EDITAL UCB Nº 009/2022
EDITAL UCB Nº 009/2022
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES (PCI) - MESTRADO EM DIREITO
VAGAS REMANESCENTES
A Universidade de Católica de Brasília (UCB) torna público o presente edital de vagas remanescentes, que estabelece condições de ingresso no Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI) para o Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito (PPGDir), entre a UCB e o Centro de Educação Xxxxxxxx Xxxxxxxx (CELP), a ser realizado nas instalações da UCB (instituição promotora), em Brasília-DF, e no CELP (Instituição receptora), em Juazeiro do Norte -CE, conforme Acordo de Cooperação celebrado entre as Instituições.
Quadro 1 – Dados do Programa
Nº de vagas para o Mestrado: | 22 |
Linhas de Pesquisa/Área de Concentração: | Direito, Justiça, Instituições e Desenvolvimento LINHA 1 - LINHA DE PESQUISA: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento LINHA 2 - LINHA DE PESQUISA: Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento |
Endereço: | Instituição promotora- UCB-Universidade Católica de Brasília, Câmpus Taguatinga, XX 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx - XX, 00000-000 Instituição receptora - CELP- Centro de Educação Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Edifício Central Park, sala 2, R. Catulo da Paixão Cearense, 135 - Triângulo, Juazeiro do Norte - CE, 00000-0000 |
Telefone: | (00) 0000-0000 (Raissa) ou (00) 0000-0000 (Xxxxx) (00) 0-0000-0000 (Natália) |
xxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx (para dúvidas) | |
Sítio: |
1. O PÚBLICO-ALVO
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (com curso de Mestrado) da Universidade Católica de Brasília, em parceria com o Centro de Educação Xxxxxxxx Xxxxxxxx, possui caráter interdisciplinar, portanto, seu público-alvo são profissionais de nível superior com formação procedente de diversas áreas. O objetivo do Programa é formar academicamente recursos humanos, capacitando profissionais a produzirem e utilizarem conhecimentos na área de Direito.
2. DO CRONOGRAMA
Quadro 2. Cronograma previsto para o Edital nº 009/2022
ETAPA | DATA | Horário |
Período de Inscrição | 16/02/2022 a 20/03/2022 | - |
Valor da Inscrição | Isento | |
Avaliação de Língua Estrangeira (Inglês) | Será realizada no início do semestre letivo, em data a ser definida pela Comissão de Avaliação. | |
Avaliação de Conhecimentos Específicos | Será realizada no dia 22 de março de 2022. Informações necessárias estarão disponíveis antes da avaliação. | |
Entrevista – Mestrado | Nos dias 23 e 24 de março de 2022 Via Microsoft Teams. O link será enviado pela coordenação aos candidatos. Atente-se para que o e-mail cadastrado esteja correto. | |
Resultado Final | 25/03/2022 | Até as 17h |
Matrículas | De 28 a 31/03/2022 | |
Início das atividades | A definir | |
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE no link da UCB: xxxx://xxxx0.xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/000.
4. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SELEÇÃO DO MESTRADO
4.1 Diploma de curso superior em áreas afins;
4.2 Histórico escolar do curso de graduação;
4.3 Curriculum Lattes (informar link em lugar apropriado);
4.4 Carta de Intenções dirigida à Coordenação do Curso/Programa preenchido conforme modelo constante no Anexo II.
5. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
5.1 Para validação da inscrição os documentos relacionados no item 4 devem ser digitalizados e anexados na plataforma de inscrição xxxx://xxxx0.xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/000 .
6. DA SELEÇÃO
6.1 Os candidatos inscritos para o Mestrado submetem-se às etapas de avaliações descritas a seguir, cujas avaliações serão aplicadas no local de funcionamento do Programa, conforme informado no Quadro 1.
6.2 Avaliação de Conhecimentos Específicos de natureza técnica e científica, com base em conteúdos constantes no Anexo II do presente edital.
6.3 A avaliação de Conhecimentos Específicos será realizada conforme o cronograma informado no Quadro 2.
6.4 Análise do Currículo Lattes, do histórico acadêmico e da Carta de Intenções (Anexo I).
6.5 Os candidatos selecionados serão convocados para entrevista.
6.6 Os candidatos convocados para a entrevista serão informados pela Comissão de Seleção do Programa e por e-mail, conforme cronograma constante no Quadro 2.
6.7 Na entrevista, a Comissão de Seleção pode solicitar esclarecimentos sobre a avaliação de Conhecimentos Específicos, a carta de intenções, o currículo do candidato ou outra informação fornecida pelo candidato nos documentos da inscrição.
7. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
7.1 Os candidatos ao mestrado serão classificados pela nota obtida nas etapas, em ordem decrescente.
7.2 Havendo candidatos com a mesma nota final e idêntica classificação, a Comissão de Seleção decidirá pelo desempate com base no histórico acadêmico dos candidatos.
7.3 A Comissão de Seleção pode, dependendo do perfil dos candidatos inscritos, optar por alterar o número de vagas inicialmente anunciado.
8. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
8.1 Os documentos abaixo devem ser entregues no momento da matrícula em cópias autenticadas ou comprovadas com os originais:
I. Diploma de Graduação;
II. Histórico da Graduação;
III. Carteira de identidade;
IV. CPF;
V. Foto recente.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 O resultado final será divulgado pela UCB no site do Programa, na data prevista no cronograma do Quadro 2.
9.2 Somente são admitidos recursos quanto aos resultados da seleção sob alegação de vício de forma.
9.3 Os recursos são dirigidos à Coordenação de Stricto Sensu, Pesquisa e Extensão xxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx até as 18h do dia seguinte à divulgação do resultado.
9.4 O candidato selecionado que não efetivar a sua matrícula no prazo estipulado será
considerado desistente e terá a sua vaga preenchida por outro candidato classificado no processo de seleção.
9.5 Todo e qualquer caso não contemplado no presente Edital será resolvido pela Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UCB.
9.6 A UCB disponibiliza orientação de dissertação a cada estudante matriculado(a) no curso, sem, contudo, garantir a vinculação do mestrando(a) a um determinado orientador, mesmo após a qualificação do projeto de dissertação, em caso de desligamento desse orientador do quadro de docentes do Programa ou da Instituição.
9.7 O presente Processo Seletivo terá validade até o dia 31/03/2022.
Xxxxxxxx - XX, 00 de fevereiro de 2022.
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Profa. Me. Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Pró-Reitora Acadêmica
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Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Reitor
ANEXO I - CARTA DE INTENÇÕES
Programa: ( ) Mestrado
Nome do candidato: Telefones: ( ) / /
1) Tempo semanal que dispõe para realização das atividades do curso pretendido:
( ) Menos de 12h ( ) De 12h a 20h
( ) De 21h a 30h ( ) De 31 a 40h ( ) Acima de 40
2) Descrever as razões que o levaram a solicitar admissão no curso:
3) Justificativa da escolha da linha de pesquisa de seu interesse e da relação dela com seus objetivos profissionais, explicitando os tópicos ou temas em que gostaria de se aprofundar:
4) Indicar três possíveis orientadores:
XXXXX XX - CONTEÚDO PARA A PROVA ESPECÍFICA BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA A PROVA ESCRITA DISSERTATIVA
LINHA 1:
XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx. Princípios Constitucionais e Regras Matrizes de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI. São Paulo: Noeses, 2016, p. 458-494.
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Justiça tributária. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 29-57
XXXXXXXX, Xxxxxxx. O imposto de importação e o direito aduaneiro internacional.
São Paulo: Aduaneiras, 2018, p. 211-292.
LINHA 2:
XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxx. Teoria do direito: primeiras reflexões. São Paulo: Xxxxxxxx, 0000, p. 19-37; 273-287.
XXXXXXXX, Xxxx. Colaboração premiada: caracteres, limites e controles. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 33-56.
XXXXXXXXX, Xxxxxxx. O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos. São Paulo: RT, 2ª edição, 2019, p. 73-118.
ANEXO III – PONTUAÇÃO
Respeito ao tempo estipulado | 0-5 | |
Pertinência temática | 0-5 | |
Conceitos, conteúdos, autores e informações atualizadas. | 0-5 | |
Articulação, clareza e coerência de ideias no desenvolvimento do tema. | 0-5 | |
Capacidade de organização e planejamento do texto. | 0-5 | |
Habilidade na expressão escrita e domínio aos padrões da língua culta. | 0-5 | |
Total (pontuação máxima de 30 pontos) | ||
Capacidade de articulação das ideias, conceitos, conteúdos e informações atualizadas. | 0-6 | |
Demonstrar habilidades para o ambiente acadêmico. | 0-6 | |
Conhecimento e participação em alguma pesquisa realizada no Programa. | 0-6 | |
Disponibilidade para se dedicar ao mestrado. | 0-6 | |
Se possui vínculo empregatício e quantas horas semanais de trabalho. | 0-6 | |
Total (pontuação máxima de 30 pontos) | ||
Artigo completo em periódico A1 (6 pontos por título) | ||
Artigo completo em periódico A2 (5 pontos por título) | ||
Artigo completo em periódico B1 (3,5 pontos por título) | ||
Artigo completo em periódico B2 (2,5 pontos por título) | ||
Artigo completo em periódico B3 (1,5 ponto por título) | ||
Artigo completo em periódico B4 (1 ponto por título) | ||
Artigo completo em periódico B5 (0,5 ponto por título) | ||
Capítulo de livro internacional publicado (4 pontos por título) | ||
Capítulo de livro nacional publicado (3 pontos por título) | ||
Livro completo internacional publicado (6 pontos por título) | ||
Livro completo nacional publicado (5 pontos por título) | ||
Livro - Coletânea (2 pontos por título) | ||
Coordenação de Projetos de Pesquisa e/ou de Extensão (2 pontos por Projeto) | ||
Participação em Projetos de Pesquisa e/ou de Extensão (2 pontos por Projeto) | ||
Apresentação de trabalhos (2 pontos por Apresentação) | ||
Especialização concluída (2 pontos por Especialização) | ||
Palestras (2 pontos por Palestra) | ||
Total (pontuação máxima de 40 pontos) | ||