUANTIDADE MÍNIMA DE CANAIS DIGITAIS DISPONIBILIZADOS | QUANTIDADE MÍNIMA DE CANAIS HD DISPONIBILIZADOS |
INICIAL HD | 0 | 6 (Programação aberta) |
CLARO TV+ HD 4K | 12 | 105 |
CLARO TV+ SOUNDBOX CABO | 12 | 105 |
1.4.2.1 A grade de canais, inclusive a quantidade, em cada opção de Plano CLARO TV+ pode variar, dependendo dos acordos com as programadoras, sendo que qualquer alteração realizada será comunicada e disponibilizada no Site para consulta, não constituindo qualquer descumprimento em relação às obrigações decorrentes da contratação realizada no Plano de opção do USUÁRIO e nem gerando qualquer alteração nos valores estabelecidos para o Plano, desde que respeitada à composição mínima para o Plano. A GRADE DE CANAIS DE CADA PLANO, BEM COMO A TECNOLOGIA DISPONÍVEL NA DATA DE INÍCIO DESSE SUMÁRIO CONSTA NO ANEXO 1 DO PRESENTE DOCUMENTO PARA CONSULTA.
2 Os valores referentes a aluguel de equipamento são cobrados mensalmente por cada equipamento disponibilizado.
3 Em caso de cadastramento em débito automático, o valor da mensalidade vigente do ponto principal terá um desconto de R$ 5,00. Este desconto poderá, à critério da CLARO ser estendido para os valores promocionais em vigor.
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1.4.2.2 A CLARO TV+ não possui nenhuma responsabilidade relacionada ao conteúdo disponibilizado pelas Programadoras e nem por eventual indisponibilidade desta, inclusive no que se refere aos horários e programações informadas ao USUÁRIO.
1.4.2.3 Os Planos CLARO TV+ HD 4K e CLARO TV+ SOUNDBOX CABO possibilitam o acesso a conteúdo com a tecnologia Ultra HD e 4K, de acordo com a disponibilização do conteúdo nessa tecnologia pelas programadoras. Estes conteúdos poderão estar disponíveis de forma gratuita ou com cobrança à parte (pay per view). Os demais Planos não possuem a possibilidade de acesso a estes conteúdos na tecnologia Ultra HD e 4K.
1.4.2.4 O APP CLARO TV+ estará disponível para acesso na TV ou Online para os clientes CLARO TV+ com o conteúdo correspondente a contratação do Plano de Serviço sem custo adicional. Contratações adicionais serão faturadas como conteúdo avulso contratado. Aplica-se a esta Plataforma os Termos e condições de Uso correspondente a esta constante de documento próprio.
1.5 Os Planos acima listados possuem limitação quanto à quantidade e tipo de equipamentos alugados para ativação de Pontos opcionais (adicionais), na forma abaixo:
PLANO CLARO TV+ | QUANTIDADE E TIPO DE EQUIPAMENTOS ALUGADOS4 |
INICIAL HD | Não permite a instalação de equipamentos adicionais |
CLARO TV+ HD 4K | Até 4 Equipamentos HD, 4K ou SoundBox Cabo |
CLARO TV+ SOUNDBOX CABO | Até 2 Equipamentos HD ou SoundBox Cabo |
1.6 Os valores vigentes e sem promoção para os pacotes de canais avulsos e ou Aplicativos Digitais estão dispostos abaixo. Os valores para os conteúdos avulsos são disponibilizados diretamente na TV, na plataforma CLARO TV+, juntamente com as opções disponíveis e são cobrados adicionalmente aos valores do plano contratado, sendo apresentados apenas em seus valores promocionais, portanto sujeito a alterações a qualquer tempo, sem prévio aviso para novas contratações. A contratação de canais adicionais e avulsos (a la carte ou SVOD) está disponível apenas em alguns Planos de Serviço, conforme abaixo.
1.6.1 Os pacotes de canais (A LA CARTE ou SVOD) estão disponíveis para contratação juntamente com os Planos INICIAL HD, CLARO TV+ HD 4K e CLARO TV+ SOUNDBOX CABO. A CLARO poderá liberar a contratação de pacotes de canais avulsos para outros Planos, a seu exclusivo critério, desde que viável tecnicamente.
PACOTE DE CANAIS AVULSOS | VALORES MENSAIS VIGENTES SEM PROMOÇÃO5 | TIPO |
HBO | R$ 70,00 | A LA CARTE |
TELECINE | R$ 80,00 | A LA CARTE |
FILMES E SÉRIES | R$ 180,00 | A LA CARTE |
4 A quantidade de Pontos opcionais (adicionais) não inclui o Ponto Principal.
5 Valores válidos na data de início da vigência do presente documento e sujeitos a reajustes e alterações de valores promocionais pela Programadora.
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PREMIERE | R$ 159,80 | A LA CARTE |
COMBATE | R$ 139,80 | A LA CARTE |
ESPORTES | R$ 43,80 | A LA CARTE |
PARAMOUNT MAIS | R$ 39,80 | SVOD |
CURTA ON | R$ 39,80 | SVOD |
LOOKE | R$ 33,80 | SVOD |
SEXY HOT | R$ 49,80 | A LA CARTE |
PLAYBOY | R$ 49,80 | A LA CARTE |
SEXTREME | R$ 49,80 | A LA CARTE |
VENUS | R$ 49,80 | A LA CARTE |
FOR MAN | R$ 49,80 | SVOD |
SEX PRIVE | R$ 49,80 | SVOD |
NOTÍCIAS | R$ 21,80 | A LA CARTE |
MUNDO | R$ 21,80 | A LA CARTE |
CANAL CORÉIA | R$ 83,80 | A LA CARTE |
CANAL DOG TV | R$ 39,80 | A LA CARTE |
CLARO MÚSICA PLAY | R$ 25,80 | SVOD |
CARTOON NETWORK GAMES | R$ 11,98 | A LA CARTE |
STARZPLAY | R$ 29,80 | SVOD |
BOX BRAZIL PLAY | R$ 29,80 | SVOD |
CONMEBOL TV | R$ 79,80 | A LA CARTE |
EUROPA MAIS | R$ 29,80 | SVOD |
CINE BRASIL JÁ | R$ 13,80 | SVOD |
CINDIE | R$ 15,80 | SVOD |
ADRENALINA PURA | R$ 19,80 | SVOD |
STINGRAY KARAOKE | R$ 19,80 | SVOD |
STINGRAY CLASSICA | R$ 29,80 | SVOD |
MEDIALAND PLAY | R$ 15,80 | SVOD |
MEZZO LIVE | R$ 32,00 | A LA CARTE |
CLARO MÚSICA ILIMITADO | R$ 25,80 | SVOD |
1.6.2 Além dos Pacotes de Canais à la carte e SVOD avulsos acima, também é possível contratar nos referidos Planos os seguintes Aplicativos Digitais, na qualidade de serviço de valor adicionado:
APLICATIVO DIGITAL | VALORES VIGENTES SEM PROMOÇÃO6 |
NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 43,80 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 65,80 |
NETFLIX PREMIUM | R$ 91,80 |
MAX BÁSICO COM ANÚNCIOS | R$ 59,90 |
MAX STANDARD | R$ 84,90 |
6 Valores válidos na data de início da vigência do presente documento e sujeitos a reajustes e alterações de valores promocionais pelo provedor do aplicativo.
