Financiamentos da Construção Naval-FMM
Ministério dos Transportes
Ministério dos Transportes
Financiamentos da Construção Naval-FMM
Financiamento da Construção Naval FMM
Ministério dos Transportes
Ministério dos Transportes
Sumário
1.0 Introdução
1.1 Conceito do FMM
1.2 Itens financiáveis
1.3 Itens não financiáveis
2.0 Panorama geral do DMM
Especificidade da Região Norte
3.0 Financiamento de Projetos
3.1Priorização do projeto
3.2 Contratação de Projetos
3.3 Liberação de Recursos / Execução de Projetos
Ministério dos Transportes
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Financiamentos da Construção Naval-FMM
Introdução
Ministério dos Transportes
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1.0 Introdução
Conceito:
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) é um fundo de natureza contábil, destinado a prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparo naval brasileira.
Fonte de recursos:
O AFRMM e o aporte direto do Tesouro Nacional, estes recursos financeiros são administrados pelo Ministério dos Transportes (MT), por intermédio do Conselho Diretor do Fundo da Xxxxxxx Xxxxxxxx (CDFMM), que tem por subsídio técnico administrativo o Departamento da Xxxxxxx Xxxxxxxx (DMM).
Agentes financeiros:
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o Banco do Nordeste,
o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, e a Caixa Econômica Federal.
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FMM
1.0 Introdução
MT SFAT
DMM
Agentes Financeiros
Lei /decreto | Ano | Descrição |
Resolução 3828 | 2009 | Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). |
Lei 10.893 | 2004 | Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. |
Lei 10 .183 | 2001 | Altera dispositivos da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante. |
MT Portaria 253 | 2009 | Aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Xxxxxxx Xxxxxxxx e a liberação de recursos financeiros do Fundo da Xxxxxxx Xxxxxxxx durante a execução dos projetos aprovados. |
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Apêndice
Anexo- Respaldo Legal
Fomento da Indústria Naval
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1.0 Introdução
Atividades do DMM
Análise de Projeto
Acompanhamento de Obras
Liberação de
Recursos
Melhoria dos processos
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Embarcações:
Itens financiáveis
✓I- Construção das embarcações de: apoio marítimo e portuário; carga; transporte de passageiros; exportação.
✓II- Construção de embarcações auxiliares, hidrográficas, oceanográficas, e de embarcações a serem empregadas na proteção do tráfego marítimo nacional
✓III- Construções das embarcações de Pesca artesanal (Pessoa física ou jurídica que explore a pesca artesanal);
✓IV - Jumborização, conversão ou modernização de embarcação própria;
✓V - Aquisição e instalação de equipamentos para embarcação própria;
✓VI - Reparo de embarcação;
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Itens financiáveis
Estaleiros – Unidades Industriais:
VII - Construção, expansão e modernização de
unidades industriais
VIII - Projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico e formação e aperfeiçoamento de recursos humanos voltados para os setores de Marinha Mercante, construção ou reparo naval (Armador, estaleiro, entidades públicas, instituições de pesquisa e outros órgãos, inclusive os representativos de classe dos setores da Marinha Mercante e de construção naval);
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Itens não financiáveis
I - Sobressalentes, com exceção daqueles considerados obrigatórios pelas Sociedades Classificadoras de Navios;
II - Equipamentos de movimentação de carga que não sejam fixos da embarcação a que se destina; III - Despesas relativas a quaisquer licenças (federal, estadual ou municipal) que se fizerem necessárias à obra ou projeto;
IV - Equipamentos, construções ou edificações que não tenham envolvimento direto com o objetivo final do projeto, no caso de instalações industriais;
V - Bens, como terrenos e veículos de quaisquer espécies;
VI - Despesas relativas ao acompanhamento ou à
fiscalização da obra.
