NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
VALORES EM R$
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A entidade iniciou suas operações em 27/10/1989, conforme registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 344451 e tem por objetivos a defesa econômica e social do trabalho de seus cooperados, promovendo contratos para a prestação de serviços assistenciais odontológicos individuais, familiares e coletivos bem como operar e comercializar os planos privados de assistência à saúde nos termos da legislação aplicável.
É seu objetivo ainda a educação cooperativista de seus cooperados e a participação em campanhas de expansão do cooperativismo e de modernização de suas técnicas.
NOTA 2 - PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
A entidade atua na operação de planos odontológicos, firmando, em nome dos associados, contratos de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas a serem atendidos pelos dentistas associados e rede credenciada, desenvolvendo várias atividades de cunho social, promovendo eventos com ações que visam difundir na população atitudes de prevenção da saúde bucal.
NOTA 3 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com os preceitos da legislação cooperativista (Lei n°5.764/71) e no que couber, às normas relativas as sociedades por ações (Lei n°6.404/76) e alterações posteriores como a Lei n°11.638/07, e obedecem ainda a legislação emanada pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme novo plano de contas estabelecido pela Resolução Normativa n° 435 de 23 de novembro de 2016, como também parcialmente os aspectos relacionados à Lei n°11.941/2009, e as regulamentações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 estão sendo apresentadas em conjunto com as correspondentes de 2018, de forma a permitir a comparabilidade.
NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais diretrizes contábeis observadas na elaboração das demonstrações contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2019 foram as seguintes:
a) Apuração do resultado
O resultado das transações é apurado pelo regime de competência dos exercícios. As Contraprestações Efetivas são apropriadas à receita considerando-se o período de cobertura do risco, pro rata temporis, quando se tratarem de contratos com preços preestabelecidos. Nos contratos com preços pós-estabelecidos, a apropriação da receita é registrada na data em que se fizerem presentes os fatos geradores da receita, de acordo com as disposições contratuais, ou seja, a data em que ocorrer o efetivo direito ao valor a ser faturado.
b) Regime de Escrituração
A cooperativa adota o regime de competência para registro de suas operações. A aplicação desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento.
c) Ciclo operacional
Os ativos e passivos circunscritos em um período previsto até o final do exercício seguinte estão classificados como curto prazo e os excedentes como longo prazo.
d) Aplicações financeiras
Estão demonstradas ao valor de aplicação acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do encerramento do exercício. A entidade constituiu ativos garantidores com aplicações financeiras para lastrear as provisões técnicas, cuja movimentação segue regras estabelecidas pela ANS. As aplicações financeiras são avaliadas pelo seu valor justo.
e) Contas a Receber e Provisão para Perdas Sobre Créditos
As provisões para devedores duvidosos estão constituídas em montante considerado suficiente para fazer face às eventuais perdas na realização das contas a receber. As provisões foram efetuadas de acordo com os critérios de avaliação de apropriação contábil e de auditoria descritos no Capítulo I do Anexo I, itens 10.2.3.1 a 10.2.3.3 da Resolução Normativa nº 418 da ANS e transcritos abaixo:
10.2.3.1 Nos planos individuais com preço pré-estabelecido, em havendo pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 60 (sessenta) dias, a totalidade do crédito referente ao contrato deve ser provisionada.
10.2.3.2 Para todos os demais planos, em havendo pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do crédito desse contrato deve ser provisionada.
10.2.3.3 Para os créditos de operações não relacionadas com planos de saúde de assistência à saúde da própria operadora, em havendo pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do crédito referente ao contrato deve ser provisionada.
f) Investimentos
Os investimentos são avaliados pelo custo de aquisição. Entendemos que os valores das investidas não necessitam de provisão no encerramento do exercício.
g) Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear com base nas taxas fiscais.
Com base nas alterações e pronunciamentos contábeis o imobilizado passou a abranger os bens que não são de propriedade apenas da entidade, mas sobre os quais a mesma tenha o controle, riscos e benefícios.
h) Ativo Intangível
Os ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis gerados internamente são reconhecidos no resultado do período. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados de acordo com sua vida útil econômica estimada e, quando são identificadas indicações de perda de seu valor recuperável, são submetidos a teste de avaliação do valor recuperável.
i) Provisões técnicas de operações de assistência à saúde
As provisões técnicas foram calculadas de acordo com Nota Técnica Atuarial Própria para a Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA, com exceção da provisão de eventos a liquidar que é calculada com base nas faturas de prestadores de serviços de assistência à saúde efetivamente recebidas pelas operadoras e na identificação da ocorrência da despesa odontológica pela comunicação do prestador de serviço, independentemente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de intermediação da transmissão, direta ou indireta, ou ainda da análise preliminar das despesas médicas conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 209/09 e n° 290/2012.
j) Reconhecimento dos eventos indenizáveis
Os eventos indenizáveis são constituídos com base no valor das faturas apresentadas pela rede credenciada, cooperados e na identificação da ocorrência da despesa odontológica pela comunicação do prestador de serviço, independentemente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de intermediação da transmissão, direta ou indiretamente por meio de terceiros, ou da análise preliminar das despesas médicas.
