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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO | |||||||||||||||||
Nº | Objeto | Data de Publicação | Nº do Edital | Vigência | Situação | Item Fornecido | Tipo | Unidade de Medida | Valor Unitário | Qtd. | Valor Total do Item | Valor Total do Contrato | Contratado | CNPJ / CPF | Signatário | Termo Aditivo | |
Início | Término | ||||||||||||||||
Contrato nº 13/2024 | Contratação de empresa para fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias especiais nas dependências da Escola Superior do Ministério Público - ESMPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. | 14/08/24 | PE SRP 01/2023 | 06/08/24 | 06/08/25 | ATIVO | Item 1 - DIVISÓRIA TIPO 12: Porta dupla do piso até o teto, com 1800 mm de largura, de altura variável, não superior a 2500 mm, com quadro de vidro 6 mm duplo (com micropersianas entre vidros com 16 mm), centralizado a 150 mm de distância de cada borda. Com atenuação acústica. Incluindo todas as ferragens (três dobradiças em cada folha, fechadura etc.), batentes e demais elementos de alumínio de fixação. Fornecimento e instalação. | Unidade | R$ 8.070,00 | 3 | R$ 24.210,00 | R$ 24.617,81 | NOVA FORMA INTERIORES LTDA- EPP | 04.473.395/0001-09 | XXXXXX XXXXXX DA CONSOLAÇÃO | NÃO | |
Item 2 - Desmontagem de divisória especial | M ² | R$ 27,30 | 12,96 | R$ 353,81 | |||||||||||||
Item 3 - Fita de EPDM autoadesiva. Fornecimento e instalação | M | R$ 10,00 | 5,4 | R$ 54,00 | |||||||||||||
Contrato 14/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos de infraestrutura educacional, destinados às atividades acadêmicas realizadas pela ESMPU | 13/08/24 | PE Nº 90004/2024 | 06/08/24 | 06/04/26 | ATIVO | ANEXO I - TABELA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS (de materiais gráficos de infraestrutura educacional) | R$ 370.000,00 | CONTCORTE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 02.047.027/0001-65 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | NÃO | |||||
Contrato nº 15/2024 | Aquisição de 20 vagas no Mestrado em Direito - Acadêmico, na modalidade presencial, a realizar-se do segundo semestre de 2024 ao primeiro semestre de 2026. | 21/08/24 | Dispensa de Licitação | 06/08/24 | 06/01/27 | ATIVO | Curso: Mestrado em Direito | Unidade | R$ 62.105,76 | 20 | R$ 1.242.115,20 | UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA – UBEC | 00.331.801/0001-30 | XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, XXXXXX XXXXX, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXXXXXXX SEPULVIDA | NÃO | ||
Contrato nº 16/2024 | Contratação de certificados digitais do tipo A3 pessoa física (e-CPF) em nuvem, para colaboradores da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU; do tipo A3 pessoa jurídica (e- CNPJ) em nuvem, para transações institucionais; do tipo A1 pessoa jurídica (e-CNPJ), com armazenamento local, para transações institucionais; do tipo A1 pessoa física (e-CPF), com armazenamento local, para transações institucionais; e certificado digital wildcard ssl para servidor, com armazenamento local, para transações institucionais. | 19/08/24 | Contratação Direta nº 90004/2024 | 19/08/24 | 19/08/27 | ATIVO | Lote 1 Item 1 - Emissão de certificados digitais em nuvem do tipo: A3 e-CPF. | 36 meses | Validade | 35 | R$ 8.673,98 | AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | 21.308.480/0001-22 | XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX | NÃO | ||
Item 2 - Emissão de certificados digitais em nuvem do tipo: A3 e-CNPJ | 36 meses | Validade | 4 | ||||||||||||||
Item 3 - Emissão de certificado digital do tipo: A1 e-CNPJ. | 12 meses | Validade | 3 | ||||||||||||||
Item 4 - Emissão de certificado digital do tipo: A1 e-CPF. | 12 meses | Validade | 3 | ||||||||||||||
Item 5 - Emissão de certificado digital wildcard ssl para servidor. | 12 meses | Validade | 3 | ||||||||||||||
Item 6 - Visita técnica para emissão de certificados digitais | Durante a vigência contratua l | Validade | 2 | ||||||||||||||
Fonte: Núcleo de Gestão Contratual – NUGEC/DICOM/SA Data da última Atualização:09/09/2024 | |||||||||||||||||
(a) Nº - Informar o número do Termo de contrato ou Nota de empenho, quando esta o substituir.
(b) Objeto - Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital - Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”.
(e) Vigência (Início) - Data de início da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(e’) Vigência (Término) - Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(f) Situação - Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.
(g) Item Fornecido - Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato. Excetuam-se os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida - Unidade de medida do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s). (p.e.: m, m², l, gr., kg, un).
(i) Valor Unitário - Valor unitário do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade - Quantidade do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item - Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato - Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.
(m) Contratado - Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF - Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Sócios - Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.