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DISNEY+ Padrão | R$ 73,90 |
DISNEY+ Premium | R$ 99,90 |
PARAMOUNT+ | R$ 60,90 |
AMAZON PRIME | R$ 50,90 |
1.6.2.1. Para que os aplicativos digitais da tabela acima sejam faturados juntamente com a Conta da CLARO, o USUÁRIO deverá vincular a conta seguindo os procedimentos apresentados pela CLARO e/ou pelo provedor do Aplicativo, caso contrário poderá haver cobrança em duplicidade dos serviços. A senha de acesso será de responsabilidade do USUÁRIO.
1.6.3 Aplica-se a estes conteúdos avulsos, sejam estes canais à la carte, SVOD ou Aplicativos Digitais/SVA, ou qualquer outro tipo de conteúdo disponibilizado, os termos e condições de uso do parceiro provedor do mesmo ou programadora.
1.6.4. A não utilização dos conteúdos/pacotes avulsos não resultará na concessão de nenhum desconto ou redução de valores cobrados, uma vez que permanecem disponíveis ao USUÁRIO desde sua contratação.
1.7 O USUÁRIO está ciente e concorda que está disponível a funcionalidade de contratação de conteúdos avulsos (pay per view) e pacotes de canais avulsos (à la carte, SVOD) ou Aplicativos Digitais através do Site e/ou Portal Minha CLARO RESIDENCIAL e/ou ainda através do APP CLARO TV+, com o controle remoto, através de senha específica cadastrada pelo USUÁRIO.
1.7.1 A senha cadastrada pelo USUÁRIO é pessoal, sendo este responsável pela sua guarda e eventual compartilhamento, portanto qualquer contratação formalizada com o uso desta, inclusive no equipamento receptor do USUÁRIO será de sua responsabilidade, o qual se obriga a realizar todo e qualquer pagamento correspondente às referidas contratações.
1.7.2 Os pacotes de canais avulsos (a la carte) podem ser cancelados sem o pagamento de multa de permanência mínima, mas uma vez realizado o cancelamento no curso do ciclo de faturamento, o mês correspondente à contratação será cobrado de forma proporcional (pro rata) na fatura seguinte a data de solicitação do cancelamento.
1.7.3 O USUÁRIO que realizar o cancelamento de conteúdos avulsos (pay per view, SVOD), será cobrado de forma integral pelo período contratado e o acesso será interrompido.
1.8 A CLARO poderá definir um limite de crédito para a realização de contratações avulsas de conteúdos e/ou canais.
2. VALORES PROMOCIONAIS DO PLANO E OUTRAS RESTRIÇÕES APLICÁVEIS
2.1 São aplicáveis aos Planos vigentes, os valores PROMOCIONAIS abaixo:
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CLARO TV+ | VALORES PROMOCIONAIS COM TRIBUTOS7 |
Taxa de Adesão Tecnologia HD ou 4K (Sem Permanência Mínima) | R$ 560,00 |
Taxa de Adesão Tecnologia HD ou 4K (com fidelidade 12 meses) | R$ 0,00 |
Taxa de Instalação do Ponto Principal | R$ 0,00 |
Taxa de Instalação de cada Ponto Opcional Opcional adicional | R$ 0,00 |
Aluguel de Equipamento Ponto Principal (Apenas HD ou 4K)8 | R$ 0,00 |
Aluguel de Equipamento Ponto Opcional adicional – INICIAL HD | R$ 34,90 por Mês |
Aluguel de Equipamento Ponto Opcional adicional - HD | R$ 49,90 por Mês |
Aluguel de Equipamento Ponto Opcional adicional - 4K | R$ 59,90 por Mês |
Aluguel de Equipamento SoundBox Cabo | R$ 89,90 por Mês |
TECNOLOGIA CABO HD OU 4K | |
PLANO CLARO TV+ | MENSALIDADE PROMOCIONAL DO PLANO SEM TRIBUTOS |
INICIAL HD | R$ 44,99 |
CLARO TV+ HD 4K | R$ 154,90 |
CLARO TV+ SOUNDBOX CABO | R$ 164,90 |
2.1.1 A concessão de qualquer condição adicional, disponibilização de uma grade diferenciada de canais, realização de liberação promocional e temporária de sinal de um canal para fins de divulgação, não gera nenhuma garantia ao USUÁRIO de manutenção das condições promocionais, não constituindo novação, podendo a disponibilização do serviço retornar, a qualquer momento, para as condições originais de contratação.
2.2 Os valores promocionais aplicáveis aos pacotes de canais/conteúdos avulsos (à la carte, SVOD) e Aplicativos Digitais/SVA disponíveis são:
PACOTE DE CANAIS AVULSOS | VALORES MENSAIS VIGENTES COM PROMOÇÃO | PACOTE ANUAL PROMOCIONAL | TIPO |
ADRENALINA PURA | R$ 9,90 | Não disponível | A LA CARTE |
BELAS ARTES | R$ 12,90 | Não disponível | A LA CARTE |
BOX BRAZIL PLAY | R$ 14,90 | Não disponível | A LA CARTE |
BRASILEIRINHAS | R$ 24,90 | Não disponível | A LA CARTE |
CANAL CORÉIA | R$ 41,90 | Não disponível | A LA CARTE |
CANAL DOG TV | R$ 19,90 | Não disponível | SVOD |
7 Para aplicação dos valores promocionais o USUÁRIO deverá cadastrar a forma de pagamento débito em conta corrente. A
CLARO poderá ainda realizar parcelamento das taxas de adesão, a seu exclusivo critério.
8 Promocionalmente a Claro não efetuará a cobrança do aluguel do equipamento do Ponto Principal, HD ou 4k de acordo com o equipamento disponível para o Plano contratado. Na hipótese do USUÁRIO solicitar equipamento diverso do disponível para o seu Plano ou equipamento SoundBox Cabo para o Ponto Principal, o valor será cobrado nos mesmos valores para aluguel de equipamento adicional. O USUÁRIO declara estar ciente que alguns equipamentos não são compatíveis com alguns planos ou equipamentos de TV.