Como parte dessas faturas não são apresentadas dentro do período da sua competência, há eventos realizados nestes prestadores e cooperados que não são cobrados/avisados na sua totalidade. A operadora, ao final de cada mês, reconhece os eventos ocorridos e não avisados mediante a constituição da PEONA
– Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados.
k) Plano de Contas
O Plano de Contas utilizado pela entidade é o estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, através da Resolução Normativa n° 418 de 26 de dezembro de 2016.
l) Imposto de Renda e Contribuição Social
São calculados sobre operações com não-cooperados (atos não cooperativos).
m) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais
Ativos Contingentes: São reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em notas explicativas.
Passivos Contingentes: Com exceção das contingências tributárias e obrigações legais, as demais (Cíveis e Trabalhistas) são provisionadas quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em notas explicativas e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados nem divulgados.
Contingências Tributárias e Obrigações Legais: São registradas como exigíveis, independentemente da avaliação dos assessores jurídicos sobre as probabilidades de êxito.
NOTA 5 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
O total de aplicações garantidoras de provisões técnicas em 31/12/2019 é de R$ 179.400,45 (R$ 171.287,45 em 2018) enquanto que o total de aplicações livres em 31/12/2019 é de R$1.055.836,28 e (R$ 1.635.984,87 em 2018).
NOTA 6 - OPERAÇÕES NÃO RELACIONADAS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Registra os direitos a receber e a pagar com outras operadoras pelo atendimento a seus usuários (intercâmbio), tendo como total a receber em 31/12/2019 o saldo de R$ 0,00 (R$ 0,00 em 2018) e a pagar em 31/12/2019 o montante de R$ 0,00 (R$ 0,00 em 2018).
NOTA 7 - INVESTIMENTOS
Os investimentos compreendem participações em outras empresas, notadamente cooperativas, e foram avaliados pelo custo de aquisição. São eles:
Investidas | 2019 | 2018 |
Uniodonto do Brasil | 37.451,07 | 37.451,07 |
Federação das Uniodontos - MG | 2.509,97 | 2.509,97 |
Unicred Mineira | 27.059,56 | 27.059,46 |
Credipontal - Sicoob | 325,35 | 324,10 |
Total | 67.345,85 | 67.344,60 |
NOTA 8 - IMOBILIZADO
Em 31 de dezembro de 2019 o ativo imobilizado da entidade estava assim composto:
Itens | Valor Original | Depreciação | Saldo em 2019 | Saldo em 2018 |
Terrenos | 168.000,00 | - | 168.000,00 | 168.000,00 |
Edificações e Benfeitorias | 712.150,38 | (140.507,86) | 571.642,52 | 416.731,43 |
Máquinas e Equipamentos- Odontológicos | 406.290,02 | (235.244,65) | 171.045,37 | 203.813,92 |
Máquinas e Equipamentos-não Odontológicos | 80.320,93 | (52.585,45) | 27.735,48 | 23.332,05 |
Equipamentos de Processamento Eletrônico de Dados | 196.687,04 | (148.598,39) | 48.088,65 | 45.671,50 |
Móveis e Utensílios-Odontológicos | 5.381,52 | (1.112,10) | 4.269,42 | 4.269,42 |
Móveis e Xxxxxxxxxx-não Odontológicos | 108.475,34 | (56.725,32) | 51.750,02 | 29.335,94 |
Veículos Odontológicos | 86.716,00 | (86.716,00) | - | - |
Imobilizado em curso-odontológico | 826.888,97 | - | 826.888,97 | 57.171,39 |
Benfeitorias Imóveis Terceiros | 300.024,22 | (271.528,01) | 28.496,21 | 43.363,85 |
Outras Imobilizações | 1.300,00 | - | 1.300,00 | 1.300,00 |
Total do Imobilizado | 2.892.234,42 | 1.899.216,64 | 992.989,50 |
Segue abaixo quadro de movimentação do ativo imobilizado no ano de 2019:
Descrição | 2018 | 2019 | |||
Valor Contábil Líquido | Aquisições | Baixas/ ajustes | Depreciação | Valor Contábil Líquido | |
Terrenos | 168.000,00 | - | - | - | 168.000,00 |
Edificações e Benfeitorias | 416.731,43 | 180.862,09 | (397,90) | (25.553,10) | 571.642,52 |
Máquinas e Equipamentos- Odontológicos | 203.813,92 | 6.241,70 | - | (39.010,25) | 171.045,37 |
Máq. e Equipamentos- não Odontológico | 23.332,05 | 14.725,71 | (5.111,60) | (5.210,68) | 27.735,48 |
Equipamentos de Processamento Eletrônico de Dados | 45.671,50 | 19.157,02 | - | (16.739,87) | 48.088,65 |
Móveis e Utensílios - Odontológico | 4.269,42 | - | - | - | 4.269,42 |
Móveis e Xxxxxxxxxx-não Odontológico | 29.335,94 | 60.967,50 | (31.223,48) | (7.329,94) | 51.750,02 |
