PROTOCOLO N.° 18.664.528-6
Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria-Geral de Administração Departamento de Contratos
PROTOCOLO N.° 18.664.528-6
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2019 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
Pelo presente instrumento, tendo de um lado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 13.950.733/0001-39, com sede localizada à Xxx Xxxxxx Xxxx xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, nesta capital, neste ato representado pelo Defensor Público-Geral, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e pelo RG nº 7.097.617-0 SSP/PR, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 07.244.760/0001-93, com sede à Xxx xx Xxxxxx, xx 00- XXX. Xxxxxx XXxx - XX. 000 - Xxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade inscrita no Registro Geral sob o nº 582.316.847, inscrito no CPF/MF n° 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2019, em virtude do Pregão Eletrônico n° 11/2019 – (Protocolo n° 14.861.078-9), cujo resultado foi homologado em 08/07/2019 (DIOE/PR n° 10.473), mediante as cláusulas e condições adiante expostas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O contrato n° 015/2019 será prorrogado pelo prazo de 03/09/2022 a 30/07/2023, conforme cláusula quinta, item 5.1 do contrato, Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II, e Lei Estadual n° 15.608/2007, artigo 103, inciso II.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR MENSAL ATUAL
O valor mensal estimado para o período referenciado na cláusula primeira perfaz até R$ 44.599,24 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Rua Xxxxxx Xxxx, nº 1908 – Centro Cívico – Curitiba/Paraná. XXX 00.000-000. Telefone: (00) 0000-0000
XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX
Página 1 de 5
XXXXXXXX XXXXXXXX
MATTOS:9681896459
MATTOS:96 1
818964591
Dados: 2022.07.13
07:42:52 -03'00'
Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Contratos
quatro centavos), sendo R$ 35.344,81 referente aos postos, R$ 3.826,10 de horas extras, R$ 4.420,00, de diárias e R$ 1.008,33 de pedágios.
CLAUSULA TERCEIRA – VALOR DO TERMO
Considerando as cláusulas primeira e segunda anteriores, o valor total estimado para o presente termo aditivo é de R$ 486.179,71 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e setenta e nove reais e setenta e um centavos).
CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O pagamento decorrente do objeto deste aditivo contratual para o exercício de 2022, correrá à conta dos recursos da dotação orçamentária: 0760.03.061.43.6009 / 95 / 3.3
- Fundo da Defensoria Pública / Recursos de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes, Fonte 250 – Diretamente Arrecadados. Nesta, registrada nos detalhamentos: 3.3.90.33.04 – Despesas com Pedágios, 3.3.90.37.08 – Operador de máquinas e motoristas, Operador de máquinas e motoristas, 3.3.90.37.08 – Operador de máquinas e motoristas (horas-extras) e 3.3.90.93.10 – Restituições de despesas administrativas.
CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA
Para o período de prorrogação, a Contratada deverá apresentar garantia no prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura do termo aditivo, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do presente termo (R$ 486.179,71).
CLÁUSULA SEXTA – DA ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO
Fica integrado ao quadro societário da contratada Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, passando a deter 1% (um porcento) de participação societária, sendo excluído o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx da participação da empresa.
XXXXXX XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:96818964591
MATTOS:9681896 Dados: 2022.07.13 07:42:14
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
4591
-03'00'
Rua Xxxxxx Xxxx, nº 1908 – Centro Cívico – Curitiba/Paraná. XXX 00.000-000. Telefone: (00) 0000-0000
Página 2 de 5
Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria-Geral de Administração Departamento de Contratos
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
O presente instrumento deverá ser publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, devendo ser providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da assinatura, nos termos do disposto no art. 110, da Lei nº 15608/2007, da Lei Estadual nº 20.927/2021 e da Resolução DPG n° 265/2021, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
CLÁUSULA OITAVA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato e termos aditivos subsequentes celebrados entre as partes.
CLÁUSULA NONA – DO DIREITO AO REAJUSTE
Fica resguardado o direito ao reajuste, que perfaz a contratada, para o exercício de 2022.
E, por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legais.
Curitiba, data da assinatura digital1.