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CINDIE | R$ 9,90 | Não disponível | SVOD |
CINE BRASIL JÁ | R$ 6,90 | Não disponível | SVOD |
CLARO MÚSICA ILIMITADO | R$ 12,90 | Não disponível | A LA CARTE |
CLARO MÚSICA PLAY | R$ 12,90 | Não disponível | A LA CARTE |
COMBATE | R$ 34,90 | Não disponível | A LA CARTE |
CURTA ON | R$ 14,90 | Não disponível | A LA CARTE |
DARKFLIX | R$ 9,90 | Não disponível | SVOD |
HBO | R$ 39,90 | 12 X R$19,90 | A LA CARTE |
EDYE | R$ 9,90 | Não disponível | A LA CARTE |
F1 TV PRO | R$ 29,00 | Não disponível | A LA CARTE |
FOR MAN | R$ 19,90 | Não disponível | A LA CARTE |
HBO | R$ 39,90 | 12 X R$19,90 | SVOD |
LOOKE | R$ 16,90 | Não disponível | A LA CARTE |
MEDIALAND PLAY | R$ 7,90 | Não disponível | SVOD |
MEZZO LIVE | R$ 16,00 | Não disponível | SVOD |
MUNDO | R$ 10,90 | Não disponível | A LA CARTE |
NOSSO FUTEBOL | R$ 29,90 | Não disponível | SVOD |
NOTÍCIAS | R$ 10,90 | Não disponível | SVOD |
ONLY TV | R$ 29,90 | Não disponível | SVOD |
PARAMOUNT+ | R$ 19,90 | 12 X R$16,65 | SVOD |
PLAYBOY | R$ 19,90 | Não disponível | A LA CARTE |
PREMIERE | R$ 59,90 | 12 X R$29,90 | SVOD |
APLICATIVO DIGITAL/SVA | VALORES MENSAIS VIGENTES JUNTO AO PROVEDOR NA DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO9 | VALORES ANUAIS VIGENTES JUNTO AO PROVEDOR NA DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO |
DISNEY+ Padrão | R$ 43,90 | Não disponível |
AMAZON PRIME | R$ 19,90 | Não disponível |
MAX STANDARD | R$ 39,90 | Não disponível |
OFERTA CLARO TV+ COM NETFLIX E OFERTA CLARO TV+ COM NETFLIX E XXX
2.5 Os USUÁRIOS que contratarem os Planos CLARO TV+ 4K e CLARO TV+ SOUNDBOX CABO e USUÁRIOS da base já ativos nestes Planos e que não estiverem no curso de permanência mínima anterior, poderão ativar a OFERTA CLARO TV+ COM NETFLIX ou a OFERTA CLARO TV+ COM NETFLIX E MAX, de acordo com a opção de pacote escolhido, conforme valores abaixo discriminados:
COM PERMANÊNCIA MÍNIMA POR 12 (DOZE) MESES
9 Valores válidos na data de início da vigência do presente documento e sujeitos a reajustes e alterações de valores promocionais pelo provedor do aplicativo
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PLANO | VALOR PROMOCIONAL DO CLARO TV+ NESTA OFERTA | OPÇÕES DE APLICATIVO DIGITAL | VALOR DO APLICATIVO DIGITAL | VALOR FINAL DA OFERTA10 |
CLARO TV+ 4K | R$ 126,00 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 144,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 165,90 | ||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 181,90 | ||
CLARO TV+ SOUNDBOX CABO | R$ 136,00 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 154,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 175,90 | ||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 191,90 |
COM PERMANÊNCIA MÍNIMA POR 12 (DOZE) MESES | ||||||
PLANO | VALOR PROMOCION AL DO CLARO TV+ NESTA OFERTA | APLICATIV O MAX DESTA OFERTA | VALOR DO MAX NESTA OFERTA | OPÇÕES DE APLICATIVO DIGITAL | VALOR DO APLICATIV O DIGITAL | VALOR FINAL DA OFERTA11 |
CLARO TV+ 4K | R$ 112,10 | MAX BÁSICO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 154,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 175,90 | ||||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 191,90 | ||||
CLARO TV+ SOUNDBO X CABO | R$ 122,10 | MAX BÁSICO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 164,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 185,90 | ||||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 201,90 | ||||
2.5.1 Caso o USUÁRIO contrate pontos opcionais (adicionais) do Claro TV+, o valor final da oferta será acrescido do valor promocional de aluguel dos equipamentos correspondentes previsto na tabela do item 2.1, de acordo com o tipo de equipamento alugado.
2.5.2 O aluguel de equipamentos opcionais (adicionais) do CLARO TV+ não importa em acesso ao aplicativo NETFLIX e/ou MAX simultaneamente em todos os pontos opcionais (adicionais) contratados, ou seja, não altera a quantidade de telas simultâneas referente ao tipo de contratação realizada da NETFLIX ou do MAX, ou seja, na data de início desta oferta, o NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS permite o acesso em apenas 01 (uma) tela, o NETFLIX PADRÃO
10 Em caso de cadastramento em débito automático, os valores promocionais vigentes terão um desconto de R$ 5,00.
11 Em caso de cadastramento em débito automático, os valores promocionais vigentes terão um desconto de R$ 5,00.
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permite o acesso em até 2 (duas) telas simultâneas e o NETFLIX PREMIUM permite o acesso em até 04 (quatro) telas simultâneas, e ainda, o MAX no Plano MAX BÁSICO COM ANÚNCIOS permite o acesso em apenas 01 (uma) tela.
2.5.3 A quantidade de telas simultâneas de acesso aos aplicativos NETFLIX e MAX é determinada pelo provedor da Aplicação e poderá ser alterada, a qualquer tempo, por este, sem que isso importe em descumprimento contratual ou alteração dos valores previstos para esta oferta.
2.6 O cancelamento de qualquer dos itens que compõem a oferta acima, gera o cancelamento integral da contratação da oferta, sujeitando o USUÁRIO ao pagamento da multa de permanência mínima, se estiver no curso desta, ainda que realize posteriormente a contratação de outra oferta avulsa disponível nos termos deste documento.
2.6.1 Em caso de cancelamento da Oferta, por cancelamento do aplicativo Digital NETFLIX e/ou MAX, o USUÁRIO voltará a pagar pela contratação avulsa do Plano CLARO TV+ nos termos do item 2.1 acima.
2.7 A não utilização de quaisquer dos serviços integrantes da Oferta não importam em nenhum desconto ou redução de valores ao USUÁRIO, uma vez que os serviços são disponibilizados com a contratação da Oferta.
