Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 194.550,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx.

Abaiara/CE, 04 de setembro de 2024.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:2DBAC2D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°0000.00.00.00

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0000.00.00.00 Órgão Gerenciador: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.565.600/0001-86,

representada por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00; Valor Global R$ 464.920,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais e sessenta centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 0000.00.00.00 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL), DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. Data da

assinatura: 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:2BC7A565

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0000.00.00.00 A SECRETARIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 0000.00.00.00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MAIS INFÂNCIA EM ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ até o dia 12 de setembro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Chorozinho

Vice-Presidente – Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx – Várzea Alegre Secretário- Geral – Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx – Jaguaribara

1° Secretário – Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Geral – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx – Moraújo

1° Tesoureiro – Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxx – Choró Presidente de Honra – Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx – Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx – Xxxx Xxxx

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Xxxx Xxxx Xxxxxx – São Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxx

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.09.2024/02 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.08.14.1

Extrato do Contrato nº 03.09.2024/02 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.08.14.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS

SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos para atender as necessidades

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:4CD8F648

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0000.00.00.00

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 0000.00.00.00. Órgão Contratante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.565.600/0001-86, representado por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Valor Global R$ 185.968,24 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Órgão: 08;

Unidade orçamentária: 0801; Dotação Orçamentária: 12.122.0402.2.061; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 15500/1001. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL), DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ALMIR SEVRINO XXXXXXXX XXXXXX -

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO- Data da assinatura: 05 DE SETEMBRO DE 2024.

VI - da Secretaria do Meio Ambiente;

VII - da Secretaria de Agricultura Desenvolvimento Sustentavél;

VIII - do Conselho Tutelar Cons. Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes;

IX - do Conselho Municipal da Criança e do Adolescentes (CMDCA); X - do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município.

§ 1º - Os membros a que se referem os incisos I, II, III, IV,V,VI e VIIserão indicados pelos Titulares das Pastas.

§ 2º - O desempenho das atribuições a que se refere este decreto não será remunerado, mas considerado serviço público relevante.

§ 3º - O Comitê poderá convidar para participar de suas reuniões pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a discussão das matérias em exame.

Artigo 4º- O Titular da Secretaria da Assistência Social poderá expedir resolução veiculando instruções complementares a este decreto.

Artigo 5º - As despesas referentes à participação dos membros nas atividades do Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância correrão por conta do órgão ou entidade que representem.

Artigo 6º – Os membros se comprometeram a redigir o Regimento Interno do Comitê.

Artigo 7º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:32CDFE31

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO 057, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO 057, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

O senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Prefeito do Município de Acopiara, localizado no estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 89 inciso I da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1º -Fica instituído o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz e de todos os programas, serviços de todas as políticas públicas de atendimento a Primeira Infância.

Artigo 2º - Ao Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância cabe:

I - planejar a execução do Programa Criança Feliz e demais Programas e Serviços de todas as políticas públicas no âmbito do Município;

II - promover a articulação intersetorial com vistas ao atendimento das necessidades integrais da criança e ao fortalecimento das redes de proteção e cuidado no território municipal;

III - apoiar a implementação do Plano Intersetorial Municipal da Primeira Infância e monitorar sua execução por meio da intersetorialidade e da integração de políticas e ações;

IV - planejar ações integradas para monitoramento e avaliação dos programas;

V - promover ações de sensibilização e articulação com os gestores municipais;

VI - promover ações de sensibilização e articulação dos órgãos municipais que compõem o Comitê, para melhoria da gestão dos programas e serviços da primeira infância.

Art.3- O Comitê Intersetorial, terá sua composição efetivada através de ato formal do Gestor Municipal, contando com 1 (um) membro titular e respectivo suplente, representantes:

I - da Secretaria da Assistência Social, que será o coordenador; II - da Secretaria da Saúde;

III - da Secretaria da Educação; IV – da Secretaria de Cultura;

V - da Secretariade Infraestrutura;

Gabinete do Prefeito, aos 22 dias do mês de Agosto de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal de Acopiara

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:84050080

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 1.188 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIANº1.188 ,DE 03DE SETEMBRODE 2024.

NOMEIA OS MEMBROS QUE INDICA PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, no uso de suas

atribuições legais e em conformidade com art.88, II, "a", da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, o Decreto nº 057, de 22 de Agosto de 2024, que institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências;

RESOLVE:

NOME	REPRESENTAÇÃO	CARGO
XXXXXXXX XXXX ISIDORO	SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	TITULAR
JORDANAALVES ALBUQUERQUE	SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	SUPLENTE
ELLEN FRANCO TAVARES ALBUQUERQUE	SECRETARIA DE SAÚDE	TITULAR
XXXXXXX XXXXXX	SECRETARIA DE SAÚDE	SUPLENTE
XXXXXXX XXXXXXX XXXX	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	TITULAR
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO	SUPLENTE
XXXXX XXXXX FREITAS DE ARAÚJO	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	TITULAR
IRISLÂNIA CAVALCANTE XXXXXXX XXXXX	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	SUPLENTE
XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	SECRETARIA DE CULTURA	TITULAR
XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX	SECRETARIA DE CULTURA	SUPLENTE
XXXXX XXXXXXXX XX XXXX	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	TITULAR

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância, conforme especificados nos termos do art. do Decreto Municipal Decreto nº 057, de 22 de Agosto de 2024, na forma que indica:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	SUPLENTE
XXXXX XXXXXX XX XXXX	SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	TITULAR
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	SUPLENTE
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	XXXXXXXX ÚNICO	TITULAR
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX	CADASTRO ÚNICO	SUPLENTE
MARCIA HOLANDA	CONSELHO TUTELAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS C. E ADOLESC.	TITULAR
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	CONS. TUTELAR CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS. E ADOLESCENTES	SUPLENTE
XXXXXX XXXXXXX	CONS. MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESECNTE (CMDCA)	TITULAR
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	CONS. MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESECNTE (CMDCA)	SUPLENTE

Art. 2º - O mandado dos conselheiros será de 2 (dois) anos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 03de setembrode 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal De Acopiara

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:52835A9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 ADITIVO I

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio do Prefeito Municipal De Altaneira, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, no uso das suas atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município, RETIFICA o Edital supracitado, alterando o cronograma de execução os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº 005/2024, para submeterem-se ao EXAME DE SAÚDE ADMISSIONAL, devendo os convocados comparecerem no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, no período das 08:00h até às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Altaneira – CE, 05 de setembro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:7DF44994

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°550/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011

Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 02/09/2024;

Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,

junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°755/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 02 de setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:956635F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°551/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011

Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 03/09/2024;

Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora CLEZIANA XXXXXXXX XX XXXXXXXX do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°316/2024.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 03 de setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:78757EEE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°552/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011

Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 03/09/2024;

Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE bem

como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°294/2024.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 03 de setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8F92F937

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 086/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DE

OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação, na participação no Encontro para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo Fortaleza do Cecate Nordeste: Centro Colaborador De Apoio Ao Transporte Escolar Da Região Do Nordeste, que será realizado no auditório Castello Branco do Instituto Federal do Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais)

conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total deR$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de julho de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 200603453573, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: XXX XXXXXXX XXXXX, 000, XXXXXXXXX/XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:BE7EB272

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 088/2024/SAF

XXXXX XXXXXX XXXXXXX, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o SenhorFRANCISCO DARIOMAR

XXXXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo dePREFEITO MUNICIPAL,03 (três) diárias para a Cidade de BRASILIA – DF, nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2024, onde irá tratar de assuntos do interesse deste Município no Ministério do Transporte (13 de agosto), Câmara dos Deputados (14 de agosto) e Ministério da Educação (15 de agosto).

§1°. O valor da diária é deR$1.000,00 (mil reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total deR$3.000,00 (três mil reais)das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de agosto de 2024

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretaria Municipal de Governo

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2006029102707 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxxxx/XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:73EB9E4B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 089/2024/SAF

XXXXX XXXXXX XXXXXXX, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a SenhoraEDISLANIA XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXXX, ocupante do cargo deSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,01 (uma) diária, para a Cidade de FORTALEZA-CE, no dia 09 de agosto de 2024, para participar do evento de lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, dirigidas a alunos do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental, que será realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2024

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretaria Municipal de Governo

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:99099009993, SSPDS/CE

CPF N°:000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx/XX

Publicado por:

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)

conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

§2°. §2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:2EFABF2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 090/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a SenhoraGENIARA XXXX XX XXXXX,

ocupante do cargo deCONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO,01 (uma) diária, para a Cidade de FORTALEZA- CE, no dia 09 de agosto de 2024, para participar do evento de lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, dirigidas a alunos do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental, que será realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total dedeR$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2007034012930, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx/XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:ECFB00C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 091/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxx/XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:08DE79EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 091/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o SenhorVICENTE ERASMO LIMA

XXXXXX, ocupante do cargo deGERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF 01 (uma) diária, para a Cidade de FORTALEZA – CE, no dia 13 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Governo, para a eventual participação no Curso: Formação em Educação Legislativa: o papel da escola do parlamento na consolidação da Democracia e Cidadania – (Turma 2) na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNICAPE, em Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 2002098041646, SSPDS/CE CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxxxxxx- XX

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS

XXXXXXXXX, ocupante do cargo de ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E

INSTITUCIONAIS, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Governo na confecção de Carteiras de Identidade em Fortaleza no Instituto de Identificação Xxxxxxx Xxxxxxx / Vapt Vupt.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:6A89445B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 092/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX,

ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 21 de agosto de 2024, para tratar de assuntos relativos a processos de crimes ambientais no Município de Altaneira na Superintendência Estadual do Ibama, localizado na Av. Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, xx0000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxxx – XX.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)

conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

§2°. §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de

R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°:2008010462704, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx/XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:1EBE2FAD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 093/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o SenhorANTONIO RODRIGUES COSMO,

ocupante do cargo deSECRETÁRIO MUNICIPAL 01 (uma) diária, para a Cidade de CRATO – CE, no dia 20 de agosto de 2024, onde irá participar do Encontro Regional e Reunião Ordinária do Fórum de Cultura do Cariri.

.

§1°. O valor da diária é deR$130,00 (cento e trinta reias)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total deR$130,00 (cento e trinta reias)da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 36.309.627-9, SSPDS/CE CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Sitio Taboleiro, Zona Rural, Altaneira-CE

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:EF390568

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 094/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o SenhorFRANCISCO XXXXXX XXXXXXX

GOIS, ocupante do cargo deASSESSOR DE GESTÃO 01 (uma) diária, para a Cidade de CRATO – CE, no dia 20 de agosto de 2024, onde irá participar do Encontro Regional e Reunião Ordinária do Fórum de Cultura do Cariri.

§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total deR$80,00 (oitenta reais)da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 2000029250650, SSPDS/CE CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxxx- XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:ED58808F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 095/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, aa SenhoraCICERA BRUNA EUFRÁSIO

XXXXXX, ocupante do cargo deCOORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA 01 (uma) diária, para a Cidade de CRATO – CE, no dia 20 de agosto de 2024, onde irá participar do Encontro Regional e Reunião Ordinária do Fórum de Cultura do Cariri.

§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total deR$80,00 (oitenta reais)da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 2008010465657, SSPDS/CE CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Sitio Taboleiro, Zona Rural, Altaneira – CE.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:677E751F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 096/2024 – SEPLAG.

EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES EM FACE DA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIOS PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edislânia Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Secretária Executiva da Secretaria de Planejamento e Gestão de Altaneira, no uso de suas atribuições legais constante da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a Recomendação nº 01/2024, de 27/06/2024, originária da Controladoria Geral do Município – CGM, ordenadores de despesa do Município de Altaneira.

CONSIDERANDO a necessidade de instituir Grupo de Estudos para planejar a atualização e inventário geral do patrimônio deste ente para fins de atendimento da Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015, em face da elaboração do Plano de Implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PICCP.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial de Estudos do Município de Altaneira, objetivando planejar a atualização e inventário geral do patrimônio deste ente para fins de atendimento das Portarias STN nº 634/2013, de 19 de novembro de 2013 e 548, de 24 de setembro de 2015, q qual prestará atendimento ao teor da legislação e recomendação da CGM.

Art. 2º. A referida comissão especial de acompanhamento será composta pelos seguintes colaboradores:

I – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00;

II – Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00;

III – Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00.

Art. 3º. A Comissão de Estudos deve organizar o plano de ação, juntamente com o cronograma, a fins de regularizar e implementar as medidas que possibilitem:

I -Adaptação da contabilidade municipal das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;

II -Adoção do Novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PIPCP;

III -adaptação e integração dos sistemas de informação com a contabilidade, possibilitando a geração de registros contábeis;

IV -Implementação de Cronograma de Ações, incluindo contratação ou formalização de parceria para levantamento patrimonial em atendimento do prescrito na legislação.

Art. 4º. A atuação no âmbito da comissão não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2024.

EDISLÂNIA XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças de Altaneira/CE

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:E08E74E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 097/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX,

ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, para participação do II Seminário Ceará um só – Avanços na tributação Municipal e Autonomia de Controle nos repasses constitucionais.

§1°. O valor da diária é deR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de

R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 95029158113, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:588E6A68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 098/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a SenhoraGENIARA XXXX XX XXXXX,

ocupante do cargo deCONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO,2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, para participação do II Seminário Ceará um só – Avanços na tributação Municipal e Autonomia de Controle nos repasses constitucionais.

§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total deR$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2007034012930, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx/XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:FEB8C507

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 099/2024

tributação Municipal e Autonomia de Controle nos repasses constitucionais.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 2024

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 2002098041646, SSPDS/CE CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxxxxxx- XX

XXXXX XXXXXX XXXXXXX, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a SenhoraEDISLANIA XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXXX, ocupante do cargo deSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, para participação do II Seminário Ceará um só – Avanços na tributação Municipal e Autonomia de Controle nos repasses constitucionais.

§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total deR$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 2024

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretaria Municipal de Governo

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°:99099009993, SSPDS/CE

CPF N°:000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx/XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:90F9ED32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 100/2024/SAF

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o SenhorVICENTE ERASMO LIMA

XXXXXX, ocupante do cargo deGERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, para participação do II Seminário Ceará um só – Avanços na

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:A50B0763

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 080/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXXX XXXXX XXXX, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 03 (três) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 16,17 e 18 de julho de 2024, onde irá participar do curso de Supervisão das atividades de controle arboviroses, na faculdade Uninassau em Juazeiro do Norte.

§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de julho de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 99099034238 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:CE85C2B1

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 081/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

ocupante do cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, 03 (três) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 16,17 e 18 de julho de 2024, onde irá participar do curso de Supervisão das atividades de controle arboviroses, na faculdade Uninassau em Juazeiro do Norte.

§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de julho de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 99099033665 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx- XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:DB5577A9

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 082/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXX XXXXXX DE CALDAS,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FOTALEZA-CE, no dia 28 de julho de 2024, a fim de transportar a paciente Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx de Lima Gonçalves até a cidade de Fortaleza – CE, para realizar um procedimento de tratamento de médio queimado.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de julho de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 98029011133 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 24 de julho de 2024, a fim de buscar a paciente Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx juntamente com o seu acompanhante na cidade de Fortaleza, para que realize consultas e exames médicos no Hospital Geral.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de julho de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2000034036220 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:05147B3C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 083/2024/SMS

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:ABD62210

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 084/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora XXXX XXXXXX XXXXXX XXXX,

ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2024, a fim de transportar a paciente Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx de Xxxx Xxxxxxxxx até a cidade de Fortaleza – CE, para realizar um procedimento médico.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de julho de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:2003034033330

CPF N°:000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx – XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:07162634

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 085/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 30 de julho de 2024, a fim de transportar o paciente Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx até o Hospital Xxxxxx Xxxxx, para realizar uma consulta médica.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de julho de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 20073085434 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:93E868C9

RG N°:192383790SSPDS/CE CPF N°:152.442.358-10

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:BC2F6FEA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 087/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,

ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, no dia 06 de agosto de 2024, a fim de participar do curso de cuidadoàspessoas em situação deviolência – Turma Cariri.