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros | 43.363,85 | - | - | (14.867,64) | 28.496,21 |
Outras Imobilizações – em curso | 57.171,39 | 769.717,58 | - | - | 826.888,97 |
Outras Imobilizações | 1.300,00 | - | - | - | 1.300,00 |
Total do Imobilizado | 992.989,50 | 1.051.671,60 | (36.732,98) | (108.711,48) | 1.899.216,64 |
NOTA 9 - RECUPERABILIDADE DOS ATIVOS
A redução ao valor recuperável dos ativos é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por redução do ativo, quando aplicáveis, são registradas no resultado do período em que forem identificadas. A CPC em pauta, em conjunto com outras CPC’s, determina na essência que todos os ativos são suscetíveis a redução do valor do ativo. Em 31 de dezembro de 2019 realizamos testes em nossos ativos conforme descrito abaixo:
• Caixa e Equivalente de Caixa – Todos os nossos valores estão em instituições financeiras seguras, que não demonstram significativas dificuldades financeiras e nem processos de falência (Resolução CFC 1.196/09 – CPC 38 – pontos 59 “a” e “b”).
• Valores a Receber – As Operações com Planos de Saúde e Assistenciais tiveram testes de redução do valor do ativo seguindo as regras descritas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar através da Resolução Normativa n° 418, itens 10.2.3.1 a 10.2.3.3.
• Outros Ativos – Dentro de outros ativos, destacamos como valores relevantes 01 imóvel comercial situado na cidade de Uberlândia, no bairro Santa Maria, na Avenida João XXIII nº 697 e 01 aparelho de Raio X, marca EAGLE Digital 3D. Realizamos testes de redução do valor destes ativos, sendo que o resultado deste teste não apontou a necessidade de provisão para desvalorização.
NOTA 10 - INTANGÍVEL
No ativo intangível estão classificados os gastos utilizados para implantação de sistemas corporativos e aplicativos e licenças de uso dos mesmos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e controlados pela entidade e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos.
Em 31 de dezembro 2019 o Ativo Intangível estava assim composto:
Descrição | 2019 | 2018 |
Ativo Intangível | 49.583,82 | 20.696,46 |
Total | 49.583,82 | 20.696,46 |
NOTA 11 - PROVISÕES TÉCNICAS
As provisões técnicas foram calculadas conforme descrito na nota referente às principais práticas contábeis.
O saldo da Provisão para Eventos Ocorridos e não Avisados – PEONA em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 65.380,14 (R$ 59.385,76 em 2018), conforme cálculo atuarial da Strategy Consultoria, e autorização da ANS através do ofício nº 37/2017/COATU/GEHAE/GGAME/DIOPE/ANS o qual aprovou o uso de Metodologia Atuarial PEONA a partir do mês de março de 2017.
NOTA 12 - CAPITAL SOCIAL
O Capital Social está representado em 31/12/2019 pela participação de 695 cooperados (700 cooperados em 2018), atingindo em 31/12/2019 o montante de R$ 1.655.957,31 (R$ 1.482.158,35 em 2018).
NOTA 13 - FATES E FUNDO DE RESERVA
O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES é constituído pela destinação de 5% das sobras líquidas do exercício e pela destinação do resultado
apurado nos atos não cooperativos. Seu montante em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 17.674,87 (R$ 43.057,47 em 2018).
A Reserva Legal é constituída pela destinação de 10% das sobras líquidas do exercício. Seu montante em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 1.494.568,69 (R$862.417,44 em 2018).
NOTA 14 - CONSTITUIÇÃO DE FATES E FUNDO DE RESERVA
Conforme regras descritas no Art. 28 da Lei n°n° 5.764/1971 e esclarecidas pela Resolução CFC 1.013/05, registramos abaixo a nossa base para o cálculo de constituição do Fundo de Reserva e do FATES.
Descrição | 2019 | 2018 |
Resultado do Exercício – DRE | 165.188,05 | 724.273,47 |
Fundo de Reserva – 10% | (16.518,80) | (72.427,35) |
FATES – 5% | (8.259,40) | (36.213,67) |
Sobras à disposição da Assembleia | 140.409,85 | 615.632,45 |
NOTA 15 - COBERTURA DE SEGUROS
Os bens da entidade estão cobertos por seguros em montante considerado adequado pela Administração para a eventual reposição em caso de ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações contábeis e, consequentemente, não foram examinadas por nossos auditores independentes.
NOTA 16 - CONTINGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E CÍVEIS
A entidade apresenta possibilidades de riscos eventuais quanto às contribuições para a COFINS, PIS s/ Faturamento e INSS, cujo montante provisionado e depositado em juízo em 31/12/2019 é de R$ 2.102.468,07 (R$ 1.992.192,85 em 2018). Há ainda provisão para contingências tributárias em 31/12/2019 no valor de R$ 747.350,34 (R$ 747.350,34 em 2018).
NOTA 17 - GARANTIAS FINANCEIRAS
A Resolução Normativa n° 392 da ANS estabelece a necessidade de estabelecer garantias financeiras para as provisões efetuadas de acordo com o estabelecido na Resolução Normativa n° 209 da ANS.
Em 31 de dezembro de 2019 a entidade possui aplicações garantidoras de provisões técnicas vinculadas no montante de R$ 179.400,45 (R$ 171.287,45 em 2018) junto ao Banco BNP PARIBAS.
NOTA 18 - PRECIFICAÇÃO
A operadora mantém controle gerencial dos atendimentos aos seus beneficiários onde consta o CPF do beneficiário, o procedimento efetuado, a data e a precificação, de
acordo com o preço que a operadora pratica com atendimentos de pacientes que não são beneficiários dos planos de saúde comercializados por ela.
NOTA 19 - SEGREGAÇÃO DE EVENTOS
A distribuição dos saldos do quadro auxiliar intitulado EVENTOS MÉDICO- HOSPITALARES ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR do Documento de
Informações Periódicas – DIOPS está consistente com os valores do grupo 4111.
O quadro abaixo foi preenchido com os valores líquidos de Glosas, Recuperação por Coparticipação e Outras Recuperações.
- Cobertura Assistencial com Preço Pré Estabelecido – Carteira de Planos Individuais/Familiares pós Lei n°n° 9.656/1998:
Descrição | Consulta Médica | Exam es | Terapi as | Internações | Outros Atend. | Demais Despesas | Procedim. Odontológicos | Total |
Rede Própria | - | - | - | - | - | - | 2.991.888,46 | 2.991.888,46 |
Rede Contratada | - | - | - | - | - | - | - | - |
Reembolso | - | - | - | - | - | - | - | - |
Intercâmbio Xxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - |
Xxxxx | - | - | - | - | - | - | 2.991.888,46 | 2.991.888,46 |
Corresponsabilidade Cedida – Ind. Pós Lei 3.1.1.7.2.1.0.2 | 46.687,37 | 46.687,37 |
NOTA 20 - EVENTOS SUBSEQUENTES
Não ocorreram eventos entre a data de encerramento do exercício social e de elaboração das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2019 que pudessem afetar as informações divulgadas, bem como a análise econômica e financeira.
NOTA 21 - PARTES RELACIONADAS
Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que se relaciona de maneira relevante com a cooperativa. A Resolução CFC 1297/10 e o CPC 05, no ponto 20, citam a obrigação de registrar em notas explicativas o montante a pagar e a receber das partes relacionadas. Destacamos entre as nossas partes relacionadas os nossos membros estatutários e as pessoas jurídicas ligadas aos mesmos.
Foram realizadas transações com membros estatutários na forma de pagamento de serviços prestados e fornecimentos de serviços. Os valores e prazos oferecidos para estes membros são condizentes com os usufruídos pelos demais cooperados da nossa operadora.
NOTA 22 - MARGEM DE SOLVÊNCIA
A entidade apresenta Xxxxxx de Solvência suficiente em relação ao disposto na Resolução Normativa n° 209 da ANS alterada pela Resolução Normativa n° 313 de 23 de novembro de 2012.
NOTA 23 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFC
Na elaboração dos fluxos de caixa de investimentos e financiamentos consideramos ajustes entre os saldos das contas patrimoniais para eliminar efeitos de variações que efetivamente não representaram movimentação de caixa em conformidade com a NBC TG 03 (R2), aprovada pela Resolução 1.296/10 do Conselho Federal de Contabilidade.
NOTA 24 – COMPARTILHAMENTO DE RISCO
No que se refere ao cumprimento da Resolução Normativa nº 430 que trata do compartilhamento de risco nas operações de intercâmbio, a entidade conseguiu se adequar.
Uberlândia(MG), 31 de dezembro de 2019.
Contador
CRCMG: 058.440/O-3 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Diretor Presidente
CPF: 771.954.771-54
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:77195477 134
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:77195477134
Dados: 2020.03.25 16:17:33 -03'00'