2.8 O serviço NETFLIX é prestado pela Netflix Entretenimento Brasil Ltda. O serviço MAX é prestado pela WarnerMedia Direct Latin America, LLC.
2.9 Para usufruir das assinaturas NETFLIX e MAX em uma destas Ofertas, o USUÁRIO precisa estar ativo em um dos Planos elegíveis e ativar as assinaturas NETFLIX ou NETFLIX e MAX, a depender da opção de oferta, através dos seguintes canais: (i) Minha Claro Residencial; ou (ii) através do link recebido por e-mail, SMS e/ou WhatsApp cadastrados na Claro.
2.10 Se o USUÁRIO já possui uma assinatura NETFLIX ou MAX, esta conta poderá ser vinculada a sua Oferta, desde que contenha o Aplicativo, também através dos canais acima especificados, momento em que os valores de sua assinatura serão automaticamente transferidos para a cobrança dentro desta Oferta.
2.10.1 Enquanto o USUÁRIO não cumprir a ativação da assinatura NETFLIX ou MAX dentro da Oferta pelos canais informados no item 2.9 acima, permanecerá sendo cobrado do valor de sua assinatura tanto pelo provedor como pela CLARO.
2.11 Assuntos relacionados com a plataforma de streaming NETFLIX ou XXX xxxxxxx ser direcionados pelo USUÁRIO para o Serviços de Atendimento ao Cliente da NETFLIX ou MAX, respectivamente, conforme Termos e Condições de Uso de cada provedor, que passa a ser parte integrante do presente documento como anexo, devendo o USUÁRIO respeitar e atender a todos os seus termos durante todo o período em que a Oferta estiver ativa.
2.12 Em caso de cancelamento da Oferta qualquer que seja o motivo, o USUÁRIO perderá acesso às respectivas plataformas que estiver utilizando dentro da Oferta e todos os benefícios desta Oferta. Caso
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queira manter a contratação dos Aplicativos, deverá realizar uma nova contratação avulsa da NETFLIX
e/ou do MAX com a CLARO ou diretamente com os provedores ou aderir a uma nova Oferta.
2.13 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO será desativado desta oferta, bem como seguirá as disposições de suspensão e cancelamento de seu Contrato na forma do Contrato de Prestação de Serviços correspondente e perderá o acesso ao conteúdo de sua assinatura dos Aplicativos atrelados a Oferta, podendo ser cobrado diretamente pelo provedor do aplicativo através de outro meio de pagamento cadastrado junto a este, hipótese em que a assinatura poderá ser retomada de acordo com as regras da referida plataforma.
2.14 Em razão dos benefícios desta Oferta, o USUÁRIO que se cadastrar nesta Oferta deverá cumprir a permanência mínima correspondente ao Plano contratado, sob pena de perder os benefícios, bem como estar sujeito a incidência da multa de rescisão antecipada correspondente.
2.15 Esta Oferta está disponível apenas para os Planos acima elegíveis, bem como apenas em relação aos Planos de assinaturas de aplicativos mencionadas para esta Oferta. Quaisquer outros serviços ou assinaturas disponibilizadas pelos provedores e não elencados neste documento poderão ser adquiridas com o co-faturamento através da fatura da CLARO, entretanto, não são elegíveis aos benefícios desta oferta.
2.15.1 Caso o USUÁRIO contrate os canais a la carte que permitam o acesso a outros planos do MAX passará a ter acesso ao Plano MAX correspondente, entretanto, não haverá abatimento no preço da Oferta conjunta contratada que contenha o Aplicativo MAX no Plano Básico com Anúncios. O mesmo ocorrerá se forem lançados outros Planos pelos provedores desta Oferta e houver a contratação avulsa ou mediante co-faturamento, ou seja, a assinatura de aplicativos adquirida de forma avulsa mediante co-faturamento pela CLARO ou direto com o Provedor não implica em desconto no valor do Plano, que contenha o mesmo aplicativo Streaming ainda que em Plano igual ou distinto.
2.16 A CLARO poderá disponibilizar aos USUÁRIOS da CLARO TV+ a possibilidade de contratar Serviços e/ou Conteúdos Digitais avulsos fornecidos por terceiros. Os Serviços e/ou Conteúdos Digitais disponíveis, bem como, os valores aplicáveis deverão ser consultados através dos Canais de atendimento da CLARO ou diretamente com o fornecedor dos Serviços e/ou Conteúdos Digitais.
2.16.1 As cobranças dos Serviços e/ou Conteúdos Digitais avulsos serão efetuadas através da fatura CLARO, contudo, não haverá qualquer benefício relacionado aos valores e condições, sendo estes de responsabilidade do parceiro.
2.18.2 Os Serviços e/ou Conteúdos Digitais fornecidos por terceiros e cobrados na fatura da CLARO TV+ possuem seus próprios Termos e Condições de Uso que deverão ser consultados pelo USUÁRIO para fins de informações sobre o formato de contratação e cancelamento do faturamento gerado através da CLARO.
2.19 A não utilização de quaisquer dos Serviços e/ou Conteúdos Digitais fornecidos por terceiros e faturados pela CLARO, não importam em nenhum desconto ou redução de valores cobrados, sendo
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SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
necessário que o USUÁRIO solicite o cancelamento do co-faturamento ou do Serviço e/ou Conteúdo Digital junto ao provedor, conforme disposto nos Termos e Condições de Uso do parceiro.
OFERTA CLARO TV+ COM GLOBOPLAY +CANAIS
2.20 Na contratação dos Planos CLARO TV+ HD 4K e SOUNDBOX CABO nos termos acima, o USUÁRIO terá, promocionalmente, acesso liberado ao conteúdo GloboPlay +Canais12, sem custo adicional, pelo período de até 12 (doze) meses. Na contratação do Plano INICIAL HD o USUÁRIO terá acesso ao conteúdo Globoplay “básico” nas mesmas condições.
2.20.1 A CLARO poderá prorrogar o benefício, a seu exclusivo critério, entretanto, tal concessão não importa em novação, podendo após os primeiros 12 (doze) meses efetivar a retirada da oferta a qualquer tempo, o que será comunicado aos USUÁRIOS previamente. O acesso a este conteúdo também poderá ser encerrado em razão de encerramento da parceria com o provedor do mesmo, a qualquer tempo, o que também será comunicado previamente. O encerramento da oferta não enseja em nenhum tipo de compensação ao USUÁRIO, nem redução dos valores cobrados pelo Plano de Serviço contratado, uma vez que trata-se de benefício promocional sem custo ao USUÁRIO.