§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais)da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2008010462313SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx- XX.

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 086/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de agosto de 2024, a fim de transportar a paciente Xxxxxx xx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, para um retorno no Hospital Geral de Fortaleza-HGF.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8559F0B0

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 088/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, no dia 06 de agosto de 2024, a fim de participar do curso de cuidadoàspessoas em situação deviolência – Turma Cariri.

§1°. O valor da diária é deR$130,00 (cento e trinta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$130,00 (cento e trinta reais)da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 20181412025 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:237519D6

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 089/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO XXXXXXXXX XXXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, para transportar os pacientes Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx de Xxxx Xxxxxxxxx, para realizarem consultas médicas.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 092804459 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:660E6E5C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 090/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora XXXX XXXXXX XXXXXX XXXX,

ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, a fim de acompanhar a paciente Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx de Xxxx Xxxxxxxxx que se encontra em quadro de queimadura extensa pelo corpo, até a cidade de Fortaleza – CE, para realizar tratamento médico.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total deR$700,00 (setecentos reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°:2003034033330 CPF N°:000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx – XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:6CF0F6C7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 091/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 05 de agosto de 2024, a fim de transportar a paciente Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, para realizar consultas médicas.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 20073085434 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:B7EAC1AD

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 092/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXX XXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 08 de agosto de 2024, a fim de transportar a paciente Xxxxxx xx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, até o Hospital Geral de Fortaleza para realizar consulta médica.

§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:6D710819

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 093/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXX XXXXXX DE CALDAS,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade de FOTALEZA-CE, nos dias 12 e 13 de agosto de 2024, a fim de transportar os pacientes Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx do Vale e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, para realizarem consultas médicas na cidade de Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de agosto.. de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 98029011133 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:5C7EA2A2

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 094/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 20 e 21 de agosto de 2024, a fim de

transportar os pacientes Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx juntamente com as suas acompanhantes, até a cidade de Fortaleza, para que realizem consultas e exames médicos.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2000034036220 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:5A145574

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 095/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 21 de agosto de 2024, a fim de transportar a paciente Rhillary Xxxxx Xxxxxxx, junto com a sua genitora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, para um retorno do projeto APLV em Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 20073085434 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:BEB33BC6

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 096/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 26 de agosto de 2024, a fim de ir buscar os pacientes Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, para realizarem atendimentos médicos.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de agosto de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 24806058-2 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxx xx Xxxxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx- XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:408012E7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 097/2024/SMS

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 03 de setembro de 2024, a fim de transportar os paciente Xxxxxx xx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, para realizarem consultas médicas.

§1°. O valor da diária é d eR$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°:192383790SSPDS/CE CPF N°:152.442.358-10

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO XXXXXXXXX XXXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 03 de setembro de 2024, para transportar os pacientes Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, para realizarem consultas médicas.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 092804459 SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:F699DF3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 064/2024/SME

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação conduzindo os servidores do Município de Altaneira que irão participar do Encontro para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo Fortaleza do Cecate Nordeste: Centro Colaborador De Apoio Ao Transporte Escolar Da Região Do Nordeste, que será realizado no auditório Castello Branco do Instituto Federal do Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)

conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de julho de 2024

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0923D3DD

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 098/2024/SMS

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE CPF N°:000.000.000-00

ENDEREÇO: XXXX XXX XX XXXXXXXX, 000, XXXXXX - XXXXXXXXX/XX

PUBLIQUE-SE

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:BD2B5753

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 065/2024/SME

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXXXXX, ocupante do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, 25 e 26 de julho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação, na participar do Encontro para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo Fortaleza do Cecate Nordeste: Centro Colaborador De Apoio Ao Transporte Escolar Da Região Do Nordeste, que será realizado no auditório Castello Branco do Instituto Federal do Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)

conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de julho de 2024

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 2007089396-3, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:C56051D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 066/2024/SME

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

CALDAS, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 09 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento de lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, dirigidas a alunos do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental, que será realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)

conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2024

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 2006029006856, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxx – XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0470C4A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 067/2024/SME

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,

ocupante do cargo de MOTORISTA, , 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 09 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação conduzindo os servidores do Município de Altaneira que irão participar do evento de lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, dirigidas a alunos do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental, que será realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro

– Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)

conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2024

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE CPF N°:000.000.000-00

ENDEREÇO: XXXX XXX XX XXXXXXXX, 000, XXXXXX - XXXXXXXXX/XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:A407C899

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 068/2024/SME

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXX, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxxxx – XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:D0F91720

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 2007370141-0, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxxxx – XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:9A310694

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 069/2024/SME

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o senhor XXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 95029184220, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxx, SN, Altaneira – CE.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:595DE3EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 070/2024/SME

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora SYNTIA XXXXXX XX XXXXX XXXXX,

ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 071/2024/SME

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o senhor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX,

ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

C.I. RG N°: 98029043540, SSPDS/CE

CPF N°: 000.000.000-00

ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx – XX.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:EBB93855

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, FAZ

PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT A SEGUIR:

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM I, SN, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DOS EQUIPAMENTO E GARAGEM DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

FAVORECIDA: XXXXXX XXXXXXXX XXXX – CPF Nº 000.000.000-00 E RG Nº 793.366 SESP/DF.

VALOR MENSAL/GLOBAL: 600,00 (SEISCENTOS REAIS) / R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Matrícula nº

167157-0 ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 05/09/2024 à 03/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05

(cinco) dias do mês de setembro de 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELAA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LEUDENIA XXXXX XXXXXXXX XXX XXXX, NO DIA 26 DE JULHO DE 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito do Município

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:CB17F284

XXXXXXX XXXXX XXXX –

Agente de Contratação II da Prefeitura Munucipal de Alto Santo.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:785BB9FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

015/2024-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE

ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 04/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: 1) BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.394.436/0001-66, vencedora dos LOTES I, II,

III e IV com o valor global de R$ 3.256.105,89 (Três milhões duzentos e cinquenta e seis mil, cento e cinco reais e oitenta e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 04 de setembro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX –

Pregoeira.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº : 0000.00.00.00

CONTRATO Nº. : 0000.00.00.00

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.08.28.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - CNPJ sob o nº 31 019.673/0001-17

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA 07 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 25.350.05 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024.

0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:868853F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162.2024

PORTARIA 162/2024 Aratuba, 05 de setembro de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:AA6EF918

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.4, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX- ME	R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:1DF843AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.3, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
TAMIRES XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX- ME	R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:B5334761

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.1, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX- ME	R$ 9.000,00 (nove mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: TAMIRES XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:19A27673

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo de Saúde do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.9, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX- ME	R$ 10.000,00 (dez mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX- ME	R$ 10.000,00 (dez mil reais)

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXX XXXX

Código Identificador:E8ACF4EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX- ME	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

MAGALHÃES.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:63262ACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX- ME	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Código Identificador:FD53BFCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:689EE5B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo de Saúde do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX- ME	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:2CD6599C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo de Assistência Social do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.020.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX- ME	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

PRAZO DE VIRGÊNCIA12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXXX DO

Código Identificador:FFE88B96

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

NASCIMENTO CAVALCANTE.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

A Secretaria de Educação do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX- ME	R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Código Identificador:6C469C38

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

-

A Secretaria de Educação do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.8, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX- ME	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:1B26857E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.5, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXX XXXXX XXXX- ME	R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:0067D8BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo de Saúde do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.6, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXX XXXXX XXXX- ME	R$ 9.000,00 (cinco mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:50CBEA25

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.7, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXX XXXXX XXXX- ME	R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:0522E243

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELO CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:FA6F26ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- ME	R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:55BADB45

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX- ME	R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

PRAZO DE VIRGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:1A7EA516

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX- ME	R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX- ME	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXXX DO

Código Identificador:4191156F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.03.18.2, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX- ME	R$ 9.000,00 (nove mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:57B0747B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

NASCIMENTO CAVALCANTE.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:4243C723

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME	R$ 10.000,00 (dez mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2024

ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE LIMA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:C7D30E48

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE LIMA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 18 de março de 2024

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:D48078FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 0000.00.00.00, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO	VALOR TOTAL
VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME	R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2024

ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE LIMA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, Ordenador de Despesas Geral.

Código Identificador:1975A05A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.748.297/0001-54.

Correção do Anexo IV – Minuta do Contrato do Edital de Dispensa de Licitação nº 0000.00.00.00, data de publicação 28/08/2024.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS DE INÍCIO E DA FORMA DE FORNECIMENTO

Onde se lê:

4.1. Os serviços serão iniciados em até 05 (cinco) dias úteis a contar da data da assinatura deste contrato, e cobrado, pro-rata, a partir desta data.

Leia-se:

4.1. Os serviços serão iniciados em até 30 (trinta) dias úteis a contar da data da assinatura deste contrato, e cobrado, pro-rata, a partir desta data.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE

Onde se lê:

6.1. Os parâmetros de qualidade do presente contrato, são os elencados no art. 40, da Resolução ANATEL nº 614, de 28 de maio de 2013.

Inclui-se:

6.2. O Nível de Serviço Acordado, conhecido pelo seu análogo inglês “Service Level Agreement - SLA”, estabelecido entre a CONTRATADA e seus provedores de serviços de telecomunicação e de manutenção de ativos de telecomunicação que dão suporte aos serviços objeto do presente contrato, será estendido à CONTRATANTE, sem implicar qualquer ônus de cunho pecuniário ou indenizatório para a CONTRATADA.

6.2.1. Os anexos contendo o Nível de Serviço acordado entre a CONTRATADA e seus provedores estarão disponibilizados no site da CONTRATADA.

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

NO ITEM 8.1. São obrigações da CONTRATANTE: Inclui-se:

8.1.11. Não utilizar a Internet para quaisquer ilícitos ou contrários aos interesses do Governo do Estado do Ceará;

8.1.12. Utilizar adequadamente o Serviço, os equipamentos e as redes de telecomunicações envolvidas na prestação do objeto, eximindo a CONTRATADA de qualquer responsabilidade em caso de reclamações e/ou demandas propostas por terceiros (particulares, Ministério Público, Procon, ANATEL, etc);

8.1.13. Arcar com os custos de eventual mudança de endereço solicitada à CONTRATADA;

NO ITEM 8.2. São Obrigações da CONTRATADA: Inclui-se:

8.2.5. Prestar os Serviços conforme especificado no Contrato, responsabilizando-se integralmente pela exploração e execução do Serviço perante a CONTRATANTE;

8.2.6. Fornecer à CONTRATANTE login de acesso ao portal, onde serão disponibilizados os relatórios de utilização dos serviços contratados.

8.2.7. Quando aplicável, tornar disponíveis os equipamentos de sua propriedade necessários à prestação dos serviços contratados;

8.2.8. Manter os serviços de Firewall e prevenção de intrusão em funcionamento, de forma a elevar o nível de segurança no acesso à Internet;

8.2.9. Monitorar os ativos de rede e providenciar o restabelecimento dos serviços em caso de interrupções;

8.2.10. Cumprir com os parâmetros de qualidade do Serviços relacionados na Cláusula Sexta deste instrumento, conforme regulamentação;

8.2.11. Tornar disponíveis à CONTRATANTE informações sobre características e especificações técnicas dos equipamentos, necessárias à conexão destes à sua rede, sendo-lhe vedada a recusa a conectar equipamentos sem justificativa técnica comprovada.

AINDA NA CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Inclui-se:

8.3. São Direitos da CONTRATANTE:

8.3.1. Tratamento não discriminatório quanto às condições de acesso e fruição do Serviço;

8.3.2. Informação adequada sobre condições de prestação do serviço, em suas várias aplicações, facilidades contratadas e seus respectivos preços previstos na Proposta da CONTRATADA;

8.3.3. Conhecimento prévio de toda e qualquer alteração nas condições de prestação do serviço que lhe atinja direta e indiretamente;

8.3.4. Cancelamento ou interrupção do serviço prestado, a qualquer tempo e sem ônus adicional ao estabelecido neste Contrato;

8.3.5. Não suspensão do serviço sem sua solicitação, ressalvadas as hipóteses estabelecidas na Cláusula Sétima e na Cláusula Décima Terceira;

8.3.6. Prévio conhecimento das condições de suspensão do serviço;

8.3.7. A resposta eficiente e pronta às suas reclamações;

8.3.8. O recebimento do documento de cobrança com discriminação dos valores cobrados.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE

Onde se lê:

"10.1. No caso de variação positiva do IGP-DI ou outro índice que venha a substituí-lo, os valores contratados poderão ser reajustados depois de decorridos 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato."

Leia-se:

"10.1. No caso de variação positiva do IPCA ou outro índice que venha a substituí-lo, os valores contratados poderão ser reajustados depois de decorridos 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato."

Inclui-se:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

13.1. Das Condições Especiais da Prestação dos Serviços:

13.1.2. A CONTRATADA se reserva ao direito de interromper a prestação do serviço caso as condições previstas neste contrato, bem como quaisquer outras cabíveis, sejam descumpridas.

13.2. Das Condições de Uso:

13.2.1. O ingresso na rede está condicionado à existência de infraestrutura disponível (fibra óptica, DGO, rádios, etc), local para acomodação dos equipamentos da CONTRATADA, condicionamento de ar com temperatura média em 22°C, 2 (dois) pontos elétricos de 110V alimentados por nobreak com garantia de autonomia de 1 (uma) hora para a switch da rede, aterramento e segurança física. Estas condições são verificadas por vistoria executada por técnicos da CONTRATADA, e devem ser mantidas durante toda vigência contratual;

13.2.2. A switch deverá ser de uso exclusivo para a rede, sendo esta gerenciada pela CONTRATADA, não podendo ser utilizada para outros fins;

13.2.3. O gerenciamento do acesso à internet será feito pela CONTRATADA conforme os interesses do Governo do Estado, podendo ser feito controle de banda e proibição de sites e/ou serviços.

COM A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Onde se lê:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA CONFIDENCIALIDADE

Leia-se:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA CONFIDENCIALIDADE E RESPECTIVA NUMERAÇÃO DOS ITENS.

Inclui-se:

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

15.1. A CONTRATADA deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

c) “prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre duas ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução deste contrato.

e) “prática obstrutiva”:

(1) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista nesta cláusula;

(2) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

15.2. Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, conluiadas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

15.3. Considerando os propósitos dos itens acima, a CONTRATADA deverá concordar e autorizar que, na hipótese deste contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução deste contrato e todos os documentos e registros relacionados à licitação e à execução deste contrato.

15.4. A CONTRATANTE, garantida a prévia defesa, aplicará as sanções administrativas pertinentes, previstas em Lei se comprovar o envolvimento de representante da empresa ou da pessoa física CONTRATADA em práticas corruptas, fraudulentas, conluiadas ou coercitivas, no decorrer da licitação ou na execução deste contrato financiado por organismo financeiro multilateral, sem prejuízo das demais medidas administrativas, criminais e cíveis.

Inclui-se:

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – OBRIGAÇÕES GERAIS DE ATUAÇÃO CONFORME A LGPD

16.1. A partir da apresentação da proposta no procedimento de

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX –

Agente de Contratação.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx

contratação, independentemente de declaração ou aceitação expressa, a empresa passa a ser obrigada a cumprir a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenha acesso em razão do contrato firmado.

16.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso, e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6° da LGPD, vedado seu compartilhamento com terceiros, ressalvados contratos específicos para tratamento de dados firmados de acordo com os ditames dessa Lei.

COM A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA

– OBRIGAÇÕES GERAIS DE ATUAÇÃO CONFORME A LGPD

Onde se lê:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO

Leia-se:

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES GERAIS, CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO E CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO

E RESPECTIVA NUMERAÇÃO DOS ITENS.

O prazo de recebimento de proposta estende-se até o de 11 de setembro de 2024.

Essa retificação não altera as demais informações e condições estabelecidas no processo de dispensa de licitação. Pedimos desculpas pelo transtorno e reiteramos nosso compromisso com a transparência e correção nas informações.

Xxxxxxxx/CE, 05 de setembro de 2024

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Agente de Contratação

Publicado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Código Identificador:727DEE30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1.

Código Identificador:EEF6F037

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0000.00.00.00

Contrato Nº. 2024.09.04.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 0000.00.00.00 - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – Contratada PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ N°21.768.228/0001-04 OBJETO: a para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-99.031.0001.2.123 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. Classificação

econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de Setembro de 2024. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX. Presidente. Data da assinatura:04 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:C4B0B834

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE,

faz publicar o extrato resumido do processo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE .Favorecida: apresentada PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ N°21.768.228/0001-04.Valor de R$25.500,00 (VINTE

CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) Fundamento Legal: Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO e ratificada pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2024.09.05.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:Contratação para fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE.Início de

Banabuiú/CE, 03 de setembro de 2024

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Agente de Contratação

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxxxx

acolhimento das propostas: 09 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:23 de setembro de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:23 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do xxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:xxxxx://xxxx.xxx.xx;xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxxxxx://m xxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxx Xxxxxx - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 0000- 0000.

Assaré/CE, 05 de setembro de 2024 –

Código Identificador:83F3D15A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.06.002/2024 De 05 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx	Gerente de Manutenção de Prédios Escolares	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

05 de junho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de junho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:C44DD51F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 08.07.006/2024 De 08 de julho de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais:

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá “a requerimento do servidor”;

Considerando o requerimento do servidor, formulado junto à Secretaria Municipal de Educação e o Parecer Jurídico nº 61/2024;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx	Professor II	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

08 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 08 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:CA1A4B76

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 03.07.018/2024 De 03 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Coordenador Pedagógico- CEI Xxxxxxxx Xxxxxxx Teles	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

03 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:23004FD8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.06.002/2024 De 26 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx	Secretário Escolar- X.X.X Xxxxxx Xxxxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

26 de junho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 26 de junho de 2026.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:BD99E988

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 20.06.002/2024 De 20 de junho de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 074/2024;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx xx Xxxxx	Agente Administrativo	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

20 de junho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de junho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:939F677C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.032/2024 De 06 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx	Coordenador Pedagógico- EMEIF Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

06 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 06 maio de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:C67E8798

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.04.002/2024 De 26 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxx Xxxx xx Xxxx Xxxx	Gerente de Programas, Selo UNICEF, Projetos e Olimpíadas	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

26 de abril de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 26 De Abril De 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:EF49472E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 19.04.001/2024 De 19 de abril de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Diretor Escolar- EMEIF Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Uchoa	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

19 de abril de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 19 de abril de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:C3399F3D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.05.004/2024 De 16 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Diretor Escolar- EMEIF Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

16 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 16 de maio de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:A31AF21E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 03.05.002/2024 De 03 de maio de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Luzenir Xxxxxxxx xxx Xxxxxx de Jesus	Coordenador Pedagógico- E.E.F Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

16 de abril de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 16 de abril de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:2ACFC093

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 24.04.001/2024 De 24 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Coordenador Pedagógico- EEF Senador Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

03 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de maio de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:1FFE8CE6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.04.007/2024 De 16 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx	Diretor Escolar- EMEIF Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

24 de abril de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 24 de abril de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:D99816F8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.04.017/2024 De 15 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	Diretor Escolar- CEI Maria das Graças Xxxxxxx Xxxxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

15 de abril de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 15 de abril de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:9685F580

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 02.05.002/2024 De 02 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Coordenador de Projetos e Eventos Educacionais	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

02 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de maio de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:587818A5

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	Diretor Escolar- E.E.F Xxxxx Xxxxxxxxx Teles Moreira	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

17 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 17 de maio de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:A303C482

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.04.005/2024 De 16 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Coordenador Pedagógico-E.E.F São Sebastião	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

16 de abril de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 16 de abril de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:25DB50D2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 17.05.003/2024 De 17 de maio de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 28.06.001/2024 De 28 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx	Coordenador Pedagógico- ETI Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx	000.000.000-00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Assistente de Manutenção Mecânica	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

28 de junho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 28 de junho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:8F498CF3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 06.05.048/2024 De 06 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx	Diretor Escolar- ETI Xxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

06 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 06 de maio de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:8D2516F3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.07.001/2024 De 15 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

15 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 15 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:5101AA72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 07.05.053/2024 De 07 de maio de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Coordenador Pedagógico- EMEIF Marechal Rondon	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

07 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 07 de maio de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:88679D70

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.05.005/2024 De 16 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	Diretor Escolar- E.E.F Xxxxx Xxxxxxxxx Teles Moreira	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

16 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria Publicada no átrio Municipal em 16 de Maio de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:FDBEE24F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.05.007/2024 De 16 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Coordenador Pedagógico- EMEIF Bom Jesus	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

16 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 16 de maio de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:C74E3349

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 17.07.001/2024 De 17 de julho de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

17 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 17 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:E99B1D81

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 17.07.001/2024 De 17 de julho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx dos Santos	Gerente da Educação Integral	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

17 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 17 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:FE22C124

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.07.005/2024 De 05 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx dos Santos	Gerente da Educação Integral	000.000.000-00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx	Gerente de Formação de Professores	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

05 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:693B9B36

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

26 de abril de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 26 de abril de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:0FBD8C6A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.04.018/2024 De 15 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Luzenir Xxxxxxxx xxx Xxxxxx de Jesus	Coordenador Pedagógico- E.E.F Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

15 de abril de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 15 de abril de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:6BDCD034

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.04.001/2024 De 26 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo	Coordenador Pedagógico- EMEIF Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE GOVERNO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.08.14.1. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter de Exclusividade, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a instituição financeira/empresa BANCO BRADESCO S/A inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12 classificado no Lote único - Gestão da folha de pagamento, no valor global de R$ 2.842.740,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.

71 da Lei nº 14.133/21 – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Data da Adjudicação e Homologação: 05 de setembro de 2024.

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:62ECF278

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 22.07.002/2024 De 22 de julho de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

Considerando o requerimento do servidor;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME	CARGO	CPF
Xxxx xx Xxxx Xxxxx Xxxxx	Assessor Técnico Especial	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

22 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 22 De Julho De 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:C1F1380D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 08.05.001 /2024 De 08 de maio de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	Coordenador de Unidade Básica de Saúde – UBS	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

08 de maio de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 08 de maio de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:790D4A39

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 16.07.004/2024 De 16 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Assessor de Administração	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

16 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 16 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:EFC7E0E3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 01.07.012/2024 De 01 de julho de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Assessor Técnico em Saúde	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

01 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria Publicada no Átrio Municipal em 01 de Julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:8974DA85

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 01.07.012/2024 De 01 de julho de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME	CARGO	CPF
Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Assessor Técnico em Saúde	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

01 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 01 De Julho De 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:EA53711F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 02.08.003/2024 De 02 de agosto de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Assessor Técnico em Saúde	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

02 de agosto de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de agosto de 2024.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO TEREZAS, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:3198728E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO CORRENTINHO, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:1071A595

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 16.08.005/2024 De 16 de agosto de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Coordenador da CREMU	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

16 de agosto de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 16 de agosto de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:B513BB51

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:28261488

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA

PORTARIA N.º 01.08.008/2024 De 01 de agosto de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

NOME	CARGO	CPF
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Assessor de Apoio Operacional	000.000.000-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em

01 de agosto de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de agosto de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:780B4F44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA Nº. 1039 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O Prefeito do Município de Barro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. 125.

CONSIDERANDO o pedido de Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, solicitando a prorrogação do prazo de entrega de documentos, posse e investidura do cargo de agente administrativo, do qual foi convocado através da Portaria nº. 998/2024.

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 1º da Lei Municipal nº. 010/2024.

CONSIDERANDO que a própria portaria de nomeação possibilita ao nomeado o requerimento de prorrogação uma única vez, por igual período (30 dias), como prevê a lei.

RESOLVE

Art. 1º. PRORROGAR o prazo de 30 (trinta) dias, por igual período, para XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, conforme

requerimento, devendo apresentar seus documentos no prazo de 30 dias a contar da data desta portaria.

Art. 2º. A presente prorrogação esgota outros requerimentos no mesmo sentido.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dias 05 de setembro de 2024.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:12A0A0B1

Art. 13 - Por se tratar de vantagem remuneratória, o incentivo variável de qualidade (IVQ), objeto desta Lei, deverá ter os descontos relativos ao Imposto de Renda devidamente retidos pelo ente municipal, constituindo-se, desta forma, como base de incidência de contribuição previdenciária.

Parágrafo Único: Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

REDAÇÃO ANTERIOR:

Art. 13 - Por se tratar de vantagem transitória, o Incentivo Variável de Qualidade (IVQ), objeto desta Lei, não se incorpora à remuneração para quaiquer efeitos, não será configurado como rendimento tributável, não será computado para efeito de cálculo de outros adicionais ou vantagens, e nem constitui base de incidência de contribuição previdenciária.

Parágrafo Único. O valor do incentivo referido nesta lei será repassado, pelo Departamento de Recursos Humanos, mediante discriminação em folha de pagamento e depósito em conta bancária do servidor, ou outra modalidade conveniente em vigor.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado

do Ceará, aos 05 dias de Setembro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.09.05

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO

CEARÁ, Cidadão XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 596/2024 DE 05/09/2024, que “ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº592/2024, DO INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE (IVQ)”.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado

do Ceará, aos 05 dias de Setembro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Iracélia Sotero Telles

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Código Identificador:8B421E15

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL DE Nº 596/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº592/2024, DO INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE (IVQ)”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO

CEARÁ, SR. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º. O artigo 13, da Lei 592/2024, passa a vigorar nos seguintes termos:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE

CROATÁ– Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE

PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Croatá/ce – Data Final das

Manifestações: 18/09/2024 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx – E-mail para envio do Termo de Intenção: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:D3BF87E3

constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.09.05.1, HOMOLOGA E AUTORIZA a locação de 01 (um) bem imóvel situado na Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Bairro Centro, Farias Brito/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO FARIASBRITENSE DA TERCEIRA IDADE, inscrita no CNPJ sob o

n.º 02.208.184/0001-05, pelo valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Xxxxxx Xxxxx/CE, 05 de setembro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE

CONTRATO Nº 2024.09.06.001-SESA.

PROCESSO: PE-006/2024-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DESTE EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 06.02 10.301.1002.2.033.00 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO; 06.02 10.302.1007.2.035.00– FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (-TREZENTOS MIL REAIS-). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: XXXXXXX XXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DROGARIA COMERCIAL JALES LTDA / CNPJ Nº. 14.837.312/0001-69. REPRESENTANTE: XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX – SÓCIA ADMINISTRADORA – CPF Nº. 000.000.000-00.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:80561408

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – LEILÃO ELETRÔNICO N.º

2024.08.13.1. O Leiloeiro do Município de Xxxxxx Xxxxx/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico tombado sob n.º 2024.08.13.1. Empresa(s) Vencedora(s): ARTE ENTRETENIMENTO LTDA., vencedora junto ao Item 01. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxx Xxxxx/CE, 05 de setembro de 2024.

TIAGO DE XXXXXX XXXXX -

Leiloeiro do Município.

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:8BDF4D17

SETOR DE LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Ordenador(a) de Despesas da Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por Xxx, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:EC9431C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 1303.01/2024 – SMDU, N° 1303.02/2024 - SEJUV - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1812.01/2023-PMF/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS nº 1303.01/2024 – SMDU, n° 1303.02/2024 -

SEJUV - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 1812.01/2023-PMF/TP. PARTES: Município de

Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na localidade de Guajiru, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE; CONTRATADO: LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,

inscrita no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; VIGÊNCIA: De 09 de Agosto de 2024 até 08 de Outubro de 2024.

Ordenadores de Despesas:

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Desenvolvimento Urbano;

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

Fortim/CE, 05 de Setembro de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:BF336EE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2024

Dispõe sobre a alteração de membros, bem como eleição da nova presidência do Conselho Municipal da Educação (CME) do município de Groaíras para o triênio 2023/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO

CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, IX da Lei Orgânica Municipal, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 694/2016 que disciplina o Conselho Municipal da Educação (CME) no município de Groaíras estabelecendo em seu Art. 5º critérios de substituição de seus membros;

CONSIDERANDO assembleia de reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Groaíras, realizada em virtude da renúncia de conselheiros;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação (CME) é um órgão que atua no âmbito do sistema municipal de ensino, com funções consultivas, deliberativas, normativas, propositivas, fiscalizadoras e mobilizadoras;

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR PÚBLICA a escolha de novos conselheiros para a composição do Conselho Municipal da Educação (CME) no âmbito do Município de Groaíras para o triênio 2023/2025, consoante anexo único desta portaria.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de setembro.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05

de setembro de 2024.

XXXXX XXXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.

XXXX XXXXXX XX XXXXX, RG 20020310588512, CPF:

000.000.000-00, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 06 de setembro para transportar o paciente Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx para a Clinica Benfica.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:037B3E5F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 260/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXX, RG 141144287, CPF:

532.683.893-34, Hospital Maternidade Xxxxxxx Xxxxxxxxx, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá –CE no dia 06 de setembro de 2024, para transportar o paciente Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx para Xxxxxxxx Xxxxx .

.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

GROAÍRAS/CE 05 de setembro de 2024.

XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:2FAA11FB

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº261/SMS/2024

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

GROAÍRAS/CE, em 05 de setembro de 2024

XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:FEF38B77

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO

DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº2808-2301/21 – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023-SEAFIN –

Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: com HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME,

CNPJ:26.158.902/0001-44, para Prestação de serviços de fornecimento de 700 MB de link de acesso a internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE.

– Nova Vigência: até 28/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual

– Signatários: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:A3206E0F

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO

DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº: 2808-2304/07 – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º º 012/2023-SEAFIN –

Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ º

26.158.902/0001-44 – Finalidade: Prestação de serviços de

fornecimento de 600 MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte – Nova Vigência: até 28/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57,

§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:C2B42CCB

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO

DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2302/19 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023-SEAFIN –

Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº

26.158.902/0001-44, – Finalidade: : Prestação de serviços de fornecimento de 1000 MB de link de acesso a internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: até 28/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57,

§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx (CONTRATANTE); Heitor Xxxxx Xxxxx (CONTRATADA).

