PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Número 188
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
ACLEM - ARTE, CULTURA E LAZER, EMPRESA MUNICIPAL, E. M.
Anúncio de procedimento n.º 12285/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, E.
M.
NIPC: 507974530
Endereço: Praça da República Código postal: 4610 116 Localidade: Felgueiras
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e
Moure
Endereço Eletrónico: xxxxxx@xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação do Bar Montana
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Remodelação do Bar Montana Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
N.º 12285 28 de setembro de 2022 Pág. 2
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 49,190.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
Valor: 49,190.78 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 02/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará Descrição:
Alvará de Obras Públicas
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
N.º 12285 28 de setembro de 2022 Pág. 3
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ACLEM Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116 Localidade: Felgueiras
Endereço Eletrónico: xxxxxx@xxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx de Freitas Cargo: Gestor do Procedimento
415731353