2.21 O acesso ao GLOBOPLAY de forma promocional, sem custo adicional, deverá ser realizado através do site xxx.xxxxxxxxx.xxxxx.xxx,pelo Aplicativo disponível para os sistemas operacionais Android, Windows Fone Java e Iphone (IOS), podendo haver alterações a qualquer tempo. O USUÁRIO deverá possuir acesso à internet com velocidade compatível e adequada, a seu exclusivo custo, para realizar o acesso ao conteúdo disponível.
222 Se o USUÁRIO já possui uma assinatura avulsa do GloboPlay ativa com co-faturamento pela CLARO, esta poderá ser vinculada ao Plano elegível, também mediante nova ativação do serviço através dos canais elencados no item 2.4 ou pelo Minha Claro Residencial, podendo usufruir do benefício promocional relacionado durante o tempo de vigência aplicável
2.22.1 Para que não ocorram cobranças relacionadas a assinatura GloboPlay contratada de forma avulsa sem vinculação com a presente Oferta, o USUÁRIO deverá solicitar o cancelamento do co-faturamento através dos canais de atendimento da CLARO.
2.22.2 Caso a assinatura do GloboPlay tenha sido realizada diretamente com o provedor o USUÁRIO poderá realizar o cancelamento da assinatura diretamente no provedor para que não permaneça sendo cobrado pelo parceiro.
2.23 Assuntos relacionados com a plataforma de conteúdo deverão ser direcionados pelo USUÁRIO para o Serviços de Atendimento ao Cliente do GloboPlay através do telefone 0000 000 0000, não havendo qualquer responsabilidade por parte da CLARO em relação à disponibilidade, acesso, qualidade, conteúdos, contratações de pacotes avulsos vendidos pelo GloboPlay e nada que se relacione a prestação de serviços destes terceiros, uma vez que a presente oferta promocional apenas
12 O valor de contratação avulso do serviço Globoplay +Canais aplicável na data de publicação deste documento é de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos),
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SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
concede ao USUÁRIO o benefício de acessar os conteúdos GloboPlay “básico” ou GloboPlay+CANAIS, sem custo adicional, na contratação de um dos Planos elegíveis.
2.24 Em caso de migração e/ou cancelamento do Plano elegível, qualquer que seja o motivo, o USUÁRIO
perderá o benefício promocional e o acesso ao conteúdo da GloboPlay será cancelado.
2.25 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO será desativado desta oferta, bem como seguirá as disposições de suspensão e cancelamento de seu Plano Residencial na forma do Contrato de Prestação de Serviços correspondente e perderá o acesso ao conteúdo da GloboPlay +Canais atrelado, podendo ser cobrado através de outro meio de pagamento cadastrado junto ao provedor, hipótese em que a assinatura poderá ser retomada de acordo com as regras da referida plataforma.
2.26 Em razão dos benefícios desta Oferta, o USUÁRIO que se cadastrar nesta Oferta deverá cumprir a permanência mínima correspondente ao Plano contratado sob pena de perder os benefícios, bem como estar sujeito a incidência da multa de rescisão antecipada correspondente.
2.27 Esta Oferta está disponível apenas para o Plano acima elegível, bem como apenas em relação ao conteúdo especificado. Os demais Planos e assinaturas disponíveis pelo provedor de conteúdo, inclusive upgrade ou downgrade de assinatura, poderão ser adquiridas com o co-faturamento através da fatura da CLARO, entretanto, não são elegíveis aos benefícios desta oferta e poderão ter cobrança adicional a alteração da assinatura. A serviço que integra esta oferta pode ser contratado separadamente junto ao Xxxxxxxx do mesmo, não sendo contemplado pela oferta deste documento
OUTRAS INFORMAÇÕES E RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AS OFERTAS
2.28 Para usufruir dos Planos e das Ofertas, o USUÁRIO deverá cumprir todas as obrigações constantes do presente documento, bem como estar adimplente com a Operadora. Em caso de inadimplência, a oferta poderá ser definitivamente excluída, voltando o USUÁRIO, após a quitação de débitos em aberto, a usufruir do Plano na forma apresentada a Anatel, sem qualquer benefício.
2.29 O USUÁRIO deverá permanecer no Plano elegível durante o período de fruição das Ofertas, caso o USUARIO solicite qualquer alteração ou migração de Plano de Serviço, perderá os benefícios decorrentes da Oferta contratada e estará sujeito à cobrança de multa proporcional (se estiver em período de carência contratual) e pagamentos dos respectivos serviços considerando a data da alteração.
DO MAU USO DE OFERTAS E DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
2.30 O Plano de Serviço e Ofertas descritas no presente documento são destinadas exclusivamente ao uso pessoal/particular e sua natureza é residencial, sendo vedado o seu uso com intervenção de equipamentos eletrônicos ou interfaces virtuais, bem como o uso massivo de serviços e em desacordo com o disposto no presente documento.
2.31 É considerado MAU USO/USO INDEVIDO do Plano de Serviço e/ou das Ofertas/Promoções previstas no presente documento, individualmente, o que segue:
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SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
(i) A prática de qualquer fraude ou desvio do uso dos serviços, em desacordo com sua natureza, qual seja, pessoal, residencial e/ou corporativo, incluindo, mas não se limitando ao uso excessivo e/ou o uso desproporcional a média de consumo do segmento;
(ii) O uso comercial, incluindo, mas não se limitando a revenda, divulgação comercial e/ou publicitária de serviços e produtos, o compartilhamento de serviços, de forma remunerada ou não remunerada, e/ou, ainda, o uso em atividades não particulares, sem especificação explícita no contrato firmado com a CLARO;
(iii) O uso religioso, político, ou qualquer outro, sem cunho pessoal ou particular, dentre outras práticas em desacordo com este documento;
(iv) O uso de equipamentos eletrônicos, interfaces virtuais, ou, qualquer atuação para distribuição irregular de serviços, se assim não estiver especificado por escrito nos Termos e Condições de Uso do Plano ou no contrato firmado com a CLARO.
2.32 Assim, em caso de ser identificado MAU USO/USO INDEVIDO do Plano de Serviço, Ofertas e Promoções e dos Serviços de Telecomunicações na forma acima ou conforme previsão legal ou regulamentar, a CLARO poderá, a seu exclusivo critério:
(i) reduzir e/ou excluir a concessão dos benefícios das promoções, incluindo a redução ou exclusão de descontos comerciais e/ou quaisquer serviços promocionais, tais como mas não se limitando a ofertas incluindo serviços de valor adicionado, dentre outras;
(ii) bloquear, total ou parcialmente, os serviços decorrentes do mau uso, ou ainda, todos os serviços contratados junto a Operadora sob o contrato objeto do mau uso, fraude ou uso indevido;
(iii) Rescindir definitivamente o contrato de prestação de serviços;
2.33 Em qualquer das situações de MAU USO/USO INDEVIDO, a CLARO poderá cobrar pelos serviços prestados até a data do efetivo bloqueio, bem como poderá cobrar antecipadamente as parcelas vincendas da ativação dos serviços, parcelamento de aparelhos e/ou excedentes ao consumo, uso fora da oferta ou das condições descritas para a prestação dos serviços, pelo valor não promocional destes serviços, bem como eventuais perdas e danos ocasionados pela prática indevida do USUÁRIO.