XXXXXX XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX
MATTOS:968189 MATTOS:96818964591
Dados: 2022.07.13
64591
07:41:07 -03'00'
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
Contratante
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
Contratada
1 A data de assinatura a ser considerada será a da assinatura digital da CONTRATANTE.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Rua Xxxxxx Xxxx, nº 1908 – Centro Cívico – Curitiba/Paraná. XXX 00.000-000. Telefone: (00) 0000-0000
Página 3 de 5
Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Contratos
TESTEMUNHAS:
Nome: CPF:
Nome: CPF:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Rua Xxxxxx Xxxx, nº 1908 – Centro Cívico – Curitiba/Paraná. XXX 00.000-000. Telefone: (00) 0000-0000
Página 4 de 5
190
48
Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria-Geral de Administração Departamento de Contratos
ANEXO 1 - SERVIÇOS DE MOTORISTA | ||||||
LOTE | ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CIDADE | QT. | VALOR UNITÁRIO MENSAL | VALOR MENSAL TOTAL |
2 | 1 | Contratação de Serviços continuados de motorista/44 horas semanais | Curitiba | 7 | R$ 5.049,26 | R$ 35.344,81 |
HORAS EXTRAS ESTIMADAS | ||||
DESCRIÇÃO | Valor Referência | QTDE. MÁX.MENSAL(HRS) | Total ($) | |
DOM. E FERIADO | R$ 25,85 | 16 | R$ 413,60 | |
NOTURNA 100% | R$ 31,02 | 20 | R$ 620,40 | |
NOTURNA 50% | R$ 23,27 | 20 | R$ 465,40 | |
HORA EXTRA 100% | R$ 25,85 | 30 | R$ 775,50 | |
HORA EXTRA 50% | R$ 19,39 | 80 | R$ 1.551,20 | |
TOTAL | 166 | R$ | 3.826,10 | |
DEMAIS ENCARGOS ESTIMADOS | ||||
DESCRIÇÃO | Valor Referência** | QTDE. MÁX.MENSAL(UNID.) | Total ($) | |
DIÁRIAS EM CASO DE VIAGEM | R$ 132,60 | 33,33 | R$ 4.420,00 | |
PÉDAGIOS EM CASO DE VIAGEM | R$ 22,00 | 45,83 | R$ 1.008,33 | |
TOTAL | 79,17 | R$ | 5.428,33 | |
XXXXXX
Assinado de forma
digital por XXXXXX
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Rua Xxxxxx Xxxx, nº 1908 – Centro Cívico – Curitiba/Paraná. XXX 00.000-000. Telefone: (00) 0000-0000
XXXXXXXX XXXXXXXX
MATTOS:9681896
MATTOS:96 4591
818964591
Dados: 2022.07.13
07:43:40 -03'00'
Inserido ao protocolo 18.664.528-6 por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx em: 13/07/2022 13:08. As assinaturas deste documento constam às fls. 190a. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço:
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 2b8f684945f3dd95d4a0147a03c0c3a9.
Página 5 de 5
190a
48
Documento: 19.20220621_DPPRPR_4TA_PRORROGACAO20222023.pdf.
Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx em 18/07/2022 09:23, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx em 18/07/2022 12:07, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx em 18/07/2022 12:51.
Assinatura Qualificada Externa realizada por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx em 13/07/2022 07:41, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx em 13/07/2022 07:42,
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx em 13/07/2022 07:42, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx em 13/07/2022 07:43. Inserido ao protocolo 18.664.528-6 por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx em: 13/07/2022 13:08.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.
A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 2b8f684945f3dd95d4a0147a03c0c3a9.
Ľcíça-rciía 19 dc j"lko dc 2022 A⭲o 01 | NTmcío 12D
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2021 Protocolo: 18.923.995-5 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2020
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná e RA TELECOM LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de locação de centrais telefônicas com tecnologia CPCT IP/CPA-T – central privada de comutação telefônica digital com controle por programa armazenado temporal que utilize técnicas de comutação IP-SIP. (Sede de Cornélio Procópio). Vigência: 12 (doze meses) meses (excluído o dia do termo final), contados da publicação deste instrumento no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná - DED.
Valor do Contrato: R$ 8.720,04 (oito mil setecentos e vinte reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.43.6009 / 95 /
3.3 - Fundo da Defensoria Pública / Recursos de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes, Fonte 250, Diretamente Arrecadados, Detalhamento 3.3.90.39.12, Locação de máquinas e equipamentos.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2019
Protocolo: 18.664.528-6 Pregão Eletrônico n° 011/2019
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR e EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
Objeto: Prorrogação contratual de 03/09/2022 a 30/07/2023.
Valor mensal estimado: R$ 44.599,24 (quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 35.344,81 referente aos postos, R$ 3.826,10 de horas extras, R$ 4.420,00, de diárias e R$ 1.008,33 de pedágios.
Valor estimado do aditivo: R$ 486.179,71 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e setenta e nove reais e setenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.43.6009 / 95
/ 3.3 - Fundo da Defensoria Pública / Recursos de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes, Fonte 250 – Diretamente Arrecadados. Nesta, registrada nos detalhamentos: 3.3.90.33.04 – Despesas com Pedágios, 3.3.90.37.08 – Operador de máquinas e motoristas, Operador de máquinas e motoristas, 3.3.90.37.08 – Operador de máquinas e motoristas (horas-extras) e 3.3.90.93.10 – Restituições de despesas administrativas.
EXTRATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
(TERMO DPG Nº 021/2022)
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO.
OBJETO: Institui normas do fluxo procedimental referente ao isolamento e à apuração de faltas disciplinares graves praticadas no âmbito das unidades prisionais do Estado do Paraná.
NÚMERO DO PROTOCOLO INTERNO:
17.900.646-4
VIGÊNCIA: A partir da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
Assinatura: 18 de julho de 2022.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX
Defensor Público-geral do Estado do Paraná
Pági⭲a | «
Identificação | |||||
N. Documento | 22000493 | Tipo de Documento | OU | Data de Emissão | 26/05/22 |
Pedido de Origem | 22000454 | Tipo de Pedido de Origem | OR | ||
Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP
Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP
CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96
Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP
Características
Recurso
Normal
Tipo Empenho
3 Global
Adiantamento NÃO Diferido
Obra NÃO Previsão Pagamento 26/05/22
Utilização | 4 | Despesas que terão uso imediat | N. Licitação | 0011/2019 | Mod. de Licitação | 7 | Pregão Eletronico |
Reserva Saldo | N. Contrato | Tp. Contrato | . |
Cond. Pagamento AV
N. Convênio
Tp. Convênio
P.A.D.V.
Credor
Credor
00
111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA
N. SID
CNPJ
07.244.760/0001-93
Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. XXXXXXXXXX - XX. 000/000 - XXXXXXXX XXXXXXXX - XX BR
CEP 40010010
Banco/Agência 237/3001 Conta 173936/0
Demonstrativo de Saldo Orçamentário
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0760 6009 03 061 43 33903304 00 0000000250 1
Obs.: Valor estornado: R$ ,00
R$ 3.966,10 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) Histórico
Pagamento de pedágio em viagens intermunicipais, através de restituição contratual. Contrato 0015/2019. PE 0011/2019. Prorrogação do contrato a contar de 03/09/2022. P.: 18.664.528-6.
Aprovador
1235211
XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX
Dt.Aprovação 26/05/22
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
R5843500A 27/05/22 6:59:33 Criador por VANANIAS
Página 1
Identificação | |||||
N. Documento | 22000494 | Tipo de Documento | OU | Data de Emissão | 26/05/22 |
Pedido de Origem | 22000455 | Tipo de Pedido de Origem | OR | ||
Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP
Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP
CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96
Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP
Características
Recurso
Normal
Tipo Empenho
3 Global
Adiantamento NÃO Diferido
Obra NÃO Previsão Pagamento 26/05/22
Utilização | 4 | Despesas que terão uso imediat | N. Licitação | 0011/2019 | Mod. de Licitação | 7 | Pregão Eletronico |
Reserva Saldo | N. Contrato | Tp. Contrato | . |
Cond. Pagamento AV
N. Convênio
Tp. Convênio
P.A.D.V.
Credor
Credor
00
111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA
N. SID
CNPJ
07.244.760/0001-93
Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. XXXXXXXXXX - XX. 000/000 - XXXXXXXX XXXXXXXX - XX BR
CEP 40010010
Banco/Agência 237/3001 Conta 173936/0
Demonstrativo de Saldo Orçamentário
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0760 6009 03 061 43 33903708 00 0000000250 1
Obs.: Valor estornado: R$ ,00
R$ 139.022,93 (cento e trinta e nove mil e vinte e dois reais e noventa e três centavos) Histórico
Contratação de serviço continuado de motorista, sendo 07 postos 44h semanais alocados em Curitiba-PR, sedes ADM e Atendimento Central. Prorrogação do contrato a contar de 03/09/2022. P.: 18.664.528-6.
Aprovador
1235211
XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX
Dt.Aprovação 26/05/22
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
R5843500A 27/05/22 6:59:33 Criador por VANANIAS
Página 2
Identificação | |||||
N. Documento | 22000495 | Tipo de Documento | OU | Data de Emissão | 26/05/22 |
Pedido de Origem | 22000456 | Tipo de Pedido de Origem | OR | ||
Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP
Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP
CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96
Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP
Características
Recurso
Normal
Tipo Empenho
3 Global
Adiantamento NÃO Diferido
Obra NÃO Previsão Pagamento 26/05/22
Utilização | 4 | Despesas que terão uso imediat | N. Licitação | 0011/2019 | Mod. de Licitação | 7 | Pregão Eletronico |
Reserva Saldo | N. Contrato | Tp. Contrato | . |
Cond. Pagamento AV
N. Convênio
Tp. Convênio
P.A.D.V.
Credor
Credor
00
111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA
N. SID
CNPJ
07.244.760/0001-93
Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. XXXXXXXXXX - XX. 000/000 - XXXXXXXX XXXXXXXX - XX BR
CEP 40010010
Banco/Agência 237/3001 Conta 173936/0
Demonstrativo de Saldo Orçamentário
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0760 6009 03 061 43 33903708 00 0000000250 1
Obs.: Valor estornado: R$ ,00
R$ 15.049,33 (quinze mil e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) Histórico
Pagamento de horas-extras de motoristas em viagens intermunicipais, através de restituição contratual. Contrato 0015/2019. PE 0011/2019. Prorrogação do contrato a contar de 03/09/2022. P.: 18.664.528-6.
Aprovador
1235211
XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX
Dt.Aprovação 26/05/22
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
R5843500A 27/05/22 6:59:33 Criador por VANANIAS
Página 3
Identificação | |||||
N. Documento | 22000496 | Tipo de Documento | OU | Data de Emissão | 26/05/22 |
Pedido de Origem | 22000457 | Tipo de Pedido de Origem | OR | ||
Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP
Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP
CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96
Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP
Características
Recurso
Normal
Tipo Empenho
3 Global
Adiantamento NÃO Diferido
Obra NÃO Previsão Pagamento 26/05/22
Utilização | 4 | Despesas que terão uso imediat | N. Licitação | 0011/2019 | Mod. de Licitação | 7 | Pregão Eletronico |
Reserva Saldo | N. Contrato | Tp. Contrato | . |
Cond. Pagamento AV
N. Convênio
Tp. Convênio
P.A.D.V.
Credor
Credor
00
111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA
N. SID
CNPJ
07.244.760/0001-93
Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. XXXXXXXXXX - XX. 000/000 - XXXXXXXX XXXXXXXX - XX BR
CEP 40010010
Banco/Agência 237/3001 Conta 173936/0
Demonstrativo de Saldo Orçamentário
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0760 6009 03 061 43 33909310 00 0000000250 1
Obs.: Valor estornado: R$ ,00
R$ 17.385,33 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) Histórico
Pagamento de diárias de motoristas em viagens intermunicipais, através de restituição contratual. Contrato 0015/2019. PE 0011/2019. Prorrogação do contrato a contar de 03/09/2022. P.: 18.664.528-6.
Aprovador
1235211
XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX
Dt.Aprovação 26/05/22
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
R5843500A 27/05/22 6:59:33 Criador por VANANIAS
Página 4
157a
37
Documento: 22000493a22000496EPICFundo.pdf.
Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em 27/05/2022 07:00, Xxxxxx Xxxxx em 27/05/2022 11:37. Inserido ao protocolo 18.664.528-6 por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em: 27/05/2022 07:00.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.
A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 9685884e1a74396a58e69eb03d83504d.