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Financiamentos da Construção Naval
Panorama Nacional do DMM
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PROJETOS (R$ bi)
30 29,1
25 22,3
20
15
10 8,4
5,2
9,3
1,7
7,9
6,4
15,8
12,2
5,5
5 2,1
0
1,5
1,1 1,3
2,3 2,6 2,7 4,8 5,0
0
*
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
* Período sem reunião
Priorização Contratação Execução Financeira
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Liberações :2007-2013
PROMEF
18%
ESTALEIROS
20%
CABOTAGEM E NAV. INTERIOR 6%
APOIO À NAVEGAÇÃO 6%
APOIO OFFSHORE 50%
1500
Estaleiros (R$ mi)
1.279
1.031
623
289
365
175
194
1200
900
600
300
0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
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INVESTIMENTOS FMM 2007-2013
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QUANTIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENTREGUES
80 77
70
59
60 52
50
40
40 33 36
30
30
20
10 0 0 0 1 2 0 4
0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Estaleiro Embarcação
CARTEIRA DE PROJETOS DO FMM | ||
STATUS | QUANTIDADE | VALOR (Bilhões R$) |
A contratar | 242 Embarcações e 8 Estaleiros | 20,9 |
Contratados (obras a iniciar) | 231 Embarcações e 3 Estaleiros | 23,4 |
Contratados (obras iniciadas) | 160 Embarcações e 8 Estaleiros | 16,6 |
TOTAL | 633 Embarcações e 19 Estaleiros | 60,9 |
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Carteira de Projetos do DMM - 2014
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Financiamentos da Construção Naval-FMM
Financiamento da Construção Naval FMM
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E agora como financiar minhas embarcações? Tudo é tão difícil o que fazer?
Ministério dos Transportes
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Quanta desanimação posso ajudar Xxxxx?
O que houve parou de produzir as embarcações?
Objetivo
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Tenho pouco recurso próprio e não consigo concluir as
embarcações ??!!!!
Os Armadores estão com o mesmo desânimo não conseguiremos concluir nossos projetos e o que é pior nem começar novos projetos
Você já ouviu falar do recurso do FMM?
Já entreguei várias embarcações e não
tenho mais problemas, todos os meus clientes tem buscado recursos do FMM e o que é melhor eles tem cumprido
com os pagamentos de acordo com o contrato.
Funciona direitinho.
Ministério dos Transportes
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È aquele financiamento burocrático cheio de papel???
To fora isso é muito complicado!!!!
Que nada, é muito simples, eles estão aqui na região Norte tem uma regional e tudo só para nos atender.
Eles estão até fazendo reunião para explicar
todos os detalhes e ouvir nossas sugestões.
Você não gostaria de ir?
Vamos lá não tenho nada a perder mesmo.
Quero so ouvir o “ bla bla bla” !!!!
Está turma só complica não ajuda nada.
Ministério dos Transportes
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3
Fase 03
Etapas para obtenção do financiamento
Liberação de recursos
e Acompanhamento das obras:
Após a contratação, os recursos são liberados pelo agente financeiro. O DMM acompanha a obra e faz pareceres sobre o andamento físico e financeiro da obra.
Fase 02
Contratação: Após a consulta prévia ser priorizada, faz-se necessário a contratação com agente financeiro.
Fase 01
Consulta Prévia: Apresentação do projeto para o DMM usando as regras e procedimentos aplicados para este tipo de projeto.
Cadastro e documentos
Orçamento
Fechamento
Preencher Planilha Cadastro
Preencher Planilha Composição de Preço
Protocolar o projeto no DMM- Brasília
Organização dos
documentos
Comprovações
necessárias
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Consulta Prévia
Detalhamento da consulta prévia
1° Etapa
3° Etapa
2° Etapa
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Etapas da consulta Prévia
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Consulta Prévia
1° Etapa
Cadastro de Documentos
