BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 134, segunda-feira, 19 de julho de 2021
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: PA-SECRE-COPMA 2020/045; Contrato: nº 2021/100; Patrocinado: XXXXXX XXXXX
XXXXXXXXX; CPF/MF: 000.000.000-00; Objeto: Patrocínio do Projeto "Orquestra Aerofônica"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em Orçamento; Valor Total: R$22.000,00; vigência: 12/07/2021 a 30/12/2021; Data da Assinatura: 12/07/2021; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 30/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Processo: 2021/019; Contratada: MSIP VIEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
ELÉTRICA - EIRELI; CNPJ/MF: 19.898.498/0001-80; Contrato: 2021/102; Objeto: Execução de serviços técnicos, no regime de empreitada global com mão-de-obra e material para realizar serviços de reforma parcial (obras de reforma, reforço estrutural, revitalização da programação visual, ajustes no sistema de acessibilidade e pintura) nas dependências do prédio onde abriga a Agência Cáceres-MT; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$191.715,08; Vigência: 300 dias consecutivos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 22/06/2021; Data da Assinatura: 06/07/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços: nº 2021/103; Processo: nº 2021/006; Contratada: JURISTAS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI; CNPJ/MF: 21.674.173/0001-65;
Objeto: Serviços de certificação digital, conforme especificações e normas ICP-Brasil; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, e suas respectivas alterações; Valor Total: R$69.665,60; Vigência: 12 meses, contados da assinatura, não podendo ser prorrogado; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Data da Assinatura: 01/07/2021; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 25/06/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO
O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., torna público que foi Cancelado o Contrato nº 2021/094, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 126 de 7 de julho de 2021, página 53.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Gerente Executivo Intº da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Licitação Eletrônica 2016/04913 (7421) - Xxxx 00 - XXXXX Xxxxxxx x Xxxxxxxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX; Nono termo de aditivo ao contrato nº 201774211222; CONTRATADA: INTERCLIMA ANDRADINA AR CONDICIONADO LTDA.; OBJETO: Supressão Contratual e
Alteração da Cláusula Terceira (Preço) e Documentos 2, 4 e 05; ASSINATURA: em 15.07.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/02166 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 08, 11, 28 e 29; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 09.08.2021 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 883939. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xx.xxx.xx, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2021/02166(7421).
XXXXX XX XXXX
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/02151 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 02 e 30; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx- x.xxx.xx, até 09.08.2021 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 883652. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xx.xxx.xx, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2021/02151(7421)".
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/02117 (7421) - CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, em equipamentos e instalações do Banco do Brasil, com Equipe Residente, incluindo tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: Edifício Capiba (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 09.08.2021 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 883952. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/02131 - (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de Aprimoramento da Segurança do prefixo 0000 XXX Xxxxxxxx - XX; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 09.08.2021 às 13h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 883941. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxx@xx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/02124 - (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Fechadura de Retardo Estática/Randômica com Comunicação em Rede TCP/IP, incluindo, quando for o caso, a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, onde houver substituição, para as dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 30/07/2021 às 10 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 883746. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xx.xxx.xx com cópia para xxxxxxxx@xx.xxx.xx, das 13 às 18 h.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2021/718-217, de 12/07/2021; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto "2º Seminário Online Conexões do Turismo - Uma Nova Era"; Realização: 28/07/2021 e 29/07/2021; Favorecido: Fundação XXVII de Setembro; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 12/07/2021; Ratificação: XXXXXXXXXX Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em 12/07/2021.
Processo: 2021/718-218, de 12/07/2021; Objeto: Patrocínio Institucional do Projeto "2º Seminário Online O Futuro da Saúde: Ciência e Tecnologia como Estratégicas de Desenvolvimento"; Realização: 17/08/2021 a 18/08/2021; Favorecido: Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará; Valor total: R$ 8.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 12/07/2021; Ratificação: XXXXXXXXXX Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em 12/07/2021.
Processo: 2021/718-219, de 12/07/2021; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "Fórum Nacional Eólico 2021"; Realização: 29/07/2021; Favorecido: Córtex Américas Organização de Feiras e Eventos Ltda; Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 12/07/2021; Ratificação: XXXXXXXXXX Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em 12/07/2021.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 68, DE 16 DE JULHO DE 2021
PROCESSO Nº 04600.001784/2021-18
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, para prospecção, coleta, estudo, análise e sistematização de dados e informações relativos a ações de educação corporativa desenvolvidas no serviço público de outros países.
O(A) consultor(a) será responsável por realizar serviços de pesquisa de documentos (relatórios e estudos publicados, e documentos fornecidos pelos interlocutores de países e instituições parceiras), entrevistas com pontos focais em cada país, organização e análise dos dados e informações, sistematização dos principais achados e conclusões em documentos técnicos entregáveis (handouts) contendo levantamento bibliográfico, diagnóstico da estratégia de capacitação, principais mecanismos, possibilidades e vedações relativos à oferta e ao usufruto de ações de capacitação de servidores públicos em cada país, recomendações e propostas aplicáveis ao contexto do serviço público federal brasileiro.
O(a) candidato(a) deverá preencher o formulário disponível no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xx/0xXxXXX, submetendo seu curriculum vitae à Comissão de Seleção, conforme termo de referência, até às 23h59 do dia 01/08/2021 (horário de Brasília). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o candidato poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail xxxxx@xxxx.xxx.xx, indicando no Assunto: Seleção consultor(a) OEI sobre Capacitação em Governo.
O edital, e anexos, estão disponíveis na página eletrônica xxxxx://xxxx.xxx.xx/xx/xxxxx e no site do OEI.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001412/2021-91. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Mato Grosso. Objeto: Oferta e a realização dos cursos presenciais técnico-gerenciais e seminários constantes no Plano de Trabalho, integrante deste documento, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da Instituição Parceira. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 14/07/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Presidente- Substituta da Enap e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário de Estado.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - UASG 114702
Nº Processo: 04600001649202172 . Objeto: Contratação de docente para instrutoria do curso Escutatória e Comunicação Assertiva , no período de 19/07 a 25/10/2021, a distância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2021. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX. Diretor de Educação Executiva. Ratificação em 15/07/2021. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 18.000,72. CPF CONTRATADA : 000.000.000-00 XXXXXX XXXXXXXXXXX.
(SIDEC - 16/07/2021) 114702-11401-2021NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000013/2021-26.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 67.393.181/0002-15 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de atualização de licenças de software arcgis conforme discriminado no subitem 1.3, para uso do ibge, com atualização de versões, manutenção e suporte técnico por 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2022. Valor Total: R$ 393.101,51. Data de Assinatura: 16/07/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021071900041
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2021).