RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 2017
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Xxxxxxxx Xxxxxxxx
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Xxxxxxx Xxxxxx
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Profª Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Xxxxxxxxx Xxxxxx
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ESTRATÉGICA
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
COORDENADORA DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
PONTO FOCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
SETORIALISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx
EQUIPE TÉCNICA
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx
Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Sumário
Gestão para resultados 1 Avaliação anual do Contrato de Gestão 2 Avaliação dos indicadores 8 Avaliação das iniciativas 9 Avaliação do sistema 11 Avaliação final 13 Informações de Contato 14
“Um bom lugar para viver e investir, com qualidade de vida e prioridade nas pessoas”
Visão do
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Gestão para resultados
Planejamento Estratégico
O modelo de gestão para resultados tem como objetivo orientar a administração pública estadual sob a lógica gerencial, ou seja, ter como foco do Governo do Estado as entregas realizadas à população.
O mapa estratégico do governo foi construído em 2015 com a participação do Governador e de todos os Secretários de Estado, além do envolvimento de mais de 200 servidores públicos que ocupavam cargos de liderança ou técnicos. O mapa serve como referência para as ações a serem executadas pelo Governo do Estado.
O que é o Contrato de Gestão?
O Contrato de Gestão consiste em um acordo assinado anualmente entre o Governador e os Secretários de Estado, o qual estabelece metas e indicadores a serem atingidos, assim como projetos e processos a serem executados pelos órgãos e entidades.
Para mais informações, consultar o site da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/
Avaliação anual do Contrato de Gestão
Este relatório consiste na avaliação do Contrato de Gestão do ano de 2017, e o seu objetivo é verificar se as metas dos indicadores foram alcançadas e se as iniciativas – projetos e processos – estabelecidas no acordo foram efetivamente cumpridas.
Metodologia
O Contrato de Gestão 2017 é dividido em duas cláusulas: 1) iniciativas e 2) indicadores. Para efeitos da avaliação dos resultados, as duas cláusulas serão avaliadas separadamente, e posteriormente as notas serão combinadas para chegar a uma nota final do desempenho da respectiva Secretaria.
Uma novidade em relação à Avaliação do Contrato de Gestão 2016 é a consideração da utilização do sistema SoftExpert Excellence Suite (SE Suite) (doravante *sistema”) no cálculo das notas de cada Secretaria. Em especial, será considerado o grau de utilização dos sistemas por gerentes de iniciativas do Contrato de Gestão. O SE Suite é o sistema utilizado para gerenciamento do Contrato de Gestão, e por meio do qual a Superintendência de Gestão Estratégica (SGE/SEGOV) realiza o monitoramento.
Ao final da avaliação, será calculada uma nota global entre 0 e 10. A nota global será enquadrada em um dos seguintes conceitos: Excelente (9 a 10), Bom (7 a 8,9), Razoável (de 5,1 a 6,9) e Insatisfatório (abaixo de 5), como exposto na tabela abaixo:
Pontuação Global | Conceito | Situação do Contrato de Gestão |
De 9 a 10 | Excelente | Contrato de Gestão plenamente cumprido |
De 7 a 8,9 | Bom | Contrato de Gestão cumprido satisfatoriamente |
De 5,1 a 6,9 | Razoável | Contrato de Gestão cumprido em parte |
Abaixo de 5 | Insatisfatório | Contrato de Gestão não cumprido |
A avaliação do Contrato de Gestão 2017 somente avalia entregas realizadas até 31 de dezembro de 2017.Segue abaixo um fluxograma que evidencia todo o processo de avaliação, que será explicado a seguir:
Cálculo da nota por indicador
A seguir está o detalhamento das quatro metodologias de cálculo da nota do indicador:
Com base no desempenho de cada indicador, será calculada uma nota. Foram elaboradas quatro metodologias de cálculo dos indicadores. Essas metodologias são definidas conforme duas variáveis: 1) se existe informação sobre o último desempenho do indicador – pode ser a primeira vez em que aquele indicador é medido, por exemplo; 2) a polaridade do indicador, que pode ser “maior melhor” ou “menor melhor”. Um exemplo de indicador “maior melhor” é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das etapas do ensino, ou seja, quanto maior a nota naquele indicador, melhor o desempenho do sistema educacional. Em contrapartida, a taxa de homicídios dolosos é um indicador do tipo “menor melhor”, pois quanto menor o número de homicídios por 100 mil habitantes, melhor o desempenho da segurança pública nesse quesito.