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:4C096DD8

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO

DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2303/08 – Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023-SEAFIN –

Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ nº º 26.158.902/0001-44 –

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Prestação de serviços de fornecimento de 800 MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte – Nova Vigência: até 28/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:3C8DE0A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº95/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO

NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de

2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, para

exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Análise de Projetos Ambientais.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:7CD075EC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº30 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Inciso I do art. 29-A da Constituição Federal:

“Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159 CF., efetivamente realizado no exercício anterior:

I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até

100.000 (cem mil) habitantes;”

CONSIDERANDO a oscilação das receitas tributárias e das transferências previstas no §5º dos artigos 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivadas no exercício de 2023 e no período janeiro/2024 a julho/2024, demonstradas no Anexo I parte integrante deste Decreto.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fixa o total da despesa do Poder Legislativo Municipal de Guaraciaba do Norte, exercício de 2024, em R$ 5.115.533,98 (cinco milhões, cento e quinze mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), com base nas receitas efetivamente arrecadadas no exercício de 2023, conforme especificação abaixo:

Especificação da Receita	Valor
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA	8.948.324,55
FPM	49.060.062,65
ICMS	11.238.250,80
IPVA	3.788.993,64
IPI	36.530,51
CIDE	6.894,67
TOTAL RECEITA EFETIVADA EM 2023 (§5º art. 153 e art. 189 e 159 CF.)	73.079.056,82
7% (Inciso I, Art. 29-A Constituição Federal)	5.115.533,98

Art. 2º - Para o fiel cumprimento do limite estabelecido no Inciso I do art. 29-A da Constituição Federal, fica contingenciado na forma do

Art. 9º da Lei Municipal nº 1.504/2023 (LOA/2024), o valor de R$ 484.466,02 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dois centavos) do orçamento do Poder Legislativo Municipal para atender o limite fixado no artigo 1º deste Decreto.

Art. 3º - A receita efetivada por cada mês do exercício de 2023, está demonstrada no Anexo I, parte integrante deste Decreto.

Art. 4º - Do cronograma de desembolso do duodécimo, exercício financeiro de 2024:

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) XXXXX XX XXXXX XXXXXX, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 02 DE SETEMBRO DE 2024 a 02 DE SETEMBRO DE 2027.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Guaraciaba do Norte, 05 de setembro de 2024.

Mês/Ano	Valor (R$)
Janeiro/2024	343.386,32
Fevereiro/2024	387.404,24
Março/2024	365.395,28
Abril/2024	365.395,28
Maio/2024	365.395,28
Junho/2024	365.395,28
Julho/2024	365.395,28
Agosto/2024	365.395,28
Setembro/2024	548.092,90
Outubro/2024	548.092,90
Novembro/2024	548.092,90
Dezembro/2024	548.093,04
TOTAL	5.115.533,98

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão a 01 de janeiro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 30 de agosto de 2024

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

A N E X O - I DECRETO Nº30 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

RECEITA EFETIVADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E NO PERÍODO DE 01/01/2024 à 31/07/2024

Receitas tributárias e transferências previstas no §5º dos artigos 153, 158 e 159 da Constituição Federal.

Código Identificador:DAC705B5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 98/2024

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 9368, lotada na Secretaria de Administração e Finança deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotado até então na Secretaria de Administração e Finança deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Mês	Ano 2023 (R$)
Janeiro	6.030.047,04
Fevereiro	7.429.542,50
Março	5.018.281,89
Abril	5.547.369,55
Maio	6.057.114,09
Junho	5.933.139,63
Julho	6.838.650,57
Agosto	5.110.761,74
Setembro	5.071.568,43
Outubro	4.788.517,31
Novembro	5.617.298,38
Dezembro	9.636.765,69
TOTAL	73.079.056,82

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 30 de agosto de 2024

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Publique-se, registre-se e intime-se. Guaraciaba do Norte, 05 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:7ABD3231

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 97/2024

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) XXXXX XX XXXXX XXXXXX, MATRICULA Nº 19133, requereu prorrogação de licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 063/2021).

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:C8A1DF8A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 96/2024

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 18,

requereu licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 051/2024)

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data do dia 06 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE SSTEMBRO DE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Guaraciaba do Norte, 05 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:D48C7950

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 4º ADITIVO

A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Xx.xx Prefeito Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, no uso de suas

atribuições legais, torna público o 4º Aditivo ao Edital Nº 001/2024, conforme a seguir:

CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame;

DECIDE:

Art. 1°. – Fica retificado o CAPÍTULO I -DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Item 5. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES,

conforme segue:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.03/2024 - DL

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SECRETÁRIA DE

EDUCAÇÃO, tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 13.03/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MESAS E CADEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, tudo

conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xxx.xx.xxx.xx . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: xxxxxx0000@xxxxx.xxx, até às 17 horas do dia 11 de Setembro de 2024.

Icó,Ce, 05 de Setembro de 2024

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:C915F2DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Credenciamento n° 2024.08.27.01- PMI/FUSPI. Objeto: chamamento público para credenciamento de prestação de serviços de cirurgias oftalmológica (facectomia + implante de lente intra-ocular dobrável) e tratamento cirúrgico de pterígio, junto ao Hospital Regional de Iguatu-Ce. A Fundação CONVOCA a empresa: 01. Instituto Médico Xxxxx, Xxxxxx e Benedita – IMATB, inscrita no CNPJ nº 48.386.448/0001-11, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme item 11.1.2 do edital, para assinatura de termo de contrato entre as partes. Signatário: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx – Superintendente. Fone: (00) 0000-0000. E- mail: xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.

Em 05 de setembro de 2024, Iguatu-Ce.

[...]
Data da Prova Objetiva	12 DE OUTUBRO DE 2024 Manhã: Xxxxx Xxxxx Xxxxx: Nível Superior Noite: Nível Superior (Professor da Educação Básica PEB II – Educação Infantil Anos Iniciais do EF) 13 DE OUTUBRO DE 2024 Manhã: Nível Fundamental Tarde: Nível Fundamental (Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro)
[...]

Publicado por: Gilderlandio Xxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:5D85C675

Art. 2°. - Caso seja um candidato sabadista(adventista), declarar sua condição mediante apresentação de declaração devidamente assinada pelo pastor da igreja via e-mail pelo endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx até às 23:59 horas do dia 07 de setembro de 2024 para que lhe seja assegurado tratamento diferenciado para a realização das provas. No e-mail deve conter: Nome Completo, CPF, Nº de Inscrição e Cargo.

Art. 3°. - Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital 001/2024.

GUARACIABA DO NORTE - CE, 05 de Setembro de 2024

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:50BC80BC

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, o Superintendente Fundação de Saúde Pública de Iguatu, o senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx , abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa: Control Atual – Contabilidade, Auditoria E Assessoria S/S Ltda , inscrita no CNPJ nº 17.430.410/0001-75, através de seu representante legal, o senhor Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Sócio Administrador, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item: 9.2 do aviso de dispensa, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de Dispensa Eletrônica, nº 2024.08.23.01- PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços administrativos em Assessoria e Consultoria de Controle Interno com ênfase nas áreas de almoxarifado e patrimônio do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Signatária: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

ITEM	QUANTIDADE CONTRATADA	PERC.	QUANTIDADE	VLR. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Gasolina Comum	30.000litros	0,25	7.500litros	R$ 6,59	R$ 49.425,00
Óleo Diesel S 500	15.000 litros	0,25	3.750litros	R$ 6,69	R$ 25.087,50
Óleo Diesel S 10	3.500 litros	0,25	875litros	R$ 6,79	R$ 5.941,25
				TOTAL:	R$ 80.453,75

– Superintendente da Fuspi. Em 05 de setembro de 2024. Fone: (00) 0000.0000. E-mail: xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por: Gilderlandio Xxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:90DF6432

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 -

ARP Nº 202408300002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 20240528000180- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: GRAFICA TAUA SERVICOS E COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR

TOTAL: R$ 268.470,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:6DA64E21

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 -

ARP Nº 202408300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 20240528000180- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR

TOTAL: R$ 1.833.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA:

30 de agosto de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:680AE01D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMOADITIVO - PROCESSO:N° 2023.10.11.01-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10). CONTRATANTE:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA:I G BEZERRA COMBUSTÍVEIS. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO:CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.132E ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00. RECURSO:PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO:20/08/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1°.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Holanda Código Identificador:A7D96529

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 739, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de agosto de 2024, pela Servidora Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, exercente no cargo de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, irá participar do evento “Transição Responsável – Diálogo Sobre Primeira Infância”, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:74D2E6BE

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 740, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de agosto de 2024, pelo Servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, exercente no cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, irá participar do evento “Transição Responsável – Diálogo Sobre Primeira Infância”, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:2B3F5049

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 741, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de agosto de 2024, pelo Servidor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, exercente no cargo de Secretário de Administração, pertencente à Secretaria de Administração, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

– INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de setembro de 2024, pela Servidora Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, exercente no cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:154ABF3D

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 745, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de setembro de 2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas

– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Código Identificador:128DCA3B

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 749, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE

PARTICULAR, sem remuneração, ao servidor XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX, ocupante do cargo efetivo de Artífice Eletricidade, Matrícula 0100242, do período de 02/09/2024 à 01/09/2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:5D534541

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 751, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

Código Identificador:47044827

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 746, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o Art. 9° da Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irauçuba.

RESOLVE,

Art. 1°. – Nomear os membros titulares que compõem as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2024/2025, conforme descrito abaixo:

PRESIDENTE: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

VICE PRESIDENTE: Xxxx xxx Xxxxxx do Vale

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS:

Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

REPRESENTANTE DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA:

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAUÇUBA:

Xxxx das Chagas do Vale

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a portaria n° 681 de 06 de agosto de 2024.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER	DE	JUVENTUDE,
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
REPRESENTANTE DA SECRETARIA	DE	SEGURANÇA

PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

REPRESENTANTE INFRAESTRUTURA	DA	SECRETARIA	DE
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
REPRESENTANTE	DA	SECRETARIA	DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

REPRESENTANTE DA EMATERCE:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS:

Código Identificador:BDCDF0E2

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO GAB/PMI Nº 61 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas

atribuições legais, com fulcro no artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município e, com fundamento na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e a portaria 260 de 02 de Fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que estabelece os procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública,

CONSIDERANDO que a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população;

CONSIDERANDO competir ao Município a preservação do bem- estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;

CONSIDERANDO o Parecer do Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil – COMPDEC; e

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal, para ser reconhecido e validado pelo Ente Federal, deve ser recente e levar em consideração os aspectos atuais, assim como demonstrar que a situação continua afetando a população,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a existência de situação anormal provocada pela Estiagem, desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas comprovadamente afetadas, conforme o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) pelo Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto às comunidades, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, tudo sob a coordenação do Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo vigorar pelo o prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em específico o Decreto Municipal de nº 51, de 16 de julho de 2024.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:3543B8D7

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00 – SEAGRI – CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 0000.00.00.00. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de Construção do Sistema integrado de Abastecimento de Água em diversas Localidades do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: WM CONSTRUÇÕES LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. MOTIVO: Apostilamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI c/c Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de julho de 2024.

Irauçuba-CE, 02 de julho de 2024 –

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXX,

Secretário de Recursos Hídricos.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:954915E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/24-DL

A SECRETARIA DE XXXXX, torna público que realizará as 08:30, do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx, Dispensa nº 032/24-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COPIADORA MULTIFUNCIONAL A LASER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, na Av. Cel. Xxxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, Xxxxxxxx; e nos endereços eletrônicos: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx#; xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Itaiçaba/CE, 06 de setembro de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:7542044B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024-SEGOV

CONTRATO Nº 20240866

ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024-

SEGOV

CONTRATANTE. SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O). M2A TECNOLOGIA LTDA - ME

OBJETO......................: LINCENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS-PCA.

VALOR TOTAL................: R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 11.500,00

VIGÊNCIA 04 de Setembro de 2024 a 04 de Setembro de

2025

DATA DA ASSINATURA 04 de Setembro de 2024

XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:6B495A0E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-019/2024- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS

SITES: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxx “Acesso Identificado no link – acesso público e xxxxx://xxxxxxxxxx- xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX –

Agente de Contratação

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:66375BA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE

JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2024- SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS,

UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxx “Acesso Identificado no link – acesso público e xxxxx://xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/.

animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Jardim Mirim, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:6389EAC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX –

Agente de Contratação

Publicado por:

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:A976C840

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220001

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município

de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO do Instrumento Contratual nº 20220001 resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022052301-SEDU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES, PARA MINISTRAR PÓS-GRADUAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº004/2022- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 02 de Julho de 2024 até 02 de Outubro de 2024.

O VALOR DO TOTAL: R$ 73.260,00(Setenta e três mil duzentos e sessenta reais).

CONTRATADA (O): INSTITUTO TEOLOGICO PADRE XXXXXXXX - ITEPAGI LTDA. CNPJ 18.569.264/0001-26.

ASSINA PELO CONTRATADO: XXXXXXX XXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 e Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXX, 000.000.000-00

ASSINA PELO CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXXXXX, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00;

DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 01 de Julho de 2024.

XXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:9D91B09B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de

e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Pintos, Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:0F0E39B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Serra Olho D’água, Zona Rural, Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:681F3CA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CÍCERO EXPEDITO DA XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Pintos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:0F6BCFB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CÍCERO EXPEDITO DA XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Pintos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi

determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:F3DAB15D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Olho D’água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:0F9A9BFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoinha, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:F1FE96F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:224B46C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Pintos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:374C2481

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXXXX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Distrito Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:117E065F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:54A9F5ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sítio Riacho Fundo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:70CFA5DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:326F78D4

XXXXX XXXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e

Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Montanha, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:05A43A46

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

JUCIER XXXXX XX XXXXXXXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico, localizado no Sítio Serra Olho D’água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:4F4CBD09

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ANTÔNIO MONTE FERREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra Areia II, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:FBFB369A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXXXX XXXX XXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Minas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:542605FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:CDF9B2E9

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:027A71CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sítio Riacho Fundo Do Corrente, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:1A77FFCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Mão Grossa, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SMD.

ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-

SMD. Onde-se-lê: R$ 625.099,38 (Seiscentos e vinte e cinco mil, noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Leia-se: 625.094,81 (Seiscentos e vinte e cinco mil, noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX –

Pregoeiro da PMJ.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Código Identificador:B74235F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA

ELETRÔNICA Nº 024/2024-SMEJ

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024-SMEJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00010.20240826/0003-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRAS ESPECIALIZADA DE PEDREIRO, PINTOR, ENCANADOR, XXXXXXXX XXXXXXXXXX, ELETRICISTA E SOLDADOR, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO

AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância;

Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando que após analise do processo, foi constatado equivoco em relação ao objeto e valor de referencia, registrados no PCA 2024, fundamentando-se assim que o processo seja revogado para que as correções necessárias sejam efetuadas, evitando-se assim prejuízos futuros para a Administração Pública; decido REVOGAR, por razões de interesse público e por fato superveniente comprovado nos autos do Processo Administrativo DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2024-SMEJ.

Jucás/Ce., 05 de Setembro de 2024

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Código Identificador:DFB7642B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024-SMIOU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024-SMIOU O(A) SECRETARIA XXXXX.XX INFRAESTRUTURA E OBRAS

URBANAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2024- SMIOU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE.. O edital e seus

anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - 1212 - Sagrada Família - Jucás - CE..

Jucás/CE, 06 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX -

Agente de Contratação.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Código Identificador:32D26FFE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2808.02/2024-CGM-DL.

VENCEDOR: X X XXXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ nº

11.649.195/0001-11, sediada no município de Canindé – Ceará – CEP: 62.700-000 - Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 – Xxx Xxxxxx.

VALOR GLOBAL: R$ 3.698,80 (três mil, seiscentos noventa e oito reais e oitenta centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 04 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Controlador Geral do Municipio de Madalena

Publicado por:

Xxxx xx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:8FA468B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas, ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2008.01/2024 – SEMAS - DL.

