CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS POR ADESÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS POR ADESÃO
Ao aceitar o presente contrato você adere aos serviços da Bodytech, bem como declara ter lido e concordado com as condições abaixo. 1. Serviços: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços para a prática de atividades físicas com a coordenação e supervisão dos profissionais da Bodytech, de acordo com as condições do plano contratado. A descrição do plano contratado poderá ser consultada em xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx ou no anexo. 1.1 Se durante o período do contrato, a academia Bodytech disponibilizar serviço que não esteja inserido em sua grade de atividades, este serviço poderá ser contratado separadamente. 1.2 O horário de funcionamento das academias poderá sofrer alterações, bem como o quadro de atividades oferecidas, sem aviso prévio, sem que isso configure falha na prestação dos serviços. 1.3 As atividades disponíveis podem variar de academia para academia. 1.4 Os dados cadastrais da ACADEMIA contratada podem ser consultados no site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. 2. Menores: Se você for menor de 18 (dezoito) anos ou incapaz para os atos civis, deve ser representado neste contrato por seu responsável legal.
3. Declaração de saúde: Para contratar os serviços e usufruir deles, você deverá preencher o PAR-Q (Questionário de Aptidão para Atividade Física) e o Termo de Responsabilidade para Prática de Atividade Física e, quando exigido pela academia, apresentar atestado médico específico para a prática da(s) atividade(s) contratada(s) e renová-los(s) anualmente ou na periodicidade que vier a ser determinada, assim como atender a outras exigências da academia relacionadas a comprovação e/ou entendimento das suas condições e limitações para a prática de atividades físicas. Em razão de exigências legais e/ou para a sua segurança, caso você não cumpra com estas obrigações, a rede Bodytech poderá não permitir o seu acesso nas academias da rede e/ou a prática de atividades físicas ou até mesmo cancelar ou não renovar o seu plano. 4. Afastamento/Trancamento: Salvo para os planos contratados nas periodicidades mensal ou menor e os planos BT Pass, e desde que adimplente com as suas obrigações, você poderá solicitar o trancamento do seu plano por períodos pré-determinados, respeitadas as condições a seguir, não sendo permitidos pedidos retroativos ou adicionais, independentemente do motivo. Para os planos contratados com as periodicidades trimestral, semestral ou anual, poderão ser solicitados períodos de trancamento de no mínimo 5 dias ou mais, até atingido o limite máximo de: Trimestral - 15 dias; Semestral -
30 dias; Anual - 60 dias. Atingindo o limite indicado, não poderá mais ser solicitado trancamento. 4.1 O trancamento é uma liberalidade da ACADEMIA que dá a você, salvo no plano DCC, o direito de utilizar a ACADEMIA por períodos adicionais, acrescidos ao final do seu contrato. Tais períodos não dão direito a qualquer indenização ou reembolso no caso de cancelamento do plano. 4.2 No caso do plano DCC, o trancamento somente estará disponível após a efetivação do 6o débito e sempre será de 30 dias não ocorrendo o débito nesse período, devendo ser solicitado com antecedência mínima de 2 dias da data
prevista para a ocorrência do próximo débito. Você terá direito a um novo período de 30 dias, de forma não cumulativa, a cada 6 débitos realizados. 5. Valor e forma de pagamento: Xxxxx serviços contratados, você pagará à ACADEMIA os valores referentes à taxa de matrícula e ao plano de serviços escolhido, de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação. O pagamento contratado está disponível na sua área logada no site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx ou do app da Bodytech, na opção Contratos e Compras. 5.1 Reajuste Plano DCC: Para o Plano DCC, considerando o seu prazo indeterminado, o valor dos serviços será reajustado no período mínimo legal, atualmente anual, com base na variação positiva do Índice Geral de Preços – Mercado/IGP - M, divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, ou, no caso de sua extinção ou de sua inexistência, por outro índice que melhor reflita a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período. 