1 - QUALIFICAÇÃO DO POSTULANTE / CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA | ||||
RAZÃO SOCIAL (DENOMINAÇÃO) | ||||
CNPJ | ||||
ENDEREÇO (SEDE E FORO) | ||||
NOME DO LOGRADOURO (Rua, Av., Praça, etc) | ||||
NÚMERO | ANDAR/ SALA, GRUPO | |||
TELEFONE | FAX | |||
BAIRRO OU DISTRITO | CEP | MUNICÍPIO | UF | |
REPRESENTAÇÃO LEGAL / DIRETORIA / CONTATOS | ||||
NOME | CARGO | TELEFONE | ||
BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA / GRUPO E ATIVIDADES PRINCIPAIS | ||||
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Etapas da consulta Prévia
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2. CONTROLE DO CAPITAL SOCIAL: | ||||||
ACIONSITA / COTISTA | ORIGEM | % DO CAPITAL VOTANTE | ||||
SUBSCRITO | INTEGRALIZADO | |||||
T O T A L | ||||||
3 - CARACTERIZAÇÃO DO PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO | ||||||
NATUREZA DO PROJETO (construção, reparo, reaparelhamento, jumborização, etc) | ||||||
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO PROJETO (o número de linhas para exposição é livre) | ||||||
TIPO DA EMBARCAÇÃO E QUANTIDADE | ||||||
ORÇAMENTO E ORIGEM DOS RECURSOS (por projeto) DATA BASE = | ||||||
MOEDA | CUSTO DO PROJETO | FINANCIAMENTO PRETENDIDO | RECURSOS PRÓPRIOS | |||
US$ | ||||||
R$ | ||||||
PRAZO DE AMORTIZAÇÃO | PRAZO DE CARÊNCIA | |||||
Consulta Prévia
1° Etapa
Cadastro de Documentos
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Etapas da consulta Prévia
4 - O PROJETO
DESTINAÇÃO OPERACIONAL
Consulta Prévia
1° Etapa
Cadastro de Documentos
Obs: informar navegação, acondicionamento, tráfego pretendido ou local de operação e quaisquer outras informações pertinentes que caracterizem a operação desejada, entre eles, o frete ou o hire gerado (o número de linhas para exposição é livre)
EXECUÇÃO DO PROJETO
Obs: informar estaleiro construtor e prazos de construção
5- OBRAS REALIZADAS PELO ESTALEIRO NOS ÚLTIMOS 02 ANOS*
CASCO ARMADOR TIPO TPB INÍCIO ENTREGA
•Justificar a escolha caso não exista obra no período acima definido.
LOCAL
DATA
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
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Etapas da consulta Prévia
Consulta Prévia
1° Etapa
✓Indicação do agente financeiro e autorização expressa para o agente financeiro informar ao DMM a existência de pendências financeiras;
Preencher Planilha Cadastro
✓Arranjo geral da embarcação;
✓Cronograma de construção da(s) embarcação (s) e pré contrato entre pleiteante e estaleiro
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Documentações a serem disponibilizadas
Consulta Prévia
✓Secretaria da Receita Federal do Brasil;
✓ Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
Preencher Planilha Cadastro
1° Etapa
✓ Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; FGTS;
✓Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
A verificação da situação prevista no caput será efetivada na data da entrada do projeto no protocolo do DEFMM e na data da sua apreciação pelo CDFMM.
2° Etapa
Preencher planilha de Composição de Preço
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Documentações a serem disponibilizadas
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Consulta Prévia
A) CARACTERÍSTICAS GERAIS: | |
▪ Tipo e Modelo de Embarcação: | |
▪ Comprimento Total: | ▪ Calado de Projeto : |
▪ Comprimento entre Perpendiculares: | ▪ Número de Tripulantes: |
▪ Boca Moldada : | ▪ Número de Passageiros: |
▪ Pontal Moldado | ▪ Velocidade de Serviço (em comboio) : |
B) PROPULSÃO: | |
▪ Tipo e característica da instalação : | |
▪ Potência Instalada do(s) MEP(s) . | ▪ Tipo de Hélice Propulsor . |
▪ Rotação do(s) MEP(s) | ▪ Número de Hélices Propulsores |
▪ Numero de MEP(s) | ▪ Rotação do(s) Hélice(s) Propulsor(es) |
C) GERAÇÃO DE ENERGIA: | |
▪ Tipo e Características da Instalação : | |
▪ Numero de Geradores | ▪ Potência Elétrica Total Instalada |
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Documentações a serem disponibilizada
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s
Consulta Prévia
II - COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE VENDA | ||||
1 - CUSTOS DIRETOS | Qtd | Total | ||
1.1 Mão de Obra própria | HH Total | R$ | ||
1.2 Mão de Obra sub contratada | HH Total | R$ | ||
1.3 Material e equipamentos nacionais | Detalhar equipamentos | R$ | ||
1.4 Material e equipamentos importados | Detalhar equipamentos | R$ | ||
1.5 Materiais diretos (Produção) | Detalhar Materiais | R$ | ||
2° Etapa | Preencher planilha de Composição de Preço | |
2° Etapa
Orçamento
2 - CUSTOS INDIRETOS | 10% ( 1) | |
2.1 Classificação (PROJETOS) | ||
2.2 Projeto, Testes e Apoio (PROJETOS) | ||
- Mão de Obra Própria Direta | ||
- Mão de Obra Indireta | ||
- Mão de Obra Direta Sub Contratada | ||
2.3 Despesas em geral (Produção) | ||
2.4 Tributos | ||
3 - SUBTOTAL | (1+2) | |
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Consulta Prévia
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4 - LUCRO | 5% ( 3) |
5 - SUBTOTAL | (3+4) |
6 - DESPESAS COM IMPORTAÇÃO | 5% (5) |
7 - CUSTO TOTAL DA PRODUÇÃO | (5+6) |
8 -JUROS DE PRODUÇÃO | R$ - |
9 - PREÇO DE VENDA DA EMBARCAÇÃO | (7+8) |
Consulta Prévia
2° Etapa
Orçamento
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Prazos e Validades
✓As prioridades concedidas terão a validade de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos a contar da data de publicação da respectiva Resolução no Diário Oficial da União, compreendendo:
I - até 90 dias para apresentar carta consulta ao Agente Financeiro,
em conformidade com o padrão por ele adotado;
II - até 60 dias para o enquadramento da operação pelo Agente Financeiro, contados a partir da data da apresentação da Carta Consulta; e
III - até 300 dias para contratação do financiamento, contados a partir da data do enquadramento da operação de financiamento.
A análise de pedido de suplementação de recursos referente a projeto contratado em construção e que tiver sido motivado por questões econômicas, deverá preceder a de qualquer novo projeto ou pedido de suplementação motivado por outras razões.
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Contratação
✓Organizar os documentos;
✓Imprimir documentos;
✓Por em mídia digitar;
✓Protocolar no DMM Brasília
3° Etapa | ||
Fechamento |
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Liberação de Recursos
✓Solicitação de recursos ao agente financeiro
✓Acompanhamento de Obra
✓Fazer QUF e EAP
✓Receber carta do banco
✓Emitir parecer sobre liberação
QUF | ||||
DISCRIMINAÇÃO | ORÇAMENTO TOTAL | MÊS 1 | MÊS 2 | |
A | ESTRUTURA | |||
- Mão de Obra própria | ||||
- Mão de Obra sub contratada | ||||
- Material e equipamentos nacionais | ||||
- Material e equipamentos importados | ||||
B | MÁQUINAS | |||
C | REDES E TUBULAÇÕES | |||
D | ELETRICIDADE | |||
E | ACESSÓRIOS CASCO E CONVÉS | |||
F | ACABAMENTO | |||
G | TRATAMENTO E PINTURA | |||
OUTRAS DESPESAS DE PRODUÇÃO | ||||
LUCRO | ||||
DESPESAS COM IMPORTAÇÕES (suprimentos) | ||||
JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO | ||||
TOTAL | ||||
TOTAL ACUMULADO | ||||
FONTES | ||||
RECURSOS EMPRESA NAVEGAÇÃO | ||||
FMM | ||||
PRÓPRIOS | ||||
RECURSOS ESTALEIRO | ||||
FMM | ||||
PRÓPRIOS | ||||
TOTAL |
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EAP | ||
DISCRIMINAÇÃO | ORÇAMENTO TOTAL | MÊS 1 |
OBRA TOTAL | % | |
PROJETOS | % | |
- Classificação (PROJETOS) | ||
- Projeto, Testes e Apoio (PROJETOS) | ||
- Mão de Obra Própria Direta | ||
- Mão de Obra Indireta | ||
- Mão de Obra Direta Sub Contratada | ||
SUPRIMENTOS | % | |
- Material e equipamentos nacionais (SUPRIMENTOS) | ||
- Material e equipamentos importados (SUPRIMENTOS) | ||
DESPESAS COM IMPORTAÇÕES (suprimentos) | ||
PRODUÇÃO | % | |
- Materiais diretos (Produção) | ||
- Sub Contratação de serviços ( Produção) | ||
- Despesas em geral (Produção) | ||
- Mão de Obra própria | ||
- Mão de Obra sub contratada | ||
ADMNISTRAÇÃO | % | |
JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO | ||
- Tributos |
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Contatos
Xxxx Xxxxxx 081 9372 17 06