2.347 A aplicação das penalidades será à critério da CLARO, não havendo nenhuma gradação determinada quanto a gravidade do ato praticado pelo USUÁRIO, entretanto, no caso do USUÁRIO ter sido penalizado apenas com a desativação temporária da Oferta/Promoção e, a CLARO, por qualquer motivo ou liberalidade tiver reativado a Oferta ao USUÁRIO, havendo reincidência quanto ao MAU USO/USO INDEVIDO, o USUÁRIO estará sujeito a desativação definitiva dos serviços atrelados ao contrato.
2.35 Uma vez caracterizados mau uso e/ou fraude, a CLARO poderá negar a reativação, a ativação de novos serviços e/ou a realização de novas contratações, por tempo indeterminado, permanecendo disponível tão somente a possibilidade de adesão ao plano pré-pago vigente da Operadora, sem promoção vinculada.
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SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
2.36 O USUÁRIO declara ainda estar ciente que o desenvolvimento de atividades de telecomunicações sem a necessária autorização expedida pela Anatel constitui crime previsto no art. 183, da Lei 9.472/97.
REGRAS GERAIS DAS OFERTAS CLARO
2.37 Eventuais Promoções ou Ofertas realizadas com valores diversos do previsto no presente documento possuem validade máxima de 12 (doze) meses, caso não conste expressamente período de validade inferior. Ou seja, após o prazo de validade de uma oferta, que não será superior a 12 (doze) meses, a CLARO poderá encerra-la a qualquer momento.
2.38 Ofertas com prazo de validade pré-definido e acordado junto ao USUÁRIO poderão ter o seu valor alterado automaticamente findo este prazo para o valor originário da contratação realizada sem eventuais descontos temporariamente concedidos.
2.39 Em caso de ofertas, sem informação do prazo de validade, a partir de findo o prazo máximo de 12 (doze) meses, a CLARO poderá efetivar o encerramento da mesma o que será objeto de comunicação ao USUÁRIO através dos meios de contato digitais ou telefônicos disponíveis, incluindo mas não se limitando a SMS, e-mail, fatura, notificações na TV, contato telefônico ou qualquer outro meio de contato com o mesmo.
2.40 O USUÁRIO declara estar ciente e concorda que, em hipótese alguma, a CLARO oferta serviços sem cobrança de valores de contraprestação, salvo se expressos nos documentos oficiais de Sumário e Termos e Condições de Uso do Plano de Serviço ou Regulamentos Promocionais apresentados junto a Xxxxxx e disponíveis no endereço xxx.xxxxx.xxx.xx, de forma que, em ocorrendo qualquer contratação indevida e em desacordo com os valores expressos pela Operadora em seus documentos oficiais, a CLARO poderá retomar de imediato as cobranças devidas nos termos divulgados e registrados junto a Agência Reguladora.
3. PERÍODO PROMOCIONAL
3.1 O Plano CLARO TV+ INICIAL HD disposto no presente documento está disponível para contratação desde o dia 26 de MAIO de 2022. O Plano CLARO TV+ HD 4K a partir de 01 de NOVEMBRO de 2022. O Plano CLARO TV+ SOUNDBOX CABO a partir de 11 de SETEMBRO de 2023. Os valores, condições e ofertas promocionais para os Planos descritas na forma do presente documento são válidas para as contratações a partir de 10 de JULHO DE 2024.
3.1.1 As condições e valores promocionais dispostos no presente documento poderão ser alteradas, suspensas ou encerradas, a qualquer tempo, para os clientes ativos na Oferta, mediante prévio aviso com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 52 da Resolução nº 632/2014 da Xxxxxx, respeitados os valores máximos vigentes (sem promoção) e disposições constantes do Plano de Serviço, e poderão ser alteradas, a qualquer tempo, para novas contratações, mediante o lançamentos de ofertas em substituição a estas, o que será objeto de divulgação no Site xxx.xxxxx.xxx.xx e comunicado à Anatel com 02 (dois) dias úteis de antecedência. A CLARO se reserva o direito de interromper a comercialização desta oferta a qualquer tempo, e a informação da data final será inserida neste documento, no Site correspondente.
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SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
3.1.2 As disposições do presente documento, bem como as condições e valores promocionais poderão ser adicionadas de outras disposições constantes de outras ofertas a serem lançadas pela Operadora, sendo aplicadas de forma adicional ou substitutiva, conforme expressamente disposto no documento correspondente.
4. DATA E REGRAS DE REAJUSTE
4.1 Os valores vigentes dos Planos (sem promoção) serão reajustados na periodicidade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de contratação, pelo IGPM, ou em sua falta por outro índice oficial em vigor. Os valores promocionais poderão ser alterados, a qualquer tempo, mediante comunicação com 30 (trinta) dias de antecedência, nos termos da regulamentação em vigor, respeitados os valores máximos vigentes (sem promoção).
4.1.1 Uma vez reajustado o valor máximo vigente (sem promoção) durante a vigência de promoção a que o USUÁRIO tenha aderido, o novo valor promocional corresponderá ao valor máximo vigente reajustado menos o desconto em reais concedido da oferta em que o USUÁRIO estiver ativo, salvo se houver comunicação de alteração do valor promocional nos termos do item 4.1 acima.
4.2 Os pacotes de canais avulsos (a la carte/SVOD) e demais conteúdos avulsos, incluindo Aplicativos Digitais/SVA poderão ter seus valores alterados de acordo com as programadoras ou detentoras dos direitos sobre os mesmos e serão aplicados de imediato aos USUÁRIOS contratantes que serão comunicados previamente, afetando inclusive os valores praticados nas ofertas conjuntas e combinadas dispostas no presente documento.
4.3 As datas de reajuste do Plano e alteração dos valores de pacotes e conteúdos avulsos poderá ocorrer em datas distintas.
5. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
5.1 O equipamento receptor necessário à prestação do serviço objeto do presente documento referente ao Ponto Principal onde será ativado o Plano, será disponibilizado pela CLARO, promocionalmente, em regime de COMODATO, enquanto os equipamentos correspondentes aos Pontos opcionais (adicionais) serão objeto de locação/aluguel, conforme valores descritos no presente documento.
