EDITAL DO LEILÃO N.º 2/2018-PPI/PND/CEALAcordo De Acionistas • July 12th, 2018
OITAVO ADITIVO AO ACORDO DE ACIONISTAS DA TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.Shareholder Agreements • July 5th, 2018
(GRUPO SINIMBU e COIMEX PAR, quando referidas em conjunto, são doravante denominadas “Partes” e, quando referidas isoladamente, são doravante denominadas “Parte”);
ContractOferta Pública Voluntária • March 24th, 2016
Esta oferta é dirigida exclusivamente aos acionistas da BR Properties S.A. aptos a participar do leilão na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Titulares de ações ordinárias de emissão da BR Properties S.A. que residam fora do Brasil poderão participar da oferta objeto deste edital, desde que tais acionistas cumpram com todas as leis e regulamentos a que possam estar sujeitos. A oferta não é destinada a pessoas que residam em qualquer jurisdição na qual realizar ou participar da oferta seja proibido por lei.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE QUINTO ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO ACORDO DE ACIONISTAS DA GRENDENE S.A.Shareholder Agreement • October 7th, 2021
com sede na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Pedro Grendene, n. 131, sala 10, Bairro Volta Grande, CEP 95180-052, inscrita no CNPJ/MF sob n. 04.819.746/0001-82, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“AGBPar”);
ACORDO DE ACIONISTAS DA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. (novaShareholder Agreements • July 17th, 2002
DISTEL HOLDING S.A. (nova denominação social da Globo Cabo Holding S.A.), com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.065.376/0001-84, neste ato representada na forma do seu estatuto social, doravante denominada “DISTEL” quando referida isoladamente;
Anexo 10 – Diretrizes para o Acordo de AcionistasShareholder Agreement • September 11th, 2024
Acordo de Acionistas celebrado entreShareholder Agreements • April 26th, 2016
(a Randon e o GIF também referidos, em conjunto, como "Acionistas" e, individualmente, como "Acionista" e os Acionistas e a Companhia, também referidos, em conjunto, como "Partes" e, individualmente, como "Parte").
ACORDO DE ACIONISTAS E O DEVER DE RENEGOCIARShareholder Agreements • August 1st, 2016
Contratar é assumir riscos. Essa afirmativa, verdadeira para os contratos em geral, possui especial aplicação em relação aos contratos de longa duração, nos quais “nem sequer como ilusão a fixidez pode se manter”1. Os contratos duradouros, por se protraírem no tempo, são, portanto, muito mais suscetíveis aos seus efeitos deletérios do que os contratos instantâneos, estando sujeitos a riscos diversos, como os financeiros, climáticos, estratégicos, fiscais e políticos, entre outros. Tais riscos consubstanciam os chamados “vícios de execução”, ou seja, perturbações que podem ocorrer durante a execução e cumprimento do contrato2.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO DE ACIONISTAS DA TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.Shareholder Agreements • April 25th, 2008
RESOLVEM firmar o presente Instrumento Particular de Acordo de Acionistas da Companhia (doravante denominado simplesmente por “Acordo”), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Acordo de Acionistas daShareholder Agreements • December 31st, 2009
sendo que PAIC, PENÍNSULA e ABÍLIO DINIZ doravante serão designados em conjunto como ACIONISTAS CONTROLADORES; e, do outro lado:
ACORDO DE ACIONISTAS DA ELETRONUCLEARShareholder Agreements • November 7th, 2022
900, neste ato representada na forma de seu estatuto social Eletrobras e, em conjunto com a ENBPar, doravante designadas Partes e, individualmente, Parte
PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ACORDO DE ACIONISTAS DA MRS LOGÍSTICA S.A. (“MRS”)Shareholder Agreement • October 4th, 2004
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Lauro MülIer, 116 — 36.° andar e sala 3402, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 33.042.730/0001-04, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, pelos seus representantes legais infra assinados, doravante denominada simplesmente CSN;
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ACIONISTASShareholder Agreements • March 3rd, 2021
ISTO POSTO, em consideração das premissas acima e avenças mútuas aqui previstas, as Partes decidiram celebrar esta Adesão e acordam o quanto segue:
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DO ACORDO DE ACIONISTAS DA COMPANHIAShareholder Agreements • December 15th, 2010
CACHOEIRA (doravante designada, simplesmente, “COMPANHIA”), com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba, nº 337, inscrita no CNPJ sob o nº 17.245.234/0001, doravante denominados, em conjunto, simplesmente como ACORDANTES, e individualmente ACORDANTE;
TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE ACIONISTAS DA TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.Shareholder Agreement • July 30th, 2014
Acordo de Acionistas da Vale S.A.Shareholder Agreements • October 4th, 2024
RESOLVEM as Partes celebrar o presente Acordo de Acionistas que será regido de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
31/12/2018, incluindo a outorga de procuração ao credor e/ou ao agenteShareholder Agreements • September 23rd, 2016
ContractAcordo De Acionistas • December 6th, 2021
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO ACORDO DE ACIONISTAS E OUTRAS AVENÇAS Nº 07.6.0075.2, CELEBRADO ENTRE A BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR E OS ACIONISTAS CONTROLADORES DA BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DESTA ÚLTIMA, NA FORMA ABAIXO:
ACORDO DE ACIONISTAS DA TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.Shareholder Agreements • January 15th, 2018
(GRUPO MOPIA e GRUPO CABANA, quando referidos em conjunto, são doravante denominados “Partes” e, quando referidos isoladamente, são doravante denominados “Parte”);
TERCEIRO ADITAMENTO AO ACORDO DE ACIONISTASShareholder Agreements • September 26th, 2022
Pelo presente terceiro aditamento ao acordo de acionistas da Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A. (“Aditamento”), as partes abaixo assinadas:
PRIMEIRO ADITAMENTO AO ACORDO DE ACIONISTAS DAShareholder Agreements • February 1st, 2021
RESOLVEM as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Aditamento, nos termos e para os fins do Artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações, que será regido pelos termos e condições adiante estabelecidos.