5.2 O recebimento do valor pago pelo Plano DCC é feito por meio do débito automático junto às administradoras de cartão de crédito, estando você sujeito às regras de pagamento das administradoras. 6. Inadimplência: Em caso de inadimplência, o seu acesso à academia poderá ser bloqueado a partir do 1o dia de atraso, sem direito à compensação, ficando a contratação de novo plano, em qualquer unidade da rede Bodytech ou Fórmula, condicionada à quitação do valor devido. Na hipótese de contratação do Plano DCC, caso a administradora do cartão de crédito não autorize a liberação da quantia devida, você deverá comparecer na ACADEMIA para pagar o débito em aberto até o dia imediatamente anterior ao próximo débito. Após 30 (trinta) dias de inadimplência, a academia poderá rescindir o plano sem aviso prévio e sem prejuízo da aplicação da multa prevista por cancelamento e eventuais perdas e danos. Fica a academia autorizada a contratar empresa terceira para fazer o arquivamento de documentos e efetuar cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos. 7. Convênios Executive: Caso você contrate um Plano DCC como beneficiário de um convênio executive, de modo que uma empresa conveniada pague parte ou o valor total do seu plano, você está ciente e desde já concorda que se o convênio entre a Bodytech e a empresa for rescindido, ou, por qualquer razão, a pessoa jurídica interrompa o pagamento do subsídio, ocorrerá, na mesma data, a rescisão do seu plano de serviços. Você poderá usufruir dos serviços até então já pagos. Neste caso, para a continuidade das atividades você precisará contratar um novo plano de acordo com a tabela de valores vigente na época. 8. Cancelamento: No caso de contratos por prazo determinado (trimestral, semestral ou anual) e BT Pass é assegurada a devolução do valor equivalente aos meses remanescentes para o término do prazo, não sendo considerado o cálculo pró rata de dias não usados, períodos acrescentados ao contrato em razão do trancamento previsto na cláusula 4 ou períodos promocionais. Em qualquer hipótese de cancelamento dos planos por prazo determinado, por sua livre iniciativa ou por iniciativa da academia em razão de inadimplência ou justa causa, será cobrada a multa no valor de 20% sobre o montante residual a ser devolvido, ficando desde já acordado que o pagamento de tal penalidade é condição para que a academia realize o cancelamento.
8.1 Cancelamento Plano DCC: O Plano DCC somente poderá ser cancelado após a
efetivação do 3o débito no cartão de crédito. O cancelamento, por qualquer razão, antes do mencionado débito, só será feito após o pagamento de multa no valor equivalente a 20% sobre o valor que faltar para completar o número mínimo de débitos. 8.2 O pedido de cancelamento do plano DCC só terá efeito 2 dias depois da sua solicitação, ficando você obrigado a fazer o pagamento de eventual mensalidade que porventura tenha vencimento nestes dias, independente se você irá usufruir ou não do serviço. 8.3 No caso de cancelamento do Plano Mensal ou DCC, não haverá devolução dos valores já pagos mesmo que você não tenha frequentado a academia. 9. Eventos extraordinários/equilíbrio contratual: As seguintes hipóteses dão a academia o direito de denunciar os contratos ativos sob a modalidade DCC, sem qualquer ônus, encargos ou multa, mediante simples notificação ao cliente trinta dias antes da data do término do contrato: i) aumento ou criação de tributos, contribuições e encargos que alterem o preço líquido contratado; ii) caso ocorra fato e ou evento fora do controle da academia, especialmente aumentos de custo de ocupação e/ou restrições ou limitações que sejam impostas pelo poder público, em caráter eventual ou definitivo, que afetem seus custos. 10. Responsabilidades das partes: A academia não se responsabiliza por acidentes ou problemas ocasionados por excesso de atividades físicas, execução de exercícios e/ou uso de equipamentos que não respeitem as regras e/ou as orientações dos instrutores da academia e/ou médicas. 10.1 O cliente que gerar qualquer dano ou prejuízo à academia, cometer atitude ofensiva, agredir fisicamente alguém e/ou infringir a lei responderá pelos seus atos. Sua entrada também poderá ser proibida em qualquer uma das academias Bodytech ou Fórmula enquanto não reparar o respectivo dano ou prejuízo, não tendo direito à reposição dos dias perdidos por esta razão.
