Contract

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), os sócios nas sociedades empresárias devem ter expectativas assentadas na perspectiva da temporariedade. Muitos dos conflitos societários seriam evitáveis se observada uma regra simples: “contratar, na entrada, como será a saída”. Principalmente os sócios de perfil meramente investidor (como costumam ser os fundos de investimentos) devem se preocupar com esta regra. O objetivo do investidor ao entrar numa sociedade empresária é sair dela. O essencial é que, a qualquer momento (isto é, quando economicamente for o mais oportuno), o investidor possa realizar seu investimento sem enfrentar obstáculos ou delongas. Por isso, os mecanismos de liquidez são cláusulas de grande importância em acordos de acionistas, por falarem da realização do investimento.

Neste livro, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx trata das cláusulas nos acordos de acionistas que estruturam estes mecanismos, visando aumentar a liquidez do investimento em ações de sociedades anônimas. Analisando-os com profundidade e consistência, o trabalho oferece aos profissionais da área os instrumentos jurídicos, não somente para a adequada negociação de acordos de acionistas, como também para a solução de eventuais conflitos societários.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP.

Autor

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

ACORDO DE ACIONISTAS E SEUS MECANISMOS DE LIQUIDEZ

Planejando o Desinvestimento Societário

Área específica

Direito Civil.

Áreas afins

Direito Empresarial, Civil, Negócios.

Público-alvo/consumidores

Escritórios de advocacia, cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados.

FORMATO: 14,5 X 21,5 cm

CÓDIGO: 10001345

B726a

Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx

Acordo de Xxxxxxxxxx e seus mecanismos de liquidez: planejando o desinvestimento societário / Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. – Belo Horizonte: Fórum,2018.

240p.

ISBN: 978-85-450-0465-3

1. Direito Empresarial. 2. Direito Civil. I. Título.

CDD 342.1

CDU 347

Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de

Normas Técnicas (ABNT):

XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Acordo de Xxxxxxxxxx e seus mecanismos de liquidez: planejando o desinvestimento societário. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 240p. ISBN 978-85-450-0465-3.

SUMÁRIO

PREFÁCIO 11

APRESENTAÇÃO 13

INTRODUÇÃO 15

1 ACORDO DE ACIONISTAS NO DIREITO BRASILEIRO 21

1.1 Definição e regência 21

1.2 Classificação dos acordos de acionistas 25

1.3 Efeitos do acordo em relação às partes: acordos plurilate- rais, bilaterais e unilaterais 28

1.4 Ilicitude nos acordos de acionistas 35

1.4.1 Da ilicitude – atos ilícitos e abusivos ‒ aos atos não merecedores de

tutela 35

1.4.1.1 Do ato ilícito como gênero 36

1.4.1.2 Ato ilícito típico (art. 186 do CC) 37

1.4.1.3 Abuso do direito 39

1.4.1.4 O merecimento de tutela a partir da análise funcional e promocional do direito 41

1.4.2 Ilicitude nos acordos de acionistas 53

2 MECANISMOS DE LIQUIDEZ DOS ACORDOS DE ACIONISTAS 63

2.1 A atuação dos fundos de investimento em participação acioná- ria e a sua associação ao tema função social do contrato 63

2.2 Do conceito de mecanismo de liquidez e sua importância 73

2.3 Mecanismos de liquidez em espécie 75

2.3.1 Opção de venda de ações (put option) 75

2.3.1.1 Definição 75

2.3.1.2 Momento formativo do contrato de opção de venda compulsória de ações 82

2.3.1.3 Da teoria da equação contratual como elemento do prin- cípio do equilíbrio econômico do contrato à luz de casos concre- tos 88

2.3.2 Cláusula de buy or sell 108

2.3.3 Do controle funcional do direito de preferência 113

2.3.3.1 Conceito de direito de preferência 113

2.3.3.2 Direito de primeira oferta 117

2.3.3.3 Estrutura e função na utilização do direito de preferência: análise de caso concreto 119

2.3.3.4 Cláusulas de recuperação de valor (também chamadas de claw-

back clauses ou catch-up clauses) – Da eficácia pós-contratual 125

2.3.4 Direito de venda conjunta forçada – Drag along 128

3 A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES EM GARANTIA DE OP- ÇÃO DE VENDA (PUT OPTION): PROPOSTA DE UM NOVO MECANISMO DE LIQUIDEZ DE EFEITOS SIMILARES AO DRAG-ALONG 131

3.1 Dos aspectos gerais da alienação fiduciária em garantia 131

3.2 Da Alienação fiduciária de ações em garantia de opção de compra de ações e sua similitude em efeitos a uma opção de venda conjunta forçada das ações (drag along) 134

3.3 A alienação fiduciária de ações 136

3.3.1 Localização topográfica do instituto na Lei das Sociedades

Anônimas 136

3.3.2 Do direito de voto das ações alienadas fiduciariamente 137

3.3.3 Dos dividendos das ações alienadas fiduciariamente 140

3.3.4 Da legitimidade ativa dos Fundos de Investimento em ações – Lei nº 4.728/65 141

3.3.5 Teoria da infungibilização das ações do bloco de controle 144

CONCLUSÃO 151

REFERÊNCIAS 157

ANEXOS 163

Anexo I – Modelo de Acordo de Acionistas nº 1 165

Anexo II – Modelo de Acordo de Acionistas nº 2 191

Anexo III – Modelo de Cláusula de Direito de Primeira Oferta 225

Anexo IV – Modelo de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de opção de Venda de Ações (put option) 227