Contract
60 – São Paulo, 66 (7) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 12 de janeiro de 2021
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO COMUNICAÇÃO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
6011.2017/0000280-1 - INTERESSADO: PREF/SECOM - AS-
SUNTO: Apostilamento Contratual – alteração de dotação. – CT 033/2017-SGM – BAKMAR ELETRÔNICA LTDA ME. 1. À vista
dos elementos contidos no presente processo, as informações sob docs. 037558026, 037558151 e 037692777, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica/SGM sob documento n.º 037603951, nos termos do disposto no § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, AUTORIZO, observa- das as formalidades legais e cautelas de estilo, o APOSTILA- MENTO do Contrato 033/2017-SGM, celebrado com a empre- sa BAKMAR ELETRÔNICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.103.594/0001-67, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de som e iluminação para as salas de coletivas de Im- prensa e Auditório, localizadas respectivamente no 6º e 7º an- dares do Edifício Matarazzo, para fazer constar: I - Alteração da Cláusula Décima – DO REAJUSTE – Subcláusula 10.8, para fazer constar a alteração da dotação orçamentária n.º 11.20.04.122.3 024.2103.3.3.90.39.00.00 para a dotação 11.10.04.122.3012.2.
131.3.3.90.39.00.00. II - AUTORIZO, em consequência a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa BAKMAR ELETRÔ- NICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.103.594/0001-67, no valor de R$ 116.995,95 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), onerando a dotação 11.10.04.122.3012.2.131.3.3.90.39.00.00, do presente
exercício. 2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à PREF/ SECOM/AAC, para adoção das providências subsequentes cabí- veis, e após, à PREF/AAC/CONTABILIDADE.
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6010.2020/0000748-0 - INTERESSADO: PREF/SECOM
-ASSUNTO: Apostilamento Contratual – alteração de dotação.
– CT 015/2020-SGM – IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO
LTDA. 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, as informações sob docs. 037564823, 037564871 e 037691588, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica/SGM sob documento n.º 037637650, nos termos do disposto no § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o APOSTILAMENTO do Contrato 015/2020-SGM, celebrado com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.271.161/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia numa única plataforma de ferramentas para profissionais de comunicação que atuam como assessores de imprensa ou agentes de relações públicas, para a Prefeitura de São Paulo, para fazer constar: I - Alteração da Cláusula VIII – Do Valor, Da Forma de Pagamento e dos Recursos – Subcláusula 8.1, para fazer constar a alteração da dotação orçamentária n.º 11.20.04.126.3011.2818.3.3.90.4 0.00.00 para a 11.10.04.126.3024.2171.3.3.90.40.00.00. II -
AUTORIZO, em consequência a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.271.161/0001-06, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), onerando a dotação 11.10.04.126.3024.2171.3.3.90.40.00.00, do presente exercício. 2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à PREF/ SECOM/AAC, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, à PREF/AAC/CONTABILIDADE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 002/2021 À ARP 010/SG-COBES/2019
Processo SEI: 6013.2018/0000187-5
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Detentora: Móbile Comércio e Serviços em Telecomunica- ções Ltda. - EPP CNPJ: 07.343.712/0001-52
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de central de comunicação de voz hibrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção
Pregão Eletrônico: 004/2019-COBES
Objeto de aditamento: Prorrogação da vigência da ata, aplicação de reajuste sobre os preços registrados e alteração da razão social da detentora
Valor global anual estimado: R$ 81.272,80 Prazo de vigência: 15/01/2021 a 14/01/2022 Data de assinatura: 11/01/2021
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6074.2020/0002273-9
Ata SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 037631669
No dia 08 de janeiro de 2021, às 11h, reuniram-se, virtu- almente, em decorrência do isolamento social no período de pandemia da COVID-19, os membros da Comissão de Seleção do Edital nº CPB/020/2020/SMDHC/CPIR, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, RF 784.036-5; Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, RF 813.368- 9; e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RF 858.565-2, os quais analisaram o conteúdo apresentado pela única instituição pro- ponente, em nível recursal. Em que pesem os aspectos positivos da proposta subscrita pela Associação Beneficente Educacional e Cultural Ilê Asé Iyalodê Oyó - Casa da Força da Mãe do Poder do Reino de Oyó, inscrita no CNPJ 14.078.637/0001-05, o valor total continua superando o teto previsto em edital, conforme a própria instituição menciona. Desse modo, recomendamos o não acolhimento do recurso, sem prejuízo de eventual consulta interna, junto às unidades competentes, sobre a necessidade de atualização da pesquisa de preços, para fins de nova reserva orçamentária, considerando a mudança do exercício financeiro e os apontamentos da única instituição, que, a depender da re- análise dos preços, implicarão na alteração do valor referencial indicado no edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI Nº: 6012.2020/0020949-0
ASSUNTO: Designação de Fiscalização
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 66.748.955/0001-30
I- À vista dos elementos contidos no Processo e com fun- damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos servi- ços contratados, os Servidores: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - RF 779.494- 1, como Fiscal e Xxxxxx Xxxxxxx - RF 779.664-1, como Suplente.