11. Remoção/transporte em caso de emergência ou urgência: Em caso de emergência ou urgência, fica autorizado desde já o seu encaminhamento ao hospital público mais próximo ou indicado pelos médicos responsáveis pelo atendimento, ficando ao seu exclusivo critério, ou de seu responsável, a transferência para outro hospital, eximindo a academia de qualquer tipo de responsabilidade quanto ao atendimento hospitalar ou clínico. 12. Personal Trainer: A ACADEMIA não oferece o serviço de personal trainer, mas você poderá contratar este serviço diretamente com o personal de sua preferência, desde que tal profissional possua cadastro/contrato ativo com a academia, estando a academia desde já isenta de qualquer responsabilidade pelo serviço prestado diretamente por esse profissional. 12.1 A sua relação com o personal trainer acontece sem a intermediação da academia, já que a contratação do personal trainer é direta e particular, não havendo qualquer relação de xxxxxxxxxx e subordinação entre o personal e a academia. 13. Transferência de academia: Você poderá solicitar transferência para outra academia da rede de academias Bodytech. Para isso você deve possuir, no mínimo, o valor equivalente a 1 mês de crédito referente aos valores já pagos, não sendo computados para tal fim os períodos de afastamento/trancamento previstos na cláusula 4 ou períodos promocionais. Você deve solicitar a transferência, por escrito, por meio de formulário próprio disponível na academia onde você contratou o seu plano e, após confirmação da aceitação da sua
solicitação, deverá comparecer à unidade de destino, dentro do prazo de 7 dias, contados da confirmação, para efetuar a contratação de um novo plano de serviços nesta nova unidade, sendo certo que serão deduzidos do valor do novo plano contratado os créditos que você tiver da sua Bodytech de origem. 14. Transferência de plano: Respeitadas as condições comerciais e operacionais vigentes à época, inclusive quanto a restrições relacionadas a determinados planos, você poderá solicitar dentro de uma mesma academia a transferência entre planos de serviços. Consulte a recepção. 15. BT Pass: Os passes têm prazos para serem utilizados. Depois de expirarem, você não tem direito a qualquer indenização ou reembolso. Os passes devem ser ativados no aplicativo da Bodytech e depois de ativado ele será debitado mesmo que você não entre e/ou use a academia no dia da ativação. Os Planos BT PASS não contemplam: (i) direito a convites do benefício MGM, tampouco a outras promoções institucionais ou locais; (ii) transferência do plano para outra academia; (iii) transferência do passe (ou créditos) para terceiros. 16. Disposições gerais:
(a) A academia se reserva no direito de suspender ou rescindir de forma definitiva e imediata o presente contrato, e de recusar nova matrícula / renovação do seu plano, sem prejuízo das penalidades contratuais e do ressarcimento de perdas e danos, caso você pratique condutas não condizentes com o ambiente de uma academia ou com os princípios e normas de boa educação ou contrárias à moral e aos bons costumes, ou em caso de desrespeito ao presente contrato, à legislação em vigor e/ou às normas internas da academia que você estiver utilizando. Caso ocorra rescisão do contrato/plano por algum dos motivos acima, o valor de eventual prejuízo causado à academia será compensado com o valor a ser devolvido a você, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. (b) É obrigatório o uso de trajes adequados para a prática de atividades físicas, sendo autorizado o treino descalço somente nas áreas dedicadas ao treinamento funcional ou nas aulas coletivas conforme orientação dos instrutores de tais aulas; (c) É proibido que você prescreva ou supervisione o treino de outro(s) cliente(s) nas dependências da academia; (d) É proibida a comercialização produtos ou serviços nas dependências da academia pelos clientes; (e) Você é responsável por cuidar dos seus objetos pessoais, não os deixando sem supervisão ou fora dos armários/rouparias. A academia não se responsabiliza pela supervisão e/ou guarda de objetos deixados ou perdidos. Nas academias onde existem armários rotativos, você será o único responsável por deixá-lo trancado e com um cadeado seguro e compatível com a estrutura do armário ou com o valor dos pertences guardados, assim como deverá esvaziá-lo após o uso, sendo proibido deixá-lo fechado após o encerramento do horário de funcionamento. Caso isso aconteça, o armário poderá ser aberto e esvaziado pela equipe da academia sem aviso prévio. A academia deixará os objetos não identificados guardados por até 60 dias, após este prazo, você desde já concorda com a doação. (f) Em nenhuma hipótese será permitido o uso do SPA e/ou da sauna por menores de 16 anos, mesmo que acompanhados de responsável; (g) É terminantemente proibido o ingresso de pessoas portando armas de fogo na academia; (h) No caso de plano adquirido com o benefício de período promocional adicional (meses gratuitos ou com desconto), tal período promocional