BANCO INTER S.A.Acordo De Acionistas • March 14th, 2023
BANCO INTER S.A. (B3: BIDI11, BIDI3 E BIDI4) (“Banco”), em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos acionistas e ao mercado em geral, que, nesta data, foi celebrado pelo Banco, pelo SoftBank Group Corp., sociedade constituída de acordo com as leis japonesas (“SoftBank”), pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e pelo Sr. João Vitor N. Menin Teixeira de Souza, acionistas controladores do Banco, um Acordo de Acionistas (Investor Agreement) (“Acordo”), segundo o qual o SoftBank passará a ter determinados direitos, a saber: (i) Registration Rights: que prevê a obrigação do Banco de, observadas determinadas condições, viabilizar o registro de ofertas públicas de ações de emissão do Banco no Brasil e nos Estados Unidos, o qual se encerra a partir do primeiro dos seguintes eventos: decurso de 5 (cinco) anos contados da realização de uma Oferta Qualificada ou a partir do momento em que o SoftBan
INSTRUMENTO PARTICULAR DE QUARTA ALTERAÇÃO DO ACORDO DE ACIONISTAS DA COMPANHIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIASShareholder Agreements • July 22nd, 2010
sociedade anônima com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal, n.º 160, 3º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.372.232/0001-04, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“CCII”);
QUINTO ADITIVO AO ACORDO DE ACIONISTAS DA TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.Shareholder Agreement • November 10th, 2015
(SINIMBU e COIMEX PAR, quando referidas em conjunto, são doravante denominadas “Partes” e, quando referidas isoladamente, são doravante denominadas “Parte”);
SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE ACIONISTAS DA TC TRADERS CLUB S.A.Shareholder Agreements • May 13th, 2022
RESOLVEM as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Segundo Aditivo ao Acordo de Acionistas da TC Traders Club S.A. (“Segundo Aditivo”), nos termos e para os fins do artigo 118 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e de acordo com as cláusulas e condições a seguir estipuladas.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Acionistas da Alupar Investimento S. A.Acordo De Acionistas • April 10th, 2013
Guarupart Participações Ltda ., sociedade l imitada, com sede na Avenida Dr. Cardoso De Melo, n°. 1855 , 4 º andar, conjunto 52 , CEP 04548 -005 , na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 07 .709 .106 / 0001 -08 , representada na forma do seu contrato social, ( doravante denominada “ Guarupart”);
ADITIVO AO ACORDO DE ACIONISTASShareholder Agreements • June 24th, 2013
COMPROMISSO DE SUPORTE DE ACIONISTASCompromisso De Suporte De Acionistas • October 26th, 2022
[AGENTE FIDUCIÁRIO],SIMPLIFIC PAVARINI DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., instituição financeira, comatuando através de sua filial na Cidade de [•],São Paulo, Estado de [•],São Paulo, na [•], n.º [•], conjunto [•], [•],Rua Joaquim Floriano, nº 466, sala 1401, Itaim Bibi, CEP 04534-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº [•],15.227.994/0004-01, sob o NIRE 33.2.0064417-1, neste ato representada por seu representante legal, na qualidade de representante dos titulares das debêntures da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para distribuição pública com esforços restritos, da Solar Serra do Mel B S.A. (“Agente Fiduciário” e “Debenturistas”, individualmente, “Debenturista”, respectivamente);
PRIMEIRO ADITAMENTO AO ACORDO DE ACIONISTAS DOShareholder Agreements • September 23rd, 2021
O presente Primeiro Aditamento ao Acordo de Acionistas (“Primeiro Aditamento”), é celebrado em 22 de setembro de 2021, por e entre as seguintes partes:
INSTRUMENTO PARTICULAR DE NONA ALTERAÇÃO DO ACORDO DE ACIONISTAS DA CCR S.A.Shareholder Agreements • August 8th, 2019
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, n.º 8.123, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.031.960/0001-70, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“AG Participações”) (incorporadora da ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, n.º 8.123, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n.º 03.601.314/0001-38 (“AGC”) e esta, por sua vez, incorporadora da AGC PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, n.º 8.123, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.601.304/0001-00 (“AGC Participações”);
ContractAcordo De Acionistas • May 24th, 2024
ACORDO DE ACIONISTAS DAShareholder Agreements • May 14th, 2021
sendo Investidor e Oi doravante designados, individualmente, como “Acionista” e/ou “Parte”, e, em conjunto, como “Acionistas” e/ou “Partes”;
TERMO DE DISTRATO AO ACORDO DE ACIONISTAS DO BANCO INDUSVAL S.A.Distrato • September 22nd, 2020
sendo Manoel, Luiz, Jair, Afonso e Roberto designados, em conjunto, “Acionistas” ou “Partes”, ou individual e indistintamente, como “Acionista” ou “Parte”;
PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE ACIONISTAS DA TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.Shareholder Agreements • September 18th, 2014
SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE ACIONISTAS DE ROMI S.A., CELEBRADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2022Shareholder Agreements • April 15th, 2024