FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO

	BRIEFING PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO DE PRODUTO	Código: COM.FR.0009
		Data da Elaboração: 13/07/2014	Revisão 000

FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO

Fornecimento de papel higiênico, papel toalha e sabonete e álcool destinados à higienização das mãos e dispensadores desdes sob a forma de comodato. Também o fornecimento de produtos de limpeza/saneantes, de uso profissional, destinados a limpeza e desinfecção de superfícies assim como o fornecimento dos diluidores destes produtos sob a forma de comodato ao Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx que se encontra sob a gestão da contratante.

1. IMPORTANTE:

Data da Publicação: 21 / 11 /2016

Limite para o recebimento das propostas: às 23 h: 59 min do dia 21 /12 /2016

OBS.: O fechamento e negociação das propostas será no primeiro dia subsequente ao limite de recebimento das propostas. As propostas deverão ser entregues somente no e-mail abaixo.

DÚVIDAS: Será permitido esclarecimento de dúvidas até 02 (Dois) dias úteis anteriores à data fixada para limite de recebimento das propostas, somente através dos seguintes contatos:

• E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx (prioridade)

• Hospital Jayme Santos Neves: (00) 0000-0000 / 0000-0000

• Hospital Evangélico de Vila Velha e Maternidade Municipal de Cariacica: (00) 0000-0000 / 0000-0000

2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO PARA AQUISIÇÃO:

( ) Menor Preço

( ) Melhor Técnica

( ) Melhor Preço e Técnica

( X ) Outro – Qualidade dos produtos e Menor Preço

3. DADOS DA CONTRATANTE

Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES, Mantenedora de uma unidade de saúde própria e gestora de outras duas unidades de saúde, é responsável pela gestão de mais de 650 leitos e aproximadamente

3.000 (Três mil) funcionários diretos. As três unidades de saúde são:

• Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN): Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Morada de Laranjeiras – Serra – ES. CEP: 29.166-828; CNPJ 28.127.926/0002-42

• Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV) : Rua Vênus s/n – Bairro Alecrim – Vila Velha – ES – CEP: 29.118- 060; CNPJ 28.127.926/0001-61

• Maternidade Municipal de Cariacica (MMC): Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX -

XXX 00.000-000;

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

– Detergente Líquido Neutro, de uso profissional, devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, destinado a limpeza de superfícies em geral;

– Detergente Clorado, de uso profissional, devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, destinado a limpeza e desinfecção de superfícies em geral;

– Produto Desinfetante, de uso profissional, sem cheiro, devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, destinado a desinfeção somente ou a limpeza e desinfecção de superfícies em geral;

– Saneante com perfume ou com ação desodorizante (desinfetante ou não), de uso profissional, devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, destinado a aplicação em banheiros de grande circulação com a finalidade de manter o ambiente perfumado/livre de mal odores;

– Diluidores de produtos de limpeza/saneantes que realizam a diluição automática do produto ao serem acionados.

– Preparação alcoólica para higienização das mãos devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, sob as formas gel, espuma ou spray contendo álcool, na concentração final mínima de 70% com atividade antibacteriana comprovada por testes de laboratório in vitro (teste de suspensão) ou in vivo, destinadas a reduzir o número de microrganismos, contendo emolientes em sua formulação para evitar o ressecamento da pele;

– Papel toalha suave, bobina (rolo) e interfolhado, alvejado e não alvejado, composto com 70% e 100% de fibras celulósicas, sem fragrância, impureza ou furos, que não libere partículas e que possua boa propriedade de secagem;

– Sabonete neutro para higienização das mãos devidamente regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA sob as formas líquido ou espuma, com pH compatível com a pele, sem fragrância, contendo emolientes em sua formulação para evitar o ressecamento da pele;

– Papel higiênico suave, rolo com folha simples e dupla, resistente, macio, de boa flexibilidade, que não libere partículas, que possua alta capacidade para absorção de líquidos;

– Dispensadores de preparação alcoólica para higienização das mãos sob as formas gel, espuma ou spray.

– Dispensadores de papel toalha bobina (rolo) e interfolhado.

– Dispensadores de sabonete para higienização das mãos sob as formas líquido ou espuma.

– Dispensadores de papel higiênico rolo;

Consumo médio de materiais utilizados por mês atualmente:

– Detergente Neutro: 135 litros (na diluição 1:100)

– Detergente Clorado: 1200 litros (na diluição 1:20)

– Desinfetante: 50 litros (na diluição 1:500)

– Saneante com perfume: Sem utilização atual. Quantitativo a ser utilizado a depender da diluição.