VENCEDOR: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,

inscrita no CNPJ N°: 51.689.269/0001-68, com sede à Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000/000 – CEP 60.165-082 – Bairro Meireles – Fortaleza - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 40.999,70 (quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XXXXXXXX-CE.

Relata-se nos autos que a Participante declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de

Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do

ORDEM DE COLOCAÇÃO	NOME	TOTAL
01	XXXXX XXXXX XXX XXXXXX	6,0

Publique-se.

Mauriti – CE, 04 de setembro de 2024.

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 02/GP/2024

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 05 de setembro de 2024.

XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretário de Assistência Social

Publicado por:

Xxxx xx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:86DC1978

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 006/2023

Código Identificador:410CCA20

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/GAB. PARTES:

Município de Mauriti, por intermédio do Gabinete do Prefeito e a empresa M.L.C. XXXXX, inscrita no CNPJ Nº 19.540.084/0001-84. OBJETO: EXECUÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor:

(R$ 47.722,50). Vigência: 02 (dois) meses.

Mauriti/CE, 30 de agosto de 2024.

Assina pela contratante: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Assina pela contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

S e c r e t a r i a d e E d u c a ç ã o

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM

EDITAL N° 006/2023

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo senhor XXXXXXXX XXXX XX XXXXX – Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado definitivo da seleção pública simplificada para formação de banco de cadastro de reserva de voluntários para composição do quadro de profissional de apoio (cuidador) e mediador de aprendizagem, transcorridos os prazos e decididos os recursos interpostos e cumpridas todas as fases nos termos do Edital 006/SME/2023, com fulcro na Lei Municipal nº. 1.684, de março de 2022, c/c com Lei Municipal nº 1.687 de 21 de março de 2022, no âmbito do Município de Mauriti-CE, conforme apresentado pela Comissão Técnica:

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o cadastro de reserva da seleção pública simplificada para composição do quadro de profissional de apoio (cuidador) e mediador de aprendizagem, no âmbito do município de Mauriti – Ceará – Edital nº. 006/2023, devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 06 de setembro de 2024, das 8h às 13h30h.

1. PROFISSIONAL DE APOIO – CUIDADOR REGIÃO BURITIZINHO

ORDEM DE COLOCAÇÃO	NOME	TOTAL
01	XXXXXXXX XXXXX XX XXXX	5,0
02	XXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO	5,0
03	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	5,0

REGIÃO UMBURANAS

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:1E7D0A30

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0000.00.00.00/SME. Partes:

Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa AVO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 20.993,57).

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.

Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:18E10379

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0000.00.00.00/SME. Partes:

Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa ROSINEY FILGUEIRA CRUZ - ME. OBJETO:

Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 721,72).

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.

Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:AB7E0BBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/SME. OBJETO:

Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Assina pelo CONTRATANTE: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:F7B3BDBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:194AFB1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0000.00.00.00/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa XXXX XXXXXX XXXXX PINTO LTDA, Objeto: aditamento de alteração de marca dos itens do Contrato Nº 0000.00.00.00/SMS, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Assim, após as alterações da marca do AR- CONDICIONADO INVERTER SPLIT 12000 BTU’S, ELGIN/ECO

STAR 12K, para a marca PHILCO, com amparo legal no artigo 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 993 e suas alterações posteriores. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx.

A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/SME. OBJETO:

Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do

Mauriti/CE, 19 de agosto de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:37936DEC

Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Assina pelo CONTRATANTE: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:FE5C6140

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/SME. OBJETO:

Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Assina pelo CONTRATANTE: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0000.00.00.00 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0000.00.00.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA EM VEÍCULO MOTORIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENTREGA DOS LAUDOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE. EMPRESA: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.431.360/0001-09. VALOR OFERTADO: (R$ 16.500,00).

Mauriti/CE, em 05 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX –

Secretária de Saúde.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:9137B130

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/SPST.

Mauriti/CE, 03 de setembro de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº

0000.00.00.00/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa JFX

Código Identificador:398E5D02

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 9° Aditivo ao Contrato nº 0000.00.00.00/SEINFRA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MAURITI-CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. Assina pelo CONTRATANTE: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

Mauriti/CE, 12 de agosto de 2024.

INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o Benefício Eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Fundamentação legal: § 1º, do Art. 65. Valor acrescido: (R$ 3.031,25). Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

Mauriti/CE, 02 de setembro julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:85036093

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.002/2024 - CONTRATO Nº 2008.002/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2008.002/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: X. X. XXXXXXXX. OBJETO: Aquisição de

eletrodomésticos e equipamentos destinados à climatização e processamento de materiais, para uso nas dependências da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Meruoca-CE - VALOR TOTAL: R$ 36.707,38 (trinta e seis mil, setecentos e sete reais e trinta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura,

Turismo e Meio-Ambiente, R$ 36.707,38 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:3A013D8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL CNPJ: 34.967.671/0001-48

Aos dias 04 de setembro de 2024, às 14:20 horas, foi realizada, de forma virtual, através da plataforma do Google Meet, a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO

CARIRI ORIENTAL / CORES – Cariri Oriental. O Presidente do Consórcio, o Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, Prefeito do Município de Milagres, presidiu a Assembleia e convocou o Superintendente, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, para secretariar os trabalhos; deu as boas-vindas a todos e agradeceu a presença dos representantes dos entes consorciados, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, representando o Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, do município de Abaiara, munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, representando o Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, do município de Aurora, munido de Procuração que consta em anexo; a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, representando o Prefeito Héricles Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, do Município de Barro, munida de Procuração que consta em anexo; a Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, representando a Prefeita Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, do Município de Jati, munida de Procuração que consta em anexo; o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, representando o Prefeito Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, do município de Mauriti, munido de Procuração que consta em anexo; o Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, representando o Prefeito Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do município de Penaforte, munido de Procuração que consta em anexo; o Prefeito Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, do município de Porteiras e demais presentes. Em ato contínuo, o Superintendente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx informou aos membros presentes e aos respectivos representantes dos Prefeitos que compareceram munidos de Procuração, que fora atendido o quórum de maioria simples dos entes consorciados, sendo assim possível deliberar e aprovar os assuntos propostos em pauta. Em seguida, em substituição à Lista de Presença, fez um print da tela que representa a sala virtual desta videoconferência, para comprovar a presença dos participantes na reunião. Desse modo o Presidente do Consórcio, o Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, declarou aberta a Assembleia Geral Extraordinária e em seguida passou a palavra para o Superintendente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx que apresentou a pauta com a seguinte proposta de Ordem do dia: Licenciamento Ambiental regionalizado, Proposta para destinação adequada dos resíduos sólidos e encerramento dos lixões, Apreciação de eventuais moções de censura. Dando continuidade, apresentou os critérios para o Licenciamento Ambiental Regionalizado e informou que as regras serão definidas por meio de um contrato de programa ou convênio. Que o corpo técnico para elaboração dos estudos e relatórios será contratado pelo Consórcio via concurso e que no Protocolo de Intenções ratificado

pelos municípios já existe a previsão dos cargos de analista ambiental e fiscal ambiental. Que os municípios farão o trabalho de coleta da documentação e envio pelo sistema para equipe técnica para emissão das taxas e as licenças. Informou ainda que é necessário encaminhar a lei para votação nas Câmaras Municipais dos entes consorciados autorizando o Licenciamento ambiental regional. Que é preciso elaborar o plano de trabalho que deverá conter as seguintes definições, objetivos, atribuições dos municípios e do consórcio, definir o que poderá ser licenciado com base no COEMA, definindo a tabela de preços. Disse ainda que é necessário utilizar um sistema, definindo quem vai ter acesso e quais os procedimentos e realizar a licitação da empresa para realização do certame do Concurso para posterior convocação e contratação dos aprovados para em seguida iniciar o processo de licenciamento. Informou ainda que os critérios sobre o percentual do repasse sobre arrecadação serão definidos no Contrato de Programa ou Convênio a ser celebrado. Em seguida perguntou aos participantes presentes se aprovavam o Licenciamento Ambiental Regionalizado no que foi aceito por todos. Dando continuidade passou a pauta seguinte que trata da proposta para destinação adequada dos resíduos sólidos e encerramento dos lixões. Na sequência apresentou a proposta para destinação em um aterro privado mediante licitação onde o Consórcio contribuirá com uma parte do valor e o restante será arcado pelo município. Disse ainda que os critérios serão definidos em um contrato de programa ou convênio. Em seguida passou a votação onde todos os presentes concordaram com a proposta. E, por não haver mais assunto na Ordem do Dia a ser analisado, discutido e deliberado, o Presidente do Xxxxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, declarou encerrada a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, e eu, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, que secretariei os trabalhos da assembleia lavro a presente ata, juntando a foto da tela do ambiente virtual que na ocasião, substituirá a lista de frequência e as Procurações dos representantes dos Prefeitos e que a ata, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, Prefeito Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, que presidiu a presente Assembleia.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:AD666E0A

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 210/2024

PORTARIA N.º 210/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e

Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, CPF N.º 000.000.000-00, do

cargo comissionado OUVIDOR DISTRITAL, vinculado a Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria-Geral, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 147/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:6A587DB4

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:B5D0EBB6

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº211/2024

PORTARIA N.º 211/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF N.º

000.000.000-00, do cargo comissionado ASSESSORA DE POLÍTICAS SOCIAIS, vinculado a Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 210/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:70926729

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 212/2024

PORTARIA N.º 212/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF N.º 000.000.000-00, do

cargo comissionado ASSESSORA DE POLÍTICAS SOCIAIS, vinculado a Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 230/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 213/2024

PORTARIA N.º 213/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, CPF N.º 538.016.953-

87, do cargo comissionado DIRETOR PEDAGÓGICO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 115/2022-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:D0EEE8DB

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 215/2024

PORTARIA N.º 215/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF N.º 000.000.000-00, do cargo

comissionado GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a

Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 193/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:B2AD28CB

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:DA024E79

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 216/2024

PORTARIA N.º 216/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, CPF N.º 000.000.000-00, do

cargo comissionado GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a

Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 209/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:3F690CF1

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 217/2024

PORTARIA N.º 217/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF N.º 000.000.000-00, do

cargo comissionado GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a

Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 241/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 218/2024

PORTARIA N.º 218/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXX DE FIGUEIREDO, CPF N.º

000.000.000-00, do cargo comissionado DIRETOR DO PROGRAMA ESPORTE PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE, vinculado a

Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 054/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:94D653A4

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 219/2024

PORTARIA N.º 219/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CPF N.º

000.000.000-00, do cargo comissionado ASSESSOR JURÍDICO, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 108/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:21DCBB80

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:EF2D481B

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 220/2024

PORTARIA N.º 220/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF N.º 000.000.000-00, do cargo

comissionado ASSESSOR TÉCNICO, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 58/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:F55CC8F0

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 221/2024

PORTARIA N.º 221/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor XXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF N.º 000.000.000-00, do cargo

comissionado DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 042/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 222/2024

PORTARIA N.º 222/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF N.º

000.000.000-00, do cargo comissionado COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS –

PNAE, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 091/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:EA281B4C

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 223/2024

PORTARIA N.º 223/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e

Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora ANTÔNIA DAURA PATRÍCIO DA CUNHA, CPF N.º 622.144.113-

72, do cargo comissionado DIRETOR PEDAGÓGICO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 060/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Israel de Oliveira Santos

Publicado por:

Israel de Oliveira Santos

Código Identificador:FD4A64B0

Código Identificador:97E15E6C

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA 224/2024

PORTARIA N.º 224/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e

Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor JOSÉ ARTUR SAMPAIO ALVES, CPF N.º 623.533.173-83, do

cargo comissionado GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, vinculado a

Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 092/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Israel de Oliveira Santos

Código Identificador:4A242A6E

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 225/2024

PORTARIA N.º 225/2024-GP De 30 de agosto de 2024.

EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e

Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

R E S O L V E :

Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor RODRIGO SAMPAIO GOMES, CPF N.º 079.924.343-40, do cargo

comissionado GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 073/2024-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE AGOSTO DE 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão

Eletrônico nº 2024.07.25.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE

MILAGRES/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante 31.283.555 BRENDA VITORINO FELIX inscrito no CNPJ nº 31.283.555/0001-

11 classificado no Lote 3: Serviços de Entretenimento e Cultura, no valor global de R$ 9.999,98 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Lote 5: Serviços de Infraestrutura, no valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

inscrito no CNPJ nº 37.330.314/0001-62 classificado no Lote 4: Serviços de Transporte, no valor global de R$ 12.489,26 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e duzentos e cinquenta e seis milésimos), Lote 6: Serviços Técnicos e Administrativos, no valor global de R$ 69.986,82 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), GOLDEN GRAFICA LTDA inscrito no CNPJ nº 08.932.125/0001-61 classificado no Lote 2: Serviços de Comunicação Visual, no valor global de R$ 27.499,95 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Lote 7: Aquisições Diversas, no valor global de R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais) e S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 14.579.942/0001-

80 classificado no Lote 1: Serviços de Alimentação e Bebidas, no valor global de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21. Yasmine Figueiredo Ribeiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 05 de setembro de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:5878C4FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.29.03

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.08.12.01. CONTRATO Nº 2024.08.29.03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.533.985/0001-23, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL

REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM, PELA CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM-SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE;

Publicado por:

Ricardo Mendes Gomes

Código Identificador:111FBBFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.29.06

MISSÃO VELHA-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

Ricardo Mendes Gomes

Código Identificador:326A716E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.29.04

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.08.12.02. CONTRATO Nº 2024.08.29.04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.533.985/0001-23, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: ALANY GRANGEIRO SANTANA, PELA CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME. ALANY GRANGEIRO SANTANA-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE;

MISSÃO VELHA-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.08.12.04. CONTRATO Nº 2024.08.29.06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.533.985/0001-23, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, PELA CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE;

MISSÃO VELHA-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por:

Ricardo Mendes Gomes

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Código Identificador:24DBEDE5

Publicado por:

Ricardo Mendes Gomes

Código Identificador:AD0F4BDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.29.05

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.08.12.03. CONTRATO Nº 2024.08.29.05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.533.985/0001- 23, NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, PELA CONTRATADA: A. FERNANDES DA SILVA - ME. ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE;

MISSÃO VELHA-CE, 29 DE AGOSTO DE 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03092401SMS DISPENSA Nº

004/2024SMS – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03092401SMS DISPENSA Nº 004/2024SMS – DL

PARTES:

• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR.

• CONTRATADA: R LOURENCO DA SILVA

• DIAS LTDA, representado pelo Sr. Reinaldo

• Lourenço da Silva Dias.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO COM PROCEDIMENTO PRÉ-OPERATÓRIOS (EXAMES LABORATORIAIS, HEMOGRAMA COMPLETO, JEJUM, TRICITOMIA), TRANSOPERATÓRIO PARA MACHOS (ORQUIECTOMIA) E PÓS-OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS), EM CÃES E GATOS (DE RUA) NO MUNICÍPIO, NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DE CNTROLE POPULACIONAL E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A

partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.VALOR: R$ 57.592,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.305.0009.2.033 –

Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde, no(s) elemento(s)

de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.50 – Transferência SUS Bloco de Manutenção.CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR.CONTRATADO: R LOURENCO DA SILVA,

representado pelo Sr. ReinaldoLourenço da Silva Dias.