5.2 Qualquer que seja o formato de disponibilização dos equipamentos, o USUÁRIO declara estar ciente e concordar que será responsável pela guarda e conservação destes, sob pena de, em caso de qualquer avaria ou defeito, não decorrente de sua fabricação, ser responsável pelo reparo ou pagamento do valor correspondente a substituição do mesmo.
5.3 Os reparos necessários nos equipamentos de propriedade da CLARO que sejam decorrentes de eventuais problemas de fabricação ou mesmo a substituição motivada por questões relacionadas a tecnologia atrelada ao plano contratado pelo USUÁRIO serão realizadas pela CLARO sem custo ao USUÁRIO, entretanto, qualquer reparo ou manutenção solicitada em decorrência de mau uso dos
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SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
equipamentos, inclusive controle remoto, serão cobradas do USUÁRIO conforme valores vigentes e aplicáveis pelo parceiro autorizado.
5.3.1 Além dos valores previstos no presente documento referentes a instalação, se houver, o USUÁRIO estará sujeito a cobrança de valores referentes a VISITA TÉCNICA solicitada, os quais estão previstos em documento próprio do serviço de assistência técnica residencial para os serviços de telecomunicações prestados pela CLARO, denominado CLARO ASSIST, disponível para consulta no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxx.
5.3.2 A VISITA TÉCNICA não será cobrada do USUÁRIO quando identificados defeitos em equipamento de propriedade da CLARO que sejam de fabricação ou este não for decorrente de ação ou omissão do USUÁRIO, bem como em casos de defeito dos serviços sob responsabilidade da Operadora.
5.3.3 A VISITA TÈCNICA não inclui nenhum tipo de obra civil, peça, material ou acessório que venha a ser necessário para o reparo de equipamentos ou prestação dos serviços solicitados que estejam ao encargo do USUÁRIO, na forma dos Termos e Condições de Uso do CLARO ASSIST, que é parte integrante deste Sumário.
6. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
6.1 A instalação e ativação dos serviços é realizada mediante agendamento em data e horário marcados com o USUÁRIO contratante, que deverá estar disponível para acompanhamento desta.
6.2 Caso o USUÁRIO contratante não esteja disponível na residência na data agendada, fica desde já ciente e concorda que qualquer pessoa que estiver disponível para o devido acompanhamento do serviço no endereço indicado para instalação poderá assinar a Ordem de Serviço de Instalação e atestar o funcionamento dos serviços o que será feito na presença deste. O mesmo será considerado para qualquer atendimento técnico presencial agendado em relação aos serviços e equipamentos correspondentes.
7. PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA
7.1 Os Planos CLARO TV+ podem ser contratados com ou sem fidelização. Na contratação sem fidelização o USUÁRIO não fará jus aos valores promocionais dispostos no presente documento. Em caso de opção do USUÁRIO para a contratação com permanência mínima de 12 (doze) meses, para fruição dos benefícios e valores promocionais correspondentes a Oferta, em caso de rescisão antecipada ou alteração do Plano de Serviço/Oferta contratada será devida multa proporcional ao tempo restante e não cumprido do contrato no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).
7.2 Os demais serviços e aplicativos combinados na forma de Oferta com o serviço CLARO TV+ nos termos do presente documento também podem ter aplicação de multa por cancelamento antecipado ou mudança de Plano/Oferta.
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SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
8. ELEGIBILIDADE
8.1 Os Planos estão disponíveis para contratação e são direcionados aos Clientes Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, em todo o território nacional, nas cidades com cobertura dos serviços CLARO TV+, respeitada a disponibilidade técnica no endereço de instalação indicado pelo USUÁRIO.
8.2 Os USUÁRIOS novos e/ou da base estarão sujeitos à análise de crédito, conforme critérios e regras da Operadora para ativação no Plano objeto do presente Termo.
8.3 Os clientes da base estarão sujeitos à multa de permanência mínima caso estejam no curso de contrato anterior com esta disposição, na hipótese de realização de downgrade de Plano, a critério exclusivo da CLARO TV+.
9. FORMAS DE CONTRATAÇÃO
9.1 A contratação dos Planos CLARO TV+ estará disponível em qualquer dos canais de venda disponíveis, sendo necessária a assinatura do contrato correspondente com as opções do cliente ou aceite verbal em gravação telefônica. Quando da instalação, o USUÁRIO deverá assinar ainda a Ordem de Serviço para atestar a conclusão e funcionamento dos serviços.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 A CLARO se reserva ao direito de encerrar a comercialização dos referidos Planos, com as características promocionais aqui descritas e/ou Pacotes a qualquer tempo, hipótese em que a cobrança voltará a ser a apresentada a Anatel e sem promoção, no valor disposto para o Plano de Serviço do USUÁRIO ou de sua opção posteriormente.
10.2 A adesão a este serviço implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da CLARO, assim como das disposições constantes no Contrato de Prestação de Serviço de TV por Assinatura da CLARO e seus anexos e as condições aqui dispostas poderão ser adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do Site, declarando o cliente que possui conhecimento de todas as informações adicionais. Também serão aplicados a contratação das Ofertas os documentos de contratação e Planos relacionados aos serviços que deverão ser combinados com a CLARO TV+ para recebimento das vantagens dispostas no presente documento.
10.3 O presente documento poderá ter suas condições e/ou mecânica alterada, a qualquer tempo, com prévio aviso nos termos da regulamentação da Anatel e a exclusivo critério da Claro, e estas alterações alcançarão adesões passadas desde que estejam nesta Oferta e após prévia comunicação ao USUÁRIO.
