CONSULTE EM http://www.senado.gov.br/sigadweb/v.aspx. ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 4E139AA8003DCA69.
00100.066829/2021-80
00100.066829/2021-80 - 00100.066829/2021-80-1 (ANEXO: 001)
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 126, quarta-feira, 7 de julho de 2021
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.005225/2021-70.
Pregão Nº 48/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) elevador com fornecimento de peças, a serem executados na Unidade da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2021 a 04/07/2022. Valor Total: R$ 19.272,00. Data de Assinatura: 02/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 08038.007025/2018-56.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 100/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021 a 30/06/2022.
2. A partir de 01/07/2021, reduzir o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) estando dentro dos parâmetros estabelecidos na lei 8.666/93. Por meio da exclusão, da cobertura contratual, das áreas externas e daquelas afetas ao terceiro e ao quarto subsolo do edifício sede da dpgu.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.827,16. Data de Assinatura: 01/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2021
A Coordenação de Licitação torna público o resultado do pregão 61/2021 que trata da contratação dos serviços de recepção para atender a DPU em Curitiba-PR, cujo o objeto fora adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: IDEALIZE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.177.131/0001-16, visto ter atendido aos requisitos do edital supracitado.
XXXXX XXXX XXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2021) 290002-00001-2021NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2021
A Coordenação de Licitação torna público o resultado do Pregão 71/2021 que trata da contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em Elevadores para atender a unidade da DPU em Curtiba-PR, cujo o objeto fora adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: EWT BRASIL ELEVADORES LTDA, CNPJ: 20.810.747/0001-12, visto ter atendido aos requisitos do edital do certame supracitado.
XXXXX XXXX XXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2021) 290002-00001-2021NE800150
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 257.518/18. ESPÉCIE: Contrato n. 2021/054.0 - firmado com a RECICLE A VIDA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ n.
22.884.599/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos recicláveis. LICITAÇÃO: Edital de Habilitação n. 1/18. VIGÊNCIA: 29/06/2021 a 28/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 507.822/18. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/074.2 - firmado com a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: prestação de
serviços relativos à assinatura da ferramenta denominada banco de preços. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 25/06/21. VALOR: R$ 47.940,00.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0105. Processo: 200.007101/2021-98. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. CNPJ: 25.652.371/0001-89.
Data da assinatura: 06/07/2021. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do ILB e o da CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. Vigência: início: 06/07/2021 final: 05/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pelo ILB: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Executivo, pela Câmara: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0107. Processo: 200.007624/2021-34. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU - RS. CNPJ: 90.320.847/0001-46.
Data da assinatura: 06/07/2021. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/07/2021 final: 05/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pelo ILB: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Executivo, pela Câmara: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 098/2021, firmado entre o CNJ e o TJRO. Processo: SEI n. 01369/2021. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br. Data da Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 24 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência das partes, até o limite de 60 meses, exceto se houver manifestação expressa em sentindo contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Xxxx Xxx
- Presidente; e pelo TJRO, Desembargador Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Presidente.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 099/2021, firmado entre o CNJ e o TJRO. Processo: SEI n. 01369/2021. Objeto: desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos". Data da Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 24 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência das partes, até o limite de 60 meses, exceto se houver manifestação expressa em sentindo contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Xxxx Xxx - Presidente; e pelo TJRO, Desembargador Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2021
A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico 16/2021, declarou vencedora a empresa CPD Eletricidade, Ar condicionado e Refrigeração em geral.
XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX (SIDEC - 06/07/2021) 040003-00001-2021NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 31/2021
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL informa que o Pregão Eletrônico TSE nº 31/2021 resultou deserto.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 06/07/2021) 070001-00001-2021NE000030
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2021NE000543, emitida em 02.07.2021. FAVORECIDO: Steno do Brasil Importação e Exportação Com e Ass Ltda. OBJETO: Indenização de valor excedido na contratação de serviços de legendagem em tempo real, na técnica estenotipia, em reuniões do TSE. VALOR: R$ 134,34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 2021.00.00002608-5.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0081. Processo: 200.003804/2021-47. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE. CNPJ:
11.451.887/0001-50. Data da assinatura: 06/07/2021. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/07/2021 final: 05/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pelo ILB: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Executivo, pela Câmara: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0104. Processo: 200.006914/2021-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PI. CNPJ:
07.708.795/0001-95. Data da assinatura: 06/07/2021. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/07/2021 final: 05/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pelo ILB: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Executivo, pela Câmara: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Presidente.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2021 - UASG 50001
Nº Processo: 009506/2021. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido sintético . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/07/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital também disponível em xxx.xxx.xxx.xx. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
XXXXXXX XXXX XXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2021) 50001-00001-2021NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021 - UASG 50001
Nº Processo: 28767/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de solução de painel de LED, com processamento de vídeo, incluindo os serviços de produção de: projeto executivo; adequação de infraestrutura; instalação, configuração, calibração e integração de sistemas e equipamentos; transferência de conhecimento; e garantia dos bens e serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021070700123
123
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: C015589E003DEC30.
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
00100.066829/2021-80 - 00100.066829/2021-80-2 (ANEXO: 002)
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
De: SEPCO - Serviço de Planejamento e Controle
Assunto: ENC: SENADO FEDERAL - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE - ENVIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0081/2021 ASSINADO PELO SENADO FEDERAL.
De: Secom Camara [mailto:xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx] Enviada em: terça-feira, 6 de julho de 2021 19:34 Para:
SEPCO - Serviço de Planejamento e Controle <xxxxx@xxxxxx.xxx.xx>
Cc: xxxxx.Xxxxxx@xxxxx.xxx; SCCO - Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx <xxxx@xxxxxx.xxx.xx>
Assunto: Re: SENADO FEDERAL - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE - ENVIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0081/2021 ASSINADO PELO SENADO FEDERAL.
Olá, confirmo recebimento. Obrigada.
Atenciosamente, Xxxxx Xxxx Jornalista (00) 0.0000.0000.
Em ter., 6 de jul. de 2021 às 15:04, SEPCO - Serviço de Planejamento e Controle <xxxxx@xxxxxx.xxx.xx> escreveu:
COMUNICADO DE ENVIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO DIGITAL
Brasília, 06 de julho de 2021.
Processo nº 00200.003804/2021-47.
Acordo de Cooperação Técnica nº 0081/2021.
Organização: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE.
Telefone: (00) 0000-0000.
E-mail: xxxxx.Xxxxxx@xxxxx.xxx; xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
A/C Sra. Presidente XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX.
Prezada Senhora,
Envio-lhe em anexo Acordo de Cooperação Técnica nº 0081/2021, celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE, assinado digitalmente em (06/07/2021), pela Senhora Diretora-Geral do Senado Federal.
Ao receber esta mensagem, favor confirmar o recebimento para finalização do processo.
Para qualquer esclarecimento, contatar este serviço pelos telefones: (00) 0000-0000 e (00) 0000-0000.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Chefe do SEPCO
Atenciosamente,
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
Senado Federal – SADCON / COPLAC / SEPCO - CEP: 70.165-900 Brasília – DF. Telefone: + 00 (00) 0000-0000.
(00) 0 0000.0000 - Whats App Pessoal para facilitar a comunicação durante a pandemia.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 24CB6255003DEC32.
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.
1
00100.066829/2021-80 - 00100.066829/2021-80-3 (ANEXO: 003)
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 36F0B71A003DEC34.
CONSULTE EM xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x.xxxx.