SEI Nº: 6012.2020/0015406-8
ASSUNTO: Designação de Fiscalização - Contrato 212/ SMSUB/COGEL/2020
CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MO-
VEIS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.963.184/0001-83
I- À vista dos elementos contidos no Processo e com fun- damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos servi- ços contratados, os Servidores: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - RF 779.494- 1, como Fiscal e Xxxxxx Xxxxxxx - RF 779.664-1, como Suplente.
SEI Nº: 6012.2018/0000786-0
ASSUNTO: Designação de Fiscalização - Contrato 62/SM- SUB/2018
CONTRATADA: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA - CNPJ - 07.196.411/0001-43
I- À vista dos elementos contidos no Processo e com fun- damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos ser- viços contratados, os Servidores: XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX - RF: 883.131-9, como Fiscal e XXXXXXX XXXXXXX
FUGITA - RF: 883.114-9, como Suplente.
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007884-0
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2016-0.138.531-1
EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/SMSUB/COGEL/2020
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSUB/COGEL/2016. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SECRETÁRIA DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA. – CNPJ : Nº 01.065.014/0001-56
OBJETO:.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, VISANDO A MELHORIA DO PAVIMENTO, INCLUINDO DRENAGEM, RECICLAGEM DE MATE- RIAIS PROVENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETO DO AJUSTE: PRAZO PRORROGADO POR MAIS 08(OITO) DIAS CONTADOS DO SEU VENCIMENTO, COM PREVI- SÃO DE ENCERRAMENTO EM 08/01/20201.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0000098-2 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2019/0002667-0 EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 124/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/SMSUB/COGEL/2019. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ: Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO: READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PUBLICOS – CALÇADAS.
OBJETO DO AJUSTE: REPLANILHAMENTO SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE INTE- GRA O PRESENTE AJUSTE AO SEI Nº 035184750
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020
Despacho Autorizatório
SEI Nº 6012.2020/0018945-7
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es- pecial a Informação SMSUB/ATOS (doc. SEI 037179239) e a manifestação de SMSUB/COGEL (doc. SEI 037693977), pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Munici- pal nº 13.278/02 e decretos regulamentadores, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 196/SMSUB/COGEL/2020, firmado com a empresa FEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 54.953.427/0001-33, cujo objeto é a REFORMA DE QUADRA EM ÁREA PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLAN- TAÇÃO DE PLAYGROUD – LOCAL: RUA XXXXXXX XXXXXXXXXX, LOCALIZADO PRÓXIMO AO NÚMERO 250, PARQUE BRISTOL
– SÃO PAULO – SP, objetivando o replanilhamento de itens da planilha orçamentária, suprimindo-se o montante de R$ 42,13 (quarenta e dois reais e treze centavos) equivalentes 0,0221% do valor original, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 190.198,35 (cento e noventa mil cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos)., conforme cronograma físico financeiro que integrará o Contrato.
II – APROVO a Minuta do Termo Aditivo acostada aos autos.
III. Publique-se. Após à SMSUB/Cogel para prosseguimento.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0015271-5
EXTRATO DO 1 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 112/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SMSUB/COGEL/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRÔNICA E TELE- COMUNICAÇÕES CNPJ: 12.251.180/0001-63
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGE- NHARIA TAIS COMO: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERA- ÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE TELE MONITORAMEN- TO E TELECOMANDO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO, PARA APLICAÇÃO NOS TÚNEIS, POLDERES E PISCINÕES XXXXXXXX- XXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XXXXX - XX
OBJETO DO AJUSTE: REPLANILHAMENTO COM SUPRESSÃO DE VALOR EM R$ 168.312,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) EQUIVALENTES A APROXIMADA- MENTE 2,32%.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020
XXXXXXXX XXXXXXXXX
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho de Homologação de Licitação
Assunto: Homologação TOMADA DE PREÇOS n° 006/SUB-
-EM/2020
Processo Eletrônico nº: 6036.2020/0001810-6
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente e em conformidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do Decreto Municipal n° 44.279/03, alínea b, Inciso I, art. 23 da Lei Federal n° 8.666/93 e parecer da Assessoria Jurídica (037689392) e, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, DECIDO:
II - HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Pre- ços n 006/SUB-EM/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL - CDC XXXXXX XXX- NA – XXXXXXX XXXXX XXXXXX, 000 - XXXXXX POPULAR – NA JURISDIÇÃO DE XXXXXXXX XXXXXXXXX/SP.
III - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa RJ EMPREENDIMENTOS ESPOSTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ:
05.553.511/0001-54 , declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do edital, ofertando o preço global de R$831.423,62 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), os recusros são suficientes e estão reservados na dotação n°: 62.10.15.451.3022.1.170. 00.00.00.00.00, conforme Nota de Reserva no documento SEI n°035887078.
IV - O prazo de execução dos serviços será de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data indicada na Ordem de inicio de Serviço.
V - AUTORIZAR a emissão da Nota de Xxxxxxx e as demais providências contábeis tais como: cancelamentos e liquidações.
VI - DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Projetos e Obras, designando como fiscal do contrato o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, RF: 782.489.1 e como suplente o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, RF: 630.723.0/1.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/ SUB-FB/2020
PROCESSO SEI N° 6037.2020/0002359-8 ATA DE RP Nº 004/SG/COGEL/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2020-COBES
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU- LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ Nº: 24.784.257/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa espe- cializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, prove- dores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informa- ção na internet.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) EMPENHO: 100911/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.122.3024.2.100.33
903300.00
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
EXTRATO TA 01 AO CONTRATO Nº 64/SUB-
-IQ/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6041.2020/0002723-4
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ 06.056.497/0001-46
CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ 33.881.548/0001-47
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de área pública com a instala- ção de corrimão e manutenção de passeio, na Rua Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx x Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CON- TRATO 62/SUB-IQ/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6041.2020/0002655-6
CONTRATANTE: Subprefeitura Itaquera – CNPJ 06.056.497/0001-46
CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES EIRELI ME – CNPJ 33.881.548/0001-47
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO, ADE- QUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NA XXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 0000, XXX 00000-000, JD. SANTA TEREZINHA, CIDADE LÍDER, ITAQUERA SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: REPLANILHAMENTO conforme
detalhado no documento SEI 037582003, passando o valor do Contrato de R$32.248,19 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos) para R$32.214,70 (trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CON- TRATO 69/SUB-IQ/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6041.2020/0002797-8
CONTRATANTE: Subprefeitura Itaquera – CNPJ 06.056.497/0001-46
CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES EIRELI ME – CNPJ 33.881.548/0001-47
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUA- ÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL NA PRAÇA DESTERRO DE MALTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUE SCHURIG E ANDRÉ SIQUEIRA, XXXXXX XXXXXXXXX, CIDADE LÍDER, ITAQUERA, SÃO PAULO, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES NA PLA- NILHA DE ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO JUNTADOS AO PROCESSO
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, de 31/12/2020 a 29/01/2021.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2020
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6047.2019/0001484-2
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 129/SUB-PA/2020 - CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (PRÉDIO DA SUBPREFITURA) - PARELHEIROS.
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XIV do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, pelo §2º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, e pelo inciso V, §2º, do art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no disposto do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e do art. 46 do Decreto Municipal 44.279/03, e com base nas manifestações da Coor- denadoria de Projetos e Obras, Coordenadoria de Administração e Finanças e Supervisão de Finanças em fls. 037641641, e da Assessoria Juridica em fls. 037650158, desta Subprefeitura, AUTORIZO o aditamento ao Contrato n° 120/SUB-PA/2020 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EN- GENHARIA PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (PRÉDIO DA SUBPREFITURA) - PARELHEIROS,
firmado com a empresa RODOSERV ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 15.108.349/0001-19, objetivando sua prorrogação pelo perí- odo de 30 (trinta) dias a partir de 11/01/2021 com término em 09/02/2021, sem alteração no valor do contrato.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA
SUB-MP/SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA PROCESSO: 6055.2020/0003279-0
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/XXX.XX/0000
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRA- LHERIA, COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMOS (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE PADRÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002 e 14.145/2006; Decretos Municipais nº 44.279/2003, 49.511/2008 e 56.475/2015, bem como em conformidade com as normas ge- rais da Lei Federal nº 8.666/93 , 10.520 /02 e Lei Complementar 123/2006, com as alterações da Lei Complementar 147/2014, a abertura do pleito licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
- 001/XXX.XX/0000 objetivando , CONTRATAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE SERRALHERIA, COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMOS (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE PADRÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO
SUB.MP-SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA PROCESSO SEI 6055.2020/0003279-0
Encontra-se aberto nesta XXX.XX, a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/XXX.XX/0000 para "CONTRATA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMOS (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE PADRÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”.