10.4 O presente documento obriga a parte e seus herdeiros e sucessores, restando eleito o foro da Capital do Estado em que residir o cliente como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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ANEXO 1 | |||
GRADE DE CANAIS PARA TECNOLOGIA CABO NA DATA DE VIGÊNCIA DESSE SUMÁRIO | |||
NAL | PAS 100 Claro Inicial HD | PAS 115 CLARO TV+ HD 4K | PAS 116 CLARO TV+ SOUNDBOX CABO |
TV Câmara | x | x | X |
TV Brasil | x | x | X |
TV Brasil 2 | x | x | X |
TV Justiça | x | x | X |
Canal Legislativo | x | x | X |
TV Escola | x | x | X |
Canal Comunitário | x | x | X |
TV Senado | x | x | X |
Canal Universitário | x | x | X |
RIT TV | x | x | X |
TV Pai Eterno | x | x | X |
Cultura | x | x | X |
SBT | x | x | X |
Globo | x | x | X |
Record | x | x | X |
Rede TV | x | x | X |
Gazeta | x | x | X |
Band | x | x | X |
Mega TV | x | x | X |
Rede 21 | x | x | X |
Loading | x | x | X |
Rede Gospel | x | x | X |
Polishop | x | x | X |
CANAL DO CLIENTE | x | x | X |
Futura | x | x | X |
OFF | x | x | |
SporTV 3 | x | x | |
SporTV 2 | x | x | |
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SporTV | x | x | |
GloboNews | x | x | |
GNT | x | x | |
Multishow | x | x | |
Viva | x | x | |
Modo Viagem | x | x | |
E! | x | x | |
TLC | x | x | |
Arte 1 | x | x | |
Food Network | x | x | |
Discovery Home & Health | x | x | |
Curta! | x | x | |
Fish TV | x | x | |
HGTV | x | x | |
WooHoo | x | x | |
ESPN | x | x | |
ESPN 2 | x | x | |
ESPN 4 | x | x | |
Fox Sports 2 | x | x | |
Band Sports | x | x | |
CNN Brasil | x | x | |
Record News | x | x | |
Band News | x | x | |
National Geographic | x | x | |
Discovery Channel | x | x | |
Animal Planet | x | x | |
The History Channel | x | x | |
Discovery Turbo | x | x | |
Discovery Science | x | x | |
Gloobinho | x | x | |
Discovery Kids | x | x | |
Gloob | x | x | |
Disney Channel | x | x | |
Nickelodeon | x | x | |
Cartoon Network | x | x | |
XXXX Xx. | x | x | |
Cartoonito | x | x | |
TV Rá Tim Bum | x | x | |
Tooncast | x | x | |
Baby TV | x | x | |
Zoomoo | x | x | |
BIS | x | x | |
MTV | x | x | |
TV WA | x | x | |
Music Box Brazil | x | x | |
Universal TV | x | x |
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Star Channel | x | x | |
Warner Channel | x | x | |
Sony | x | x | |
FX | x | x | |
AXN | x | x | |
TBS | x | x | |
Comedy Central | x | x | |
A&E | x | x | |
ID | x | x | |
Syfy | x | x | |
Lifetime | x | x | |
Cinecanal | x | x | |
AMC | x | x | |
Film&Arts | x | x | |
Canal Brasil | x | x | |
TNT | x | x | |
Megapix | x | x | |
Space | x | x | |
Cinemax | x | x | |
Prime Box Brazil | x | x | |
Studio Universal | x | x | |
Paramount Network | x | x | |
TCM | x | x | |
Terra Viva | x | x | |
TV Novo Tempo | x | x | x |
Canal Rural | x | x | x |
SBN | x | x | x |
Agro Mais | x | x | |
Canal do Boi | x | x | x |
Rede Vida | x | x | x |
TV Canção Nova | x | x | x |
TV Aparecida | x | x | x |
Boa Vontade TV | x | x | x |
CGTN | x | x | x |
CNN | x | x | |
Bloomberg TV | x | x | |
RAI International | x | x | |
TV5 Monde | x | x | |
TVE International | x | x | |
DW-TV | x | x | |
NHK World Premium | x | x | |
SIC International | x | x | |
France 24 | x | x | |
Portal do Futebol | x | x | |
Canal de Vendas Net | x | x | |
TV Climatempo | x | x |
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Música | x | x | |
CANAL DO CLIENTE HD | x | x | x |
Globo HD | x | x | x |
Band HD | x | x | x |
Rede TV HD | x | x | x |
SBT HD | x | x | x |
Cultura HD | x | x | x |
Record HD | x | x | x |
Gazeta HD | x | x | x |
Mega TV HD | x | x | x |
Loading HD | x | x | x |
Rede Gospel HD | x | x | x |
Polishop TV | x | x | x |
Shoptime TV | x | x | |
Like HD | x | x | |
TV Brasil HD | x | x | x |
Claro Recomenda | x | x | x |
Futura HD | x | x | x |
OFF HD | x | x | |
SporTV 3 HD | x | x | |
SporTV 2 HD | x | x | |
SporTV HD | x | x | |
GloboNews HD | x | x | |
GNT HD | x | x | |
Multishow HD | x | x | |
Viva HD | x | x | |
Modo Viagem HD | x | x | |
E! HD | x | x | |
Fashion TV HD | x | x | |
TLC HD | x | x | |
Arte 1 HD | x | x | |
Food Network HD | x | x | |
Discovery Home & Health HD | x | x | |
Curta! HD | x | x | |
Travel Box Brasil HD | x | x | |
FISH TV HD | x | x | |
HGTV HD | x | x | |
Sabor & Arte HD | x | x | |
Woohoo HD | x | x | |
ESPN Extra HD | x | x | |
ESPN HD | x | x | |
ESPN 2 HD | x | x | |
ESPN 3 HD | x | x | |
ESPN 4 HD | x | x | |
Fox Sports 2 HD | x | x | |
Band Sports HD | x | x |
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JP News HD | x | x | |
CNN Brasil HD | x | x | |
Band News HD | x | x | |
National Geographic HD | x | x | |
Discovery HD | x | x | |
Animal Planet HD | x | x | |
History HD | x | x | |
Discovery Turbo HD | x | x | |
Discovery Science HD | x | x | |
Discovery Theater HD | x | x | |
Discovery world HD | x | x | |
History 2 HD | x | x | |
Gloobinho HD | x | x | |
Discovery Kids HD | x | x | |
Gloob HD | x | x | |
Disney Channel HD | x | x | |
Nickelodeon HD | x | x | |
Cartoon Network HD | x | x | |
Xxxx Xx HD | x | x | |
Cartoonito HD | x | x | |
TV Rá Tim Bum HD | x | x | |
Zoomoo HD | x | x | |
BIS HD | x | x | |
MTV HD | x | x | |
Music Box Brazil HD | x | x | |
Trace Brazuca HD | x | x | |
MTV'S 00 | x | x | |
MTV Live HD | x | x | |
Universal TV HD | x | x | |
Star Channel HD | x | x | |
Warner Channel HD | x | x | |
Sony HD | x | x | |
FX HD | x | x | |
AXN HD | x | x | |
TNT Novelas HD | x | x | |
Comedy Central HD | x | x | |
A&E HD | x | x | |
ID HD | x | x | |
Syfy HD | x | x | |
Lifetime HD | x | x | |
TNT Séries HD | x | x | |
Cinecanal HD | x | x | |
AMC HD | x | x | |
Eurochannel HD | x | x | |
Film&Arts HD | x | x | |
Canal Brasil HD | x | x |
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SUMÁRIO E TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS nºs 100, 115 E 116 - CLARO TV+”
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Áudio Românticas | x | x | |
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