– Xxxxx Xxxxxxxxx: 850 rolos de 500mts;

– Papel Toalha Interfolhado: 350 pacotes com 1000 folhas;

– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx: 2000 rolos de 200mts

– Sabonete: 400 unidades com 800ml

– Álcool: 600 unidades com 800ml

Quantitativo médio de diluidores/dispensadores existentes no HEJSN:

– Diluidores: 190

– Dispensador de Papel Higiênico: 350

– Dispensador de Papel Toalha: 670

– Dispensador de Sabonete: 770

– Dispensador de Álcool: 450

5. QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA

5.1. Documentação obrigatória para habilitação:

A empresa deve estar devidamente habilitada, consoante a legislação regulamentar, para a prestação do serviço para o qual poderá ser contratada. Devendo fornecer sempre que solicitado, as certidões de:

• Certidão Negativa de débito Estadual;

• Certidão negativa de débito emitida pela Secretaria de Fazenda do município no qual a empresa estiver sediada;

• Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da União;

• Certidão Negativa de débitos Trabalhistas emitida pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego;

• Certidão de Regularidade do FGTS.

• Alvará de funcionamento e demais alvarás obrigatórios em relação ao ramo de atividade desenvolvida. (Exemplos: Alvará de vigilância sanitária e corpo de bombeiro);

• Certidão de regularidade técnica (CRT), se houver imposição legal para o ramo de atividade;

• Anotação de responsabilidade técnica (ART), se houver imposição legal para o ramo de atividade;

• Contrato social e alterações;

• Apresentação da Carta de Referência emitida por duas empresas atestando a capacidade técnica nos casos em que se aplicar;

• Carta de Exclusividade se for o caso.

5.2. Documentação Específica exigida do serviço/produto:

• Registro/Notificação junto a ANVISA dos saneantes que se enquadram na classe de risco 1/2.

• Importante: Caso o serviço a ser prestado tenha necessidade de alocar pessoa(s) na CONTRATANTE, será solicitado a apresentação da documentação exigida pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) descrita no Anexo II - Solicitação de documentos a terceiros, após análise do Anexo I - Ficha de Registro do Prestador de Serviços referente ao Manual de terceiros, o qual é parte integrante do presente documento. O Xxxxx XX será enviado pelo SESMT caso necessário.

• Importante: Nas contratações que envolverem a prestação de serviços, serão retidos na fonte os tributos federais.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E FORMA DE REMUNERAÇÃO

• Fornecer os materiais de acordo com o contrato, assim como os diluidores e dispensadores. Prestar assis- tência técnica e realizar manutenção e instalação de dispensadores e diluidores quando solicitado.

• Importante: Não é permitida a contratada a subcontratação total ou parcial do objeto deste contrato, bem como sua cessão ou transferência, total ou parcial.

• Importante: É expressamente vedado a qualquer das partes desconto ou cobrança de duplicata através de rede bancária ou de terceiros, bem como a cessão de crédito dos valores objetos deste contrato ou sua da- ção em garantia.

7. FORMA DE REMUNERAÇÃO

• Importante: Os pagamentos serão condicionados à apresentação mensal da Nota Fiscal dos serviços exe- cutados/produtos entregues, acrescida das certidões negativas (Conforme item 5.1), que comprovem a re- gularidade fiscal da CONTRATADA, sendo pago em até 15 (quinze) dias após a data de emissão da nota fiscal.

8. A VIGÊNCIA DO CONTRATO

12(doze) meses. (Caso seja contrato de adesão deve ser enviado o contrato juntamente com o orçamento) Importante: Nos casos específicos de contratação com o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, deverá ser observada a vigência do Contrato de Operacionalização do referido Hospital com a SESA – Secretaria de Saúde do Espírito Santo. Caso o mesmo seja rescindido durante a vigência do contrato, não haverá penalidades contratuais para nenhuma das partes em caso de rescisão.

	FICHA DE REGISTRO DO PRESTADOR DE SERVIÇO
Razão Social:
Nome Fantasia:
Endereço:
CEP:		Cidade:	UF:
Tel.:		E-mail:
Representante(s) legal(s) do Contrato Social:
Tel:
Tempo previsto para realização do trabalho: Previsão de Início do Trabalho:
Nº Total de funcionários: Quantos atuarão na AEBES:
Nº de Xxxxxx: Quantos atuarão na AEBES:
1. Descrição sumária das atividades:

Assinatura do Prestador de Serviço        

Data:     /   /  

7. Observações:

6. Indicar um empregado para compor a CIPA, conforme NR 05 - Contratantes e Contratadas, participando das reuniões mensais (no caso de tempo de serviço superior a seis meses).

5. Informar quais os equipamentos de proteção individual - EPI’s serão utilizados, com respectivo Nº do Certificado de

Aprovação – CA do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

4. Definir os momentos de ruídos, odor intenso, necessidade de Paralisação ou outro fator que podem intervir na rotina

diária dos empregados da AEBES:

3. Listar os materiais a serem utilizados (máquinas, equipamentos, dosímetros, ferramentas e outros) e produtos químicos:

2. Setores de atuação: