Pelo presente instrumento, o(a):
razão social do investidor, com sede na endereço, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº. CNPJ, e código CVM código CVM, neste ato
devidamente representado(a) na forma de seu estatuto social
(Investidor); ou
nome do investidor, residente e domiciliado na endereço,
inscrito(a) no CPF sob o nº. CPF, e código CVM código CVM
(Investidor)
declara ter conhecimento dos procedimentos e das regras do
Programa de Incentivo Tarifário para Grandes Volumes de Operações
Não Day Trade (Programa Grandes Não Day Traders), conforme
descritos no Ofício Circular 040/2021-PRE, de 22/04/2021, ao qual
adere plenamente, comprometendo-se a cumpri-los e estando ciente
de que o descumprimento resultará no descredenciamento do
Programa Grandes Não Day Traders.
Ao firmar o presente instrumento, razão social e CNPJ do
participante responsável pela liquidação das operações do
investidor (Carrying Broker), Participante responsável pela
liquidação das operações realizadas na(s) conta(s) sob sua
responsabilidade e pela validação do documento do Investidor
indicado para inclusão no Programa Grandes Não Day Traders,
atesta perante a B3, para todos os fins e efeitos, a veracidade
das informações aqui descritas e ter os poderes necessários e
suficientes para validamente vincular o Investidor ao Programa
Grandes Não Day Traders, nos termos deste Termo de Adesão.
O Investidor autoriza a B3 a divulgar para o Carrying Broker o
volume das suas negociações não day trade liquidadas pelo
Carrying Broker, para fins de apuração da tarifação específica
aplicável às suas operações não day trade, no âmbito do
Programa Grandes Não Day Traders, bem como a tarifa final apurada
de acordo com as regras do referido programa (Informações).
O Investidor, neste ato, isenta a B3 de quaisquer
responsabilidades decorrentes da utilização indevida das
Informações pelo Carrying Broker.
O Carrying Broker se compromete a (i) manter a confidencialidade
Informações; (ii) não divulgar as Informações para terceiros,
exceto para suas afiliadas, subsidiárias, controladoras,
coligadas e entidades sob mesmo controle comum, aos seus
funcionários, e representantes que necessitem ter acesso às
Informações para fins de execução do Programa
Grandes Não
Day Traders,
desde que os termos e condições aqui previstos sejam observados
ou se o Carrying Broker for solicitado ou estiver obrigado
(mediante requerimento judicial, arbitral ou administrativo, de
autoridades judiciais, governamentais, tributárias, reguladoras,
ou qualquer outra autoridade competente, bem como por
procedimentos de auditoria interna) a divulgar qualquer
Informação, hipótese em que deverá divulgar apenas a parte de
tais Informações que estiver sendo exigida e informar,
imediatamente, o Investidor acerca de tal divulgação, caso não
seja vedado na referida ordem; (iii) utilizar as Informações
apenas para a finalidade de apuração da tarifação específica
no âmbito do Programa Grandes Não Day Traders; e (iv) cumprir
com esses compromissos inclusive após (a) o término do Programa
Grandes Não Day Traders; ou (b) a cessação da sua prestação
de serviços ao Investidor; ou (c) o descredenciamento do
Investidor do Programa Grandes Não Day Traders.
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By the present instrument,
corporate name of the Investor, headquartered at registered office
address, corporate taxpayer number CNPJ CNPJ, and CVM Code CVM
code, duly represented as described in its bylaws; or
name of the investor, resident at address, individual taxpayer
number CPF CPF and CVM Code CVM code (Investor)
hereby declares that it has read and understands the procedures
and rules of the Fee Incentive Program for Large Non-Day Trade
Volumes (Large Non-Day Traders Program), as described in Circular
Letter 040/2021-PRE, dated 22/04/2021, with which it fully
accedes, undertaking to abide by them, and being aware that
non-compliance with said procedures and rules will result in
de-accreditation from the Program.
By
signing this instrument, Corporate
Name and CNPJ Corporate Taxpayer Number of the Participant
responsible for settlement of the transactions of the investor
(Carrying Broker),
the Participant
responsible for the transactions settlement carried out through
the account/s under its responsibility and for the validation of
the Investor’s document demanded for inclusion in the Large
Non-Day Traders Program, hereby
declares to B3, to all legal intent and purposes, the veracity of
the information provided herein, and
that
it has the necessary and sufficient powers to validly bind the
Investor to
the Large Non Day Traders
Program, pursuant to the
provisions of
this Instrument of Agreement.
The
Investor authorizes B3 to disclose to the Carrying Broker the
volume of its non-day trades settled by the Carrying Broker, for
purposes of calculating the specific fee applicable to its non-day
trades, in the context of the Large Non Day Traders Program, as
well as the final fee accurated in accordance with the rules of
said program (Information).
The
Investor, hereby, exempts B3 from any liability arising out of the
misuse of Information by the Carrying Broker.
The
Carrying Broker commits to (i) maintain the confidentiality of the
Information; (ii) not disclose the Information to third parties,
except
to any of its affiliates, subsidiaries,
controlling companies and affiliates and entities under the same
common control, to its employees, and representatives who need to
know such Information for the purposes
of executing the Large
Non Day Traders Program, provided that the obligations and
conditions herein must be observed
or if the Carrying Broker is requested or is required (by
requirement of judicial, arbitral or administrative, and other
legal authorities, government, tax, regulatory or other competent
authority, as well as internal audit procedures) to disclosure any
Information, hypothesis in which it should only disclose the part
of such Information that is being required and immediately inform
the Investor of such disclosure, if it is not prohibited in the
content of such requirement;
(iii) use the Information only for purposes of calculating the
specific fee within the scope of the Large Non Day Traders
Program; and (iv) to comply with the obligations herein assumed
even after (a) the end of the Large Non Day Traders Program; or
(b) the cessation of its provision of services to the Investor; or
(c) the de-accreditation of the Investor from the Large Non Day
Traders Program.
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