Mombaça – CE, 03 de setembro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4DD4C143

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21082401SME DISPENSA Nº

003/2024SME – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21082401SME DISPENSA Nº 003/2024SME – DL

PARTES:

• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA

• CONTRATADA: ISRAEL FERREIRA DA SILVA - MEI, representado pelo Sr. ISRAEL FERREIRA DA SILVA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE BANCOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-

CE.VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.VALOR: R$ 47.960,00 (quarenta e sete cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.049 –

Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19 – Transferência do Fundeb – Impostos.CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA.CONTRATADO: ISRAEL FERREIRA DA SILVA - MEI,

representada pela Sr. ISRAEL FERREIRA DA SILVA.Mombaça – CE, 21 de agosto de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2744A5EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº

00009.20240614/0001-02

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº

00009.20240614/0001-02 - Objeto: Aquisição de 01 (um) kit de educação inclusiva, destinado a atender as demandas dos serviços de saúde na atenção primária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 02 de agosto de 2024. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP. CNPJ/MF Nº

10.748.147/0001-18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D7757F3C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE

PRAZO AO CONTRATO Nº 22082201SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22082201SISP

PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 001/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.

VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 863.395,36 (oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 23/08/2024 e término em 18/02/2025.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

ÓRGÃO	PROJETO/ ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE DE RECURSOS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA	0701.15.451.0012.1.026	4.4.90.51.00/4.4.90.51.92	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA

EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO

SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador) da empresa

DINAMIC SERVIÇOS EIRELI.

MOMBAÇA - CE, 21 de agosto de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FAC65B03

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003- 2024SISP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS

E SEGURANÇA PÚBLICA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003-2024SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCACÃO, PERFURAÇÃO, BOMBEAMENTO COM ANÁLISE QUÍMICA DE POÇOS EM ROCHAS CRISTALINAS NO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO

MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 06 de setembro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1C7EF8D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO - DESFILE 7 DE SETEMBRO

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e art. 20, XI, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

CONSIDERANDO a realização do evento do Desfile Cívico do 7 de setembro envolvendo alunos e sevidores da Rede Municipal.

RESOLVE:

CONVOCAR todos os Agentes de Trânsito para que no dia 07/09, na sede do município, e no dia 09/09, no distrito do Aruaru, participem da organização do trânsito e do desfile cívico, a partir das 14:00 horas.

DETERMINAR a todos os agentes de trânsito, a obrigatoriedade do uso do fardamento completo (boné/cobertura, gandola, calça, coturno, porta talonário e cinto tático), bem como o comparecimento nos dias e horários pré-determinados.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AMT, 05 de setembro de 2024.

FRANCISCO TALVANES RAULINO

Presidente da AMT

Portaria nº 201-D/2023- GAB

Publicado por: Luana Adelia Araujo Martins Código Identificador:6B7BBF20

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220592 - SESA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220592 - SESA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2024, extinguindo-se em 01 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Carlos da Silva (Secretário Municipal da SESA)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

LUIZ CARLOS DA SILVA

Secretaria da Saúde - SESA

Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:E58E4529

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220593 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220593 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2024, extinguindo-se em 01 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova /CE

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:86EB70B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220594 - SAS

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220594 - SAS, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2024, extinguindo-se em 01 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Girão (Secretária Municipal da SAS)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

ANA CRISTINA GIRÃO

Secretaria da Assistência Social – SAS Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:2507AD2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220595 - AMT

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO), JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA - AMT

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220595 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2024, extinguindo-se em 01 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Talvanes Raulino (Presidente da AMT)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

FRANCISCO TALVANES RAULINO

Autarquia Municipal de Trânsito – AMT Município de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:98824367

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220596 - SEFIN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220596 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2024, extinguindo-se em 01 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal da SEFIN)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA

Secretária do Planejamento e Finanças - SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:EDEC8425

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220597 - IMAMN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO), JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220597 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2024, extinguindo-se em 01 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA

Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN Município de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:4D9D9E9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220598 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220598 - SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2024, extinguindo-se em 01 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: A S LOCAÇÕES LTDA, COM SEDE À AV. ZENOBIO LEANDRO EVANGELISTA, Nº 370, SALA 01, PARQUE HAWAI, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 48.345.943/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2024- SESA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO DO LOTE: R$ 37.309,92 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE AGOSTO DE 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA

Secretário de Saúde

Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:523705B3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0148/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento no art. 22, da Lei Complementar nº 02/2022 – que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada Nova, art. 67, da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova ao (a) servidor (a):

FRANCISCA DE FÁTIMA DAMASCENO DOS SANTOS,

brasileira, solteira, portadora da RG: 3191454-97, inscrita no CPF nº 534.214.693-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II - 40h, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, com matricula: 1306731, com proventos fixados no valor R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA

Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por:

O Provento da Aposentadoria é constituído de vencimento base e anuênio, conforme cálculos a seguir.

DESCRIÇÃO	VALOR
VENCIMENTO BASE	R$ 1.412,00
ANUÊNIO: 25% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000	R$ 353,00
TOTAL DA REMUNERAÇÃO	R$ 1.765,00
VALOR MÉDIO: 90% MAIORES REMUNERAÇÕES – art. 1º da Lei n. 10887/04	R$ 1.091,24
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988	R$ 320,76
PROVENTO	R$ 1.412,00

Paulo Victor Nascimento Viana

Código Identificador:F93C7331

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,

em 01 de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS

Presidente - IPREMN

Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:E09584DE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0153/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento no art. 22, da Lei Complementar nº 02/2022 – que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada Nova, art. 67, da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova ao (a) servidor (a):

FRANCISCA ELIANE RABELO DA CUNHA, brasileira, casada, portadora da RG: 2003032034887, inscrita no CPF nº 690.760.813- 87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – II – 40h, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, com matricula: 1311972 com proventos fixados no valor R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais).

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento no art. 22, da Lei Complementar nº 02/2022 – que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada Nova, art. 67, da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova ao (a) servidor (a):

FRANCISCA APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da RG: 20073219996, inscrita no CPF nº 637.775.253-91 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – II – 40h, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, com matricula: 1300512 com proventos fixados no valor R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais).

O Provento da Aposentadoria é constituído de vencimento base e anuênio, conforme cálculos a seguir.

DESCRIÇÃO	VALOR
VENCIMENTO BASE	R$ 1.412,00
ANUÊNIO: 18% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000	R$ 254,16
TOTAL DA REMUNERAÇÃO	R$ 1.666,16
VALOR MÉDIO: 90% MAIORES REMUNERAÇÕES	R$ 1.150,13
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988	R$ 261,87
PROVENTO	R$ 1.412,00

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,

em 01 de Setembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS

Presidente - IPREMN

O Provento da Aposentadoria é constituído de vencimento base e anuênio, conforme cálculos a seguir.

DESCRIÇÃO	VALOR
VENCIMENTO BASE	R$ 1.412,00
ANUÊNIO: 25% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000	R$ 353,00
TOTAL DA REMUNERAÇÃO	R$ 1.765,00
VALOR MÉDIO: 90% MAIORES REMUNERAÇÕES	R$ 960,53
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988	R$ 451,47
PROVENTO	R$ 1.412,00

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,

em 01 de Setembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:80C8B139

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0155/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea ”b” e art. 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988, combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea “b” e art. 67, da Lei n° 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 46 da Lei n° 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS

Presidente - IPREMN

Publicado por:

MARIA NEUMA GIRÃO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora do RG nº: 54458082, inscrita no CPF sob o nº 268.131.573- 53, ocupante do cargo de Professora Classe 02 – Ref. 08 – pós-

Mara Glauciene Damasceno Borges

Código Identificador:0756E339

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0154/2024

graduada - 20h, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, cuja matricula: 1332449 com proventos fixados no valor R$ 1.635,58 (Um mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

No Salário da Aposentadoria já está embutido o valor do anuênio, considerando que o salário de contribuição para o cálculo foi constituído de vencimento base e anuênio, calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de Junho de 2004.

DESCRIÇÃO	VALOR
VENCIMENTO BASE	R$ 3.024,97
ANUÊNIO: 16% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000	R$ 484,00
GRAT DE INC PROF	R$ 604,99

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas

atribuições legais,

TOTAL DA REMUNERAÇÃO	R$ 4.113,95
VALOR MÉDIO: 80% MAIORES REMUNERAÇÕES– art. 1º da Lei n. 10887/04	R$ 3.096,40
VALOR PROPORCIONAL: 5784/10950 – art. 40, III, b, CF/1988.	R$ 1.635,58
PROVENTO	R$ 1.635,58

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,

em 01 Setembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS

Presidente - IPREMN

Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:EAF1B960

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 098/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito

Anul.dotação 30.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 30.000,00 PARA:

10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural

04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 80.000,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 80.000,00 PARA:

15 15. Fundo Municipal de Saúde

10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atencao Basica 3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 250.000,00

10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 50.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 300.000,00

suplementar no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 03 de Setembro de 2024

TOTAL GERAL 410.000,00

Nova Olinda, 03 de Setembro de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES

Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00098/24 de 03 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educação

12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 400.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 410.000,00 TOTAL GERAL 410.000,00

Nova Olinda, 03 de Setembro de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES

Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ITALO BRITO ALENCAR ALVES

Prefeito

Publicado por:

Cicero Rubens Ferreira de Souza

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00098/24 de 03 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

PARA:

04 04. Secretaria Municipal de Finanças

28 843 0338 2.009 Manutenção da Iluminação Publica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1751000000 Contribuição de iluminação pública

Código Identificador:95FCCCD7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 79/2024, DE 05

DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula: 4478, ocupante do cargo de ACESSORA PEDAGÓGICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO DE ANÚNCIO DE 55 NOVAS ESCOLAS DE TEMPO

INTEGRAL DO MEC NO CEARÁ, que será em Fortaleza/CE, no dia 09 de setembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA

SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:8E6E77A5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 77/2024, DE 05

DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) LUCIANO GERALDO DE BRITO, Matrícula: 3766, ocupante do cargo de ACESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO DE ANÚNCIO DE

55 NOVAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MEC NO CEARÁ, que será em Fortaleza/CE, no dia 09 de setembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA

SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.

Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) JANAÍNE DE LIMA FELIX, Matrícula: 2309, ocupante do cargo de ACESSORA PEDAGÓGICA, três (03) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), com a finalidade de participar da FORMACAÇÃO PRESENCIAL PARA OS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO LEEI- LEITURA E ESCRITA DA EDUCAÇÃO

INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no período 10 a 12 de setembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA

SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:7DA0DE71

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 78/2024, DE 05

DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) MARIA DAMIANA ALVES NERES DE ALENCAR, Matrícula: 4493, ocupante do cargo de ACESSORA PEDAGÓGICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO DE ANÚNCIO DE 55 NOVAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO

MEC NO CEARÁ, que será em Fortaleza/CE, no dia 09 de setembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA

SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.

Cicero Rubens Ferreira de Souza

Código Identificador:4DE9F869

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 76/2024, DE 05

DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

Cicero Rubens Ferreira de Souza

Código Identificador:691BEF14

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 75/2024, DE 05

DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ÂNGELA MARIA DA SILVA, Matrícula: 2316, ocupante do cargo de ACESSORA PEDAGÓGICA, três (03) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), com a finalidade de participar da FORMACAÇÃO PRESENCIAL PARA OS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO LEEI- LEITURA E ESCRITA DA EDUCAÇÃO

INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no período 10 a 12 de setembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA

SECRETÁRIA, em 05 de setembro de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:593F13BF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240377, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.02

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240377

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.02

CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO LEITE 33839137837

OBJETO......................: Contração de pessoa física ou jurídica para manutenção bens de imóveis (Unidades Básicas de Saúde), de interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL R$ 52.190,00 (cinquenta e dois mil, cento

e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.24, no valor de R$ 52.190,00

VIGÊNCIA 04 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro

de 2024

DATA DA ASSINATURA 04 de Setembro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7A4C1CA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Prévia e de Instalação (L.S.I) Reforma e Ampliação da Escola Azarias Fernandes, na sede do município de Piquet Carneiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:

Tharlis Bastos Ferreira

Código Identificador:0FAF426F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 045/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA N° 045/2024, de 05 de setembro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado

do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a Sra. ANA LUÍZA FREITAS LOIOLA, da

função de Assistente Social, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, através do mural ou diário oficial, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 05 de setembro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO

Prefeita Municipal

Publicado por:

Layane Gomes Oliveira

Código Identificador:A9F76487

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 046/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA N° 046/2024, de 05 de setembro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado

do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a Sra. ANTÔNIA GESIANA GONÇALVES

LIMA, da função de Secretária de Proteção Social e Cidadania, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, através do mural ou diário oficial, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 05 de setembro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO

Prefeita Municipal

Publicado por:

Layane Gomes Oliveira

Código Identificador:D5130544

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 29.08.005- 2024.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 29.08.005- 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas

atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,

RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ARLETE

MARIA DO NASCIMENTO, brasileira, matrícula n.º 00816850, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Ref. 08, 200hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 99010193781 - SSPDC/CE, inscrita no CPF sob o n.º 114.898.553-00, com início das atividades por meio de concurso público em 01/10/1998, com fundamento no art. 40, III e §3º da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º

, inc. I; Lei Complementar nº 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 11.128,94 (onze mil, cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À

BENEFICIÁRIA ANTÔNIA BRAZ DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG n.º 2008661679-4 SSDS/CE e CPF n.º 154.924.783- 20, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO EVANDIR DA SILVA, brasileiro, portador do RG n.º 2017077915-1 SSP/CE e CPF n.º 070.661.043-15, ex-servidor público municipal aposentado, então ocupante do cargo de Guarda Municipal, então lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com matrícula n.º 00896222, aposentado por meio do Ato de Aposentadoria de n.º 171/2008 de 01 de julho de 2008, posteriormente modificado pelos Atos de n.º 01.12.003/2010 de 01 de dezembro de 2010 e 27.08.003/2012 de 27 de agosto de 2012, sendo o mesmo devidamente Homologado pelo Acordão de n.º 6022/2012 de 07 de novembro de 2012, com fundamento no art. 40 §7º da CF/88 (redação da EC n.º 103/19), EC n.º 103/2019 em seu art. 23, e na legislação municipal - artigo 24 da Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022 e Lei n.º 2.103/2002, em seu art. 9º, cujo efeitos financeiros se darão a partir do dia do óbito – 03/08/2024. A Pensão em referência será paga no valor total de R$ 919,92 (novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), de forma vitalícia a contar do fato gerador, observando que seu reajuste será em conformidade com o RGPS, conforme abaixo discriminado:

DESCRIÇÃO	VALOR
Proventos de Aposentadoria	R$ 1.412,00
Quinquênio (10%)	R$ 141,20
TOTAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA	R$ 1.533,20

Dessa forma, apresentando-se o requerente para receber o benefício de pensão por morte, o mesmo restará na forma que segue:

Dados do pensionista:

BENEFICIÁRIO	PARENTESCO	NATUREZA DA PENSÃO	COTA	VALOR DA PENSÃO
Antônia Braz da Silva	Esposa	Vitalícia	60% do valor do benefício de aposentadoria	R$ 919,92
TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO				R$ 919,92

Para o benefício em referência, fica assegurados o limite de acumulação de benefício previdenciário, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Quixadá – CE, 29 de agosto de 2024.

CÁLCULO DOS PROVENTOS
DESCRIÇÃO	VALOR
Vencimento Base	R$ 4.096,54
Carga horária suplementar	R$ 4.096,54
Sexta Parte	R$ 682,76
Gratificação Incentivo Profissional 15%	R$ 1.228,96
Quinquênio 25%	R$ 1.024,14
TOTAL DOS PROVENTOS	R$ 11.128,94

Quixadá – CE, 29 de agosto de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA	RAFAEL DA ROCHA AVELINO
Prefeito Municipal de Quixadá-CE	Superintendente do IPMQ

Publicado por:

Jairta Alves Tavares

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA	RAFAEL DA ROCHA AVELINO
Prefeito Municipal de Quixadá-CE	Superintendente do IPMQ

Publicado por:

Jairta Alves Tavares

Código Identificador:ADEF4765

GABINETE DO PREFEITO

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 29.08.002-2024

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 29.08.002-2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas

atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do

Código Identificador:82938C4C

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 29.08.001-2024.

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 29.08.001-2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas

atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,

RESOLVEM:

Município de Quixadá,

RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO

CARMO TELES OLIVEIRA, brasileira, matrícula n.º 00812323, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Ref. 08, 200hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º

828.392 2ª Via - SSPS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 735.667.213-87, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.° 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.° 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º

, inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 11.128,94 (onze mil, cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção para o bom funcionamento e manutenção das diversas Secretarias do Município de Quixadá-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

CÁLCULO DOS PROVENTOS
DESCRIÇÃO	VALOR
Vencimento Base	R$ 4.096,54
Carga horária suplementar	R$ 4.096,54
Sexta Parte	R$ 682,76
Gratificação Incentivo Profissional 15%	R$ 1.228,96
Quinquênio 25%	R$ 1.024,14
TOTAL DOS PROVENTOS	R$ 11.128,94

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR -

Pregoeiro

Publicado por:

Francisco Thiago Pessoa de Queiroz

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Código Identificador:7C54250F

Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVOGA o Ato Concessivo de Aposentadoria de n.º 19.08.003/2024 de 19 de agosto de 2024.

Quixadá – CE, 29 de agosto de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA	RAFAEL DA ROCHA AVELINO
Prefeito Municipal de Quixadá-CE	Superintendente do IPMQ

Publicado por:

Jairta Alves Tavares

Código Identificador:EF902A2F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020

JULGAMENTO

Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020

Indiciado(a): Eristeu Machado da Pontes Netto Portaria: 27.04.001/2020

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020, instaurado pela Portaria nº 27.04.001/2020.

Considerando que esta autoridade julgadora poderá utilizar-se da motivação por referência (per relationem), sendo compatível com o que dispõe o Art. 93, inciso IX, da Constituição da República (precedentes do STF e STJ).

Acolho o Parecer Jurídico nº 27.02.001/2024 e adoto seus fundamentos para reconhecer a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e decretar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2020, instaurado em face do servidor ERISTEU MACHADO DA PONTES NETTO para apuração de transgressão associada ao exercício do cargo, capitulada nos arts. 124 e 125, da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007 (Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Quixadá).

Cumpridas as diligências, determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar em apreço, após as devidas formalidades legais.

Quixadá, 04 de setembro de 2024.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Secretária de Administração

Publicado por:

Jairta Alves Tavares

Código Identificador:C4CD8702

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia

18 de setembro de 2024, no endereço eletrônico

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 0409.01/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE

faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO - MARANHÃO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO – MA, PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PROJETADO EM CONFORMIDADE COM LIVRO DESTINADOS AO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE- CE

FORNECEDOR (ES):

EMPRESAS	CNPJ Nº/CPF Nº	VALOR GLOBAL DA ADESÃO
J A S NEGOCIOS LTDA	44.302.147/0001-01	R$ 349.742,40 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023.

Quixeré-Ce, 04 de setembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Secretária Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:7031D606

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do

município de Quixeré, tornam público o Extratos dos Instrumentos Contratuais n° 0309.04/2024e 0309.05/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024 :

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

Dotação/ Projeto/Atividade	Fonte de Recurso
1701.13.392.1305.2.110 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Cultura	1701000000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:	SUBELEMENTOS DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente	4.4.90.52.26 - Instrumentos musicais e artisticos

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A SEREM DESTINADOS AS ATIVIDADES COTIDIANAS DA BANDA FILARMÔNICA 13 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 03 de setembro de 2025.

CONTRATADAS:

EMPRESA	VALOR GLOBAL
QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA	R$ 31.980,00 (trinta e um mil novecentos e oitenta reais)
I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 23.134,80 (vinte e três mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Pavan Roriz (Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA) e Israel Lima Honorato (I L Honorato Empreendimentos Ltda)

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA

VALOR GLOBAL: R$ 55.114,80 (cinquenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta centavos)

Quixeré/CE, 03 de setembro de 2024.

JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:F2157573

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

DO CONTRATO Nº 20230703.002-SEMUS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230703.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

001.19.06.2023 - SEMUS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA OS PACIENTES RUSSANOS QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ (FORTALEZA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem

por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 4,50% (JULHO 2023 Á JULHO 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR

CENTO), correspondendo ao valor de R$ 202,50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$

4.702,50 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS), conforme tabela abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZULEIDE XIMENES SARAIVA / FRANCISCO JAIRO DE ASSUNÇÃO CAVALCANTE FILHO

Russas/CE, 30 de agosto de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5F3B1099

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das Secretarias: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA);SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED);SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS);SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS);GABINETE DO PREFEITO (GABINETE);GABINETE DO VICE PREFEITO; SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE);SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC);CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE

TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº.20230825.001-SEFIN; 20230825.002SEDEAC;20230825.003;GAB;20230825.004;CGM;2

0230825.005GABINETEVICE;20230825.006;SEGEPE;20230825.

008SETAS;20230825.008SEMED;20230825.009;SEMUS,2023082

5.010SEINFRA;20230825.011-DEMUTRAN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV, a saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de agosto de 2024 até 28 de agosto de 2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de agosto de 2024.ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); MARIA VIEIRA LIMA COELHO- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO-SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO-SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA-GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); LUCAS DIOGENES DA SILVA- GABINETE DO VICE PREFEITO; PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA-SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); RAFAEL ROCHA SEGUNDO-

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) E INÁCIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO

Russas/CE, 28 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Orgão Gerenciador

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5499E4A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N°

26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME,

inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.08.001/2023-PMS. SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25.08.001- 01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de

17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.VALORES:valor global Lote I de R$ 52.357,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024.

Publicado por:

Maria Iranilda Leite

Código Identificador:5264D67C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N°

26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.08.001/2023-PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

25.08.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº.

10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.VALORES:valor global Lote III em R$ 26.070,00 (vinte e seis mil e setenta reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA

CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de

Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024.

Publicado por:

Maria Iranilda Leite

Código Identificador:BE664264

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N°

26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.08.001/2023-PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

25.08.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº.

10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. VALORES:valor global Lotes II e III em R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais) – DOTAÇÃO: 0601-121220039.2.010, 0601.12.361.0039.2.015, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Raul

Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024.

Publicado por:

Maria Iranilda Leite

Código Identificador:1A178A5C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N°

26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.08.001/2023-PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

25.08.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº.

10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. VALORES:valor global Lote I, II e III em R$ 124.776,18 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima

Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024.

Publicado por:

Maria Iranilda Leite

Código Identificador:1CE34196

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N°

26.08.001-01/2024.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME,

inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.08.001/2023-PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25.08.001-05/2023-

PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.VALORES:valor global Lote I e II em R$ 46.963,00 (quarenta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 0801.082440031.2.035 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima

Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 23 de agosto de 2024.

Publicado por:

Maria Iranilda Leite

Código Identificador:1F8A3AF2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1049/2024

Denomina Maria Alves Cavalcante a Praça situada na Rua a ser denominada posteriormente Eduardo Francisco de Araújo, cuja característica marcante possui uma imagem em tamanho real de Nossa Senhora da Saúde, na imediata entrada do Distrito de Araporanga, neste município.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Inciso III, Art. 18 c/c o Art. 38, § 7º da Lei Orgânica Municipal.

Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a Presidência PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. Denomina Maria Alves Cavalcante a Praça situada na Rua a ser denominada posteriormente Eduardo Francisco de Araújo, no Distrito de Araporanga.

Art. 2º. As despesas decorrentes com locação de placas designativas correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do corrente ano nas rubricas da secretaria competente.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 6 de agosto de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES

Presidente da Câmara

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:1199C319

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1050/2024

Denomina Eduardo Francisco de Araújo uma artéria no Distrito de Araporanga já popularmente denominada equivocadamente Rua Eduardo Gomes e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Inciso III, Art. 18 c/c o Art. 38, § 7º da Lei Orgânica Municipal.

Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a Presidência PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. Denomina Francisco Eduardo de Araújo a artéria situada paralelamente às Ruas Manoel Firmino Filho, conhecida popularmente como “Rua do Comércio” e Rua Nossa senhora da Saúde, popularmente conhecida como “Rua do Cachimbo”, no distrito de Araporanga.

Art. 2º. As despesas decorrentes com locação de placas designativas correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do corrente ano nas rubricas da secretaria competente.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 6 de agosto de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES

Presidente da Câmara

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:E956B71F

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1051/2024

Reconhece como manifestação da cultura municipal os grupos juninos.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Inciso III, Art. 18 c/c o Art. 38, § 7º da Lei Orgânica Municipal.

Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a Presidência PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam reconhecidos como manifestação da cultura os grupos juninos, incluídos suas apresentações, sua música, suas práticas e suas tradições.

Art. 2º. Compete ao poder público garantir a atividade dos grupos juninos, suas apresentações e participações em festivais intermunicipais.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 6 de agosto de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES

Presidente da Câmara

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:8F324176

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº .: 049241-SOSP

ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 18.12.2023.01- SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

CONTRATADO (A).....: Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda

CNPJ...............................: 51 890.698/0001-07

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA

E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS,

CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.351,10 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010-

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.000.00.

VIGÊNCIA : Até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2024.

Publicado por:

Yanne Silva Feitosa

Código Identificador:5639E47B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1711231SOSP - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP , TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CAPTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO RESERVATÓRIO ENCRUZILHADA, NASCENTE SERRA DO SÍTIO E INSTALAÇÃO DE BOMBA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01 204.150/0001-80

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02.07.2024 a 02.12.2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO Nº 1711231SOSP DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ

ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL.......: R$ 8.224.242,76 (oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)

DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia

útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.

Publicado por:

Yanne Silva Feitosa

Código Identificador:AD007790

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA : 2024.09.04.02-ARP

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°24.07.2024.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA DETENTORA DA ATA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N°:05 283.263/0001-79

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA

E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL.......: R$ 693.399,70 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA. 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia

útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.

Publicado por:

Yanne Silva Feitosa

Código Identificador:335DB88F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado por:

Yanne Silva Feitosa

Código Identificador:907C1ED0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA : 2024.09.04.01-ARP

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°24.07.2024.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA DETENTORA DA ATA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N°: 13 414.166/0001-04

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA

E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA

Nº DA ATA : 2024.09.04.03-ARP

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°24.07.2024.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA DETENTORA DA ATA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 05 199.870/0001-55

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA

E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL.......: R$ 214.900,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia

útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.

Publicado por:

Yanne Silva Feitosa

Código Identificador:2F33C6B2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA : 2024.09.04.04-ARP

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°24.07.2024.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA DETENTORA DA ATA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N°: 01 722.296/0001-17

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA

E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL.......: R$ 459.110,79 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e dez reais e setenta e nove centavos

DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia

útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.

Publicado por:

Yanne Silva Feitosa

Código Identificador:CB40D712

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO ADITIVO-TEREZINHA MATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP003/2022 – 02-SARHMA decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente;

CONTRATADA: TEREZINHA MATOS SÁ- ME;

VALOR GLOBAL: R$ 2.379,96 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 28 de setembro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 28 de setembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Terezinha Matos Sá.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Izabele Lopes Chagas da Silva de Lima – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Senador Pompeu/CE, 27 de Agosto de 2024.

IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:EFB34AB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

EXTRATO DO ADITIVO-TEREZINHA MATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP003/2022 – 01 -SECD decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATADA: TEREZINHA MATOS SÁ- ME;

VALOR GLOBAL: R$ 4.048,32 (quatro mil quarenta e oito reais trinta e dois centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 28 de setembro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 28 de setembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Terezinha Matos Sá.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Enéas Tôrres Ferreira – Secretário(a) de Educação, Cultura e Desporto.

Senador Pompeu/CE, 27 de agosto de 2024.

ENÉAS TÔRRES FERREIRA

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:24E88E75

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ERRATA

Estado do ceará - aviso de errata. A agente de contratação da prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte, torna público a errata ao aviso do pregão eletrônico nº. 30.08.01/2024 - SMAS, publicado neste jornal no dia 05 de setembro de 2024 onde se lê: que no dia 18 de setembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico leia-se: que no dia 23 de setembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –

Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por:

Antonio Jean da Silva

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Código Identificador:7D819C6F

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CHARNECA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor De Engenharia Ambiental

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.0409/2024.

Definir o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA

ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e considerando:

a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de

25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;

a Lei Municipal nº Lei nº 1.396, de 18 de setembro de 2023, que regulamenta o valor o valor adicional repassado pela União Federal ao Município de Várzea Alegre a título de Assistência Financeira Complementar visando dar cumprimento ao disposta na Lei Federal nº 13.434, de 4 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Definir o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras conforme Anexo I desta Portaria, referente ao mês de agosto de 2024.

Art. 2º Os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Municipal de Saúde a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, até o último dia

útil do mês subsequente ao da competência, conforme habilitações e disponibilidade financeira do Município.

§ 1º A manutenção dos repasses é condicionada a memória de cálculo e os valores disponibilizadas no sistema InvestSUS para o período.

§ 2º Os valores previstos para o período serão repassados em parcela única, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 3º A prestação de contas dar-se-á pelo Relatório Anual de Gestão

- RAG do município, além dos documentos e informações apresentados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. 04 de setembro de 2024, Várzea Alegre -CE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Secretária da Saúde

ANEXO I - PORTARIA Nº 01.0409/2024.

Publicado por:

Rafael de Moura Cardoso

Código Identificador:E9E548AD

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCERLÂNIO ALVES PINHEIRO

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CHARNECA, SEDE

RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor De Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:1578E631

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FABIANO ROCHA DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PAU DARCO, DISTRITO IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi

determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor De Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:58501E60

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FABIANO ROCHA DA SILVA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PAU DARCO, DISTRITO IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor De Engenharia Ambiental

INSTITUIÇAO DE SAÚDE	CNES	MÊS REF.	VALOR
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA	2562871	AGO/24	R$ 107.231,32

Fonte: InvestSUS

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:CB34B976

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:70E8317D

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO EDSON MACEDO DA COSTA

Requerimento de Licença

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUCERLÂNIO ALVES PINHEIRO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o

cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:F62248CE

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO UMARI GRAVIER, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO EDSON MACEDO DA COSTA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor De Engenharia Ambiental

Publicado por:

Rafael de Moura Cardoso

Código Identificador:E054C1D8

BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, SEDE

RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:2E515F18

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDUARDO ALVES PINHEIRO

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO UMARI GRAVIER,

SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLIAMES FRUTUOSO FERREIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:2A149905

Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO GUARANI, DISTRITO IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por:

Rafael de Moura Cardoso

Código Identificador:B1A9CDE2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL WELLIAMES FRUTUOSO FERREIRA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO GUARANI, DISTRITO

IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por:

Rafael de Moura Cardoso

Código Identificador:BFB901B8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.05.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA &

INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.09.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de barragem no Sítio Cajazeiras, Distrito de Riacho Verde e construção de passagem molhada no Sítio Novo Jordão, Distrito de Naraniú, no Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre – CE, 05 de Setembro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDUARDO ALVES PINHEIRO

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:E81896CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes nomunicípio de Abaiara

Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura de Abaiaratorna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

INFORMAÇÕES GERAIS

Objeto do Edital

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Abaiara, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Abaiara.

O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.

Quantidade de agentes culturais a serem premiados

Serão premiados 10 (dez) agentes culturais.

Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos as vagas podem ser ampliadas.

Valor da premiação

Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias previstas no Anexo I deste Edital.

O valor recebido pelas pessoas físicas é isento de Imposto de Renda, ou seja, o agente cultural pessoa física não vai ter desconto de imposto de renda sobre o valor recebido.

O valor do prêmio concedido às pessoas jurídicas não terá a retenção na fonte do Imposto de Renda, podendo haver a incidência posterior do tributo, cujo recolhimento ficará a cargo do agente cultural, caso este não desfrute de isenção expressamente outorgada por lei.

O valor total deste edital é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13 392 0030 2.022 Incentivo às atividades Culturais e Artísticas do Município.

Prazo de inscrição

Para se inscrever no Edital, o agente cultura viva deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 1.8, em até 05 dias úteis após a publicação do presente Edital.

Quem pode participar

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no município de Abaiara há pelo menos 05 anos e que se enquadre nas categorias descritas no Anexo 1.

Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

O agente cultural pode ser:

Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);

Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc);

Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para a assinatura do Termo de Premiação Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo IV deste Edital.

Quem NÃO pode participar

Não pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que:

I - tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de candidaturas ou na etapa de julgamento de recursos;

II - sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e

II - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Ex.: Deputados, Senadores, Vereadores) e do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), bem como membros do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros) e do Ministério Público (Promotor, Procurador)

Atenção! O agente cultural que integrar o Conselho de Cultura poderá concorrer neste Edital, desde que não se enquadre nas situações previstas no item 2.6.

Atenção! Quando se tratar de agentes culturais que constituem pessoas jurídicas, estarão impedidas de apresentar projetos aquelas cujos sócios, diretores e/ou administradores se enquadrarem nas situações descritas neste item.

Atenção! A participação de agentes culturais nas consultas públicas não caracteriza participação direta na etapa de elaboração do edital. Ou seja, a mera participação do agente cultural nas audiências e consultas públicas não inviabiliza a sua participação neste edital.

Em quantas categorias cada agente cultural pode se inscrever neste edital

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital em, no máximo, uma categoria.

ETAPAS

Este edital é composto pelas seguintes etapas:

Inscrições – etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais

Seleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos

Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação Assinatura do Termo de Premiação Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Premiação Cultural

INSCRIÇÕES

Como se inscrever

As inscrições ocorrerão de forma física, o agente cultural deve entregar na sede da Secretaria de Cultura de Abaiara, localizada na Rua Padre José leite Sampaio, 97, Centro, no período das 8h às 14h e em envelope lacrado a seguinte documentação:

a) Formulário de inscrição (Anexo II);

b) Materiais que comprovem a atuação do agente cultural no município, de quaisquer natureza, tais como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição;

c) Declaração de representação, no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ;

d) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas.

Atenção! O agente cultural é responsável pelo envio dos documentos e pela qualidade visual, conteúdo dos arquivos e informações da sua inscrição. Atenção! Ao se inscrever o agente cultural aceita todas as regras e condições descritas nesse edital e concorda com os termos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), do Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de fomento).

COTAS

Categoria de cotas

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para:

pessoas negras (pretas e pardas); pessoas indígenas;

pessoas com deficiência.

A quantidade de cotas destinadas a cada categoria do edital está descrita no Anexo I. Para concorrer às cotas, os agentes culturais deverão preencher uma autodeclaração.

A autodeclaração pode ser apresentada por escrito, em áudio, em vídeos ou em outros formatos acessíveis.

Concorrência concomitante

Os agentes culturais que optarem concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.

Os agentes culturais optantes pelas cotas, que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência, não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota.

Desistência do optante pela cota

Em caso de desistência de optantes aprovados nas cotas, a vaga não preenchida deverá ser ocupada por pessoa que concorreu às cotas de acordo com a ordem de classificação.

Remanejamento das cotas

No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas.

Caso não haja agentes culturais inscritos em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.

ETAPA DE SELEÇÃO

Quem analisa as candidaturas

A análise e seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção e Homologação instituída por meio da PORTARIA Nº 2808112/2024-G

Quem não pode fazer parte da comissão de seleção

Os membros da comissão de seleção e respectivos substitutos ficam impedidos de participar da avaliação de candidaturas quando: I – tiverem interesse direto na matéria;

II – no caso de inscrição de pessoa jurídica, ou grupo/coletivo: tenham composto o quadro societário da pessoa jurídica ou tenham sido membros do grupo/coletivo nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e

III - sejam parte em ação judicial ou administrativa em face do agente cultural ou do respectivo cônjuge ou companheiro.

Caso o membro da comissão se enquadre nas situações de impedimento, deve comunicar à comissão, e deixar de atuar, imediatamente, caso contrário todos os atos praticados podem ser considerados nulos.

Atenção! Os parentes e afins até o terceiro grau são: pai, mãe, filho/filha, avô, avó, neto/neta, bisavô/bisavó, bisneto/bisneta, irmão/irmã, tio/tia, sobrinho/sobrinha, sogro/sogra, genro/nora, enteado/enteada, cunhado/cunhada.

Análise das candidaturas

A etapa de seleção será composta pela análise da trajetória do agente cultural de acordo com a sua relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Abaiara, e será realizada por meio da atribuição fundamentada de notas aos critérios descritos no Anexo III. Atenção! Os agentes culturais que apresentarem documentos comprobatórios da trajetória artística e cultural contendo quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e a ampla defesa

A análise compreende os critérios individuais da candidatura, bem como seus impactos e relevância social em relação aos outros inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada agente cultural é atribuída em função desta comparação.

Recursos na etapa de Seleção

O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no diário oficial do município e no site oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara. Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção e Homologação.

Os recursos deverão ser enviados ao email sec.municipalcultura@gmail.com no prazo de DE 3 DIAS ÚTEIS, CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024 a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município.

REMANEJAMENTO DE VAGAS

Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital da PNAB.

ETAPA DE HABILITAÇÃO

Prazo para apresentação de documentos de habilitação

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá entregar na Secretaria Municipal de Cultura, no prazo de 05 dias úteis, após a publicação do resultado final os seguintes documentos:

Se o agente cultural for pessoa física:

documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. CND Municipal, Estadual e Federal

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:

pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; pertencentes à população nômade ou itinerante; ou

que se encontrem em situação de rua.

Se o agente cultural for pessoa jurídica:

I - documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II - atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

IV - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS.

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.

Recursos da etapa de Habilitação

Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção e Homologação, que deve ser apresentado por meio de e- mail para o endereço: sec.municipalcultura@gmail.com no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado noDiário Oficial do Município. Após essa etapa, não caberá mais recurso.

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural, conforme Anexo V deste Edital e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Acompanhamento das etapas do edital

O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no siteAbaiara Governo Municipal.

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações nosite Abaiara Governo Municipale nas mídias sociais oficiais.

Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis.

Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mailsec.municipalcultura@gmail.come Os casos omissos ficarão a cargo doSecretário de Cultura de Abaiara

Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 60 [sessenta] dias após a publicação do resultado final.

Anexos do Edital

Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias

Anexo II - Formulário de Inscrição

Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação

Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo V - Termo de Premiação Cultural

Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial

Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VIII – Formulário de Recurso

ANEXO I CATEGORIAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Serão disponibilizadas 5 vagas com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada e 10 vagas com valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

Categoria	Vagas ampla concorrência	Cotas pessoas negras	Cotas pessoas indígenas	Cotas PCD	Total de vagas	Valor do prêmio	Valor total
Grupos de Cultura Popular (Reisado, Penitentes,Grupo de Forró Tradicional)	4	1	0	0	5	R$ 5.000,00	R$ 25.000,00
Expressão individual Mestre- (Rezadeira, Benzedeira, Penitente, Reisado, Cantor/compositor popular)	6	2	1	1	10	R$ 1.000,00	R$ 10.000,00

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

Você é pessoa física ou pessoa jurídica? ( ) Pessoa Física

( ) Pessoa Jurídica

DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO:

(Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) Agência:

Conta:

Banco:

Vai concorrer às cotas?

( ) Sim ( ) Não Se sim. Qual? ( ) Pessoa negra

( ) Pessoa indígena

( ) Pessoa com deficiência

Escolha a categoria a que vai concorrer:

PARA PESSOA FÍSICA:

Nome Completo:

Nome social (se houver):

Nome artístico:

CPF:

RG:

Órgão expedidor e Estado:

Data de nascimento:

Gênero:

( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa não binária

( ) Não informar

Raça/cor/etnia:

( ) Branca ( ) Preta

( ) Parda

( ) Indígena ( ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? ( ) Sim

( ) Não

Caso tenha marcado "sim" qual tipo de deficiência?

( ) Auditiva ( ) Física

( ) Intelectual ( ) Múltipla

( ) Visual

Endereço completo:

CEP:

Cidade:

Estado:

E-mail (caso possua):

Telefone:

Você está representando um coletivo (sem CNPJ)? ( ) Não

( ) Sim

Caso tenha respondido "sim":

Nome do coletivo:

Ano de Criação:

Quantas pessoas fazem parte do coletivo?

Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo:

PARA PESSOA JURÍDICA:

Razão Social Nome fantasia CNPJ

Endereço da sede:

Cidade:

Estado:

Número de representantes legais Nome do representante legal CPF do representante legal

E-mail do representante legal Telefone do representante legal Gênero do representante legal ( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa não Binária

( ) Não informar

Raça/cor/etnia do representante legal

( ) Branca ( ) Preta

( ) Parda

( ) Indígena

Representante legal é pessoa com deficiência?

( ) Sim

( ) Não

Caso tenha marcado "sim" qual tipo da deficiência?

( ) Auditiva ( ) Física

( ) Intelectual ( ) Múltipla

( ) Visual

2. INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL

2.1 Quais são as suas principais ações e atividades culturais realizadas?

Aqui, conte, o mais detalhadamente possível, sobre as ações culturais que você realiza, informando em que área ou segmento cultural atua, em que local realiza suas atividades, entre outras informações.

2.2 Como começou a sua trajetória cultural?

Descreva como e quando começou a sua trajetória na cultura, informando onde seus projetos foram iniciados, indicando há quanto tempo você os desenvolve.

2.3 Como as ações que você desenvolve transformam a realidade do seu entorno/sua comunidade?

Responda quem são as pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pelas suas atividades, e como suas ações impactam e beneficiam as pessoas ao redor. Destaque se a sua comunidade participou enquanto público ou também trabalhou nos projetos que você desenvolveu.

2.4 Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações e projetos com outras esferas de conhecimento, tais como educação, saúde, etc? Descreva se as suas ações e atividades possuem relação com outras áreas além da cultura, tais como área de educação, saúde, esporte, assistência social, entre outras.

2.5 Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social, tais como pessoas negras, indígenas, crianças, jovens, idosos, pessoas em situação de rua, entre outros? Se sim, quais?

3. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Junte documentos que comprovem a sua atuação cultural, tais como cartazes, folders, reportagens de revistas, certificados, premiações, entre outros documentos.

ANEXO III

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

A avaliação das candidaturas será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:

• Grau pleno de atendimento do critério - 10 pontos;

• Grau satisfatório de atendimento do critério – 6 pontos;

• Grau insatisfatório de atendimento do critério – 2 pontos;

• Não atendimento do critério – 0 pontos.

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
Identificação do Critério	Descrição do Critério	Pontuação Máxima
A	Reconhecida atuação na categoria cultural inscrito(a)	10
B	Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social. Ex.: integração entre cultura e educação, cultura e saúde, cultura e meio ambiente, etc	10
C	Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social, tais como idosos, crianças, pessoas negras, etc)	10
D	Contribuição do agente cultural à(s) comunidade(s) em que atua, tais como realização de ações dentro da comunidade, contratação de profissionais da comunidade, etc	10
PONTUAÇÃO TOTAL:		40

Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:

PONTUAÇÃO BÔNUS PARA AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS
Identificação do Ponto Extra	Descrição do Ponto Extra	Pontuação
F	Agente cultural do gênero feminino	5
G	Agente cultural negro ou indígena	5
H	Agente cultural com deficiência	5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL		15 PONTOS

A pontuação final de cada candidatura será atribuída pela média das notas de todos os membros da banca.

Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital. Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de modo que a pontuação 0 em algum dos critérios não desclassifica o agente cultural.

Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D,respectivamente.

Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir: Agente cultural com maior idade.

Serão considerados aptos os agentes culturais que receberem nota final igual ou superior a 20 pontos.

A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes culturais que integram um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS

[LOCAL] [DATA]

ANEXO V

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL:

Nº DO CPF OU CNPJ:

DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:

Declaro que recebi a quantia de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA.

NOME LOCAL

ASSINATURA ANEXO VI

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais – pessoas negras ou pessoas indígenas)

Eu,            , CPF nº       , RG nº          , DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou         (informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VII

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

Eu,          , CPF nº        , RG nº         , DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VIII

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL:

CPF/CNPJ:

CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção do Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:                        .

Local, data.

Assinatura

NOME COMPLETO

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL:

CPF/CNPJ:

CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção e Homologação do Edital 001/2024 PNAB ABAIARA ,

Com base na Etapa de Habilitação do Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:      

          . Local, data.

Assinatura

NOME COMPLETO

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:C0BBE3A5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

VIII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE - EDITAL Nº 03/2023

CONSIDERANDO a superveniência de Licença Maternidade de servidora, Maria das Dores de Souza Silva Soares, ocupante do cargo de Cuidadora de Crianças e Jovens da Rede Municipal de Ensino, o inadiável funcionamento do serviço público e o não comparecimento da candidata convocada pelo VII Edital de Convocação.

A Comissão de Avaliação do Edital 003/2023-SME, conforme Portaria Nº 043/2023, torna público a OITAVA CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de profissionais habilitados para a função de Cuidadores de Crianças e Jovens da Rede Municipal de Educação de Abaiara- CE.

Fica convocada a candidata classificada abaixo para comparecer na data de 06 de Setembro de 2024, no horário das 8:00 às 11:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Alto da Alegria, Abaiara – CE, portando a documentação especificada no Anexo I.

LISTA CLASSIFICATÓRIA
Nº DE INSCRIÇÃO	CANDIDATO	CPF	I ETAPA	PONTUAÇÃO II ETAPA	RESULTADO/ SITUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
008	LUCIANA DANTAS ALVES	036.XXX.XXX -61	APROVADO 1º ETAPA	8 , 6 5 PONTOS	8 , 6 5 PONTOS APTA	1 9 º

Abaiara-CE, 04 de Setembro de 2024.

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE - EDITAL Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

ORIGINAL E CÓPIA DO RG,CPF E TÍTULO.

ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO. ORIGINAL E CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO-CTPS. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA BRADESCO.

CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(S) FILHO(S) MENOR DE 14 ANOS. CÓPIA DO CPF DO(S) FILHO(S) MENOR DE 14 ANOS.

II - COMPARECER PESSOALMENTE COM OS DOCUMENTOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM LEITE DA CUNHA, Nº 347, ALTO DA ALEGRIA, ABAIARA-CE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÁS 11:00 HORAS.

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:1CBEAEDC