será usufruído ao final do contrato, não sendo tal período transferível, ou fazendo o cliente jus a qualquer reembolso ou indenização em razão da não utilização. 17. Privacidade: Ao contratar os nossos serviços você automaticamente concorda com os termos descritos em nossa política de privacidade (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx). 17.1 Para que você possa usufruir dos benefícios da rede Bodytech, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados não só com as demais academias da rede mas também com os parceiros, tais como o app BTFIT e as empresas responsáveis pelos estacionamentos, desde que o referido compartilhamento seja necessário para o atendimento da finalidade deste contrato e sejam respeitados os direitos e garantias reservados pela LGPD. 17.2. Ao aderir aos nossos serviços, você passará a receber publicidade e materiais promocionais, incluindo campanhas digitais e em mídia convencional promovidas pela Bodytech. Você pode, a qualquer momento, optar por não receber mais esse materiais bastando informar seu desejo à Bodytech por meio dos nossos canais de SAC disponíveis em nosso site ou pelo link de descadastramento fornecido no próprio e-mail. 17.3 Dados sensíveis: Você autoriza o tratamento de sua fotografia e biometria exclusivamente para a assinatura de contratos/requerimentos e sua identificação individual, assim como de dados de saúde necessários para realização de prescrições e avaliações, estando ciente que a prestação de serviços não poderá ser mantida no caso de retirada de tal consentimento. 18. Disposições finais: (a) A ACADEMIA poderá ceder os direitos referentes ao presente contrato para empresas controladas, controladoras, coligadas, ou terceiros no caso de alienação da operação; (b) A tolerância ou o não exercício, pela Bodytech, de quaisquer direitos a ela assegurados neste contrato ou na lei em geral não importará em novação ou renúncia a qualquer desses direitos; (c) nas compras pelo site, você precisará assinar um termo de adesão na academia; (d) Se você for convidado/beneficiário de uma promoção tal como convite Bodytech, MGM profissional ou Convite Bodytech Student Plan, você poderá usufruir das atividades de um plano fitness, na academia onde o convite foi ativado pelo período de 30 dias mediante pagamento da taxa de ativação, de acordo com a tabela de preços da academia; (e) a academia Bodytech Iguatemi São Paulo, ou outra que venha a ser indicada como exclusiva, é para uso somente dos clientes que contrataram o plano em tal academia, mesmo que o plano contratado contemple que você terá acesso a todas as academias dentro ou fora do Estado ou em todo Brasil.
, de de 20 . [Local] [Dia] [Mês] [Ano]
Nome do cliente:
Nome do responsável legal:
Assinatura do cliente ou responsável legal:
Matrícula do cliente:
Unidade:
Plano(s) contratado(s):
ANEXO
DESCRIÇÃO DOS PLANOS BODYTECH1
(Alguns planos podem não estar disponíveis em todas as academias ou serem exclusivos de uma determinada academia. Consulte a recepção.)
1 A academia Bodytech Iguatemi São Paulo, ou outra que venha a ser indicada como exclusiva, é para uso somente dos clientes que contrataram o plano em tal academia, mesmo que o plano contratado contemple que você terá acesso a todas as academias dentro ou fora do Estado ou em todo Brasil.
PLANO FITNESS: Permite acesso a todas atividades fitness2 oferecidas na academia
onde o plano foi contratado, exceto natação, nado livre e atividades reservadas a planos específicos. Dependendo da academia Bodytech contratada, poderá ser permitido o uso dos serviços fitness em outra(s) academia(s) Bodytech específica(s) dentro da mesma cidade. Consulte a recepção ou o site para mais informações. O Plano Fitness permite ainda acesso às atividades características deste plano em qualquer Bodytech fora do estado, exceto na(s) Bodytech exclusiva(s), como Shopping Iguatemi São Paulo, com limitação (fora do estado) de 8 acessos dentro do mesmo mês por cidade.
FITNESS TOTAL: Permite acesso a todas atividades do plano Fitness e natação3 e nado livre, exceto atividades reservadas a planos específicos. Dependendo da academia Bodytech contratada, poderá ser permitido o uso dos serviços fitness em outra(s) academia(s) Bodytech específica(s) dentro da mesma cidade. Consulte a recepção ou o site para mais informações. O Plano Fitness Total permite ainda acesso às atividades fitness (sem natação) em qualquer Bodytech fora do estado, exceto na(s) Bodytech exclusiva(s), como Shopping Iguatemi São Paulo, com limitação (fora do estado) de 8 acessos dentro do mesmo mês por cidade.