A diferença em relação à Avaliação do Contrato de Gestão 2016, em relação ao cálculo da nota por indicador, é a inclusão de uma nova categoria de notas nas quatro metodologias. Ao longo dos anos de 2015, 2016 e 2017, percebeu- se em algumas oportunidades a subestimação de metas de indicadores, seja por inexistência de medição anterior ou por falha no momento de planejamento. Para lidar com essa questão, as novas faixas de notas estabelecerão nota 8 quando o desempenho for muito superior à meta pactuada.
Critérios para a seleção da metodologia de cálculo:
Critérios para escolha da metodologia de cálculo da nota do indicador
A seguir está o detalhamento das quatro metodologias de cálculo:
Metodologia 1 – Maior melhor com desempenho anterior | Nota Atribuída |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≥ 1,5 × 𝑚𝑒𝑡𝑎 | 8 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≥ 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 10 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 = 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 𝐴𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 | 5 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≤ 𝑀𝑒𝑡𝑎 − (2 × (𝑀𝑒𝑡𝑎 − 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 𝐴𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟)) | 0 |
*Para valores intermediários, as notas são calculadas proporcionalmente.
Metodologia 2 – Menor melhor com desempenho anterior | Nota Atribuída |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≥ 𝑀𝑒𝑡𝑎 + (2 × (𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 𝐴𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 − 𝑀𝑒𝑡𝑎)) | 0 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 = 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 𝐴𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 | 5 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≤ 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 10 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≥ 0,5 × 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 8 |
*Para valores intermediários, as notas são calculadas proporcionalmente.
Metodologia 3 – Maior melhor sem desempenho anterior | Nota Atribuída |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≥ 1,5 × 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 8 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≥ 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 10 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≤ 0,5 × 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 0 |
*Para valores intermediários, as notas são calculadas proporcionalmente.
Metodologia 4 – Menor melhor sem desempenho anterior | Nota Atribuída |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≥ 1,5 × 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 0 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≤ 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 10 |
𝐷𝑒𝑠𝑒𝑚𝑝𝑒𝑛ℎ𝑜 ≤ 0,5 × 𝑀𝑒𝑡𝑎 | 8 |
*Para valores intermediários, as notas são calculadas proporcionalmente.
Cálculo da nota por iniciativa
Será calculado o esforço no atingimento das entregas previstas para cada iniciativa em particular, que implicará na determinação de notas de 0 (zero) a 10 (dez), para cada uma, associada a valores realizados, conforme a escala:
Resultado Observado | Nota Atribuída |
100 % ou + | 10 |
90 a 99.9% | 9 |
80 a 89.9% | 8 |
70 a 79.9% | 7 |
60 a 69.9% | 6 |
50 a 59.9% | 5 |
40 a 49;9% | 4 |
30 a 39.9% | 3 |
20 a 29.9% | 2 |
Abaixo de 20% | 0 |
Cálculo da nota por iniciativa no sistema
O sistema SoftExpert Excellence Suite (SE Suite) é o sistema utilizado pelo Governo do Estado para gerenciar e monitorar o Contrato de Gestão. É a principal ferramenta pela qual a equipe da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE/SEGOV) tem acesso às informações do andamento das metas e iniciativas. Nesse sentido, e com objetivo de fomentar a utilização do sistema pelas secretarias, estabelecemos critérios de avaliação de acordo com cada tipo de iniciativa, como segue abaixo. O Índice de utilização do sistema ao longo do tempo, por sua vez, faz parte do cálculo de todas as entregas e será explicado na página 7.
Índice de utilização do sistema | Nota Atribuída | Nota |
Nulo | A iniciativa não teve preenchimento algum em 2017. | 0 |
Fraco | A iniciativa teve elaboração do cronograma (no caso de planos de ação e projetos) ou indicadores cadastrados com metas definidas (no caso de processo), mas não ocorreu a execução das atividades no sistema ao longo do ano. | 5 |
Médio | A iniciativa teve o cronograma preenchido e as atividades foram executadas no sistema no decorrer do ano. Porém, as alterações na iniciativa não foram relatadas no sistema, gerando distorções entre as informações contidas no sistema e o avanço da iniciativa na realidade. | 7 |
Forte | A iniciativa teve o cronograma preenchido, suas atividades foram executadas no sistema e todas as alterações da iniciativa foram relatadas no sistema em seu devido tempo, de forma que as informações contidas no sistema estão condizentes com o avanço da iniciativa na realidade. | 10 |
Cálculo das cláusulas e do sistema
Com base nas notas de cada iniciativa/indicador, será calculada uma nota para cada cláusula por meio de uma média ponderada. Para a cláusula primeira, referente aos indicadores, todas terão o mesmo peso. Quanto à cláusula segunda, de iniciativas, serão utilizados os pesos estabelecidos no Contrato de Gestão:
Nota | Metodologia de cálculo |
Cláusula primeira | Média ponderada (multiplicação das notas de cada indicador pelos seus respectivos pesos, seguida pela soma de todas as multiplicações e divisão pelo número de indicadores) |
Cláusula segunda | Média aritmética (soma das notas de todas as iniciativas e divisão pelo número de iniciativas) |
Nota de utilização do sistema | Média aritmética (soma das notas de utilização do sistema de todas as iniciativas e divisão pelo número de iniciativas) |
Cálculo da nota global
A pontuação final será calculada pela média ponderada dos resultados de cada cláusula, as quais terão o seguinte peso: 30% para indicadores, 60% para iniciativas e 10% para sistema.
A nota global será enquadrada em um dos seguintes conceitos: Excelente (9 a 10), Bom (7 a 8,9), Razoável (de 5,1 a 6,9) e Insatisfatório (abaixo de 5). Como exposto na tabela abaixo:
Pontuação Global | Conceito | Situação do Contrato de Gestão |
De 9 a 10 | Excelente | Contrato de Gestão plenamente cumprido |
De 7 a 8,9 | Bom | Contrato de Gestão cumprido satisfatoriamente |
De 5,1 a 6,9 | Razoável | Contrato de Gestão cumprido em parte |
Abaixo de 5 | Insatisfatório | Contrato de Gestão não cumprido |
Avaliação dos indicadores
Notas por indicador
Nesta seção serão apresentadas as notas finais de cada indicador da Secretaria, com base na metodologia explicitada anteriormente.
Indicador | Peso | Polaridade | Meta 2017 | Desempenho anterior | Desempenho 2017 | Nota do indicador |
Fluxo Escolar Ensino Fundamental Anos Finais | 20% | Quanto maior, melhor | 0.82 | 0.81 | 0.86 | 10 |
Fluxo Escolar Ensino Fundamental Anos Iniciais | 20% | Quanto maior, melhor | 0.88 | 0.87 | 0.90 | 10 |
Fluxo Escolar Ensino Médio | 20% | Quanto maior, melhor | 0.75 | 0.74 | 0.78 | 10 |
Média da avaliação institucional da REE | 20% | Quanto maior, melhor | 8.00 | 7.91 | 8.22 | 10 |
Percentual de jovens de 15 a 17 anos que estudam (Subindicador do Jovens Nem Nem Nem)* | 10% | Quanto maior, melhor | 78.50% | 78.40% | Sem resultados. | - |
Ciclo de gestão de desempenho (Programa Gestão por Competências) executado | 5% | - | 1 | - | 10 | 10 |
Plano de compras elaborado e entregue | 5% | - | 1 | - | 1 | 10 |
*Como não houve resultado, o peso do indicador foi distribuído de forma equânime para os outros indicadores. | ||||||
Nota da cláusula de indicadores | 10,00 | |||||
Avaliação das iniciativas
Nota por iniciativa
Nesta seção serão apresentadas as notas finais de cada iniciativa da Secretaria, com base na metodologia explicitada no capítulo anterior.
Iniciativa | Entrega | Desempenho 2017 | Nota da iniciativa |
Implementar e expandir a Educação em Tempo Integral | "Escola da Autoria: Metodologia de expansão das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral definida, 12 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em operação (atendendo 3450 alunos) e 29 escolas com turmas de Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental, atendendo 4044 alunos Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI): 5 escolas com turmas do em operação, atendendo 403 alunos" | 80 a 89.9% | 8 |
Construir, reformar, ampliar e inserir acessibilidade nas escolas da REE | "Obras de Construção: 01 escola e de 04 coberturas de quadras. Obras de reparo e manutenção: 35 escolas. Reforma e acessibilidade: ordem de início de serviço em 10 escolas Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico: ordem de início de serviço em 26 escolas" | 100 % ou + | 10 |
Expandir e monitorar as escolas que ofertam os projetos de correção dos fluxos AJA/EJA | "AJA: 50 escolas que ofertam os projetos de correção de fluxo, beneficiando 4.300 alunos com correção da distorção idade-ano EJA: 53 escolas que ofertam os projetos de correção de fluxo, beneficiando 8.165 alunos com correção da distorção idade-ano Aprovação: 72% de aprovação AJA/EJA" | 100 % ou + | 10 |
Realizar o 3o Ciclo “Teia para Educação” | Quantidade de professores e coordenadores pedagógicos nos eventos realizados: 10.0000 professores | 100 % ou + | 10 |
Realizar a avaliação institucional nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino | Avaliação institucional: realizada em 349 escolas com questionários respondidos, sendo: 202 escolas estaduais, 64 escolas municipais, 83 escolas particulares | 100 % ou + | 10 |
Fortalecer os serviços da Educação Especial | "Livro do Centro Estadual de Apoio Multidisciplinar Educacional ao Estudante com Transtorno no Espectro Autista: 2.000 exemplares impressos | 60 a 69,9% | 6 |
Iniciativa | Entrega | Desempenho 2017 | Nota da iniciativa |
Livro sobre educação especial na perspectiva da educação inclusiva de MS: 800 exemplares produzidos Revistas e materiais informativos de qualidade sobre altas habilidades/superdotação: 1000 materiais confeccionados Livro do Núcleo de Altas habilidades/Superdotação: 500 exemplares elaborados e publicados Sarau Cultural do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação realizado" | |||
Formar continuamente os profissionais da Educação Básica em suas etapas e modalidades na REE | Número de profissionais capacitados com formação continuada a partir de 40 horas: 10 mil | 90 a 99.9% | 9 |
Implantar e manter a plataforma Escola Digital MS | Plataforma Escola Digital MS em funcionamento e Termos de cooperação com a UFMS e a UEMS assinados | 100 % ou + | 10 |
Expandir a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio em escolas e centros da REE | "10 cursos técnicos ofertados: beneficiando 2.500 alunos matriculados nos cursos técnicos integrados ao ensino médio. Meta: 80% de aprovação nos cursos técnicos integrados ao ensino médio" | 90 a 99.9% | 9 |
Ofertar formação em pós-graduação para os professores efetivos da REE de MS | "Vagas ofertadas em cursos de pós-graduação: 590 Professores matriculados em cursos de pós- graduação: 240 Evasão dos cursos ofertados: Até 5%" | 60 a 69.9% | 6 |
Nota da cláusula de iniciativas: 8,80 | |||
Avaliação do sistema
Nota do sistema por iniciativa
Nesta seção serão apresentadas as notas de utilização do sistema de cada iniciativa da Secretaria, com base na metodologia explicitada no capítulo anterior.
Iniciativa | Classificação no sistema | Nota de preenchimento de informações básicas | Nota de inserção de anexos | Índice de utilização do sistema | Nota no sistema |
Implementar e expandir a Educação em Tempo Integral | Projeto | 10 (5-6 itens preenchidos) | 10 (TAP inserido e preenchido E mínimo de 1 anexo de comprovação)) | 7 (Médio) | 8.50 |
Construir, reformar, ampliar e inserir acessibilidade nas escolas da REE | Projeto | 10 (5-6 itens preenchidos) | 10 (TAP inserido e preenchido E mínimo de 1 anexo de comprovação) | 10 (Forte) | 10.00 |
Expandir e monitorar as escolas que ofertam os projetos de correção dos fluxos AJA/EJA | Ação | 10 (3-4 itens preenchidos) | 0 (Nenhum anexo inserido) | 7 (Médio) | 6.00 |
Realizar o 3o Ciclo “Teia para Educação” | Ação | 10 (3-4 itens preenchidos) | 10 (1 (ou mais) anexo de comprovação de entrega da iniciativa) | 10 (Forte) | 10.00 |
Realizar a avaliação institucional nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino | Processo | 10 (Inserção de 1 ou mais indicador do processo no sistema e atualização adequada do indicador) | 10 (Inserção de Diagrama de Escopo com o mínimo de informações) | 10 (Forte) | 10.00 |
Fortalecer os serviços da Educação Especial | Ação | 10 (3-4 itens preenchidos) | 10 (1 (ou mais) anexo de comprovação de entrega da iniciativa) | 10 (Forte) | 10.00 |
Formar continuamente os profissionais da Educação Básica em suas etapas e modalidades na REE | Processo | 10 (Inserção de 1 ou mais indicador do processo no sistema e atualização adequada do indicador) | 10 (Inserção de Diagrama de Escopo com o mínimo de informações) | 10 (Forte) | 10.00 |
Implantar e manter a plataforma Escola Digital MS | Projeto | 10 (5-6 itens preenchidos) | 5 (TAP inserido e preenchido OU mínimo de 1 anexo de comprovação) | 5 (Fraco) | 6.25 |
Iniciativa | Classificação no sistema | Nota de preenchimento de informações básicas | Nota de inserção de anexos | Índice de utilização do sistema | Nota no sistema |
Expandir a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio em escolas e centros da REE | Ação | 10 (3-4 itens preenchidos) | 10 (1 (ou mais) anexo de comprovação de entrega da iniciativa) | 7 (Médio) | 8.50 |
Ofertar formação em pós- graduação para os professores efetivos da REE de MS | Ação | 10 (3-4 itens preenchidos) | 10 (1 (ou mais) anexo de comprovação de entrega da iniciativa) | 10 (Forte) | 10 |
Nota de Utilização do Sistema: 8,93 | |||||
Avaliação final
Nota global
Nesta seção será apresentada a nota global e o conceito da Secretaria.
Cláusula | Peso | Nota na cláusula |
Indicadores | 30% | 10,00 |
Iniciativas | 60% | 8,80 |
Sistema | 10% | 8,93 |
Nota global | 9,17 | |
Conceito | Excelente - Contrato de Gestão plenamente cumprido | |
´
Informações de Contato
Superintendência de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica
Xxxxxxx xx Xxxxx x/xx – Xxxxx XXXX Xxxxx Xxxxxx/XX – 00000-000
Tel 0000-0000