DIA: 26/01/2021 ÀS 10h30m
Edital disponível: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx. xxx.xx.
OC: 801054801002021OC00001
RERRATIFICO ITEM II DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC.
24/12/2021, PÁG.59
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SUB.MP- SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA PROCESSO: 6055.2020/0002772-9
TOMADA DE PREÇOS 001/XXX.XX/0000
DO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUXILIAR DE DRENAGEM SUPERFICIAL NA XXXXXXX XXXX XX XXXXX
XXXXXXX – XXXX XXXXX, conforme as especificações contidas no Anexo I– Memorial Descritivo e Anexo I-A – Termo de Referência
ONDE SE LÊ:
II- AUTORIZO em consequência do item I, a emissão da Nota de Empenho no valor supracitado, onerando a dotação de nº 6310.15.451.3022.1170.4490.5100.00
LEIA-SE:
II- AUTORIZO em consequência do item I, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 114.840,56 (cento e catorze mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos) para o exercício de 2020, onerando a dotação de nº 6310.15
.451.3022.1170.4490.5100.00 e no valor de R$ 3.062.817,77
(três milhões, sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) para o exercício de 2021, conforme determina o documento SMSUB/ATOS no SEI 035383832.
PROCESSO SEI nº 6055.2019/0000083-7 TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO PROCESSO SEI nº: 6055.2019/0000083-7
CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO PARA CONTROLE DE PROPAGA- ÇÃO DE CHEIAS DO CÓRREGO LAGEADO – ALTURA DA RUA SERRA DO GRÃO MOGOL
ASSUNTO: SUSPENSÃO CONTRATUAL
Aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, na sede da Subprefeitura São Miguel, situada à Xxx Xxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 00 - Xxxx Xxxxx - XX, pre- sente de um lado a SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL – CNPJ nº 05.535.758/0001-48, neste ato representada pelo Subprefeito XXXXXX XXXXX portador da célula de identidade nº 13.721.559- 9, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº 056.741.268- 79 e de outro lado a empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 03.992.945/0001-25, , com sede na rua Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 892 – Conjunto 25 – Vila Olímpia – São Paulo/SP cep: 04547-003 – Fone (00) 0000-0000, neste ato representada por XXXXXXX XXXXXXXXXX, portador da cédula de identidade nº 11.105.854-5 e inscrito no cadastro de pessoa física nº 000.000.000-00, representante legal, por se acharem de co- mum acordo, frente as testemunhas que ao final subscrevem, considerando as justificativas do Orgão Contratante, bem como a anuência da Supervisão Técnica desta Subprefeitura, manifes- tação Jurídica e Despacho de Mérito do Subprefeito resolveram lavrar o presente TERMO DE SUSPENSÃO CONTATUAL, confor- me cláusula que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica suspenso por prazo indeterminado o Termo de Contra- to nº 25/SUB-MP/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de contenção para
controle de propagação de cheias do Córrego Lageado, na altura da Rua Serra do Grão Mogol, à partir de 30/12/2020, consoante Lei 86666/93, sem aplicação de penalidade, confor- me previsão legal.
PROCESSO SEI nº 6055.2018/0001838-6
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/SUB-
-MP/2019
PROCESSO SEI nº: 6055.2018/0001838-6 CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA ME
OBJETO : Contratação de empresa especializada para o serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para as unidades da PMSP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e Especificações Técnicas do Edital 03/COBES/2018 que precedeu este ajuste.
OBJETO DE ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES CONTA- DOS DE 01/01/2021 À 31/12/2021.
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002056-2
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 43/SUB. MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002056-2 LICITAÇÃO POR CONVITE: Nº 022/XXX.XX/0000 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: EFFORT COMÉRCIO SERV. E CONSTRUÇÕES
LTDA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ATI'S E PLAYGROUND NA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE TRÊS
PONTES - RUA CAPACHÓS, conforme as especificações contidas no Anexo I– Memorial Descritivo
OBJETO DO ADITAMENTO: Aditamento Contratual Qualita- tivo do Termo de Contrato 43/XXX.XX/0000, para fazer constar a alteração do endereço cujo objeto é a contratação de empre- sa para instalação de ATI e Playground, devendo ser destinada à PRAÇA LOCALIZADA NA RUA XXXXXXXXX XXXXXXXX COM A XXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, XXXXXX XXX XXXXXXX