PLATINUM: Permite acesso a todas atividades do Plano Fitness de qualquer Bodytech no Brasil, exceto na(s) Bodytech exclusiva(s), como Shopping Iguatemi São Paulo, salvo se contratado em tal academia.
PLATINUM TOTAL: Permite acesso a todas atividades do Plano Fitness Total de qualquer Bodytech no Brasil, e, exceto na(s) Bodytech exclusiva(s), como Shopping Iguatemi São Paulo, salvo se contratado em tal academia, sendo o direito a natação exclusivo na academia Bodytech onde o plano foi contratado.
FITNESS ESTADUAL: Permite acesso a todas as atividades do Plano Fitness nas academias Bodytech localizadas no estado onde o plano foi contratado (exceto na(s) Bodytech exclusiva(s), como Shopping Iguatemi São Paulo), assim como a todas as atividades do Plano Fitness de qualquer Bodytech situada fora do estado, exceto na(s) Bodytech exclusiva(s), como Shopping Iguatemi São Paulo, limitado a 8 acessos dentro do mesmo mês por cidade.
FITNESS ESTADUAL TOTAL: Permite acesso a todas as atividades do Plano Fitness Total na academia onde o plano foi contratado, a todas atividades do Plano Fitness nas
2 As atividades oferecidas podem variar de acordo com a academia e não contemplam as aulas de natação, nado livre, atividades que possuam plano específico e/ou as atividades para o público com menos de 12 anos. Consulte a recepção para mais informações.
3 Depende da disponibilidade de raia.
demais academias Bodytech localizadas no estado onde o plano foi contratado, assim como a todas as atividades do Plano Fitness de qualquer Bodytech situada fora do estado, limitado a 8 acessos dentro do mesmo mês por cidade. A regra não vale para acessos a Bodytech exclusiva(s), como Shopping Iguatemi São Paulo.
FITNESS EXCLUSIVE: Permite acesso a todas atividades do Plano Fitness, com acesso restrito à academia onde o plano foi contratado e sem direito ao acesso às academias Bodytech fora do estado. Somente permite o uso da academia no horário escolhido (conforme disponibilidade da academia), salvo finais de semana e feriados:
FITNESS EXCLUSIVE TOTAL: Permite acesso a todas atividades do Plano Fitness Total, com acesso restrito à academia onde o plano foi contratado, sem direito a qualquer outra academia Bodytech na cidade ou nas academias Bodytech fora do estado. Somente permite o uso da academia no horário escolhido (conforme disponibilidade da academia), salvo finais de semana e feriados:
FITNESS EXCLUSIVE CORPORATIVO: Somente disponível para comercialização a beneficiários de convênios corporativos específicos. Permite acesso a todas atividades do Plano Fitness, com acesso restrito à academia onde o plano foi contratado e sem direito de acesso a qualquer outra academia Bodytech na cidade ou fora do estado.
FITNESS EXCLUSIVE TOTAL CORPORATIVO: Somente disponível para comercialização a beneficiários de convênios corporativos específicos. Permite acesso a todas atividades do Plano Fitness Total, com acesso restrito à academia onde o plano foi contratado, sem direito a qualquer outra academia Bodytech na cidade ou nas academias Bodytech fora do estado.
MASTER: Somente disponível para comercialização para pessoas a partir de 70 anos. O Master permite acesso às atividades do Plano Fitness apenas na academia onde o plano foi contratado e sem direito de acesso às academias Bodytech fora do estado. O uso só é permitido no horário das 9 às 17h, salvo aos finais de semana e feriados.
FITNESS MALL: Exclusivo para lojistas do shopping onde a academia se situa ou de lojas parceiras, mediante comprovação. Permite acesso a todas atividades do Plano Fitness, com acesso restrito à academia onde o plano foi contratado e sem direito de acesso às academias Bodytech fora do estado. O uso só é permitido no horário escolhido (conforme disponibilidade da academia), salvo finais de semana e feriados:
FITNESS MALL TOTAL: Exclusivo para lojistas do shopping onde a academia se situa ou de lojas parceiras, mediante comprovação. Permite acesso a todas atividades do Plano Fitness Total na academia onde o plano foi contratado, sem direito ao acesso a qualquer
outra academia Bodytech na cidade ou fora do estado. O uso só é permitido no horário escolhido (conforme disponibilidade da academia), salvo finais de semana e feriados: